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Por que ainda há histeria em relação a déficits na balança comercial?
por Leandro Roque, sexta-feira, 9 de março de 2018

À exceção das contas do governo, nenhuma outra estatística econômica é reportada com maior pesar e tons apocalípticos do que um déficit na balança comercial de um país.

Sempre alerta à procura de iminentes desastres econômicos, tanto a imprensa quanto economistas desenvolvimentistas se apressam em pontificar, em tons graves, sobre os perigos de se ter um déficit comercial.

O problema é que ninguém nunca realmente explicou qual perigo há em recebermos mais bens dos estrangeiros do que damos a eles.

E ninguém nunca explicou simplesmente porque não há nenhuma explicação. Com efeito, eis uma lista de alguns países que, nas últimas décadas, sempre ou quase sempre tiveram déficits em sua balança comercial: EUA, Austrália, Nova Zelândia, Suíça (esta, aliás, teve o mais prolongado déficit de todos, de 1950 até meados da década de 1990), Reino Unido e Luxemburgo.

Por outro lado, escolha qualquer país da América do Sul ou da África e as chances são de que você encontrará um país que exporta muito mais do que importa. 

(Já o Chile, durante sua década de desenvolvimento, apresentou recorrentes déficits em sua balança comercial).

O exemplo a seguir ajudará a entender por que déficits na balança comercial não apenas não são ruins, como, ao contrário, podem significar um aumento da prosperidade do país.

A pequena ilha

Imagine um pequeno e pobre país isolado no meio do Pacífico, com uma economia baseada predominantemente na pesca e na agricultura de subsistência. Um belo dia, uma excursão de geólogos descobre vastas reservas de petróleo nesse país. Imediatamente após essa descoberta, os investimentos estrangeiros começam a afluir em massa para esse lugar.

Como o país até então não possuía uma infraestrutura avançada, esse investimento estrangeiro terá de construir basicamente tudo: poços petrolíferos, refinarias e oleodutos. Terá também de construir estradas para escoar a produção, bem como um porto, onde embarcar o produto. Para fazer todas essas construções, toneladas de equipamentos e materiais de construção terão de ser levados a esse país, bem como quantidades substanciais de bens de consumo para prover os trabalhadores dessas construções. 

Todos esses materiais, todos esses bens, constituem importações. Mais ainda: eles representam a contrapartida física de todo o dinheiro de investimentos que está entrando na conta capital e financeira dessa ilha. O aumento do investimento estrangeiro possibilitou um aumento das importações.

A pergunta é: teria como esse país evitar um déficit na balança comercial? Nem se ele exportasse todos os peixes, verduras, cocos e vacas que seus habitantes possuem. E o principal: ele não teve de exportar absolutamente nada para pagar por essas importações -- o petróleo só começará a jorrar daqui a vários anos, quando tudo isso estiver construído e operante. 

Logo, essa balança comercial deficitária ("desfavorável", segundo economistas) e todo o investimento estrangeiro que a gerou representaram, na verdade, um desenvolvimento econômico extremamente favorável para a economia local. Difícil imaginar algo mais favorável do que esse arranjo.

Porém, um economista desenvolvimentista olharia para os números e lamentaria o déficit na balança comercial. "Puxa, se ao menos vacas, peixes e cocos estivessem sendo mandados para fora para atenuar esse déficit comercial...".  

O desenvolvimentista realmente acredita que os habitantes desse país estariam em melhor situação caso abrissem mão de suas vacas, peixes e cocos, mandando-os para o estrangeiro e, em troca, alimentando-se de capim. Para ele, o que importa é a balança comercial. Quanto menor o déficit, melhor.

Já um economista um pouco mais sensato reconheceria que o atual arranjo econômico desse país realmente é benéfico para sua população; ele reconheceria que investimentos estrangeiros produtivos necessariamente geram déficits na balança comercial, pois investimentos precisam da importação de bens de capital -- se não precisassem da importação de bens de capital, então poderiam ser realizados por nativos.  

Investimentos estrangeiros e o déficit na balança comercial que eles geram representam acumulação de capital para o país em questão.

Todos nós, como indivíduos, temos déficits em nossa balança comercial

Você certamente possui um déficit em sua balança comercial com seu dentista, com os restaurantes, com os supermercados, com as lojas, com as salas de cinema, com seu senhorio e, acima de tudo, com sua empregada doméstica. Nenhum deles compra nada de você. Você dá seu dinheiro para eles.

Mas esses déficits comerciais são a recompensa que temos pelo nosso trabalho assalariado. Nós conseguimos cobrir esses "déficits" graças aos "superávits" que temos com nossos empregadores.

Isso mostra uma tautologia básica: no final, toda e qualquer transação econômica entra em equilíbrio. Nós trabalhamos e produzimos para que possamos consumir. 

Expandamos agora esse exemplo para toda a população de um país. Se um indivíduo de um país compra bens e serviços de outras pessoas que moram em outros países, ele tem necessariamente de ter produzido algo de valor para poder fazer essa importação. Se os indivíduos de um país estão comprando mais televisores, tablets e smartphones de outro país, isso significa que alguém, em algum lugar, está comprando algo de valor em posse desses indivíduos. Alguém está dando a eles os meios que os permitem fazer essas importações.

Esses "meios" são os investimentos estrangeiros. No exemplo da ilha acima, seus habitantes receberam esse dinheiro dos investidores estrangeiros, os quais voluntariamente direcionaram para a ilha o seu dinheiro. Mas há outras formas.

Por exemplo, se eu sou o proprietário de uma fábrica de automóveis e vendo um carro para um canadense, essa venda é computada como sendo uma exportação. Por outro lado, se um canadense compra ações dessa minha empresa, isso é computado como "investimento estrangeiro", e não entrará nos cálculos de superávit/déficit comercial que tanto preocupam os economistas.

Mas perceba que, em ambos os casos, algo foi vendido. Na primeira situação, vendi um carro.  Na segunda situação, vendi uma ação. A primeira venda foi computada como "exportação". A segunda venda foi computada como "investimento estrangeiro".

E com um detalhe: os dólares usados neste investimento estrangeiro acabarão sendo utilizados para importações. Logo, a contrapartida de um investimento estrangeiro direto é a importação de um bem ou serviço.

No entanto, dado que o investimento estrangeiro não é contabilizado como exportação/importação, é realmente de se estranhar que países tenham déficits comerciais? Ora, são exatamente esses investimentos estrangeiros que permitem as importações. Um país que está importando pouco é um país pouco atraente para os investidores estrangeiros. Certamente será um país pobre.

Por isso, vale a pena repetir: toda transação comercial deve se equilibrar. Se um país tem a capacidade de importar bens e serviços produzidos pelo resto do mundo, isso significa que o resto do mundo demonstrou interesse em investir nesse país.

Consequentemente, não é de se estranhar que todos aqueles países ricos mencionados no início deste artigo tenham apresentado contínuos déficits em suas balanças comerciais. Déficits na balança comercial gerados por um aumento das importações são a consequência de fartos investimentos estrangeiros. Realmente, não há nada de catastrófico nisso.

A raiz do problema está na agregação

Não existe isso de déficit comercial "entre países"; o que existe é uma população produzindo e outra população comprando. 

Os americanos, por exemplo, compram dos mexicanos US$ 60 bilhões a mais do que os mexicanos compram dos americanos. Trata-se de uma ação completamente pacífica e voluntária. Os americanos voluntariamente compram produtos fabricados pelos mexicanos. Ninguém os obriga a isso. Nenhum americano é coagido a isso. Nenhum americano é agredido por isso.

Assim como você possui um "déficit comercial" com o supermercado que você frequenta ou com o restaurante em que você almoça -- ambos os quais lhe fornecem bens e serviços em troca do seu dinheiro --, os americanos possuem essa mesma relação com os mexicanos, que lhes fornecem bens e serviços em troca de dinheiro. Qual exatamente é o problema com este arranjo?

Ainda assim, há quem diga que tal relação mútua e pacífica entre cidadãos americanos (compradores voluntários) e cidadãos mexicanos (vendedores voluntários) é deletéria para os EUA e deve ser revertida. Trata-se do perfeito exemplo da mentalidade mercantilista, que acredita que, em uma transação comercial, só o lado vendedor ganha, e o comprador só perde.

O curioso é que, se este raciocínio realmente for levado a sério, jamais deveria haver uma única transação comercial na história do mundo. Quem iria comprar algo, se comprar é sinônimo de perder?

Este, aliás, é o problema de se ver a economia como apenas uma massa agregada de números, ignorando o indivíduo. Transações que, em nível individual, são benéficas para ambos os lados, repentinamente tornam-se deletérias quando analisadas agregadamente. Algo completamente sem sentido.

Superávits na balança comercial significam privação

Entendido tudo isso, ainda resta a pergunta derradeira: qual seria o sentido de exportar mais do que importar? 

Pense em um cidadão brasileiro. Do ponto de vista dele, as exportações de soja, laranja, milho, café, aço e automóveis do país só lhe são boas porque trazem dólares que lhe permitem importar iPads, notebooks, smartphones, tablets, livros, alimentos, vinhos, cervejas e várias outras coisas. Fora isso, as exportações não lhe são nada vantajosas. 

Ao contrário até: quanto mais um país exporta, menor será a oferta desses bens exportados no mercado nacional. Quanto maior a exportação de soja, laranja, café, milho, aço e carros, menor será a oferta desses produtos para os brasileiros, o que significa que seus preços no mercado interno serão maiores do que poderiam ser caso não fossem exportados. 

De modo geral, sempre que a balança comercial apresenta um superávit recorde, isso significa que o cidadão brasileiro foi privado de uma maior oferta de bens, tanto aqueles produzidos nacionalmente e que foram exportados, quanto aqueles produzidos no estrangeiro e que não puderam ser importados por restrições governamentais.

Logo, a política governamental de estimular exportações e restringir importações apenas para se ter superávits na balança comercial só pode ser vista como um sadismo governamental, um ato de criminosa privação da população.

Populações ricas são aquelas com amplo acesso aos bens e serviços produzidos pelo resto do mundo. São aquelas que têm liberdade para importar. É para isso que acordamos cedo e trabalhamos muito: para conseguirmos os meios para elevar nosso padrão de vida. E a importação de bens e serviços estrangeiros de qualidade aumenta nosso padrão de vida. 

Tudo se resume a proteger a indústria nacional

A realidade é que a gritaria contra eventuais déficits comerciais nada tem a ver com teorias econômicas. Hoje, os números da balança comercial não são utilizados para informar ou iluminar. Seu real propósito é fornecer estatísticas espúrias, bem como apoio pseudo-científico, para grandes grupos empresariais em busca de legislações protecionistas.

Esses empresários avessos à concorrência externa querem uma reserva de mercado, fazendo com que a população -- principalmente os mais pobres -- seja forçada a comprar apenas os seus produtos. Para camuflar seus apelos diretos por protecionismo, eles dizem apenas estar defendendo o "bem comum" em prol de uma balança comercial favorável.

Para esses empresários protecionistas, as indústrias nacionais não devem ser submetidas à liberdade de escolha dos consumidores nacionais. Os consumidores não devem ter o direito de escolher produtos estrangeiros. Eles devem ser obrigados a comprar apenas produtos nacionais mais caros. Como defender abertamente isso não seria muito popular, recorrer ao bicho-papão do "déficit da balança comercial" soa mais científico.

Em todo caso, qualquer pessoa minimamente sensata que já tenha parado para pensar sobre o assunto certamente ainda não deve ter entendido esse básico: afinal, por que é dito que um país que dá mais bens do que recebe em uma transação comercial apresenta uma balança comercial favorável?

Por que, afinal, dar mais do que recebeu seria "favorável"?

Se você já pensou sobre isso e não conseguiu encontrar uma resposta, não se preocupe, pois você está em boa companhia. Adam Smith, ainda no século XVIII, também não encontrou nenhuma resposta. Disse ele:

Nada pode ser mais absurdo do que essa doutrina da balança comercial, sobre a qual [...] praticamente todas as regulações sobre o comércio exterior são baseadas.

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