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A redescoberta do capitalismo
por Joel Pinheiro da Fonseca, quinta-feira, 9 de junho de 2011

No fim do mês passado vimos, em São Paulo, a marcha da maconha reprimida pelas autoridades.  Por mais que o tema das drogas seja relevante, não é dele que quero falar, e sim da curiosa aliança que ocorreu nessa manifestação, entre esquerdistas e liberais; ou melhor, do que ela pode nos ensinar. Apesar das imensas divergências políticas, econômicas, morais, talvez até metafísicas, ambos os lados concordavam que um sujeito tem o direito de fazer uso pessoal de uma substância sem que o estado se intrometa.  Em outras palavras, e talvez isso choque alguns manifestantes, a marcha da maconha era uma marcha pela propriedade privada.

Passemos para o campus da USP, de onde, suponho, sai muito do suporte à descriminalização das drogas.  Um belo dia alguns meses atrás, depois de um debate na faculdade de História, um estudante veio me vender um jornalzinho socialista por ele editado.  Embora recusasse o produto, lancei a provocação amistosa: "O que você está fazendo é livre mercado! Imagine um mundo em que fosse proibido criar o próprio jornal e vendê-lo"; ao que ele respondeu que concordava, e que na URSS isso era permitido (antes de Stalin).  Não entro no mérito histórico; basta-me que até um aguerrido socialista filo-soviético defenda o princípio básico do livre mercado no nível micro, da produção e venda.  Por que será, então, que o mesmo princípio seja rejeitado quando se pensa no macro?

O princípio que está em jogo é a transação voluntária, mutuamente benéfica; pessoas se ajudando de forma que todas vivam melhor.  Não é preciso ser liberal, libertário ou economista austríaco para se ver o bem intrínseco disso.  Infelizmente, por algum motivo que desconheço, o capitalismo se desvinculou, nas mentes das pessoas, desse princípio fundamental.  Defende-se o capitalismo porque ele é mais eficiente, porque aumenta o PIB, porque faz as ações subirem, porque gera mais impostos, porque o homem é egoísta mesmo e nada podemos fazer, etc., indo do entediante ao detestável sem tocar no essencial.

Quando se quer ver como o capitalismo funciona na prática, as primeiras imagens que vêem à mente são o mundo empresarial e o mercado financeiro.  Considero esta uma das piores crias intelectuais do marxismo: a idéia de que o livre mercado seria do interesse de grandes empresários e banqueiros, enquanto que proletários explorados, desempregados e meninos órfãos são naturalmente socialistas.  O mesmo termo, "capitalista", designa tanto o defensor do capitalismo quanto o detentor de capital, e os dois são facilmente confundidos na imaginação popular.

O fato, contudo, é que empresários e banqueiros costumam defender o intervencionismo estatal.  Uma evidência: a partir do ano que vem sacolas plásticas serão proibidas em São Paulo.  Os grandes supermercados já estão se adiantando à nova lei e achando ótimo contribuir para a sustentabilidade.  Já os mercadinhos de bairro, para os quais o gasto a mais com sacolas de papel será sentido (ou que terão que pedir a seus consumidores que tragam sacolas de pano, tornando-se ainda menos práticos do que as grandes redes), a vida ficará ainda mais difícil.  No balanço geral, as regulamentações impostas pelo governo não são nocivas às grandes empresas, pois as protege da concorrência das pequenas, impedidas de existir.  Você acha que as filiais das grandes lanchonetes reclamaram da proibição da venda de alimentos em automóveis?  Enfim, no mundo do grande capital o capitalismo está moribundo.  O mercado formal é espremido por regulamentações e sugado pelos impostos.  Para encontrar o mercado saudável precisamos procurar em lugares improváveis: na economia informal e no terceiro setor.

O capitalismo sobrevive nas camadas mais baixas, nas favelas, nas transações pequenas o bastante para fugir ao radar do estado, e as quais não valeria a pena controlar.  Quando o estado aparece, é na forma de fiscais facilmente subornáveis, que viram parte do ecossistema.  Camelôs, cozinheiras, bares, cabeleireiros, lojas de roupa, escolas privadas, cinemas caseiros, lan houses -- tudo operando informalmente.

Stewart Brand não é um economista libertário.  Suas causas são o ambientalismo e o fim da pobreza.  Sua fala no TED dá uma boa idéia do que é a vida nas favelas ao redor do mundo: não são campos de refugiados onde famintos aguardam de mãos estendidas (a bem da verdade, nem mesmo os campos de refugiados são assim); são gente vivendo, produzindo, construindo e trocando. "These are not people crushed by poverty; these are people busy getting out of poverty" (~ 4:30 min.)  Não se trata de pessoas esmagadas pela pobreza; e sim de pessoas ocupadas em sair da pobreza, como prova a economia vibrante das favelas.

Não é por isso que deixaremos de querer ajudar os mais necessitados.  Ajudar os pobres a enriquecer é um dos grandes méritos do capitalismo; e é por isso que os ensinamentos do mercado estão sendo emulados até pelo terceiro setor.  O paradigma do terceiro setor era, e em muitos casos ainda é, o assistencialismo estatal.  Não que as ONGs e demais iniciativas filantrópicas tradicionais sejam financiadas pelo estado (embora, infelizmente, muitas o sejam); é que a visão delas é a dos pobres como seres inertes, dependentes de caridade para sobreviver.  É essa a visão que todo político alimenta e da qual dependem sua influência e poder.  Felizmente, uma nova concepção do papel do terceiro setor vem substituindo a antiga: saem as filantropias e entra o negócio social.

O negócio social é uma empresa que gera benefícios sociais em sua operação.  Como qualquer empresa, ela tem que lucrar para sobreviver.  O criador do conceito, Muhammad Yunus, defende que o negócio social não emita lucro aos investidores; ou seja, que todo ele seja reinvestido.  Deixemos esse purismo anticapitalista de lado, mesmo porque na prática a imensa maioria dos empreendedores de negócios sociais emite lucros para si (não dá para se dedicar full-time a um empreendimento não-remunerativo).

O grande insight do negócio social, e o que o torna tão promissor, é a percepção clara de que a transação mutuamente benéfica é a resposta para a pobreza; e que todo homem, mesmo o mais pobre, tem algo de bom a oferecer.  É a essência do capitalismo sem que ninguém saiba (ainda bem!) que se trata de capitalismo.  Os chamados negócios sociais são, basicamente, negócios convencionais que conseguem manifestar aquilo que os faz lucrar: prestar um serviço valioso à comunidade.  E ao fazer isso eles ganham a legitimidade moral para fazer coisas que, nos negócios tradicionais, seriam vistas como exploração ou ganância e rapidamente regulamentadas e taxadas, destruindo a espontaneidade e a variedade que tornam o setor tão atrativo.  Vou dar alguns exemplos do setor bancário.

"Tempo para os outros. Tempo para si."  Uma formulação eloquente do princípio básico do mercado.  Esse slogan é do Banco de Tempo, um banco português em que as pessoas não depositam dinheiro, mas horas de serviço. Uma costureira remenda roupas de sua vizinha por duas horas.  Ela ganha, então, duas horas de serviços a serem prestados por outros membros do banco; digamos, um mecânico que consertará seu carro.  É fácil perceber que horas de trabalho são um meio de troca um tanto imperfeito (quem disse que o valor de algo é medido pelo tempo gasto?).  Mas o mero fato de operar com uma moeda alternativa faz com que seja visto como um banco solidário e benevolente, ao contrário dos bancos maus e egoístas do capitalismo selvagem.  Escapa, numa tacada só, da condenação social e do controle do estado.  Os participantes sentem-se realizados de ajudar os outras e serem, por sua vez, ajudados de volta.  Consideram talvez que o Banco do Tempo seja uma alternativa ao capitalismo, quando na verdade ele é o capitalismo em ação.

Podemos ir mais longe.  Todos conhecem a idéia de microcrédito (do mesmo Muhammad Yunus que pensou o negócio social).  É como o crédito convencional, mas com uma aura de serviço social por emprestar pequenos valores a empreendedores muito pobres.  Observe que, ao contrário da esmola, o empréstimo (com juros) trata o receptor não como um pobre coitado, mas como alguém capaz de fazer algo de sua vida se lhe for dada a oportunidade.  Há, em operação, redes de microcrédito que unem pessoas ao redor do mundo que emprestam pequenas quantias e depois recebem seu dinheiro de volta com juros.  O terceiro setor aderiu à idéia de que é legítimo e justo que quem deu também receba.  O sistema bancário tradicional, e o mercado formal como um todo, perderam a idéia de que o lucro possa ser legitimado moralmente.  É hora de recuperá-la.

Remova da defesa do capitalismo o verniz de egoísmo, a fixação com o mercado financeiro, a dicotomia governo x grandes empresas (que é em parte verdadeira, mas esconde a igualmente verdadeira simbiose entre os dois), e o resultado será algo que não é, ou não deveria ser, exclusividade de tecnocratas sem coração.

Numa reportagem recente da The Economist ("Market of ideas", edição de 09 de abril de 2011), mostra-se que a popularidade do livre mercado tem caído.  O Brasil aparece perto do topo na defesa do livre mercado, com 68% (em primeiro está a Alemanha com 69%).  Os EUA, outrora os primeiros, caíram para 59%; entre os americanos pobres, o apoio foi de 76% para 44%.  Doug Miller, presidente da empresa que fez a pesquisa, conclui que as empresas americanas estão perdendo seu "contrato social" com as famílias.  Sua frase diz tudo: as empresas, coletivamente, são vistas como uma entidade separada das famílias. 

Capitalismo são as grandes empresas que trazem serviços e oferecem emprego para nós, num processo nefasto de exploração e competição na lei da selva, que deveria ao menos gerar bons resultados.  Enquanto essa imagem falsa durar, o capitalismo só ficará mais impopular.  É preciso resgatar o fundamental: capitalismo é garantir a possibilidade de que produzamos e trabalhemos, livremente, uns para os outros.  Poucos são maus o suficiente para ser contra um sistema assim; muitos, no entanto, não o vêem nas defesas convencionais que se fazem do livre mercado.  Cabe a nós mudar essa percepção.