clube   |   doar   |   idiomas
Um exemplo prático de como a intervenção estatal afeta o mercado de livros no Brasil
Só ganhará bem quem tiver conexões políticas

Em 2017, decidi escrever um livro sobre inovação, ciência e filosofia. Foram meses de pesquisas, escrita e revisões.

Após o material ficar "pronto" (e daqui a pouco você irá entender o porquê destas aspas), era chegada a hora de imprimir e vender os exemplares.

Duzentas cópias foram impressas por R$ 9,00. Destas 200, 100 foram vendidas diretamente por mim por R$ 30,00, 50 foram para as lojas da minha cidade natal — as quais ficariam com 33% do valor da venda (R$ 10,00) — e as outras 50 eu utilizei para distribuir para pessoas influentes no mercado editorial, buscando um aval para passar para o próximo passo: um contrato com uma editora.

Nesta fase de criar aquilo que os empreendedores chamam de Produto Viável Mínimo (MVP — Minimum Viable Product) do meu livro, tive um lucro razoável de R$ 2.500,00.

No decorrer de 2018, minha obra foi aprovada por alguns dos mais influentes escritores da atualidade. Recebi seus avais e um deles abriu a porta de uma das maiores editoras do Brasil.

Algumas reuniões depois, foi-me enviado um contrato oferecendo royalties de 8% sobre o valor final do livro, que deve ser em torno de R$ 30,00. Ou seja, os royalties seriam de algo em torno de R$ 2,40 por livro. Levando em consideração uma tiragem de cinco mil cópias, meu pagamento como escritor seria de R$ 12.000.

Porém, obviamente, a editora fez uma revisão do material e sugeriu diversas alterações para torná-lo melhor. Inclusive, sugeriu que eu contratasse uma pessoa formada em jornalismo e especialista em redação para me ajudar no processo. Fiz essa busca e ofereci parte dos royalties como pagamento desta parceria.

Isso sem nem sequer ter o contrato assinado. Havia somente a possibilidade de eu vir a ter este acordo firmado caso a nova obra revisada fosse aprovada pela editora.

Até aí, tudo bem.

Entra o estado

E o que a intervenção estatal tem a ver com isso?

A minha cidade, Bento Gonçalves (RS), assim como muitas cidades brasileiras, possui uma Lei De Incentivo à Cultura.

Um fundo de R$ 600.000 anuais que funciona da seguinte maneira: cerca de 20 obras são selecionadas por um comitê e podem receber até R$ 30.000. A prefeitura municipal fica com 10% do total de obras disponibilizadas.

Um amigo participou deste projeto e recebeu o valor de R$ 30.000, fazendo uma tiragem total de 500 livros. Destes 500 livros, 50 ficaram para a prefeitura e 450 foram postos à venda no mercado por um valor médio de R$ 35. Supondo que as livrarias fiquem com a absurda fatia de 50% do valor, o autor receberá R$ 17,50 por livro.

Eis o primeiro absurdo: se a prefeitura pagou R$ 30.000 para receber 50 livros, ela pagou R$ 600 por unidade. Um perfeito exemplo de mau uso do dinheiro público.

Mas a distorção aumenta. Somando tudo, o autor receberá R$ 37.875. Levando em consideração que ele assume o custo de impressão (digamos R$ 10 por unidade), ele receberá um total de R$ 32.875 por uma obra que venderá apenas 500 unidades (10 vezes menos que um escritor iniciante que opte pelo mercado).

E tudo isso tendo muito menos trabalho, uma vez que o projeto é aprovado pelos burocratas da cidade, e não pela obra pronta.

Portanto, ficamos assim: no livre mercado, você tira R$ 2,40 por livro. Na reserva de mercado garantida pelo estado, você tira R$ 65,75 por livro — e isso em uma estimativa bastante conservadora.

Conclusão óbvia: não vale a pena tentar ir para o mercado. Quem opta por isto terá de vender dez vezes mais cópias para ganhar aproximadamente um terço do valor de quem optar pela assistência estatal.

Expandindo

Agora, imagine isso em uma escala maior. Considerando que grande parte das cidades brasileiras possui uma lei similar:

  • Quantas obras são compradas pelas prefeituras por um valor absurdo, explorando o cidadão que paga, de forma compulsória, por algo que nunca lerá?
  • Quantas obras com potencial de distribuição nacional nem sequer são avaliadas por editoras, pois é mais fácil e confortável para o escritor e para a editora se aproveitarem da benevolência estatal?
  • Quantas pessoas são excluídas do mercado editorial porque estas obras não passam por editora nem por grandes livrarias, pois o estado fez um crowding-out do mercado editorial?
  • Quantos autores preferem ficar pequenos, em sua zona de conforto, recebendo benefício público em vez de se arriscar distribuindo a sua obra nacionalmente, recorrendo a distribuidoras?

Vale a pena ter tudo isso em mente na próxima vez que você ler notícias de que as maiores livrarias do Brasil (Cultura e Saraiva) estão passando por sérias dificuldades. Sim, é claro que a débâcle das livrarias está bastante ligada ao avanço dos livros digitais e da Amazon. Mas não se pode ignorar a contribuição dada por todos aqueles escritores e editoras privilegiados pelos incentivos artificiais criados pelo estado com o dinheiro público: para estes, é muito melhor ficar pequeno e encostado no estado, desta maneira retirando toda a rede de distribuição do caminho.

No final, tanto os escritores quanto as editoras que os publicam estão apenas agindo racionalmente a uma distorção criada pelo estado. Eles ganham dinheiro público, blindados do livre mercado.

Já o escritor brasileiro que quer fazer tudo da maneira certa, sem recorrer a dinheiro público, foi praticamente expulso do mercado em decorrência desta intervenção: as editoras irão preferir o conforto do dinheiro público ao risco do livre mercado. Daí as livrarias venderem majoritariamente apenas livros-texto e best-sellers estrangeiros.

Esta é apenas mais uma singela amostra de como o poder público afeta toda uma área do setor privado por meio do assistencialismo, do clientelismo e da reserva de mercado.

 

39 votos

autor

Bruno Dreher
é palestrante, consultor, escritor e futurólogo pela Universidade Hebraica de Jerusalém. Empreendeu durante 10 anos na área de Logística Internacional com operações em mais de 15 países do mundo, em quatro continentes. Em 2013, decidiu partir para a área da educação, inovação e criatividade.

  • Éfe Éle  21/01/2019 16:01
    Conheço um pouco deste mercado e posso palpitar: praticamente todo mercado editorial "depende" do governo.

    Quase todas as grandes editoras fazem livros didáticos e paradidáticos, e já perceberam que o maior comprador deste material são os governos (todos, municipais, estaduais e federal) através de vários programas, como o PNLD. No arranjo atual, não há escapatória: todo material tem que ser aprovado pelo MEC.

    Editoras de revistas, que estão cada vez mais irrelevantes, também são dependentes dos governos, seja via empréstimos ou pela verba de propaganda e divulgação que os governos gastam nas revistas.

    As poucas editoras que fazem apenas livros "comercias" ficam um pouco fora deste arranjo, mas nunca conseguem chegar perto do tamanho das outras. E sempre que possível embolsam dinheiro da Lei Rouanet ou de algum outro programa cultura.

    Sobre a impressão de livros e incentivos, muitas editoras compram papel na China e mandam imprimir fora do Brasil, pois assim fica mais barato. Esse é o tamanho do incentivo que o governo dá.
  • Régis  21/01/2019 16:13
    Hoje dá pra fazer publicações online e on demand. Você tem de ter um website. Sim, você obviamente será marginalizado do mercado editorial e não terá nada à venda nas livrarias, mas ao menos não mais dependerá de editoras para conseguir espalhar sua obra ao mundo. E em boa parte dos casos não ganhará nada.
  • Capital Imoral  21/01/2019 16:22
    Como o capitalismo irá te escravizar

    O escândalo envolvendo os farofeiros do PSL e a visita à China trouxe à tona uma questão muito importante sobre inteligência tecnológica e manipulação de dados. Vivemos em um mundo tão fascinado pela tecnologia, que pouquíssimas pessoas se deram conta que chegará um momento em que seremos subjugados pelo capitalismo tecnológico.

    O neoliberal é um bicho tão burro, que ele pensa que a luta contra a tecnologia é apenas uma questão de automação e robótica. Ele não é capaz de perceber que o problema não são os robôs, mas a inteligência-artificial.

    É muito provável que teremos uma grande revolução da inteligência-artificial em 2025, haverá um grande número de motoristas, taxistas, médicos etc., que perderam os seus empregos e vão ter que se adaptar. Eventualmente, em 2035, haverá uma nova revolução da inteligência artificial, e, novamente, teremos que nos adaptar. E assim seguirá a cada 10 anos, porém, com uma tendência de adaptação cada vez menor. Isso acontece porque o ser humano é limitado psicologicamente e emocionalmente durante o processo de adaptação; o código de inteligência-artificial, por outro lado, não. Portanto, não é possível argumentar que as máquinas vão fazer o trabalho duro enquanto ao ser humano caberá somente o trabalho de inteligência. Chegará um momento em que o processo de adaptação será tão rápido e constante, que você simplesmente não vai conseguir acompanhar, e ficará nas mãos de organizações políticas e econômicas. Sim, o processo de inteligência também pertencerá às máquinas.

    Mas ainda não chegamos na parte aterradora.

    A inteligência-artificial não irá apenas substituir TODAS aptidões humanas, mas também irá manipular os nossos desejos de maneiras que nunca antes foram possíveis. A manipulação de dados que você está presenciando nas redes sociais é apenas o começo de algo muito mais profundo e complexo; chegará um momento em que a ciência da computação estará intimamente ligada à ciência biotecnológica. Quando isso acontecer, haverá a manipulação de dados a fim de definir o estado da consciência ou subconsciência que possibilita a expressão da natureza humana, ou seja, haverá a manipulação da mente.

    É importante salientar que essa manipulação pode ser favorável ao ser humano, desde que não seja induzida pelo sistema capitalista. Escrevi sobre essa teoria e suas boas implicações em um sistema socialista baseado na natureza-humana [2]. Mas dentro do sistema capitalista, essa indução da mente visa somente a escravidão humana conduzida por alguns capitalistas.

    Conclusão
    Enquanto o mundo todo fica fascinado com as facilidades da tecnologia, pouquíssimas pessoas se dão conta que essa mesma tecnologia serve como sistema motopropulsor de controle e manipulação. Você pensa ser malandro defendendo o liberalismo? Pois saiba que tem gente muito mais esperta que você. Ou voltamos a um socialismo comunitário, onde o Estado existe e regular do poder tecnológico e das organizações, ou teremos esse sistema que cedo ou tarde irá nos subjugar de uma maneira nunca antes vista.

    {1} Eu tirei um tempinho de férias, mas já estou de volta. Você acha mesmo que vou desistir do socialismo? Enquanto eu tiver vida irei defender o socialismo neste instituto. Um dia a verdade prevalecerá.

    {2} A manipulação do estado de consciência ou subconsciência torna possível a "teoria da curva da moral do pensamento" criada pelo filósofo Capital Imoral. Está teoria afirma que é possível chegar ao socialismo se conseguirmos manipular o estado de consciência, que induz a ação efetiva, através tecnologia. Esse sistema acabaria de vez com o egoísmo. mises.org.br/Article.aspx?id=2953&ac=225007

    Capital Imoral é filósofo, escritor e já refutou Mises.
  • Askeladden  21/01/2019 22:37
    O último estágio já existe se chama imprensa.
    Como diria Napoleão, não governaria um mês sem a manipulação da informação.
    A publicidade na televisão e internet nos fazem vestir, comprar o que nos apresentam.
    A escola forma operários incapazes de olharem para o lado e a seguir cegamente as ordens do patrão.

    Vendo pelo lado bom com tanto robôs, logo iremos trabalhar 6, depois 4 horas por dia para criarmos consumidores e manter a máquina funcionando.
    No futuro as empresas só precisarão de homens e cachorros. O cachorro para tomar conta e o homem para dar comida ao cachorro.
  • T  22/01/2019 04:59
    Esse comentário foi digno de pena, os socialistas são realmente dignos de pena
  • Askeladden  23/01/2019 03:12
    Pobre homem que não sabe o que é o capitalismo.

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=2535

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=2978
  • Bruno Nogueira de Oliveira  22/01/2019 11:11
    "Chegará um momento em que o processo de adaptação será tão rápido e constante, que você simplesmente não vai conseguir acompanhar, e ficará nas mãos de organizações políticas e econômicas."

    Conclusão:
    "voltamos a um socialismo comunitário, onde o Estado existe e regular do poder tecnológico e das organizações"

    Ou seja, para evitarmos que a sociedade seja controlada e manipulada por meio da tecnologia por instituições políticas ou econômicas, devemos entregar a regulação das tecnologias para uma instituição (estado), de forma que ela evite o controle que ela mesmas tem o interesse em exercer. Realmente, faz todo o sentido.
  • Jorge de Melo  22/01/2019 18:50
    "É importante salientar que essa manipulação pode ser favorável ao ser humano, desde que não seja induzida pelo sistema capitalista."

    Só faltou dizer como e, principalmente, porquê. Aliás, a "doutrina" da inevitabilidade histórica padece do mesmo mal - não explicar como nem, principalmente, porquê acontece.
  • Humberto  21/01/2019 16:33
    O mais legal no Brasil é constatar como as pessoas têm uma enorme dificuldade de correlacionar causa e consequência. Por exemplo, veja o que esse diz um tal Tiago Ferro, que é escritor

    Link: epoca.globo.com/o-autor-a-crise-do-mercado-editorial-23062773

    Ele começa corretamente dizendo:

    "Como todos sabem é possível contar nos dedos das mãos (de uma mão?) aqueles que podem viver exclusivamente da venda do que escrevem. [...] Via de regra, autores ficam com 10% do valor de capa sobre exemplares vendidos de suas obras. Sim, uma fatia muito pequena para a peça fundamental dessa história. Mesmo supondo que seja possível dobrar essa percentagem, com tiragens médias de 3 mil exemplares, dificilmente a situação financeira para uma vida confortável dedicada aos textos estaria resolvida.

    Bem, se o mercado não funciona para o autor e funciona para os demais envolvidos – editoras e lojas –, há algo errado."


    Ou seja, ele entende corretamente que editoras estão bem (pois recebem dinheiro do governo), e que apenas o escritor que não publica livros didáticos está mal.

    E aí o que ele sugere? Isso aqui:

    "Mesmo sendo um caminho imperfeito, me parece que o Estado deve sim interferir e financiar o "mercado editorial". É uma área estratégica como tantas outras que dependem de verbas públicas. A literatura é tão central quanto boa parte da pesquisa científica para a formação de uma nação.

    Mas deixo uma pergunta simples e acredito que não totalmente inocente: por que o Estado não pode ter um programa robusto de financiamento direto de autores? Dessa forma, seria possível combinar as compras públicas de livros (que não resolvem a situação do autor, mas permitem que as editoras sigam investindo, se profissionalizando e produzindo livros) com um modelo de produção literária. Assim, não apenas o produto livro seria estimulado pelo governo, mas também a arte livro."


    Ou seja: dado que o estado distorce o mercado em prol das editoras e contra os autores, então, logo, a solução só pode ser aumentar ainda mais a distorção do mercado, agora dando dinheiro também para os autores.

    Só temos gênios aqui.
  • anônimo  22/01/2019 18:21
    *Bostil
  • Dane-se o estado  23/01/2019 03:49
    Ou seja, obrigar todos a pagarem impostos para financiarem obras e autores da qual eu e você podemos não ter nenhum interesse, mas porque o estado e os "intelectuais" segundo o critério deles decidem o que é cultura. Considerando que a crise das editoras está basicamente no fato de que as pessoas estão migrando para livrarias online e ignorando livros físicos, na prática não houve regressão alguma no consumo de literaturas, apenas migração de plataforma. Esta proposta é basicamente uma espécie de lei rouanet para escritores. E mesmo que houvesse baixo acesso a livros, ninguém tem obrigação de financiar escritores que não tem interesse, ou livrarias ou quaisquer empresa que for. E ainda usa a chantagem argumentativa do "mercado estratégico" basicamente políticos devem saber melhor oque é cultura ou educação para a população e então deveríamos ser obrigados na visão do autor a pagar por isso.
  • Jorge  21/01/2019 16:36
    Apesar de o objetivo do texto ser demonstrar as distorções causadas pelo Poder Público em mais esse mercado, o que foi muito bem feito pelo Bruno, o que me chamou a atenção foi o baixíssimo retorno que um autor de livros tem no Brasil.
    Se tudo der certo (normalmente não dá), o livro for aprovado por uma editora (quase nunca é) e vender todas as 5 mil cópias impressas (dificilmente acontece), ainda assim a remuneração bruta do autor será de apenas 12 mil reais.
    Quem publicasse com sucesso um livro por ano ganharia apenas mil reais/mês.
    Sabia que vida de escritor era muito difícil, mas não imaginava que mesmo os moderadamente sucedidos fossem tão mal pagos.
    Melhor prestar concurso para o Banco do Brasil rsrsrsrs.
  • Vinicius  21/01/2019 17:11
    Leandro;

    sei que foge ao tema do artigo, mas oque vc acha de criar um the supply pra medir as expansão monetária aqui no Brasil? Valeu.
  • Curioso  21/01/2019 17:32
    Do que exatamente você está falando? O que seria "criar um the supply"?
  • Vinicius  21/01/2019 18:30
    mises.orglibrary/austrian-definitions-supply-money


  • Gustavo  21/01/2019 18:48
    A métrica já foi dada neste artigo. Aí é só atualizar:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=2852
  • Off  21/01/2019 17:35
    Um pouco OFF, mas eis um artigo interessante sobre o tema das livrarias, que mostra que, ao contrário das grandes, as pequenas livrarias continuam operando bem, o que significa que a quebra das grandes nada tem a ver com a internet ou com falta de demanda.

    arepublica.com.br/perspectivas/nao-ha-crise-do-livro-e-sim-do-mercado-editorial
  • Jefferson  21/01/2019 17:51
    No Brasil, a distorção é tão bizarra que até editora liberal lança publica livro liberal utilizando recursos da Lei Rouanet.

    gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/tulio-milman/noticia/2016/02/editora-podera-lancar-livros-sobre-liberalismo-pela-lei-rouanet-4977531.html

    "A Bunker Editorial planeja a publicação de dois livros sobre liberalismo, pensamento que preconiza menos intervenção do Estado na economia. Serão uma coletânea de textos a respeito de importantes pensadores e um volume sobre o economista Eugênio Gudin (1886 – 1986). Os projetos obtiveram autorização do Ministério da Cultura para captar, respectivamente, R$ 454,6 mil e R$ 464,1 mil pela Lei Rouanet."

  • Thor  21/01/2019 18:02
    Eu se fosse editor também faria o mesmo. Se todos os meus concorrentes estão usando meu dinheiro de impostos para ganhar vantagem sobre mim no mercado, então eu também vou usar para ao menos equilibrar o jogo.

    O raciocínio é o mesmo para BNDES e bancos públicos. Aliás, também para títulos públicos no Tesouro Direto.

    Enquanto essas excrescências não forem abolidas, é irrealista ficar exigindo que editores e empresários sejam mártires ao mesmo tempo em que vêem os concorrentes prosperarem.

    O agito deve ser para abolir essas bizarrices, e não para ficar pedindo para "elas não serem usadas porque isso vai contra o liberalismo".

  • Liberal  21/01/2019 18:42
    A Lei Rouanet não é uma contradição para um liberal, pois não utiliza dinheiro público. A lei apenas permiti as pessoas e empresas de financiarem projetos culturais e abaterem o valor no IR.
  • Pobre Paulista  21/01/2019 18:52
    Duh

    Se abateu do IR, é dinheiro que o governo deixou de arrecadar que foi destinado a algum privilegiado.

    Dá no mesmo.
  • Libertário   21/01/2019 18:56
    Correto. Em termos práticos, o governo recebeu o dinheiro e imediatamente o repassou para um privilegiado.

    Não dá pra tergiversar quanto a isso.
  • Liberal  21/01/2019 19:37
    "Em termos práticos, o governo recebeu o dinheiro e imediatamente o repassou para um privilegiado. "

    Nada a ver.

    O governo não repassa nada na lei rouanet. Quem repassa é quem financia, com a diferença que a pessoa pode retirar esse valor dos impostos. Mas acho que você acharia melhor o sujeito ter que pagar os impostos, belo libertário é você.
  • Marcus Lins  21/01/2019 19:58
    Na verdade, o governo não chega a receber o dinheiro. Se o projeto for aprovado, sai da empresa para o beneficiário. Em geral, até onde percebi, o governo avalia de forma bem frouxa os projetos e grandes empresas apoiam projetos "associados" ao poder (filme do Lula, etc) mais por puxa-saquismo auto-imputado do que for dirigismo do governo.

    O governo não chega a dizer "empresa X pode financiar obra Tal". Ele diz "obra Tal pode receber recursos a serem deduzidos do IR por qualquer empresa".

    Devido a esse arranjo com pouca interferência direto do governo que o sistema, implantado em 91, passou por FHC, Lula, Dilma, Temer sem ser essencialmente modificado. A "classe artística" que é significativamente influente recebe seus trocados, o governo não intervém diretamente para ver quem recebe o quê, e renúncia fiscal é irrisória ante a arrecadação total.

    É algo feito para todos os envolvidos ficarem felizes, e quem fica de fora lamentar.
  • Liberal  21/01/2019 19:30
    "Se abateu do IR, é dinheiro que o governo deixou de arrecadar que foi destinado a algum privilegiado. "

    Totalmente errado. Duh (é assim que faz?)

    Privilegiado seria um burocrata tomar seu dinheiro e repassar para alguém do gosto dele.

    O que acontece aqui é :você financiar meu projeto porque você quer e utilizar a lei para pagar menos impostos. Simples assim.

  • Roberto  21/01/2019 19:45
    Sem Rouanet e sem impostos: dinheiro fica com o empreendedor.

    Sem Rouanet e com impostos: dinheiro vai para o governo (que então gasta com quem ele quiser).

    Com Rouanet e com impostos: dinheiro vai para quem o governo determinar.

    Qual exatamante é a diferença do segundo para o terceiro cenário? Por que ele é defensável do ponto de vista liberal?
  • Marcus Lins  21/01/2019 20:04
    Roberto, o governo só libera a obra, peça, filme, etc para receber dinheiro. Ele não repassa nada, nem diz qual empresa deve doar para quem (ao menos, não oficialmente, de acordo com a Lei Rouanet).

    Existem vários projetos aprovados para receber recursos, mas que nenhuma empresa quer apoiar. Afinal, elas aproveitam a renúncia fiscal para fazer marketing também (eu apoiei tal filme, tal peça, olha só como sou bacana) e renunciar IR para financiar qualquer porcaria (ou uma porcaria que pode manchar o nome da empresa) não vale a pena.

    As empresas que apoiaram o "Lula, filho do Brasil", por exemplo, devem ter pensado: o cara é popular e o filme pode melhorar nossa imagem com os eleitores dele, além disso, o próprio Lula pode ser bajulado via esse patrocínio e conceder alguma benesse futura (ou estou fazendo isso para "pagar uma benesse passada").

    *Oficialmente*, não houve um "Itaú, Petrobrás, sei lá quem: deem dinheiro para esse filme".
  • Pobre Paulista  22/01/2019 12:27
    O Liberal não tem a menor ideia de como funciona a lei Rouanet.

    Mas como ele tem certeza que sabe, deixa quieto, não perca tempo explicando.
  • anônimo  22/01/2019 18:13
    "Se abateu do IR, é dinheiro que o governo deixou de arrecadar que foi destinado a algum privilegiado.

    Dá no mesmo."


    EXATAMENTE. Essa é a essência da Lei Rouanet. Algo totalmente elitista e que distorce completamente o mercado.
  • Leandro C  21/01/2019 20:03
    O que eu estranho tanto é porque, afinal, os livros são tão caros? salvo engano, a carga tributária sobre eles é bem menor do que a dos demais produtos, então porque razão um livretinho paradidático (é até difícil entender o que isto quer dizer) que contém duas linhas escritas em cada página, para uma criança de sete anos de idade que está na segunda série do primeiro grau, chega a custar mais de R$ 50,00...
  • Thomas  21/01/2019 20:10
    Reserva de mercado. Normalmente são livros indicados por escolas (a mando do Ministério da Educação) ou faculdades.

    Tendo essa demanda garantida (afinal, escola é obrigatória), não há por que o preço ser baixo.
  • Lucas  21/01/2019 20:17
    E normalmente o autor já escreve sabendo que o material será obrigatório nas escolas. E já com os repasses garantidos. E com várias bibliotecas e escolas públicas garantidamente comprando o material.
  • Jorge  21/01/2019 21:02
    Mais algumas possíveis explicações:
    1) A imunidade atinge apenas os livros e o papel destinado à impressão. É bem restrito. No mais incide imposto sobre tudo. É melhor do que outros setores, mas ainda longe de estar livre da gana fiscal do leviatã. Encargos sobre a folha de pagamento, por exemplo, são normalmente devidos pelas editoras e livrarias;
    2) A imunidade refere-se apenas a impostos. Um meio que o governo se utiliza para enfraquecer essa imunidade é o aumento da alíquota de contribuições (PIS, Cofins, CSLL, etc). Impostos ficam estáveis (ou, em alguns raros casos, são até reduzidos), mas o total roubado das editoras e livrarias aumenta;
    3) alguns livros são produzidos não para serem lidos, mas para lavar dinheiro. Um exemplo óbvio: Você realmente acredita que político que escreve livros é um verdadeiro autor best-seller? Dá inclusive para receber propina de forma cruzada: o governo compra dez milhões em livros diversos da sua editora, em troca, você manda alguém comprar x livros do político nas livrarias.
    4) ser ofertado por R$50,00 não é a mesma coisa que ser vendido por R$50,00. Tem editora que cobra do autor para publicar a obra e o autor se vira para vendê-la. Aí o maluco oferece por R$50,00 um livro que dificilmente será vendido por R$20,00.
  • Felipe Lange  22/01/2019 00:59
    E isso que há outras regulações que sabotam a possibilidade de surgir novas obras literárias: legislação de propriedade intelectual, "crimes contra a honra", entre outras coisas.
  • Pobre Paulista  22/01/2019 12:31
    Hummm..... Acabou de me ocorrer que algum comentador aqui recebe boquinha da Rouanet.
  • Helio Beltrão trabalhou para o Estado  22/01/2019 12:39
    Os livros que vocês vendem aqui no site são independentes ? Esse site aqui é independente ? O curso que vocês dão é independente ? Vocês recebem dinheiro de fora também. O povo não é otário.

  • Ombud  22/01/2019 13:13
    "Os livros que vocês vendem aqui no site são independentes ?"

    Completamente. São editados pela LVM editora, criada pelo IMB. Nenhum centavo de dinheiro público.

    "Esse site aqui é independente ?"

    Completamente. Publicamos o que queremos. Sem nenhuma interferência externa. E, ao contrário de todos os outros sites da internet, aqui não há veiculação de propagandas, não há pop-ups, não há Google Ads, não há pedidos de assinatura, não há poluição visual, nada.

    "O curso que vocês dão é independente ?"

    Totalmente. A pauta está inteiramente sob nosso controle. Com efeito, sua doação será muito bem-vinda para o próximo Summer School.

    Summer School 2019 - Como Ajudar

    "Vocês recebem dinheiro de fora também."

    Ah, sim, e há um nome para isso: doações voluntárias.

    Tenha a bondade:

    www.mises.org.br/Donate.aspx

    "O povo não é otário."

    "O povo" realmente não é. Apenas alguns indivíduos é que são. E é fácil identificá-los. Normalmente, são aqueles que pontificam acusatoriamente sobre algo sem ter a mais mínima ideia do que estão falando.

    Seja bem-vindo.
  • frommars  22/01/2019 14:56
    Vocês tem intenção de receber doações em criptomoeda? Assim que der, quero mandar uns satoshis, ethers e EOS para o Mises!
  • Pedro Martins  22/01/2019 12:45
    Fugindo um pouco ao tema, mas é uma dúvida que me perturba.

    A Lei Rouanet, pelo que pude entender, funciona da seguinte maneira: a empresa A deve pagar quantidade X de impostos, mas como forma de "fomento a cultura", ela pode destinar diretamente parte desse X de impostos a organizações, conforme sua escolha, que teoricamente promovam a cultura, como museus e afins, sem que essa alíquota passe pelas mãos do governo, certo?

    Considerando que ocorra isso, no atual arranjo, isso não seria algo bom? Afinal, é menos dinheiro na mão do governo e de burocratas, e de certa forma, esse dinheiro vai para mão de entidades privadas.

    Se alguém puder me esclarecer mais sobre o assunto sob o ponto de vista Austríaco, ficarei grato!
  • Vladimir  22/01/2019 13:22
    "ela pode destinar diretamente parte desse X de impostos a organizações, conforme sua escolha, que teoricamente promovam a cultura, como museus e afins, sem que essa alíquota passe pelas mãos do governo, certo?"

    Não existe isso. Trata-se de uma lenda que os usufruidores da Rouanet foram muito bem-sucedidos em divulgar.

    Não existe essa coisa de "não passar pelas mãos do governo". É o governo quem decide quais projetos irão e quais não irão receber o dinheiro. Na prática, isso nada mais é do que um sofisticado comitê central de propaganda: só serão produzidos filmes que agradem ao governo.

    Ora, se o governo tem o poder de determinar o que será produzido com o dinheiro de empresas, então, por definição, ele está no completo controle do arranjo. Não tem como isso ser visto como algo positivo.

    A caralhada de filmes que fizeram louvando Lula, a esquerda e ensinando putarias para adolescentes por acaso foi algo bom para o país? Eu de minha parte preferia que esse dinheiro tivesse sido usado para tapar buraco em estrada. Já que as estradas estão aí e são monopólios estatais, então usar o dinheiro para tapar os buracos delas seria muito melhor do que fazer filme louvando Lula, a esquerda (como o tal Aquarius) e ensinando putaria.

    Se você puxar pela memória, o único filme brasileiro bom que surgiu nas últimas décadas foi Tropa de Elite. E o fato de ter havido apenas um filme bom em décadas já responde à sua pergunta sobre o uso do dinheiro público.

    "Considerando que ocorra isso, no atual arranjo, isso não seria algo bom? Afinal, é menos dinheiro na mão do governo e de burocratas, e de certa forma, esse dinheiro vai para mão de entidades privadas."

    Creio que foi respondido acima. Entre usar dinheiro para tapar buraco de estada ou para financiar "E aí, comeu?", prefiro a primeira.
  • Imperion  22/01/2019 19:43
    Por exemplo, o cinema . Faz se um filme merda, o gov obriga a sala a passar( reserva de mercado) o filme foi feiti com recursos da robanet. O dono da sala nao wuer comorr o filme, mas e obrigado pra cumorir a cota. O filme nao vale a pena foi feito so ora gastar o dinheiro do financiamento. E como é obrigado a passar a licenca custa tanto quanto um blockbuster que vai lotar a sala e dar lucro pro dono do cinema. Sem a reserva de salas, ninguem ia vomprr esse filme. Entao nunca que o produtor iria conseguir dinheiro pra financiar.
    Nos eua , os filmes se psgam com lucros, o wue obriga os cineastas caprichar.
    No Brasil, dinheiro na mao , fica se fazendo tomada de 20 segundos olhando pra nada. Enchendo linguica. Assim finge se gastar o dinheiro do financiamento, mas uma tomada a toa nao preenche a vontade de ver a historia vazia. Isso é assim porque o recurso é dado pra financiar o filme. Não é uma solução de mercado. Por isso tantos filmes toscos nacionais.
    A distorção do dinheiro publico na verdade prejudica a.qualidade do cinema nacional.
  • Imperion  22/01/2019 20:00
    Em suma, uma obra de qualidade inferior é vendida aos cinemas como se fosse tao boa quanto uma produção blockbuster, devido ao dinheiro publico a obras que nao receberiam verba, pois sua bilheteria sequer pagaria o filme, o que estimula muitos produtores acharem que sao pop estares da induatria cinematografica, mas o dinheiro que recebem é da reserva de mercado, que é tao danosa quanto dar o imposto pro governo. Esse dinheiro seria muito melhor investido no negocio do empresario.
    A industria que recebe recursos da rouanet, nao produz valores demandados, é mero repasse.
  • Felipe  23/01/2019 16:27
    Posso esclarecer pelo ponto de vista da lei, que é sempre o correto a se fazer antes de jogarem "suposições da lei" em vários debates. Ou seja, primeiro de tudo: Leia a Lei Rouanet (Lei 8.313/91).

    Em segundo lugar, leia o "Perguntas Frequentes" no site da Lei Rouanet:
    rouanet.cultura.gov.br/perguntas_frequentes_28_12/

    Mas em via de regra, funciona assim: o interessado submete seu projeto ao Ministério da Cultura (MC), e este analisa se está ou não elegível a receber financiamento pela lei. Caso esteja, o interessado deve buscar financiadores por si só. São os financiadores que decidem quais projetos já aprovados eles devem apoiar.

    Os projetos são aprovados pelo MC por critérios técnicos, e nunca subjetivos. Quem pode utilizar critérios subjetivos são os financiadores.



    Agora, alguns pontos em destaque:

    1 - Qualquer pessoa física ou jurídica pode financiar um projeto apto a receber recursos da Lei Rouanet. Pessoas físicas abatem até 6% do imposto devido, e pessoas jurídicas abatem até 4%. Sempre que se fala nessa lei, já associam como se apenas empresas (PJ) pudessem financiar.

    2 - Existem duas modalidades: doação (onde a "marca" não aparece) e patrocínio (onde a "marca" é vinculada de acordo com regras na lei). Além disso, há projetos que tem 100% de abatimento (artigo 18) e os demais possuem abatimento parcial.

    3 - No caso de um filme do Lula patrocinado, por exemplo, se encaixaria na faixa de 30% de abatimento (Pessoa Jurídica / Patrocínio / Longa Metragem - Artigo 26). Ou seja, os outros 70% saem do bolso de quem o financiou!

    4 - Exemplo 1: se uma empresa deve R$ 1 milhão em impostos, ela pode utilizar até R$ 40 mil nessa lei. Ela pode ESCOLHER financiar um livro aprovado nesse valor, tendo 100% de abatimento no seu financiamento (Artigo 18). Ou seja, não foi o governo que decidiu o destino desse recurso, foi ela mesma. Ela pagaria R$ 960 mil de impostos e teríamos um livro de sua escolha lançado.

    5 - Exemplo 2: a mesma empresa decide patrocinar um show com R$ 40 mil. Ela teria 30% de abatimento (R$ 12 mil) e pagaria de imposto R$ 988 mil, financiando um projeto de R$ 40 mil. Isso gera um valor final de R$ 1.028.000,00. Esse valor é maior do que o imposto devido (R$ 1 milhão) e ainda dá a opção da empresa escolher qual show ela quer patrocinar.


    Conclusão: Não dá na mesma o dinheiro ir para o governo ou ser financiado pela lei Rouanet, tanto pelo fator de seleção de projeto pelos financiadores (que ó vão financiar o que quiserem) quanto pelo fator de abatimento (que nem sempre é de 100%).

  • Vladimir  23/01/2019 16:50
    "Mas em via de regra, funciona assim: o interessado submete seu projeto ao Ministério da Cultura (MC), e este analisa se está ou não elegível a receber financiamento pela lei."

    Ou seja, segundo você próprio, é o governo quem decide quem receberá dinheiro para fazer filme.

    Dinheiro que poderia ser usado para tapar buraco em estrada acaba sendo direcionado para bancar "E aí, comeu?".

    Correto.

    Mas agora você irá se contradizer.

    "Não dá na mesma o dinheiro ir para o governo ou ser financiado pela lei Rouanet"

    É óbvio que dá na mesma.

    Na primeira frase, você próprio reconhece que é o governo quem decide para quem irá o dinheiro que seria utilizado para tapar buraco em estrada.

    Já nesta segunda frase, você está dizendo que o dinheiro ser usado para tapar buraco ou para financiar "E aí, comeu?" não faz diferença nenhuma.

    Lógica zero.
  • Marcos Paulo  22/01/2019 12:55
    Se deixar pelo livre mercado, só vão vender livros que é consumido em massa.

    O que vcs acham que vende mais: Ação Humana do Mises ou 50 Tons de Cinza? O que vc acha que é mais fácil de achar numa feira de livros?

    Como o professor Von Mises diz:

    Livre mercado = democracia dos consumidores.

    Como Hans Hoppe constatou, democracia falha. As massas sempre preferem consumir o lixo dos lixos. Prova disso é o funk.
  • Thomas  22/01/2019 13:14
    Ainda que isso fosse verdade (o que não é), você por acaso defenderia que o governo tomasse dinheiro da população para subsidiar a publicação de Ação Humana? Você defenderia que o governo restringisse a distribuição de 50 Tons de Cinza? Você, em suma, quer revogar a preferência voluntariamente demonstrada pelos consumidores?

    Não ficou muito clara sua posição.
  • Marcos Paulo  22/01/2019 15:02
    Distribuição igual para agradar a todos os consumidores. E não a imposição da maioria.

    Se uma livraria tem 200 unidades de 50 Tons de Cinza, tem que ter a mesmas 200 unidades de Ação Humana e 200 unidades de todos os demais livros. Não tem que ter isso de 1 unidades ser mais distribuída que as outras porque vende mais.

    É o que seria mais justo.

    Quem restringe é o mercado, que distribui os mais vendidos.
  • Thomas  22/01/2019 15:19
    Ah, bom, por um momento até achei que você estava falando sério. Foi só agora que percebi a ironia. Foi mal, estou meio lento hoje. Deve ser o calor. Saudações.
  • Imperion  22/01/2019 20:03
    E o dono da livraria fica com o prejuizo de nao poder vender mais o que vende e ter que ficar com um monte de papel que o consumidor nao quer comprar. Isso é destruir valor e jogar o orejuizo nas costas de outro
  • Dane-se o estado  23/01/2019 03:55
    E você idiota acha que a preferência de consumo da sociedade vai mudar porque as pessoas foram obrigadas a pagar impostos para financiar obras que elas já não queriam antes?
  • Lucas-00  22/01/2019 15:07
    Kkkkkkkk tá melhor que o Capital Imoral.
  • Gustavo N.S  22/01/2019 23:30
    Isso me faz lembrar dos escritores "caseiros" que publicam suas obram no Kindle e vendem milhões de livros digitais.

    www.theguardian.com/books/2012/jan/12/amanda-hocking-self-publishing

    São os consumidores que devem financiar os produtores competentes, não um bando de burocratas.
  • Revoltado  23/01/2019 11:46
    Fora o fator ideologia...

    Como gostaria que fosse fácil encontrar o livro "Não, Senhor Comuna" do Flávio Quintela nas livrarias. Coisa que por aqui tem sido um martírio...
    Agora, se desejo o Maniesto Comunista... ah esse acho até em banquinha de revistas...
  • Paulo  24/01/2019 17:54
    Alguém tem que dar um jeito nessa mulher (se não for o Estado, tem que ser outra pessoa):

    Autora de 'Cinquenta Tons de Cinza' anuncia novo romance erótico

    É uma pena que um livro desta mulher seja mais vendido que um livro do Mises, ou do Bastiat....
  • Emerson Luis  02/02/2019 16:41

    Dizem que a cidade de Buenos Aieres tem mais livrarias do que o Brasil inteiro...

    * * *


Envie-nos seu comentário inteligente e educado:
Nome
Email
Comentário
Comentários serão exibidos após aprovação do moderador.