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A economia do intervencionismo


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Não existe nada mais empolgante do que aquelas leituras, feitas aos vinte anos de idade, que mudam o nosso modo de pensar para sempre. Essas leituras cruciais fornecem o material que une o nosso conhecimento até então fragmentado em uma visão de mundo coerente e ao mesmo tempo estimulam o senso crítico necessário para o exame dos fragmentos incompatíveis com essa visão. Para o aluno, o aspecto mais fascinante da educação universitária deveria ser a construção, como uma espécie de "Lego intelectual", da própria visão de mundo, a partir do encaixe ou rejeição crítica de cada um dos tijolos sugeridos pelos textos.

Em especial, o início do processo de construção de um edifício explanatório deve ser recompensador, pois toda teoria apresenta algo como retornos decrescentes: no início, somos expostos a vasto território inexplorado, ao passo que o intelectual maduro é condenado a se repetir. O estudo da Economia, em particular, deveria proporcionar essa sensação de descoberta, pois ele nos fornece a chave para a compreensão da maioria dos erros que povoam o núcleo do discurso dos políticos e fornece fascinantes teorias que abrem nossos olhos para os reais fatores que geram prosperidade, sem a qual não seriam possíveis todas as conquistas de nossa civilização.

O estudante contemporâneo da teoria econômica, no entanto, raramente passa pela experiência de abertura de olhos proporcionada pelo contato com o modo de pensar dos economistas. Depois de aprender que preferências convexas são garantidas pelo uso de funções utilidade estritamente quase côncavas, o estudante raramente folheia um jornal e fica revoltado com a quantidade de falácias econômicas que povoam suas páginas. O formalismo que domina o ensino da economia moderna privilegia a solução de quebra-cabeças matemáticos em modelos de brinquedo (toy models), em detrimento do exame das consequências e aplicações mais amplas das teorias. Mas, por mais árido e pausterizado que possa parecer um moderno manual de microeconomia, a teoria dos preços lá exposta possui consequências cruciais para a discussão de questões políticas fundamentais, que quase sempre escapam ao estudante.

Mesmo nos cursos de Introdução à Economia, cujo propósito deveria ser exatamente expor o núcleo da visão de mundo do economista, os alunos geralmente sabem muito bem calcular elasticidades-preço da demanda, mas ignoram as implicações dos conceitos de escassez e custo de oportunidade. Assim, não é à toa que os cursos de economia não são muito populares nas universidades.

A paixão (ou ódio) pelas teorias econômicas surge com toda a sua força, porém, quando tais teorias são explicitamente associadas aos problemas políticos que motivaram sua elaboração. No presente volume, efetuamos uma análise das economias modernas a partir de um referencial explanatório fortemente calcado na teoria econômica, mas que contempla também ideias filosóficas e políticas. Essas ideias são combinadas em uma visão de mundo institucional: perguntaremos quais conjuntos de regras resultam em prosperidade ou estagnação e investigaremos quais regras são responsáveis pelos problemas econômicos atuais. Em especial, examinaremos os papéis desempenhados pela liberdade econômica e pela intervenção do estado na economia.

Para que essa análise comparativa seja feita a contento, será antes necessário nos livrarmos de noções que atrapalham essa tarefa. Em primeiro lugar, precisamos abandonar a noção marxista de "capitalismo". Além de pertencer a uma visão de mundo ultrapassada, associada a uma teoria econômica que foi ultrapassada ainda no século XIX, a identificação automática da realidade com a noção de capitalismo impede a comparação institucional que pretendemos, pois todas as instituições vigentes, segundo essa visão, seriam capitalistas e todos os males são atribuídos por definição a esse sistema, tornando impossível discutir de forma útil o papel do estado na economia.

Em segundo lugar, precisamos superar os defeitos inerentes ao formalismo que marca a teoria econômica moderna. Ao valorizar apenas aquilo que pode ser quantificado, a teoria econômica moderna tende a deixar de lado as características institucionais que são as causas últimas das diferenças de desempenho econômico dos países. Além disso, a recusa em abandonar a visão romântica do estado como entidade incorpórea, preocupada apenas com o bem estar coletivo, em favor de uma teoria que estude a ação estatal como algo exercido por pessoas de carne e osso, impede que se faça uma análise da lógica das intervenções na economia.

Rejeitadas as teorias clássica, marxista e estritamente neoclássica como referencial teórico, escolhemos a economia austríaca como base para nossa análise. Esse referencial nos convidará a substituir a noção marxista de capitalismo pela noção de sistema econômico intervencionista. Com isso, não mais será possível comparar o capitalismo, identificado automaticamente com os males do mundo real, com o socialismo, ideal abstrato e correto por definição. Do mesmo modo, não será mais possível avaliar os mercados segundo o ideal inalcançável de eficiência alocativa sem que ao mesmo tempo eles sejam comparados com a ação estatal. Eliminados os conceitos que tornam a liberdade inferior por definição, podemos efetuar uma análise econômica do sistema econômico intervencionista no qual vivemos.

Essa análise terá como base o pensamento dos dois economistas austríacos mais conhecidos, Mises e Hayek. Do primeiro, extraímos os fundamentos da análise austríaca dos mercados e o referencial básico de análise do socialismo e intervencionismo. Do segundo, tomamos emprestada a crítica ao mau uso da noção de equilíbrio, que fundamenta a análise austríaca moderna, a noção de ordem espontânea e suas teses metodológicas. O leitor perceberá que, de fato, o referencial teórico utilizado no presente volume é em larga medida hayekiano. Além desses autores, a nossa leitura da realidade toma emprestadas teses de diversos autores, como Popper, M. Polanyi, Bartley III, A. Smith, Bastiat, Buchanan, Coase, Kirzner, entre outros.

Os capítulos contidos em cada parte são textos originalmente escritos como artigos independentes uns dos outros. Três anos atrás, fui convidado para escrever artigos mensais para o sítio do Ordem Livre. Nesse espaço, tive a liberdade para me dedicar a artigos mais acadêmicos e gerais, em vez dos usuais textos sobre conjuntura de curto prazo normalmente demandados dos economistas. Naquela ocasião, imaginei a estrutura do presente livro, aceitando a oportunidade de escrevê-lo em 30 "prestações".

Aproveitei essa liberdade para escrever artigos mais acadêmicos do que se espera desse tipo de texto, utilizando extensivamente notas de rodapé com referências bibliográficas, mas menos formais do que se espera de artigos acadêmicos. Com a crescente especialização da academia, sobra cada vez menos espaço nessas revistas para análises interdisciplinares, como a empreendida neste livro, que trata de relações entre economia, filosofia e política. Menos espaço ainda existe, sobretudo nas revistas brasileiras, para abordagens teóricas minoritárias, como a austríaca. Porém, boa parte das teses aqui apresentadas tem origem no trabalho acadêmico do autor, sujeito ao tipo de restrição mencionada acima. Mas, com a liberdade proporcionada pela minha coluna, o resultado que pode ser visto nas próximas páginas foi um conjunto de artigos mais informal, que não foge de polêmicas ideológicas, mas que pretende levar a sério o debate entre visões de mundo concorrentes.

Agradeço ao Ordem Livre pela oportunidade de utilizar material publicado originalmente no sítio daquela instituição e ao Instituto Mises Brasil (www.mises.org.br), pelo mesmo motivo, no que diz respeito ao mais extenso ensaio aqui publicado, sobre os irmãos von Mises. Agradeço também a essas duas instituições pelos convites para proferir palestras sobre economia austríaca e poder participar do extraordinário movimento, em curso nos últimos anos, de divulgação das ideias austríacas no Brasil.

_______________________ 

O livro é dividido em três partes. Na primeira, reunimos artigos que discutem o referencial teórico básico empregado no mesmo. Esse referencial utiliza elementos da teoria econômica moderna, com ênfase no pensamento austríaco, em especial no que diz respeito aos mercados vistos como ordens espontâneas auto-organizadas. A liberdade, nessa visão hayekiana, é a única maneira de contornar a limitação do conhecimento dos agentes diante da tarefa cada vez mais complexa de coordenar as ações individuais. Depois de tratar da defesa da liberdade e sistemas descentralizados, na segunda parte o mesmo referencial teórico é empregado no exame dos sistemas econômicos comparados. Expomos a tese austríaca sobre a impossibilidade do socialismo e apresentamos a tese misesiana sobre a instabilidade do sistema econômico intervencionista. Na terceira parte, essa mesma análise do intervencionismo é empregada como base para a crítica de algumas políticas e tendências encontradas nas sociedades contemporâneas.

A primeira parte inicia com um capítulo que expõe os principais fatores institucionais relacionados ao crescimento econômico, fatores esses expostos por economistas cujas ideias aparecerão incontáveis vezes no restante do livro. No segundo capítulo, utilizamos o pensamento de Bastiat para mostrar que as falácias econômicas são fruto da compreensão parcial do funcionamento das ordens espontâneas. Praticamente toda falácia econômica tem origem em análises que focam sua atenção em alguns mercados apenas, ignorando os custos de oportunidade das políticas econômicas nos demais. O terceiro, o mais extenso, utiliza a rivalidade entre os irmãos Mises para contrastar a metodologia da economia dos austríacos e da teoria tradicional. Acreditamos que as diferenças entre austríacos e neoclássicos repousa em última análise em diferenças metodológicas: o positivismo que informa a última impede que se perceba a importância dos fenômenos complexos enfatizados pela primeira escola, como a noção de auto-organização.

Os demais capítulos da primeira parte tratam da visão hayekiana da economia como uma ordem complexa auto-organizada e dos aspectos metodológicos de uma teoria que trata desse tipo de fenômeno. No quarto capítulo tratamos do problema da coordenação das atividades individuais em uma economia com divisão do trabalho cada vez mais detalhada. Nesse contexto, mostra-se como a liberdade é essencial para que o conhecimento disperso dos agentes seja utilizado e corrigido ao longo do tempo. No quinto e sexto capítulo, voltamos ao tema do terceiro capítulo e exploramos os aspectos metodológicos do estudo de fenômenos complexos. As teorias sobre esses fenômenos representam apenas certos princípios de funcionamento da ordem espontânea, nunca fornecendo previsões exatas sobre detalhes desses sistemas. Nos capítulos sete e oito, ilustramos essas ideias metodológicas através do exame de teorias sobre ordens espontâneas nos mercados e na natureza.

A primeira parte conclui com um ensaio que compara Hayek com Marx no que diz respeito ao papel do conhecimento limitado em ordens espontâneas e hierárquicas.

Na segunda parte, passamos ao exame crítico de sistemas econômicos mais hierarquizados. Nos capítulos dez e onze, visitamos a tese misesiana sobre a impossibilidade do cálculo econômico no socialismo. O primeiro expõe a tese em si e o segundo o debate entre austríacos e neoclássicos sobre o tema. Esse debate clarifica as diferenças entre as duas abordagens, que transparecerão ao longo de todo o livro. Os capítulos restantes dessa segunda parte tratam do intervencionismo, visto como o sistema econômico vigente no mundo atual.

O capítulo doze ilustra historicamente a análise do intervencionismo através do exame da recaída autoritária na última década na América Latina e o seguinte expõe a teoria austríaca sobre o intervencionismo. Para essa teoria, as "contradições internas" dos sistemas intervencionistas põem em marcha um processo que resulta em ciclos de expansão e contração do estado.

Os capítulos seguintes tratam de objeções a essa abordagem, oferecendo uma defesa metodológica do núcleo comum da teoria compartilhada entre austríacos e neoclássicos. O décimo quarto capítulo critica a tese historicista, defendida pelos marxistas, segundo a qual a teoria econômica só seria válida no capitalismo. O artigo mostra que, pelo contrário, qualquer sistema econômico tem que lidar com o problema alocativo. Os dois capítulos seguintes desmontam a crítica à teoria moderna segundo a qual esta dependeria da hipótese de agentes egoístas. Esses capítulos mostram que a teoria requer apenas agentes que tenham algum propósito, não importando a natureza dos mesmos e analisam o papel do pressuposto de autointeresse empregado na teoria econômica.

Os dois capítulos seguintes analisam os aspectos ideológicos da mentalidade estatista. O capítulo dezessete indaga se os instintos coletivistas seriam inerentes à natureza humana e o seguinte estuda as características da presente ideologia dos defensores do intervencionismo. Esse estudo é importante para o desenvolvimento da teoria no que diz respeito à fase do ciclo do intervencionismo na qual ocorrem reformas liberalizantes. Os capítulos dezenove e vinte tratam das dificuldades encontradas nessa fase de reformas. A expansão do estado faz com que reformas contrariem interesses e causem crises no curto prazo, que serão atribuídas não as distorções causadas pelas intervenções, mas as próprias reformas adotadas para aliviar o problema. Quanto mais se avança em direção ao controle central, por outro lado, mais difícil para as pessoas imaginarem instituições alternativas, compatíveis com a liberdade.

O penúltimo capítulo da segunda parte trata do final da fase de expansão do estado na teoria do intervencionismo, mostrando a diminuição da margem de manobras dos políticos nesse estágio. O capítulo final volta à ilustração da teoria, defendendo um revisionismo histórico que rejeite ideias marxistas e incorpore os resultados da teoria econômica moderna. Esse revisionismo traria inúmeras ilustrações da nossa teoria do intervencionismo.

Na terceira parte do livro discutimos aspectos políticos da batalha pela liberdade. Nos capítulos 23 e 24, discutimos como o pensamento liberal em economia é bloqueado respectivamente pela identificação da realidade com o conceito de capitalismo e pela identificação do status quo com situação desprovida de intervenções corretivas. Em nossa opinião, os grandes problemas econômicos são falhas de governo, não falhas de mercado. No capítulo 25, examinaremos como a expansão do conceito de externalidade como justificativa para intervenções estatais nos leva progressivamente ao abandono das liberdades individuais. No capítulo seguinte, efetuamos uma crítica austríaca de como o economista lida com os monopólios e na sequência mostramos como a atividade empresarial é tratada de forma inadequada na visão ortodoxa sobre o funcionamento da competição nos mercados.

No capítulo 29, criticamos aqueles que veem nos preços as causas dos problemas macroeconômicos: as análises corretas deveriam investigar os fundamentos que fazem os preços se moverem. No capítulo 30, utilizamos a história infantil dos três porquinhos para ilustrar a teoria austríaca dos ciclos econômicos, que afirma que a expansão do crédito orquestrada pelos bancos centrais é a causa principal das crises econômicas.

Nos três capítulos seguintes, analisamos o mercado das ideias. No primeiro examinamos as falsas analogias entre mercados e o sistema educacional. No segundo e terceiro, argumentamos que a tentativa de estimular a competição através de mecanismos de incentivos à produtividade acadêmica não funciona. O argumento é baseado na tese da impossibilidade do cálculo econômico no socialismo: preços artificiais são inerentemente diferentes de preços em mercados reais. Argumentamos que a liberdade acadêmica é a principal vítima do "produtivismo" acadêmico.

Nos capítulos 33 e 34, mostramos que, sob o intervencionismo, opera um mecanismo seletivo hayekiano segundo o qual os piores chegam ao poder e as alternativas liberais tendem a desaparecer. Por fim, no último capítulo analisamos o fenômeno do discurso politicamente correto, visto como uma das maiores ameaças à liberdade.

Eis, a seguir, os capítulos do livro. Basta clicar sobre cada um para lê-lo na íntegra e gratuitamente. 

Apresentação
Introdução
1. Seis Lições sobre Prosperidade e Pobreza
2. Bastiat e as Máquinas de Moto-Perpétuo Econômicas
3. Os Irmãos Mises: o Positivismo e as Ciências Sociais
4. A Economia Falibilista de Hayek
5. Hayek e o Uso Circunspecto dos Modelos Econômicos
6. Pangloss versus Procusto: um trade-off metodológico
7. Entre os Chipanzés e os Cupins
8. O Ar Condicionado Abstrato
9. Alienação: Marx e Hayek
10. Da Impossibilidade do Socialismo
11. O Socialismo de Mercado e a Importância da Competição
12. A Maré Estatista na América Latina e a Teoria do Intervencionismo
13. A Teoria Austríaca do Intervencionismo
14. Intervencionismo e Historicismo
15. Espantalhus œconomicus
16. Autointeresse, Instituições e Utopia
17. Arremesso de Anões
18. Dogmatismo e Ideologia Intervencionista
19. Chutando a Escada para a Liberdade
20. Liberdade e Custo de Oportunidade
21. Escassez de Líderes?
22. História: mais Bastiat e menos Marx
23. Abaixo o Capitalismo!
24. Eficiência Econômica e a Abordagem do Nirvana
25. Externalidades: caixa de Edgeworth ou de Pandora?
26. Economista e o Monopólio
27. Do Empresário Herói ao Empresário Invisível
28. Os Preços e as Causas dos Problemas Econômicos
29. Os Três Porquinhos e os Ciclos Econômicos
30. As Escolas e os Mercados
31. Mecanismos de Incentivos, Produtividade Acadêmica e o "Mercado das Ideias"
32. Liberdade Acadêmica
33. A Causa Traída: por que os piores chegam ao poder
34. Eleições: o copo meio cheio
35. O Moralismo Social
Referências

 


autor

Fabio Barbieri
é mestre e doutor pela Universidade de São Paulo.  Atualmente, é professor da USP na FEA de Ribeirão Preto.



  • Paulo  30/10/2013 11:52
    O Instituto Mises Brasil, com a colaboração do Fabio Barbieri, Hélio Beltrão, Ubiratam Iorio e outros, esta dando uma contribuição sem precedentes para o pensamento liberal no Brasil.
  • Luciano A.  30/10/2013 18:47
    Ótimo texto,

    aproveitando o tema do intervencionismo, nas últimas semanas foi muito comentado na internet o preço do Playstation 4 no Brasil(R$ 4000). A Sony culpa a elevada carga tributária do país, principalmente quando se trata de produtos importados. Mas muitas pessoas preferiram apenas culpar a "ganância" da empresa ou o lucro-brasil, quase que isentando o governo brasileiro.

    Eu tentei me informar um pouco mais a respeito e encontrei este site:
    www.averdadesobreops4.com/index.html

    Alguém poderia ver se esse cálculo está correto? Não me refiro aos resultados em si, pois muitos números de entrada são estimativas, mas se este é o processo pelo qual os produtos importados passam para chegar aos consumidores brasileiros.

    Pois, se for verdade, mostra claramente que o maior ganancioso da questão é o governo porque ele consegue lucrar mais que as empresas envolvidas na venda, tamanha é a espoliação tributária praticada!
  • Thames  30/10/2013 19:19
    Amplamente debatido na seção de comentários deste artigo:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1714&comments=true#ac56336
  • Manoel  31/10/2013 00:38
    Parabéns IMB e professor Barbieri!!!!!!!
  • Mauricio.  31/10/2013 12:14
    Pessoal, falando sobre intervencionismo, haverá uma palestra do BC no Insper a respeito. Participação gratuita:

    "Is the divine coincidence just a coincidence?"
    Palestrante: Sergio A. Lago Alves, Banco Central do Brasil
    In standard New Keynesian models, in which staggered pricing is the only nominal rigidity and shocks to preferences or technology are the only source of fluctuations, the literature has long agreed that the divine coincidence holds: the monetary authority is able to simultaneously stabilize the inflation rate and the output gap at zero. I show that the divine coincidence holds only when the inflation rate is stabilized at exactly zero. Even a small deviation of trend (steady-state) inflation from zero generates a policy trade-off. I demonstrate this result using the model's non-linear equilibrium conditions to avoid any bias arising from log-linearization. When the model is log-linearized in line with common practice, a non-zero trend inflation gives rise to what I call an endogenous trend inflation cost-push shock. This shock enters the New Keynesian Phillips curve whenever the steady state level of inflation (trend inflation) deviates from zero. To assess the impact of trend inflation, I derive the welfare-based loss function under trend inflation and characterize optimal policy rules. Optimal policy is able to reduce the volatility of inflation and the output gap but can never fully stabilize them under non-zero trend inflation.

    Data: 28 de novembro de 2013 (quinta-feira)
    Horário: 12h
    Local: Campus Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia, Sala 204 – 2º andar
  • Ali Baba  31/10/2013 12:36
    @Mauricio. 31/10/2013 12:14:26

    MELDELS. Quanto blá-blá-blá.

    Por isso que as pessoas comuns delegam a economia para os izpecializtas... isso é tão diferente de fazer o seu orçamento doméstico bater que as pessoas desistem.
  • Daniel  01/11/2013 17:29
    Parabéns ao prof. Barbieri e ao IMB, excelente publicação. Se me permitem um pedido, façam uma versão em e-book do livro.
  • Jean Cherem  02/11/2013 12:26
    Sou advogado de Belo Horizonte e abri o blog Hora do Bananense para pesquisar a aprender mais sobre economia e política, áreas que são fundamentais para entender a realidade e que são negligenciadas pelo sistema de ensino.

    Após ler os artigos do Instituto Ludwig Von Mises, senti muita vontade de fazer o curso de economia, não apenas para melhorar meu blog, mas para ter uma visão melhor a respeito do mundo. O curso de direito é técnico, ligado a conceitos e detalhes legais que não permitem ao estudante descobrir as verdadeiras forças que movem a sociedade e a atuação do Estado.

    Estejam certos que muito estudante ou bacharel metido a intelectual não tem a menor noção de quanto existe de falso idealismo na nossa legislação, principalmente quando justifica a lei com base na atuação do estado e a posição dele como o patrocinador do desenvolvimento.

    Leio todos os artigos e compartilho no meu blog. Acho este o melhor site para que as pessoas aprendam a verdade.
  • Maurício.  03/11/2013 14:40
    Vocês viram este estudo do Banco Mundial que nos coloca na posição 116 no mundo, atrás do Peru, Colômbia, México, Croácia e até Ucrânia. veja.abril.com.br/noticia/economia/impostos-e-muitos-papeis-como-o-brasil-sufoca-seus-empreendedores
  • Emerson Luis, um Psicologo  07/11/2013 13:46
    Muito bom! Gostei dos artigos que já li do prof. Barbieri e tenho certeza de que este livro será muito instrutivo.

    Prof. Barbieri, qual a sua disponibilidade para fazer uma palestra em uma faculdade particular de psicologia em Jundiaí/SP em 2014?

    * * *
  • Jose Hamilton  12/11/2013 19:30
    Olá, Fabio

    Parabens e obrigado pelo texto! O Mises é sempre minha referencia em economia e liberdade.

    Ultimamente tenho refletido sobre a intervenção estatal brasileira no cenário de inovação e empreendedorismo, em especial sobre o impacto do programa STARTUP BRASIL.

    Seria muito bom um artigo aqui falando sobre isto.

    Um grande abraço


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