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Melhorando os sistemas de saúde e educação em três passos (Concurso IMB)

Nota do IMB: o artigo a seguir faz parte do concurso de artigos promovidos pelo Instituto Mises Brasil (leia mais aqui).  As opiniões contidas nele não necessariamente representam as visões do Instituto e são de inteira responsabilidade de seu autor.

O problema

Os serviços públicos de saúde e educação brasileiro se encontram em um estado precário. Como resultado disso, as pessoas que utilizam a rede pública sofrem com essa péssima qualidade.

Tendo em vista esse problema social, diversos analistas afirmam que o problema brasileiro se deve à má gerência dos recursos destinados a essas áreas.  Consequentemente, a solução proposta é reestruturar o setor público, a fim de contornar este problema social.

Não passa pela cabeça deles, entretanto, que a reformulação desses setores é mais simples do que se imagina. Bastaria seguir os seguintes passos e, dentro de pouco tempo, o Brasil teria grandes melhoras nessas áreas rapidamente.

Passo um: Desburocratização e desestatização

A imensa tutela estatal para se abrir hospitais e colégios acaba por travar a livre concorrência nos setores. Caso todas as burocracias fossem retiradas e os indivíduos pudessem abrir negócios nessas áreas com facilidade, seriam atraídos investimentos para estes setores, pois não é difícil para nenhum empresário perceber a existência de uma demanda da população para tais serviços

Junto a isso, as escolas e hospitais públicos são altamente ineficientes e, caso houvesse uma maior concorrência com a iniciativa privada, os serviços governamentais cairiam em desuso, mas continuariam existindo à custa de toda a população. Para evitar isso, o processo de desestatização deve ser feito ao lado do de desburocratização, passando o controle da saúde e educação para a iniciativa privada.

Com a livre concorrência, diversas empresas competiriam para oferecer serviços com melhor qualidade e por um menor preço.  Dessa forma, todos tenderiam a ganhar com a livre concorrência no setor, pois melhores serviços seriam prestados a toda a população.

Seguindo na mesma linha, entramos no segundo ponto-chave para podemos ter melhorias nos setores.

Passo dois: Retirada dos subsídios

Os subsídios são uma interferência governamental que, por definição, gera uma alteração no calculo econômico dos indivíduos e atrapalha o andamento do livre mercado.  Enquanto eles continuarem, sempre ocorrerá a entrada de novas empresas em um momento inadequado e também um retardamento da saída de empresas ineficientes em momentos onde, supostamente, seria mais vantajoso sair do setor.

Com os subsídios, as empresas passam a perder um pouco de sua eficiência por não terem mais o temor da falência do mercado, pois o dinheiro governamental as ajuda a se manterem mesmo se não satisfizerem a demanda da população da melhor forma.

A fim de corrigir esse problema, devem ser tirados todos os subsídios governamentais nos setores para as empresas poderem atingir o máximo de eficiência com as relações de troca, sendo operadas sem nenhuma interferência para que, assim, cada empresa possa procurar a melhor forma possível de atender às demandas da população.

Passo três: A retirada dos impostos      

Os impostos tiram o poder aquisitivo da população e a impede de comprar todos os bens que desejam com o seu salário.  Pessoas que poderiam normalmente desfrutar de certas necessidades, passam a não poder porque parte do seu salário é confiscada e vai para as mãos do governo.

Conseqüentemente, caso uma redução drástica de impostos seja feita, a população possuirá uma maior capacidade de desfrutar de suas necessidades da melhor forma e, como a população sente necessidade por serviços saúde e educação, a redução de impostos também poderá fazê-los ter mais dinheiro para gastar com esses bens.

Essa medida daria a possibilidade de os indivíduos usufruírem de hospitais e colégios melhores - em relação àqueles que poderiam desfrutar caso a alta dose de impostos fosse mantida.

A crítica

Muitas pessoas têm críticas a esse sistema, afirmando que, caso os serviços de saúde e educação sejam deixados às forças do mercado, grande parte dos indivíduos poderiam não ter condições de pagar hospitais e colégios, pois os preços de ambos seriam muito caros.

Essa afirmativa contraria completamente a teoria econômica. Inicialmente, vale lembrar que os serviços privados de ambas as áreas são caros devido à falta de concorrência, fazendo com que os poucos serviços privados existentes tenham um alto preço devido à alta demanda.

Pode, de fato, ocorrer em um dado momento que parte da população não tenha condições de pagar os serviços. Mas, assim que as próprias forças do mercado mostrassem para empresários que a demanda ainda não foi satisfeita, eles, visando às oportunidades de lucro, investirão nessas áreas para atender essa demanda.

No longo prazo, o livre mercado sempre tende a satisfazer as necessidades da população, por significar novas oportunidades de lucros.

Conclusão

A melhor forma para se melhorar o sistema de saúde e educação brasileiro é tirá-lo da tutela estatal e transferi-lo para o setor privado.

O maior problema de executar esse tipo de política é o medo de impopularidade política. As pessoas, no geral, não entendem economia da forma satisfatória e é difícil explicar que todos se beneficiariam com tais medidas e tenderiam a criticar duramente o governante que fizesse isso. Juntando a isso, sempre há a dificuldade para fazer o governo diminuir os gastos e liberalizar a economia.

Superando esse problema e conseguindo combinar essas três medidas, a estrutura do mercado seria melhorada para oferecer melhores serviços por menores preços. Saúde e educação seriam, assim ,operadas de uma forma muita mais eficiente se comparada com a feita atualmente, ou até se comparando aos serviços de países tidos como de primeiro mundo. 



autor

Guilherme Inojosa

é estudante de Economia do Insper, Instituto de Ensino e Pesquisa(antigo Ibmec-SP), secretário geral do partido Libertários e co-editor do portal Libertarianismo.com


  • Tiago  30/07/2009 07:44
    Só lembrando, no cenário atual, apenas reduzir impostos sem reduzir os gastos do governo seria uma mudança para pior.\nO importante é reduzir os gastos do governo.\n\nParabéns pelo artigo!
  • Emerson Luis, um Psicologo  02/03/2014 21:29

    É um círculo vicioso: o governo precisa arrecadar muitos impostos para financiar o assistencialismo aos pobres, que não saem dessa situação em parte por causa do excesso de impostos (incluindo a inflação) e regulamentações.

    * * *
  • Crispim Santana de Jesusu  20/06/2018 01:59
    Se o Sistema de Saúde e Educação fosse Privado, com certeza seria bem melhor. Tudo que é do Setor Público é de péssima qualidade.
  • Christine Kuhner  14/10/2018 00:00
    Isso seria muito cruel com aqueles que não pudessem arcar com essas despesas. Manter uma educação e saúde para aqueles que não podem pagar é mais do que justo e necessário. Inclusive se pensarmos em uma família onde pai e mãe trabalham ganhando cada um um salário mínimo, não tendo que arcar com despesas como saúde e educação lhes permitiria investir talvez em outras coisas, até mesmo a tentativa de um próprio negócio. Agora se esse pouco ainda tivesse que arcar com despesas como saúde educação acho pouco provável que isto poderia ocorrer. Desta forma há um incentivo mesmo que de forma secundária para investimento no país e formar futuras gerações mais bem preparadas.
  • Libertário   14/10/2018 00:56
    O estado confisca 40% da renda do pobre e, em troca, devolve saúde e educação péssimas. Ou seja, o pobre paga caríssimo (e compulsoriamente) por algo que é uma bosta.

    Só gente bacana (e ignara) pode ter a pachorra de dizer que, sem o estado, o pobre não terá saúde.

    Sem o estado, a renda do pobre aumentará imediatamente 40%. Sem o estado e suas agêncuas reguladoras que restringem a oferta e a concorrência de serviços médicos, a quantidade de hospitais e de planos de saúde explodiria e os preços desabariam.

    Sem o estado e suas regulações e burocracias, uma consulta médica não seria mais do que R$ 20. E uma cirurgia ficaria em uns R$ 2.000.

    De resto, para aqueles que realmente não podem pagar, instituições de caridade e igreja resolveriam o problema -- como, aliás, sempre o fizeram no passado, antes de o estado arvorar para si a responsabilidade pela saúde.

    Antes do estado assistencialista, as igrejas faziam (e muito bem) essa função. A ascensão do estado e da ideologia de esquerda, que diz que é função do estdao cuidar dos pobres, expulsou a igreja desta função e deixou os pobres morrendo como moscas no SUS.

    Não seja aquele que aplaude isso.
  • Fernando  14/10/2018 12:11
    Não há mais desculpas para o estado prover educação. A educação é dever da família, hoje temos tudo de graça no youtube e na internet, os pais que devem ter a moralidade suficiente para prover seus filhos com alfabetização e ensino do básico de matemática, línguas, e também economia e finanças pessoais.
    O restante deve ser aprendido na internet ou voluntariamente entre a comunidade local. Eu não gostaria de ver minha filha frequentando escola pública cheia de zé droguinha e vagabundo influenciando os costumes dela.


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