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Como seria a produção de dinheiro no livre mercado
por Jeffrey Herbener, terça-feira, 19 de junho de 2012

Em um artigo seminal publicado em 1920, "O cálculo econômico sob o socialismo", Ludwig von Mises demonstrou que existe apenas uma única maneira de se saber se a produção de algo gera um benefício para a sociedade como um todo: os recursos, quando utilizados para produzir um bem que satisfaça as preferências de algumas pessoas, têm de ter um valor maior do que quando utilizados para produzir um outro bem que satisfaça as preferências de outras pessoas.  Quando esta premissa é satisfeita, o produtor obtém lucros; quando ela não é observada, o produtor colhe prejuízos.

A produção deixada a cargo do mercado é a única que satisfaz o teste de lucros e prejuízos, o qual mostra se uma produção é socialmente benéfica ou não.  Esta é a implicação do famoso argumento de Mises de que planejadores centrais não têm como utilizar de maneira eficaz e racional os recursos de uma sociedade.

Para que Tim Cook [atual presidente da Apple] possa obter chips computacionais, vidros para as telas de seus iPads, mão-de-obra e outros recursos para fabricar seus produtos, ele tem de oferecer preços que sejam altos o suficiente para conseguir retirar estes recursos de outros empreendedores que, caso contrário, teriam utilizado estes recursos para produzir outros bens.  Ao incorrer nestes custos de produção, a Apple compensa os proprietários destes recursos em um montante maior do que o valor dos outros bens que eles poderiam ter produzido para satisfazer um outro grupo de consumidores.  A Apple, então, utiliza estes recursos para produzir iPads, que são valorados muito favoravelmente por seus consumidores, como demonstrado pelo fato de que suas vendas geram receitas para a Apple mais do que suficiente para cobrir seus custos.

O teste de lucros e prejuízos se aplica a toda e qualquer produção feita no mercado, inclusive a mineração de ouro e a cunhagem de moedas.  Uma empresas mineradora de ouro irá produzir sempre que as receitas da venda de seu produto excederem os custos da compra de fatores de produção necessários para produzir seu produto.  Nesta situação, a empresa irá oferecer salários altos o suficiente para retirar mão-de-obra de outros setores da economia, bem como preços altos o suficiente para retirar equipamentos de mineração e outros recursos daquelas aplicações que os consumidores atualmente consideram menos valiosas, e irá direcionar esta mão-de-obra, estes equipamentos de mineração e estes outros recursos para o setor de mineração de ouro, o qual os consumidores consideram mais valioso. 

Uma empresa que faz cunhagem de moedas de ouro irá produzir sempre que as receitas da venda de seus serviços de certificação de ouro forem maiores que os custos de compra de seus fatores de produção.  A empresa irá igualmente retirar mão-de-obra, equipamentos de cunhagem, terra e outros recursos de aplicações que os consumidores atualmente consideram menos valiosas e direcioná-los para a cunhagem de moedas, atividade esta que os consumidores atualmente consideram mais valiosa.

Assim como a produção de todos os outros bens, a produção de dinheiro, quando deixada a cargo do mercado, é regulada pelo sistema de lucros e prejuízos.  Uma quantidade adicional de dinheiro será produzida quando a demanda por dinheiro aumentar ou quando a demanda por outros bens produzidos com estes mesmos recursos diminuir.  Se a demanda por dinheiro aumentar, o valor das moedas de ouro irá aumentar.  Ato contínuo, as empresas de cunhagem de moedas irão aumentar a produção para capturar este lucro adicional.  À medida que elas aumentassem oferta de serviços de certificação de ouro, o preço deste serviço iria diminuir; e à medida que sua demanda por recursos que possibilitam a certificação de ouro aumentasse, os preços destes recursos subiriam e os lucros seriam dissipados. 

Se a demanda por outros bens diminuísse, os preços de seus fatores de produção diminuiriam.  Empresas mineradoras de ouro iriam aproveitar esta queda nos preços dos fatores de produção para aumentar sua produção e, com isso, aumentar seus lucros.  Ao fazerem isso, os lucros oriundos de uma produção adicional serão eliminados.  Desta maneira, a produção de dinheiro no mercado sempre será socialmente ótima.  Foi por isso que Mises disse que fazer com que a produção de dinheiro se desse de acordo com a lucratividade da atividade e não com politicagens não era um defeito do padrão-ouro; era a sua principal virtude.

O teste de lucros e prejuízos também se aplica à produção de substitutos monetários no mercado.  Substitutos monetários -- ou certificados de dinheiro -- são títulos de propriedade sobre o dinheiro metálico.  Eles são emitidos por bancos e servem como substitutos para o dinheiro-commodity.  As pessoas podem considerar mais conveniente e seguro utilizar contas-correntes bancárias em vez de terem de carregar dinheiro metálico consigo quando forem transacionar.  Neste caso, os bancos irão criar e manter contas-correntes para seus clientes caso eles estejam dispostos a pagar tarifas bancárias que gerem receitas suficientes para cobrir os custos da administração de tais contas.  Se a demanda por contas-correntes aumentar, os bancos irão expandir sua oferta para capturar este lucro adicional.  À medida que eles aumentarem sua oferta de serviços de conta-corrente, as tarifas irão diminuir.  E à medida que eles aumentarem sua demanda por recursos necessários para a administração de contas-correntes, os preços destes recursos subirão.  Como consequência, os lucros serão dissipados e a produção adicional deste serviço seria interrompida em um ponto socialmente ótimo.

O teste de lucros e prejuízos também se aplica à intermediação financeira.  Bancos efetuam a função de intermediadores no mercado de crédito ao pegarem emprestado recursos de poupadores e emprestarem estes recursos a investidores.  Bancos agrupam a poupança de seus clientes, verificam a solvência e o histórico de crédito de investidores, e assumem o risco de calotes.  Se os clientes dos bancos considerarem tais serviços valiosos, então eles, ao emprestarem sua poupança aos bancos, estarão dispostos a aceitar taxas de juros menores do que aquelas que os investidores estarão dispostos a pagar aos bancos para obterem recursos emprestados. 

Os bancos fornecerão serviços de intermediação financeira se as receitas obtidas com este diferencial de juros forem altas o bastante para cobrir os custos deste serviço.  Se a demanda por estes serviços aumentar, os bancos irão aumentar sua produção.  O aumento de sua demanda por poupança de poupadores irá aumentar os juros que eles estarão dispostos a pagar aos poupadores, e o aumento da oferta de poupança para investidores irá reduzir os juros que os bancos cobrarão deles.  Haverá uma redução no diferencial de juros.  O contínuo aumento desta demanda por recursos dos poupadores irá aumentar o preço pago por esta poupança até que finalmente os lucros sejam dissipados e a produção adicional deste serviço de intermediação seja interrompida no ponto socialmente ótimo.

Ao sujeitar toda a produção, inclusive a de dinheiro e de serviços bancários, ao teste de lucros e prejuízos, o mercado produz um sistema integrado de produção que economiza otimamente o uso de todos os recursos da sociedade como um todo.

Inflação monetária e expansão do crédito

Uma moeda elástica, que pode ser produzida a custos ínfimos e de acordo com conveniências políticas, rompe toda esta integração da produção no mercado, pois é um elemento alheio ao teste de lucros e prejuízos.  Uma moeda elástica possui duas características: um banco central com autonomia de poder para emitir papel-moeda fiduciário e de curso forçado e bancos comerciais autorizados a emitir meios fiduciários. 

A produção de papel-moeda fiduciário e de curso forçado não pode ser regulada pelo sistema de lucros e prejuízos.  É e sempre será lucrativo produzir dinheiro de papel.  O custo médio de produção de um cédula de dinheiro é de $0,091.  Sendo assim, um lucro de aproximadamente $4,90 pode ser obtido com a simples impressão de uma cédula de $5.  Se o banco central continuar ordenando a impressão de cédulas de dinheiro enquanto tal atividade for lucrativa, então, no final, os preços dos fatores de produção necessários para a produção irão subir a tal ponto que custaria mais de $5 imprimir uma cédula de $5.  Consequentemente, o banco central ordenaria a impressão de cédulas de $20, depois de $50 e daí por diante, indefinidamente, exatamente como vimos em hiperinflações como as do Zimbábue recentemente, da Alemanha da década de 1920, da Hungria da década de 1940 e do Brasil nos anos 1980 e 1990.  Para evitar a destruição da hiperinflação, a produção de papel-moeda fiduciário e de curso forçado tem de ser regulada por políticas, adotando-se regras que serão inevitavelmente arbitrárias com relação ao uso de recursos escassos da sociedade como um todo.

Da mesma maneira, a produção de meios fiduciários não pode ser regulada pelo sistema de lucros e prejuízos.  Meios fiduciários são títulos de restituição em dinheiro lastreados apenas fracionadamente por uma reserva de dinheiro.  São depósitos bancários que podem ser utilizados como meios de pagamento e que não estão lastreados por dinheiro padrão, seja esse dinheiro alguma commodity como ouro ou simplesmente cédulas de papel-moeda.  Ou seja, trata-se da moeda escritural que não tem nenhuma reserva lastreando-a, pois foi criada do nada pelo sistema bancário.  Os bancos criam meios fiduciários ao criarem empréstimos.  Por exemplo, um cliente vai ao seu banco e pede um empréstimo de $40.000 para a compra de um automóvel.  Se o banco concordar em conceder o empréstimo, ele simplesmente cria um saldo de $40.000 na conta-corrente deste cliente.  Tal empréstimo irá gerar uma receita de juros para o banco ao mesmo tempo em que o custo de criação de meios fiduciários é simbólico.  Sempre será lucrativo para um banco criar outro empréstimo emitindo mais meios fiduciários.  Se, por ser esta uma atividade lucrativa, um banco continuar emitindo meios fiduciários por meio da criação de mais crédito, ele tenderá a se tornar ilíquido e insolvente, pois haverá uma grande demanda pela restituição destes meios fiduciários em dinheiro padrão.  Haverá uma corrida bancária e o banco entrará em falência.  Para evitar tal destruição, um banco tem de regular sua emissão de meios fiduciários por meio de políticas e regras que serão inevitavelmente arbitrárias com relação ao uso de recursos escassos da sociedade como um todo.

Os defensores de uma moeda elástica sabem que sua produção não pode ser submetido ao, e muito menos ser aprovada pelo, sistema de lucros e prejuízos.  Como disse F.A. Hayek,

Não há nenhuma justificativa histórica para a atual posição do governo como monopolista da criação de dinheiro.  Jamais foi proposto, muito menos provado, que o governo pode nos fornecer um dinheiro de melhor qualidade do que o livre mercado.

Defensores de uma moeda elástica meramente alegam que tal arranjo monetário pode alcançar um resultado mais desejável do que aquele gerado por um sistema de dinheiro-commodity.  A história, porém, mostra o contrário.  Desde a abolição completa da moeda-commodity e massificação do papel-moeda fiduciário de curso forçado, não apenas a inflação de preços se tornou contínua e constante, como também os ciclos econômicos se tornaram mais profundos e prolongados. 

Conclusão

Ninguém pode descrever hoje como seria a configuração de um sistema monetário criado por empreendedores operando livremente no mercado, assim como ninguém poderia prever, em 1900, como seria o desenvolvimento da indústria automotiva do século XXI, ou prever, em 1950, como seria a indústria de eletrônicos no século XXI.  O que podemos saber de antemão é que a produção de dinheiro seria regulada pelo sistema de lucros e prejuízos e que, portanto, ela resultaria na satisfação das preferências dos consumidores, seus usuários.  A inflação monetária e a expansão artificial do crédito, características constantes e deletérias de nosso vigente sistema monetário elástico, seriam eliminadas e, com elas, os ciclos econômicos que se tornaram uma calamidade em nosso mundo atual.