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Alemanha: um êxito econômico contra o keynesianismo
por Juan Ramón Rallo, quarta-feira, 4 de outubro de 2017

A primeira-ministra alemã Angela Merkel venceu sua quarta eleição consecutiva no dia 24 de setembro de 2017, e com uma ampla diferença em relação ao Partido Social Democrata (37,2% contra 24,6%).

Embora o resultado não possua uma explicação unicamente econômica -- a crise dos refugiados provavelmente motivou a perda de aproximadamente um milhão de votos do CDU (Partido Democrata-Cristão, de Merkel) em favor do nacionalista AfD (Alternativa para a Alemanha) --, grande parte dos motivos está sim na economia.

A atual chanceler foi eleita pela primeira vez em novembro de 2005, apenas um ano e meio antes do início da grande recessão assolou o mundo desenvolvido. Ou, dito de outra maneira, seus três mandatos à frente do Executivo alemão ocorreram durante uma grande crise econômica mundial. Não obstante, a chanceler triunfou em quatro eleições.

A razão desta resistência do Partido Democrata-Cristão à crise está no fato de que a economia alemã se comportou notavelmente bem durante a última década: desde 2007, o PIB real da Alemanha aumentou 13,5%, a inflação de preços, na média, permaneceu em apenas 1,3% ao ano, foram criados 4,5 milhões de novos empregos, e a taxa de desemprego caiu para seu nível mais baixo desde 1980, situando-se em 3,6%.

Quando se compara esta evolução da Alemanha com a de outros países ocidentais, o resultado é claro: o país de Merkel foi o que, disparadamente, mais viu a renda per capita de seus cidadãos aumentar.

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E, caso alguém pense que essa robustez da Alemanha durante a última década se deva ao fato de ela não ter sido afetada pela crise -- a qual, por algum motivo, teria atacado com dureza EUA e toda a Europa, mas não a Alemanha --, a realidade é que o país teutônico foi um dos que mais viram seu PIB desabar durante a recessão de 2009. E com muito mais intensidade que EUA, França e até mesmo Espanha.

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Ou seja: o bom comportamento da economia alemã não se deveu ao país não ter sido atingido pela crise -- pois o foi, e fortemente --, mas sim por causa de sua formidável capacidade de readaptação para fazer frente a esta crise.

E a que se deveu tamanha capacidade de readaptação?

Tudo começou antes de Merkel

Até meados da década de 2000, a Alemanha era considerada uma das nações mais doentes da Europa. Com uma economia engessada e um mercado de trabalho pouco flexível, sua taxa de desemprego era persistentemente alta (chegando a 12%, maior até mesmo que o da França à época). E, por causa dos gastos crescentes do governo, o déficit orçamentário não só era um dos maiores da Europa, como também estava à beira do descontrole.

Foi neste cenário que o então primeiro-ministro, o social-democrata Gerhard Schroeder, que ficou no cargo de 1998 a 2005, resolveu adotar várias medidas que desagradaram em cheio a sua base de apoio: chamada de Agenda 2010, Schroeder atacou o então generoso estado de bem-estar social alemão, fazendo cortes em vários programas como seguro-desemprego (cuja concessão se tornou bem mais rigorosa e a duração foi encurtada), previdência e até mesmo na saúde. 

Mais: flexibilizou o mercado de trabalho e reduziu as alíquotas do imposto de renda de pessoa jurídica (de 56,8% para 38,7%; hoje está em 29,7%, menor que a brasileira, que chega a 34%.). Reduziu também a alíquota máxima do imposto de renda de pessoa física (de 57% para 44,3%).

Schroeder, talvez por ter adotado tais medidas impopulares já no final de seu mandato -- janeiro de 2005, sendo que as eleições seriam em novembro daquele ano --, não apenas não colheu os frutos de suas reformas, como ainda foi punido pelos seus eleitores -- majoritariamente sindicatos e defensores do estado assistencialista -- nas urnas. 

Mas desde então, o desemprego só fez cair, indo de 12% para 3,6%. E o orçamento do governo não só ficou equilibrado, como passou a apresentar um superávit. Merkel deve muito a Schroeder.

A reação na crise

Os economistas keynesianos sempre dizem que a única forma de uma economia superar rapidamente uma crise é aumentando os gastos e estímulos governamentais. Quando o setor privado não quer gastar -- pois está acometido de grandes incertezas em relação ao futuro --, então o setor estatal tem de ocupar o seu lugar, ampliando os gastos e os déficits.

No entanto, os dados mostram que a robustez alemã simplesmente não tem como ser atribuída a estímulos keynesianos deste tipo: desde 2011, o déficit orçamentário do governo é menor que 1% do PIB. E, desde 2014, virou superávit. (Ver aqui). Mesmo no crítico ano de 2009, o déficit chegou a "apenas" 4%, um valor muito menor que o de outros países como França (7,2%), Japão (9,5%), Reino Unido (10,2%), Espanha (11%) ou EUA (9,8%).

[Para efeitos comparativos, no caso do Brasil, o exemplo é ainda mais explícito: o déficit em 2009 foi pequeno, de 3,2% do PIB. Já durante o governo Dilma chegou a incríveis 10,2% do PIB. Ver aqui.]

Como consequência desta prudência orçamentária, a Alemanha foi o único país que reduziu seu endividamento: era de 72,6% do PIB em 2009 e terminou 2016 em 68,3%. Pode parecer pouco, mas compare isso com Reino Unido (de 64,5% para 89,3%), França (de 78,9% para 96%), Espanha (de 52,7% para 99,4%), ou EUA (de 82,4% para 106,1%).

Ou seja: a Alemanha praticou crescimento com austeridade, e não com déficits perdulários.

E é fácil entender por que um orçamento equilibrado estimula o crescimento econômico e por que um orçamento desarranjado afeta o crescimento.

Quando o governo incorre em déficits orçamentários, ele tem de pegar dinheiro emprestado. Consequentemente, investidores e empresas passam a direcionar sua poupança para bancar os gastos do governo, e não para financiar investimentos produtivos. Consequentemente, o investimento privado passa a ser diretamente afetado pelos déficits orçamentários do governo. Se a poupança vai para os títulos do governo, necessariamente haverá menos poupança disponível para o investimento produtivo

Ademais, déficits orçamentários sempre geram o temor de que o governo irá elevar impostos no futuro. Contas desarranjadas não duram por muito tempo. Se o orçamento do governo está deficitário, empreendedores e investidores sabem que o ajuste futuro muito provavelmente ocorrerá via aumento de impostos. E aumento de impostos, ainda que no futuro, sempre gera custos adicionais às empresas, mudando totalmente o cenário no qual elas basearam seus planos de investimentos. Isso inibe investimentos produtivos. Afinal, como investir quando não se sabe nem como serão os impostos no futuro?

Estabilidade, porto seguro e flexibilização trabalhista

Ou seja, ao manter um orçamento equilibrado e não incorrer em déficits, a Alemanha mostrou o que deve ser feito durante uma recessão: criar uma estabilidade macroeconômica crível.

Dado que o setor público alemão optou por não abusar do déficit público, e tampouco contribuiu para gerar qualquer tipo de incerteza nos investidores quanto à sua solvência, a Alemanha acabou se tornando um porto seguro para os investidores durante o auge da crise. Boa parte do capital global foi buscar um porto seguro na economia alemã.

Investidores saberem que não serão vítimas de calotes, nem de desvalorizações, nem de depreciações, e nem de confiscos tributários extraordinários é essencial para manter calmas as expectativas dos investidores, fazendo com que eles, consequentemente, sigam apostando em imobilizar seu capital dentro do país.

Adicionalmente, a flexibilidade salarial adotada pelo país ajudou enormemente a economia alemã a não perder competitividade em relação aos mercados globais. Como bem detalhado pelos economistas Christian Dustmann, Bernd Fitzenberger, Uta Schönberg e Alexandra Spitz-Oener na monografia "From Sick Man of Europe to Economic Superstar: Germany's Resurgent Economy" (Do mais enfermo da Europa ao estrelato econômico: o ressurgimento econômico da Alemanha), a Alemanha foi sistematicamente ganhando competitividade ao fazer com que a produtividade de seus trabalhadores crescesse mais que seus salários.

Ou seja, o bom comportamento da economia alemã tampouco se deve a estímulos artificiais ao consumismo interno por meio de aumentos salariais. Ao contrário, a poupança, o investimento e a capitalização empresarial foram a ordem durante este período.

O gráfico abaixo mostra os custos trabalhistas em alguns países ocidentais em relação à competitividade de sua economia. A Alemanha é disparado o melhor país neste quesito.

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Mas de onde veio tamanho grau de flexibilidade laboral? À diferença do que ocorre em outros países europeus, o governo alemão não se intromete na estipulação dos salários, embora haja salários mínimos em profissões isoladas estabelecidos por um acordo entre patrões e sindicatos -- construção civil, consertos de telhados e eletricistas. 

Os trabalhadores alemães têm liberdade para negociar seus salários com seus empregadores, sem nenhuma intervenção governamental. Os salários são negociados entre os representantes dos trabalhadores e os empresários, seja em escala regional, industrial ou mesmo para cada empresa.

Mas o principal ponto é que as empresas têm plena liberdade para aderir ou sair destes acordos coletivos, o que permite evitar aumentos salariais desacoplados da situação econômica de cada empresa.

Foi esta grande flexibilidade salarial, em conjunto com a manutenção da estabilidade econômica -- a qual gerou um fluxo de investimentos voltados para melhorar a produtividade de seus trabalhadores -- o que permitiu que a Alemanha superasse a crise como nenhuma outra das grandes economias mundiais.

Conclusão

Foi essa incontestável prosperidade econômica durante os anos de crise que permitiu que Merkel obtivesse sua quarta vitória eleitoral consecutiva, não obstante toda a irritação que ela causou ao permitir o influxo de imigrantes islâmicos.

É verdade que muito pouco desta incontestável prosperidade pode ser atribuída estritamente a Merkel, uma vez que o crescimento deriva das reformas trabalhistas, fiscais e assistencialistas adotadas ainda durante o governo de Gerhard Schroeder. No entanto, o partido de Merkel mostrou uma virtude fundamental durante estes últimos 12 anos: não cedeu aos cantos da sereia keynesiana e consolidou uma invejável estabilidade macroeconômica dentro da qual o setor privado pôde se desenvolver sem grandes temores.

Semelhante prudência em meio à maior crise econômica desde a Segunda Guerra Mundial poderá fazer com que Merkel supere o recorde de Konrad Adenauer e Helmut Kohl à frente do executivo alemão.

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