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A Coca-Cola, os privilégios governamentais e a guerra às drogas - uma relação que poucos conhecem
por Chris Calton, segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Já entrou para o rol das "curiosidades históricas" o fato de que a fórmula original da Coca-Cola continha cocaína.

Porém, há uma outra história muito menos conhecida da Coca-Cola, a qual possui interessantes componentes que envolvem o governo, o corporativismo e a guerra às drogas.

A primeira lei federal americana anti-drogas foi a Harrison Narcotics Act, promulgada em 1914, que criminalizou a venda não-licenciada de cocaína e de produtos contendo ópio.  Mas este não foi o motivo pelo qual a cocaína foi removida da Coca-Cola.  O alcalóide foi removido da fórmula da Coca-Cola em 1903 por causa de uma pressão popular fomentada pela imprensa, que começou a veicular continuamente uma imagem negativa do uso da cocaína.

Para não contrariar e alienar sua base consumidora -- a qual agora se opunha ao consumo de cocaína --, a empresa removeu o componente narcótico do seu produto.

É isso, aliás, que os defensores do livre mercado chamam de "regulação feita pelo mercado", contrariando aqueles que acreditam que o governo é necessário para regular os excessos do livre mercado.

Com efeito, a única acusação criminal já feita contra a Coca-Cola por sua fórmula ocorreu em 1911, quando o Departamento de Agricultura [equivalente ao nosso Ministério da Agricultura] pensou que a empresa estava "comercializando uma bebida adulterada nociva à saúde por conter um ingrediente deletério: a cafeína", disse o presidente do departamento de química.[1]

Mas essa não é a parte realmente interessante.  A Coca-Cola não havia eliminado o uso da folha de coca em sua fórmula, pois ela era um ingrediente flavorizante necessário.  Entretanto, o Harrison Narcotics Act havia tornado a folha de coca uma substância controlada, e sua importação passou a ser estritamente regulada pelo governo federal, que também decidia qual uso um importador licenciado poderia fazer do produto.

Governo favorecendo as grandes farmacêuticas - os primórdios

Esta regulação resultou em duas grandes empresas -- Merck & Co., Inc. e Maywood Chemical Works -- ganhando uma licença monopolística do governo para a importação de folhas de coca.  Ambas só ganharam a permissão de importar a matéria-prima porque o governo americano não queria que todo o processo de fabricação fosse deslocado para outros países.

A Merck foi autorizada a importar folhas de coca do Peru e da ilha de Java (Indonésia) com o propósito de extrair o alcalóide da cocaína e transformá-lo em analgésico.  Já a Maywood obteve a permissão para importar as folhas e extrair e destruir o alcalóide da cocaína para então produzir a "Mercadoria #5", que é o ingrediente flavorizante, e não-narcótico, da folha de coca ainda hoje utilizado na Coca-Cola. 

As duas empresas, portanto, obtiveram um monopólio concedido pelo governo: uma para produzir analgésicos e a outra para ser a única fornecedora da Coca-Cola.

Esse corporativismo farmacêutico foi turbinado na década de 1930, quando o governo americano queria estocar grandes quantidades de sedativos -- contendo cocaína e ópio -- para suprir os aliados da Segunda Guerra Mundial.  Em 1933, quando Franklin Roosevelt assinou um decreto ordenando que todos os cidadãos americanos entregassem ao governo todo o ouro que possuíam, o estoque de ouro americano foi removido dos cofres do Tesouro e levado para Fort Knox.  Com os cofres vazios, o chefe do Federal Bureau of Narcotics (FBN), Harry Anslinger, decidiu enchê-los de narcóticos como forma de estocar para o esforço de guerra, concedendo assim um suculento contrato à Merck & Co.  Incidentalmente, isso representava uma violação da Convenção de Genebra, de 1931, que estipulava cotas nacionais para a quantidade de estoques de remédios que cada país podia manter.  O FBN simplesmente excluiu desse cálculo os estoques voltados para a segurança nacional.

Já a licença da Maywood para importar folhas de coca é ainda mais interessante.  Na década de 1930, a Coca-Cola já era maciçamente popular, sendo este o motivo de o governo americano ter se mostrado disposto a conceder à empresa uma exceção para obter um produto regulado (mesmo sem o elemento narcótico, a folha de coca era, em si, uma substância fortemente regulada).  Ainda naquela década, outros concorrentes, como a S.B. Penick Company, tentaram conseguir permissão do governo para comprar folhas de coca, e seus ingredientes flavorizantes, da Maywood.  Porém, todos os pedidos foram negados por Harry Anslinger, o chefe do Federal Bureau of Narcotics.

O governo federal estava oficialmente trabalhando para suprimir potenciais concorrentes da Coca-Cola.

Quando os EUA entraram na Segunda Guerra Mundial, a Coca-Cola estava fazendo lobby para -- e conseguindo -- obter o privilégio de não se submeter às regulamentações do governo, exceção essa que seus concorrentes não usufruíam.  Em 1942, um executivo da Coca-Cola participou da reunião do comitê governamental que estipulava as cotas do racionamento de açúcar para todo o país (era o auge da escassez gerada pelo esforço de guerra) e conseguiu obter uma exceção especial a essa restrição, o que possibilitou à Coca-Cola abrir mais 64 fábricas enquanto outros produtores de refrigerante não conseguiam obter seus ingredientes por causa das restrições governamentais ao comércio de açúcar.

Em 1949, os ativos da empresa Maywood foram confiscados pelo governo porque ela havia sido fundada por um alemão -- o doutor Louis Schaefer -- e era de propriedade "do inimigo".  Ato contínuo, as ações da Maywood seriam colocadas a leilão pelo Office of Alien Property (agência do governo americano utilizada nas duas grandes guerras para custodiar as propriedades confiscadas dos inimigos do país).  O único comprador potencial era exatamente a S.B. Penick Company, a qual, como já dito, há anos vinha tentando conseguir a autorização do governo para comprar os ingredientes flavorizantes da folha de coca e há anos vinha tendo seu pedido negado.

Ato contínuo, Ralph Hayes, o executivo da Coca-Cola, enviou uma carta para Harry Anslinger exortando uma intervenção do governo para proteger o monopólio da Coca-Cola.

Uma intrincada rede de monopólios concedidos pelo governo

Esse corporativismo de fato impediu o confisco da empresa Maywood.  Também ajudou o fato de que a empresa havia cooperado com o governo durante a guerra (nesse caso, o corporativismo venceu o confisco estatal). 

E o monopólio da Coca-Cola sobre os ingredientes da folha de coca continuava seguro.

Durante a Guerra Fria, a Coca-Cola foi ajudada pelo governo americano em sua expansão global, como uma maneira de propagandear a empresa como um (irônico) exemplo de "capitalismo" americano e sua superioridade sobre o comunismo.  Os governos de Alemanha e França, por exemplo, tentaram impor restrições legais à expansão da Coca-Cola em seus países.  O burocrata Harry Anslinger reagiu atuando pessoalmente como o mediador da empresa perante os governos estrangeiros.  Ele até mesmo recorreu à política global anti-drogas como justificativa para fazer com que a Divisão de Relações Exteriores do governo americano "desincentivasse países estrangeiros a importar folhas de coca [para o propósito de fazer refrigerantes] o máximo possível".[2]

Em 1959, a Maywood Chemical Works foi absorvida pela Stepan Company, a qual mantém, até hoje, uma licença monopolística concedida pelo governo para importar folhas de coca.  A empresa hoje produz o extrato flavorizante e o alcalóide da cocaína para propósitos farmacêuticos, sendo a única empresa licenciada pelo governo para importar folhas de coca

Já a Coca-Cola permanece sendo a única empresa com o privilégio de poder obter os ingredientes flavorizantes, e não-narcóticos, da folha de coca.

Conclusão

O curioso é que os primórdios da Coca-Cola demonstram que a empresa conseguiu prosperar competitivamente no livre mercado sem ter de recorrer a privilégios governamentais.  Adicionalmente, seus primeiros anos demonstram a capacidade de adaptação de uma empresa privada ao responder positivamente às pressões dos consumidores, sem qualquer imposição ou supervisão governamental, removendo o componente narcótico de sua bebida onze anos antes da proibição legal da cocaína.

Mas o sucesso da Coca-Cola como a mega-empresa que ela é hoje se deve, ao menos em parte, aos privilégios especiais concedidos pelo governo americano durante a Segunda Guerra Mundial, e à supressão de potenciais concorrentes nos primórdios das políticas anti-drogas de Harry Anslinger.

Como resultado, a Coca-Cola é produto de um corporativismo corrupto, e beneficiária única da Guerra às Drogas.  Até hoje.



[1] Michael M. Cohen, "Jim Crow's Drug War: Race, Coca-Cola and the Southern Origins of Drug Prohibition," Southern Cultures 12, no. 3 (Fall 2006): 55–79.

[2] H.J. Anslinger, Commissioner of Narcotics to Mr. Charles B. Dyar, Foreign Relations Division, OMGUS, Office of Political Affairs, January 10, 1951.