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Como é que o pobre vai pagar?

O Brasil é o país dos subsídios para os pobres.  Além da tarifa social elétrica, há a carta social; o vale-transporte; a farmácia popular; o restaurante popular; o ensino público gratuito, até a universidade; a assistência médica gratuita e até, em alguns casos, a aposentadoria gratuita.  Até mesmo para os pobres criminosos existe a concessão de um benefício, o "auxílio-reclusão". Ôpa, e não nos esqueçamos, tem também o vale-qualquer-coisa-que-ainda-precise: o bolsa-família.

Escrevo este artigo inspirado em outro, anterior, no qual discorro sobre o sofrível sistema elétrico de que dispomos, este que é feito de açúcar, pois não pode ver chuva sem dar no pé.

Isto, como se não pagássemos uma fortuna para poder ter um pequeno punhado de quilowatts em casa, tanto da parte do preço quanto por impostos, taxas e contribuições.  Afinal, só de ICMS, são 42,85% de tunga (estou falando da alíquota real, pois, pela regra da sua aplicação, o tributo faz parte do preço final, ou, no jargão tributarista, é cobrado "por dentro".) 

Ainda assim, ou mesmo por isto, uma recente manchete do jornal "O Liberal", do Pará, anuncia que mais de quinhentas mil pessoas usufruem da tarifa reduzida, também chamada de "tarifa social", um autêntico subsídio para as pessoas pobres terem um ponto de luz,  uma geladeira, e claro, uma tv, para não perder a novela.

Não há dúvida que tantos subsídios facilitem um pouco a vida dos pobres.  Que seria deles sem tais benefícios?  Como um pobre poderia pagar para que seu filho pudesse frequentar a faculdade?

Assim se apresenta o pensamento hoje hegemônico, não somente entre os pobres, mas reinante em praticamente toda cabeça brasileira.  Como o pobre poderia pagar por todos estes bens e serviços, se não fossem subsidiados pelo estado?

A começar, primeiramente deveríamos perguntar quais destas concessões seriam realmente necessárias, ou de fornecer, ou de simplesmente existirem.  Paga-se auxílio-vítima?  Se não, então por que pagamos auxílio-reclusão?

O tema do ensino público — refiro-me especialmente ao de nível superior — nos requer também especial atenção: em um país onde faltam recursos para as coisas mais básicas, por que o estado deve prover o "surplus" da faculdade a um cidadão?  Não estaria de bom tom dar o ensino fundamental, e vá lá, o médio? Não se lhe asseguraria assim o indispensável para colocá-lo na linha de largada?

Em tempo, por que existem tantas faculdades, e tantos cursos? Serão todos eles indispensáveis para o exercício de uma profissão, ou será mais apropriado dizer que fazem parte de esquemas corporativistas e sindicais?  Em países como o Japão, um técnico, ou mesmo um reles operário que tenha aproveitado a oportunidade de cursar vários cursos livres e objetivos, eles dão banho nos engenheiros brasileiros.  Será que é necessário um curso de doutorado para se saber como apertar um parafuso?

Se todas estas regalias, sem contar aquelas das quais me olvidei — sim, porque há muitas mais —, se todas elas tornam a vida da classe pobre menos angustiante, necessário se faz conhecer que são elas mesmas que mantém estas pessoas perenemente no estado em que se encontram.

Quando profiro tal afirmação, não recorro somente ao argumento de que tornam-nas viciadas e indolentes, embora isto seja plenamente verdadeiro para muitas delas.  Afirmo com conhecimento empírico de causa, eis que ando necessitando encontrar alguém que se disponha a trabalhar como acompanhante de uma senhora da minha família e não encontro.  Segundo relato da nossa secretária do lar, também cooptada a buscar alguém no seio de sua vizinhança, muitas mulheres fortes e jovens recusam-se a se oferecer, alegando que não precisam do emprego, já que são beneficiárias do tal bolsa-voto-de-cabresto.  E mais: ainda tratam a nossa colaboradora com sarcasmo!

Eu disse que a indolência não é tudo, embora seja muito triste, como demonstrei no parágrafo acima.  Além desta consequência, há também o motivo puramente econômico.  Tanta redistribuição de renda traz como resultado o empobrecimento relativo daqueles que pagam a conta, os que trabalham e produzem.  Com o governo a sugar quarenta por cento de tudo o que produzimos, pouco sobra para investir.

As pessoas que indagam como os pobres poderiam se alimentar, se tratar, se locomover, morar, frequentar a faculdade e, ora bolas, também ir ao cineminha, se não fossem tais subsídios, o fazem com base justamente no cenário atual, em que todas estas coisas são providas pela sobrecarga nos ombros alheios.  Se pararem um minuto para imaginar qual o cenário que se descortinaria se tantos impostos não existissem, poderiam vislumbrar os mesmos pobres com bons empregos, pagando digna e orgulhosamente por bens e serviços de qualidade, e não os péssimos oferecidos pelo estado.

Mas há ainda um lado mais tenebroso desta política distributivista: se observarmos as diversas manifestações naturais que têm ocorrido no mundo todo — e que são plenamente sabidas de acontecer, embora não previsíveis quanto ao momento certo (só para darmos um chega-pra-lá nos defensores do "aquecimento global"), poderemos observar como as pessoas que vivem nos países mais capitalistas se dão muito melhor do que aquelas submetidas a regimes mais socialistas.

Terremotos são passíveis de acontecer, principalmente nas beiras das placas tectônicas, mas os cidadãos chilenos já praticamente voltaram à vida normal, enquanto o Haiti chegou a um estado de total colapso.  Um violento terremoto já sacudiu em anos recentes a cidade de Los Angeles, mas a cidade está lá, com seus prédios reluzentes, enquanto em países como Bangladesh, Índia e Paquistão têm o poder de deixar ruínas para sempre (e muitos mais mortos também).

No Brasil, as enchentes são a principal espécie de acidente natural, mas mesmo no Sul, onde a qualidade de vida é reconhecida como sendo melhor do que a das regiões Norte e Nordeste, as mortes e as sequelas duram por muito tempo, e os cidadãos tornam-se quase que totalmente dependentes da magnânima discricionariedade do estado em socorrê-las.  

Certa vez, fiquei surpreso com o depoimento de um comandante da Marinha, que a mim declarou ter de se virar para prover o rancho de sua guarnição com pouco mais de três reais por dia (por cabeça)!  E isto, para oferecer quatro refeições e mais a "jacuba" dos que cumprem serviço de guarda.  Este relato eu o testemunhei há coisa de uns quatro ou cinco anos, de modo que a situação não deve estar muito diferente hoje.

Por acaso o leitor sabe com quanto dispõe um comandante de uma tripulação da marinha norte-americana?  Pois eu digo, segundo o relato do meu amigo comandante: zero dólar! Isto mesmo!  Zero!  Ocorre que o rancho é uma atividade privada, e os próprios marinheiros a pagam!  Certamente, com mais qualidade do que o nosso esforçado capitão.

Nos Estados Unidos, um carro da classe média alta, tal como o Honda Civic, é o automóvel das empregadas domésticas, e elas não recebem subsídios para comprá-lo.  Quem há de me sustentar que não é bem melhor do que se espremer num ônibus ou em um trem barulhento, quente e superlotado?

A poupança do povo é aplicada diretamente, mas o estado sempre cobra o seu pedágio por seus serviços, de modo que o que chega ao destinatário não passa de uma simbólica fração.  Portanto, caro leitor, a quem aparecer a você com tal argumento, mostre a esta pessoa o quanto as coisas poderiam ser diferentes se a poupança ficasse com o povo, e não com o estado.  Diga ao seu interlocutor que o pobre pagaria com o emprego e a poupança que o governo lhe rouba.


autor

Klauber Cristofen Pires

Bacharel em Ciências Náuticas no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, em Belém, PA. Técnico da Receita Federal com cursos na área de planejamento, gestão pública e de licitações e contratos administrativos. Dedicado ao estudo autodidata da doutrina do liberalismo, especialmente o liberalismo austríaco.


  • Marcelo Boz  18/08/2010 10:51
    Klauber,\r
    Perfeito! \r
    Ótimo artigo.
  • oneide345  18/08/2010 10:54
    " sugar quarenta por cento de tudo o que produzimos"não sei se estou correto mas creio que o estado retira e 65% do que se produz,e so ver quanto o empregado custa a uma empresa e quanto ele efetivamente recebe e deste pagamento ai sim vai os 40% dito no artigo o que creio que da uns 65% do que se efetivamente se produz,por favor corrijam me s eu estiver errado.
  • Daniel Marchi  18/08/2010 11:02
    Parabéns Klauber. Para variar, mais um texto certeiro.

    Talvez um texto que ajude a entender a base de argumentação dos arquidefensores dos subsídios seja este:

    Dez argumentos para não abolir a escravidão
    www.mises.org.br/Article.aspx?id=681

    abç
  • LUIZ OLIVEIRA  18/08/2010 14:13
    Klauber: excelente artigo! Quanto à pessoa que você busca para cuidar desta senhora, já tentou os Home Angels? Pelo que li, funciona. Ver www.homeangels.com.br/franquias.asp#ficha

    Saudações
  • Francisco Brito  19/08/2010 09:04
    Concordo em quase tudo, mas critico a sua atitude de generalizar os Engenheiros brasileiros com esta comparação absurda com os técnicos japonêses, os focos são distintos. Técnico faz um trabalho diferente de engenheiro em qualquer lugar do mundo, foi uma comparação muito infeliz. Além do mais, o Brasil possui bons engenheiros sim, que se destacam em multinacionais trabalhando tanto dentro como fora do país. Nem comento o que você falou sobre doutorado para apertar parafuso, muito infeliz, espero que repense sobre os exemplos que dará nos próximos textos. Não é preciso atacar uma área que você não conhece para argumentar sobre uma coisa tão óbvia como a não necessidade de educação superior para todos, isso é melhor justificável com teoria econômica e acredito você tenha esse conhecimento.
  • Leandro Coelho  19/08/2010 13:52
    Que outra condição você terá senão aquela que suas próprias forças e recursos podem lhe garantir?
    Excelente texto!
  • Klauber Cristofen Pires  19/08/2010 15:46
    Sr Francisco Brito,\r
    \r
    Peço o favor de não se sentir ofendido, e procurar entender o texto dentro do contexto. \r
    \r
    Bom, para começar, não sou economista formado. Sou um articulista razoavelmente versado na doutrina liberal austríaca, à qual me dispus a estudar de forma autoditada, sem absolutamente nenhum incentivo (i.e., concurso público ou emprego). Tenho feito apenas por um amor sincero à verdade. \r
    \r
    O que eu disse sobre técnicos e engenheiros, eu tenho como fruto de larga experiência profissional. Sou oficial mercante maquinista, uma profissão que se assemelha à profissão da engenharia. Não procuro desmerecer os bons profissionais. Isto está fora de questão. \r
    \r
    No Brasil, a maioria dos engenheiros (e de muitos outros profissionais) são contratados para suprir vagas criadas por lei. É por isto que eu me referi aos engenheiros que são contratados "para apertar parafusos", usando-me de uma linguagem jocosa, mas que tem a sua crítica no momento da ironia. \r
    \r
    Agrava o fato de que o ensino brasileiro está abaixo do sofrível, de tal modo que, depois de perder muitos anos devido às greves recorrentes nas faculdades públicas, ou de trancar e destrancar a matrícula por motivos pessoais, a maior parte deles sabe muitíssimo pouco sobre a profissão que escolheu, de tal forma que os bons profissionais foram pessoas que se interessaram durante os estágios e durante o trabalho ao lado de colegas mais experientes. Em suma: aprenderam fazendo. \r
    \r
    \r
    \r
    \r
  • Daniel  19/08/2010 16:44
    O título do texto apresenta-se na forma de uma pergunta.
    O Salmo 128.2 seria uma boa resposta:

    "Poderás viver, então, do trabalho de tuas mãos, serás feliz e terás bem-estar."

    abç
  • Edson de Carvalho  21/08/2010 01:58
    Sr Francisco Brito,

    Apesar de estar em recessão, e possuir a maior divida dos mundo interna no Japao Sr Francisco Brito, depende-se de carteira ( Menkyo ) para tudo, digo licença. Procure entender o texto dosr Klaube. Mas aqui no Japao, para cada especialidade existe exames que liberam a licença correspondente. Inclusive para ser bandido. Sim voce para pertencer aos quadros da Yakusa precisa ser apresentado a Policia com licença e autorização para tal. Explico: Se um subalterno cometer um crime, alem dele vai preso também o seu chefe (Do Kumi ) e a pena para ambos e o dobro de um cidadão comum. Essas sao as vantagens de nao precisar legalmente pagar os impostos de:
    Residência, Imposto de renda, Territorial e predial. Ate para plantar maconha aqui tem que possuir licenca. E uma forma de fujir da coerção do estado.
    Quanto aos engenheiros, eu que atuo 40 anos na area de Petróleo,(tenho 60 anos), Voce mais que ninguem sabe que hoje existem programas de computador que fazem todo o trabalho de um engenheiro ne? Com treinamento sem cursar universidade aqui qualquer um esta apto. Vide Intergraph PDS, Aveva PDMS, ProSteel, Caesar,etc... no meu tempo no Brasil (Estou no Japao como imigrante 20 anos) era regua de calculo e estruturas metálicas e analise de tensões em tubulacoes era feito na mao, com Mainframe IBM e da Control Data, programas como Strudl, Pipe SD e etc... que so rodavam nesses monstros, ai sim precisava ser engenheiro, mas hoje nao e necessário. Voce precisa ver aqui os predios e casas que tecnicos de nivel medio projetam para resistir a terremotos e furacoes. E sendo um simples peao nao preciso falar sobre a qualidade de vida do pedreiro, encanador, limpador de fossa etc,,,que vao ao trabalho de Volvo, BMW, Prius , Lexus e outros.(Aqui minha esposa passeia sozinha com seu Copen conversível cheia de jóias sem ser roubada).

    Aqui como no Brasil o estado sabe tudo e domina tudo,pior que no Brasil, Esse ano o imposto de consumo ( Tudo que voce compra vai para 10 por cento)exterminar essa aberração deve ser o objetivo de todos.
    Por favor portugues agora e minha terceira lingua, desculpem pelos erros.
  • Norbs  10/05/2011 06:20
    'Concordo em quase tudo, mas critico a sua atitude de generalizar os Engenheiros brasileiros com esta comparação absurda com os técnicos japonêses, os focos são distintos. Técnico faz um trabalho diferente de engenheiro em qualquer lugar do mundo, foi uma comparação muito infeliz.'

    Exatamente, foi uma comparação sem base nenhuma na realidade, típica de técnico com baixa auto estima, querendo se afirmar.
    Não esperava ver um artigo desse nível por aqui...
  • Nassim taleb  25/06/2012 16:31
    Engenheiros (provavelmente de estatais) estão ofendidos.. Paciencia!!
  • Renato  26/06/2012 08:12
    Acho engraçado as pessoas comentarem indignadas sem se dar ao trabalho de ler a justificativa do autor do texto. Mas é como dizem, "se a carapuça serviu..."

    No mais, correndo o risco de ser repetitivo, o artigo é excelente. Penso que essa ideia da necessidade dos subsídios estatais é um sintoma de uma grave inversão de valores que estamos vivenciando, onde palavras como liberdade, prosperidade e dignidade (principalmente esta) perderam totalmente seu significado. Moral dos escravos...
  • mauricio barbosa  26/06/2012 08:52
    O ensino superior neste país vai de mal a pior os engenheiros não precisam ficar ofendidos pois a critica está endereçada ao MEC,ao estado de meia tigela que existe nesta terra chamada Brasil ou seja se um estudante universitário não aprender fazendo estará lascado e o mesmo serve para eu enquanto economista,para os administradores,advogados...
    Enfim para todas as classes estudantis aprender fazendo é o melhor caminho pois a sala de aula está cada dia mais defasada e fora da realidade.
  • Gabriel  26/06/2012 09:23
    Comecei a estudar o liberalismo há muito pouco tempo, portanto peço desculpas se minha pergunta parecer tão absurda para vocês que entendem bem do funcionamento de um sistema econômico liberal.

    O Brasil é um país com níveis de desigualdade social enormes. O plano dos últimos governos para aumentar o padrão de vida tem sido redistribuição de renda (que além de configurar um assalto, tem como efeitos todos esses citados no artigo).

    Dado o atual estado das coisas no Brasil, quais medidas seriam prioritárias para um governo liberal?

    Obrigado.
  • Johnny Jonathan  03/07/2012 19:22
    Não sou um bom conhecedor também de economia, mas acho que o prior problema é sempre as regulamentações. Ele cria monopólios legais, e isso limita a expensão da economia por não a ver concorrência. Sigo isso de um modo geral, inclusive nas leis trabalhistas e no monopólio dos taxistas. Isso tudo gera um estagnação econômica muito mais do que altos impostos, já que um produção de capital pode ser maior do que a destruição do mesmo. Se focarmos da liberdade a produção, tiramos os principais gargalos da economia brasileira. Sobre os impostos, a simplificação com um imposto sobre os produtos é o ideal, imposto de renda é burocrático.

    Enfim, temos que diminuir a burocracia, e o bom é que este debate é favorável a nós, já que não é um serviço altamente defendido. O difícil é sua implementação, já que depende do congresso.

    Provavelmente é muito mais fácil em 4 anos conseguirmos diminuir o gasto público, o assistencialismo, as agências reguladores, o banco central... exatamente porque só precisamos de um presidente que faça isso, o problema é achar alguém popular o suficiente pra se eleger defendendo isso. Existe a possibilidade da mentira, mas mesmo assim acho difícil alguém que defenda o liberalismo não se corrompa no processo...
  • Emerson Luis, um Psicologo  17/07/2014 14:15

    Com menos impostos e intervenções, haveria mais dinheiro rodando e (1) os pobres que podem trabalhar teriam mais recursos e (2) os pobres que não podem trabalhar receberiam mais caridade privada.

    * * *
  • anônimo  06/06/2017 03:19
    E investir o próprio dinheiro.


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