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A batalha pela liberdade econômica – todos os louvores às empresas Uber e Lyft

Eis uma pergunta simples e direta: se um indivíduo é cumpridor das leis, possui licença para dirigir, possui um carro novo, confiável e com a manutenção em dia, e possui todos os seguros necessários, há algum motivo racional para proibi-lo de fazer serviços de transporte de pessoa física?

Ou, colocando de outra maneira: se você, na condição de consumidor, decidir contratar os serviços desse indivíduo, que direito tem uma terceira pessoa de impedir essa transação voluntária, mutuamente benéfica, e que não agride terceiros inocentes?

Infelizmente, os taxistas assumiram o papel dessa "terceira pessoa".

As prefeituras de várias cidades ao redor do mundo concederam um poder monopolista a empresas de táxi: o direito de impedir a entrada de concorrentes no mercado.  Na prática, as prefeituras criaram uma reserva de mercado legal para os taxistas.

Em alguns casos, esse monopólio assume a forma de um direito exclusivo concedido pelo governo a indivíduos particulares para fornecer serviços de táxi.  Em outros casos, o número de licenças para operar serviços de táxi é fixo, de modo que um aspirante a taxista tem de comprar uma licença já em posse de outro taxista.

Na cidade de Nova York, essa licença é chamada de medalhão.  Medalhões individuais (pertencentes a taxistas) já foram vendidos por preços que chegam a US$ 700 mil.  Já os medalhões corporativos (pertencentes a empresas de táxi) já chegaram a ser vendidos por US$ 1 milhão.  Em outras cidades — como Miami, Filadélfia, Chicago e Boston —, as licenças giram entre US$ 300 mil e US$ 700 mil.  Estes são os preços de uma licença para ter um táxi e transportar passageiros. [N. do E.: como demonstrado neste artigo, ter um medalhão de táxi em Nova York foi o melhor investimento do século XX].

Quando um comitê da prefeitura decide quem terá o direito de entrar no mercado de táxis, um potencial entrante tem de entrar na fila para solicitar um "certificado de necessidade e conveniência para o público".  Quando isso ocorre, advogados dos taxistas que já estão no mercado — mais frequentemente advogados das empresas de táxi — são enviados para a audiência do comitê para argumentar que não há necessidade nenhuma (não há conveniência para o público) de haver um novo participante no mercado.

Já quando os medalhões são vendidos, o potencial comprador tem de ter o dinheiro em mãos ou tem de se demonstrar apto a conseguir um empréstimo.  Nos EUA, há até uma empresa — a Medallion Financial Corp. — especializada em conceder empréstimos para a compra de medalhões.

[N. do E.: no Brasil, além dos custos para obtenção da licença, em cidades como Belo Horizonte ou São Paulo a placa de taxista chega a custar legalmente valores entre 90 e 120 mil reais, além dos custos de transação incorridos. No mercado negro, os valores podem variar significativamente e de cidade pra cidade. Em municípios como São Paulo, uma licença para atuar em local privilegiado pode alcançar no mercado negro valores de até 150 mil reais, e uma placa em Porto Alegre pode custar mais de 400 mil reais.]

Quais são, portanto, os efeitos da regulação estatal do mercado de serviços de táxi?  Quando um indivíduo tem de apresentar um argumento jurídico, perante um comitê estatal, para entrar em um mercado, quem tem mais chances de sair vencedor: um indivíduo com recursos limitados ou empresas de táxi já estabelecidas e com poderosos advogados na folha de pagamento?

Não sei quanto a você, mas a minha aposta está nas empresas de táxi já estabelecidas, que saberão sempre utilizar o sistema estatal a seu favor para manter os potenciais concorrentes fora do mercado.   

Uma pergunta natural é: quem são as pessoas menos propensas a conseguir concorrer com advogados corporativos e que não têm dinheiro de sobra para conseguir comprar uma licença?  Certamente, pessoas de média ou baixa renda.  Há várias pessoas que têm carros, que estão desempregadas e que poderiam entrar no ramo de transporte de passageiros, obtendo assim uma renda anual razoável.  Mas elas hoje estão proibidas de fazer isso, pois o estado não deixa.

Eis que entram em cena as empresas Uber e Lyft, que prestam serviços de transporte de pessoas.  Ambas as empresas utilizam os serviços de motoristas autônomos (conhecidos como freelancers) cadastrados nessas empresas, os quais fornecem serviços de transporte com seus próprios automóveis.  Ambas as empresas operam por meio de aplicativos de smartphone, os quais permitem que os usuários, por meio de um clique no celular, peçam serviços de transporte.  Esses pedidos são então direcionados para motoristas cadastrados na Uber e na Lyft, os quais então fornecerão serviços de transporte para essas pessoas.

A legalidade dessas empresas está sendo violentamente questionada por empresas de táxi e por políticos a soldo de empresas de táxi (políticos que recebem generosas doações de campanha de empresas de táxi).  Ambos os grupos alegam que o uso de motoristas que não possuem licenças de táxi é ilegal e perigoso.

Os motoristas cadastrados no Uber e no Lyft gostam da idéia de trabalhar quando querem.  Alguns deles trabalham em tempo integral.  Transportar passageiros é uma boa maneira de ganhar um dinheiro extra.  Todos — os consumidores deste serviço e os prestadores deste serviço — estão felizes com o arranjo, exceto as já estabelecidas empresas de táxi e os políticos a soldo delas.

As empresas de táxi só conseguem manter seu monopólio porque o estado proíbe a Uber e a Lyft de atuar legalmente.  Ambas as empresas também são proibidas de pegar passageiros em aeroportos, rodoviárias e estações de trem.

Mas esse monopólio não irá durar muito.  Temos de ter essa esperança.

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Leia também:

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As aplicações P2P quebrarão os monopólios e as reservas de mercado, e tornarão todos capitalistas



autor

Walter Williams
é professor honorário de economia da George Mason University e autor de sete livros.  Suas colunas semanais são publicadas em mais de 140 jornais americanos.


  • Felipe  26/08/2015 14:49
    Um do cartéis mais antigo está preste a ruir, certamente será com muito barulho, mas que irão ruir irão.
  • Estevam  26/08/2015 16:37
    Infelizmente o caso dos ônibus "públicos" não parece seguir o mesmo caminho ainda.
  • Ba Marques  26/08/2015 15:00
    Se eu fosse taxista, venderia a minha licença correndo antes que não valha mais nada.

    Porque ninguém segura a tecnologia!

    Os correios tentaram, mas venceu o e-mail. Os estúdios, gravadoras e vídeo locadoras também tentaram, mas venceu o compartilhamento de mp3, o AVI e o Netflix.

    Estamos na era digital: adeque-se ou morra na "praça".
  • PH Calmon   26/08/2015 15:00
    Peguei uber pela primeira vez esse final de semana. Que luxo! Táxi nunca mais!
  • Sergio Teixeira  26/08/2015 15:01
    Isso não impedirá uma tendência de mercado, podem retardar, mas não vão impedir. O Uber veio para ficar com ou sem interferência do governo.
  • Tiago silva  26/08/2015 15:13
    perdoem-me o meu pessimismo,mas não estou tão certo que o uber veio para ficar,basta ver o que aconteceu com um dos administradores da uber na socialista frança(sim letra pequena bem,pequena não mereçem mais que isso),a máfia colocou ele na cadeia,só porque ele atendeu uma demanda de mercado.
  • Karlos  26/08/2015 15:47
    Uma das atitudes negativas em no Brasil,é a de que ninguém está ouvindo as Pessoas consumidoras diariamente ou não dos Serviços de Táxi. Não se esqueçam que são estas Pessoas que sustentam todos os tipos de Serviço, porque somos Consumidores deste Serviço. O Povo tem que ter o seu Sagrado Direito de poder escolher que tipo de Serviço ele quer usar.
  • Bruno  26/08/2015 16:36
    Boa tarde,
    Discussão aqui sobre planejamento das grandes cidades,ninguém enxerga nesse post uma solução para a grande concentração de pessoas nas cidades,meio que afirmando que a quantidade de pessoas é o problema e não os meios de transporte.Para vocês liberais,qual seria a solução nesse caso?Comentem lá:

    www.flatout.com.br/nao-sao-os-carros-nem-as-bicicletas-sao-as-pessoas-estupido/



    Mostre a essas pessoas que dificilmente o ESTADO ira conseguir resolver esse problema que existe no mundo todo.

    Obrigado,
    Abraço
  • Marcelo  26/08/2015 17:40
    eu vi esse texto lá e comentei.
    vai ser fácil de me achar, devo ser o único indo contra o estado organizar as cidades :)
    pelo menos tive apoio de mais dois.
  • Vinicius  26/08/2015 18:01
    Interessante, pena que parte de pressuposto errado, as cidades são os arranjos comerciais mais eficientes, de que outra maneira tantas indústrias e empresas de serviços podem funcionar, compartilhando redes elétricas, água, esgoto, comunicações e por sua vez n serviços.

    Mito da superpopulação:
    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1861

  • Anderson  26/08/2015 20:27
    Sinceramente, não achei que o texto tem um viés estatista, não vi o autor atacar o mercado ou pedir intervenção. Inclusive, ele falou, contra a corrente esquerdista "Beautiful people", que o problema não é simplesmente os carros.

    E achei a visão dele até interessante, ele prefere uma descentralização, dispersão de pessoas para outras cidades. Ao invés de uma centralização, que chama todo "mundo para o mesmo lugar".

    Se as cidades fossem menos entupidas, creio que os congestionamentos e filas diminuiriam e muito. O problema é, como fazer?

    Existem, por exemplo, estados norte americanos que possuem várias e várias cidadezinhas e povoados, além de "muitas cidades referências espalhadas" pelo próprio estado, geralmente, esses estados costumam não ter problemas com trânsitos, filas e coisas relacionadas, e justamente por ter sua população espalhada por boa parte do território, e não só focada num centro em específico.

    Mas, esses lugares cresceram descentralizadamente de maneira "natural", autônoma. O caso das grandes cidades brasileiras, não. Então fica complicado buscar soluções depois que todo esse pacote foi formado.

    Talvez, talvez, se o Brasil passasse a ser um país com constituição liberal, tendo as cidades poder político e autonomia (sistema descentralizado) internacional, a coisa poderia mudar, já que muitas cidades concorreriam entre si para trazer investimentos (liberando a economia e assegurando direitos de propriedade), e, com isso, cidades poderiam receber novas empresas e consequentemente novos cidadãos, daí as grandes capitais poderiam esvaziar consideravelmente.

    Mas, obviamente, seria suicídio para Brasília e seus dependentes tomar como rumo a liberdade.
  • Bruno  26/08/2015 21:12
    Interessante,não achei também que o autor é estatista,ele ate citou o spotniks!
    Mas também não acho que é um liberal,na verdade ali ele ficou quase na imparcialidade(quase centro) mas é possível em alguns trechos perceber que ele tende a criticar o lado que nós também criticamos.
    Vou dar uma lida nos novos comentários lá,esse site para quem não sabe,é um excelente site sobre automobilismo/carros e velocidade em geral,sendo assim,algumas vezes acaba entrando em assuntos econômicos(discussão sobre inovação tecnologica,regulamentações novas e etc),coisas do mercado de automoveis em geral que muitas vezes acaba entrando no mérito governo VS mercado.
    Fica aqui mais um post que foi muito discutido e tinha muitos liberais inclusive(assim como alguns keynesianos e democratas),era sobre oque move a Inovação tecnologica dos carros e afins...

    www.flatout.com.br/o-que-move-a-inovacao/

    Divertam-se Liberais assim como eu tenho feito!hahaahahhaa,pode ser impressão minha mas,a grande maioria de fanáticos por automobilismo/velocidade e automóveis em geral,tende a ter uma ideologia mais liberal no sentido econômico.Por eu conviver com pessoas que tem o mesmo gosto que eu,acabo percebendo e muitas vezes concordamos no aspecto livre concorrencia.

    Grande Abraço!
  • Miqueias  08/09/2015 23:00
    A complexa dança das cidades - Anthony Ling
  • Bob Alex  26/08/2015 16:47
    Depois que vi o que os taxistas do Rio de janeiro fizeram, nunca mais quero pegar um taxi. Vou de ônibus, trem, bicicleta, a pé, carona ou Uber. Conseguiram angariar minha antipatia. Eterna.
  • Luiz  26/08/2015 17:16
    Ser taxista no Brasil é pertencer á uma elite, os preços de licença
    são surreais, eu jamais seria um taxista comum, mas pensaria bem
    em trabalhar com o Uber, a liberdade fascina.
  • .  26/08/2015 20:06
    A Liberdade deve ser completa: mantenham apenas o INSS, saúde, segurança pública e direitos trabalhistas. O resto deve ser ofertado por quem quiser.
  • ...  26/08/2015 21:12
    Você está dando uma de Típico Filósofo ou está falando a sério?
  • (.²)²  27/08/2015 01:39
    Começa com um simples direito trabalhista, amanhã teremos os pobres taxistas pedindo ao papai estado proteção contra as empresas inovadoras e cruéis que os obrigam a trabalhar, que dó que dó...
  • e?? - e¯??  27/08/2015 14:00
    A liberdade deve ser completa: Mantenha o INSS, CPMF, IRPF, ICMS, IPI, as escolas públicas(educação é um direito q não pode ser vendido), o SUS, os 39 ministérios, a CLT é sagrada, a segurança pública.
    O resto qualquer um pode fornecer.
  • Henrique Zucatelli  26/08/2015 20:58
    Pior é ter dois carros que o pessoal do Uber usa como "frota padrão". Não raro pego um taxista me olhando feio...

    Não sei se foi aqui no IMB (acho que sim, to sem tempo de citar), mas a decisão da proibição do Uber ou de QUALQUER OUTRA LIVRE INICIATIVA é vetada pela constituição.

    Portanto senhores, pode chover, nevar, passar o tempo que for, a hora que isso for para o STF, eles têm alguns caminhos:

    - Garantir o direito e continuar desregulado.
    - Criar órgãos paralelos de cadastramento de táxis autônomos, assim enquadrando o Uber (e obviamente taxando o mesmo)
    - Acabar com a limitação na obtenção de licenças de taxi convencional, transformando assim o Uber e outros em táxis (e taxando todo mundo).

    Acredito mais nas duas últimas, pois falando em taxar, é com nossos queridos bolivarianos.
  • anônimo  01/09/2015 02:32
    Ou fazer como o prefeito de minha "Cidade Maravilhosa": Criar um aplicativo OBRIGATÓRIO para "agilizar o serviço de táxi". Segundo o próprio, "tudo será permitido, desde que esteja dentro da norma e devidamente legalizado".

    O pior não é ele, são os seus defensores, dizendo que alguém tinha que fazer algo pelo Rio, e ele está fazendo tudo o que é certo. Tá "serto", então! Nos vemos em 2017!
  • Thiago Teixeira  27/08/2015 04:40
    O que mais impressiona é a burrice dos taxistas não-donos de licenças...
    Aqui em Teresina um comentou que aluga o táxi com licença por diaria, dá uns 1500 por mes, consegue faturar 3000 a 4000... Olha só que fatia o dono da licença está abocanhando...
    Os carros passam de um taxista para outro, ininterruptamente, as manutençoes são continuamente adiadas... Os carros são uma porcaria!!

    Viva Uber!

    Viva a Liberdade!
  • Tiago RC  27/08/2015 08:56
    Os taxistas são tão cegos em não perceber que o Uber é só o começo? 99% dos motoristas de qualquer tipo vão ter que buscar outra carreira em alguns anos, quando esses brinquedinhos aqui forem a norma: www.google.com/selfdrivingcar/
  • jackson  27/08/2015 13:27
    hahaahha muito bem colocado!
    já estou vendo a camara de vereadores de BH votando a proibição de comercialização dos carros sem motorista

    tem que rir pra nao chorar...
  • Tiago silva  27/08/2015 09:40
    (off topic)Já alguém daqui ouviu falar sobre o povo de zomia,dava um excelente texto,o povo de zomia é originário do sudeste asiático,vivem em perfeita anarquia e nao degenerou em caos.
  • jose luiz simoes  27/08/2015 11:31
    Do jeito que a coisa vai, nós, CidadãosTutelados e Sequestrados por INFINIITAS e CRIMINOSAS instancias desse Estado Cagador de Regras, Instruções e Regulamentos, e por suas Republicas Sindicais Mafiosas, seremos, muito em breve, obrigados a comprar bananas, verduras, legumes e saladas de vegetais, apenas naqueles Quiandeiros do SINDICATO DOS QUITANDEIROS FILIADO A CUT e amigo da PTralhada. Assim, somente Quitandeiros Canalhas (Tipo esses Bandidos Taxistas), que sejam filiados a uma dessas Entidades Sindicais de Parasitas e Malfeitores, poderão vender frutas, legumes e vegetais em geral. Se comprarmos banana de produtor rural, comerciante ou trabalhador que não seja filiado a um desses Sindicados PTralhas (Sequestradores da Cidadania e Assassinos dos MERCADOS), ficaremos sujeitos (imaginem!) a sermos obrigados por um desses filhos da puta a esvasiar nossas bolsas das bananas, laranjas, limoes e couves comprados do "VERDUREIRO PIRATA", e ir adquiri-las, na marra e muito mais caras, de um dos CANALHAS SINDICALIZADOS AO SINDICATO DOS VERDUREIROS, DIRIGIDO POR UM DOS VERMES QUE SE INSTALAM POR DEZENAS DE ANOS NA PRESIDENCIA DESSESS PESADELOS SINDICAIS; tudo, vergonhosamente, financiado pela imoralidade de um Imposto Sindical cobrado compulsoriamente de trabalhadores já sem renda, para encher o rabo de politicos PTralhas e Sindicalistas já Cevados em Privilegios por governos de Coloração Petista-Comunista; para resumir, enfim, estamos nas mãos de criminosos, inimigos da concorrência e adoradores desse Estado de Santos do Pau-Oco. Somos uma sociedade de Astênicos, vivendo num País governado por um Bando de Salteadores da pior especie. O Brasil de hoje se transformou num covil governado por ladrões e assassinos hedonistas. No País, ha cada vez menos espaço para aqueles que acreditam no futuro da humanidade e na perspectiva da Divindade. Estamos fodidos, senhores; e foi a A Utopia Revolucionaria Tupiniquim de uma Esquerda Criminosa e sua Cupidez sem limites pelo PODER quem nos fodeu.
  • Anomalous  27/08/2015 13:25
    Vê alguma saída disso pelo sistema representativo?
    Eu dificilmente vejo. O sistema representativo era necessário no passado quando não se tinha as tecnologias que nós temos hoje.
    Porque um deputado é mais capacitado do que qualquer um de nós a votar uma proposta?
    Da mesma forma que eu acesso o site do meu banco, poderia acessar o site da câmara e votar as propostas que me interessam, não é?
    Vou aproveitar e pedir ao IMB um artigo sobre esse assunto "Democracia Direta".

    III MM MM BBBB
    I M M M M B B
    I M M M M BBBB
    I M M M B B
    I M M B B
    III M M BBBB

    Por favor, escreva um artigo sobre democracia direta.
  • Enrico  27/08/2015 18:04
    Democracia direta é ainda pior do que o sistema atual. Numa democracia direta não existe situação e oposição bem definidas e a legitimidade das leis seria algo sagrado.

    Imagine o STF aprovando uma ADIN contra uma lei popularmente aprovada. Toda tentativa de limitar o poder estatal seria vista como uma traição, já que a maioria teria o sentimento de controle sobre as coisas, algo que ninguém deseja perder.

    Citando Hayek, "Todo o sistema tenderá àquela ditadura plebiscitária em que o chefe do governo tem sua posição periodicamente confirmada pelo voto popular, mas em que ele detém todos os poderes para garantir que a eleição produza o resultado desejado."
  • Anomalous  27/08/2015 19:12
    Estou falando de uma coisa totalmente diferente, não tem nada a ver com a citação que você fez do Hayek.

    "Toda tentativa de limitar o poder estatal seria vista como uma traição"
    A ideia aqui é justamente diminuir mais ainda o tamanho do Estado retirando a necessidade de parlamentares. Não vejo como isso poderia aumentar mais o poder do Estado, a menos que a população aumentasse o poder do Estado votando em um projeto para isso.
  • Anomalous  29/08/2015 03:36
    Só uma palavra: Suiça
  • Eduardo Mendes  27/08/2015 16:47
    As pessoas que usam taxis deveriam fazer uma greve de uso...simples...sem interferência de ninguém, daria um recadinho sobre escolhas...aí o que os taxistas fariam ? exigiriam do poder público penalizar quem não quer mais usar táxi? aliás, ele querem penalizar as pessoas...isso é a democracia tupiniquim (com todo respeito aos índios)......
  • Nelio  28/08/2015 11:59
    Urber x Taxistas

    Netflix x Operadoras de TV a cabo

    WhatApp x Empresas de telefonia


    Muito "suspeito" que a maioria dos esquerdistas defensores do Estado onipotente estejam sempre do lado direito não?
  • Joao Girardi  30/08/2015 03:37
    Loco si pero no tonto.
  • Ricardo  31/08/2015 23:42
    Uma pergunta, aproveitando a discussão sobre o Uber.
    Como ficaria as outras opções de transporte em um ambiente (município), totalmente desregulamentado?

    Como se definiria as linhas de ônibus que circulam pelas cidades? Deixaria totalmente a cargo das empresas de ônibus escolherem quais rotas existiriam?

    E para o caso do trem e do metro? Como se estabeleceria concorrência nesse caso?
  • Emerson Luis  12/12/2015 10:25

    Um motivo racional? Simples: não temos liberdade econômica.

    * * *


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