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A liberdade não é complicada


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Este brilhante livro apresenta uma coletânea de 50 ensaios curtos escritos por Ron Paul sobre assuntos que vão desde aborto, assassinato e aquecimento global a sindicatos, sionismo e tortura.  No entanto, tal coletânea em momento algum se mostra desatinada e disparatada; ao contrário, ela é totalmente unificada em torno de um tema central: a vital importância da liberdade.  A defesa que Ron Paul faz da liberdade, bem como sua veemente oposição aos inimigos contemporâneos desta, o colocam em conflito direto com todos os políticos do establishment americano.

Como ele escreve com sua força característica:

Durante mais de 100 anos, a visão dominante que tem influenciado nossos políticos solapou os princípios de liberdade individual e propriedade privada.  A tragédia é que essas más políticas têm tido forte apoio de ambos partidos.  Não há real oposição ao contínuo aumento do tamanho e da abrangência do governo.  Os democratas são larga e ostensivamente favoráveis à expansão do governo, e se julgarmos os republicanos pelas suas ações e não pelo discurso, chegaremos quase exatamente à mesma conclusão a respeito deles. (p. 51)

Qual exatamente é a liberdade que Paul defende?  Ele deixa claro logo no início do livro o que ele tem em mente:

Liberdade quer dizer o exercício dos direitos humanos em qualquer maneira que a pessoa escolher, desde que não interfira no exercício dos direitos dos outros.  Isso significa, acima de tudo, manter o governo fora de nossas vidas. (p. 11)

Obviamente, as liberdades em questão incluem os direitos de propriedade: uma sociedade livre depende inteiramente da existência de uma economia de livre mercado.

Poucos — talvez nenhum — políticos irão declarar abertamente total oposição à liberdade e à propriedade, mas o fato é que a abordagem convencional a respeito destes valores difere inteiramente da abordagem feita por Paul.  Da maneira como políticos veem a questão, liberdade e propriedade, qualquer que seja sua importância, devem ser contrabalançada por outros valores, como justiça social e segurança.  Não seria sensato, perguntam eles, que os ricos abram mão de um pouco de sua riqueza para ajudar os destituídos?  Por acaso uma concepção absolutista sobre liberdades civis não ignoraria os perigos do terrorismo?  Mesmo que seja um incômodo termos de nos submeter a procedimentos de vigilância e escrutínio estatais, não seria esse um preço válido caso tais medidas reduzam os perigos de um ataque terrorista?

O principal mérito de Definindo a Liberdade é justamente o de refutar estas alegações rotineiras.  Como Paul vigorosamente demonstra, qualquer capitulação de uma pequena quantia de liberdade em troca de valores concorrentes, como segurança, rapidamente leva a drásticas reduções — se não na mais completa restrição — da mesma.

Garantir bolsa-alimentação para 2% da população carente parece algo razoável a se fazer.  No entanto, o que não se percebe é que, apesar de apenas 2% receberem benefícios oriundos dos 98%, 100% do princípio de liberdade individual foi sacrificado... Pode-se esperar que a dependência dos tais 2% vai crescer e se espalhar... Eis um bom exemplo de como concessões podem levar ao caos: o imposto de renda de pessoa física começou com uma taxa de 1% aplicada somente a pessoas ricas.  Agora compare isso ao tamanho do atual código tributário. (pp. 209-10)

Essa discórdia de Paul não deve ser descartada como um mero argumento evasivo.  Sua visão não é a de que qualquer ataque às liberdades leva necessariamente a outros ataques.  Sua argumentação, na realidade, é dupla: pessoas que defendem um equilíbrio entre liberdade e outros valores nunca conseguiram demonstrar como estabelecer, de forma íntegra e proba, um limite aos sacrifícios da liberdade; e a experiência prática demonstra que, sempre que se tentou este equilíbrio, a liberdade perdeu.

Exatamente o mesmo processo de capitulação gradual ocorre com a segurança:  "Muitos americanos acreditam que é necessário sacrificar alguma liberdade em troca de segurança com o intuito de preservar a liberdade em um sentido mais amplo." (p. 233)  Esta crença, por várias vezes, levou à defesa de comportamentos gravemente imorais:

Nos últimos anos, especialmente após o 11 de setembro, a maioria do povo americano foi submetida à lavagem cerebral, e passou a acreditar que nossa segurança nacional depende de tortura e que ela tem sido efetiva.  Mas a verdade é que a constituição, nossas leis, as leis internacionais, o código de moralidade, todos a proíbem.  Sociedades civilizadas, por centenas de anos, têm rejeitado seu uso... A velha artimanha dos defensores da tortura é perguntar o que você faria se soubesse que alguém tem alguma informação vital que, se fosse revelada, poderia salvar outras vidas? ... A questão que aqueles que apoiam o uso da tortura se recusam até mesmo a perguntar é se uma pessoa em um grupo de 100 pessoas tem informação vital — e você não sabe qual das pessoas ela é —, você considera justificável torturar as 100 pessoas para obter a informação?  Se, ainda assim, a resposta for sim, temo que nosso atual sistema de governo não possa sobreviver. (pp. 271-72)

Porém, se renunciássemos, em todas as instâncias, ao uso da tortura, não estaríamos colocando nossa nação em risco?  Muito pelo contrário: a visão de que a segurança depende do estado — mais ainda, da tortura a mando do estado — é uma completa ilusão.  Se existe uma real ameaça à vida e à liberdade, as pessoas em uma sociedade livre podem lidar com ela voluntariamente.  A coerção estatal é supérflua.  

Em uma sociedade livre, a qual depende muito pouco ou nada do governo, qualquer crise real serve para motivar os indivíduos, as famílias, as igrejas e as comunidades a se arregimentarem e trabalhar para resolver a crise, seja ela de causas naturais — como enchentes, seca, fogo, doenças ou predadores — ou de origem humana. (p. 233)

Ameaças representadas por nações estrangeiras seriam uma exceção a este raciocínio?  De modo algum.  Estas supostas ameaças são grosseiramente exageradas com o intuito de engrandecer o poder estatal.  A chamada guerra ao terror ilustra perfeitamente como o estado utiliza uma crise superestimada em proveito próprio:

Só para tranquilizar o leitor, mesmo com todos os erros que contribuem para os perigos terroristas, ainda é mais provável que um americano morra atingido por um raio do que por ataque terrorista.  Reconheço que esta é uma afirmação perigosa, pois certamente terá alguém em Washington que vai querer propor uma lei declarando "guerra aos relâmpagos". (p. 145)

Com uma coragem anormal para alguém que tentava a presidência, Paul observa que a errônea busca por "segurança" levou os EUA a se tornar uma ameaça para outras nações.

A maioria dos americanos não consegue conceber que outros países vejam os Estados Unidos como uma ameaça.  Nosso governo é o único que faz incursões em terras distantes a fim de derrubar governos, montar bases militares e jogar bombas na população local.  Os Estados Unidos foram o único país do mundo que já utilizou armas nucleares contra as pessoas. E ainda nos surpreendemos que tanta gente no mundo nos veja como uma ameaça? (p. 236)

A política americana de agressão externa infelizmente não começou nos governos Bush e Obama.  Estes presidentes apenas deram continuidade às políticas de seus predecessores eminentes.  Dentre estes, ninguém menos que o venerado (pela esquerda) Franklin Roosevelt, que falava em "libertar-se do medo", mas que era mestre em açular essa mesma emoção que ele declarava querer abolir, e tudo com o objetivo de melhor implantar seus esquemas belicosos:

Ignoro as motivações de Roosevelt e seus objetivos, mas os resultados de suas ações foram péssimos para a causa da liberdade nos Estados Unidos.  Sete meses depois de seu discurso em prol da liberdade, Roosevelt suspendeu todas as remessas de petróleo para o Japão, o que contribuiu para o ataque a Pearl Harbour.  Ao mesmo tempo em que Roosevelt pregava uma visão distorcida de liberdade, ele nos conduzia em direção à guerra. (p. 206)

Vejamos agora o que Ron Paul tem a dizer sobre o racismo.  Surpreendentemente, ele encontra uma ligação entre o racismo nos EUA e a belicosa política externa americana:

Períodos de guerra são épocas em que germinam as piores formas de racismo.  E isso deriva do grande amor que o governo tem em transformar em ódio os preconceitos existentes, a fim de mobilizar as massas. ... Se odiamos o racismo, também deveríamos odiar as guerras, pois são elas que criam essas formas malignas de racismo. ... O racismo estimulado pelo governo é concebido justamente para aumentar o poder nas mãos do estado.  É conhecida a tática, usada pelos que estão no poder, de desviar a opinião pública — que naturalmente teria como alvo o próprio governo — para a direção de algum inimigo estrangeiro malvado.  (pp. 214-15)

A batalha de Paul contra o imperialismo americano lhe trouxe muita fama, mas ele é igualmente famoso por sua campanha em prol de uma moeda forte e de uma economia livre.  Com efeito, essas duas batalhas são intimamente próximas, uma vez que é o keynesianismo militar que dá sustentação intelectual aos maciços gastos governamentais necessários para a implantação de um império.

O keynesianismo militar apoiado por conservadores e esquerdistas tem contribuído para o esbanjamento de uma obscena montanha de dólares de impostos, volume esse que atualmente supera a soma dos gastos militares de todas as outras nações do mundo. ... O keynesianismo militar induz a políticas mercantilistas. Com frequência, nossas forças armadas se deslocam pelo mundo de acordo com os investimentos corporativos feitos por empresas americanas nestas partes do globo, e tem sido assim por mais de 100 anos. ... Há algo no keynesianismo militar que me causa ainda mais desdém do que o keynesianismo econômico doméstico.  Foram várias as ocasiões em que vi como a agenda conservadora — que em teoria defende cortes nos gastos do governo — foi sobrepujada por este apego ideológico a gastos militares ilimitados. (pp. 161-62)

Paul não se limita a apenas criticar; ele também apresenta uma solução para esta situação imoral e desanimadora.  O governo deveria abandonar por completo o intervencionismo econômico e permitir à economia funcionar desimpedidamente.  Em específico, o governo deveria renunciar completamente ao controle da oferta monetária.  O grito de guerra de seus seguidores, "Acabem com o Fed", que se tornou mundialmente conhecido, é parte de um programa ainda maior:

Eu gostaria de ver um dólar tão sólido quanto o ouro.  Gostaria de ver o sistema bancário operando como se estivesse em um arranjo de livre mercado, isto é, sem um banco central para protegê-los.  Gostaria de ver moedas concorrenciais surgirem no mercado e que o governo as deixasse prosperar. ...  O dinheiro de papel é como uma droga na qual o governo está viciado. ... O governo tem de se retirar do caminho e deixar outro sistema surgir, sistema este criado espontaneamente a partir das escolhas humanas. (pp. 193)

Todo o programa político de Paul se baseia firmemente em princípios morais.  Ele, de forma inspirada, resume sua crença desta maneira:

Que sistema moral deveria o governo adotar?  O mesmo que os indivíduos seguem. Não roubar, não matar, não prestar falso testemunho, não invejar, não incentivar o vício.  Se o governo ao menos seguisse as leis morais que todas as religiões reconhecem, viveríamos em um mundo de paz, prosperidade e liberdade.  Tal sistema é chamado liberalismo clássico. A liberdade não é complicada. (p. 173)

 


autor

David Gordon
é membro sênior do Mises Institute, analisa livros recém-lançados sobre economia, política, filosofia e direito para o periódico The Mises Review, publicado desde 1995 pelo Mises Institute. É também o autor de The Essential Rothbard.

  • Bezerra  31/07/2013 15:04
    Adoro Ron Paul. Mesmo eu sendo conservador, concordo com as críticas dele acerca das guerras americanas contra os estrangeiros. Sou a favor de uma política internacional isolacionista ou neutra como a da Suíça: relações comerciais com todo mundo e guerra com ninguém. É uma pena Olavo de Carvalho acreditar que isso seja antiamericanismo e taxar Ron Paul de esquerdista. Os argumentos de Carvalho ainda não me convenceram.
  • Santiago Staviski  31/07/2013 16:25
    Concordo com você Bezerra, os argumentos de Olavo de Carvalho, nesse caso, não passam de paranóia.
  • Pedro Ivo  31/07/2013 17:38
    Infelizmente o Olavo de Carvalho mescla à sua abordagem do 'liberalismo clássico' valores totalmente exógenos à doutrina liberalista. Por isto estas inconsistências.

    Não conheço bem o Ron Paul, mas no que conheço, acho-o bem ponderado quanto a deixar claro o que seja, em suas posições, liberalismo, e o que sejam seus valores particulares.

    Talvez na questão do aborto ele escorregue e caia nesta mescla entre liberalismo e valopes pessoais, mas aí é porque não está suficientemente claro como aplicar/equilibrar autopropriedade/autodeterminação com não-iniciação de violência contra o feto.
  • PESCADOR  31/07/2013 16:41
    E espero que não convençam, pois são argumentos completamente irracionais. Não há absolutamente nada de antiamericano em ter uma política externa neutra, como a Suíça. Além disso, Ron Paul é completamente antiesquerdista.
  • Antônio  31/07/2013 18:04
    Seria fantástico se o Ron Paul, de longe o "não-intervencionista" (como ele se define) mais carismático atualmente, viesse dar uma palestra aqui nestas terras selvagens, agora que acabou seu mandato... Qual a chance disso acontecer? Baixa, imagino... Aliás, talvez seja melhor não vir mesmo: se receberam a blogueira cubana daquele jeito só porque ela relatava o cotidiano, o que iriam fazer com um cara assim, que tem ideias?
  • Mohamed Attcka Todomundo  31/07/2013 19:43
    babariam arrotariam bufariam e escarrariam furiosos e impotentes, como sempre
  • Henrique Figueiredo Simoes  31/07/2013 18:13
    Concordo com quase tudo que o Ron Paul fala, mas já o vi defendendo a legalização das drogas desde já, o que é inviável e acaba colocando um adesivo nele de "Puramente libertário e até em excesso", o que atrapalhou, sem dúvidas, na sua eleição, pois o tornou incapaz de agregar os outros conservadores americanos.

    Qual o posicionamento dele sobre o aborto? Alguém sabe?
  • Lopes  31/07/2013 18:42
    É contra.
    www.mises.org.br/Article.aspx?id=241
  • Henrique Figueiredo Simoes  31/07/2013 20:38
    Obrigado, Lopes, lerei.
  • Fernando Chiocca  31/07/2013 19:38
    Neste debate entre os candidatos a presidente, foi fantástico o Ron Paul tirando de retardado mental todos os que apoiam a nefanda proibição das drogas:

    "Dã, eu preciso do governo pra cuidar de mim. Eu não quero usar heroína, então eu preciso que o governo a proíba"

    E foi entusiasticamente aplaudido na Carolina do Sul!




  • gabriel  31/07/2013 18:39
    quanto a questao do aborto acho q é a unica que nao consigo definir via ética libertaria qual posicao teria. Por isso sempre que chega a esse tema friso ser apenas opniao pessoal. Nenhuma leitura ate agora me convence 100% nessa questao, todo o resto me parece 'facil' e logico defender.
  • Leonardo Couto  31/07/2013 19:37

    Ron Paul sempre com sua magistral defesa da liberdade. O admiro muito.

    É especialmente magnífico ver como princípios louváveis e o uso da razão nos trazem uma linha de pensamento tão coerente, tão louvável e tão aprazível ao entendimento.

    Que nós possamos sempre perseverar em nossa crença no valor de ser livre.
  • Pupilo  31/07/2013 20:29
    Há algum liberal clássico em Brasília?
  • Henrique Figueiredo Simoes  31/07/2013 20:41
    Uma cidade "planejada" e com aquela arquitetura não pode abrigar tal sabedoria, sendo incompatível com qualquer conhecimento humano.

    Mas acho que o Afif (último ministro da Dilma e atual (?!?!?!) vice-governador do Estado de São Paulo) é (ou era, né?) meio que uma referência do liberalismo no Brasil.
  • Cristovam  31/07/2013 23:39
    Afif,

    Creio que não, ele é como o PL (Partido liberal) de liberal não tem nada, prega alguma coisa que ninguem sabe o que é. É como Jean Jacques Rousseau, é não é, será que vai...
    Não é só em brasilia, no Brasil, de forma geral, há poucos liberais genuínos, a maioria estão mesclado com a cultura da moda.

    Falou...
  • Cleiton  31/07/2013 21:25
    Você diz deputados, senadores? Muito provavelmente não.
  • Marconi  01/08/2013 01:43
    Eu!

    Acho que estou sozinho... mas, de toda forma, não sou ninguém "importante". rsrs..
  • Rodrigo D.  02/08/2013 02:58
    opa. Eu também. Já somos dois, com mais uns 15 podemos fazer uma passeata. hahahah
  • Renato  31/07/2013 22:21
    Em relação ao aborto, é uma idiotice incentivá-lo. Quantos mais pessoas nascerem, mas futuros consumidores existiram. Uma livre economia agradece.
  • Aiaiai  01/08/2013 11:16
    O cara me fala uma dessas na terra do bolsa-família...
  • Nilo BP  01/08/2013 12:27
    Consumir é fácil, o que precisamos é de mais produtores... principal ponto de discórdia entre o keynesianismo e a escola austríaca. Este artigo explica muito bem
  • Renato  01/08/2013 15:19
    Me expressei errado. Então vamos lá:

    Quanto mais pessoas nascerem, mais futuros produtores e empreendedores teremos. É só mudar a cabeça do brasileiro em ser dependente do estado.



  • João Marcos Theodoro  01/08/2013 10:40
    Ron Paul só não deveria falar de aborto, dando asas à sua religiosidade. O argumento dele é refutável.
  • anônimo  01/08/2013 12:05
    O que ele fala não tem nada de religiosidade, seu analfabeto funcional.O que ele fala é o ponto de vista de UM MÉDICO sobre quando começa a vida.
  • Cleiton  02/08/2013 15:08
    Onde ele usou argumentos religiosos para sustentar a posição dele?
  • André B.   01/08/2013 13:27
    Para João Marcos Theodoro e outros que acham que o argumento de Ron Paul sobre o aborto é refutável. "Isso nos leva à consideração final: o aborto viola o princípio da não-agressão" (www.mises.org.br/Article.aspx?id=241). Quero que refutem esse argumento. A única forma de fazê-lo é negando a humanidade de um ser humano. Sim, os abortistas podem dizer o que quiserem, mas o fato é inegável: a partir da concepção, inicia-se o processo de desenvolvimento do SER HUMANO. Pensem numa pessoa qualquer, aqui chamada de Fulano de Tal. Não é que o SER HUMANO recém-concebido vai virar Fulano de Tal. Ele já É Fulando de Tal. Tanto que, se o feto for abortado, Fulano de Tal, no futuro, não vai existir. O feto e Fulano de Tal são o mesmo ser, só que em estágios diferentes de desenvolvimento. Não estou usando qualquer argumento religioso (até porque sou agnóstico). Isto é pura lógica!
  • anônimo  01/08/2013 14:14
    Isso. A partir do momento em que o óvulo é fecundado qualquer esforço para cancelar a gravidez é homicídio.
  • Diogo  01/08/2013 14:17
    Não,

    A discussão não é tão simples...

    Um zigoto não é um ser humano, como você mesmo destacou - "a partir da concepção, inicia-se o processo de desenvolvimento do SER HUMANO."

    Ele não é "Fulano de Tal", mas ele pode, tudo ocorrendo bem, se tornar "Fulano de Tal".

    Enfim, essa é uma discussão, digamos, muito "filosofica".

  • Lg  01/08/2013 17:28
    Um zigoto não é um ser humano, ele é "um ser humano em potencial"... ele pode se tornar um ser humano desde que lhe seja proporcionado o tempo, nutrientes, ambiente adequado etc.
    Se seguirmos o princípio de que ao eliminarmos algo que potencialmente pode se tornar um ser humano estamos condenados.

    Citando Sam Harris (em tradução livre que eu fiz em 5 minutos no escritório):

    "Um embrião de 3 dias é uma coleção de 150 células chamada blastocisto. Em comparação, existem 100 mil células no cérebro de uma mosca. Embriões humanos que são destruídos em pesquisas de células tronco não possui cérebros nem neurônios. Consequentemente não existe razão para acreditarmos que eles sofram com a sua destruição. Vale lembrar, nesse contexto, que quando uma pessoa tem morte cerebral nós julgamos aceitável coletarmos seus órgãos para doação e enterrá-la no chão. Se é aceitável tratar uma pessoa cujo o cérebro morreu dessa forma deveria no mínimo ser aceitável tratarmos um blastocisto igualmente. Se a sua preocupação é o sofrimento no universo, matar uma mosca resultaria em mais dificuldades morais do que matar um blastocisto.

    Talvez você acredite que a diferença crucial entre uma mosca e um blastocisto humano seja o fato de que o blastocisto possua o potencial para se tornar um ser humano. Mas quase todas as células do nosso corpo possuem o potencial para se tornar um ser humano, dado os recentes avanços na engenharia genética. Dessa forma toda vez que você coça seu nariz você estaria cometendo um holocausto de potenciais seres humanos."
    Fonte: www.goodreads.com/author/quotes/16593.Sam_Harris

    Se a questão é religiosa a própria Bíblia diz que caso uma mulher tenha dormido com outro homem e engravidado deve ser dado uma "água amarga" para a mulher que faria sua barriga inchar e seu útero apodrecer (Números 5: 12 a 31); A Bíblia também diz que se uma mulher engravidar ao trair seu marido ou ao se prostituir ela deve ser morta, matando o bebê junto (Deuteronômio 22: 21).
  • Leonardo Couto  01/08/2013 23:30

    Na verdade, Diogo, a discussão é biológica. Ela é tão simples e clara que somente o direcionamento propositado à confusão pode trazer algum embaraço à espectadores mais incautos.

    Esse tema já foi exaustivamente tratado em cometários deste artigo sobre aborto. O desenvolver da discussão acabou levando inclusive a temas bem peculiares como clonagem e quimerismo. Em todo caso, porém, houve o triunfo da razão e da honestidade.

    Veja, se você estiver interessado no aprofundamento do assunto, meus comentários aos leitores Andre Cavalcante e saoPaulo no referido artigo, bem no final. Me custaram um bom tempo, mas valeu o esforço.
  • João Marcos Theodoro  01/08/2013 21:23
    Defender algo "dando asas à religiosidade" não significa usar argumentos religiosos. A religião só determina ao seu seguidor o que será defendido. Sabendo-se o que é certo segundo a religião, lança-se mão de argumentos racionais, para fundamentar uma opinião que nasceu da religiosidade.

    Percebe-se logo que os "pró-vida" apresentam, em geral, certa agressividade em relação aos a favor do direito de abortamento. Interessante apontar isso, se bem que as feministas também apresentam a mesma agressividade em direção contrária, é verdade.

    Devo dizer aos senhores que o artigo de Ron Paul não me é desconhecido. Li-o certa vez e, portanto, conheço seu conteúdo.

    Mesmo se se considerar que o feto é um ser humano, ainda assim teremos a verdade de que a mulher tem direito de propriedade sobre seu corpo e, assim, de retirar de lá tudo o que quiser, inclusive o feto. Mas este não tem direito à vida? Tê-lo-ia com efeito, desde que esse direito não agredisse o direito de propriedade de alguém. Uma das bases do direito de propriedade é o Princípio da Apropriação Original, como Hans-Hermann Hoppe demonstrou, o qual princípio é fundamental e necessário. Os direitos à liberdade e à vida provêm do direito à propriedade. Faz tanto sentido falar de direito à vida quanto falar em direito de trabalhar ou de namorar, mas não se pode obrigar ninguém a alimentar um mendigo que está prestes a morrer, nem obrigar alguém a dar trabalho a um desempregado e nem obrigar uma pessoa a namorar outra, porque cada ação dessa agrediria o direito à propriedade de um terceiro. Como a mulher é dona de seu ventre e, digamos assim, apropriou-se dele primeiro, qualquer um que chegue depois deve se retirar caso ela queira, ainda que isso demande o uso da força o quanto for necessário, é claro. Um contra-argumento que poderia aqui vir à tona seria dizer que o feto está dentro da mãe por causa dela mesma: a culpa é dela, não do pequeno ser. Tal verdade, no entanto, não tem efeito sobre o direito da mãe de abortar a gravidez, pois não leva a crer que, por causa disso, agora o feto tenha direito de controle parcial sobre o corpo da mãe.

    Tendo ouvido estas palavras, o sujeito antiaborto vale-se do argumento da responsabilidade. Diz esse argumento que a mulher deve se responsabilizar pelo ato de ter consentido em fazer sexo, sabendo que isso poderia acarretar uma gravidez. É verdade que as pessoas assumem riscos, porém esse argumento não invalida o fato de a mulher ter direito de propriedade sobre seu corpo. Primeiramente, não acho que ela seja tão culpada assim, porque a cópula não leva necessariamente à gravidez; na verdade, isso acontece apenas na minoria das vezes. De todo jeito, a mulher de fato assumiu o risco de engravidar, e isso não pode ser ignorado. Esse argumento pressupõe necessariamente que, se alguém fizer algo, deve assumir as consequências disso, o que deve ser aceito como verdade caso se deseje viver numa sociedade civilizada. No entanto, tal raciocínio não implica que a mulher deve concluir a gravidez; implica, antes, que as consequências do que ela fez devem recair somente sobre ela. Logo, esse argumento não elimina a possibilidade de ela abortar a gravidez, mas diz apenas que as consequências disto devem pesar sobre ela, seja no fato de ela ter de gerar o feto, seja no fato de ela ter de pagar o abortamento com o próprio dinheiro e, claro, sofrer as implicações desse procedimento danoso.

    Eu considero inválida qualquer analogia da situação na qual se encontram feto e mãe, pois não existe nada fielmente análogo à gravidez. Um homem dentro da casa de alguém não é análogo a um feto dentro do corpo da mãe. Se começarmos a fazer analogias a isso, poderemos cair em absurdos. Darei um exemplo. Certa vez, numa discussão de mesmo teor que esta, se disse que a mulher pode abortar porque o feto está dentro do corpo dela, o qual lhe é propriedade. A isso respondeu-se com uma analogia infeliz, dizendo-se algo parecido com isto: "Se a mãe pode matar o feto por isso, e sabe-se que o feto está na barriga da mãe sem ter consentido, então um sujeito pode sequestrar alguém e matá-lo dentro de casa." Essa analogia é equivocada porque, se a admitirmos como verdadeira, todas as mulheres grávidas e os homens que as engravidaram deverão ser presos por sequestro, uma vez que sequestro é levar alguém a algum lugar sem o consentimento da pessoa, e poder-se-ia dizer que o feto, de certo modo, sofreu isso.

    O raciocínio aqui apresentado só pode ser negado se se negarem, antes, o direito de propriedade e o princípio da apropriação original. Negar o primeiro implicaria uma contradição performativa, pois é necessário admitir-se proprietário de si mesmo para negar a propriedade; e a negação do tal princípio implicaria um problema horrendo, o que é mostrado por, novamente, Hoppe.
  • Nilo BP  02/08/2013 01:42
    Realmente, acho difícil desviar dessa lógica. Pode-se chamar a mãe de irresponsável, vagabunda, et cetera (e eu concordaria em grande medida) mas isso não muda o fato de que ela não tem obrigação de sustentar o feto, exatamente como no caso do mendigo morrendo de fome.
  • Andre B.  01/08/2013 16:11
    Como eu disse, a única forma de refutar o argumento de Ron Paul (que citei no comentário acima) é negando a humanidade do ser humano. Diogo, não sou biólogo, estou trabalhando apenas com a lógica. Então fui ver no dicionário o conceito de "zigoto". Foi este:

    "zigoto
    zi.go.to
    sm (gr zygotós) 1 Célula formada pela reunião de dois gametas, um masculino e outro feminino. 2 Óvulo fecundado."

    Se zigoto é sinônimo de "óvulo fecundado", então é óbvio que já ali humanidade. Vou refazer minha frase: "a partir da fecundação do óvulo (tá bom assim?), inicia-se o processo de desenvolvimento do SER HUMANO". Esse processo é autônomo. Ninguém puxa os braços e pernas do novo ser humano, ninguém cria seus órgãos internos. Tudo isto é fruto de um processo de desenvolvimento que se inicia com a fecundação do óvulo.

    Quanto ao que você disse sobre o ser humano recém-concebido não ser Fulano de Tal, mas poder vir a se tornar Fulano de Tal: quando ocorre essa metamorfose? É com o nascimento? Em caso positivo, pode-se abortar até antes do nascimento? Ou é com quantos meses de gestação? Definidos arbitrariamente por quem?

    O ser humano recém-concebido, apesar de ainda não ter sido batizado como Fulano de Tal, é o mesmo ser que Fulano de Tal. Quando sua mãe ficou grávida de você, você já estava criado. Você não veio a ser criado em outro momento. Você só não tinha ainda o nome de Diogo. Mas se você tivesse sido abortado, o futuro você (já batizado como Diogo) não existiria. São o mesmo ser!!! Não vejo isto como uma coisa complicada. Na verdade, é bem simples...


  • Andre Cavalcante  01/08/2013 21:02
    Desculpe-me LG, mas não existe "ser-humano em potencial". Ou se é homem/mulher ou não se é. Essa é uma daquelas coisas que o meio termo é tão radicalmente falha quanto algum dos extremos (e o outro é a verdade). Tenho até uma analogia com o fenômeno físico da energia potencial se transformando em energia cinética para mostrar que, com o ser humano, o processo é diferente (mas isso iria requerer um espaço desnecessariamente grande nos comentários).

    André B., concordo contigo, o ser é o mesmo. Vou mais longe, mesmo considerando o caso de um inseto, que tem uma vida larvária, depois pulpa, para só depois da metamorfose ficar com as características de um inseto adulto, a diferença entre o ser na concepção, na larva e no adulto é nula, isto é, trata-se do mesmo ser, apenas a sua forma de se mostrar no mundo é que muda. Assim, o mesmo raciocínio deve valer para um ser humano.

    Minha posição sobre o aborto, contudo, é mais elástica: uso o mesmo critério da morte, para justificar o nascimento, isto é, a formação do sistema nervoso, o que se dá entre 4 e 6 semanas (com o surgimento da notocorda e o aparecimento das primeiras sinapses) (com 9 semanas já tem todos os órgão, mas mede 3,7cm), o que virtualmente coloca o aborto como crime para todos os casos práticos (exceto para os casos de reprodução assistida, em que o objetivo é justamente a procriação, ou casos bem específicos, o casal só tem certeza da gravidez bem depois disso).

    E sobre a questão de propriedade do corpo do filho ser da mãe é um daqueles problemas que a propriedade não é tão facilmente percebida, exceto quando a gente extrapola o fenômeno para um caso absurdo. Já mostrei aqui em outro comentário sobre a questão da "casa" e quem é o dono dela. Pois bem, durante a gestação, a casa do filho é o útero. Em princípio parece que a mãe, porque o útero é um órgão seu, passa a ter propriedade sobre o ele e sobre o feto, pois não se percebe bem a propriedade do feto sobre a casa, entretanto, isso fica claro quando se faz o absurdo de se ter uma gestação em um útero artificial (ou um ovo, no caso de répteis e aves, por exemplo). Neste caso, mesmo que o pai e mãe queiram requerer propriedade sobre aquela casa, fica claro que quem é o proprietário é o feto, da mesma forma que uma entidade externa, o governo, não pode entrar em minha casa e violar alguns de meus direitos de propriedade (qualquer violação ao útero é uma violação ao próprio feto e sua morte). Nesta visão a mãe é o governante da área (o corpo da mãe), mas a propriedade do útero é do filho. O único senão que se poderia argumentar sobre esta visão é que o filho não pode ter propriedade porque não pode reivindicar o seu direito, mas isso cai por terra lembrando que direito se possui naturalmente e não é necessário reivindicar nada, o outro é que deve se abster de iniciar violência e coerção. Mudar isso é inverter o direito como os governantes atuais fazem.

    Abraços


  • Blah  02/08/2013 10:53
    Desculpe-me LG, mas não existe "ser-humano em potencial". Ou se é homem/mulher ou não se é. Essa é uma daquelas coisas que o meio termo é tão radicalmente falha quanto algum dos extremos (e o outro é a verdade).

    Se é tão simples, mostre quando exatamente o ser humano passa a existir ;)
  • João Marcos Theodoro  01/08/2013 21:44
    Por falar em definição de liberdade, o que os senhores acham desta?

    Liberdade é ter o direito de fazer tudo quanto não agrida a integridade física da propriedade alheia e, ao mesmo tempo, não ter a integridade física da própria propriedade agredida.
  • Rodrigo D.  02/08/2013 03:02
    Liberdade é ter o direito de fazer tudo quanto não agrida a integridade física da propriedade alheia e, ao mesmo tempo, não ter a integridade física da própria propriedade agredida por ninguém.

    Faltou só o final. Afinal eu posso agredir a minha própria propriedade.

    lembrando que essa definição é péssima para convencer esquerdistas. Até explicar que o corpo e a primeira propriedade demora. hahhah
  • João Marcos Theodoro  02/08/2013 14:02
    kkkkkkkkkkkkk

    Até convencer o esquerdista de que propriedade não é roubo e que as terras não são propriedade comum... kkkkkk

    Eu não coloquei "por ninguém" no final porque só considero agressão à integridade física de uma propriedade quando isso é feito com o consentimento do proprietário. Se ele destruir suas coisas, estará apenas as usando do modo que achou melhor. De todo jeito, creio que pela forma como está gramaticalmente organizado o que eu escrevi ("não ter sua própria propriedade agredida" em vez de "não agredir a própria propriedade") já fica claro que seria outra pessoa que iria agredir. Mesmo assim talvez seja bom colocar o "por ninguém" no final... é mais clareza.


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