Mises Brasil Instituto Ludwig von Mises Brasil
http://www.mises.org.br


Educação Pública - Um fetiche socialista
por Fernando Chiocca, terça-feira, 16 de agosto de 2011

[Texto adaptado a partir da exposição inicial apresentada no debate interno do Diretório Paulista do Libertários, realizado em 7 de agosto de 2011]

Muito se fala em educação no Brasil.  Na verdade, parece que dizer que "a educação é a solução para o Brasil" é, ao lado do futebol, do carnaval e da bunda, uma unanimidade nacional.  Pretendo questionar o porquê desse verdadeiro fetiche por educação, mas antes quero questionar o porquê de, existindo este fetiche, as pessoas se voltarem para o pior meio de se realizar esta fantasia, o estado.

Tudo que é fornecido por meio do estado é sempre de pior qualidade e mais caro do que quando fornecido pelo mercado.  Isto porque o estado se guia por pressões políticas, e não pelo sistema de preços.  Não importa o tamanho do fracasso das empreitadas do governo -- mais dinheiro sempre estará disponível.  Mas no setor privado, se um empreendedor fracassa e não consegue atender as demandas dos consumidores melhor e mais barato que seus concorrentes, ele vai à falência e tudo que ele investiu do próprio bolso ou do bolso de investidores é perdido -- e dificilmente investidores que tiveram prejuízos lhe darão novo dinheiro.

Então, se alguém tem por objetivo educação de mais qualidade e a custos acessíveis para a grande maioria, deve apoiar a total e imediata separação entre estado e educação.

Uma questão que surge é "como os pobres iriam conseguir educação?"  (como se roubar de uns para prover educação para outros fosse uma opção a ser considerada e não imediatamente rejeitada!).  Temos exemplos atuais de lugares muito mais pobres que o Brasil, na África, China e Índia, onde escolas que visam lucros são frequentadas por crianças pobres, como pode ser visto no livro de James Tooley. 

Aqui no Brasil mesmo temos exemplos recentes de lan houses funcionando em favelas e proporcionando acesso à internet para as crianças pobres dali -- e ainda, obviamente, lucrando com isso.  E se internet não é educação, eu não sei o que seria.  Assistam ao vídeo abaixo sobre como a ação de um empreendedor mudou a realidade na favela Antares. 

antares.jpg

Um pretexto muito usado para justificar o fornecimento de serviços de educação através da violência estatal é o de "igualdade de oportunidades", a qual supostamente seria atingida com um "acesso universal à educação".  De fato, como alguém pode falar em "igualdade de oportunidades com educação universal" sem começar defendendo que todas as crianças tenham um computador e acesso a internet?  Antes que os socialistas tomem isto como mais um dever do estado, Harry Browne já nos fez ver o que seria de nós se o governo assumisse a indústria de computadores

Dito isto, e espero que tenha ficado claro que aqueles que valorizam os serviços de educação devem exigir que o estado tire suas mãos desse setor, vou analisar agora este fetichismo da educação.  O dicionário define fetiche como "objeto a que se atribui poder sobrenatural ou mágico e a que se presta culto" -- e é exatamente este comportamento que observo no Brasil perante a educação.  Ela tem mesmo este poder de transformar o Brasil?

Em 1961 foi realizada por Fidel Castro uma campanha nacional de educação e Cuba tornou-se o primeiro país do mundo a erradicar o analfabetismo.  Cuba está completando agora em 2011 50 anos sem analfabetismo.  E Cuba conta hoje com os melhores índices de educação das Américas.  (Vamos confiar aqui nos dados fornecidos pela ditadura castrista)

Como está Cuba hoje?  Nas Américas, os cubanos só não são mais miseráveis que os haitianos.  Uma educação universal e de qualidade veio acompanhada de diminuição da pobreza?  Nestes primeiros 50 anos, parece que não.  No começo dessa semana, uma reportagem sobre Cuba da Agência Estado nos deu um exemplo da situação por lá:

Não há dados oficiais sobre o percentual de desemprego, mas as pessoas se queixam da falta de oportunidades.

Muitos cubanos se oferecem aos turistas como guias informais e até companhias para, em troca, receber pagamentos. A história do médico intensivista Juan Pablo Luis é comum a muitos cubanos. Ele abandonou a profissão para ser taxista. Segundo o médico, a opção, "bastante dolorosa", foi tomada depois que o filho, de 11 anos, nasceu e ele viu a situação ficar mais difícil. "Sonho todos os dias que estou trabalhando na minha profissão. Não gosto de falar sobre isso", disse.

Esta história mostra que dar oportunidade para que todos estudem o que quiser (mesmo que o preço seja a miséria de todos) só cria este tipo de distorção bizarra, em que ser taxista, que é um serviço que pode ser desempenhado por alguém que jamais tenha entrado em uma sala de aula, paga mais do que a profissão de médico, que é um serviço altamente especializado que exige muitos anos de estudo universitário.

Sem o sistema de preços para guiar suas decisões, o governo sobreinvestiu em educação, que nada mais é do que um bem, e o investimento resultou em um retumbante prejuízo.  Juan Pablo conseguiu realizar seu sonho de ser médico, mas não o de praticar medicina, já que não há mercado para ele.  Todo o custo de sua faculdade foi arcado pelo governo.[1]  E como o governo não tem dinheiro próprio, ele tirou o dinheiro de toda a população do país.  Se fosse um investimento privado, ele teria desperdiçado seu próprio dinheiro, mas este e muitos outros investimentos em educação sem retorno foram pagos por todos os cubanos.  É fácil perceber porque a miséria impera naquela ilha. 

Portanto, educação estatal não é e nem pode ser eficiente e, além disso, o acesso universal à educação garantido através do estado -- e não o resultado de um mercado livre -- é algo que vem com um custo altíssimo e indesejável, o qual é jogado nas costas de outros. 

Em 1848 Karl Marx, em seu O Manifesto Comunista proclamou: "É dever do estado garantir a educação pública e gratuita de todas as crianças".

Vinte e cinco anos antes, em 1823, o libertário Thomas Hodgskin  advertiu: "É melhor não ser educado do que ser educado pelos seus governantes".

Eu fico com Hodgskin; e você?



[1]  Outro exemplo desse tipo de investimento errôneo estimulado pelo estado pode ser visto na bolha educacional que os EUA estão vivendo, mas neste caso, os prejuízos ficam com os estudantes e seus pais.  Veja o artigo de Doug French, The Higher-Education Bubble Has Popped.