Mises Brasil Instituto Ludwig von Mises Brasil
http://www.mises.org.br


O valor do voto e a democracia do mercado
por Joel Pinheiro da Fonseca, terça-feira, 30 de outubro de 2012

Uma lei proíbe a distribuição de santinhos em dias de eleição, o que, quando ocorre, causa indignação geral. Mas ao invés de partilhar dessa indignação -- justa, na minha opinião --, pensemos um pouco sobre o que essa lei significa: se se proíbe santinhos no dia da eleição, é porque julga-se que eles podem influenciar o resultado das urnas. E se esse raciocínio está correto, então existe um tipo de eleitor mais ou menos assim: alguém que sai de casa com um voto em mente, anda até sua seção eleitoral e, no caminho, pelo mero fato de ver um papelzinho pisado no chão com foto e número de outro candidato, muda de escolha; um número e uma foto num papel foram o bastante para mudar suas convicções (e voto não deveria refletir convicções?).

Esse tipo de eleitor é, segundo os próprios políticos que fizeram e aprovaram a lei, numeroso o bastante para alterar o resultado das eleições, justificando a proibição. Sendo assim, dá para levar a sério o resultado das urnas?

A crença na suscetibilidade do eleitorado não é infundada. Basta que nos lembremos da propaganda eleitoral vista na TV (ou ouvida no rádio, experiência que só pode levar ou ao riso, ou ao suicídio). O principal jingle de um dos candidatos destas eleições (prefeitura, 2012) em São Paulo foi uma paródia de "Eu quero tchu/ Eu quero tchá"; e as outras campanhas não deixaram por menos. É esse o nível que os próprios candidatos e suas equipes de marketing atribuem ao eleitorado, e a julgar pela recorrência da estratégia, eles devem estar certos.

Então, temos, de um lado, essa realidade dos eleitores tratados -- talvez justificadamente -- como retardados mentais. De outro, campanhas incessantes pelo "voto consciente"; sobre como é importantíssimo conhecer o passado e as propostas de cada candidato, compará-las, escolher o mais preparado, acompanhar de perto seu desempenho; e sobre como falhar nisso é falta de cidadania. A realidade, entretanto, permanece a mesma: poucos se lembram em quem votaram (eu mesmo me esqueço facilmente), e ninguém está nem aí para programa de governo e nem se interessa, além das manchetes escolhidas pelos jornais, pela atuação de seu candidato eleito. Por que será?

Uma escolha peculiar

Deixemos os pudores de lado e tratemos o voto como um ato humano, sujeito a pressões e incentivos como todas as ações. Como todo ato humano, ele visa a certos fins, se utiliza de certos meios, e tem embutido em si algum cálculo informal de custos e benefícios por parte do agente. Vamos comparar o ato de votar aos demais atos que compõem nossa vida.

Na imensa maioria de nossos atos, a consequência mais importante é sentida ou pelo agente que o pratica ou por outras pessoas facilmente identificáveis e, em geral, envolvidas na ação. Escolher o que comer, beber, ler um livro, comprar um disco, iniciar uma conversa; o efeito primário desses atos envolve o agente e outras pessoas próximas, e delas se segue uma série de consequências que acabam impactando, em graus cada vez mais difíceis de medir, outros indivíduos. No mercado, o sistema de preços permite que as consequências de nossas escolhas sejam quantificadas em uma variável comum (o preço), o que permite que outros agentes, que nem me conhecem e nem sabem meu gosto literário, se adaptem da melhor forma possível à minha escolha de livro na livraria ou a meu pedido no restaurante. Se mais gente, digamos, escolhe a opção vegetariana no menu, menos carne é vendida, o preço dela no mercado cai, os restaurantes compram menos dos distribuidores e assim por diante até a consequência de que algumas terras nas quais antes se criava gado agora são usadas para o plantio de hortaliças.

Em ações como essa da compra, o agente tem um incentivo muito claro para se informar em alguma medida das alternativas à sua disposição, pois paga um preço pela escolha. Ocorre ali um investimento de dinheiro e tempo, que são limitados. Ao escolher uma marca de papel-toalha, decisão com poucas consequências e facilmente corrigível no futuro, qualquer uma vai; não é preciso pesquisar ou se informar longamente; nossos hábitos e experiências passadas bastam. Ao comprar um carro, pergunta-se a opinião de conhecidos, lê-se alguma revista especializada, compara-se alguns modelos, faz-se um test drive, etc. Para comprar ou alugar uma casa, vale o mesmo: intensa pesquisa, diversas visitas, negociações. Isso porque o custo dessa escolha é alto, e teremos que viver com suas consequências, em geral, por anos.

Agora pensemos no voto. Seu custo é baixíssimo: uma vez na zona eleitoral, escolher entre o candidato A e o B não traz consigo custo adicional nenhum. É um ato sem efeitos diretos para o eleitor: se escolhi A, ou se escolhi B, nada muda. Seu efeito marginal (ou seja, o efeito de um voto a mais para algum candidato) é zero. Os efeitos acumulados de vários votos no longo prazo, contudo, são potencialmente enormes e afetam toda a sociedade indiscriminadamente (e não só quem votou no candidato eleito). Dadas essas características, o voto é, para o eleitor individual, um ato praticamente sem custo e sem benefícios; e por isso mesmo ele pode se dar ao luxo de votar em qualquer um, sem medir as consequências. Foi com a cara? Gostou da música? Uma proposta te agradou à primeira vista? Então vote nele! Para quê gastar tempo e neurônios investigando a vida de pessoas absolutamente banais, e ainda por cima ter que ficar acompanhando seu trabalho uma vez eleitos? Para quê investir tanto em uma escolha de retorno zero?

Como já foi dito, no entanto, o efeito de vários votos acumulados pode ser enorme. Um candidato diferente, ideias diferentes no poder, podem causar profundos impactos na sociedade. E daí se justifica a campanha pelo voto consciente: devemos escolher o candidato com melhores propostas para a sociedade, e que tenha mais probabilidade de, uma vez eleito, cumprir o que prometeu. Mas vejam o tamanho do problema criado: devemos ser impelidos por um desejo de longo prazo e genérico (pois não estamos escolhendo efetivamente nada em concreto, e sim apenas uma pessoa que terá poder de implementar certas medidas) a investir tempo em uma escolha que, por si só, não terá efeito nenhum, nem para nós e nem para os outros.

Há, assim, algo de quixotesco na campanha do voto consciente, que exige que cidadãos comuns dediquem parte relevante de seu tempo escasso para pesquisar e pensar sobre os políticos, sendo que nada ganharão com isso. Tanto o voto plenamente consciente quanto o voto determinado pelo "quero tchu" têm o mesmo peso, e ambos os eleitores sofrerão as mesmas exatas consequências.

A informação impossível

Mas sejamos quixotescos. Vamos aderir à campanha do voto consciente e mergulhar com tudo nas demandas da cidadania para saber o que elas de fato requerem de nossa parte. Qual o tipo de conhecimento que um eleitor precisaria ter para tomar uma decisão informada nas eleições?

A primeira coisa que se deve conhecer na hora de votar são suas próprias preferências, o que não é trivial. Não é nada incomum que a opinião que a pessoa tenha sobre seus desejos e valores não reflita, de forma alguma, seus desejos e valores reais. "Você gostaria que o governo investisse muito mais em cultura, esporte e proteção das florestas?" "Mas é claro! Aqui vai meu voto!". Na vida real, a mesma pessoa não abriria mão de um cafezinho da tarde para financiar um músico, artista plástico ou araucária.

Na verdade, dado o mundo de escassez em que vivemos, talvez ela preferisse menos artistas e esportistas. Aliás, o eleitor concorda com a lógica de se impor a todos a preferência dele expressa no voto? Pois é isso que o sistema político estabelece, embora não goste de dizê-lo às claras. É claro que em uma compra, na escolha feita no mercado, também vigora muita autoilusão ("quando eu comprar aquele laptop da moda, aí sim serei feliz!"), mas é o próprio comprador que paga o preço dela, e não a impõe ao resto da sociedade, o que a torna muito menos problemática e já fornece, por sua própria natureza, os mecanismos para superar a ilusão ("puxa, estourei o cartão de crédito e esse computador não é nada demais... hora de maneirar!").

Suponhamos, contudo, que os eleitores estejam satisfatoriamente cônscios de suas preferências reais e dos custos que elas imporiam à sociedade. Resta a principal parte de seu trabalho: analisar as propostas dos candidatos. Essas propostas versam sobre segurança pública, transportes, educação, saúde, política fiscal, energia, relações internacionais, etc. E em cada uma delas estão em jogo diferentes teorias sobre qual o melhor caminho a seguir; teorias que podem ser verdadeiras ou falsas. Uma proposta atraente em uma primeira leitura pode ser desastrosa na prática, porque a teoria que a embasa é falsa, e isso não depende da opinião popular. Muitos eleitores julgaram uma boa ideia, por exemplo, o congelamento de preços do governo Sarney para controlar a inflação. Mal sabiam o quão desastrosa essa política é (e efetivamente foi) para qualquer sociedade que tente implantá-la. Não é só porque o povo votou em uma ideia (e quem dera votasse em ideias!) que essa ideia é verdadeira ou benéfica à sociedade.

Imagine se, na construção de uma ponte ou túnel, utilizássemos o voto popular para decidir acerca do projeto ou mesmo da "teoria física" que o embasaria. A ciência econômica, ainda que seja palco de enormes divergências entre seus praticantes, pretende chegar a conhecimentos verdadeiros acerca do funcionamento do mercado. Keynes ou Mises, Paul Krugman ou Ron Paul, Sidnei Santana ou Nabil Bonduki; seja quem for que esteja certo, o fato é que ambos os lados têm teorias incompatíveis sobre a realidade. E dado que pelo menos um dos dois está profundamente errado, fazer política com base em suas teorias é uma loucura comparável -- provavelmente maior -- do que construir uma ponte ou um prédio com engenharia falsa. Qual o sentido, portanto, de fazer esse tipo de decisão com base no voto?

Para entender por que o congelamento de preços não funciona e gera toda uma série de efeitos danosos, é preciso ter algum conhecimento de economia, coisa que a maioria da população não tem, jamais terá. E é até bom que não tenha, pois as pessoas têm interesses e tarefas diferentes, e aprender algo sobre um assunto exige tempo e recursos que não serão, por isso, investidos em outras coisas que poderiam ser mais úteis para elas e para a sociedade. E estamos falando apenas de economia. O governo, hoje em dia, interfere em basicamente todas as esferas da existência humana. A avaliação consciente das propostas de um candidato, portanto, envolverá necessariamente conhecimentos de economia, administração, segurança pública, saúde pública, pedagogia, física, logística, relações internacionais, urbanismo, Direito, etc. Está bem claro que ninguém, a começar pelo próprio candidato, detém o conhecimento teórico necessário para tomar uma decisão consciente em todos esses campos.

A informação inexistente

Por fim, há o problema -- esse não apenas de difícil solução mas verdadeiramente insolúvel --  da escolha das prioridades. Como saber se a cidade ou o país precisa mais urgentemente de saúde, educação ou lazer? Mais auxiliares na sala de aula ou mais fiscais para detectar focos de dengue? Não há recursos para fazer tudo, então escolhas dolorosas terão de ser feitas. E não apenas entre setores genéricos, mas mesmo para casos específicos: supondo que o governo decida fazer mais investimentos em saúde, esses investimentos devem ir para que direção: diagnóstico geral? Novos tratamentos de doenças graves? Medicina preventiva para a população? Construir novos postos de atendimento? Novamente, por mais recursos que se destinem a uma área, como a saúde, eles nunca serão o suficiente para suprir todas as demandas nela existentes. E qual é, então, a base para esse tipo de escolha?

No mercado, são os lucros e prejuízos que sinalizam as preferências dos indivíduos e permitem que investimentos sejam feitos naqueles setores nos quais a demanda é mais urgente. Investimentos ruins são deficitários e recebem menos investimentos futuros; investimentos bons sinalizam boas oportunidades de negócios, atraindo mais recursos para aquele fim. O estado trabalha sem lucros e prejuízos (sua renda vem de outras fontes...), e portanto os gestores políticos não podem nem sequer saber se o investimento deles está de fato atendendo às demandas mais prementes da população (o que é diferente de saber se eles atendem a alguma demanda; afinal, mesmo investimentos notoriamente ruins como as obras para os jogos panamericanos, e agora olímpicos, no Rio acabam tendo alguma serventia) ou se apenas destroem valor. Essa ignorância não advém da falta de conhecimento científico ou teórico; ela advém do fato de que, fora do mercado, a informação simplesmente não é gerada.

Não temos acesso às preferências dos eleitores sobre as diversas necessidades da vida. E mesmo se tivéssemos, esse dado seria uma lista de preferências ordinais impossíveis de comparar e de transformar em alguma proposta prática; sem a intermediação dos preços em dinheiro, a comparação se torna impossível. Então, mesmo que o voto revelasse preferências reais (e não sonhos ilusórios ou ainda o gosto por um jingle), ele não nos daria meio algum para priorizar umas sobre as outras.

A campanha pelo voto consciente não é apenas quixotesca, mas cruel. Ela exige, para ser cumprida a contento, que os eleitores abram mão de parte de suas vidas -- de seu trabalho, dos estudos, do tempo livre que se dedicam a outras atividades -- para aprender e pensar longamente em uma série de questões que não lhes interessam e as quais pouco ou nada conhecem e sobre as quais terão, individualmente, poder de decisão próximo de zero. Pior ainda é ter que ficar lendo biografia e acompanhando a carreira de políticos, pessoas absolutamente banais e cujos caprichos importam apenas porque escolhemos dar a eles poderes quase ilimitados sobre nossas vidas.

A campanha pelo voto consciente exige de nós um investimento pessoal enorme para um retorno individual minúsculo, que em geral se resume a ajudar infinitesimalmente a um candidato visto como menos pior. E mesmo cumpridas todas as exigências de estudo, o critério para se escolher uma prioridade sobre outra, e assim poder comparar planos de governo diferentes, continua faltando. Esse problema afeta não só o eleitor mas o próprio político: ele não tem como saber que investimentos fazer, e isso praticamente garante que os investimentos públicos serão sempre ineficientes. No lugar do lucro, que não existe, resta à política guiar-se por diretrizes burocráticas e procedurais, que demandam, por si só, investimentos à parte.

Privilégio ou fardo?

É comum que consideremos o voto uma honra, um direito valiosíssimo e, tendo em vista o que vigorou na maior parte da história e ainda hoje em diversas partes do globo, um privilégio. Não nego que exista uma verdade nessa percepção: há um grande valor em que uma população possa, sem recurso às armas, mudar seus governantes. Mas sob outro ponto de vista, igualmente válido, o voto é um fardo e um estorvo: uma responsabilidade que não temos a capacidade de atender.

Você se sente feliz por votar os rumos de sua cidade, estado e país? Eu não. Imagino como seria se um dia eu acordasse de manhã e me dissessem: "Joel, agora a produção e a distribuição de comida no Brasil ficarão a seu cargo. Qual desses planos de investimento e operação você considera melhor para o país pelos próximos quatro anos? Lembre-se que se você escolher mal e pessoas morrerem de fome, a culpa será sua". A única pergunta que caberia aqui é quem foi o idiota que deixou essa responsabilidade em minhas mãos. Que essa responsabilidade não seja só minha, mas dividida igualmente entre todos os outros brasileiros, apenas ameniza a culpa individual (permitindo que sigamos em frente com a vida sem paralisar frente aos dilemas que se nos colocam), mas não a burrada de delegá-la a todas as pessoas que, como eu, não se interessam, não têm e nem deveriam ter nada a ver com a produção de comida. Ainda bem que, por enquanto, esse setor ainda não foi estatizado, embora nele vigorem diversas regulamentações que o tornam muito menos eficiente. Por que com saúde, eletricidade, transportes, segurança e educação deveria ser diferente?

Menos voto, mais mercado

Engana-se quem acha que a solução deveria ser menos democracia, substituindo o voto popular por critérios técnicos ou pelo mando de um déspota, pois não há critério técnico viável para se tomar a decisão que cabe aos governantes. Assim, não vejo o problema como excesso de democracia em oposição a outras formas de governo; o problema é excesso de estado em oposição à sua alternativa, o mercado. Um estado poderoso como o nosso, mas que se comportasse de forma antidemocrática, poderia ser ainda pior, ao não dar à população nenhuma possibilidade de interferir em seus rumos; um ditador tomaria o lugar dos milhões de eleitores. O melhor seria, contudo, que a população não precisasse interferir via voto no rumo da sociedade, não porque ela não tivesse voto e voz, mas porque o estado não definisse esses rumos. Já imaginou um mundo em que os políticos não ocupassem, todos os dias, as principais manchetes dos jornais?

Quando você vota, você dá um chute no escuro; toma uma pretensa decisão sem as informações necessárias para tomá-la (informações que nem existem fora do processo de mercado que gera preços, lucros e prejuízos) e sem ao menos saber ao certo -- e nem ter qualquer incentivo para descobrir -- se aquilo representa suas reais preferências ou apenas um desejo ilusório de criar benefícios cujos custos não percebemos. Opiniões erradas, falta de informações, preferências ilusórias; será esse um bom modo de se tomar escolhas importantes para a sociedade? Compare com a compra e com o sistema de preços, que resolvem esses problemas sem necessidade de extensas pesquisas sobre a vida e carreira dos empresários.

Simbolicamente, há algo belo no voto. Ele simboliza, e em alguma medida garante algum tipo de poder de decisão das pessoas, em conjunto, sobre o futuro de sua sociedade. É a livre transação no mercado, no entanto, que realmente concretiza esse ideal. O voto é uma imitação canhestra do processo de mercado. Comparemo-los: o voto é uma escolha sem custos para o indivíduo e que impacta a todos indiscriminadamente; a compra é uma escolha em que o principal impactado é o próprio comprador e na qual ele arca com o custo de sua decisão. O voto premia apenas a opção vencedora, a escolha da maioria; a compra abre a possibilidade de diversas opções diferentes encontrarem sua demanda. O voto depende de que o eleitor acumule uma quantidade desumana de informações para tomar uma "decisão consciente"; a compra se baseia na avaliação do produto e no preço de mercado, que, por si só, já revela a escassez relativa daquele bem e premia ou pune os responsáveis por sua produção, desobrigando o consumidor de conhecer o processo produtivo que o criou (o que, em um mundo de tempo escasso como o nosso, é uma grande vantagem). O voto é um feedback tardio, que demora quatro anos para se fazer sentir; a compra é uma resposta imediata e constante, premiando os empreendedores que acertam e punindo os que erram ininterruptamente.

Com o voto, na melhor das hipóteses, elege-se o que uma maioria considera ser um bom plano, sem garantia alguma de que ele de fato se paute na realidade das coisas; com a compra no mercado, descobre-se realmente quais planos eram realistas e quais baseavam-se em crenças falsas -- e o melhor de tudo, quem arca com o custo dos erros é apenas quem apostou na ideia, enquanto os ganhos, além de premiarem quem acertou, beneficiam também todos os consumidores. Com o voto, escolhe-se entre políticos profissionais definidos por suas relações políticas e habilidade de manipular os outros; no sistema de compras e vendas, todo mundo pode se arriscar, dar o seu melhor e ofertar aos outros as soluções que ele pensou para alguma área da vida humana.

É compreensível que, em algumas situações, o voto seja a única opção disponível. Sempre que possível, no entanto, o mercado deveria ser preferido, pois trata-se de um sistema muito superior à democracia em permitir que as pessoas se relacionem e vivam melhor. Talvez por ser algo corriqueiro, diário, enquanto o voto é um evento raro, especial, que ocorre apenas a cada dois anos, o segundo inspire muito mais que o primeiro. Saibam, contudo, que ao sair com a família para algum restaurante depois da votação neste domingo último (para as cidades que tiveram segundo turno), ou mesmo ao parar em uma padaria e pedir um cafezinho, vocês contribuíram mais para o bem social do que ao digitar os números na urna eletrônica.