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Secessão, descentralização e competição

Hoje a Escócia vai às urnas para decidir se irá ou não se separar do Reino Unido e se tornar um país independente.  Até o momento, grande parte dos argumentos levantados pelos contrários à secessão gira em torno de minúcias — qual moeda será adotada?  De quem realmente será o controle do petróleo do Mar do Norte?  A Escócia irá se juntar à União Europeia?

No entanto, de muito maior interesse é a questão mais ampla e abrangente sobre a secessão em si, isto é, sobre fatiar países grandes e transformá-los em países menores.  Seria tal medida desejável?

A opinião corrente nos meios libertários — e a minha também — é a de que um arranjo com vários países pequenos é preferível a um arranjo com poucos países grandes, pelo mesmo motivo que um grande número de empresas pequenas tende a resultar em um melhor mercado do que um pequeno número de empresas grandes.

A razão mais óbvia para se preferir uma multiplicidade de nações é a competição.  Ao passo que empresas concorrem entre si por meio de preços e da qualidade de seus produtos, países concorrem entre si por meio de coisas como política econômica, sistemas políticos, e instituições jurídicas.  Se os impostos forem muito altos em um país, é desejável haver várias opções para onde emigrar.  Se um país não permite que os pais eduquem os filhos em casa, há mais opções para se emigrar para um país que permita.  Se um país é excessivamente burocrático, haverá outros que serão bem menos.  Se um país proíbe seus cidadãos de praticar livre comércio com outros países, haverá outros que permitirão.  Se um país possui um governo avesso ao empreendedorismo, haverá outros mais amigáveis.

Esse maior leque de escolhas obriga, até certo ponto, os governos a se curvarem à vontade da população.  Caso contrário, o país corre o risco de perder uma grande fatia de sua população, que irá então "votar com os pés" e emigrar.  Quanto menor a extensão espacial de um estado, mais fácil seria emigrar e, consequentemente, menos intrusivo e coercivo teria de ser o estado.  Afinal, seria de seu total interesse fazer de tudo para que as pessoas produtivas se sentissem estimuladas a permanecer dentro de seu território.

Estados pequenos possuem vários concorrentes geograficamente próximos.  Se um governo passar a tributar e a regulamentar mais do que seus concorrentes, a população emigrará, e o país sofrerá uma fuga de capital e mão-de-obra.  O governo ficará sem recursos e será forçado a revogar suas políticas confiscatórias.  Tudo isso, é claro, supondo que tais países não se tornarão tirânicos ao ponto de proibir seus cidadãos de se locomoverem livremente.

Países também concorrem entre si em termos de idioma, religião, cultura, belezas naturais e, é claro, turismo.  Todas essas coisas tendem a resultar em locais que não apenas são melhores para se viver, mas que também permitem às pessoas se congregarem mais facilmente com aquelas que possuem uma visão de mundo similar.  É bom que países predominantemente católicos coexistam pacificamente com países predominantemente protestantes, sem os conflitos que inevitavelmente surgem quando um grupo tenta impor sua religião sobre outro.  O mesmo raciocínio se aplica a pessoas com visões políticas e econômicas distintas. 

Um arranjo de vários países pequenos permite que cada pessoa viva naquele país que está mais de acordo com suas preferências políticas, econômicas e redistributivistas.  Pessoas que gostam de viver em um país de alta carga tributária, e que defendem a redistribuição de renda, não mais teriam de impor essa visão de mundo sobre pessoas que não querem ter políticos colocando a mão em uma grande fatia do seu salário.

É claro que a competição está longe de ser o único beneficio de um aumento no número de países do mundo.  Áreas territoriais menores são mais simples de ser governadas.  E "governadas" não significa mais fácil de ser controladas, mas sim que as decisões são tomadas em um nível mais local e por pessoas mais familiarizadas com as circunstâncias e com as vidas das pessoas que serão diretamente afetadas por essas decisões. 

Em um país de dimensões continentais, por exemplo, uma decisão governamental de se aumentar os repasses de verbas da uma região em um extremo do país para outra região no outro extremo do país (por exemplo, utilizar os impostos gerados por uma região mais rica para financiar obras em uma região mais pobre do país) é totalmente impessoal, pois beneficiados e espoliados não são especificados.  Por outro lado, em países menores, sabe-se exatamente quem serão os ganhadores e os perdedores, o que faz com que tal decisão tenda a sofrer muito mais resistência dos espoliados que não serão beneficiados pela obra.  Isso força uma utilização mais racional, mais controlada e mais fiscalizada dos recursos.  As chances de desvio de verbas, de superfaturamento, de corrupção e de estouro no orçamento diminuem sensivelmente, pois as pessoas tendem a estar mais vigilantes com que o está sendo feito com seu dinheiro.

Esse arranjo de vários países pequenos nada mais é do que um federalismo em escala global, algo que tende a gerar pessoas mais satisfeitas e mais capazes de solucionar seus próprios problemas em nível local.

Por fim, entidades grandes tendem a se tornar vítimas daquilo que o economista Harvey Leibenstein rotulou de "Ineficiência X".  Quando empresas se tornam grandes e lucrativas, torna-se mais difícil maximizar os lucros porque 1) coordenar perfeitamente todos os setores de um grande empreendimento é uma tarefa praticamente impossível de ser feita com grande eficiência, e 2) não há grandes incentivos para se economizar centavos porque a perda de alguns centavos não será notada em uma empresa que fatura bilhões.

O argumento é idêntico para países grandes.  Quanto maior o orçamento de um governo, maiores os desperdícios, os privilégios, os desvios, e o pouco caso com o dinheiro dos impostos.  Apenas pense nos sistemas educacionais estatais e na saúde pública de países cujos governos possuem enormes receitas, como EUA e Brasil.  É impraticável gerenciar políticas públicas de larga escala, que abrangem todo o país, desde uma única cidade, seja ela Washington ou Brasília.

Ainda temos de esperar para ver o que ocorrerá se a Escócia se separar.  Pessoalmente creio que o grande precedente que será aberto caso um país geograficamente pequeno se separe pacificamente em dois já seja o suficiente para torcermos pela secessão.  Torcendo pela secessão da Escócia estão os catalães e os bascos, os bretões e os corsos, os tiroleses, os venezianos e os flamengos, todos eles sonhando com nações próprias incrustadas na Espanha, na França, na Itália e na Bélgica.

Na última década do século XX, a União Soviética e a Iugoslávia se separaram em 22 nações, e a Tchecoslováquia se fragmentou em duas.  E se o País de Gales decidir imitar a Escócia, melhor ainda.  Com alguma sorte, agora sem a influência esquerdista de seus vizinhos, a Inglaterra pode voltar a ser um local bem respeitável.



autor

Logan Albright
é escritor e economista.


  • mauricio barbosa  18/09/2014 14:44
    Em minhas aulas de história,um dos argumentos mais citados para a centralização de poder e criação dos estados nacionais foi a resistência dos burgueses em pagar as taxas de pedágio em cada feudo que passavam com suas mercadorias vinda do oriente,até onde isso é a verdade ou mais uma falácia dos livros didáticos oficiais? Pois me parece plausível esse argumento,mas apesar de terem economizado com os pedágios cairam nas mãos de tiranos despóticos com seus pesados tributos,enfim sem querer polemizar mas apenas colocar essa questão na pauta de hoje.
  • Marcelo  18/09/2014 17:01
    Mauricio, acabei encontrando a resposta pra sua pergunta em um outro artigo aqui do Mises, meio sem querer:

    "Conquanto as secessões de Brasil e Estados Unidos não tenham representado por si sós avanços na liberdade, elas careceram de um elemento específico que consiste na maior vantagem do separatismo: ambas formaram estados de proporções continentais. Em uma espetacular palestra sobre as vantagens de estados pequenos e os perigos da centralização, Hans-Hermann Hoppe explica que estados pequenos devem necessariamente adotar políticas de livre mercado. Países como Andorra e Liechtenstein não iriam sobreviver se impusessem protecionismo, ao passo que um país com as dimensões dos EUA consegue produzir praticamente tudo internamente e, embora fosse empobrecer demasiadamente, poderia suportar enormes barreiras de importações. Países pequenos também tendem a adotar menos regulamentações e impostos mais baixos, pois competem com outros estados pelos seus súditos, e as pessoas simplesmente se mudam de vizinhança (estado) caso este se torne opressor. Logo, a esperança para a liberdade seria um mundo formado por milhares de Andorras, Mônacos, Liechtensteins, Hong Kongs, Cingapuras etc."

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1642
  • anônimo  18/09/2014 21:22
    Não foi isso que ele perguntou
  • Cristiano  18/09/2014 14:54
    torceremos
  • Marcelo  18/09/2014 15:44
    não devo ser o primeiro a perguntar, mas lá vai: se isso acontecesse no Brasil, hipoteticamente, com cada estado virando um país, ajudaria a resolver nossos problemas?
  • Andre Cavalcante  18/09/2014 16:33
    Olá Marcelo

    "... se isso acontecesse no Brasil, hipoteticamente, com cada estado virando um país, ajudaria a resolver nossos problemas?"

    Esse foi o sonho inicial de vários, mas no séc. XIX. Vários movimentos de secessão foram feitos de norte a sul do Brasil naquele século e, via de regra, o Imperador ou regente mandava o exército (oficial ou mercenário) lá e resolvia tudo, ou o movimento ruía por absoluta falta de espírito do povo em questão (como no caso do Acre, em que o governo central simplesmente pagou pela região e as pessoas desistiram da emancipação).

    Se ajudaria a resolver nossos problemas? Aí temos que ver quem é nós na sua pergunta e quais são os problemas. Pra Brasília perder São Paulo ou o Sul do Brasil é ruim mais do ponto de vista econômico que político. Perder a Bahia ou o Ceará, é ruim porque são uma fonte grande de votos que são mais facilmente conseguidos com "políticas públicas". Perder o norte não faz muita diferença em termos políticos e econômicos. Não temos nem tantos votos, nem tantos impostos e nem tanto gasto com assistência assim, que justifique o uso da força para manter uma região. Entretanto, há duas coisa que o norte tem e que valem muito pra Brasília: a primeira é, obviamente, a floresta amazônica e todos os minerais embaixo dela - ou seja potencial de exploração quase infinita; a outra é espaço - e tome espaço, metade da Europa ocidental cabe naquele espaço - o que se configura em potencial de crescimento e exploração também quase inesgotável.

    Já para quem se separa, depende de quem separa: Para o Sul é melhor: eles hoje deixam muito mais impostos em Brasília que Brasília gasta com eles. O mesmo para o sudeste. Para o centro-oeste é péssimo: além de receber dinheiro e subsídios para as plantações na região diretamente de Brasília, uma secessão do sudeste faria com que fosse muito difícil (ou mais caro) escoar a produção via os portos de lá. Para o nordeste, seria péssimo, porque é o assistencialismo de Brasília que praticamente mantém as cidades do semiárido. Não se produz nada por lá. Para o norte seria muito bom - não temos o problema da saída pro oceano e temos muita terra pra explorar e coisas pra vender pro mundo, mas nos falta uma coisa fundamental para fazer tudo isso: gente (que seria importada do Brasil, principalmente)

    Se há alguma possibilidade de haver alguma secessão no Brasil? Possibilidade sempre há, mas ela remotíssima. É bem mais fácil você morrer por um raio na cabeça em viagem pela Patagônia (as tempestades em climas frios quase não produzem raios e um brasileiro viajar para a Patagônia já é algo remoto) que algum estado queira se separar de Brasília.


  • Marcelo  18/09/2014 20:01
    Muito obrigado pelo seu comentário!
  • Ali Baba  19/09/2014 11:45
    Como o Andre comentou, a chance disso acontecer é remotíssima. De qualquer forma, uma revolução seria necessária e revoluções são simplesmente uma maneira de trocar o poderoso. Uma evolução muito mais gradual e benéfica poderia ser uma descentralização e uma independência de Brasilia, ainda mantendo a unidade nacional. Isso seria um projeto que teria apoio dos estados e poderia ser um bom primeiro passo. Mas acho que a chance disso acontecer é ainda mais remota, infelizmente.
  • Edmilson Fernandes  19/09/2014 01:45
    André Cavalcante, parece que vc vive no mundo da lua...que disse que o Nordeste não produz nada? para seu conhecimento, a região nordeste tem o terceiro maior PIB do País (pt.wikipedia.org/wiki/Regi%C3%A3o_geoecon%C3%B4mica_Nordeste_do_Brasil)...e sua São Paulo recebe mais beneficios do bolsa familia que a região norte toda. hahahah...
  • Wilson  19/09/2014 10:39
    Aprenda a ler, Edmilson. O André se referiu exclusivamente ao semiárido, e não ao nordeste. Sua ânsia em vituperar (o André mora em Manaus, e não em São Paulo) impede que você sequer consiga se ater aos fatos mais básicos da discussão.
  • Tiago RC  18/09/2014 16:47
    Os estados brasileiros ainda são grandes demais. Mas claro, melhoraria bastante se cada estado fosse independente.
  • Cristian Wiliam  18/09/2014 15:50
    Achei formidável o artigo, bem delineado e fluente! Torço pela secessão da Escócia, sobretudo, que seja o início de secessões em série.

    Até
  • Tiago RC  18/09/2014 17:05
    Esse referendo escocês é algo bem interessante, mesmo que o Não acabe ganhando.

    O melhor aspecto do referendo é justamente o respeito de Londres com relação à Escócia. "Ok, querem se separar? Façam um referendo aí e se a maioria dos escoceses toparem, vocês estão livres." Entre governos, Londres parece ser um dos mais gentleman. Além de Liechtenstein, há algum outro governo que autorize regiões a se separarem assim facilmente?

    Isso é algo que será esfregado na cara de governos mais autoritários, como Madrid e Roma, incessantemente. Não sei se conseguirão lhes fazer mudar de posição e autorizar referendos independentistas em suas regiões, mas se isso acontecer, é altamente provável que no mínimo Catalunha e Veneto votem pela independência. E isso poderia incentivar outras regiões da Espanha e Itália a fazer o mesmo. E, quem sabe, se a moda realmente pegar na Europa, o mesmo espírito não atravesse o Atlântico? ;)

    Alguns separatistas de Veneto estavam dizendo que iriam parar de pagar impostos ao governo federal italiano. Talvez esse referendo escocês motive mais residentes da região a fazer o mesmo. Se um número suficiente de pequenas empresas e indivíduos simplesmente parar de pagar impostos, não há muito que o governo central possa fazer, ele teria que eventualmente ceder e autorizar um referendo.
  • Andre Cavalcante  18/09/2014 17:06
    Sei não, se o povo pensar um pouquinho não vai se separar: eles são por demais dependentes da Inglaterra.

    Mas pode ser que um "espírito escocês" baixa por lá e, na emoção, decidam pela emancipação. Duvido muito. E, se acontecer, vai ser simplesmente um outro estado social-democrata na Europa. Portanto, não veremos nenhum benefício real (para a liberdade) disso tudo.



  • Leonardo W.  18/09/2014 17:38
    Só na torcida que isso impulsione o separatismo no Brasil.
  • oneide  18/09/2014 17:44
    Para fazer parte da "união" cada paulista paga 6300 reiais, os cada gaúcho paga 1990 reais para pertencer ao Brasil, Cariocas pagam 7200 reais.
    O Brasil não é uma federação é uma colônia e a metrópole é Brasília.
  • Torrano  18/09/2014 17:52
    Até o momento, grande parte dos argumentos levantados pelos contrários à secessão gira em torno de minúcias — qual moeda será adotada? De quem realmente será o controle do petróleo do Mar do Norte? A Escócia irá se juntar à União Europeia?
    (...)
    A razão mais óbvia para se preferir uma multiplicidade de nações é a competição. Ao passo que empresas concorrem entre si por meio de preços e da qualidade de seus produtos, países concorrem entre si por meio de coisas como política econômica, sistemas políticos, e instituições jurídicas. Se os impostos forem muito altos em um país, é desejável haver várias opções para onde emigrar. Se um país não permite que os pais eduquem os filhos em casa, há mais opções para se emigrar para um país que permita. Se um país é excessivamente burocrático, haverá outros que serão bem menos. Se um país proíbe seus cidadãos de praticar livre comércio com outros países, haverá outros que permitirão. Se um país possui um governo avesso ao empreendedorismo, haverá outros mais amigáveis.
    Besteira.

    Se há uniformização monetária, legislativa, jurídica, não há emancipação de fato. Se irá ou não se juntar a UE não é uma minúcia. Não adianta nada países pequenos que não concorrem entre si porque estão submetidos à mesma entidade supranacional.
  • Magno  19/09/2014 10:55
    Torrano, nenhum secessionista pede uniformização legislativa e jurídica; tampouco advoga que a Escócia deveria se juntar à UE. Mais atenção à leitura.
  • Torrano  19/09/2014 16:55
    Engano seu. Todos os secessionistas queriam continuar na UE. www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=2843964&seccao=Europa
  • Torrano  18/09/2014 17:57
    A República de Veneza é o lugar mais rico da Itália enquanto a Escócia é a Sicília do Reino Unido. A analogia não procede.

    Se o João vive às custas do Joaquim, é razoável dizer que será financeiramente viável para o Joaquim a emancipação do João, mas é claro que será péssimo para este, que agora terá que pagar as próprias contas. A Escócia é que vive às custas do Reino Unido, e não o contrário. A emancipação NÃO será boa pra Escócia.

    O motivo do Reino Unido não querer a emancipação é orgulho besta. Há pouco tempo ficaram mordidinhos porque os russos falaram que o Reino Unido hoje era uma pequena ilha que ninguém liga a mínima: oglobo.globo.com/mundo/reino-unido-uma-pequena-ilha-qual-ninguem-presta-atencao-diz-porta-voz-russo-9867971 Perder território confirmaria a piada dos russos. Nem os escoceses ligam pro Reino Unido...

    Enfim, orgulho não põe mesa, dinheiro sim. É por isso que a democracia não funciona. Nenhum rei faria questão de manter um território que só lhe dá prejuízo.
  • Lopes  18/09/2014 19:54
    Os sindicalistas e 'representantes' escoceses, ao menos, reconhecem a mamata britânica:

    s2.glbimg.com/E0XCMTF24X2o3B0AkLqFX5KSqV8=/620x465/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2014/09/18/1_3.jpg

    Cá está uma imagem contra a secessão patrocinada pelo Labour Party (que por sua vez, são patrocinados indiretamente pelo próprio estado).

    Talvez tal ocasião sirva para quebrar o histórico mito da irrelevância escocesa à política federal no RU (a Escócia absorve mais da metade de todo o gasto social da união) que resiste desde antes de Thatcher e no longo prazo, que ao menos dê incentivo aos ingleses e galeses para se livrarem da Escócia - processo contrário, mas idêntico olhando por referenciais diferentes.
  • Julio  18/09/2014 20:43
    "Com alguma sorte, agora sem a influência esquerdista de seus vizinhos, a Inglaterra pode voltar a ser um local bem respeitável."

    Alguém poderia me esclarecer essa parte? A Escócia tem uma cultura mais esquerdista do que a Inglaterra?
  • Iglesias  19/09/2014 00:09
    Sim. Mais detalhes aqui:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1907
  • Homem Verde  18/09/2014 21:36
    O problema do brasil é o excesso de funções delegadas ao estado e de leis. A solução seriam poucas leis(mas efetivas) e o governo limitado unicamente em proteger o cidadão(Segurança Pública), com a extinção dos demais ministérios(Saúde, Educação, etc..)
  • Homem Verde  18/09/2014 22:00
    O Instituto Mises deve sempre enfatizar, na minha opinião, a questão ALARMANTE da quantidade absurda de leis a que os brasileiros são constrangidos a obedecer. Não é possível que se queira ser um país decente, com a enormidade de normas que querem disciplinar todos os aspectos da vida do cidadão, notadamente os de condição mais humilde. É um crime COVARDE(digno de pessoas inescrupulosas) policiar todos os aspectos da vida das pessoas, pois isso quase sempre tem um efeito negativo: paralisa toda a iniciativa do indivíduo e o transforma em um simples escravo resignado e sem chance de mudar sua triste condição. Pergunto aos nossos "juristas": isso é Justo? Por que não limitar o "estado" em, simplesmente, proteger os cidadãos dos crimes(Segurança Pública), diminuindo a carga tributária e legal? Poucas leis, mas que sejam cumpridas por todos? Quem está lucrando com o excesso de regulamentação em TODOS OS ASPECTOS de nossas vidas? QUEM? É preciso alguém(mas, quem?) ter a coragem de enfrentar esse desafio incrível. Do jeito que está, não pode ficar.
  • Mr. Magoo  19/09/2014 00:35
    "Quanto mais corrupto, quanto mais o estado legisla." Tacitus
  • Silvio  19/09/2014 14:57
    "Corruptissima re publica plurimae leges"

    Pois é, isso era verdade há 2000 anos e continuará a ser daqui a 2000 anos também.
  • IRCR  19/09/2014 03:29
    Os estados brasileiros são enormes e são tão tiranos quanto o governo federal.
    A melhor coisa seria rachar os estados em menores partes, como em mesorregiões.
  • Juliana  19/09/2014 12:31
    Apesar da referência inicial à secessão escocesa (e inclusive da bela foto do Mel Gibson de William Wallace, que eu já nem tinha mais esperanças de ver por aqui, mas o IMB não me decepcionou), que pode à primeira vista enganar, chama a atenção o caráter totalmente lúcido, objetivo e atemporal do texto. Nada mais justo (e libertador) que haverem unidades nacionais menores, experimentando e concorrendo entre si diferentes modelos políticos, econômicos, culturais, etc., para que as pessoas possam ver e escolher o que mais lhe agrada, comparar o que melhor funciona. Sem contar que o desenvolvimento mais voltado para o local tem muito mais chance de se desenvolver com qualidade. É uma verdadeira ode à variedade e consequentemente à liberdade. Expressou perfeitamente bem muito do que penso. Já vi que vou ter que levantar e aplaudir toda vez que ler este artigo.

    Muito obrigada e até a próxima.
  • patricio  19/09/2014 12:55
    O sonho acabou, Escocia fica.
  • Silvio  19/09/2014 15:01
    Patrício, não se intrometa. O seu negócio é na Irlanda.

    Brincadeiras à parte, o resultado já era esperado. É aquela coisa, o pessoal sempre troca um bocado de liberdade por um pouco de segurança. Fazer o quê?
  • Andre Cavalcante  19/09/2014 15:56
    Já era previsível e, sinceramente, não sei se me agradaria mais um social-democrata na Europa, vivendo a custa dos outros e botando a culpa dos problemas no euro...
  • Lopes  19/09/2014 16:05
    'Quem troca liberdade por segurança, não merece uma e perderá as duas.' - Benjamim Franklin.
  • Emerson Luís, um Psicólogo  03/10/2014 22:20

    Se houvesse uma maior descentralização já seria algo muito bom.

    * * *
  • Yemen e China  01/05/2016 16:55
    Não precisa idealizar muito, hoje alguns países são descentralizados como o Yemen, onde a Ansar Al-Sharia (Al Qaeda no Yemen), Ansar Allah (os houthis xiitas), e o governo controlam cada qual territórios do Yemen, e conflitam entre si.

    A China antes de 1949 era assim, na mão de vários senhores da guerra que possuíam poderio militar, que dividiram o país em grandes Estados semi-independentes e se matavam no seu território e no outro, até ser unificada com Mao através de um exército único comunista. E não existia um poder estatal central com um exército, mas vários em paralelo.


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