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Socialismo e retrocesso da civilização
por Jesús Huerta de Soto, sábado, 6 de julho de 2013

Nas páginas 33--35 do meu livro Socialismo, cálculo econômico e função empresarial, faço uma análise do processo empreendedorial e explico como a divisão do conhecimento prático empreendedorial se aprofunda "verticalmente" e se expande "horizontalmente", processo esse que permite (e ao mesmo tempo requer) um aumento da população, que estimula a prosperidade e o bem-estar geral, e que ocasiona o progresso da civilização.  Como indicado naquelas páginas, este processo de "verticalização" e "horizontalização" do conhecimento se baseia

1. na especialização da criatividade empreendedorial em campos cada vez mais específicos, com cada vez mais profundidade e detalhes;

2. no reconhecimento dos direitos de propriedade do empreendedor criativo, o que significa que ele tem o direito de manter para si os frutos de sua atividade criativa em cada uma destas áreas;

3. na troca livre e voluntária destes frutos gerados pela especialização de cada ser humano, uma troca que sempre será mutuamente benéfica para todos aqueles que participam do processo de mercado; e

4. no crescimento contínuo da população humana, o que torna possível "ocupar" e cultivar empreendedorialmente um crescente número de novas áreas de conhecimento criativo empreendedorial, o que enriquece a todos.

De acordo com esta análise, qualquer coisa que garanta a propriedade privada daquilo que cada indivíduo cria e contribui para o processo de produção, que defenda a posse pacífica daquilo que cada indivíduo cria ou descobre, e que facilite (ou não impeça) o processo de trocas voluntárias (os quais, por definição, sempre são mutuamente satisfatórios no sentido de que representam uma melhoria da situação de cada pessoa) irá gerar prosperidade, aumentar a população, e aprofundar o avanço quantitativo e qualitativo da civilização.

Da mesma forma, qualquer ataque à posse pacífica de bens e aos direitos de propriedade sobre estes bens; qualquer manipulação coerciva do livre processo de trocas voluntárias; em suma, qualquer intervenção estatal em uma economia de livre mercado sempre irá gerar efeitos indesejados, suprimir a iniciativa individual, corromper a moral e os hábitos de comportamento responsável, tornar o público imaturo, infantilizado e irresponsável, acelerar o declínio do tecido social, consumir a riqueza acumulada, e bloquear a expansão da população humana e o progresso da civilização, aumentando a pobreza geral.

Como ilustração, consideremos o processo de declínio e desaparecimento da clássica civilização romana.  Embora suas características mais proeminentes possam ser facilmente extrapoladas para várias circunstâncias do nosso mundo contemporâneo, infelizmente a maioria das pessoas hoje já se esqueceu, ou ignora por completo, essa importante lição histórica; e, como resultado, elas são incapazes de ver os graves riscos que hoje nossa civilização enfrenta.  Com efeito, como explico em detalhes em minhas aulas (e resumo em um vídeo gravado durante uma delas, sobre a queda do Império Romano [La Caída del Imperio Romano], o qual, para minha surpresa, já foi visto na internet por mais de 400 mil pessoas), e de acordo com estudos anteriores feitos por autores como Rostovtzeff (The Social and Economic History of the Roman Empire) e Mises (Ação Humana), "o que provocou a queda do império [romano] e a ruína de sua civilização não foram as invasões bárbaras, mas sim a desintegração dessa interdependência econômica".

Para ser mais exato, Roma foi vítima de um retrocesso na especialização e na divisão do processo comercial, uma vez que as autoridades políticas sistematicamente obstruíam ou impediam trocas voluntárias a preços de livre mercado.  E faziam isso em meio a um aumento descontrolado nos subsídios, nos gastos públicos ("panem et circenses") e nos controles estatais sobre todos os preços de mercado.  É fácil entender a lógica por trás destes eventos. 

Começando especialmente no século III, a compra de votos e de popularidade levou à disseminação da distribuição de subsídios para a população adquirir alimentos ("panem").  Tais subsídios eram financiados com dinheiro de impostos, política essa conhecida como "annona".  Além destes subsídios, havia também uma contínua organização dos mais esbanjadores e opulentos jogos públicos para divertir a população ("circenses").  Em decorrência deste arranjo, não apenas os agricultores italianos ficaram arruinados, como também a população de Roma não parou de crescer até chegar a quase 1 milhão de habitantes.  (Por que trabalhar exaustivamente em sua terra se os seus produtos não poderão ser vendidos a preços lucrativos, dado que o estado os distribui praticamente de graça em Roma?).

Sendo assim, a medida mais racional para os agricultores italianos seria deixar o campo e se mudar para a cidade e viver do assistencialismo.  Mas tal política tem seus inevitáveis custos, e tais custos não poderiam ser cobertos eternamente pelo dinheiro de impostos.  Consequentemente, a solução criada pelo governo para continuar sua política foi a inflação -- mais especificamente, a redução do conteúdo metálico das moedas.  A consequência foi inescapável: uma queda incontrolável no poder de compra do dinheiro, isto é, um aumento descontrolado dos preços, ao qual as autoridades responderam decretando que os preços fossem congelados aos seus valores anteriores, além de imporem sentenças extremamente rigorosas aos "infratores". 

A imposição deste controle de preços levou a desabastecimentos e a uma ampla escassez (uma vez que, aos baixos preços estipulados pelo governo, não mais era lucrativo produzir ou buscar soluções criativas para os problemas da escassez; ao mesmo tempo, o consumismo e o desperdício estavam sendo artificialmente estimulados).  As cidades rapidamente começaram a ficar sem estoques, e a população começou a voltar para o campo e a viver em autarquia em condições muito mais penosas, em regime de mera subsistência, um regime que gerou as bases para o que mais tarde viria a ser o feudalismo.

Este processo de retrocesso da civilização (ou descivilização), o qual surgiu da ideologia demagógica socialista -- típica do estado assistencialista e do intervencionismo estatal na economia --, pode ser ilustrada de uma maneira graficamente simples pela inversão da explicação do gráfico da página 34 do meu livro supracitado, Socialismo, cálculo econômico e função empresarial, no qual descrevo o processo por meio do qual a divisão do trabalho (ou melhor, a especialização do conhecimento) se aprofunda e consequentemente a civilização avança.

Comecemos pelo estágio representado pela linha superior do gráfico (T1), o qual reflete o nível avançado de desenvolvimento espontaneamente alcançado pelo processo de mercado romano no início do século I, o qual, como demonstrou o estudioso Peter Temin ("The Economy of the Early Roman Empire" Journal of Economic Perspectives, vol. 20, no. 1, winter 2006, pp. 133?151), era caracterizado por um notável grau de respeito legal e institucional pela propriedade privada (o direito romano), e pela especialização e difusão das trocas voluntárias em todos os setores e mercados (particularmente no mercado de trabalho, uma vez que, como Temin demonstrou, o efeito da escravidão foi muito mais modesto do que sempre se acreditou até hoje).  Como resultado, a economia romana daquele período alcançou um nível de prosperidade, desenvolvimento econômico, urbanização e cultura que só voltaria a ser visto no mundo em meados do século XVIII.

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As letras maiúsculas sob cada pessoa na figura acima indicam os fins a que cada indivíduo se dedica e se especializa.  Ele então comercializa os frutos de sua criatividade e esforço empreendedorial (representados pela lâmpada que "acende") pelos frutos dos outros indivíduos, e todos se beneficiam dessa troca.  No entanto, quando a intervenção estatal na economia aumenta (por exemplo, por meio de controle de preços), as trocas são obstruídas e diminuem, e as pessoas se descobrem no estágio representado pela linha do meio do gráfico.  Elas são obrigadas a reduzir a amplitude de sua especialização, abandonando, por exemplo, os fins G e M e se concentrando apenas nos fins AB, CD e EF.  Houve uma redução na divisão do trabalho e nas transações voluntárias, levando consequentemente a um menor grau de especialização, o que requer um maior número de cópias e reproduções, e um excesso de esforço.  O resultado óbvio é uma queda na produção final de todo o processo social, e consequentemente um aumento na pobreza.

O ponto máximo do declínio econômico e da recessão ocorre no estágio mostrado na linha inferior do gráfico (T3).  Neste estágio, em decorrência da crescente pressão intervencionista do estado, dos contínuos aumentos nos impostos, e das sufocantes regulamentações, as pessoas, com o único intuito de sobreviver (ainda que a um nível de pobreza até então inconcebível), são forçadas a abandonar quase que completamente a divisão do trabalho e os processos de transações voluntárias que constituem o mercado, a deixar as cidades e retornar ao campo para criar gado e cultivar seus próprios alimentos, fabricar seu próprio couro e construir suas próprias choupanas.  Cada indivíduo irá desnecessariamente duplicar as atividades e os fins minimamente necessários para sobreviver (os quais foram marcados ABCD no gráfico).  Logicamente, a produtividade irá sofrer uma acentuada queda, e todos os tipos de escassez surgirão, o que levará a uma redução da população em decorrência da falta de recursos.  Neste ponto, o processo de desurbanização e descivilização estará completo.

Como Mises indicou,

A combinação de uma política de preços congelados com a deterioração da moeda provocou a completa paralisação tanto da produção quanto do comércio dos gêneros de primeira necessidade, e desintegrou a organização econômica da sociedade. ... Para não morrer de fome, as pessoas fugiam da cidade para o campo e tentavam produzir, para si mesmas, cereais, azeite, vinho e o de que mais necessitassem. ... As cidades, o comércio interno e externo, as manufaturas urbanas deixaram de exercer a sua função econômica.  A Itália e as províncias retornaram a um estágio mais atrasado da divisão social do trabalho.  A estrutura econômica da antiga civilização, que havia alcançado um nível tão alto, retrocedeu ao que hoje é conhecido como a organização feudal típica da Idade Média. ... [Os imperadores] reagiram de maneira infrutífera, sem atingir a raiz do mal.  A compulsão e coerção a que recorreram não podiam reverter a tendência de desintegração social que, ao contrário, era causada precisamente pelo excesso de compulsão e coerção [da parte do estado].  Nenhum romano tinha consciência do fato de que o processo era provocado pela interferência do governo nos preços e pela deterioração da moeda.

Mises conclui,

Uma ordem social está fadada a desaparecer se as ações necessárias ao seu bom funcionamento são rejeitadas pelos padrões morais, são consideradas ilegais pelas leis do país e são punidas pelos juízes e pela polícia.  O Império Romano se esfacelou por ter ignorado o liberalismo e o sistema de livre iniciativa.  O intervencionismo e o seu corolário político, o governo autoritário, destruíram o poderoso império, da mesma forma que necessariamente desintegrarão e destruirão, sempre, qualquer entidade social. [Itálicos meus].

A análise de Mises foi contínua e invariavelmente confirmada não somente em vários exemplos históricos específicos (processos de declínio e retrocesso da civilização, como, por exemplo, no norte e em outras partes da África; a crise em Portugal após a "Revolução dos Cravos"; a crônica doença social que afeta a Argentina, que era um dos países mais ricos do mundo antes da Segunda Guerra Mundial, mas que hoje, em vez de receber imigrantes, perde sua população continuamente; processos similares que estão devastando a Venezuela e outros regimes populistas na América Latina etc.), mas também, e acima de tudo, pelo experimento do socialismo verdadeiro, o qual, até a queda do Muro de Berlim, imergiu centenas de milhões de pessoas no sofrimento e no desespero.

Da mesma maneira, atualmente, em um mercado mundial totalmente globalizado, as forças descivilizadoras do assistencialismo, do sindicalismo, da manipulação monetária e financeira dos bancos centrais, do intervencionismo econômico, do aumento das regulações e da carga tributária, e da falta de controle das contas públicas estão ameaçando até mesmo aquelas economias que até então sempre foram consideradas as mais prósperas (os Estados Unidos e a Europa).  Vivendo hoje uma encruzilhada histórica, estas economias estão lutando para se livrar das forças descivilizadoras da demagogia política e do poder dos sindicatos à medida que elas tentam retornar ao caminho do rigor monetário, do controle do orçamento, da redução de impostos e do desmantelamento da confusa e intricada rede de subsídios, intervenções e regulamentações que sufocam o espírito empreendedorial e infantilizam e desmoralizam as massas.  Seu sucesso ou fracasso nesta empreitada irá determinar seu futuro e, mais especificamente, se elas irão continuar a liderar o avanço da civilização como fizeram até hoje, ou se, em caso de fracasso, elas deixarão a liderança da civilização para outras sociedades que, como as sociedades sino-asiáticas, se esforçam de maneira fervorosa e sem nenhum constrangimento para se tornarem as principais do novo mercado mundial globalizado.

É hoje evidente que a civilização romana não caiu em decorrência das invasões bárbaras: ao contrário, os bárbaros facilmente se aproveitaram de um processo social que já estava, por razões puramente endógenas, em marcante declínio e em estágio de avançado colapso.

Mises explicou desta maneira:

Os agressores externos simplesmente se aproveitaram de uma oportunidade que lhes foi oferecida pelo enfraquecimento interno do império.  De um ponto de vista militar, as tribos que invadiram o império nos séculos IV e V não eram superiores aos exércitos que as legiões haviam derrotado facilmente algum tempo antes.  Mas o império havia mudado; sua estrutura econômica e social tornara-se medieval.

Adicionalmente, o grau de regulação, estatismo e pressão tributária do império se tornou tão grande, que os próprios cidadãos romanos frequentemente preferiam se submeter aos invasores bárbaros por considerá-los um mal menor.  Lactâncio, em seu tratado De Mortibus Persecutorum ("A morte dos perseguidores"), escrito no ano 314-315 d.C., afirma,

Chegou-se ao extremo de ser maior o número dos que viviam dos impostos do que o dos contribuintes, até que, por serem consumidos os recursos dos colonos pela enormidade dos impostos extraordinários, as terras foram abandonadas e os campos cultivados foram transformados em selvas. ... Numerosos governadores e subalternos oprimiam cada uma das regiões, inclusive quase a cada uma das cidades.  Igualmente numerosos eram os funcionários do fisco, magistrados e substitutos dos prefeitos do Pretório, cuja atividade na ordem civil era escassa, mas intensa à hora de ditar multas e proscrições.  As exações de todo tipo eram, já não direi frequentes, mas constantes, e os atropelos para levá-las a cabo, insuportáveis. (citado por Antonio Aparicio Pérez, La Fiscalidad en la Historia de España: Época Antigua, años 753 a.C. a 476 d.C., Madrid: Instituto de Estudios Fiscales, 2008, p. 313).

Claramente, esta situação se assemelha assombrosamente à atual situação mundial de várias maneiras, e uma legião de escritores já demonstrou como o atual nível de subsídios e regulamentações impõe um fardo desmoralizante e intolerável sobre o crescentemente molestado setor produtivo da sociedade.  Com efeito, alguns poucos autores, como o espanhol Alberto Recarte, já tiveram a coragem de exigir uma redução "no número de funcionários públicos, particularmente aqueles cujo trabalho é regular, inspecionar e vigiar todas as atividades econômicas por meio da imposição de requerimentos legais custosos e extremamente intervencionistas" (El Desmoronamiento de España, Madrid: La Esfera de los Libros, 2010, p. 126).  Sempre é necessário relembrar que todos nós dependemos da produção da atividade econômica privada.  Sem ela, definhamos.

Em De Gubernatione Dei (IV, VI, 30), Salviano de Marselha escreve,

Enquanto isso, os pobres estão despojados, as viúvas gemem e os órfãos são pisados a pés, a tal ponto que muitos, incluindo gente de bom nascimento e de boa instrução, se refugiam junto aos inimigos para não perecer à perseguição pública.  Eles vão procurar nos bárbaros a misericórdia dos romanos, uma vez que eles não mais toleram a inclemência bárbara que encontram nos romanos. São dife­rentes dos povos onde buscam refúgio; nada têm das suas manei­ras, nada têm da sua língua e, seja-me permitido dizer, também nada têm do odor fétido dos corpos e das vestes dos bárbaros; mas preferem sujeitar-se a essa dissemelhança de costumes a sofrer, entre os romanos, a injustiça e a crueldade. Assim, emigram para os Godos ou para os Bagaldos, ou para os outros bárbaros que em toda a parte dominam, e não se arrependem de sua expatriação, pois preferem viver livres sob a aparência da escravidão que de serem escravos sob a aparência da liberdade (citado em ibid., pp. 314?315).

Finalmente, em seu Historiæ adversum Paganos ("Histórias contra os Pagãos"), o historiador Paulo Orósio conclui,

Os bárbaros passaram a detestar suas espadas, trocaram-nas pelo arado e estão afetuosamente tratando o resto dos romanos como camaradas e amigos, de modo que agora, entre eles, podem ser encontrados alguns romanos que, vivendo com os bárbaros, preferem a liberdade com pobreza a pagar tributos e viver com ansiedade entre seus semelhantes. (itálicos meus).

Não sabemos se, no futuro, a civilização ocidental, que prosperou até hoje, será substituída pela civilização de outros povos que hoje podem ser considerados "bárbaros".  No entanto, temos de estar certos sobre duas coisas: primeiro, em meio à mais severa recessão a assolar o mundo ocidental desde a Grande Depressão de 1929, caso fracassemos em aplicar as medidas essenciais -- isto é, desregulamentação, especialmente no mercado de trabalho, redução nos impostos e no intervencionismo econômico, maior controle sobre os gastos públicos e a eliminação de subsídios e protecionismos --, corremos o risco de perder muito mais do que apenas o poder de compra da moeda; e segundo, se perdermos em definitivo a batalha da competitividade no mercado mundial globalizado, e entrarmos em um declínio crônico, tal derrota não terá sido por causa de fatores exógenos, mas sim em decorrência de nossos próprios erros, falhas, omissões e deficiências morais.

Não obstante tudo isso, gostaria de finalizar com uma nota de otimismo.  É verdade que enfrentamos vários desafios, e é muito fácil nos tornarmos desanimados em decorrência da abundância de inimigos da liberdade que vicejam por todos os lados.  Mas também é verdade que, contrariamente à cultura dos subsídios, da irresponsabilidade, da falta de princípios morais e da dependência do estado para tudo, há também, surgindo das cinzas entre vários jovens (e também entre aqueles de nós que já não são mais tão jovens), a cultura da liberdade empreendedorial, da criatividade, da assunção de risco e do comportamento baseado em princípios morais.  Em suma, a cultura da maturidade e da responsabilidade (em oposição ao infantilismo ao qual nossas autoridades e políticos gostariam de nos restringir com o intuito de nos tornar cada vez mais servis e dependentes).  Para mim, está claro quem possui as melhores armas morais e intelectuais, e que, por isso, são os donos do futuro.  É por isso que sou um otimista.