segunda-feira, 11 ago 2014
"As
escolas devem enfatizar a cooperação, e não a competição", trombeteiam os
progressistas. Em Nova York, aliás, uma
escola primária
aboliu
os jogos em que há confrontos, aboliu as competições e aboliu todas as
modalidades esportivas que têm rodadas eliminatórias. O intuito era fazer com que as diferenças
entre as habilidades atléticas dos alunos fossem minimizadas.
Isso
pode até ser aceitável em algumas aulas de educação física, mas imagine como
seriam as Olimpíadas ou a Copa do Mundo?
Se
a cooperação, e não a concorrência ou a competição, fosse imposta ao comércio e
à produção, isso iria condenar milhões à pobreza e à inanição. Façamos uma análise de alguns princípios
fundamentais.
Na
economia, a competição não é a
antítese da cooperação. Ao contrário: a
competição é uma das maiores e mais benéficas formas de cooperação. Essa ideia pode parecer contra-intuitiva:
afinal, a competição não requer um comportamento de rivalidade, até mesmo "predatório"? Não seria verdade que alguns competidores irão
necessariamente perder?
A
questão é que a competição em uma economia de mercado — naquela em que há liberdade
de empreendimento, e ausência de privilégios e protecionismos estatais —
significa simplesmente que você tem de se esforçar para bem servir seus
clientes, e você agirá assim pensando em seu beneficio próprio. Em outras palavras, os vendedores cooperam
com os consumidores, atendendo às suas necessidades e preferências.
Várias
pessoas acreditam que a competição é algo diretamente relacionado ao número de
vendedores em um determinado mercado. Ou
seja, quanto mais vendedores existirem, ou quanto menor for a fatia de mercado
de cada um deles, mais competitivo será o mercado. Ledo engano.
A competição pode ser mais feroz entre apenas dois ou três rivais do que
entre 10 ou 20 empresas.
Como
explicou Hans Sennholz em seu artigo definitivo sobre o
tema:
Em uma economia de mercado, milhares de bens
distintos são, cada um deles, produzidos por um único produtor — isto é, por
um monopolista —, e isso está longe de ser preocupante. Todas as mercearias
e todas as lojas de conveniência estão repletas de itens produzidos por
monopolistas. E, ainda assim, todos estes itens são vendidos a preços
competitivos. Por quê? Por causa da concorrência potencial. Enquanto houver qualquer potencial
de concorrência, um monopolista não poderá cobrar preços monopolísticos.
A concorrência potencial existe em todas as
áreas da produção e do comércio em que haja liberdade de entrada; áreas em que
qualquer pessoa seja livre para entrar e competir. Em outras palavras, em
qualquer setor em que o governo não impeça a livre entrada por meio de
licenças, concessões, parcerias e outras formas de controle, a concorrência
potencial irá existir.
As empresas e os empreendedores estão
continuamente em busca de novos itens e novas linhas de produção.
Motivados pela busca do lucro e guiados pelo sistema de preços, eles estão
constantemente ávidos para empreender em qualquer área pouco explorada cujos
rendimentos potenciais sejam atipicamente altos.
Não havendo regulamentações e burocracias
governamentais, a incursão em outro setor da economia exigirá de uma empresa
pouco mais do que uma simples reorganização, atualização e aquisição de novos
equipamentos, algo que pode ser feito em algumas semanas ou meses. Ou, no
extremo, instalações novas podem ser construídas para se empreender uma
vigorosa incursão neste novo setor. Assim, um produtor, seja ele um
monopolista, um duopolista ou um concorrente dentre vários, estará sempre
enfrentando a concorrência potencial de todos os outros produtores existentes
no mercado.
Em um livre mercado, sem leis antitruste,
mesmo se uma grande corporação detivesse o monopólio de determinadas
mercadorias, ela ainda assim teria de agir como se fosse apenas mais uma
produtora entre várias. Pois ela estaria continuamente submetida à
concorrência potencial de várias outras corporações — grandes, médias ou
pequenas — que poderiam se unir para competir contra ela, tomando fatias do
seu mercado.
Esses potenciais concorrentes
indubitavelmente teriam os recursos, o conhecimento técnico e o domínio da
maneira de organizar a distribuição e a comercialização das mercadorias,
tornando-se capazes de concorrer com a grande.
No extremo, mesmo se não houver concorrentes
com tamanho e estrutura similar, o monopolista ainda sim deve se preocupar com
a concorrência potencial que pode surgir da noite para o dia. Vários
financistas, organizadores de empresas, promovedores e especuladores, tanto
nacionais quanto estrangeiros, estão continuamente em busca de oportunidades
para criar e estabelecer novas empresas. Várias empresas gigantes foram
formadas assim no passado. Havendo liberdade de mercado, estes indivíduos
estarão dispostos a arriscar capital caso vejam uma oportunidade para grandes
lucros e formar um empreendimento conjunto.
Justamente por temer que seu setor seja
invadido por esses empreendedores, o monopolista terá de agir exatamente como
se já estivesse cercado por vários concorrentes. Ele terá de se manter em
constante alerta, sendo sempre "competitivo". Ele terá de
aprimorar continuamente seus produtos e serviços, reduzindo seus preços.
Caso contrário, outra empresa irá invadir seu setor. E essa empresa
recém-chegada provavelmente será uma concorrente formidável, pois estará com
máquinas e equipamentos novos. Certamente estará com novas ideias e irá
aplicar novos métodos de produção. E ela certamente contará com a boa
vontade de todos os consumidores. Com efeito, o monopolista que relaxar
estará clamando por um desastre.
Se, ainda assim, uma empresa continuar
usufruindo uma posição monopolística, então é porque ela deve necessariamente
ser a mais eficiente em sua área. Em outras palavras, em um setor em que haja liberdade de entrada
e livre concorrência, qualquer monopólio sempre será um monopólio eficiente.
O governo impor restrições a esta empresa ou mesmo dissolvê-la à força seria o
mesmo que destruir o produtor mais eficiente e trazer para o setor o produtor
menos eficiente. Neste caso, a economia irá sofrer uma perda líquida de
produção e eficiência.
Obviamente,
a única maneira de uma empresa ineficiente continuar mantendo uma alta fatia de
mercado é se o governo estabelecer regulamentações que impeçam a entrada de
concorrentes naquele mercado específico.
Tal arranjo ocorre tipicamente em setores supervisionados por agências
reguladoras. Mas aí, obviamente, não
está havendo nenhuma falha de mercado, mas sim uma profunda intervenção no
mercado.
Por
outro lado, nenhum governo tem de estimular a competição ou impor a
concorrência por decreto. Tudo o que ele
tem de fazer é liberar o mercado e impedir — e punir — a coerção, a fraude e
a quebra de contratos. Indivíduos
empreendedores irão naturalmente concorrer entre si simplesmente porque tal
atitude é do seu interesse financeiro.
Eles irão agir assim mesmo que preferissem não fazê-lo.
A
competição estimula a criatividade e a inovação, e força os produtores a
cortarem seus custos. E é aí — no corte
de custos — que está o segredo do processo.
A
livre concorrência faz com que novas empresas sejam atraídas para aqueles
mercados que apresentam altas taxas de lucro. Esse processo provoca uma
redução de preços, que reduz essas altas taxas de lucros.
Consequentemente, todos aqueles envolvidos na produção de bens e serviços
tentam a todo o momento encontrar métodos de produção que sejam menos custosos, na tentativa de voltar a
aumentar seus lucros. Com o tempo, esses lucros acabam atraindo novos
concorrentes. E essa concorrência elimina os altos lucros e faz com que
os baixos custos de produção tenham de ser repassados ao consumidor na forma de
preços mais baixos. A contínua busca por lucros leva à descoberta e à
implantação de novos métodos de produção ainda menos custosos, com o mesmo
resultado acima. A consequência é uma queda progressiva nos preços reais de
todos os produtos. (A queda nominal nos preços não ocorre simplesmente
por causa da contínua inflação monetária estimulada pelo banco central).
Você
jamais pensaria em interromper uma corrida de cavalos e reclamar que um dos
cavalos está à frente. O mesmo deve ser
dito sobre o livre mercado, um processo no qual a corrida jamais termina e os
competidores entram e saem continuamente.
Teoricamente,
há dois tipos de monopólio: o coercivo e o eficiente. Um monopólio coercivo ocorre quando o governo
concede um privilégio exclusivo a uma empresa.
Ou seja, para que ocorra um monopólio coercivo, o governo deve
efetivamente tomar partido de alguém no mercado. Ele tem de fazer com que seja difícil,
custoso ou até mesmo impossível para que qualquer indivíduo ou empresa possa
concorrer com essa empresa protegida pelo governo. Os Correios são um ótimo exemplo de monopólio
coercivo.
Em
outros casos, o governo não necessariamente proíbe a concorrência, mas pode
simplesmente conceder privilégios, imunidades ou subsídios para uma ou mais
empresas de um determinado mercado, ao mesmo tempo em que impõe exigências e
custos proibitivos para outras empresas que queiram entrar nesse mercado. As empresas que atuam em setores protegidos
por agências reguladores são um exemplo deste oligopólio coercivo.
Independente
de qual seja o método, uma empresa que usufrui um monopólio coercivo está em
posição de prejudicar os consumidores e ainda se safar.
Já
um monopólio eficiente, por outro lado, ocorre quando uma empresa detém uma
alta fatia de mercado simplesmente porque é a melhor e fornece um ótimo serviço
ou um produto de qualidade. Ela não
recebe nenhum favor especial do governo, e não há nenhuma legislação específica
que a proteja. Qualquer outra empresa é
livre para entrar no mercado e concorrer com ela, de modo que, se os
consumidores quiserem, esta nova entrante poderá crescer e se tornar tão grande
quanto a "monopolista".
Com
efeito, uma empresa que usufrui um "monopólio eficiente" não é exatamente um
monopólio no sentido tradicional do termo.
Ela não restringe a produção, ela não eleva seus preços, ela não impede
as inovações; ela, na realidade, consegue vender cada vez mais porque sabe
satisfazer os consumidores e sabe como atrair novos consumidores ao aprimorar
seus produtos e serviços.
De
resto, como explicou
George Reisman,
Liberdade de entrada não significa
capacidade de entrar em um dado setor. Se as pessoas não possuem a
capacidade de entrar em uma determinada área da economia (porque, por exemplo,
elas não possuem o capital para isso), isso não significa que a liberdade de
entrada no mercado foi violada. Assim, por exemplo, se for necessário um
investimento mínimo de, digamos, $1 bilhão, para se ter uma mínima esperança de
poder competir no setor de aparelhos eletrônicos e informática, isso não
significa de modo algum que tal setor não possui liberdade de entrada, ou que a
minha liberdade, como indivíduo, de entrar em tal setor foi violada de alguma
forma só porque eu pessoalmente não tenho a capacidade de levantar o bilhão
necessário.
O fato de eu não possuir ou não poder
levantar o capital necessário não implica uma violação da minha liberdade de
entrada, assim como o fato de eu não possuir um canal de televisão ou um
jornal, e não gozar do apoio de nenhum deles, não implica uma violação da minha
liberdade de expressão ou de imprensa.
Em
um mercado livre de intrusões anti-concorrenciais do governo, os seguintes
fatores são suficientes para garantir que nenhuma empresa, no longo prazo e
independentemente de seu tamanho, poderá cobrar o preço que quiser por seus
produtos e serviços:
1. Livre entrada no setor: os novos
entrantes podem ser dois caras operando em uma garagem ou um gigantesco conglomerado
que vislumbrou a oportunidade de se expandir para uma nova linha de produção;
2. Concorrência estrangeira: desde que
o governo não impeça o comércio internacional, e nem imponha onerosas tarifas
de importação para proteger a indústria nacional, os produtos estrangeiros
sempre representam uma poderosa fonte anti-monopólio.
3. Concorrência de substitutos: as
pessoas sempre podem substituir um produto por outro que seja diferente porém
similar. Na fabricação de roupas, por
exemplo, dúzias de diferentes materiais concorrem entre si pelo dinheiro do
consumidor. Os produtores de suspensórios concorrem não apenas entre si e com
outros potenciais concorrentes, mas também com os produtores de cintos. Na indústria de transportes, os trens
concorrem com caminhões, carros, aviões, oleodutos e navios. Na indústria da construção civil, a madeira
concorre com alumínio, aço, tijolos e pedras.
Uma aspirina da Bayer concorre com a Medley, a Boehringer Ingelheim e a
Eurofarma.
4. A concorrência de todos os bens e
serviços pelo mesmo dinheiro do consumidor: cada empresa compete com
absolutamente todas as outras empresas existentes para conseguir a limitada
quantidade de dinheiro em posse do consumidor.
Conclusão:
pense na competição em um livre mercado não como um fenômeno estático, mas sim
como um processo
dinâmico e sem fim, no qual o líder de hoje pode ser o retardatário de
amanhã.