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O Inmetro e a pirataria

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, entidade federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) está distribuindo uma cartilha em formato de história em quadrinhos com o objetivo de "orientar pais e responsáveis para a prática do consumo de produtos infantis".

A cartilha, que tem 18 páginas, faz recomendações sobre como comprar brinquedos - os quais sempre devem ter o selo do Inmetro -, e traz também alertas contra brinquedos e objetos piratas, "que podem oferecer riscos à saúde e segurança dos pequenos."

Trata-se, obviamente, de uma campanha para desincentivar os consumidores a usar o mercado informal.  Pessoalmente não acho que o selo do Inmetro seja garantia alguma - ao contrário, a maior garantia é a competitividade do produto no mercado.  Pergunte a qualquer motociclista se ele julga que a obrigação de usar capacetes com o "selo do rei" os beneficiou. Ao contrário, todos sabem que foi lobby dos interesses privados associados ao Inmetro - os motociclistas agora pagam 70% mais caro pelos adesivos obrigatórios, mas continuam usando as viseiras proibidas, bem como outros equipamentos que também foram banidos pelo estado, só que agora na condição de criminosos. 

É a velha simbiose entre uma burocracia estatal inútil e certos interesses privados, para restringir o mercado a alguns poucos (e poderosos).  Não me surpreenderei se esta campanha for um instrumento de lobby dos fabricantes nacionais de brinquedos, um lobby dos mais influentes ($).

A "conscientização" que o Inmetro busca é do tipo: "use apenas os produtos com o selo do rei".  inmetro-capacete.jpgDemonizam-se os produtos chineses, que chegam por contrabando, qualificando-os de "pirata".  Mas sabemos que só existe este contrabando porque os impostos de importação e as barreiras alfandegárias e burocráticas geram enorme incentivo a este mercado informal - pra não falar do famoso jeitinho dos nacionais, que conseguem em muitos casos impedir a emissão da guia de importação para seus concorrentes.

Ademais, quem é o governo para dizer o que devo ou não consumir?

O mercado privado encontra soluções muito superiores para lidar com a fundamental questão da conformidade, segurança e qualidade.  Por exemplo, vocês já devem ter reparado que todos os produtos elétricos e eletrodomésticos contêm um selo da UL (Underwriters Laboratories) ou da CSA, ou da ETL

Assim como as outras competidoras, a UL, a mais famosa delas, é uma certificadora privada e independente fundada em 1894, e que certifica cerca de 20.000 produtos diferentes - eles emitem 20 bilhões de selos por ano.

Estes selos privados têm credibilidade, pois competem no mercado e dependem de sua reputação (como empresas de mídia) para sobreviver.  Uma vida perdida por conta de um produto mal-testado pode significar sua falência.  Já o "selo do rei" não tem credibilidade, pois não compete no mercado e sua baixa reputação não o faz perder clientes, justamente por ser um monopólio estatal. 

Por um selo parecido (o Stamp Act) os Estados Unidos fizeram a revolução americana.

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Mais sobre o assunto:

A pirataria como uma função de mercado

A propriedade intelectual é a chave para o sucesso?


autor

Helio Beltrão
é o presidente do Instituto Mises Brasil.

  • Bruno  24/03/2010 09:37
    Vamos substituir o "rei estatal" pelo "rei privado". Grandes troca de 6 por meia dúzia.

    Além do mais, para exportar produtos para o USA e UE, há uma série de certificações estatais exigidas por esses mercados sobre os produtos.
  • Leandro  24/03/2010 10:15
    Não se está falando de substituir um por outro, Bruno. A questão está centrada em monopólios versus livre concorrência.

    O Inmetro é um monopólio estatal e tem poder de veto; a UL, a CSA e a ETL operam em livre concorrência e não têm poder de veto.

    Desnecessário dizer que é o primeiro arranjo que atrai os empresários poderosos interessados em suprimir a concorrência, ao passo que tal autoritarismo não é possível no segundo arranjo.
  • Bruno  24/03/2010 10:39
    A UL por exemplo não tem poder de veto jurídico.

    Tenta exportar algo sem a certificação para ver se consegue vender.

    "...Desnecessário dizer que é o primeiro arranjo que atrai os empresários poderosos interessados em suprimir a concorrência, ao passo que tal autoritarismo não é possível no segundo arranjo...."

    Todo empresário gostaria de não ter concorrência. Concorrência é problema Leandro, é incerteza, é um perigo, afinal se ele falhar com um cliente, este cliente pode (e hoje em dia vai) trocar de marca/produto.
  • Zéh  24/03/2010 10:59
    "Todo empresário gostaria de não ter concorrência. Concorrência é problema Leandro, é incerteza, é um perigo, afinal se ele falhar com um cliente, este cliente pode (e hoje em dia vai) trocar de marca/produto."\r
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    Só é um problema para os empresários, se eles não querem concorrencia num sistema de livre mercado, que fiquem fora do mercado!\r
    Num sistema de livre concorrencia essas empresas só garantem seu lugar no mercado oferendo bons preços e serviços.\r
    Inmetro nao responde a concorrencia, porque é um monopólio estatal.\r
    No livre mercado querer não é poder, quando se fala de nao querer ter concorrencia.
  • J  24/03/2010 12:25
    Sem falar que sem concorrência não haveria inovação, desenvolvimento de novos produtos que beneficiem consumidores e sociedade no geral.\r
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    Sobre o selo do Inmetro é mesmo mais uma maneira de controlar o consumo, mas não acho que isso surta muito efeito nos consumidores. Eu até leria o tal manual, mas não pensaria duas vezes em comprar um brinquedo chinês para uma criança, desde que não apresentasse problemas ou riscos evidentes à saúde, claro.
  • Helio  24/03/2010 13:28
    O selo do rei tem um grande efeito, J. Os produtos sem o selo são ilegais, e portanto muito difíceis de obter. Você inclusive pode ser considerado cúmplice do "crime" de comprar o produto sem o selo do rei.
  • Carlos Alexandre  24/03/2010 16:59
    Bruno:\r
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    Quem disse que trocar a certificação estatal pela privada é ''trocar 6 por meia dúzia''? \r
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    Apesar de você parecer estar num campo ideológico oposto, suas intervenções neste blog são importantes, pois servem para ''testar'' os conteúdos aqui veiculados, com suas colocações sempre desafiantes e instigantes; contudo, venho notando que você não lê os textos com atenção, pois consta acima que a certificação privada obriga-se a ser mais rigorosa GRAÇAS AO TEMOR DA CONCORRÊNCIA E DA FALÊNCIA, PELA PERDA DA CREDIBILIDADE [ leia o penúltimo parágrafo ], e faço aqui um paralelo com as privatizações, onde, pelo menos no caso da telefonia, uma simples troca do monopólio estatal pelo monopólio privado por si só já carreou benefícios para a sociedade!\r
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    No caso da telefonia, não se trocou 6 por meia dúzia...\r
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  • Georges  26/03/2010 11:04
    Esse tema tem pelo menos 2 pontos importantes. Primeiro é a necessidade de se ter um sistema de certificação de qualidade confiável, pois não podemos esperar o acidente para ver se nossa cabeça traumatizou ou não e aí seria tarde demais para dizer "nunca mais compro essa porcaria". O mesmo acontece com diversos produtos cuja a medição de qualidade é importante e que o consumidor não tem condições de avaliar por si só. Isso acontece com médicos, escolas, pneus, airbags, para-quedas e outros. Nesse escopo a certificação deveria primeiro satisfazer uma demanda do consumidor que quer saber se está comprando um produto que está dentro de especificações adequadas. As entidades certificadoras tem como seu principal produto a credibilidade. Em diversos segmentos, as certificadoras são certificadas por outras certificadoras que garantem que a primeira utiliza metodologia e critérios adequados nas suas certificações. Um efeito cascata. É possível, mas não mandatório, que o governo tenha o papel de ser a entidade certificadora raiz que certifica as certificadoras que podem certificar outras certificadoras. Certamente um nível de concorrência pode ajudar melhorar a qualidade das certificadoras e baixar os preços das certificações. Por outro lado pode ajudar a proliferar a criação de selos e padrões e critérios que no final podem confundir o consumidor. Afinal o que realmente significa comprar um produto com o selo XYZ? Aí entram as agencias reguladoras, organizações de classe, imprensa, legislativo e etc.
    Outro tema do debate seria a obrigatoriedade do uso de capacetes ou de capacetes com selos. Pois se é o consumidor o beneficiado, e é dele o risco, a ele deveria ser dada a alternativa de usar um capacete sem selo caso ele entenda que o risco é dele. Esse ponto é muito polêmico. Pois muitos acham que o governo deveria proteger a sociedade, evitando que produtos que pudesse fazer mal entrem no mercado. Outros preferem apenas que o governo garanta a informação e que dado que a escolha não afeta outros cidadãos ela pode ser exercida.
  • Helio  26/03/2010 11:35
    Georges,\r
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    A proliferação de selos que podem confundir o consumidor é altamente improvável de ocorrer (no cenário de livre mercado). Se há uma demanda clara por um selo que seja simples de entender, esta demanda será provavelmente atendida. As empresas certificadoras têm um grande incentivo a uniformizar seus selos, em benefício do consumidor. Veja por exemplo as cooperações entre os bancos nos totens Banco 24horas - embora cada banco membro possua sistemas distintos, critérios distintos de crédito, preços distintos de serviços, etc, eles cooperam em um ATM/totem único em benefício do consumidor. Note que não é por causa do Banco Central (agência reguladora) que houve essa uniformização do Banco 24hs - foi uma demanda do mercado atendida por esses bancos.\r
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    O mesmo deve ocorrer em relação às certificadoras - elas mantém sua identidade e características distintivas, porém padronizam os selos para boa e rápida compreensão pelo consumidor.\r
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    Concordo com você: o consumidor deveria poder usar o capacete sem o selo do rei, sem ser considerado criminoso.\r
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    E para aqueles que veem um "papel" do governo quanto a que eu me proteja de mim mesmo, somente diria: "Tire suas mãos sujas de mim".\r
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  • Georges  26/03/2010 17:34
    Helio,

    A questão dos selos não é tão simples. Afinal o cenário de livre mercado puro nunca ocorreu então somente podemos imaginar. Muitas vezes compramos um produto com dezenas de selos e não temos certeza exata do que cada um significa. Há selos de funcionalidade, selos regulatórios, selos de qualidade, selos de especificação técnica, selos das agências, selos independentes, selos de origem, selos de filiação, se colocamos "certification agency" no Google recebemos 31.900.000 de resultados!

    Um ponto importante para entendermos o livre mercado é que ele não gera um mercado perfeito, ele gera um mercado que possui mecanismos para buscar a perfeição. Assim em qualquer instante podemos imaginar que o mercado não está em equilíbrio. Ou seja podemos estar num momento olhando o mercado e achar que tem selos demais, mas que a lei de mercado vai eliminar os selos ineficientes, posteriormente podemos olhar o mercado e avaliar que há selos de menos, o que vai levar a criarem selos para cobrir algum aspecto.

    O fato do mercado nunca estar em equilíbrio incomoda muita gente, que acha que poderia com uma canetada promover um estado (no sentido da física) desejável sem precisar esperar essa acomodação pendular. Isso é mais evidentes quando se repara que esperar um processo de ajuste que funciona bem em alguns mercados pode não ser desejável em determinadas situações. Por exemplo, não vamos esperar um charlatão matar várias pessoas para esperar a demanda por seus serviços diminuirem. Mas, preferimos criar um sistema para certificar quem pode exercer determinadas profissões. Claro que pode virar um monopólio de um grupo, como a OAB. Mas, nesse caso parece ser preferível ter esse monopólio do que ter advogados incompetentes no mercado. Alguém poderia dizer que poderíamos ter várias OABs funcionando para criar uma concorrência, mas será que teríamos melhores advogados se tivéssemos várias OABs?











  • Edik  27/03/2010 20:20
    Georges,

    Eu com certeza poderia dizer que seria melhor que nao houvesse a OAB, ou pelo menos com todos esses privilegios e monopolios. Essa e' uma instituicao retrograda, cheia de politicagem e classista. Ela de forma alguma garante que tenhamos bons advogados. Quem precisa contratar um advogado procura por referencias, ninguem em sa consciencia se satisfaz com a posse da sua carteirinha. Acredito que se existissem multiplas associacao credenciadoras de advogados teriamos a facilidade de escolher o advogado credenciado por aquela que mais nos interessa: As vezes para tarefas mais simples uma agencia menos rigorosa, para uma tarefa mais complexa buscariamos uma mais rigorosa. Talvez teriam agencias especializadas em cada ramo do direito, e assim por diante. Resumindo, os argumentos nao diferem muito desses ja expostos a respeito do INMETRO.
  • Eduardo Rodrigues  04/04/2010 22:33
    Hélio, como ganham dinheiro, sobrevivem empresas privadas que nada produzem e só certificam produtos fabricados por outras? Abraço.
  • Helio  04/04/2010 23:13
    Eduardo, sobrevive pelo que cobra dos varejistas/fabricantes pelo valiosíssimo serviço de certificação.\r
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    Como sobrevive uma empresa de advocacia que só dá aconselhamento jurídico? Pelo que cobra pelo serviço de aconselhamento jurídico.\r
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    Como sobrevive a empresa que não faz nenhum produto além de embalar produtos de terceiros? Perceba que serviços e produtos acessórios têm valor, e que seu consumidor paga por isso.
  • Leandro Coelho  21/06/2010 22:49
    Quantas empresas de brinquedos, geladeiras ..... fazem produtos para machucar seus clientes? Resp.: Nenhum! Talvez, o excesso de imposto, de regulamento, de fiscalização termine por obrigar o empresário a produzir produtos abaixo no desejável.

    Aliás, faz uma semana que fica sem internet aqui em casa das 20:00 as 22:00 e só lembrando que uma tal de Anatel era para fiscalizar, regulamentar ... os padrões da telecomunicações. Considerando o histórico do Speedy, vê-se que pouco ou nada adianta a Anatel.
  • ddragoonss  06/12/2011 05:21
    Adianta e muito a ANATEL:
    -adianta a obrigação por lei de contratar provedor para ADSL(coisa que só existe no país bizarro, "discador" para banda larga, coisa de hospício)
    -adianta os lucros milionários da UOL com o serviço inexistente, mas obrigatório, citado acima.
    -adianta o lado dos monopólios por região(eles falam que a proibição da livre-concorrência é para "evitar monopólio", vai entender...), o que proíbe empresas decentes como a GVT de se espalhar para o Brasil.
    -adianta o lado das empresas jurássicas(Oi e Telefônica) que não querem, NÃO PRECISAM, e não irão abaixar seus preços ou melhorar seus serviços, pois sabem que existe mil e uma regulamentações, taxas absurdas e proibições para uma hipotética nova empresa que quebra qualquer chance de concorrência.

    Mas o cartel é para te proteger, a obrigação de adquirir provedor é para te proteger, não ter liberdade de escolha ao adquirir banda-larga é para te proteger, regulamentações bizarras(tem até "moral e bons costumes geralmente aceitos" no contrato padronizado que a ANATEL obriga que todas as empresas de internet usem com seus clientes) é para te proteger.

    Essa sempre foi a desculpa, criam e alimentam o monstro do estado para "nos proteger", mas quem vai nos proteger do monstro?


    ps:O mises.org.br deveria ser mais aberto a criticas, proibição e censura de ideias contrarias é coisa de quem não tem uma ideia tão boa assim e precisa usar a força de "Comentários serão exibidos após aprovação do censor." ao invés de argumentos e refutações.
  • Leandro  06/12/2011 05:28
    Prezado ddragoonss, você não dorme com a porta da sua casa aberta, correto? Pois é. Experimentamos deixar a porta da nossa casa aberta durante um tempo, e a invasão dos bárbaros tornou a seção de comentários um autêntico lixo, o que representou um grande desrespeito aos nossos leitores. Após um ano de desrespeito à nossa propriedade privada, resolvemos finalmente colocar uma cerca. (Ademais, já experimentou passear pela seção de comentários dos grandes jornais atuais? Não há uma só notícia que não seja imediatamente depredada pelos "intolerantes pró-governo").

    No mais, todas as opiniões contraditórias são publicadas -- só não são aquelas que contêm ofensas pessoais e linguajar chulo. E todas são devidamente respondidas.

    Não entendi muito bem a sua crítica.

    Grande abraço!
  • Emerson Luis, um Psicologo  14/05/2014 18:19

    O ideal é que houvessem diversas agências privadas e autônomas de controle de qualidade para que as pessoas escolhessem as melhores (se quisessem).

    * * *
  • Fiscal do Sarney  21/04/2018 01:47
    Agências reguladoras são uma bênção pra mim.
    Se não existissem as agências reguladoras, como eu conseguiria ganhar meu gordo salário sem ter que fazer nada em troca?
    Como eu iria passar minhas férias em Miami sem ter produzido nada de útil durante todo o ano?
    Como vocês são frios e insensíveis. Acho que vocês estão com tempo demais sobrando pra ficar falando essas coisas. Vou criar mais umas regulações pra ocupar o tempo de vocês.

    Ahh... Também vou mandar mais uma DARF pra vocês pagarem, porque minhas próximas férias serão no Taiti e vocês não estão se esforçando o bastante pra que eu goze minhas férias com a classe e requinte que eu mereço.


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