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Ainda vale a pena lutar pela liberdade no Brasil

Entrevista publicada originalmente na edição impressa da revista Vila Nova, em dezembro de 2012

O advogado e professor André Luiz Ramos é autor dos best-sellers "Direito Empresarial Esquematizado" e "O Direito de Empresa no Código Civil", publicados pela Editora Método. André é Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU) e atualmente assessora um Ministro do STJ. Na conversa que teve com a Revista, o advogado falou sobre sua carreira, opiniões políticas e também, é claro, sobre Direito.

 

1. Conte-nos um pouco sobre você: quem é André Luiz Santa Cruz Ramos?

Tenho 34 anos, sou pernambucano, formado na vetusta Casa de Tobias Barreto, a Faculdade de Direito do Recife (UFPE), e há aproximadamente uma década me dedico às ciências jurídicas, mais especificamente ao direito empresarial, como advogado, professor e autor. Moro atualmente em Brasília, em razão do cargo público que ocupo. Como jurista, tenho me preocupado em difundir o pensamento liberal no direito, por entender que essa área do conhecimento está, sobretudo no Brasil, muito dominada por uma cultura estatista/coletivista que é, na minha modesta opinião, extremamente nociva ao desenvolvimento econômico e social do país, ao contrário do que pensam os seus defensores, os quais pautam os debates no mainstream acadêmico.

2. Como era o seu trabalho na Advocacia Geral da União?

Estou afastado das minhas funções de Procurador Federal há pouco mais de um ano, desde que fui cedido ao Superior Tribunal de Justiça. Na AGU, atuei na assessoria do Advogado-Geral da União em 2005/2006, na Procuradoria do INSS de Pernambuco em 2007/2008 e na Procuradoria do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a autoridade antitruste brasileira) em 2009/2011. A advocacia pública é muito parecida com a advocacia privada, com a diferença de que o cliente do advogado público é o estado, o que traz vantagens (prazos processuais mais longos, por exemplo) e desvantagens (necessidade de defender em juízo ações estatais com as quais você, muitas vezes, não concorda pessoalmente).

O estado é um litigante contumaz, e o professor Hans-Hermann Hoppe, autor que tenho lido muito ultimamente, tem uma explicação muito convincente para esse fenômeno: se o estado tem o monopólio jurisdicional, sendo o julgador de última instância em qualquer litígio, inclusive naqueles em que o próprio estado é parte, ele não tem incentivos para reduzir conflitos, mas para criar conflitos, na expectativa de que sejam decididos em seu favor. Essa é a principal causa do assoberbamento do Poder Judiciário e da morosidade da justiça estatal. E o pior é que, para corrigir esse problema, o estado oferece que solução? Supressão de direitos e garantias processuais do jurisdicionado. O estado, "empresário monopolista" da jurisdição, cria o problema e propõe resolvê-lo, sempre de forma ineficiente, prejudicando o "consumidor" dos serviços judiciários. Por isso eu tenho defendido tanto a arbitragem, que felizmente tem crescido e funcionado, sobretudo para as empresas, como um eficiente meio alternativo de solução de litígios. Somente com a quebra efetiva do monopólio da jurisdição estatal, de tal forma que o Poder Judiciário se veja obrigado a competir com tribunais arbitrais privados nos mais variadas ramos do direito, é que o cidadão terá acesso a serviços judiciários baratos e eficientes. É preciso que a arbitragem deixe de ser privilégio das grandes empresas e se torne acessível também aos pobres, especialmente em ramos como o direito do trabalho e o direito do consumidor.

3. Você é também assessor de um Ministro do STJ. Deve ser uma experiência interessante estar em um dos centros de poder do país, não?

O STJ é conhecido como "Tribunal da cidadania". Por ser responsável pela uniformização da interpretação da legislação infraconstitucional, decide cotidianamente lides que envolvem os mais variados assuntos, de simplórias questões de vizinhança a complexas questões ambientais, de conflitos familiares a grandes contratos administrativos, de relevantes litígios societários a intrincadas discussões tributárias. As decisões do Supremo Tribunal Federal têm mais visibilidade, mas eu me arrisco a dizer que as decisões do STJ são muito mais impactantes na vida das pessoas e das empresas. No meu caso, como assessoro um Ministro que atua numa das Turmas da Segunda Seção, que cuida das questões de direito privado (direito civil e direito empresarial, basicamente), é um trabalho muito gratificante e prazeroso, porque lido exatamente com os ramos do direito que são objeto de minha investigação acadêmica.

4. Fale-nos sobre sua posição política?

Quem me conhece há muito tempo sabe que nunca fui de esquerda. Quem me conhece há pouco tempo sabe que não sou direita. Antes que pensem que sou o Kassab (risos), explico: há alguns anos eu conheci o libertarianismo e rapidamente me tornei um libertário.

Os libertários, em sua maioria, rejeitam a divisão esquerda x direita, tal qual difundida por Norberto Bobbio, e preferem a classificação baseada no diagrama de Nolan, que leva em conta a defesa das liberdades econômicas e individuais. O esquerdista geralmente é um defensor da liberdade individual, rejeitando a intromissão excessiva do estado quanto aos costumes. O direitista, por outro lado, defende mais a liberdade econômica, criticando a excessiva intervenção estatal no mercado. O libertário, por sua vez, defende tanto a liberdade individual quanto a liberdade econômica, de forma ainda mais radical que esquerdistas e direitistas. Assim, o libertário rejeita a esquerda e a direita porque ambas padecem do mesmo mal: põem o estado acima do indivíduo.

Para o libertarianismo, que tem como princípio fundamental a não-iniciação de agressão, o problema do estado não se resume à sua ineficiência (sim, o mercado pode fornecer qualquer bem ou serviço de forma mais eficiente que o estado), mas tem a ver, sobretudo, com a sua ilegitimidade, já que o estado se sustenta no uso sistematizado da coerção, instrumentalizada especialmente via tributação. A existência do estado é incompatível, portanto, com uma sociedade livre, a qual deve ser construída sob os pilares da propriedade privada, do livre mercado e da ordem espontânea decorrente da interação voluntária entre as pessoas.

E, para que fique claro, libertários não gostam de desordem, mas apenas entendem que o mercado pode fornecer, de forma mais eficiente e mais ética, qualquer produto ou serviço demandado pelas pessoas, inclusive os serviços de segurança e justiça, que tanto preocupam aqueles liberais que ainda ficam "com um pé atrás" em relação ao libertarianismo.

Libertários também não são libertinos. Eu, por exemplo, sou católico e comungo de muitos valores da pauta dos chamados conservadores. Apenas não entendo legítimo o uso do estado para impor tais valores à sociedade. A difusão de tais valores deve ser feita pacificamente, por meio da livre persuasão, e tal tarefa cabe aos grupos familiares, às igrejas, às associações civis etc., e jamais ao estado.

5. E quais os reflexos de uma posição deste tipo no Direito? Há espaço para ela, especialmente aqui no Brasil?

Não apenas no direito, mas em todas as áreas das ciências humanas e sociais o libertarianismo é pouquíssimo conhecido, e mesmo assim muito criticado (talvez até por não o conhecerem corretamente). Em minhas obras, aulas e palestras tenho defendido idéias libertárias, e a reação, na maioria das vezes, é de espanto. Algumas pessoas até dizem: "André, eu concordo com muita coisa que você fala, mas acho que você peca pelo radicalismo". Ora, mas eu não vejo o radicalismo como um defeito per se, sobretudo se o radical tem convicção do acerto das idéias que defende.

No direito, o pensamento liberal/libertário ou é solenemente ignorado ou é impunemente agredido, nos mais variados ramos. O estado é endeusado. O binômio função social/justiça social é uma espécie de mantra. O primado liberal da igualdade formal (igualdade perante a lei) foi substituído pela defesa da igualdade material, e o estado é visto como o instrumento para a imposição desse inatingível igualitarismo, o qual, como bem disse Murray Rothbard, é uma revolta contra a natureza.

Até no direito privado o pensamento estatista é dominante. Toda a doutrina contratualista, por exemplo, foi revista, e os princípios da autonomia privada e da força obrigatória das avenças (pacta sunt servanda) foram submetidos a uma perniciosa relativização. O contrato agora tem que atingir sua função social, seja lá o que isso signifique, e o tal dirigismo contratual está na moda: "a lei liberta e a liberdade escraviza", bradam os artífices dessa nova teoria geral dos contratos, a qual se baseia na intervenção estatal para suposta proteção dos contratantes mais fracos. É um absurdo. Até no direito empresarial, em que os contratantes são empresários, é difícil defender a liberdade negocial hodiernamente.

6. Muito se tem falado no Direito sobre Neoconstitucialismo. Você poderia nos explicar o que é?

Vou falar como um leigo, porque o direito constitucional nunca foi objeto de minhas pesquisas acadêmicas. Não vejo o neoconstitucionalismo com bons olhos. Li recentemente um bom artigo do Daniel Sarmento sobre o tema, no qual ele diz que há quem aplauda entusiasmadamente as mudanças no direito trazidas pelo neoconstitucionalismo, e há quem as critique com veemência. Eu me incluo no segundo grupo. O neoconstitucionalismo, grosso modo, significa a constitucionalização de todo o direito (fala-se até na constitucionalização do direito civil, um absurdo descomunal!). Ora, como liberal, não gosto da nossa Constituição socialista de 88, então jamais poderia apoiar um movimento que visa a espalhar os valores socialistas de nossa Carta Magna a todo o ordenamento jurídico.

Também não me agrada essa moda da "principialização" de tudo e da consequente idéia de que o choque entre princípios se resolve pela tal "ponderação de interesses". Isso tem dado margem para que os princípios liberais, como autonomia privada, força obrigatória dos contratos, livre iniciativa, livre concorrência, propriedade privada, etc., sejam relativizados ou mesmo solapados de forma quase despercebida. Quando quaisquer desses princípios se chocam com outros princípios ditos sociais, estes vencem com larga folga. Mostrei isso recentemente num artigo intitulado "a mentalidade anticapitalista do STF", publicado no site do Instituto Ludwig von Mises Brasil, no qual analisei alguns julgados da nossa Suprema Corte.

7. E o ativismo judicial? A seu ver, é um movimento benéfico?

Essa me parece ser outra característica nociva desse movimento denominado neoconstitucionalismo: a excessiva judicialização da política e das relações econômicas e sociais. Isso acarreta um aumento do poder do estado sobre os indivíduos, algo que, para um liberal, é muito preocupante.

8. Você tem se dedicado a divulgar as noções de liberdade e propriedade pelo país. É um desafio hoje?

É um trabalho hercúleo. Vivemos numa sociedade estatólatra, que acredita em soluções de cima pra baixo. Como disse Bastiat, todos querem viver às custas de todos. E erra feio quem pensa que o estatismo é uma característica restrita às classes mais baixas da população, educadas e mantidas na estado-dependência. Aliás, o que o estado gasta para sustentar grupos privilegiados é impressionante: de artistas a atletas, de empreiteiras a bancos, a estado-dependência é um mal quase universal.

Em palestras recentes pelo Nordeste, defendi a ideia de que nós, liberais, temos que mostrar que o capitalismo beneficia principalmente os pobres e fugir desse rótulo de que somos elitistas e sem "consciência social". Ao contrário! Os pobres, sim, serão os maiores beneficiários de uma real abertura da economia brasileira.

Protecionismo, regulamentação de profissões, salário mínimo, etc., são imposições estatais que só impedem que pobres ascendam social e economicamente. Para provar isso, os liberais têm a seu favor a boa teoria econômica e a experiência prática: afinal, os países que ostentam os melhores índices de liberdade econômica são também os que apresentam os melhores índices de desenvolvimento social.

9. Parece que as pessoas se acostumaram a ter suas vidas mais presas… Você tem essa impressão? O que fazer?

Sim, eu compartilho dessa opinião. É a cultura do estado-babá que se impregnou em nossa sociedade. Em vez de os cidadãos vigiarem o estado, é o estado quem os vigia. Trata-se de uma inversão de valores perigosíssima.

O que fazer? Travar uma verdadeira guerra no campo das idéias, como Mises sempre defendeu: a única forma de combater idéias ruins é com idéias boas. E essa guerra deve ser travada em um front estratégico: o sistema educacional. O controle do estado sobre a educação é sua principal arma. É assim que ele consegue manter a maior parte da população numa eterna "servidão voluntária", para lembrar o famoso ensaio de Étienne de La Boétie. Formas alternativas de educação, que fujam ao controle estatal (como ohomeschooling, por exemplo, hoje muito mais viável por causa da internet), podem contribuir muito para que num futuro próximo as pessoas comecem a sair do "caminho da servidão".

10. Há um crescimento do intervencionismo no Brasil e no mundo como um todo?

Eu não conheço a realidade do mundo todo, mas no Brasil acho que esse maior intervencionismo é visto com facilidade. Além do aumento exponencial da intervenção estatal na economia nos últimos anos, estamos vendo uma excessiva intromissão do estado na vida privada. Grupos de pressão barulhentos tomam conta do aparelho estatal e o usam para impor a todos um modo de vida: são os eco-chatos, que querem ruas sem carros e supermercados sem sacolas plásticas; os devotos de Dráuzio Varela, que querem controlar nossos hábitos sociais e alimentares; os desarmamentistas, que querem os cidadãos de bem reféns da bandidagem; os politicamente corretos, que querem criminalizar a expressão de pensamentos e idéias. É isso o que vejo, e a reação, na minha opinião, não tem sido satisfatória.

11. E como ficam as liberdades individuais e os direitos fundamentais, conquistados a tão duras penas?

Para um liberal, direitos fundamentais são a vida, a liberdade e a propriedade, isto é, "direitos negativos", que não exigem um fazer estatal. Aprendi lendo Bastiat que a verdadeira e genuína lei é a que protege o indivíduo contra ataques a esses direitos. Hoje, porém, a lei foi pervertida, e o estado, que para os liberais clássicos deveria existir apenas para garantir esses direitos, é o seu maior agressor.

Uma série de supostos "direitos positivos", que exigem um fazer estatal, foram criados do nada (moradia, saúde, educação, emprego etc.), como se não vivêssemos num mundo de escassez, como se tais "direitos" pudessem ser criados com uma canetada, e não por meio de acordos consensuais. Para dar esses novos "direitos" a todos, o estado se agiganta e tem que agredir aqueles direitos fundamentais verdadeiros, fazendo uso cada vez mais intenso da regulação e da tributação, por exemplo.

12. Quem são seus autores preferidos e suas maiores influências?

Há aproximadamente três anos sigo a linha do que se tem chamado de austro-libertarianismo, numa alusão à tradicional escola austríaca de economia (Mises, Hayek etc.) e à filosofia política libertária (Rothbard, Hoppe etc.). Considero-me um neófito ainda, mas se tivesse que apontar um autor preferido, diria que é o Murray Rothbard. Atualmente, como estou escrevendo minha tese de doutorado, que é na área do direito antitruste, estou lendo autores como Dominick Armentano e Thomas DiLorenzo, ambos ligados à nova geração de "austríacos" do Mises Institute, sediado no Alabama, que tive o prazer imenso de conhecer ano passado, quando fui bolsista de um programa de intercâmbio deles chamado Mises University.

13. Por que escolheu o Direito?

Sinceramente, não sei dizer. Meu pai e meus dois irmãos são engenheiros, mas acho que eu não tinha inteligência o bastante para seguir a mesma carreira que eles, então me restou o Direito (risos).

14. Arrepende-se de algo nessa jornada em defesa da liberdade?

Um arrependimento que tenho é de ter conhecido tarde demais as idéias liberais e libertárias. Queria ter feito o curso de direito com o conhecimento do liberalismo e libertarianismo que tenho hoje. É muito ruim ter que correr contra o tempo.

Outro arrependimento é o de ter entrado para o serviço público. Se pudesse voltar no tempo, não teria tomado essa decisão. Enquanto não sair, terei que ouvir calado as justas críticas de que a defesa radical e intransigente de minhas idéias é incoerente com minha atuação. Isso me perturba, não posso negar. Para compensar, tento exercer minhas atribuições atuais sempre em defesa da liberdade, na medida do possível.

15. Você é autor de um best-seller sobre Direito Empresarial, o livro "Direito Empresarial Esquematizado". Por que esse ramo? Qual sua importância e o que se pode esperar do Direito Empresarial hoje, na conjuntura política que vivemos?

Meu mestrado foi na área do direito processual civil, mas o primeiro emprego de professor que me foi oferecido, numa faculdade privada de Recife, foi na área do direito empresarial, e eu aceitei. Coisas do destino. Um ano depois, fui morar em Brasília e o destino voltou a me aproximar do direito empresarial, já que meu chefe não pôde aceitar um emprego de professor nessa área e me indicou. Mergulhei de cabeça nesse ramo do direito, fiz duas pós-graduações na FGV e iniciei o doutorado na PUC-SP. Nesse ínterim, percebi que o mercado editorial carecia de um manual de direito empresarial com linguagem mais simples e didática. Pelo fato de a editora que aceitou publicar a primeira edição ser voltada para as pessoas que se preparam para concursos públicos, o livro vendeu muito bem. Mais uma vez, o destino me ajudou.

O direito empresarial vive um momento delicado. A tentativa de unificação do direito privado levada a efeito pelo Código Civil de 2002 não foi boa para ele. A onda "socializante" e "publicizante" das ciências jurídicas atingiu o direito empresarial em cheio; logo ele, o regime jurídico dos empresários, que precisa, pois, ser mais liberal e menos intervencionista.

No momento, um projeto de lei em trâmite na Câmara prevê a instituição de um novo Código Comercial brasileiro, que revogaria todas as regras do Código Civil de 2002 que cuidam da matéria, bem como as regras remanescentes do Código Comercial de 1850. A idéia de um novo Código Comercial, em si, é boa, mas traz consigo o perigo de que regras ainda mais intervencionistas sejam aprovadas. Por isso, o meio empresarial e os defensores do livre mercado devem acompanhar com bastante atenção a tramitação desse projeto de lei. Como eu escrevi em artigo recente, o novo Código Comercial é a "última trincheira" em defesa do livre mercado em nosso ordenamento jurídico.

16. Que dizer a quem está um pouco decepcionado com os rumos do país?

Que vale a pena lutar pela liberdade, como tantos grandes homens e mulheres fizeram ao longo de toda a história. E lutar pela liberdade é, em última instância, defender o indivíduo contra a opressão estatal. Não pode haver luta mais nobre e glorificante.



autor

André Luiz Santa Cruz Ramos
é Doutor em Direito Empresarial pela PUC-SP, Professor de Direito Empresarial do Centro Universitário IESB, membro do conselho editorial de MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia e autor do livro Direito Empresarial Esquematizado (editora Método).

  • Rodrigo  12/08/2013 15:01
    Quase não acreditei no que li! Um procurador federal com esse pensamento! Sinceramente eu acreditava que uma pessoa assim não existisse. Felizmente existe.

    É muito reconfortante ver um procurador reconhecendo que nossa constituição é socialista, que o direito está subvertido, que o neoconstitucionalismo e o ativismo judicial são coisas ruins.

    Com esse pensamento ainda é assessor de ministro do STJ. Esse entrevistado é mesmo uma lenda!

    E concordo com uma de suas sugestões de que o um sistema de educação alternativo, como o homeschooling é uma das melhores maneiras de se reverter a estatolatria.

    O problema é: existe chance de o homeschooling deixar de ser criminalizado no Brasil? Gostaria de acreditar que sim, mas estou perdendo a esperança.
  • pensador critico  12/08/2013 16:07
    Sem querer mudar de assunto a estatolatria está tão arraigada em nossos corações que ficamos torcendo para o Brasil se tornar potência mundial,paìs de primeiro mundo,etc. Tudo isto fruto desse ensino público imbecilizante e idiotizante e mais e mais adjetivos de maneira que os professores fingem que educam e os alunos fingem que aprende e ai eu pergunto até quando aguentaremos essa farsa,graças a Deus pratico o homeschooling paralelo com meus filhos ou seja eles frequentam a meu contragosto a escola(Podre)pùblica e aprendem em casa comigo posso dizer que o desempenho deles é acima da média fico com dó dos outros alunos que não tem assistência dos pais iludidos por essa farsa.
    Quanto ao sonho de Brasil potência graças a Deus já acordei desse pesadelo,dessa idéia ridícula e nonsense,pois desde quando um povo precisa de governo para enriquecer, na realidade o que precisamos é de trabalho e menos governo para prosperarmos e ter paz...
  • Leonardo Couto  12/08/2013 17:22

    Gostei desta parte:

    "Essa me parece ser outra característica nociva desse movimento denominado neoconstitucionalismo: a excessiva judicialização da política e das relações econômicas e sociais."

    É um problema trazido por toda imposição do "direito" legislativo que temos. Ele concebe meios para que acordos voluntários sejam revogados e cooperações harmoniosas seja quebrada. A ingerência de toda a besta jurídica que temos fomenta uma sociedade cada vez mais litigiosa.

    O bom senso e justiça não têm vez nesse nauseante assunto comumente chamado "direito".
  • Anônimo  12/08/2013 17:57
    Trata-se d'uma judicialização trágica, porém talvez oportunística aos que a apoiam. Sabendo-se que resiste o mantra sublime da gestão brasileira de que o aumento de fundos, salários, pessoal e cargos leva ao aumento da eficiência de um determinado setor; aqueles que trabalham no jurídico teriam apenas a ganhar dado que seu serviço não é legitimado por qualquer retorno na forma de melhores prestações ou maiores números desses. Seria, além disso, uma excelente motivação para a exigência de mais direitos aos trabalhadores da área.

    O Brasil parece uma tragédia às vezes. Pergunto-me como será o dia em que parte desta casta estatal tiver de ser demitida.
  • Emerson Luis, um Psicologo  12/08/2013 18:14
    Uma luz na escuridão!

    * * *
  • Occam's Razor  12/08/2013 18:18
    "O esquerdista geralmente é um defensor da liberdade individual, rejeitando a intromissão excessiva do estado quanto aos costumes"

    Um parêntese do tipo "exceto no caso dos defensores do politicamente correto" seria interessante já nesse trecho e não posteriormente, como foi feito. É muita bondade com a esquerda. Fora isso ótima entrevista.

  • TC  12/08/2013 23:13
    Concordo com você, Occam. David Nolan foi muito benevolente com os esquerdistas. Mesmo os "liberals" não são geralmente defensores das liberdades individuais.
  • Cleiton   13/08/2013 11:32
    Também discordo radicalmente dessa teoria que diz que esquerdistas são defensores das liberdades individuais. Nunca foram!

    As únicas liberdades que esquerdistas defendem são as liberdades de ir para a cama com quem ou o que você quiser e de usar drogas. Apenas isso é sua definição de liberdade individual?
  • Eli  13/08/2013 17:15
    Parece-me bastante estranho esse trecho: esquerdistas respeitam a individualidade? O esquerdismo vive do papo furado de "comunidade" sobre o valor do indivíduo! Equivocado o moço na sua declaração. A esquerda é "dona" do indivíduo, pois, este, para a esquerda não existe, o que existe é o "povo", a "coletividade" a "massa de manobra". Pra mim, essa entrevista acabou nesta linha... o resto? Conversa de socialista fabiano.
  • Julio Fontana  06/11/2015 22:45
    Marx afirmava que os direitos individuais e políticos eram ideologia burguesa ...
  • Gustavo BNG  12/08/2013 18:22
    Parabéns pelo artigo, André Luiz.
  • Bernardo  12/08/2013 18:50
    Lindo isso aqui:
    "Um arrependimento que tenho é de ter conhecido tarde demais as idéias liberais e libertárias. Queria ter feito o curso de direito com o conhecimento do liberalismo e libertarianismo que tenho hoje. É muito ruim ter que correr contra o tempo.
    Outro arrependimento é o de ter entrado para o serviço público. Se pudesse voltar no tempo, não teria tomado essa decisão. Enquanto não sair, terei que ouvir calado as justas críticas de que a defesa radical e intransigente de minhas idéias é incoerente com minha atuação. Isso me perturba, não posso negar. Para compensar, tento exercer minhas atribuições atuais sempre em defesa da liberdade, na medida do possível."
    Quantos não são os leitores do Mises que devem ter a mesma tristeza e arrependimento do professor André...
    Entretanto, vejam isso como oportunidades:
    - não é culpa nossa não ter conhecido o pensamento libertário antes. Sempre tentaram escondê-lo. Será culpa nossa não levá-lo adiante. Não introduzi-lo o quanto antes na vida das pessoas (cursos em geral, graduações, mestrados, doutorados, ambiente de trabalho, família, papo de bar...). Tenho certeza que o André está tendo essa chance em suas aulas;
    - obviamente, estar do lado de cá (serviço público) é um tanto quanto incoerente. Ficar aqui, recebendo bons salários, com muitos benefícios, não sendo cobrados por resultado, acomodando-nos, exigindo aumentos imerecidos, mais regalias, pedindo mais contratações (para diminuir o trabalho per capita e fortalecer o sindicato) é, evidentemente, um paradoxo enorme.
    Entretanto, se tentarmos, assim como o André vem fazendo, agir de acordo com o pensamento libertário (pedindo e trabalhando por mais meritocracia, avaliações de desempenho, racionalização e maximização do uso dos recursos, redução do número de servidores, diminuição das exigências cartoriais/burocráticas, menor intromissão estatal na economia e na vida das pessoas...) podemos almejar bons resultados.
    Talvez, seja mais fácil mudar as coisas daqui de dentro do que de fora (ainda mais em cargos influentes como o do André). Além disso, é menos uma vaga para um estatista/coletivista, não podemos esquecer disso...
    Força, André! E força a todos os demais que se encontram na mesma situação (com certeza, funcionários públicos têm mais tempo para ler o Mises do que o resto das pessoas): tentem ingressar na carreira acadêmica e levar o Libertarianismo às pessoas mais jovens e tentem mudar o sistema de dentro. Diminuir o estado de dentro.
    Saudações libertárias.
  • Jeferson  12/08/2013 20:34
    "Além disso, é menos uma vaga para um estatista/coletivista, não podemos esquecer disso..."

    Acho essa colocação interessante. Houve alguns comentários outro dia de pessoas frustradas pela grande dificuldade que é empreender nesse país, dizendo que iam se render e prestar concurso público. Por motivos óbvios, as respostas foram de indignação, e algumas delas foram na linha do "só peço que você não roube o meu dinheiro", tentando dissuadir as pessoas de tentar entrar pro governo.

    Infelizmente, roubados nós todos já somos, e continuaremos a ser. Acho indiferente exclusivamente nesse contexto, ser roubado por um estatista ou por um libertário. No entanto, prefiro um libertário no serviço público, desde que esse tente propagar essas idéias no órgão que vai trabalhar, e tente agir no sentido de reduzir e limitar ao máximo que seu cargo lhe permita, a atuação e os gastos do estado. Até porque, infelizmente, o número de servidores públicos não vai ser menor se libertários não entrarem no governo, se não for um libertário, vai ser um estatista, que vai trabalhar pelo aumento da participação do estado. Qual dos casos é o pior? Concordo, no entanto, que nenhum dos dois é ideal. Nenhum dos dois sequer é bom, mas entre duas situações indesejáveis, eu costumo escolher a menos indesejável.
  • Caio  13/08/2013 12:01
    Acho que esse ponto é razoável, dos males o menor. Embora seja igualmente roubo, libertários em cargos públicos enxergam e tem consciência do mal que representam, enquanto que estadista acreditam verdadeiramente estar prestando um serviço imprescindível para sociedade.

    Eu como funcionário público e consciente do fardo que represento, procuro amenizar o máximo a coerção do Estado sobre os particulares, seja prevendo uma licitação com contrato sem as regalias que o órgão público possui, desburocratizando rotinas, e ainda difundindo as idéias de que o serviço público nada agrega. Não justifica, nem ameniza o roubo, mas é o que dá pra fazer no momento.
  • Walisson Oliveira  14/08/2013 01:45
    Grande Caio!

    Creio que a famosa frase abaixo ilustre sua indignação.

    "O governo é bom em uma coisa. Ele sabe como quebrar as suas pernas apenas para depois lhe dar uma muleta e dizer: "Veja, se não fosse pelo governo, você não seria capaz de andar!" - Harry Browne

    Att.
  • Wagner  13/08/2013 13:41
    Sinceramente, eu não to nem ai se a pessoa que ta me roubando é libertária ou socialista, ladrão é ladrão e ponto.
    Se vocês realmente querem entrar no governo para tirar a vaga de um socialista e difundir as ideias libertárias então pelo menos tenham a integridade moral de recusar o salário, ou doar tudo para caridade. Um "libertário" vivendo luxuosamente com dinheiro roubado não passa de um porco socialista disfarçado usando a bandeira libertária para se alavancar.
  • Caio  14/08/2013 01:06
    Wagner um "libertário" vivendo luxuosamente com dinheiro roubado é um "libertário" vivendo luxuosamente com dinheiro roubado. Gostar de viver as custas dos outros é natural do ser humano e não é por conta da "moral" que alguém vai abrir mão das benesses da função pública. Se for depender disso melhor desistirmos da ideia libertária.
  • Antônio Galdiano  14/08/2013 02:35
    Wagner disse:
    "Sinceramente, eu não to nem ai se a pessoa que ta me roubando é libertária ou socialista, ladrão é ladrão e ponto."

    Eu não compreendo a incapacidade de vocês não conseguirem estabelecer raciocínio de meio termo. Se "ladrão é ladrão e ponto", então você por exemplo não concordaria em roubar a arma de um ladrão durante a execução de um roubo se ele comprovar que a arma é propriedade dele. É evidente que se alguém conseguir êxito em roubara arma evita um mal maior. A mesma coisa acontece quando uma pessoa de qualquer matiz ideológica entra no governo e não faz parte de conchavos, de reivindicações sindicais, de ativismo político pró-aumento do estado, etc. Certamente as pessoas que evitam esses expedientes é melhor do que aquelas não os evitam.


    "Se vocês realmente querem entrar no governo para tirar a vaga de um socialista e difundir as ideias libertárias então pelo menos tenham a integridade moral de recusar o salário, ou doar tudo para caridade."

    Recusar salário não é uma boa solução pois não haveria incentivo para quem quer que seja continuar no trabalho, nem mesmo o moralmente melhor. Doar tudo para caridade sofre do mesmo mal e acresce ainda a possibilidade de, que se mal gerida essa caridade, pode criar mais um dependente do recurso de terceiros.


    A realidade é difícil mesmo. Pode ser que jamais consigamos atingir a Justiça nessa nossa existência, mas jamais devemos desistir de buscá-la, e isso implica não ignorar a realidade e fazer o melhor ao nosso alcance.
  • anônimo  14/08/2013 11:38
    'Se "ladrão é ladrão e ponto", então você por exemplo não concordaria em roubar a arma de um ladrão durante a execução de um roubo se ele comprovar que a arma é propriedade dele. '

    O contexto do 'ladrão é ladrão' é muito claro e não tem nada a ver com esse exemplo. Roubar a arma de um ladrão num roubo é claramente um ato de legítima defesa que só existe como RESPOSTA a uma agressão anterior.

    A mesma coisa acontece quando uma pessoa de qualquer matiz ideológica entra no governo e não faz parte de conchavos, de reivindicações sindicais, de ativismo político pró-aumento do estado, etc.

    Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço.Não faz diferença nenhuma o que ele acredita se na prática as ações são as mesmas.
  • Antônio Galdiano  14/08/2013 18:30
    Pois bem anônimo,
    anônimo...

    "O contexto do 'ladrão é ladrão' é muito claro e não tem nada a ver com esse exemplo. Roubar a arma de um ladrão num roubo é claramente um ato de legítima defesa que só existe como RESPOSTA a uma agressão anterior."

    Propriedade é propriedade em qualquer contexto, ou não, ou propriedade deixa de ser propriedade quando usada para o mal? O fato é que violação de propriedade é um bem quando comparado a um eventual mal uso da propriedade. De fato esse roubo da arma do criminoso é um ato de legítima defesa. Mas o fato é que simplesmente se omitir na questão do serviço público é a exata definição de defesa alguma, de ser roubado e não fazer nada (p que é um direito, mas não um dever ou um imperativo moral). Isso que eu não consigo acreditar quando eu estou diante desse tipo de argumentação. Como você pode defender que defesa alguma é melhor que fazer alguma coisa, ainda que precária e minúscula, nesse caso específico? Eu sinceramente não consigo me convencer que uma pessoa se convenceu disso!


    "Faça o que eu digo mas não faça o que eu faço.Não faz diferença nenhuma o que ele acredita se na prática as ações são as mesmas."

    Eu jamais disse para você fazer o que digo e não o que faço. O que estou falando é para você fazer exatamente o que eu disse, que por sinal é exatamente o que eu faço, vou te relembrar:
    A mesma coisa acontece quando uma pessoa de qualquer matiz ideológica entra no governo e não faz parte de conchavos, de reivindicações sindicais, de ativismo político pró-aumento do estado, etc.

    O que estou falando é para você fazer o que dá para fazer. Se omitir é simplesmente dar oportunidade para alguém muito pior ocupar esse lugar, uma vez que sua omissão jamais conseguirá extinguir cargo público algum. Agora, eu não estou falando para você fazer só isso. Estou falando pra você fazer também isso, e da melhor maneira que você conseguir. Aconselho principalmente você começar no serviço público e depois provar para seus próximos que pode ir até melhor na área privada. Colocar o autor do texto no mesmo saco que os políticos, ou que ativistas sindicalistas, etc, do meu ponto de vista, é uma estupidez fenomenal.
  • Pobre Paulista  13/08/2013 12:18
    Basta enxergar isso como uma oportunidade de difundir os ideais libertários no meio público.

  • anônimo  13/08/2013 13:00
    Divulgar a liberdade no meio de gente que vive da FALTA de liberdade? Não faz o menor sentido.Quem é o funça que vai querer atirar no próprio pé?
  • Pobre Paulista  13/08/2013 17:31
    Bom, eu mesmo desisti da carreira pública. Não é impossível.
  • Artur  14/08/2013 03:15
    Não, isso é racionalização de um comportamento em frontal colisão com seus valores.
  • anônimo  14/08/2013 10:21
    'Recusar salário não é uma boa solução pois não haveria incentivo para quem quer que seja continuar no trabalho'
    Peraí, então como é que você consegue defender o liberalismo que TAMBÉM ia matar o salário como incentivo pra virar funça?
  • Antonio Galdiano  14/08/2013 18:47
    Eu disse:
    Recusar salário não é uma boa solução pois não haveria incentivo para quem quer que seja continuar no trabalho.

    Um anônimo retrucou:
    "Peraí, então como é que você consegue defender o liberalismo que TAMBÉM ia matar o salário como incentivo pra virar funça?"

    Eu defendo o liberalismo pelo simples fato de que a redução salarial dos funcionários públicos implicaria a redução de tributos, o que geraria as condições para uma economia mais dinâmica, com mais oportunidades de trabalho privado para todos. Se chegar ao ponto que o serviço privado compensar mais que o serviço publico, isso é ótimo! Não concorda? Meu objetivo não é permanecer funça, é fazer o melhor que eu posso para prover minha família e eu realmente acredito que o liberalismo é o caminho para isso.
  • anônimo  14/08/2013 21:01
    Antonio Galdino, sim, concordo que se um dia chegarmos ao ponto em que ficar na iniciativa privada dê mais dinheiro que ser funça, sería ótimo, só não sei onde é que isso justifica moralmente fazer parte da gangue de ladrões.
    É como falar: 'eu vou na sua casa e roubo as suas coisas porque infelizmente, o mundo tem tantos ladrões (como eu) que trabalhar na iniciativa privada não compensa.'
  • Antonio Galdiano  15/08/2013 12:26
    O anônimo disse:
    "Antonio Galdino, sim, concordo que se um dia chegarmos ao ponto em que ficar na iniciativa privada dê mais dinheiro que ser funça, sería ótimo, só não sei onde é que isso justifica moralmente fazer parte da gangue de ladrões.
    É como falar: 'eu vou na sua casa e roubo as suas coisas porque infelizmente, o mundo tem tantos ladrões (como eu) que trabalhar na iniciativa privada não compensa."

    A analogia que você defendeu é imperfeita, pois omite justamente o componente de custo de oportunidade envolvido. A analogia é imperfeita pois o fato de alguém roubar um pertence em uma propriedade não exclui a possibilidade de outra pessoa fazer o mesmo. O serviço público provê recursos de maneira indireta (através da receitas federal, estaduais e municipais), e o gasto é limitado pela lei. Ou seja, se o gasto com o funcionalismo é reduzido, há alguma rigidez na contratação de funcionários e nos gastos alternativos, de forma que isso pode (e devemos fazer o máximo de esforço para deixar isso o mais rigoroso possível) reduzir o custo da máquina pública, o que sabemos que é salutar para a economia. Ou seja, em um roubo comum, o fato de alguém roubar não exclui a possibilidade de outro roubar, enquanto que em um roubo institucionalizado, o fato de alguém conter seus ímpetos pode sim impedir mais roubos em última instância. É claro que esse raciocínio não é tão linear quando quis parecer ser, mas a essência do argumento é essa. Ainda defendo que isso, na verdade, é o melhor que podemos fazer... Pois a alternativa é muito pior.

  • anônimo  16/08/2013 10:11
    Pois eu acho o roubo institucionalizado pior que o ocasional.É pelo roubo institucionalizado que o leviatã vai lenta e constantemente tomando conta de tudo, é uma ferramenta forte porque tem visão de longo prazo
  • Pobre Paulista  14/08/2013 11:47
    Desculpe, não entendi. Mas posso me explicar melhor.

    Meus valores, antes mesmo de ser libertário, se baseiam em eu depender apenas de mim mesmo para meu próprio sucesso. Também coloco na frente de tudo dar uma boa vida para a minha família. Só depois disso vou me preocupar com ideais "externos" (Sério, sem garantir as 2 primeiras eu não estou nem aí se a liberdade é importante para uma sociedade ou não).

    Eu desisti da carreira pública quando vi que o *único* atrativo era o salário, em detrimento à outras coisas que eu dava mais importância. Isso foi um comportamento extremamente racional, porém totalmente em linha com meus princípios, ao contrário do que vc disse.

    E não me arrependo até hoje. E olha que não tenho o mesmo salário que teria na carreira pública, e ainda assim tenho certeza que fiz a escolha correta.
  • Anônimo  12/08/2013 19:25
    Aos interessados, o Paulo Kogos(Autor do artigo "Meia-Entrada, inteira estupidez e nenhuma vergonha") lançou um canal no YouTube no qual está discutindo conceitos relacionados ao direito natural(Incluindo a pena de morte) sob uma clareza admirável:

    www.youtube.com/watch?v=9ZrBAynhxmM (Seu canal no YouTube)
    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1595 (Seu excelente artigo supra-mencionado)

    Considerando que o tópico é a entrevista com um libertário no jurídico, é bastante proveitoso divulgar o estudo do direito natural.
  • Rodrigo  12/08/2013 21:08
    Sem dúvida é útil a sugestão. Sempre pensei que um dos nossos maiores problemas é o nosso sistema jurídico, pois é através do direito que "legitimam" e nos empurram goela abaixo o socialismo e toda forma de estatismo.
  • Eliel  12/08/2013 21:32
    "O esquerdista geralmente é um defensor da liberdade individual, rejeitando a intromissão excessiva do estado quanto aos costumes. O direitista, por outro lado, defende mais a liberdade econômica, criticando a excessiva intervenção estatal no mercado. O libertário, por sua vez, defende tanto a liberdade individual quanto a liberdade econômica, de forma ainda mais radical que esquerdistas e direitistas."

    Excelente síntese didática.
    Agradeço também as dicas de vídeo do Paulo Kogos.
  • Renato Souza  15/08/2013 21:11
    Onde que esquerdista é defensor da liberdade individual?

    Em todos os países onde foi implantado o regime marxista, sem exceção, as liberdades individuais foram desrespeitadas ao máximo.

    O mais típico representante do direitismo foram os EUA inicial, ainda respeitando a Constituição miniarquista. Ou mais ainda, as colônias antes da independência. Outros representantes do pensamento de direita tem sido a Suíça e os tigres asiáticos.O que se propunha na constituição americana (que na verdade era apenas uma condenação do modo de ser daquela sociedade)?

    Liberdade de ir e vir.
    Liberdade de associação.
    Liberdade de expressão.
    Liberdade de religião.
    Liberdade de imprensa.
    Liberdade de firmar contratos.
    Liberdade econômica (comprar, vender, produzir, contratar, ser contratado)
    Direito de não ser assassinado.
    Direito de não ser agredido ou violado.
    Direito de não ser roubado.
    Direito de criar seus próprios filhos.

    Sempre que esquerdistas conseguem chegar ao seu verdadeiro objetivo final (o estado totalitário) essas liberdades são virtualmente suprimidas, de a tal ponto que raramente se viu na história da humanidade.

    E sempre que esquerdistas ainda não tem o poder absoluto, solapam os direitos e liberdade fundamentais com maliciosos "direitos positivos".
  • anônimo  16/08/2013 10:14
    O esquerdista NÃO é defensor da liberdade individual.Ele não sabe nem o que é isso, no máximo acha que liberdade individual é lutar por legalização da maconha, aborto, etc.
    Mas vá falar que você não gostaria que seu filho fosse gay, que ele vai querer te prender por crime de homofobia.
  • André Luiz  12/08/2013 23:20
    Excelente entrevista. Cita exemplos e descreve um pouco da teoria libertária de forma mais clara, para leigos como eu. Sofro do mesmo problema. Tenho dois concursos públicos na área da Saúde, uma das áreas mais estatizadas...é uma aberração e inacreditável o quanto todos os profissionais de saúde (qualquer área) são doutrinados na sua formação a idolatrarem um sistema de saúde público que nunca deu ou dará certo. O SUS já nasceu morto...A luta é dura diariamente para colocar na cabeça de pessoas que o socialismo não pode dar certo. Concorrer com sindicalistas paternalistas (redundância), servidores públicos improdutivos e a falta de conhecimento da população em geral sobre as atrocidades do estado não é fácil. Infelizmente tive acesso a idéias libertárias recentemente. E como várias pessoas que dependem do estado pra levarem suas vidas fico numa "sinuca de bico"... mas logo empreenderei em alguma coisa privada e poderei defender minhas idéias com mais afinco!!! O sonho de milhares de brasileiros é passar em concursos públicos e é um sentimento terrível vc realizá-lo, como no meu caso, e descobrir que tudo que se faz é contrário a liberdade e prosperidade das pessoas!!
    Me desejem sorte e antes de me criticarem por "estar do outro lado" vejam que ninguém pode comer (literalmente) idéias!
  • Alexsander  13/08/2013 01:28
    Sei que minha pergunta nada tem a ver com o tema mas dentro dos assuntos que o Mises aborda o que voces tem a me dizer sobre o Codigo de Defesa do Consumidor ?
    Sabe quando eu vejo Celso Russomano lendo aquilo no seu programa e intimidando empresas com leis e decretos absurdos parece ate o Julgamento de Nuremberg.
    Qual a posiçao do Mises sobre este assunto ?
  • Guilherme  13/08/2013 01:36
    A única genuína defesa do consumidor é a livre concorrência. Em qualquer arranjo em que não haja livre concorrência -- isto é, qualquer arranjo em que haja o governo regulando, protegendo e burocratizando --, o consumidor será prejudicado e as empresas serão favorecidas.

    É exatamente isso, por exemplo, que ocorre em todos os setores que operam sob ordens de agências reguladoras.

    Veja estes artigos:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1200

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1647
  • anônimo  13/08/2013 09:53
    Político querendo voto.
  • Juliano  13/08/2013 14:07
    Guilherme, permita-me discordar um pouco.

    Nenhum libertário seria contrário ao apelo à justiça no caso de fraudes. Assim, sempre haverá espaço para uma justiça do consumidor, por ser apenas mais um tipo de relação contratual.

    Além disso, o ambiente no Brasil é super complicado. O governo, através de suas regulações, cria cartéis que beneficiam alguns fornecedores. Assim, não consigo achar errado quando consumidores usam da justiça para algumas das milhares de regulações não são compridas. O consumidor já paga o preço ao usar um serviço ruim oferecido por pouca concorrência, que pelo menos possa fazer alguns fornecedores pagarem a conta da regulação que os beneficia.

    Não discuto o fato de que a interferência estatal só piora tudo. Além de tornar as relações mais litigiosas, ela empurra as pessoas para uma situação de ter de escolher entre espoliador e espoliado, entre ficar sempre na posição de vítima do sistema e ter de escolher quando pode colher seus "frutos".
  • saoPaulo  13/08/2013 13:51
    Desconheco a posicao de Mises, mas tenho a minha baseada em alguns videos que vi do Milton Friedman. O melhor código de defesa do consumidor é uma justica rápida e honesta, seguidora dos contratos.

    Se o contrato que voce assinou com a empresa dizia que voce terá internet ilimitada por R$ 20,00 mensais, mas a empresa nao te entregou isso, nao há o que discutir, basta acionar a justica.

    Se o seu porta malas decepou seus dedos e a empresa, sabendo previamente deste risco, nao te avisou que isso poderia acontecer (afinal, isto nao é uma característica esperada de um carro), você pode acionar a justica.

    O código do consumidor é, na melhor das hipóteses, redundante.

    Bastava a justica ser mais rápida e confiável, e o povo trocar sua mentalidade paternalista por uma mais responsável, "contratual", e a democracia capitalista poderia ser exercida, dia a dia, por cada cidadao, sem a necessidade de políticos arrogantes querendo ditar nossas vidas.
  • TêVê  13/08/2013 02:04
    Eu prefiro muito mais um libertário que não acredita no estado e/ou sabe que seu trabalho é deletério do que um adepto/crente/apaixonado estatista ocupando um cargo público

    Citando C.S. Lewis:
    "Of all tyrannies, a tyranny sincerely exercised for the good of its victims may be the most oppressive. It would be better to live under robber barons than under omnipotent moral busybodies. The robber baron's cruelty may sometimes sleep, his cupidity may at some point be satiated; but those who torment us for our own good will torment us without end for they do so with the approval of their own conscience."
  • Marcos  13/08/2013 02:34
    Creio eu que não me encaixo em nenhuma das definições do mundo moderno. Se ser de "direita" é ser capitalista, liberal ou neoliberal, então eu não sou de direita. Se ser de "esquerda" é ser comunista, marxista, materialista, "politicamente correto", republicano, abortista e igualitário, então eu não sou de esquerda.
    Minha classificação política está além da idéia de esquerda e de direita. Essa classificação é moderna e baseada em pressupostos puramente econômicos.
    Era o Império Romano antigo de "esquerda" por ter feito a reforma agrária? Era o feudalismo medieval "de direita" com a isenção de impostos financeiros sobre a nobreza? Era a Índia ariana, com suas castas independentes de qualquer circunstância financeira, de "direita" ou de "esquerda"? E os muçulmanos que desejam a reinstauração do Califado Islâmico e lutam contra os EUA e Israel, são de "esquerda" ou de "direita"? São eles "esquerda" monarquista? Rsrsrs...

    Minhas opiniões são baseadas em valores transcendentais e metafísicos e não em posições cristalizadas pelo interesse de um bloco ou de outro.
    Para mim, esquerda e direita são deformações da verdadeira política.
    Esquerda e Direita precisam ser destruídas para que o governo verdadeiro seja realmente instalado.
    Para mim, tanto esquerdistas quanto direitistas reduzem a vida a um conglomerado de interesses e relações financeiras. Nenhum dos lados se importa com o aspecto mais importante da vida. Estão tão ocupados pensando em dinheiro e nas relações com o dinheiro que passam por cima de tudo e de todos em nome disso.

    Um belo texto
  • Matheus  13/08/2013 04:12
    A questão do funcionalismo público no Brasil é preocupante. Vivo em cidade pequena (cerca de 40 mil hab.) e simplesmente não existem muitas opções de trabalho que não no governo, já que os empresários empregam os próprios filhos ou então conhecidos (100% clientelismo 0% meritocracia). Os pais ou não tem dinheiro para pagar os estudos fora ou querem logo que você faça concurso. Meu primeiro emprego foi no IBGE, como agente de pesquisas por contrato temporário de dois anos... a corrupção é escancarada e a preguiça de alguns funcionários em fazer o trabalho direito é absurda... e ainda tem muita gente ignorante que nem sabe o que está dizendo. Não existe futuro para jovens de cidade pequena. O Brasil é um país pra pessoas ricas e quem não é uma delas precisa arrumar dinheiro rápido e juntar o máximo que puder porque o futuro é incerto.
  • Blah  13/08/2013 12:36
    simplesmente não existem muitas opções de trabalho que não no governo, já que os empresários empregam os próprios filhos ou então conhecidos (100% clientelismo 0% meritocracia).

    Sei não, mas eu acho que o fato de empresários empregarem filhos ou conhecidos tem mais a ver com isso aqui:

    a corrupção é escancarada e a preguiça de alguns funcionários em fazer o trabalho direito é absurda

    Em um cenário desses, é preferível empregar filhos ou conhecidos. Não garante tanta coisa, mas é menos arriscado. Afinal, se você emprega um desses vadios, depois de demiti-lo provavelmente sofrerá uma ação na justiça trabalhista e terá que dar uma graninha para ele ficar sossegado.
  • Raraes RS  13/08/2013 13:23
    Matheus, convido-te a morar no pequeno distrito de tres mil habitantes em que vivo. Trabalho aqui nao falta.
  • Andre Cavalcante  13/08/2013 13:50
    Matheus,

    Concordo com tudo o que cê falou, exceto que tenho que trocar "opções de trabalho" por "opções de emprego", isto é, não tem muita opção de ganhar um salário confiavelmente, sem grande esforço.

    Agora, cá prá nós: com 40 mil habitantes será que não teria mercado para um cinema, restaurante, limpeza de quintais/jardinagem, serviços de saúde, educação, segurança, mesmo que serviços baratos, produção de frutas, peixes, carne, frango, verduras, legumes etc., quitandas e pequenos supermercados? E, para trazer produtos de outros lugares, fretes, carros e armazéns? O que puxa mecânicos, marceneiros, pedreiros etc.?

    Até que ponto o bolsa-esmola e políticas de salário-mínimo inviabilizam que esses serviços sejam prestados por entes privados, pagando salários menores e oferecendo-os baratos, de forma que toda a população se beneficie deles? Até que ponto os impostos na região inviabilizam investimentos, a fim de pagar os magnânimos salários de vereadores, prefeitos e conchavos? Até que ponto a inflação monetária transfere renda justamente dos que ganham menos para os banqueiros da capital, de São Paulo, ou de Brasília?

    Em uma cidade em que a média salarial é R$2.000,00, mas a moda não passa de R$500,00, é porque alguém tá ganhando muito a custa dos demais, não acha?

    Se população pequena fosse sinal de fracasso econômico, o que falar das micro-cidades da Alemanha, meros bairros grandes com 3 ou 4 mil habitantes e que tem renda média de €3.000,00 ou mesmo €4.000,00? O que lhes garante a passagem de um trem de alta velocidade praticamente à porta e uma ida a todo canto do país em questão de poucas hora...

  • Marcio Cajado  13/08/2013 16:43
    Sou um novo entusiasta da escola austríaca, e fico feliz como o Rodrigo do primeiro post, que citou a respeito de existir um procurador federal com essa mentalidade e visão.

    O triste disso tudo é que estamos muito longe de reverter essa escravidão que nos é imposta no dia do nosso nascimento até a morte, porem enquanto isso vou divulgar e estudar mais sobre o assunto...

    Parabéns ao mises.org.br e ao André Luiz Santa Cruz Ramos excelente entrevista
  • Luiz Elidio de Menezes  13/08/2013 20:59
    Caro doutor André Luiz. É realmente impressionante que haja alguém com pensamento liberal como o senhor no campo do direito, e ainda mais entrincheirado no próprio coração das trevas, servindo de procurador federal.

    Pude notar que o senhor disse que gostaria de ter sido libertário quando cursou sua faculdade de direito, este é precisamente o meu caso, e por conta disto estou trancando o meu curso de direito enquanto aguardo os documentos para pedir transferência da minha faculdade.

    Adianto que fiz isto por que o curso foi reformulado para ser modular, e este semestre eu estudaria apenas os direitos sociais, com um professor que, se trocasse o "Excelentíssimo Doutor Juiz de Direito..." por "Querido Papai Noel" de suas petições, o resto do texto caberia direitinho.

    Gostaria de ter tido um professor como o senhor na minha faculdade... Seria um alento num ambiente tão corroído pelo socialismo.
  • Antonio  13/08/2013 22:45
    Atuo no serviço público e não vejo contradição. O estado não vai desaparecer se eu deixar de ser func. público. Aliás, o estado ainda vai demorar mto a desaparecer. Sendo assim, há mto trabalho para um libertário no setor público. Meu leimotif enquanto agente estatal tem sido reduzir os danos estatais. Faço isso desde antes de ter conhecido o libertarianismo (há dois anos, apesar de já ter lido Economia numa lIção em 2004) . Creio haja mto a ser desconstruído no estado, já que não temos lei (aquela que surge espontaneamente na sociedade para proteger os direitos naturais, ou negativos), mas legislação (conjunto de normas esdrúxulas emanadas de políticos e burocratas para ferir frontalmente os direitos naturais). Tb atuo paralelamente na iniciativa privada, o que me dá noção exata do mal estatal.

    Lado outro, o estado está tão grande que é quase impossível viver da iniciativa privada hj no Brasil. Tenho tentado. Inclusive já deveria ter saído do estado se meus negócios tivessem saído como imaginava. Dessa forma, vc acaba tendo de trabalhar para o estado para recuperar um pouco do que lhe é extraído. Acho tenho contribuído mto para divulgar a EA no governo; trabalho que acho altamente impactante no longo prazo.

    Veja que Reagan era presidente e afirmava que o governo era o problema, e não a solução. Isso era contraditório? Não. Isso fê-lo fazer um governo melhor, ainda que acabou por expandir o tamanho do estado. Em parte pq as forças estatistas são mto gdes, mas tb em função do momento histórico, que era o da guerra fria. Contraditório seria defender e trabalhar por mais estado, mais burocracia, mais controle sobre a economia e individualidade pessoal, mais normas perversas.

    Além disso, não acho que funcionário público trabalha pouco. A burocracia é uma coisa infinita, gera trabalho infindável. A questão é que o esforço na maior parte do tempo não é bem direcionado, geralmente é desperdiçado ou acaba por obstruir mais ainda a iniciativa privada. Então, há mto espaço para o libertário diminuir toda essa obstrução estatal à criação de riqueza e cerceamento da liberdade.

  • Philippe Leite  14/08/2013 02:39
    "O esquerdista geralmente é um defensor da liberdade individual, rejeitando a intromissão excessiva do estado quanto aos costumes."

    Ou ele é ingênuo, mal informado ou militante do PCdoB. Prefiro acreditar que é ingênuo mesmo. Vê-se muito bem o quanto Lênin, Stalin, Pol Pot, Mao Tse-Tung e Fidel Castro respeitam a liberdade individual! Não podemos esquecer as "experiências de laboratório" do Socialismo, como Hitler e Mussolini! São quase uns Libertários! hehehehe!


    "O que fazer? Travar uma verdadeira guerra no campo das idéias, como Mises sempre defendeu: a única forma de combater idéias ruins é com idéias boas."

    Os fatos das últimas décadas mostram o quão ineficiente foi essa "guerra no campo das idéias". O Marxismo está dominando totalmente o mundo, seja na forma de Socialismo Fabiano(Social-Democracia), seja na forma de Socialismo Leninista(Comunismo). É ingenuidade demais pro meu gosto! Eles sabem perfeitamente que perdem no campo das idéias, mas estão se lixando pra isso! É como dialogar com um chimpanzé!


    "Outro arrependimento é o de ter entrado para o serviço público. Se pudesse voltar no tempo, não teria tomado essa decisão. Enquanto não sair, terei que ouvir calado as justas críticas de que a defesa radical e intransigente de minhas idéias é incoerente com minha atuação. Isso me perturba, não posso negar."

    Pelo menos ele tentou se redimir nesse parágrafo. Eu já estava ficando incomodado com esse artigo.
  • André Luiz S. C. Ramos  15/08/2013 01:58
    Caro Philippe Leite e demais leitores que implicaram com a frase "O esquerdista geralmente é um defensor da liberdade individual, rejeitando a intromissão excessiva do estado quanto aos costumes".
    Primeiro, esse texto NÃO é um artigo, mas a transcrição de uma ENTREVISTA concedida à revista Vila Nova. Aliás, isso está dito logo no começo do texto.
    Segundo, vocês têm absoluta razão: a frase é realmente infeliz. Mas acho que deu pra entender a distinção genérica que quis fazer entre direita e esquerda, distinção essa que era apenas uma deixa pra explicar, de forma simples, onde fica o libertário nessa classificação.
    Terceiro, basta ler o restante da entrevista para ver que estou longe de ter a mínima simpatia pela esquerda ou por qualquer ideologia coletivista. Quem tirou essa conclusão apenas por causa daquela frase infeliz, desconsiderando todo o resto da entrevista, tá de brincadeira, né? Só pode...
    Quarto, se a "guerra no campo das idéias" fosse ineficiente, o IMB não seria o que é hoje.
    Abs.
  • Philippe Leite  15/08/2013 03:03
    Caro André,

    Em nenhum momento afirmei sua inclinação para Direita ou Esquerda, só achei a frase bastante equivocada e ingênua por razões historicamente óbvias. Quanto a guerra no campo das idéias, como eu disse, esse pessoal Marxista não dá a mínima pra isso. Eles sabem perfeitamente que perdem nesse campo. O que eles querem é o poder absoluto sobre tudo e todos para sempre. E confesso que estão tendo um tremendo sucesso nessa área, graças às estratégias Gramscianas que vem sendo aplicadas a décadas.

    Quanto a existência do Instituto Mises no Brasil, deve-se ao fato de existirem pessoas brilhantes, batalhadoras e com excelente capacidade de divulgação como Hélio Beltrão, Bruno Garschagen, Leandro Roque, Ubiratan Iorio, Fernando Chiocca e mais alguns.

    Sou um grande admirador e estudioso da EA, apenas tenho algumas ressalvas com relação a ingenuidade em alguns pontos.

    Saudações Fraternais e sucesso!
  • Marcos  15/08/2013 12:37
    Muito bom ver alguém do mundo do Direito saindo da meia dúzia de autores adorados pela comunidade acadêmica, tal qual deuses pagãos. Dificilmente suas idéias são contestadas, como é o caso do neoconstitucionalismo e dirigismo contratual. As pessoas tendem a repeti-las sem parar cinco minutos para pensar se elas realmente são justas.

    Entretanto, o entrevistado ainda me parece um tanto ingênuo. Cai direitinho no truque de considerar a esquerda como defensora das liberdades individuais. Nada pode ser mais falso. Esquerdistas são os responsáveis pelas maiores restrições as liberdades individuais. São eles que levantam bandeiras como proibição de armas de fogo, dieta "saudável" imposta pelo estado, criminalização de pensamentos religiosos e filosóficos, intervenção estatal nas famílias, proibição de propagandas, cotas para empresas, dentre inúmeras outras iniciativas.

    Acredito que seja a hora do autor buscar conhecer melhor seus adversários. Eles são muito piores do que ele pensa. Ou ele percebe isso por conta própria, ou será engolido cedo ou tarde. É urgente começar a estudar mais sobre a esquerda e suas táticas.

    O fato dele se ressentir de sua profissão também é um problema. Como exatamente ele acha que as idéias libertárias serão implantadas se os liberais se recusam a ocupar os espaços que lhes dariam poder de fazer alguma coisa? Isso não é contradição, a não ser que o indivíduo se negue a abdicar desse poder quando chegada a hora.
  • Anônimo Subversivo  19/08/2013 14:59
    Sinceramente, penso que a única forma de acabar com o estado é implodindo ele.Minando-o
    membro a membro.
    Ninguém tem uma fórmula pronta para atingir este objetivo...
    Mas penso que poderia por exemplo um libertário que tivesse muito estômago entrar para a política TENTAR,promover projetos de leis que contribuíssem para uma sociedade mais libertária, como reforma tributária, diminuição de funcionários públicos, número de políticos e etc...
    Seria como uma voz gritando no deserto...

    Então acho de grande valia o que o André vem fazendo nos círculos acadêmicos,ou onde ele estiver difundindo o libertarianismo e a EA.

    Devemos fazer também o máximo possível para que trabalhar na iniciativa privada seja mais vantajoso e benéfico.

    A cada um cabe aproveitar as oportunidades onde apareçam, seja no setor privado ou público.
    Eu não passaria nescessidade por orgulho por ser libertário.
    Embora deseje viver uma vida coerente com os pensamentos libertários.

    Nem todo mundo é empreendedor, ou tem talento para ser um.
    Embora essa seja uma das a condição que tenha uma maior probabilidade de assegurar uma estabilidade financeira.

    PS:Espero que isto tenha se enquadrado como um comentário inteligente e educado.
    kkkkk

  • Kassim  19/08/2013 15:57
    Considerando os números de auto-emprego no Brasil, é um povo empreendedor. Talvez por força da necessidade apenas, já que metade de todas as negociações por aqui são no informal.

    Mas enfim, há o populismo libertário. Pequena parcela da população é composta por ideólogos mimados pela educação revolucionária "de qualidade", basta ver a demografia das recentes manifestações estatistas. Não é o povo protestando, é a juventude que cresceu ouvindo o mestre militante divagando sobre luta de classes, sindicalismo e nacionalismo. Quem paga a conta das promessas do intelectual é que deve ser alvo de uma "propaganda libertária".
  • Anonimo Subversivo  19/08/2013 17:47
    Nunca houve populismo libertário.
    O que existe é um sistema social-democrata coercitivo travestido de socialismo,com características populistas.
    E uma parte da população promovendo uma desordem social para ter mais assistência do estado.
  • Carlúcio Leite Junior  19/08/2013 16:22
    Eu também sou servidor do STJ, achava que era o único servidor do país que pensava assim. Fico feliz em saber que há outros.
  • Heisenberg  23/08/2013 00:04
    Gostaria de saber se os radicais libertários, que acham que um funcionário público libertário deveria recusar a receber seus vencimentos, também concordam que um funcionário libertário das empresas do grupo X ou de um grande banco deveriam também recusar o salário? Já que essas são empresas que recebem grandes benefícios do estatismo.
  • Radical Libertário  23/08/2013 00:15
    Sim para os grupos X.

    Sobre os bancos, ao menos aqui no Brasil, eles (ainda) não ganharam dinheiro de impostos. (Exceto os bancos estatais e o BNDES, é claro. Mas, para estes, a resposta é óbvia, por isso os desconsiderei).

    Sobre reservas fracionárias serem imorais, isso não é consenso entre libertários.
  • Radical Libertário Radical  06/12/2013 21:32
    Radical Libertário,

    os bancos se beneficiam, em muito, da cartelização do setor, dos juros sobre títulos públicos, e por consequência da expansão monetária. Eles são os maiores beneficiários da inflação, que é no mínimo MUITO pior que impostos.
  • Leonardo Couto  23/08/2013 00:53

    Se se generalizasse o tema, Heisenberg, quase ninguém ganharia mais nada. E quanto a pessoas que têm diploma de instituição superior pública? E quanto a pessoas cuja empresa tem benefícios, por mais indiretos que sejam ( inclusive ter clientes funcionários públicos )? E quanto aos empregos com salários que não se manteriam caso houvesse livre imigração? E as empresas que quebrariam caso houvesse livre concorrência? E os produtos que compramos de tais empresas? E em caso de pais funcionários públicos?

    Essa posição de rejeitar absolutamente apenas os funcionários públicos, e aceitar as outras posições, só é adotada por gente que quer posar de estátua da liberdade, já que provavelmente também tem sua vida influenciada pelo estado. Ninguém se salva, Heisenberg. Esses "julgadores" só têm tal posição porque não são funcionários públicos, se conhecessem a EA o sendo, duvido que sairia de seus empregos.

    Mises trabalhava para o estado. Muitos austríacos brilhantes também, inclusive atualmente.

    Um funcionário público libertário deve inflexivelmente defender a abolição de seu emprego. O estado existe. E enquanto ele existe, fica muito difícil fazer-se eremita.
  • joao  06/12/2013 12:53
    Eu acho impressionante como alguns libertários preferem perdem tempo se acusando ao invés de atacar o estatismo.

    A todos os corajosos anônimos (nem coragem de colocar o nome tiveram) defensores da liberdade que taxam categoricamente todo funcionário público libertário de incoerente (ou fariseu):

    Me provem que vocês recusam todo e qualquer benefício trabalhista (13º, INSS, FGTS, férias remuneradas, etc). Me provem que sua casa não é financiada pela Caixa. Me provem que vocês não utilizam estradas (afinal, podem viajar pelas fazendas, a pé - opção existe). Me provem que vocês não utilizam serviços bancários (bancos são os maiores amigos do estado). Me provem que vocês tentam apagar incêncios ou se proteger do crime sem a polícia. Me provem que vocês não vão ao SUS. Me provem que vocês não vão fazer faculdade (diploma é coisa do MEC, oras). Me provem que, em todas as suas escolhas, vocês não estam se aproveitando da existência do estado.

    Ah, e depois de me provar tudo isso, vai lá criticar o prof. Iorio e o Barbieri.

    Aposto que o autor do artigo e outros libertários do setor público trabalham muito mais pela causa da liberdade do que os críticos anônimos que só sabem ser libertários em debates no Facebook ou em comentários do IMB.

    Pimenta nos olhos dos outros é refresco.
  • anônimo  06/12/2013 14:22
    Heisenberg,

    Existem duas figuras diferentes nesta questão: o funcionário público burocrata, que é uma engrenagem da máquina estatal, e o funcionário público cuja função não tem ligação com o funcionamento da máquina ( professor público - desde que não repita a doutrinação esquerdista ).

    O primeiro é similar ao soldado do campo de concentração, a atividade dele é diretamente ligada ao destino final dos prisioneiros. O segundo, para o prisioneiro, é como um burocrata que contabiliza o número de medicamentos que vão para um hospital de campanha. Nesta analogia, os dois funcionários públicos têm responsabilidade completamente diferente para o destino do prisioneiro.

    Da mesma maneira é o governo brasileiro. O funcionário público que faz a máquina estatal funcionar é como o soldado do campo de concentração. Já o professor público é como o burocrata que trabalha no hospital.

    Um é carrasco direto da sociedade civil. O outro, não necessariamente.
  • Leigo  07/07/2017 14:43
    Não sei se poderá me responder, visto que esse post é antigo... Porém, André Luiz Santa Cruz Ramos:

    "Um arrependimento que tenho é de ter conhecido tarde demais as idéias liberais e libertárias. Queria ter feito o curso de direito com o conhecimento do liberalismo e libertarianismo que tenho hoje. É muito ruim ter que correr contra o tempo."

    Estou no 7º semestre com algum conhecimento no ramo, pretendo ler alguns livros sobre.

    "Outro arrependimento é o de ter entrado para o serviço público. Se pudesse voltar no tempo, não teria tomado essa decisão. Enquanto não sair, terei que ouvir calado as justas críticas de que a defesa radical e intransigente de minhas idéias é incoerente com minha atuação. Isso me perturba, não posso negar. Para compensar, tento exercer minhas atribuições atuais sempre em defesa da liberdade, na medida do possível."

    Faço estágio no TST, queria saber o que você faria com o curso de direito e ideias libertárias, agora que estou terminando o curso, não sei o que fazer. Toda essa burocracia me dá um leve desânimo.


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