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Sobre Rui Barbosa, instituições e o Partido Conservador do Brasil Império - um outro lado
por Bruno Garschagen, terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o sociólogo Jessé Souza, publicou no início de janeiro um artigo na Folha de S. Paulo intitulado A quem serve a classe média indignada?.  Dentre várias coisas, ele afirma que, no Brasil, o estado tem sido "demonizado como corrupto e ineficiente e o mercado visto como o reino de todas as virtudes".

Três semanas depois, a mesma Folha publicou, em resposta, um bom artigo do professor Marcus André Melo intitulado Raízes do Brasil político: Os caminhos de um projeto iliberal.  O objetivo do artigo foi rebater os argumentos do presidente do IPEA.

Irei aqui abordar apenas alguns pontos deste segundo artigo, pois o primeiro necessitaria de um artigo próprio.

Começo pela conclusão:

A forte tradição iliberal é a grande vencedora no processo histórico de construção do Estado no país. Sustentar o contrário é perder de vista o essencial: as instituições políticas brasileiras foram forjadas a partir de uma profunda rejeição de uma visão liberal "latu senso". As raízes do Brasil político e econômico não estão fincadas na demonização do Estado: pelo contrário, estão profundamente imbricadas na sua santificação. A transição começou, embora a grande variedade de sintomas mórbidos cause perplexidade.

Isso que o professor escreveu não é novidade para quem leu o meu livro "Pare de Acreditar no Governo - Por que os brasileiros não confiam nos políticos e amam o Estado" (Editora Record).

Mas o autor também fez a seguinte afirmação:

A República Velha viveu a maior parte do tempo sob estado de sítio e poucas vozes se insurgiam contra o militarismo, o abuso de poder, a falta de competição política, a corrupção. O único a se levantar contra o estado de coisas vigente foi Rui Barbosa.

Para ele, o presidente brasileiro havia se convertido no "poder dos poderes, o grande eleitor, o grande nomeador, o grande contratador, o poder da bolsa, o poder dos negócios, e o poder da força. [...]".

E concluía: "O presidencialismo brasileiro não é senão a ditadura em estado crônico, a irresponsabilidade geral, a irresponsabilidade consolidada, a irresponsabilidade sistemática do Poder Executivo".

Exaltar Rui Barbosa como o grande crítico do "estado de coisas vigente" na República Velha omite o fato de que foi ele um dos golpistas que preferiram a derrubada da Monarquia à sua reforma de acordo com o que era necessário e adequado ao que o próprio jurista defendia.

Não pretendo reduzir a sua importância na nossa história, mas apenas acrescentar informações que torna o personagem mais interessante porque ambivalente.

Outro trecho:

O Brasil monárquico, centralizador e escravagista do século 19 é por excelência o Brasil "Saquarema". Esse Brasil é produto da imaginação política do Visconde do Uruguai e dos líderes do Regresso Conservador: eles que forjaram as instituições fundamentais do país.

Como lembra José Murilo de Carvalho, Uruguai é o pai do projeto conservador vitorioso que aposta na intervenção autoritária do Estado para redimir a nação e que marcou o Brasil do século 20.

Esse projeto se assenta no pressuposto de que a sociedade civil e o mercado são viciosos --faccionais, particularistas, locais -- e de que o Estado é o ator fundamental nesse reformismo "pelo alto". O Estado demiurgo garantiria a integridade da ordem territorial e social.

Acusar os Saquaremas (alcunha do Partido Conservador na época Brasil Império) de serem os únicos responsáveis pelo "Brasil monárquico, centralizador e escravagista do século 19" e como os pais "do projeto conservador vitorioso que aposta na intervenção autoritária do Estado para redimir a nação e que marcou o Brasil do século 20" é defender uma unidade de pensamento e de prática política distinta daquela que caracterizou o Partido Conservador da época, o qual abrigava internamente, por exemplo, correntes diferentes do pensamento conservador, como o britânico e o francês.

E não podemos esquecer que assim como havia conservadores abolicionistas havia também liberais escravagistas. E que foi sob um governo conservador que a abolição da escravatura foi convertida em lei assinada pela Princesa Isabel, ela mesma uma abolicionista assim como o pai D. Pedro II e o avô D. Pedro I.

E acrescenta:

As instituições políticas brasileiras foram moldadas por essa visão iliberal. Ela foi o princípio organizador da ordem social de acesso limitado, para usar o conceito de Douglass C. North e coautores, que caracteriza o Brasil do século 20. [...]

As instituições são a chave para o desenvolvimento [...]. A natureza e a qualidade das instituições explicam em grande medida o sucesso e fracasso das nações.

Concordo com a existência da tradição intervencionista no Brasil e que "as instituições são a chave para o desenvolvimento", mas estas são formadas por pessoas que agem de acordo com a cultura social e política sob a qual vivem na sociedade (e, claro, segundo os incentivos criados a partir desses elementos). Se houver uma mentalidade estatista dominante será necessário, antes, reformar a cultura de uma parte da sociedade, a qual será essencial nesse processo de mudança -- caso essa parcela consiga ocupar posições de poder e obter influência.

A história do Brasil é rica, complexa e instigante. Aproveito, então, para convidar a quem ainda não o fez que leia o meu livro "Pare de Acreditar no Governo" e conheça as origens culturais e políticas da nossa tradição autoritária e intervencionista.