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Sim, deveríamos ser mais parecidos com a Suécia - quer tentar?
por Johan Norberg, quarta-feira, 11 de maio de 2016

N. do. E.: Todos os fatos relatados neste artigo estão detalhados neste livro bem como neste excelente tratado.


Se você, assim como o pré-candidato democrata Bernie Sanders, defende "políticas comerciais voltadas para as famílias trabalhadoras e não para os altos executivos de enormes corporações multinacionais", então você seria visto pelos social-democratas da Suécia como um proponente da liberalização comercial -- pois você estaria expondo os magnatas monopolistas à concorrência internacional --, e não como um defensor do protecionismo, como é o caso de Sanders (e de Trump).

Quando o presidente americano Barack Obama visitou a Suécia, em 2013, os três grandes sindicatos suecos lhe entregaram uma carta solicitando um encontro com a seguinte pauta: discutir "meios de promover o livre comércio". O presidente do maior sindicato social-democrata criticou o presidente americano pela sua falta de compromisso com o livre trânsito de bens.

Esta realidade não ganhará a simpatia dos socialistas para com o meu país, mas, como diz o ditado, é melhor ser odiado pelas razões certas do que amado pelas erradas.

Ser como a Suécia moderna significa defender desregulamentação e livre comércio, uma baixa dívida pública, sistema nacional de vouchers escolares, ausência de um salário mínimo estipulado pelo governo, austeridade monetária e Banco Central equilibrado, uma robusta proteção dos direitos de propriedade, baixas alíquotas de imposto de renda para pessoa jurídica, graduais adoções de privatização no sistema de saúde, no sistema previdenciário, e na educação, um IPTU de 0,75% do valor da propriedade até um valor máximo de 764 euros, e ausência de impostos sobre a herança.

Lamento destruir seus sonhos.

Socialismo anos 70

Os socialistas não estão completamente enganados, é claro. A Suécia e outros países escandinavos de fato vivenciaram a experiência de se adotar um estado gigantesco e ideias semi-socialistas.

Só que há um problema: essa experiência coincidiu quase que integralmente com o único período de declínio econômico prolongado da região nos últimos 100 anos.

A imagem que os socialistas de hoje têm da Escandinávia é exatamente como o resto de suas propostas: presa aos anos 1970.  

Até antes da década de 1970, a Suécia e a Dinamarca haviam crescido muito mais rapidamente do que os outros países europeus e se tornado mais ricas do que a maioria dos outros países do mundo, majoritariamente por causa de sua adoção de um estado limitado e de sua opção pelo livre mercado.  Em 1950, por exemplo, a Suécia já era a quarta nação mais rica do mundo

(A Noruega é um caso à parte, devido ao fato de 22% de seu PIB se dever ao petróleo e ao gás, poucos pontos percentuais abaixo da Venezuela. Então, a menos que a proposta dos socialistas dependa de o país boiar sobre petróleo, o exemplo da Noruega não é relevante.)

Durante seu período laissez-faire, entre 1850 e 1950, a renda per capita da Suécia foi multiplicada por oito, e a população dobrou. A mortalidade infantil caiu de 15% para 2%, e a expectativa de vida aumentou extraordinários 28 anos. O extraordinário crescimento da Suécia durante aquele século rivalizou até mesmo com o dos EUA -- e o fato de a Suécia não ter participado de nenhuma das duas grandes guerras, o que deixou sua infraestrutura intacta e não destruiu sua economia, sem dúvida ajudou bastante. 

Com efeito, a formação de capital e a criação de riqueza se mostraram tão abundantes na Suécia durante a depressão global de 1930, que até mesmo os social-democratas do governo da época praticaram uma forma de "negligência salutar" para garantir que a prosperidade continuaria. 

Como em qualquer outro país, o impressionante estoque de capital da Suécia foi construído por empreendedores operando em um sistema de livre mercado.

Isso tudo aconteceu quando o estado de bem-estar social não era ainda nem um sonho para um aspirante a concurseiro da Receita Federal.

Ainda em 1950, o percentual de impostos em relação ao PIB na Dinamarca e na Suécia não apenas era menor do que o todos os outros países europeus, como também era menor que nos EUA: 20% e 19%, respectivamente, contra 24% nos EUA.

Foi a partir daí que nós, escandinavos, já saciados em nossa sede, decidimos virar as costas para o poço: começamos a regulamentar.  Aumentamos os impostos e inchamos a máquina pública. É fácil entender por que os estrangeiros, ao verem a implementação dessas políticas não-ortodoxas, façam confusão sobre a relação de causa e efeito.  Porém, aqueles que acreditam que foi o semi-socialismo o que nos tornou prósperos olhariam para Bill Gates e concluíram que o que o enriqueceu e o tornou o homem mais rico do mundo foi o fato de ele continuamente doar o próprio dinheiro.

Ao contrário, os países escandinavos se tornaram a versão prática daquela velha piada: "Sabe como ter uma pequena fortuna? Comece com uma grande."

A Suécia levou suas políticas social-democratas a níveis mais profundos que seus vizinhos, e, como consequência, sua economia sofreu uma queda muito mais vertiginosa. Aos poucos, mas de forma constante, as políticas dos Primeiros-Ministros Tage Erlander e Olof Palme destruíram a produtividade e a historicamente famosa ética de trabalho escandinava.

Em 1970, a Suécia era 25% mais rica que a média dos países da OCDE. Vinte anos depois, a média já havia praticamente nos alcançado. Outrora o quarto país mais rico do mundo, a Suécia era agora o décimo-quarto.

Foi um desastre para o empreendedorismo e o emprego. Durante este período, não houve absolutamente nenhum emprego criado no setor privado (em termos líquidos), apesar do crescimento da população. Em 2000, somente uma das 50 maiores empresas suecas havia sido fundada após 1970.

Como admitiu em 2002 o Social-Democrata Bosse Ringholm, ministro de finanças: "Se a Suécia houvesse crescido ao mesmo ritmo da média dos países do OCDE desde 1970, nossos recursos seriam tão mais elevados, que equivaleriam a um aumento de 20 mil coroas suecas (US$ 2.400) na renda mensal de cada família."

Durante essa breve guinada bolivariana, muitos intelectuais suecos temiam que o país se tornasse um pesadelo orwelliano. Os Social-Democratas cogitaram adotar um plano incrivelmente impopular de socialização das empresas privadas, e o Parlamento implantou um regra geral determinando que qualquer transação econômica que tivesse o objetivo de reduzir a quantidade de impostos a serem pagos era ilegal, mesmo que realizada dentro da legalidade -- como, por exemplo, aproveitar brechas fiscais. O fundador da IKEA, Ingvar Kamprad, vários outros empreendedores e todos nossos atletas famosos saíram do país.

O mais famoso escritor da Suécia, Vilhelm Moberg, escreveu que o governo estava fora de controle e que caminhávamos rumo a uma terceira via entre democracia e ditadura "na qual todos estão descontentes e decepcionados".

Nosso cineasta mais famoso, Ingmar Bergman, foi preso pela polícia no Teatro Real acusado de crimes fiscais (acusação essa posteriormente suspensa). Ele teve um colapso nervoso e deixou o país.

Nossa escritora infantil mais famosa, Astrid Lindgren, teve de pagar uma taxa marginal de imposto sobre renda de mais de 100%, o que a levou a escrever um ensaio satírico e ácido sobre a velha e bondosa bruxa Pomperipossa e as malignas autoridades fiscais: "Ela pensara que os direitos de todos seriam respeitados em um país democrático. As pessoas não deveriam ser perseguidas e punidas por terem ganhado dinheiro de forma honesta." Porém, no fim, ela encontra uma solução para seus problemas: "Mas de repente lhe ocorreu: "mulher, você deve conseguir obter benefícios sociais!" Que ideia incrível! E então Pomperipossa viveu de assistencialismo feliz para sempre. E ela nunca mais escreveu outro livro."

Kjell-Olof Feldt, o ministro de finanças Social-Democrata de 1983 a 1990, admitiu em um livro publicado em 1992 que parte do programa de governo era "insustentável", algumas das políticas, "absurdas", e o sistema tributário, "perverso". Essas políticas naufragaram no fim dos anos 1980 após um boom econômico impulsionado pela expansão do crédito e pela inflação monetária.

Quaisquer que tenham sido os efeitos dessas políticas "perversas" e "insustentáveis", elas não ajudaram os trabalhadores que os socialistas alegam representar. Os salários reais na Suécia cresceram apenas 0,5% ao ano entre 1975 e 1995. Os salários nominais aumentaram muito, mas a inflação fora de controle os corroeu.

Boom econômico

No início dos anos 1990, a Suécia começou a se afastar de sua breve incursão nas ideias socialistas. O governo desregulamentou, privatizou, reduziu impostos e abriu o setor público a prestadores de serviços privados. As duas décadas seguintes viram um aumento real dos salários de quase 70%.

Todos os países industrializados viveram um processo de liberalização em alguma medida naquele período, mas a Escandinávia liderou o movimento. Entre 1975 e 2005, a avaliação da Suécia no Índice de Liberdade Econômica do Instituto Fraser subiu 2,3 pontos em uma escala de 10 pontos. A da Dinamarca subiu 1,7. Podemos comparar à da Alemanha, que subiu 0,9, e a dos EUA, que subiu 0,5 -- mesmo no governo Ronald Reagan. "Os suecos lideram a reconstrução da Europa", publicou o Financial Times.

Em outras palavras, não há nenhum segredo em relação ao sucesso da Escandinávia, nenhum mistério a se desvendar. Esses países tiveram o desempenho que qualquer economista de livre mercado teria previsto. Superaram em crescimento os outros países industrializados quando tiveram maior liberdade de mercado, e estagnaram quando experimentaram as ideias socialistas. Agora que começaram a reconstruir suas economias, estão tendo um desempenho melhor. "A Suécia é o astro da recuperação", declarou o The Washington Post em 2011.

O legado da terceira via escandinava -- o ainda elevado nível de gasto público e impostos, pelo menos em relação aos EUA -- caiu para padrões relativamente normais para a Europa. Os governos oferecem aos cidadãos sistema de saúde, creches, ensino superior gratuito, e licença parental e médica subsidiadas [N. do E.: tudo isso já temos também no Brasil].

Nós escandinavos temos nossas desavenças em relação a esses sistemas e a seu funcionamento, mas pelo menos eles ainda não arruinaram nossas sociedades; nossos indicadores de padrão de vida e saúde são impressionantes.

Por que o sistema não sofre mais abusos? Por que eles não impedem completamente o crescimento econômico?

Uma razão para isso é que nós compensamos esses entraves com uma economia mais livre e mais desregulamentada que os outros países. Na classificação do Instituto Fraser, a Suécia e a Dinamarca possuem mais liberdade econômica que os EUA no que diz respeito à estrutura legal e aos direitos de propriedade; nossa moeda é mais sólida (temos menos inflação), nosso comércio internacional é mais livre e menos protecionista, e nossa regulamentação sobre as empresas e sobre o mercado de crédito é mais baixa. Não temos aquela infinidade de leis que regulamentam profissões e licencas ocupacionais, as quais bloqueiam a concorrência em vários outros países.

[N. do E.: E, segundo o site Doing Business, nas economias escandinavas você demora no máximo 6 dias para abrir um negócio (contra mais de 130 no Brasil); as tarifas de importação estão na casa de 1,3%, na média (no Brasil chegam a 60% se a importação for via internet); o imposto de renda de pessoa jurídica é de 22% (34% no Brasil); o investimento estrangeiro é liberado (no Brasil, é cheio de restrições); os direitos de propriedade são absolutos (no Brasil, grupos terroristas invadem fazendas e a justiça os convida para negociar); e o mercado de trabalho é extremamente desregulamentado. Não apenas pode-se contratar sem burocracias, como também é possível demitir sem qualquer justificativa e sem qualquer custo. Não há uma CLT nos países nórdicos.

Para que uma economia que faz uso maciço de políticas assistencialistas continue crescendo, não apenas sua produtividade tem de ser muito alta, com também sua liberdade empreendedorial tem de ser a maior possível]

Tributando ferozmente os pobres

Também pagamos pelo estado de bem-estar social de uma forma relativamente brutal, mas de um modo que não prejudica tanto a produção: jogando o fardo majoritariamente sobre os pobres e sobre a classe média. Ao contrário dos ricos -- que podem simplesmente sair do país caso os tributos sobre sua renda sejam elevados --, os pobres e as pessoas de classe média não têm essa mesma facilidade e também não podem se esquivar quando tributados agressivamente.

Os Social-Democratas sempre souberam que não poderiam financiar um governo tão generoso tomando dos ricos e das empresas -- há muito poucos deles, e a economia depende deles enormemente. Consequentemente, os governos de Suécia e Dinamarca auferem grande parte de suas receitas por meio dos altamente regressivos impostos sobre valor agregado (o ICMS deles), a uma alíquota de 25% que incide sobre cada bem ou serviço vendido -- o único imposto que ricos e pobres pagam exatamente o mesmo valor em coroas suecas.

Por outro lado, a alíquota máxima do imposto de renda de pessoa jurídica é de apenas 22% na Suécia e de 23,5% na Dinamarca.  Nos EUA, é de 35%.

(Este artigo mostra alguns gráficos que ilustram como que, ao mesmo tempo em que o imposto sobre a renda decresceu, o imposto sobre o consumo aumentou na Suécia.  Tributar o consumo em vez da renda dos mais ricos não é exatamente uma política socialista).

Com efeito, os ricos da Suécia usufruem várias vantagens econômicas não oferecidas a seus compatriotas das classes mais baixas. A Suécia sempre concedeu deduções fiscais bastante generosas para custos de capital. As empresas suecas podem deduzir 50% de seus lucros para reinvesti-los no futuro, o que os torna uma reserva isenta de impostos.

As regulamentações trabalhistas são modeladas para beneficiar as grandes empresas (não há a imposição de salário mínimo, por exemplo).

Para atrair especialistas estrangeiros de alto nível acadêmico, a Suécia agora concede um benefício fiscal -- chamado de "expert tax" -- que isenta 25% dos salários deles da tributação por um período de três anos. Ou seja, executivos, especialistas e pesquisadores estrangeiros podem deduzir 25% do valor nominal do seu salário para fins fiscais.  Com essa redução de 25% no valor tributável, eles pagam imposto de renda apenas sobre 75% do seu salário.  Ou seja, se você ganha $ 10.000, então, para fins fiscais, você ganha apenas $ 7.500.  E é sobre estes $7.500 que haverá alguma incidência de imposto de renda.  Isso, de quebra, também faz com que os encargos sociais e trabalhistas também sejam reduzidos.

"É claro que é injusto, mas não temos nenhuma solução melhor", afirmou o ministro de finanças Social-Democrata em 2000 quando ele anunciou isenções fiscais especiais para indivíduos e famílias que possuem uma grande quantidade de ações de alguma empresa listada na Bolsa de Valores.

Diferentemente dos socialistas do resto do mundo, os "socialistas" escandinavos concluíram que ou você tem um estado inchado bancado majoritariamente pelos pobres e pela classe média, ou você tem um estado mais enxuto e bancado exclusivamente pelos ricos.  Ter um estado inchado bancado exclusivamente pelos ricos é uma impossibilidade prática.

Os bons suecos

Têm razão aqueles socialistas que dizem que os países escandinavos são sociedades decentes com alto padrão de vida e relativo nível de igualdade. Pela minha experiência, diria que são também ótimos lugares no qual se viver.

Mas será que o estado de bem-estar social merece crédito por esse estado de coisas? Quando o economista Milton Friedman foi confrontado com a afirmação de que não havia pobreza na Suécia em comparação com os EUA, ele deu a famosa resposta: "Interessante.  Nos EUA, também não há pobreza entre os suecos".

Há um exagero, é claro, mas as evidências sustentam o argumento. Como o pesquisador Nima Sanandaji observou, a renda dos escandinavos que vivem nos EUA é de cerca de 20% acima da média americana, e a taxa de pobreza, cerca de metade da média americana.

Os mais de 11 milhões de descendentes de escandinavos que vivem nos EUA criaram comunidades bastante respeitáveis com altos padrões de vida, mesmo sob o "impiedoso capitalismo selvagem americano".

Aparentemente, pode-se tirar os escandinavos da Escandinávia, mas não a Escandinávia dos escandinavos. Há um legado cultural que explica parte do nosso sucesso, datando mesmo de antes do período laissez-faire entre o fim do século XIX e o começo do século XX: uma cultura de confiança social, de relativa ausência de corrupção, e uma ética de trabalho luterana. Talvez isso reflita uma longa história de estabilidade interna, níveis escassos de feudalismo, e uma longa tradição comercial.

Dois economistas escandinavos, Andreas Bergh e Christian Bjørnskov, documentaram que o alto nível de confiança é um legado antigo, e que os descendentes dos que emigraram da Escandinávia 100 anos antes do estado de bem-estar social são também mais confiáveis. Eles chegaram à conclusão de que a confiança nos outros e na coesão social cria o estado de bem-estar social (e não o contrário), uma vez que é mais tentador dar poder a políticos e dinheiro a estranhos quando você supõe serem eles pessoas decentes que jamais burlariam o sistema.

Os escandinavos sempre expressaram repulsa a quem pega um dinheiro que não lhe pertence. A Suécia é, afinal, o país em que a principal candidata a primeiro-ministro em 1995 teve de renunciar, pois revelou-se que usara o cartão de crédito oficial para pagar pequenas despesas privadas, ainda que ao fim de cada mês ela própria sempre pagasse a dívida.

Quando questionados, em 1991 e depois em 1998, "Em que circunstâncias é justificável aceitar benefícios públicos indevidos?", os nórdicos foram líderes mundiais respondendo "nunca". Os EUA estão em 16º, abaixo até mesmo dos italianos na lista.

Comércio, Cultura e Continuidade

Mas a cultura não é um acaso do destino. Os valores escandinavos foram formados, historicamente, com o auxílio de incentivos econômicos e com o apoio institucional. Com o fim desse apoio, a cultura poderia começar a desmoronar. Se você é criado sob a ideia de que o trabalho é uma virtude essencial, você trabalhará duro mesmo se ganhar pouco. Mas o que acontecerá com a próxima geração, com os jovens e com os imigrantes que entrarem no mercado de trabalho muito tempo depois de os incentivos terem sofrido grandes distorções?

A proporção de Suecos que dizem nunca ser aceitável receber benefícios indevidos ainda é alta, mas foi reduzida de 82% no início dos anos 1980 para 55% hoje. Parte da deterioração dessas atitudes já se manifestava no início dos anos 2000, quando o número de suecos sob licença médica explodiu.

Mesmo sendo objetivamente mais saudáveis do que praticamente qualquer outro povo, éramos os que recebiam licença médica com mais frequência, normalmente em época de grandes eventos esportivos, por coincidência. Durante a Copa do Mundo de 2002, o número de homens em licença médica remunerada de curto prazo cresceu 41%, ao passo que o de mulheres permaneceu inalterado. Sabe lá Deus o que teria acontecido se a Suécia tivesse se classificado entre os oito finalistas.

Na Suécia, estamos vivendo esses problemas sob a forma de um crescente desemprego entre imigrantes. Hoje, a discrepância da taxa de emprego entre nativos e estrangeiros na Suécia é o dobro da média da União Europeia, ainda que apresentemos um menor nível de racismo e discriminação que os outros países. Em resposta a isso, os políticos suecos decidiram recentemente abandonar as políticas imigratórias liberais e fazer de tudo para afugentar as pessoas.

Era mais fácil adotar uma estratégia uniforme quando éramos todos iguais, com a mesma origem, fé, atitude e educação. Precisamos de um modelo mais flexível agora que estamos ficando um pouco mais parecidos com... bem, com os EUA.

Gunnar e Alva Myrdal, os dois principais pensadores social-democratas do século XX, acreditavam que os países escandinavos tinham uma vocação única para experimentar a adoção de altas taxas de impostos e políticas redistributivistas: possuíam populações homogêneas com uma forte ética de trabalho, um setor público não-corrupto, um alto nível de confiança no sistema burocrático e nos políticos, e economias de livre mercado competitivas e produtivas o bastante para bancar tais políticas.

Se as políticas social-democratas não funcionassem nesses países, sugeriram eles, seria difícil imaginar que funcionariam em qualquer outro lugar.

No momento, a experiência "socialista" sueca ainda continua, mas de uma forma bastante alterada e equilibrada por uma saudável dose de liberalização econômica.  Porém, tentar transplantar o modelo nórdico dos anos 1970 para qualquer outro país -- até mesmo um rico como os EUA -- poderia ter consequências desastrosas, principalmente se o país possuir uma base cultural menos favorável.

Uma expansão do seu estado não necessariamente produziria um padrão de vida sueco, mas sim um duplicação dos Correios.

Se Bernie Sanders decidisse concorrer à presidência da Suécia, os suecos achariam risível: ele é esquerdista e protecionista demais. E há outro problema: a Suécia é uma monarquia constitucional; não temos um presidente.

Querem imitar?

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Leituras adicionais:

Como a Suécia (ainda) se beneficia de seu passado de livre mercado 

Todos os socialistas querem ser a Dinamarca - será mesmo? 

Mitos escandinavos: "impostos e gastos públicos altos são populares" 

Sobre a grande depressão da Suécia 

Como o assistencialismo corrompeu a Suécia