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A espiral intervencionista se acelera na Europa
por Philipp Bagus, terça-feira, 13 de março de 2012

O artigo a seguir é um capítulo extra e atualizado do livro A Tragédia do Euro, pertencente apenas à sua terceira edição.

A compra de títulos italianos e espanhóis

O verão de 2011 foi longe de ser uma estação de calmaria na Europa.  As medidas de austeridade na Itália e na Espanha foram consideradas insuficientes por um número crescente de investidores.  A sensação dos mercados financeiros era a de que o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi não estava fazendo o suficiente, e que seu colega espanhol, José Luis Zapatero, não estava atacando o severo desemprego espanhol.  Ambos haviam perdido sua credibilidade.  Ao final de julho, Zapatero convocou eleições antecipadas para o dia 20 de novembro.  Não obstante, as pressões do mercado aumentaram e os juros dos títulos espanhóis e italianos atingiram altas históricas nos primeiros dias de agosto.  O abismo se alargou e as bolsas de valores despencaram.  Como sempre ocorre quando políticos precisam de socorro, o Banco Central Europeu interveio e começou a comprar títulos espanhóis e italianos pela primeira vez, sinalizando aos mercados seu resoluto apoio ao projeto político do euro.

O socorro empreendido pelo BCE teve duas consequências.  A primeira: o economista-chefe do BCE, o alemão Jürgen Stark, que havia protestado contra as compras de títulos, mas que estava em minoria, declarou que abandonaria o navio soçobrante do BCE.  A segunda: em troca do apoio do BCE, a Espanha introduziu em sua constituição, no início de setembro, um limite para sua dívida.  No entanto, o limite da dívida entrará em efeito apenas em 2020.  A promessa para uma data em que o euro pode nem mais existir foi apenas mais uma tentativa de acalmar os mercados e, ainda mais importante, os pagadores de impostos do centro da Europa.  Merkel poderia assim propagandear a imposição de um limite à dívida espanhola como sendo mais uma de suas "vitórias", sempre com o intuito de manter a ilusão de que não haveria perdas importantes para os pagadores de impostos alemães.

Enquanto isso, aumentou a pressão sobre Berlusconi para que ele implementasse as reformas necessárias.  Pressões internas e externas culminaram em sua renúncia no dia 9 de novembro de 2011.  Ele foi substituído pelo "tecnocrata" Mario Monti, que foi saudado com grandes esperanças pelo mercado financeiro.  Com efeito, ele aplicou algumas reformas que reduziram o déficit orçamentário italiano de 4,6% em 2010 para 3,9% em 2011.  Porém, a dívida total ainda está em 120% do PIB e crescendo.

Já as eleições espanholas do dia 20 de novembro culminaram em uma esmagadora derrota do partido socialista PSOE.  Os Conservadores, sob a liderança de Mariano Rajoy, ganharam a maioria absoluta do parlamento.  Em um curto espaço de tempo, dois governos que haviam sido socorridos pelo BCE foram substituídos.

Mas as reformas propostas pelo novo governo espanhol não foram realmente convincentes.  Embora a reforma do mercado de trabalho representasse um passo rumo à direção correta, ela poderia ter sido muito mais ambiciosa.  Rajoy também anunciou alguns cortes de gastos e uma recapitalização e reestruturação do sistema bancário financiada com dinheiro de impostos.  Mas ele também cometeu o erro de aumentar impostos, algo que foi vendido como sendo uma medida de "austeridade", assim como ocorreu em outros países periféricos.  "Austeridade" é claramente um termo impróprio.  Elevar impostos significa que o governo está tentando sugar mais recursos para o setor público.  Significa que o setor público está ganhando peso e retirando espaço do setor privado.  Austeridade para o setor público significa crescimento para o setor privado e vice-versa.  Aumentos de impostos não significam austeridade para o governo.

A Espanha chegou ao desemprego recorde de 4,7 milhões de pessoas em fevereiro de 2012.  O déficit orçamentário de 2011, cuja meta era de 6%, terminou em 8,4%.  Mais uma vez ficou comprovado que os governos fazem o que querem e não se esforçam em reduzir seus déficits, uma vez que sabem que serão financiados pelo BCE ou socorridos por Bruxelas.  Para 2012, o governo espanhol estima um déficit de 5,8%, simplesmente ignorando a meta de 4,4% que havia sido negociada com a troika [Comissão Europeia, BCE e FMI] em 2011.

O blefe de Papandreou

Não foram apenas os governos italianos e espanhóis que foram substituídos em 2011.  Ao final de outubro, elevaram-se as pressões para que a Grécia cumprisse seus prometidos cortes de gastos e privatizações, ao mesmo tempo em que um segundo pacote de socorro ao país estava sendo preparado.  Em resposta a estas pressões, o primeiro-ministro Papandreou anunciou, no dia 31 de outubro, que faria um referendo sobre as medidas de austeridade.  Com muita certeza, a população grega não teria aceitado as reformas que a troika do FMI, do BCE e da Comissão Europeia estava exigindo em troca da concessão de mais dinheiro de socorro.  Sem este dinheiro, o governo grego não teria como pagar seus empréstimos.  Portanto, Papandreou estava implicitamente ameaçando dar um calote, o que implicaria severas perdas para todo o sistema bancário europeu.

Seu ato foi um blefe, uma vez que o calote não era do interesse da classe dominante grega.  Sem o dinheiro do socorro, o governo grego teria realmente de reduzir seus gastos.  Devido ao tamanho do setor público grego, abdicar do dinheiro do socorro também não era do interesse (ao menos no curto prazo) de uma importante parcela da população grega, a qual recebia uma fatia substancial de sua renda direta ou indiretamente do governo grego.

O blefe, portanto, não se sustentou e, alguns dias depois, Papandreou cancelou o referendo e renunciou ao cargo.  Seu governo foi sucedido por um governo de transição liderado por Lucas Papademos, ex-vice-presidente do BCE, conselheiro de Papandreou e membro da Comissão Trilateral.

Mas Papandreou havia alcançado seu objetivo, que era o de assustar as elites políticas e financeiras da Europa.  A pressão sobre o governo grego para que este limitasse sua gastança foi reduzida temporariamente.  Em novembro de 2011, um calote grego poderia ter produzido pânico nos mercados financeiros.  Os juros sobre os títulos soberanos dos outros países teriam aumentado acentuadamente, uma vez que a opção pelo calote se tornaria uma probabilidade mais factível.  Os bancos europeus ainda necessitavam de tempo para reduzir sua exposição à dívida grega.  Enquanto os bancos continuavam despejando seus títulos gregos sobre o BCE, uma ajuda adicional veio com a indicação do novo presidente do BCE, o italiano Mario Draghi.

Super Mario e sua impressora de dinheiro

Draghi, um ex-banqueiro do Goldman Sachs, foi nomeado presidente do BCE no dia 1º de novembro.  Sua ascensão foi acompanhada de outra alteração no BCE: o economista-chefe da instituição, o alemão Jürgen Stark, renunciou ao cargo por razões similares às de Axel Weber.  Stark havia protestado especialmente contra o processo de compra de títulos governamentais, mas se descobriu em posição minoritária.  Draghi nomeou o belga Peter Praet como o sucessor de Stark.  Praet era conhecido como um moderado em termos monetários -- o que, no jargão da política monetária, significa ser um defensor de políticas inflacionistas.  Suspeitosamente, Praet é oriundo de um país cuja dívida pública em relação ao PIB está na casa dos 100%.  Depois da Itália, país do presidente do BCE, o país mais debilitado da fila em termos de dívida/PIB é a Bélgica (a Grécia ocupando o primeiro lugar, obviamente).  Era duvidoso que Praet oferece resistência às compras adicionais de títulos empreendidas pelo BCE da mesma forma que Stark havia oferecido.  O BCE estava agora, e finalmente, totalmente desconectado do legado herdado do Bundesbank.

A primeira medida de Draghi como presidente do BCE mostrou o quão distante estava o BCE da filosofia do Bundesbank.  Embora a taxa básica de juros estipulada pelo BCE já estivesse em níveis artificialmente baixos, em 1,5%, e a inflação de preços oficial já estivesse em 3% -- acima do autodeterminado limite superior da "estabilidade", que é de 2% --, o primeiro ato oficial de Draghi, no dia 3 de novembro de 2011, não foi o de aumentar os juros para níveis mais normais.  Ao contrário, Draghi saudou a indústria financeira e os governos com dois cortes seguidos na taxa de juros, o primeiro para 1,25% e o segundo para 1% no dia 8 de dezembro de 2011.  Mais uma vez, comprovou-se que o BCE não era independente do cenário político e preocupado apenas com a estabilidade dos preços, mas sim que ele queria salvar o projeto político do euro.  Quando um governo não reduzisse seus gastos suficientemente e encontrasse dificuldades de financiamento, o BCE iria socorrê-lo.  O BCE, portanto, já estava dependente das políticas governamentais.

No dia 18 de janeiro de 2012, o BCE também reduziu o compulsório de 2% para 1%.  Tal medida liberou entre €80 e €100 bilhões de reservas bancárias -- um ótimo estímulo para bancos até então com dificuldades financeiras.  No entanto, a medida mais importante de Draghi ocorreu no dia 16 de dezembro, quando o BCE leiloou quase €490 bilhões por meio da Operação de Refinanciamento de Longo Prazo (ORLP).  Por meio da ORLP, os bancos poderiam recorrer ao BCE para pegar reservas adicionais emprestadas, por um período de três anos.  Eles poderiam utilizar este dinheiro para melhorar artificialmente sua posição de liquidez, e com isso evitar que seus financiamentos privados não fossem renovados no futuro.  Encorajados por seus governos e pela necessidade de impulsionar o valor de um de seus principais ativos, eles também compraram títulos governamentais.  Os bancos podiam conseguir empréstimos junto ao BCE por três anos a juros de 1% e investir em títulos governamentais italianos ou espanhóis de três anos que rendiam 4%.  Uma ótima margem de lucro de 3% ajudaria a recapitalizar os bancos, ao passo que o BCE e outros países fiscalmente mais robustos se encarregariam de manter a zona do euro intacta.

Esta inédita injeção de liquidez fez com que os juros caíssem e as bolsas de valores subissem.  O sistema financeiro se estabilizou o suficiente para impedir um rebaixamento da classificação AAA da França pela Moody's em janeiro de 2012.

A primeira injeção de liquidez da ORLP foi seguida por uma segunda injeção no dia 29 de fevereiro, de €530 bilhões.  A segunda ORLP é especialmente relevante, dado que o BCE diluiu suas regras de colateral em fevereiro.  Os bancos centrais nacionais podem agora determinar eles próprios quais colaterais irão aceitar em troca de empréstimos o sistema bancário de seu país.  Embora o Bundesbank se opusesse à mudança, os bancos centrais da França, da Áustria, da Itália, de Portugal, da Irlanda e do Chipre anunciaram que estavam mudando suas regras de colateral.  Em outras palavras: os bancos centrais nacionais podem agora produzir dinheiro para socorrer seus bancos aceitando em troca qualquer tipo de colateral, desde empréstimos corporativos até mesmo a hipotecas.  E não há nenhum limite para tal prática.  Ainda que, oficialmente, o risco destas operações seja responsabilidade dos bancos centrais nacionais, tal risco recai, em última instância, sobre o BCE e sobre todos os usuários do euro.

Quando os padrões de colateral do, por exemplo, Banco Central da Itália são reduzidos, de modo que até mesmo empréstimos corporativos passam a poder ser utilizados como colateral, isso significa que tais empréstimos podem ser monetizados.  Uma empresa italiana obtém um empréstimo junto a um banco italiano para importar carros alemães.  O banco italiano pode utilizar este empréstimo como colateral para obter novas reservas junto ao Banco Central da Itália.  Consequentemente, a oferta monetária aumenta, assim como os preços.  Ocorreu uma redistribuição de renda, dado que a compra do carro foi financiada pela mera produção de dinheiro.  A renda nominal dos italianos aumentou e a oferta de bens na Alemanha diminuiu.  Desta forma, o risco é socializado por todo o eurossistema, uma vez que o colateral em posse do Banco Central da Itália será adquirido posteriormente pelo BCE.  Não surpreendentemente, o dinheiro da segunda ORLP fluiu principalmente para os países periféricos, nos quais os bancos monetizaram seus ativos ruins.  O BCE está se tornando o supremo hedge fund, com um grau de alavancagem de 36 (o que significa que seu capital é de apenas 2,7% de seus ativos de risco).

Tratados fiscais e promessas vazias

Como a história já mostrou, o Pacto de Estabilidade e Crescimento não valia o papel no qual foi escrito.  Os governos eram seus próprios juízes e sempre declararam a própria inocência.  Não obstante as seguidas infrações aos termos do pacto, nenhum país jamais pagou nenhuma penalidade.  No dia 9 de dezembro de 2011, uma reunião de cúpula da União Europeia abordou este problema e saiu em defesa de um tratado fiscal, o Compacto Fiscal Europeu, o qual incluía severas sanções contra países deficitários e a imposição de limites para a dívida nas constituições nacionais.  Não obstante suas grandes aspirações, a reunião de cúpula representou uma derrota para os defensores de um euro forte.

Neste encontro, Merkel abriu mão de várias de suas exigências de longo prazo.  Primeiro, sanções automáticas para governos que ultrapassassem um déficit de 3% do seu PIB não estão incluídas no Compacto.  Isto significa que os transgressores ainda continuarão a ser seus próprios juízes, e muito provavelmente nenhuma penalidade jamais será imposta.  Da mesma maneira, os limites para o endividamento só entrarão em vigor em um futuro muito distante.  Mesmo se o euro ainda existir nesta data, e não obstante todos os truques estatísticos que serão tentados para comprovar que houve uma redução da dívida pública, o mais provável é que os políticos irão encontrar novas desculpas para contornar tal imposição, da mesma maneira que fizeram com o Pacto de Estabilidade e Crescimento.  Não há razão para imaginar que daqui em diante tudo seria diferente.

No que mais, a exigência alemã de uma participação automática de credores privados em futuros pacotes de socorro foi abandonada.  Os bancos continuarão sendo socorridos pelos pagadores de impostos.  Nada surpreendentemente, os juros dos títulos dos países periféricos diminuíram logo após o encontro.

O Compacto Fiscal Europeu foi assinado no dia 2 de março por todos os países da UE, exceto Reino Unido e República Tcheca.  Sua intenção era acalmar o mercado e ganhar confiança.  Particularmente os eleitores dos países mais fiscalmente sólidos, como a Alemanha, deveriam ser ludibriados e acalmados por uma falsa sensação de segurança.  A ideia era preservar a ilusão de que os alemães e os cidadãos dos outros países, como a Holanda, não sofreriam severas perdas em decorrência dos pacotes de socorro, e que o euro seria uma moeda estável.  O tempo venceu.  O Compacto Fiscal Europeu foi um golpe de marketing.  No futuro, os políticos muito provavelmente irão apenas ignorar os limites para o endividamento tão logo novas "emergências" surjam.

Grécia

As negociações para um segundo pacote de socorro para Grécia vinham ocorrendo havia já algum tempo.  No início de fevereiro de 2012, com violentos protestos nas ruas de Atenas, o governo grego ameaçou o calote.

Com o intuito de conseguir o dinheiro do socorro, o governo grego anunciou um novo programa de reforma que envolvia medidas já prometidas antes, mas que nunca foram implantadas.  Com efeito, não há absolutamente nenhum incentivo para o governo aderir aos seus prometidos cortes de gastos e reformas, dado que ele sempre consegue o dinheiro de que necessita.

Nos últimos anos, o governo grego simplesmente manteve seu padrão de gastança.  Os gastos governamentais de 2011 foram de €67 bilhões, apenas ligeiramente menores que o nível de 2010, de €73 bilhões.  Com as receitas públicas em €47 bilhões, o déficit de 2011 ainda estava em 9,6%.  Praticamente um terço de todos os gastos terá de ser cortado caso se queira evitar um aumento da dívida pública.

No dia 20 de fevereiro, um acordo para um segundo pacote de socorro foi alcançado.  Tal acordo envolvia jogar mais €130 bilhões no buraco grego.  Nas semanas seguintes, um envolvimento do setor privado foi "negociado".  Credores privados aceitaram "voluntariamente" uma redução de 53% no valor nominal de seus títulos; uma redução real de 75%, incluindo reduções nas taxas de juros e nas maturações de prazo mais longo.  Apesar deste envolvimento do setor privado, a dívida pública grega em relação ao seu PIB irá cair para 161% após o socorro somente por causa dos empréstimos adicionais para a Grécia.  Não obstante, a reestruturação da dívida privada significa uma redução de €100 bilhões na dívida, o que equivale a €10.000 para cada cidadão grego.   Tal redução da dívida representa uma recompensa para os excessivos gastos públicos.  Tal medida serve apenas para fomentar o risco moral.  Afinal, por que reduzir os gastos públicos e se tornar eleitoralmente impopular quando suas dívidas podem simplesmente ser reduzidas após algum tempo?

De acordo com a OpenEurope, 57% do dinheiro do socorro vai para o governo grego.[1]  O resto termina no bolso dos credores, ou seja, da indústria financeira.  Passo a passo, a dívida grega vai sendo socializada.  Já em 2015, 85% da dívida grega estará em mãos de instituições financiadas por impostos (BCE, FMI e UE).

O dia do acerto de contas para a dívida grega foi apenas postergado.  O pacote de socorro está apenas mascarando uma situação insustentável com o intuito de manter a ilusão de que os pagadores de impostos dos outros países não sofrerão perdas.  No entanto, suas garantias dadas aos empréstimos irão, no final, se transformar em empréstimos perdidos.

Quem mais saiu perdendo em todo este arranjo foi Ângela Merkel, ou, mais corretamente, os pagadores de impostos alemães.  Os riscos totais jogados em cima dos cidadãos alemães subiram, já em fevereiro de 2012, para €2 trilhões.  Dado que Merkel sabe muito bem como celebrar medidas como o Compacto Europeu Fiscal ou a supostamente implacável pressão sobre a Grécia, ele consegue readquirir apoio eleitoral.  Já os reais vencedores de 2012 até agora são Monti, Draghi e Sarkozy.  Com o aumento da pressão sobre Merkel para elevar o tamanho do Mecanismo Europeu de Estabilização Financeira (MEEF), a zona do euro, já plenamente transformada em zona de transferência de renda, segue incólume, protegida em seus flancos pelo novo e permanente MEEF e pelo abrangente esquema de monetização das dívidas ruins implementado pelo BCE. 

Por ora, a ilusão criada para ludibriar os usuários do euro e os pagadores de impostos vem sendo mantida: ninguém parece sofrer perdas.  No entanto, investimentos insustentáveis, consumismo excessivo, gastos públicos e dívidas ruins foram e estão sendo financiadas pela simples criação de dinheiro.  Riqueza tem sido destruída.  Cedo ou tarde, a desilusão irá se impor, de um jeito ou de outro.  Para a maioria dos europeus, ela virá como uma surpresa, pois irão descobrir que esta inflação terá feito toda a sua poupança se evaporar.



[1] OpenEurope 2012. "The second bailout: bad for Greece, bad for Eurozone taxpayers." Briefing note. March 1st.