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A Rússia e sua longa marcha de saída do comunismo
por Hans F. Sennholz, quinta-feira, 20 de outubro de 2011

N. do T.: o texto a seguir foi escrito em setembro de 2002.  Vale como um bom comparativo do progresso da economia russa e de suas práticas empreendedoriais.

 

Os grilhões políticos e econômicos que amarraram a União Soviética por mais de 70 anos realmente não podiam desaparecer por completo em um ano ou mesmo em mais de uma década.  Eles deixaram suas indeléveis marcas não apenas nas instituições sociais e políticas que abrangem a vida econômica da Rússia, mas também na psique, nas tradições e nos costumes das pessoas.  Não se pode esperar que uma nação que, por séculos, foi submetida às ordens de czares e comissários onipotentes consiga encontrar seu caminho para a luz do capitalismo em alguns anos. 

É impossível uma nação que, por duas gerações, foi despojada da propriedade privada dos meios de produção desenvolver uma economia de mercado em apenas alguns meses.  Sem uma fundamentação educacional e ideológica, sem a tradição e a experiência, não é nada surpreendente que o grande desafio de se adotar o capitalismo seja uma tarefa difícil e espinhosa.

Alguns poucos economistas já vinham esperando a desintegração da União Soviética desde que Ludwig von Mises havia demonstrado a "impossibilidade do socialismo" em sua obra de 1922, Socialism.  Ele demonstrou que "em uma comunidade socialista, não há a possibilidade do cálculo econômico.  É, portanto, impossível determinar o custo e o resultado de uma operação econômica."

O sistema soviético era caótico e, desde o início, destinado não somente à escravização e ao empobrecimento de seu povo, mas também à degeneração e finalmente à desintegração.  Mas ninguém poderia ser capaz de prever o momento e a maneira do colapso.  Eu mesmo já havia me preparado para assistir a um confronto violento -- que levaria a várias agitações civis -- entre as várias facções do poder soviético: o quadro comunista, os reformadores, as forças armadas e os vários interesses nacionais e regionais.

Mas o fato é que -- exceto por uma tentativa de golpe em agosto de 1991 levada a cabo pelo Partido Comunista, por uma revolução em outubro de 1993 que custou a vida de 200 pessoas, e por alguns confrontos entre grupos étnicos que buscam independência, especialmente os chechenos -- o colapso da URSS ocorreu de maneira consideravelmente ordeira na Rússia.  Já nas nações separatistas, como Moldávia, Armênia, Azerbaijão, Geórgia e Tajiquistão, a dissolução foi mais destrutiva e sangrenta.

A desintegração final da URSS aparentemente começou quando, em 1985, o secretário geral do Partido Comunista e líder da União Soviética, Mikhail Gorbachev, lançou sua perestroika, um ambicioso programa de reforma do sistema soviético.  Tal programa desencadeou poderosas forças reformistas, das quais seu governo foi gradualmente perdendo o controle.  Ele revelou toda a inquietação social e étnica que estava latente no país, além de toda a desordem da vida econômica.  O golpe de agosto de 1991 e seu rápido colapso sinalizou a desintegração do império soviético.  Em 25 de dezembro de 1991, Mikhail Gorbachev renunciou, desta forma reconhecendo a dissolução da URSS.

O líder das forças reformistas e herói de sua vitória era Boris Yeltsin, que, nas primeiras eleições populares em junho de 1991, havia sido eleito presidente da República da Rússia.  Ele imediatamente empreendeu reformas ambiciosas que tinham o objetivo de transformar a economia planejada em uma economia de mercado baseada na livre empresa.  Várias medidas tinham de ser tomadas.  Primeiro, os preços dos bens tinham de ser liberados para que a oferta e a demanda pudessem direcionar a produção e acabar com todas as escassezes de bens.  Em seguida vinha a tarefa de privatizar todas as empresas estatais, inclusiva monopólios gigantes.  Terceiro, a necessidade de privatizar as terras agrícolas, fragmentando as enormes fazendas soviéticas coletivas e estatais.  Quarto, a necessidade de privatizar não apenas todas os estabelecimentos de distribuição varejista como também todos os tipos de alojamentos e moradias.  Finalmente, para estabilizar a moeda, os enormes déficits orçamentários, decorrentes dos pesados subsídios estatais às empresas ineficientes, tinham de ser eliminados.  Estas eram as tarefas dos reformistas.

Quando Boris Yeltsin embarcou no seu programa de privatização de 500 dias, ele enfrentou a resoluta e inflexível oposição das forças antirreformistas encasteladas na Duma, o parlamento nacional russo.  O poderoso Partido Comunista, o qual havia recebido um terço do voto popular, junto com o Partido Agrário e vários grupos nacionalistas, se opuseram a todas as reformas econômicas.  Eles combatiam ferozmente todas as medidas da reforma -- a qual, não obstante, foi avançando aos trancos e barrancos.

Quando o presidente Yeltsin tentou liberar os preços de todos os bens, em 1º de janeiro de 1992, a oposição conseguiu manter o controle de preços de alimentos básicos e de produtos contendo óleos essenciais, o que agravou a escassez destes bens no mercado.  Ao mesmo tempo, os produtos não essenciais, cujos preços haviam sido liberados, rapidamente surgiram no mercado.  Com os preços em disparada, a taxa de inflação ultrapassou os 20% ao mês, e o rublo se desvalorizou de 120 para 400 rublos/dólar.  Comerciantes e fornecedores obtiveram lucros, o que gerou uma nova classe empreendedorial, mas os pensionistas e os trabalhadores sob renda fixa sofreram severamente.  Eles naturalmente vociferaram estrepitosamente sua oposição às reformas.

O processo de privatização de fábricas e indústrias por meio da venda de ações foi complexo e lento.  Em vários casos, vouchers de privatização foram emitidos para cada homem, mulher e criança, o que os permitiu dar lances para comprar empresas e propriedades estatais colocadas à venda em leiloes públicos.  Porém, uma empresa ineficiente e deficitária, que depende de contínuos subsídios estatais, não possui absolutamente nenhum valor de mercado caso os seus novos proprietários sejam impedidos por leis e regulamentações de aprimorar sua operação e eliminar os prejuízos.  Com efeito, uma única lei trabalhista que proíba o emprego de mão-de-obra eficiente e a demissão de mão-de-obra improdutiva pode acabar com todo o valor de mercado de uma empresa, impossibilitando inclusive sua liquidação.  Se as ações de tal empresa ainda assim forem vendidas para uma multiplicidade de compradores desinformados, eles provavelmente irão perdê-las rapidamente para os credores destas empresas, isto é, para os bancos, fornecedores ou até mesmo funcionários do governo.  A propriedade pode, em última instância, acabar nas mãos dos próprios liquidantes, ou de seus parentes, ou de figurões do Partido, ou de especuladores com experiência nos meandros da política.  E foi isso que ocorreu.

Os reformistas também enfrentaram uma resoluta oposição em todos os níveis de trabalho onde os hábitos socialistas continuavam arraigados.  Gerentes e trabalhadores preferiam continuar dependendo de subsídios do governo a confiar em suas próprias habilidades para ofertar serviços valiosos para seus clientes.  E eles contavam com o apoio de vários agentes reguladores do governo, os quais, com sua burocracia infindável e atrasos custosos, fizeram com que todos os esforços de privatização fossem totalmente ineficientes e excessivamente complicados.

A privatização da terra mostrou-se ainda mais difícil.  A venda de uma grande fazenda ou cooperativa estatal de centenas de quilômetros quadrados requer um mercado de capitais viável.  É claro que a terra pode ser transferida para os inúmeros trabalhadores agrícolas que subsistiam na penúria e na pobreza; eles poderiam receber os títulos de propriedade sobre a terra que eles cultivaram feudalmente ou comunalmente desde tempos imemoriais.  Mas um título de propriedade não fornece o capital produtivo necessário para trabalhar a terra; tampouco ele sobrepuja as inúmeras leis e regulamentações que limitam o uso da terra.  Não é de se estranhar que, ao longo dos anos, a oposição encastelada na Duma tenha combatido duramente todos os esforços de privatização.

Já o processo de vendas dos estabelecimentos de distribuição varejista foi sem dúvida o que apresentou o maior progresso dentre todos os programas.  Vendedores versados na prática do mercado negro, para o qual costumavam fornecer mercadorias, rapidamente se adaptaram à nova realidade e facilmente se transformaram em empreendedores privados capazes de servir aos seus clientes com grande desenvoltura.  As necessidades de capital eram mínimas e as regulamentações restritivas podiam ser contornadas tão facilmente quanto na época da economia planejada.  Ter boas conexões com seus fornecedores é algo tão útil na economia de mercado quanto o é na economia planejada.

Finalmente, a estabilização da moeda comprovou-se a mais difícil de todas as reformas.  Moedas, afinal, são emitidas monopolisticamente por governos ou por suas agências dirigidas e manipuladas pelos políticos no poder.  Todos os governos democráticos são governos festeiros que adoram comprar popularidade e poder com libertinagem nos gastos públicos.  Praticamente todos os governos ao redor do globo se entregam gostosamente à pratica dos gastos deficitários e da inflação e depreciação de suas moedas.  Incapaz de arrecadar receitas tributárias suficientes, o governo Yeltsin sem hesitação recorreu aos déficits e à expansão monetária.  A taxa de inflação disparou para 900% em 1993 e depois declinou gradualmente para 300% em 1994, 100% em 1995 e "apenas" 22% em 1996.

Já em 1996, apenas cinco anos após o lançamento das reformas de mercado, o rublo havia se depreciado para 5.500 rublos/dólar.  O presidente Yeltsin ainda estava amarrado aos vários e contínuos conflitos com os grupos antirreformistas na Duma.  Ainda assim, nas eleições democráticas de julho, ele foi reeleito, tendo seu maior apoio no eleitorado de Moscou, São Petersburgo e de outras grandes cidades.  Os comunistas mantiveram um terço do eleitorado, algo que eles vinham conseguindo desde 1991.

A economia russa continuou vacilando entre o velho e o novo, entre a economia planificada, a economia de mercado e a economia de mercado negro.  Os padrões de vida variavam enormemente: no topo, a nova classe empreendedora; na base, as pessoas dependentes de empregos governamentais e assistencialismo.  A dívida das empresas estatais estava crescendo exponencialmente, pois as estatais não conseguiam pagar umas às outras pelos bens e serviços fornecidos.  Salários deixaram de ser pagos por um longo período de tempo, o que gerou grandes agitações trabalhistas e levou a várias greves de professores, mineiros e outros funcionários públicos.

Por outro lado, a indústria de serviços apresentava acentuada expansão.  Já naquela época, metade da força de trabalho estava empregada no setor privado.  Mais de 70% das empresas industriais estava em mãos privadas, bem como 90% da indústria de combustível e praticamente todas as empresas de metais ferrosos.  Apenas um terço das moradias e alojamentos havia sido privatizado, pois os compradores já estavam cansados dos controles de preço dos alugueis, dos altos impostos e das várias contas de restauração e reparação.  Algumas poucas milhares de fazendas haviam sido privatizadas, produzindo 2% da oferta de alimentos necessária.  A população de Moscou, São Petersburgo e outras cidades continuavam dependendo basicamente da importação de alimentos.

Em 1997, um time de jovens reformadores, apontado pelo presidente Yeltsin, tentou aprofundar a privatização e a liberalização da economia russa.  Com o intuito de privatizar mais moradias urbanas, eles mantiveram os subsídios a todos os serviços de utilidade pública (água, gás, luz etc.), mesmo para as moradias já privatizadas.  E, assim como o velho time de reformistas, eles dependiam fortemente que o banco central continuasse seu programa de expansão monetária para ajudar a financiar tais projetos, algo que, no verão de 1998, levou a uma severa crise financeira.  Isso forçou o governo a conduzir uma reforma monetária, emitindo novos rublos em troca dos velhos a uma taxa cambial de um rublo novo por 1.000 rublos velhos.  Ainda assim, o rublo novo rapidamente sofreu uma maciça desvalorização, indo de 6 rublos novos/dólar em agosto para mais de 20 rublos novos/dólar em dezembro.

Os preços dos bens dispararam.  Naquela altura, os reformistas e suas ideias "capitalistas" já estavam completamente desacreditados, e muitos russos estavam ávidos para retornar à economia planificada.  Mesmo os simpatizantes e defensores do capitalismo, tanto na Rússia quanto no exterior, concluíram que a transição da Rússia para a economia de mercado levaria mais do que alguns anos -- pode levar várias gerações.

No último dia de 1999, o presidente Boris Yeltsin renunciou abruptamente ao seu cargo presidencial, abrindo espaço para seu primeiro-ministro (que havia sido nomeado por ele), Vladimir Putin, um ex-oficial de carreira da KGB.  Putin imediatamente apresentou um programa de reforma que possuía uma clara orientação de mercado.  Ele introduziu um imposto de renda flat, com alíquota única de 13%, o qual foi concebido não apenas para permitir uma rápida formação de capital e um consequente desenvolvimento econômico, mas também para reduzir o enorme mercado negro russo, estimado em 25% da economia nacional.  O programa de Putin também prometia um ambiente mais amigável para os negócios, com várias regulamentações e barreiras governamentais sendo reduzidas ou até mesmo abolidas.

Quando as receitas tributárias aumentaram e os déficits orçamentários diminuíram, chegando até mesmo a se transformarem em superávits, o banco central pôde restringir a expansão monetária.  Isso reduziu a inflação anual de preços para apenas 16% em 2000 e 18% em 2001 [desde então, ela se manteve a uma média de 10% ao ano até 2010].  Ao mesmo tempo, o presidente Putin passou a controlar severamente os governos provinciais e regionais -- 89, se somados todos --, os quais estavam praticando suas próprias políticas econômicas, regulando empresas, e subsidiando empreendimentos produtivos.  Alguns governos não pagavam suas dívidas para com outras regiões, outros estavam emitindo substitutos de rublos e outros estavam até mesmo defendendo um sistema de escambo, evitando o uso de rublos.

A popularidade do presidente Putin tem se mantido alta desde que ele assumiu o poder [e se mantém até hoje].  Isso o permitiu promover importantes reformas econômicas na Duma, a qual agiu favoravelmente em relação a todos os seus projetos, embora com algumas reservas em questões como terra e reforma bancária.  Permitiu-se a venda de terras comerciais nas cidades grandes e pequenas, algo em torno de 2% do total, deixando a crucial questão da propriedade de terras agrícolas ao arbítrio dos governos regionais.  A produção industrial russa demonstrou sinais de vida em consequência de investimentos domésticos e estrangeiros.  Os lucros das empresas privadas melhoraram significativamente, algo que impulsionou as receitas do governo.  As reformas de mercado estão aparentemente produzindo as forças econômicas necessárias para a expansão econômica e para melhores condições de vida.

Epílogo

A transição russa de um rígido sistema planificado para um sistema de iniciativa privada foi indubitavelmente uma tarefa árdua e dolorosa para milhões de indivíduos acostumados às maneiras do regime antigo.  Foi introduzida uma ordem que eles não conheciam e não compreendiam.  Para piorar, vários indivíduos inteligentes, em cargos de destaque na burocracia estatal e na máquina partidária, viram a transição como uma oportunidade pessoal e uma chance para lucros fáceis.

Experientes no velho artifício das negociatas nas relações políticas, eles conseguiram adquirir grandes empresas por meios questionáveis.  Eles possuíam influência política, mas pouco ou nenhum conhecimento econômico e absolutamente nenhum interesse em competir no mercado para servir a potenciais clientes.  Eles se tornaram os oligarcas, uma pequena fração de indivíduos politicamente bem conectados que mantiveram o controle da economia russa.

Ao final da era Yeltsin, algumas associações de banqueiros e empreendedores bem sucedidos estavam em ascensão, comprando indústrias inteiras dos oligarcas.  Eles procuraram trazer ordem e estabilidade para várias indústrias, tais como siderurgia, carvão, automotiva, alumínio e madeira.  De acordo com a subsidiária do banco de investimentos suíço UBS Warburg em Moscou, somente oito associações hoje controlam as 64 maiores empresas privadas russas. 

Uma questão essencial para as condições econômicas da Rússia -- assim como para as de todos os países -- é saber como o governo irá tratar empreendedores e empresas bem sucedidas.  A maioria dos políticos e funcionários do governo desconfia  sinceramente de qualquer empreendimento exitoso.  Nada aguça mais os olhares dos burocratas do que a inveja.  Ademais, em uma economia em transição, como a russa, é bastante difícil distinguir entre os vários tipos de novos ricos.  Há empreendedores bem sucedidos que honestamente e com muita competência servem aos seus clientes, seguindo meticulosamente todas as regras e legislações.  Há também empreendedores que honestamente servem aos seus clientes, mas que convenientemente violam algumas leis e regulamentações perniciosas.  E, por fim, há os oligarcas que adquiriram sua riqueza por meio da política, os quais, em tal situação, rapidamente transformam propriedade pública em riqueza privada.  O futuro econômico da Rússia obviamente depende da maneira como os políticos no poder irão tratar os empreendedores e suas riquezas.

Desde tempos imemoriais, a Rússia desfruta de todos os pré-requisitos necessários para o crescimento econômico e a prosperidade.  A população de mais de 140 milhões de pessoas é bastante laboriosa e altamente instruída.  Há mais de 500 instituições de ensino superior, com mais de 28 milhões de estudantes.  Mais de 40% da população completou o ensino médio e por volta de 22% possui ensino superior.

Os recursos naturais da Rússia indubitavelmente são os mais ricos do mundo, com depósitos de carvão, petróleo, gás, minério de ferro, bauxita, manganês, alumínio, ouro e diamantes industriais espalhados por toda a vastidão da Rússia.  Quase metade do país é coberto por florestas; apenas 7% da terra é utilizada para cultivos.  No entanto, não obstante essa grande riqueza de recursos naturais e mão-de-obra, a Rússia está entre os países mais pobres do mundo, com um PIB per capita oficial de US$ 2.250 [hoje é de US$ 14,920], sendo que nos EUA este indicador é de US$ 35,000 [hoje é de US$46,381], e na Alemanha é de US$ 25.000 [hoje é de US$34,212].  [O crescimento do PIB per capita russo impressiona à primeira vista, mas vale lembrar que a população do país permaneceu rigorosamente estável, ao contrário da dos EUA, por exemplo].

Não podemos ver o futuro da Rússia pelo seu passado.  Grande parte da vida humana é guiada por uma turva compreensão acerca do pensamento econômico, político e social, algo que muda muito lentamente.  É essa compreensão que molda os hábitos, as predisposições e as atitudes, e é ela também que forja as políticas governamentais.  A vida econômica é criada pelo pensamento econômico -- também na Rússia.

O povo russo possui longa experiência na pobreza angustiante e na privação.  Cheios de esperança, eles ainda têm de encontrar o caminho para o conforto e o alívio -- o caminho da liberdade.