sexta-feira, 30 0aio 2014
Vários
artigos, inclusive na grande mídia, já foram escritos comentando os vários
erros teóricos, bem como as flagrantes manipulações de dados, encontrados no
livro-sensação do momento,
Capital
no Século XXI, do francês Thomas Piketty.
O
Financial
Times, por exemplo, descobriu que o livro contém dados que foram deliberadamente
adulterados.
Juan
Ramón Rallo decidiu testar empiricamente a tese central propagandeada pelo
livro — a de que a riqueza dos bilionários aumenta quase que por inércia, a
uma taxa maior que a do crescimento da economia — e também descobriu que ela não se
sustenta.
E
Hunter Lewis mostrou
que os dados utilizados por Piketty não apenas foram erroneamente interpretados
por ele como também, e ainda pior, são baseados em extrapolações criadas pelo
próprio autor.
Meu
intuito aqui é outro: quero chamar a atenção para o estupefaciente ódio à
propriedade privada e aos básicos direitos à privacidade financeira que permeia
todo o livro. A maneira mais rápida de
fazer isso é simplesmente reproduzindo algumas das mais aterradoras frases
contidas no livro, as quais vão logo abaixo.
À
medida que você for lendo as frases abaixo, lembre-se de que o livro de Piketty
vem sendo celebrado por toda uma gama de intelectuais progressistas, os quais,
mesmo quando eventualmente o criticam pontualmente — como fez
Larry Summers, ex-secretário do Tesouro de Bill Clinton —, fazem questão
de ressaltar que o livro é simplesmente maravilhoso.
O
motivo de tais intelectuais estarem dispostos a relevar os vários erros
metodológicos, teóricos e empíricos encontrados no livro é simplesmente porque
eles endossam o espírito do livro. E quando você finalmente entender qual é
exatamente esse espírito, você ficará extremamente preocupado quanto ao
futuro. Apenas leia o material coletado.
"Impostos
não são uma questão técnica. Impostos
são, isso sim, uma questão proeminentemente política e filosófica, talvez a
mais importante de todas as questões políticas.
Sem impostos, a sociedade fica destituída de um destino comum, e a ação
coletiva se torna impossível." (p.
493)
"Quando
um governo tributa um determinado nível de renda ou de herança a uma alíquota
de 70 ou 80%, o objetivo principal obviamente não é o de aumentar as receitas
(porque essas altas alíquotas nunca geram muita receita). O objetivo é abolir tais rendas e heranças
vultosas, as quais são socialmente inaceitáveis e economicamente improdutivas..."
(p. 505)
"Nossas
descobertas [de Piketty e de seus co-autores] possuem importantes implicações
para o grau desejável de progressividade tributária. Com efeito, elas indicam que impor alíquotas
confiscatórias sobre as altas rendas não apenas é possível como também é a
única maneira de acabar com os aumentos observados nos altos salários. De acordo com nossas estimativas, a alíquota
ótima de imposto de renda para os países desenvolvidos é provavelmente uma
maior que 80%." (p. 512)
"Uma
alíquota de 80% aplicada a receitas maiores que US$500.000 ou US$1 milhão por
ano não traria ao governo muito em termos de receita, pois ela rapidamente
alcançaria seu objetivo: reduzir drasticamente as remunerações, mas sem reduzir
a produtividade da economia, de modo que os salários subiriam a níveis menores".
(p. 513)
"O
propósito primário dos impostos sobre ganhos de capital não é o de financiar
programas sociais, mas sim o de regular o capitalismo. A meta é, em primeiro lugar, acabar com o
contínuo aumento na desigualdade de renda, e, em segundo lugar, impor uma
regulação efetiva sobre os sistemas bancário e financeiro para evitar crises."
(p. 518)
"[A
transparência financeira associada ao imposto global proposto por Piketty] iria
gerar preciosas informações sobre a distribuição de riqueza. Os governos nacionais, as organizações
internacionais, e os institutos de estatística ao redor do mundo iriam pelo
menos ser capazes de produzir dados confiáveis sobre a evolução da riqueza
global... [Os cidadãos] teriam acesso a dados públicos sobre fortunas, cujas
informações seriam fornecidas por lei.
Os benefícios para a democracia seriam consideráveis: é muito difícil
ter um debate racional sobre os grandes desafios enfrentados pelo mundo atual
— o futuro do estado de bem-estar social, os custos da transição para novas
fontes de energia, o tamanho do estado em países desenvolvidos, e muito mais —
porque a distribuição global de riqueza continua muito opaca." (pp. 518-519)
"Um
imposto de 0,1% sobre o capital não seria apenas mais um imposto; ele teria,
acima de tudo, o intuito de ser uma lei que obriga o relato compulsório de
informações pessoais. Todos seriam
obrigados a divulgar informações sobre a natureza de seus ativos para as
autoridades financeiras mundiais. Só
assim poderão ser reconhecidos como os proprietários legais daquilo que
possuem..." (p. 519)
Referindo-se
à necessidade de se abolir todos os paraísos fiscais por meio da
obrigatoriedade de especificar todos os seus ativos às autoridades globais:
"Ninguém tem o direito de determinar suas próprias alíquotas de impostos. Não é certo que indivíduos enriqueçam por
meio do livre comércio e da integração econômica, obtendo lucros à custa de
seus vizinhos. Isso é roubo puro e descarado." (p. 522)
"Se,
amanhã, alguém descobrir em seu quintal um tesouro maior do que toda a riqueza
existente em seu país, seria correto aprovar uma emenda constitucional para que
esta riqueza seja redistribuída de uma maneira mais sensata (é o que devemos
desejar)." (p. 537)
"Na
África, a saída de capitais sempre excedeu o influxo de ajudas estrangeiras. Não há dúvidas de que foi algo bom vários
países ricos terem impetrado medidas judiciais contra líderes africanos que
saíram de seus respectivos países com grandes fortunas. Porém, seria algo ainda mais proveitoso criar
uma instituição de âmbito global voltada para a cooperação tributária e para o
compartilhamento de dados com o objetivo de permitir que os países da África e
de outros continentes descubram essas pilhagens de maneira mais sistemática e
moderna, especialmente quando se leva em conta que empresas internacionais e
acionistas de todas as nacionalidades são, no mínimo, tão culpados quanto as
inescrupulosas elites africanas. De
novo, a transparência financeira e um imposto global e progressivo sobre o
capital são a solução correta." (p. 539)
"Do
ponto de vista do interesse geral e do bem comum, é preferível tributar os
ricos a tomar emprestado deles." (p. 540)
Essas
frases revelam que Piketty na realidade não tem nenhum interesse em apenas
aumentar as receitas dos governos com seus esquemas tributários; o que ele
realmente quer é acabar de uma vez por todas com a formação de fortunas.
Para
finalizar, um alerta a todos que ainda prezam valores ultrapassados como
privacidade financeira e estado de direito: preocupem-se. Piketty e todos aqueles que estão tecendo
louvores a seu livro não têm a mais mínima consideração pela maneira como uma
pessoa construiu sua fortuna. Não
importa se você trabalhou duro, poupou e foi um corajoso empreendedor. Tudo será confiscado. Eles, aliás, nem sequer têm "planos nobres"
para como irão utilizar toda a propriedade que pretendem confiscar — o
objetivo é apenas o de garantir que uma pessoa rica deixe de ser rica.
Se
você for razoavelmente rico, é melhor se tornar amigo de Piketty e sua turma, e
bem rápido. Talvez assim eles permitirão
que você mantenha pelo menos uma fatia de suas propriedades.
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Leia também:
Thomas Piketty e seus dados
improváveis
O que houve com os ricaços
da década de 1980?