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Conquistados sociais

"Antigamente havia muito mais trabalho", disse Emily Mbongwa, a mulher de 52 anos fotografada em 2010 para o NY Times. A Sra. Emily mora em Newcastle, África do Sul. Para tomar conta de cinco crianças, das 6h às 18h, de segunda a sexta, ela ganha 70 dólares por mês.

A Sra. Emily ganhava mais com seu emprego antigo, na manufatura têxtil. Mas esse emprego não existe mais. Em 2010, várias fábricas foram fechadas na África do Sul porque pagavam salários em torno de 154 dólares. O salário mínimo era de 244 dólares. Aquelas mulheres estavam fora da lei.

A imposição do salário mínimo não foi bem recebida. Quando a polícia chegou para fechar uma fábrica em Newcastle, relata o NY Times,

as mulheres trabalhando na fábrica — as supostas beneficiárias da  repressão — subiram em cima das mesas de corte e das tábuas de engomar para clamar contra. "Por quê? Por quê?", gritava Nokuthula Masango, de 25 anos, depois que as autoridades levaram embora carrinhos de tecido colorido.

O problema do desemprego na África do Sul não começou em 2010. Durante o apartheid, negros eram impedidos de casar com brancos, frequentar as mesmas escolas que os brancos e, é claro, impedidos de ter os mesmos empregos que os brancos. Essa última imposição foi conquistada com medidas de salário mínimo. "O salário mínimo dmiminui o custo da discriminação", explica o economista Walter Williams:

Durante a era de aparhteid da África do Sul, seus sindicatos racistas estavam entre os principais apoiadores do salário mínimo para os negros. O Conselho de Salários da África do sul dizia, "o método seria estabelecer uma taxa mínima para uma ocupação ou ofício tão alta que nenhum Nativo seria provavelmente empregado."

Durante o apartheid, a Sra. Emily não aprendeu a ler, escrever nem recebeu treinamento profissional qualificado. Dizia que pelo menos na fábrica ela era "tratada com respeito". Era melhor que ter que suportar os xingamentos racistas dos filhos da família onde, antes da fábrica, ela trabalhava como doméstica das 6h às 21h.

"Transferência de aprendizagem" é o nome dado a um dos desafios da pedagogia moderna. Ao aprendermos determinado conceito ou raciocínio no contexto X, não fazemos automaticamente a aplicação do mesmo conceito ou raciocínio quando nos apresentam o contexto Y. Há um século, a psicologia vem mostrando exemplos dessa dificuldade humana. Aprender Latim não melhora o desempenho acadêmico em outras áreas, resolver um quebra-cabeças não melhora muito a capacidade de resolver outros quebra-cabeças visualmente diferentes mas logicamente semelhantes. É como se nossa mente aprendesse a calcular a área de uma mesa retangular, mas continuasse sem saber calcular a área de um campo de futebol. Ou, como dizia Millôr Fernandes,  o xadrez funciona como "um jogo chinês que aumenta a capacidade de jogar xadrez."

A economia é cheia de problemas de transferência de aprendizagem, inclusive nas suas proposições mais fundamentais. Por exemplo, quando o preço da energia sobe, as pessoas usam mais ou menos o ar condicionado? Ou quando se aumenta o pedágio, as pessoas vão dirigir mais ou menos na estrada?

E quando o governo aumenta o preço da contratação de trabalhadores? Vão ser contratados mais ou menos trabalhadores? Não precisa cursar economia para ver que a questão é apenas mais uma aplicação da lei de oferta e demanda. Então por que meus amigos socialistas chamam o aumento do preço da energia ou do pedágio de "exploração",  mas chamam a PEC das Domésticas de "conquista social".

A pior consequência da PEC das domésticas não é mandar os homens para a cozinha, como sugeriu a capa "classe média revoltada" da Veja. É mandar as domésticas embora. O que aconteceu na África do Sul está acontecendo no Brasil:

Meu patrão teve que me mandar embora por causa das horas extras, já que eu trabalhava doze horas por dia. Ele disse que não teria condições de pagar — disse Maria, que cuidava da esposa do patrão, portadora de Alzheimer.

maria-aparecida-foi-demitida-por-horas-extras.jpgMaria Aparecida dos Santos é uma mulher de 65 anos que viu sua renda desaparecer três dias depois da aprovação da Emenda. O patrão preferiu contratar uma empresa: "O serviço terceirizado sai pela metade do preço, não tem aviso prévio nem FGTS." De fato, há muitas mulheres que se beneficiarão da lei, mas apenas à custa das mais vulneráveis. O Sindicato das Empregadas domésticas do Rio diz que está atendendo agora 50 pessoas por dia, quando antes atendia 30. Ao aumentar o custo de contratação de empregadas domésticas, a Proposta de Emenda Constitucional 66/2012 está, à margem, efetivando a exclusão trabalhista de empregadas domésticas.

Medidas que prometem poder aos pobres podem acabar por deixá-los ainda mais frágeis. Pensem na relação da Dona Maria Aparecida com seu patrão. Digam-me, quando ele esteve com mais poder sobre ela, antes ou depois da PEC? Exclusão trabalhista aumenta as chances dos trabalhadores terem que aceitar piores condições e rejeitar a formalidade para poderem pagar as contas.

A mesma exclusão trabalhista decorre do resto das nossas conquistas sociais. O Brasil lidera o ranking de 25 países, da consultoria UHY, que mede o peso dos impostos sobre a contratação de funcionários. Para um salário anual de 30 mil dólares, o empregado brasileiro custa 17.267 dólares a mais para seu empregador. Ou seja, 57,56% do seu salário são apenas impostos. Nossos amigos de sigla impõem custos menores. Na China, os impostos tomam 30,88% do salário; na Rússia, 21,06% e na Índia, 3,67%. Alguém ainda tem dúvidas de por que empresas preferem abrir e contratar trabalhadores no leste asiático?

Mas, mais uma vez, a transferência de aprendizagem parece desafiar muitos brasileiros. Achamos que aumentar o preço do trabalho do pobre por meio de encargos e impostos equivale a aumentar o valor do trabalho do pobre por meio de capital e produtividade.

O Brasil não precisou passar por uma ditadura racial para fazer com os pobres o que o apartheid fazia com os negros.

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Este artigo foi originalmente publicado no blog do autor, Capitalismo para os pobres



autor

Diogo Costa
é presidente do Instituto Ordem Livre e professor do curso de Relações Internacionais do Ibmec-MG. Trabalhou com pesquisa em políticas públicas para o Cato Institute e para a Atlas Economic Research Foundation em Washington DC. Seus artigos já apareceram em publicações diversas, como O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Diogo é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e Mestre em Ciência Política pela Columbia University de Nova York.  Seu blog: http://www.capitalismoparaospobres.com

  • Filipe Celeti  08/04/2013 12:00
    Diogo Costa, como sempre, elucidando muito bem o funcionamento da economia e o duplipensar.
  • Lucas S  07/05/2013 01:34
    É triste ver que em pleno 2013 ainda tenha pessoas que não entendem o básico: salário mínimo é controle de preços e, como todo controle de preços, gera escassez.
  • Leonardo Marques de Souza  08/04/2013 12:32
    Oi,só comentando que a foto de Maria Aparecida dos Santos foi tirada pela Rafaella Barros (no atual jornal Extra, do Globo). Se puder colocar a referência.
  • Mauro  08/04/2013 12:45
  • Leonardo Marques de Souza  08/04/2013 12:50
    tnks :)
  • Johnny Jonathan  08/04/2013 13:12
    Diogo sempre genial nos seus artigos.
  • Andre  08/04/2013 13:15
    O governo cria leis que proíbem pessoas pouco qualificadas de trabalharem ganhando menos do que os "iluminados" acham que deva ser o mínimo, deixando essas pessoas desempregadas passando por grandes dificuldades e a maioria aplaude, dizendo:

    "Obrigado governo por proibir aquelas pessoas menos qualificadas de competirem comigo na busca por trabalho, agora sobra mais pra mim, quero que os menos qualificados não concorram comigo pra eu poder ganhar mais, quero que eles fiquem desempregados, ou que vão pra algum trabalho informal ganhar menos do que eu.".

    Claro que a maioria não percebe que é isso que a lei significa, se percebessem não seriam os idiotas úteis que o governo tanto gosta de usar pra ganhar mais poder.

    Pro governo é preciso manter as pessoas menos qualificadas desempregadas, já pensou se todo mundo consegui-se emprego e ninguém depende-se do governo que terrível que seria pro governo.
    Daí os empresários iam ter que oferecer salários maiores para fazer pessoas que já estão com algum outro emprego mudarem de emprego e eles aumentarem seus lucros.
    Já pensou se as pessoas com o tempo ganhassem cada vez mais devido à disputa por mão de obra? Não isso não pode, o Brasil ia acabar virando uma Coreia do Sul, que destino terrível!

    O mundo está cheio de idiotas úteis mesmo.
  • Rudson  08/04/2013 13:28
    A maioria das pessoas que apoiam essa medida o fazem porque, com ela, o "almeidinha" não vai mais poder contratar empregada doméstica. O serviço vai ser só para quem é realmente rico, vai ser um serviço de luxo, como o é na Europa (como se, editando uma lei, de repente, o Brasil vai se tornar uma Suíça).

    Ou seja, por incrível que pareça, as pessoas sabem que a medida vai gerar desemprego. E mais: é justamente por esse medida gerar desemprego que as pessoas apoiam essa "conquista" de direitos das empregadas.

    Elas comemoram tanto que a classe média não vai poder contratar mais ninguém para trabalhar em casa que se esquecem que esses "direitos" conquistados não significam muito para quem não tem emprego. Elas não conseguem perceber que a medida vai prejudicar justamente quem, em tese, ela deveria ajudar.
  • Andre  08/04/2013 13:39
    O ódio pela classe média supera em várias ordens de grandeza o amor pelo mais pobres.
  • Juliano  08/04/2013 15:29
    A esquerda e, por conseqüência, a opinião pública não vê o desemprego causado por uma medida dessas como problema porque ela imagina que o governo deve estar na outra ponta fornecendo uma renda mínima ou mais emprego. É a mesma lógica por trás dos sindicatos: o empresário deve contratar pagando o que o sindicato quer, se não é melhor não contratar. Para compensar o encarecimento dos produtos, dá-lhe medidas protecionistas na outra ponta. Daí quando o protecionismo aumenta a margem de lucro, dá-lhe regulação de preços.

    O esquerdista acha que o governo deve sempre agir para criar o que ele acredita ser o certo e também deve agir para compensar as conseqüências negativas. Um esquerdista não vê limites para a atuação estatal, assim esses problemas só são mais justificativas para mais intervenção. Ele vê as conseqüências negativas de seus atos como problema do capitalismo, que a sociedade (o estado) deveria compensar essas conseqüências. Ele nunca vai se render a qualquer argumento liberal, porque sempre vão existir mais intervenções que ele poderia propor.

    Na cabeça da população comum o discurso funciona perfeitamente. Se o salário está baixo, o governo deveria fazer alguma coisa. Se aumentou o desemprego, o governo deveria fazer alguma coisa. Estamos perdendo empregos para empresas de fora: governo, cadê você?

    Já os liberais ganham a tarefa árdua de mostrar que a intervenção gera problemas. Daí precisa explicar novamente porque as novas intervenções também vão gerar problemas, isso para uma pessoa que não quer entender nada, só quer soluções. Não dá pra imaginar o liberalismo tendo qualquer tipo de apelo popular.... é completamente contra-intuitivo. As pessoas querem que alguém diga que tem a solução para todos os problemas, não alguém que explica porque problemas não podem ser resolvidos facilmente.

    A esquerdista é o cara positivo, que sempre tem uma idéia na cabeça pra resolver qualquer coisa. É o cara que pensa nos outros, é o autruista, ele está do lado dos mais pobres. O liberal é o cara negativo, que vive vendo problemas nas idéias dos outros. Daí, quando vc pergunta para o liberal qual seria a solução, ele responde que tem que deixar as pessoas agirem por conta própria e que problemas sempre vão existir. Vá tentar ganhar uma discussão de bar desse jeito!

    Não lembro quem disso, mas certa vez ouvi que o liberalismo tem ótimos resultados mas péssimos discursos. Política se faz com discursos emotivos e idéias simples, praticamente a nossa antítese.
  • Vinicius Costa  08/04/2013 15:42
    Penso ao contrário. Discursos de bons liberais também são capazes de gerar esse tipo de reação, só depende de como é feito. O próprio Ron Paul nos Estados Unidos mostrou isso.

    A diferença está em transformar todas essas ideias em discursos simples, algo que é realmente difícil, mas que algumas pessoas conseguem fazer.
  • Juliano  08/04/2013 16:52
    Oi Vinicius,

    Adoraria concordar com vc. Eu vejo o Ron Paul com um discurso que agrada nichos, mas não move a opinião popular. E isso vindo dos EUA, que é incomparável em termos de apoio a idéias liberais. Eles simplesmente se transformaram em mais um grande estado que se dedica 24 horas por dia à expansão.

    A Europa é uma salada de estados socialistas - não tem nenhum que se salve. Os mais liberais continuam com uma carga de impostos absurda, que só serve para justificar apoio às medidas esquerdistas. Tá vendo... na Dinamarca o estado funciona! O mundo desenvolvido consegue a proeza de disputar pra ver quem tem a pior moeda.

    Os nichos de liberalismo parecem ser muito mais acidentais que qualquer outra coisa. Ninguém é liberal por convicção, só aconteceu de, naqueles lugares, ninguém ter ainda conseguido controlar o estado para botar pra trabalhar para aquele grupo específico.

    Como liberais, a gente consegue ter algumas poucas oportunidades de demonstrar as sandices do senso comum. Mostrar que guerras não geram properidades, que o estado fornece serviços ruins... mas são pontuais. Você sempre vai ouvir: o estado fornece serviços ruins, mas a iniciativa privada também. Ah... existe corrupção no governo, mas também existe corrupção com os empresários. Se vc sonega vc não pode reclamar... a lista vai longe.

    A questão é que a agenda liberal é naturalmente negativa, em mais de um sentido. É negativa no sentido de mostrar pontos ruins nas atitudes estatais, é negativa no sentido de ser pessimista (só olha o lado ruim) e é negativa no sentido de não apresentar soluções. Os estadistas têm todas as armas: é sempre uma questão de dar mais poder ao estado, de ser mais democrático, de votar nas pessoas certas. Quantas vezes a gente já não ouviu que o problema não é o estado em si, mas que o brasileiro não sabe votar? Quando a gente tenta mostrar que as coisas aqui são muito caras por causa do governo, já cansei de ver a quantidade de pessoas que dizem que os preços são altos porque o brasileiro compra qualquer coisa. E não estou falando de pessoas simples, mas de gente com bastante instrução. Parece um debate de loucos!

  • Camarada Friedman   08/04/2013 17:18
    Me assusto com os comentários dos camaradas acima!

    Apenas idiiotas Uspianos odeiam as ditas ideias de classe média.

    Os pensamentos reacionários da dita classe média como: pena de morte, prisão perpétua, redução da maioridade penal e menos impostos SÃO extremamente populares entre os mais pobres. Pra falar a verdade, são muito populares entre os pobres.

    São os ricos e a classe média uspiana de cursinho pré-vestibular que falam essas besteiras sobre essa malvada classe média. Acho que essa raça tem um tipo de culpa retardada... meio parecido com a White Guilt dos americanos esquerdistas hahaha. Isso somado a vontade de querer ser um Jesus Secular.

    Mas em geral, todos os grupos sociais apoiam leis que soam legais, como essa parada das empregadas. Soa legal, não ? Não tem nenhuma lógica econômica mas garante votos e soa legal.

    Os libertários que postam aqui não deviam ficar assustados quando essas leis retardadas acabam passando, lembrem-se de Hoppe:

    "Predictably, under democratic conditions the tendency of every monopoly - to increase prices and decrease quality - will be only more pronounced. Instead of a prince who regards the country as his private property, a temporary caretaker is put in charge of the country. He does not own the country, but as long as he is in office he is permitted to use it to his and his proteges' advantage. He owns its current use - usufruct - but not its capital stock. This will not eliminate exploitation. To the contrary, it will make exploitation less calculating and carried out with little or no regard to the capital stock, i.e., short-sighted. Moreover, the perversion of justice will proceed even faster now. Instead of protecting pre-existing private property rights, democratic government becomes a machine for the redistribution of existing property rights in the name of illusory `social security.'

    Isso é democracia, amigos. Só isso.

    A esquerda legal de hoje em dia, essa esquerda do bem, cosmopolita que defende "menores" estupradores, assassinos e tipos inferiores existia desde os tempos de Lênin, ele vivia argumentando contra esse pensamento "pequeno burguês", lembram ?

    Igualdade.... HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA! Até ele deu risada no final quando passou o NEP.
  • Juliano  08/04/2013 17:54
    Depende das idéias. Não tenho a menor idéia como a população mais pobre vê a questão de redução de idade penal ou pena de morte, mas duvido que vc vá encontrar muito apoio contra os serviços "grátis" que são oferecidos. Inclusive, compraram muito bem a idéia das esquerdas de que são vítimas da sociedade, que são excluídos e podem reivindicar seus direitos.

    Ser contra imposto é fácil... mesmo esquerdistas adoram trazer coisas do exterior. Proteção comercial só vale quando é com o dinheiro dos outros. O problema é que todo mundo quer que o governo lhes ofereça coisas, todo mundo quer que o governo assuma responsabilidades.

    Sobre Hoppe e democracia, nada a adicionar. Não dá pra ter a menor fé em um sistema assim. Democracia não funciona nem pra dividir a conta do restaurante, onde fatalmente vai ter gente que vai ficar revoltada em pagar muito mais do que consumiu.
  • Camarada Friedman  08/04/2013 23:41
    Juliano

    Sim, essa coisa do grátis é de matar. Por isso não consigo ver libertários chegando no poder(paradoxal...) por meio de votos. Secessão é único jeito. Algo recomendado pelo Hoppe...

    Mas imagina secessão no Brasil...
  • Mateus Barbosa  08/04/2013 14:13
    Ótimo artigo, Diogo Costa.
    É realmente muito estranho como as pessoas não percebem os malefícios de intervenções econômicas como essa, parece que a ignorância e a ingenuidade das pessoas é cada vez maior.
  • Gustavo Sauer  08/04/2013 14:19
    Engraçado ver a revista Veja chamando essas medidas como um "marco civilizatório". Jogar as pessoas na pobreza e desemprego é um "marco civilizatório" em que sentido?!
  • Célio Beserra  08/04/2013 14:48
    Paulo Francis dizia que a maioria das pessoas têm a percepção da realidade ao nível de um gato. É triste constatar que, vinte anos depois, a constatação continua válida... Será que um dia a maioria das pessoas compreenderá que o governo pode encarecer o quanto quiser a mão-de-obra, mas não poderá obrigar as pessoas a pagar o preço estipulado? ELAS DEMITIRÃO OS EMPREGADOS E NÃO EMPREGARÃO OS DESEMPREGADOS.
  • Anarcofobico  08/04/2013 15:03
    A PEC das domésticas é digna de lisonjas! Nosso governo deveria ser aplaudido e ovacionado em razão da coerência com a qual vem agindo. Embora, a priori, muitas empregadas sejam mandadas embora, tal resultado é consequência da exploração por mulheres que querem viver como madames, mas a custa de outrem! Muitas mulheres são obrigadas a deixar seus filhos o dia inteiro na creche para cuidar dos filhos da madame! Isso é um absurdo! Onde está a dignidade delas? Elas também não têm direitos?

    As marcas desta herança patriarcal e racista, e a apropriação que o capitalismo fez dela, estão em todos os lugares: as mulheres são 93% do total (cerca de 6 milhões) e os negros e negras representam 60% do total (4 milhões). Dentre as mulheres, o trabalho doméstico, em 2009, segundo o Instituto de Pesquisas Aplicadas, representava 21,8% da ocupação das negras, ante 12,6% das trabalhadoras brancas.

    Se isto não bastasse, o próprio caráter da atividade (no interior das casas e escritórios) cria ainda mais condições para que o machismo se manifeste no assédio e na violência. Segundo Cleusa Maria de Jesus, presidente do Sindicato das Domésticas da Bahia, em relato à revista Carta Capital (janeiro de 2013), "tapas, empurrões, braços e pernas quebradas são denúncias comuns" feitas pelas trabalhadoras domésticas.

    O resultado geral não poderia ser outro: em 2009, 37,6% dos domicílios chefiados por trabalhadoras domésticas se encontravam abaixo da linha de pobreza (ou seja, a renda chegava a meio salário mínimo para cada membro da família).

    Atualmente, a maioria (70%) das empregadas está na informalidade. Já os salários são os mais baixos de todas as ocupações predominantemente femininas: a renda mensal de uma trabalhadora doméstica é, em média, de um salário mínimo; no entanto, cerca de 1,8 milhão recebe metade disso. Considerando-se que as mulheres negras, em geral, já ganham até um terço do valor pago a um homem branco, dá pra imaginar a situação.

    Por tudo isso, as mudanças na lei, constituem uma vitória da organização e luta dessas trabalhadoras. Tanto a equiparação salarial quanto os direitos são passos fundamentais para romper a lógica da escravidão e avançar na luta contra a opressão e exploração das mulheres, especialmente, das negras.

    Além de insuficiente, é preciso lembrar que nada do que está previsto pela lei foi ou está garantido, como é típico no sistema capitalista, particularmente em um setor a informalidade e a precarização são inversamente proporcionais aos níveis de sindicalização.

    Por isso, é necessário seguir a luta para valer e ampliar os direitos. Um primeiro passo é exigir que o Senado incorpore os direitos das trabalhadoras domésticas sem necessitar de regulamentação; algo que os senadores podem fazer, por se tratarem de direitos constitucionais. Além disso, devemos lutar pela redução da jornada de trabalho para 36 horas; extensão da licença-maternidade para 180 dias (sem isenção fiscal), aumento dos salários.

    Lutas que são fundamentais para melhorar as condições de vida das empregadas domésticas e também são parte do combate permanente que devemos travar contra o machismo, o racismo e toda forma de opressão até que, um dia, possamos construir uma sociedade socialista, que apague de vez as marcas da escravidão e toda forma de exploração.
  • Allan  08/04/2013 16:28
    kkkkkkkkkkkkkkkk
    Esse é mais um desses perfis irônicos?
  • Eduardo  08/04/2013 17:11
    "A PEC das domésticas é digna de lisonjas! Nosso governo deveria ser aplaudido e ovacionado em razão da coerência com a qual vem agindo."

    É difícil começar a responder o texto de alguém que aplaude seus mestres e diz que os outros deveriam fazer o mesmo.


    "tal resultado é consequência da exploração por mulheres que querem viver como madames, mas a custa de outrem!"

    Ué, aposto que tem um monte de gente por aí querendo viver como madame às minhas custas, mas eu tenho ofertas melhores de empregos em outras áreas. O problema não são pessoas querendo viver como reis (quase todo mundo quer e deseja isso).
    O problema é por quê algumas pessoas se sujeitam a tarefas ruins. Isso é por quê essas pessoas não tiveram alternativas melhores, e não por quê tem gente querendo viver como madame.

    E falta de alternativas ocorre em países com menos acúmulo de capital, menos poupança, moeda fraca, muitas regulamentações, enfim... Os países com melhores condições trabalhistas são invariavelmente as economias mais livres do mundo.


    Aliás, é curioso você reclamar de gente querendo viver como madames e lordes às custas dos outros, enquanto defende um governo repleto de madames e lordes às custas dos outros.
    Aqueles lordes e madames que ganham dezenas de salários mínimos, que fazem a farra em cargos públicos, que mandam os filhos estudarem em Paris, a filha casar na Itália, que andam de carrão de luxo blindado nas ruas, que gastam uma fortuna em viagens e hotéis...

    A diferença é que se um sujeito privado, que você desgosta, quer viver como um príncipe com o próprio dinheiro; pelo menos é o dinheiro que ele ganhou vendendo produtos ou serviços pra outros.
    Os príncipes que você defende custeiam sua realeza com dinheiro tomado à força e contra a vontade de trabalhadores.

    "Muitas mulheres são obrigadas a deixar seus filhos o dia inteiro na creche para cuidar dos filhos da madame! Isso é um absurdo! Onde está a dignidade delas? Elas também não têm direitos?"

    Quem as obriga? Se nesse mês eu sair por aí fazendo filho em uma mulher diferente por dia, no final do ano irão chegar 30 crianças pra eu cuidar. Eu serei, socorro, obrigado a colocar meus filhos na creche pra ir trabalhar. Onde está minha dignidade? Eu não tenho direitos?
    Qual o limite desses supostos "direitos"? Uma pessoa tem o direito de que cuidem de 1 filho, e é um absurdo elas terem que colocar na creche pra irem trabalhar? Ou uma pessoa tem o direito de que cuidem de 10 filhos seus? Ou 30? Ou 100?
    As pessoas que pagam por essas creches pros filhos dos outros também não têm direitos? Elas são forçadas a pagar pela escolha da vida dos outros?
    Por fim, acho curioso que você diga que essas mulheres têm direito à isso isso e aqui, mas que essas mulheres não têm direito de ESCOLHER. Se uma mulher ESCOLHER trabalhar por uma quantia, você está defendendo uma lei que criminaliza empregador e empregado pelo ato de entrarem em um contrato privado mutualmente aceito.

    "Tanto a equiparação salarial quanto os direitos são passos fundamentais para romper a lógica da escravidão e avançar na luta contra a opressão e exploração das mulheres, especialmente, das negras."

    Ora, escravidão não é trabalhar sob o chicote e entregar os frutos de seu trabalho pro explorador contra sua vontade à força?
    Se você é contra a escravidão, opressão e exploração de mulheres, por quê defende (e aplaude) uma classe (política) de pessoas que toma o dinheiro delas por impostos sob ameaça de violência?
    Essas pobres mulheres não podem nem comprar uma cesta básica sem que a gangue que você defende roube 40% da cesta básica pra si.
    Nós também somos contra opressão. Você deveria concordar comigo que não deveriam existir impostos sobre coisas essenciais como moradia, combustível, comida, educação, salários, enfim... Imagine como a vida dessas pessoas iria melhorar se elas não precisassem custear uma vida de miséria e ainda tivessem que deixar mais da metade de suas propriedades pro estado.

    Eu imaginaria que até aí concordaríamos. A partir do momento que o consumo BÁSICO de uma pessoa não seja pilhado pela classe exploradora, podemos depois discordar: você pode achar que o estado tem que ajudar os que, mesmo sem impostos sobre itens básicos, ainda vivem na miséria, e eu achar que a caridade deveria ajudar.
    Mas não vejo por quê alguém defenderia que se cobre impostos sobre itens do consumo mais "essencial".


    "até que, um dia, possamos construir uma sociedade socialista, que apague de vez as marcas da escravidão e toda forma de exploração."

    Então você vai construir uma sociedade socialista, aonde as propriedades são do estado e de membros da elite política a serem monopolizadas e repartidas pra classe dominada, ao mesmo tempo em que não haja escravidão e exploração.
    A luta vai ter que começar contra o dicionário, nas definições de escravidão e exploração.
  • Anarcofobico  08/04/2013 17:42
    A questão, caro Eduardo, é que, em decorrência da situação em que essas pessoas foram colocadas na sociedade, tais pessoas não têm qualquer escolha! Ou aceitam aquele trabalho opressor ou morrem de fome! Assim, as elites capitalistas se aproveitam dessa situação de hipossuficiência para pagar o mínimo possível à empregada desqualificada, que não tem forças nem capacidade de negociação.

    O governo surge nessa disparidade para garantir direitos mínimos às empregadas. Você afirma que é a classe média que sustenta as creches por meio de impostos coercitivos e se esquece que essa classe média só chegou até ali em razão da exploração da sociedade por meio do lucro abusivo, lucro este que pertenceria ao trabalhador caso fosse pago corretamente.

    Você, infelizmente para a discussão saudável, também parte para certos apelos falaciosos ao apontar que nossos governantes vivem às nossas custas ou são a elite dominante. Não tenho como negar que há certos casos isolados de corrupção, mas por causa de outros partidos políticos, já que nos partidos socialistas não vemos isso. Tais casos devem ser combatidos, mas é preciso ressaltar que a corrupção apenas existe por causa de empresários gananciosos que querem se aproveitar da máquina estatal.
  • Eduardo  11/04/2013 16:41
    A questão da "opressão" de ser de certa forma "obrigado" a aceitar um emprego ruim ou morrer de fome é outra longa história, mas partindo pra esse ponto:

    "Você afirma que é a classe média que sustenta as creches por meio de impostos coercitivos e se esquece que essa classe média só chegou até ali em razão da exploração da sociedade por meio do lucro abusivo, lucro este que pertenceria ao trabalhador caso fosse pago corretamente.

    Você, infelizmente para a discussão saudável, também parte para certos apelos falaciosos ao apontar que nossos governantes vivem às nossas custas ou são a elite dominante."



    Não vejo como pode ser um apelo falacioso concluir que governantes vivem às nosssas custas ou são a elite dominante.
    Mesmo um empresário ricaço (a suposta elite dominante, acima da classe média) não tem o poder de arbitrariamente definir o quanto as pessoas pagarão em tributos pra ele contra a vontade delas, por exemplo. Mesmo que você suponha que lucro é exploração, e que esse rico escolhe o quanto irá explorar, ainda assim as pessoas têm a liberdade de aceitar ou rejeitar esse contrato. Essa liberdade inexiste quando se trata da exploração política.

    Sequer é preciso ter esse "poder financeiro". Qualquer Zé que seja eleito por botões apertados numa maquininha já recebe o poder de explorar os outros. Agora ele pode forçar as pessoas em diversos aspectos da vida delas. Ele pode decidir coisas desde como estacionamentos privados podem ou não podem operar, até quais empresas privadas ganharão dinheiro público pra suas empreitadas. Em outras palavras, usar força pra controlar seus semelhantes sob suas vontades (ou das supostas vontades de quem ele "representa").

    Eu não concordo com a idéia de "elite dominante" como se houvesse uma classe de pessoas com esse poder. Da forma que vejo, existem diversos grupos em posição de poder, muitas vezes rivais entre si, e não um grupo homogêneo.
    Mas é inegável que a classe política é, sim, um desses grupos acima da sociedade, e defendê-los sendo contra a exploração e dominação é contraditório.


    Agora, você partiu pro apelo falacioso de que a classe média chegou lá explorando a sociedade com lucros.
    É preciso reconhecer que as transações no mercado são mutualmente benéficas. Quem os donos do Google exploraram pra lucrarem as gordas somas que lucram? A sociedade se beneficia dos serviços deles, e eles lucram.
    O mesmo vale pra menores escalas. Mesmo um cara de classe média que lucra com sua loja de roupas está ganhando dinheiro porque está beneficiando a população local que escolhe comprar roupas dele. As pessoas recebem as roupas e o empreendedor recebe os lucros. Ambos ganham.

    Além do mais, se o lucro fosse explorador e a economia fosse um jogo de soma-zero aonde uns ganham pra outros perderem, os EUA teriam uma população miserável, já que eles têm a maior população de milionários do planeta. Sob essa ótica, a maior população de milionários só teria chegado lá sugando o restante da população.
    No entanto, acontece o contrário, e a população americana como um todo é relativamente rica. Outro dia na CNN, se não me engano, mostraram que os 20% mais pobres dos EUA (o fundão) ainda têm uma renda maior que 3/4 dos habitantes do planeta inteiro.

    Muito pra teoria da exploração do trabalho alheio. Daria pra se safar dessa explicando que eles, então, são ricos às custas dos que são pobres em países de 3º mundo, e ao invés de considerar a figura nacional americana (que é claramente incompatível com a idéia da necessária exploração do trabalho alheio), considerar a figura global. O que também é falacioso, mas aí é outra conversa.

    De qualquer forma, apesar de discordar se seus comentários, aprecio a educação. Abraços :)
  • Anarcofobico  13/04/2013 22:19
    Entendo sua posição, mas permita-me discordar. Os EUA, ao contrário do que muitos pensam, cresceu economicamente devido às regulações bancárias e quebra do lastro da moeda em ouro. Graças ao Fed e a ideia tomada do grandioso Marx de criar um banco central os Eua se tornaram um império. Mas não é só isso, eles tb usaram esse poder para interferir em outras nações e enriquecer às custas de outros povos. Esse imperialismo impiedoso não poupou nem crianças!

    Os políticos não fazem parte da elite dominante. O poder que eles têm não foi tomado violentamente. Os cidadãos, ao exercerem o voto, implicitamente consentem com a imposição de uma ordem social e política. Da mesma forma, um libertário pode dizer que as pessoas não têm escolhas, mas elas têm! Podem se mudar do país ou construir uma cidade marítima. Se esse raciocínio é negado, então o poder de escolha do pobre e das empregadas domésticas também é.

    Assim, se a maioria consente com o sistema político, qual o imperativo ético que coiba o que por todos foi consentido? Repito, o contrato social se perfaz tacitamente, mediante omissão à oposição e realização do voto. Perceba que até mesmo o vosso partido Liber, ao solicitar votos tb está se incluindo na esfera coercitiva ao impor aos outros o que pensam ser melhor.
  • Renato Souza  17/04/2013 21:58
    Bom, exercício interessante.Vamos lá.

    Os EUA no ano de 1800, tinha uma economia bem menor que o Braisl. Até o momento da criação do FED, essa economia havia crescido de forma monumental, criando uma grande potência. Após a criação do FED, aquele país passou por recorrentes crises. Um certo grau de livre mercado permitiu que esse país, que já era bastante rico e poderoso, mantivesse crescimento suficiente para manter esse padrão. Se o FED tivesse sido criado no ano de 1800, o crescimento americano teria sido bem menor, seria um país bem mais pobre, pois teria sofrido durante muito mais tempo e de forma mais aguda a destruição de riqueza causada pelos ciclos econômicos.

    E grato pela informação de que foi Marx quem difundiu a idéia de um banco central. Isso torna as coisas ainda mais claras...
  • Esquerdopata  08/04/2013 17:12
    Eu concordo em partes com você, meu caro Anarcofóbico.

    È evidente que a PEC das domésticas foi uma "conquista social" por reduzir a mais-valia extraída dessas pobres coitadas, mas antes de tudo não podemos ceder a essas pequenas concessões que o Estado Burguês dá a nossa classe trabalhadora, pois elas só servem para adiar o inevitável: a revolução proletária.

    Não devemos ficar felizes pelo fato de a classe trabalhadora estar sendo menos explorada, devemos eliminar a exploração, a mais-valia. Nesse caso a estatização de todos os meios de produção e a abolição do emprego doméstico, que não passa de uma herança do Feudalismo, se fazem necessárias. A mão de obra deve ser alocada racionalmente pelo Comitê de Planejamento Central e seus salários determinados pela quantidade de trabalho gasta por cada trabalhador na produção desses bens.

    Veja como a burguesia está reagindo freneticamente a essa PEC mandando embora suas empregadas domésticas. Essas demissões não passam de uma tentiva da burguesia de pressionar o governo para que tudo volte como estava antes. Os burgueses e pequenos burgueses preferem gastar com restaurantes caros nos fins de semana do que economizar para pagar um salário um pouquinho maior a seus empregados. Não resta outra saída senão a expropriação total da burguesia, só assim eliminaremos a exploração e a mais-valia, elevando o padrão de vida de todos e atingindo níveis sem precendentes de desenvolvimento economico e social.
  • Anarcofobico  08/04/2013 17:49
    Exato, esquerdopata, por isso ainda afirmei que muito ainda deve ser feito! A reação burguesa não vai prosperar, afinal ainda temos um Banco Central para garantir a criação do dinheiro para o governo e pagamento dos benefícios dessas vítimas!
  • Eduardo  08/04/2013 17:48
    "Além de insuficiente, é preciso lembrar que nada do que está previsto pela lei foi ou está garantido, como é típico no sistema capitalista, particularmente em um setor a informalidade e a precarização são inversamente proporcionais aos níveis de sindicalização."

    À propósito, Detroit é a cidade mais sindicalizada dos EUA e está às ruínas após os abusos dos sindicatos. A mão-de-obra e o capital não param de fugir de Detroit e dos sindicatos.
    As pessoas que podem escolher e vivem a realidade acabam escolhendo trabalhar aonde o mercado é mais livre.
    A precarização está mais relacionada aos níveis de sindicalização do que o contrário.

    Essa idéia só dura enquanto houver proteção o suficiente do mercado interno pelo governo (i.e taxando o que vem de fora, e subsidiando o que se faz dentro)e dá certo pra uma pequena parte da mão-de-obra que goza de melhor qualidade de emprego às custas de mão-de-obra concorrente que é artificialmente dispensada.

    Por outro lado, novamente, as melhores qualidades de emprego estão nos países mais economicamente livres, com mais capital, mais poupança, etc...

    Veja essas empresas que colocam academia pros funcionários, massagem, piscina, mini sala de cinema, enfim... Nem Marx conseguiria sonhar com esses "direitos trabalhistas" que, ironicamente, são colocados de livre vontade pelos capitalitas. Não existem leis que obrigam empresas a fazerem tudo isso.

    Ao se deparar com a mera existência de alguns setores com tantos benefícios sem que o governo mande, uma pessoa deveria ao menos parar pra questionar a idéia de que capitalistas são exploradores e é o goveno ou sindicatos que conseguem melhoras.

    A idéia é que com desenvolvimento econômico, mais e mais setores possam ver esses benefícios colocados pra atrair a mão-de-obra e aumentar sua produtividade. Assim, não é o estado quem deve promover essas melhoras, mas o mercado que naturalmente provê, e cada vez menos pessoas tenham que trabalhar em condições precárias.
  • anônimo  08/04/2013 15:14
    Bom texto.

    Só gostaria de saber daonde provém a informação do Walter Williams de que na África do Sul, sindicatos RACISTAS do tempo do apartheid, ligados aos regime, queriam um salário mínimo para negros. Que eu sei (versão dos esquerdistas, claro) é que sindicatos que apoiavam a causa negra que queriam um salário mínimo pros negros.
  • Roberval  08/04/2013 15:15
    Sinceramente? Eu não estou com o minimo de pena dessas mulheres,elas tem que se ferrar mesmo.Quem manda serem burras e apoiarem esse tipo de lei e políticos que concordam com as mesmas. As leis e a politica nada mais é que reflexo de seu povo.Daqui a pouco o governo vai descobrir que da para ganhar mais como diarista do que como funcionário registrado em muita empresa e o mesmo ja ja dara um jeito de regulamentar a função de diarista 1x por semana.Esperem e vocês verão isso logo logo.
  • Adao  08/04/2013 16:09
    Bem feito para a chamada classe média.
    Ela ficou de braços cruzados e continua assistindo esse partido chamado PT acabar com o Brasil. E o pior com essas leis qualquer governante para acabar com elas será demonizado como a agora falecida Margaret Tatcher(Inglaterra).
    O custo do trabalho no Brasil é muito alto e tem mais os impostos; para o cidadão comum o que importa um tirano em Lisboa ou uma ditadora em Brasilia.
  • Um Filósofo  08/04/2013 16:53
    É uma visão burguesa culpar a legislação trabalhista pelo desemprego. O debate sobre as "desonerações de folha de pagamento" e salário mínimo são um excelente exemplo de como a mentalidade das classes superiores opera de forma diferente da dos trabalhadores.

    Explico. Em primeiro lugar, o autor frisou a porcentagem do salário de um funcionário que é retirada em impostos. O problema é que o mesmo se limita a destacá-la e não explica que tal percentual na verdade continua pertencendo ao trabalhador, pois será utilizado em seu benefício(Seja na forma de tarifa sindical ou FGTS, pois cabe ao estado proteger uma parte do salário do proletário para que esse não seja manipulado a consumidor de forma irracional e imediatista).

    As desonerações sobre a folha de pagamento são atualmente 104% do salário, ou seja, um funcionário que ganha 1000 reais custa ao patrão 2040 reais para ser mantido. Porém, tal parcela(Metade) é utilizada para a proteção indireta do trabalhador, fato completamente ignorado pelo burguês que utiliza sua retórica para transformar tal tomada preventiva em um roubo. Tal generosidade é coercitiva apenas porque a população é manipulada a consumir pela propaganda agressiva, o que tornou já um conhecimento nosso como sociedade o fato de que seremos mais prósperos ao proteger os incapazes de sua própria ânsia pela auto-destruição econômica. Se duvida de minha afirmação, basta verificar os hábitos de consumo da família média, que ao invés de educar-se, prefere gastar com serviços desnecessários e alienativos como futebol, doces e televisão; evitando consultar a literatura social para compreender o estado de exploração na qual vivem.

    Agora, sobre o desemprego, não tenho nada a comentar; é fato. A classe das domésticas perderá integrantes pois a PEC visa eliminar o pensamento de submissão classista dessas à classe média burguesa. O mesmo vale para o exemplo da senhora da África do Sul, como teria sido eliminado o sentimento de distância do negro e do branco se os primeiros continuassem a trabalhar e estudar longe e diferentemente dos segundos?
    Já está no subconsciente das domésticas o fato de serem inferiores aos patrões. Enfrentar isso é o objetivo sacro da PEC, acima ainda de elevar as condições da classe.

    Diminuindo a classe das domésticas, enfrentaremos séculos de uma exploração análoga à escravidão. Não é só um condicionamento econômico que foi imposto às mulheres que não tiveram acesso à educação pública de qualidade, é uma VERDADEIRA sensação de submissão humana; é cultural.
    _____________________________________________________________________________________
    Um Filósofo é um personagem humorístico criado para referenciar e satirizar os jargões repetidos exaustivamente por esquerdistas nas universidades, reuniões da UJS, STF, senado, qualquer-manifestação-de-jovens e sindicatos. Qualquer semelhança com um economista, filósofo, escritor, professor ou político brasileiro não é, infelizmente, mera coincidência.
  • Atylla  08/04/2013 16:58
    Renan Calheiros, A nova princesa Isabel! Falou em rede Nacional que a PEC das domesticas acabou com a escravidão no Brasil. O Setor produtivo é escravo desses deputados e senadores com suas leis , impostos e capitães do mato para quem não obedecer.
  • anônimo  08/04/2013 17:24
    O típico esquerdista as vezes fala:' vocês liberais dizem que a legislação e as conquistas trabalhistas vão criar desemprego, e aí? cade? o deemprego continua estável'
    Eu acho que isso acontece porque o próprio mercado com o tempo vai criando novas ocupações para quem antes trabalhava naquilo e não pode mais, mas será que é isso mesmo?
  • anônimo  08/04/2013 20:39
    estão todos empregados de carteira assinada, ganhando baixos salários e acreditando que essa fórmula de beneficios dá futuro....porém não passam de trabalhos improdutivos que se definharão a médio prazo, até que a casa caia, e não está muito longe.
  • Keynesiano  08/04/2013 17:24
    Os economistas desse instituto não se deram conta de que a PEC das domésticas terá um efeito muito positivo para a economia como um todo. È pura lógica, mais dinheiro nas mãos de trabalhadores, maiores o consumo e a demanda agregada. Com uma maior demanda agregada temos mais investimento e com isso, graças ao multiplicador keynesiano, temos uma criação de riqueza e de empregos rápidos e sem contratempos.

    Leis como essas são essenciais, é necessário ao mercado a regulamentação estatal, pois o "espirito animal" dos agentes economicos é uma força que impede a chamada "auto-regulação do mercado". O mercado não tem capacidade de se auto-regular, a crise de 1929 é uma prova disso, onde as politicas laissez-faire de Herbet Hoover não fizeram nada senão aprofundar a situação de calamidade que se encontrava a economia americana.
  • Daniel  08/04/2013 17:28
    Excelente texto. O fato é que o estado mergulhou de cabeça num certo empreedimento: criar um gigantesco conflito de "classes": homens contra mulheres, heteros contra gays, brancos contra negros, patrões contra empregados e tudo mais que aparecer. Tudo isso para que o próprio estado se posicione como o grande mediador.

    É uma espécie de Lei de Say às avessas. A demanda por mediação de conflitos (criada pelo estado) naturalmente gera a oferta de arbitragem e justiça (o próprio estado).

    Isso será levado até o extremo. Até o dia que pensaremos duas vezes antes de levantar da cama.
  • anônimo  08/04/2013 17:37
    Na verdade é todo mundo contra o homem branco hétero. E se for rico, pior ainda.
  • Leonardo Faccioni  08/04/2013 21:03
    Bem observado. A conflitividade estimulada pelo estado, tanto a nível micro quanto macro (tutsis e hutus p'ra que te quero!) é outra marca da política moderna levada ao extremo por governos de inspiração marxista.

    Especificamente sobre a intromissão estatal atual em relações domésticas mormente pacíficas e mutuamente vantajosas, gostei bastante do artigo de meu amigo Percival Puggina. Tomo a liberdade de transcrevê-lo:

    UMA LEI PARA COMPLICAR

    Não é raro. Aliás, é bastante comum, no Brasil, que se editem leis e normas para atrapalhar. Legisla-se em excesso e, em ainda maior proporção, descumpre-se o que está legislado. Certos preceitos são concebidos com olhos no passado (a Constituição de 1988, por exemplo, foi feita assim). Outros, com olhos no futuro. São leis que pretendem levar a nação para onde aponta o nariz ideológico do legislador.

    A chamada "PEC das domésticas" tem um pouco de tudo isso. Para começo de conversa, quem quiser ler o texto dessa emenda constitucional precisará percorrer verdadeira maratona no Google até encontrar as poucas linhas que compõem o inteiro teor da norma. Quando as encontrar, ficará sabendo que o mais trabalhoso virá depois - uma longa corrida através de outros preceitos constitucionais. A PEC das domésticas, simplesmente informa a nação que o parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal, ficou assim:

    "São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social."

    E aí, leitor? Não diga que a leitura foi inútil porque a ninguém é lícito alegar desconhecimento da lei. Arregace as mangas, vá fundo e deslinde essa charada, caso contrário a Justiça do Trabalho providenciará para que esses X, esses V e esses I sejam uma pedra no seu caminho.

    Com a PEC das domésticas, o Estado deu-se, mais uma vez, ao abuso de entrar na casa da gente e determinar como deve ser aquilo que já é e que está bem. Não legislaram para ajudar, mas para confundir, complicar e estressar as relações. Desconhece a PEC que a atividade doméstica não se assemelha em nada à empresarial referida em todos aqueles X, V e I. Trata-se de uma relação de convívio cotidiano, pessoal, de muita proximidade, de intimidade mesmo, de simpatia recíproca e harmonização de expectativas mútuas. A empregada doméstica, na maior parte dos casos, é alguém que se integra à vida familiar e com quem se fazem os mais variados ajustes de conveniência ao longo de convívio que, não raro, atravessa décadas. Nesses casos, tais relações se tornam familiares. Trocam-se presentes. Natal, aniversário, dia das mães, aniversários de filhos e netos. Nossa empregada presenteia-nos com bolos, pães, e cucas que faz para os seus. Cumpre horário reduzido, de conveniência apenas dela, e variável ao longo da semana.

    Assim como ela, milhões de empregadas domésticas ganham mais e mantêm relações de trabalho vantajosas em comparação com muitos trabalhadores de empresas privadas. Livro ponto? Contabilidade de horas trabalhadas? A consequência emocional disso seria fazer delas aquilo que não são e transformar o vínculo em algo que os patrões e elas não desejam que seja. Nossa empregada, assim como tantas outras, tem todos os direitos trabalhistas desde bem antes de que qualquer deles fosse objeto das canetas legislativas. Para nossa realidade, enquadrá-la e enquadrar-nos nas prescrições da PEC, é uma injúria. Bem ao contrário, aliás, do que os sorridentes e fotografados autores e autoras da norma orgulham-se de haver realizado com esses X, V e I de sua pretensiosa PEC. A comemoração que fizeram ao aprová-la, festejando nova Lei Áurea, chega a ser ofensiva. Sugere que os afazeres doméstico são forma de servidão. E que os milhões de empregos desse tipo existentes no país são senzalas. Isso é falso e ofensivo a quem emprega e a quem está empregado.


    _____________
    * Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.
  • Diones Reis  09/04/2013 13:03
    O autor do artigo "UMA LEI PARA COMPLICAR", ao meu ver, para validar a sua opinião, apela para o emocional, citando trocas de presentes, gentilezas e agrados e a política de boa-sintonia entre ambos domésticas e patroas.
    Isto existe? Claro que sim, mas não em todos os lares.
    Ele tem suas razões para ir contra ao PEC, mas usar argumentos sentimentais não vai ajudar a validar suas opiniões.

    Quanto ao artigo principal, falo por experiencia familiar, que graças a ausencia de burocracia, tive familiares que deixaram de ser domésticas e trabalhadores do campo, aonde eram explorados no melhor estilo "casa de engenho", e que conseguiram ser trabalhadores melhor remunerados na indústria, a ponto de conseguirem comprar suas próprias casas.

    Se eles estivessem num cenario atual, eu acredito que dificilmente teriam as mesmas oportunidades.

  • Renato Souza  09/04/2013 13:50
    Diogo

    Você faz bem em apontar que argumentos de natureza geral são melhores que reminiscencias pessoais e exposição de sentimentos.

    Mas penso que isso não significa que reminiscencias pessoais e exposição de sentimentos não serjam um elemento normal da comunicação humana. O autor teve sua experiência, você teve outra, outros tiveram experiências diferentes, e é lícito que cada um conte algo da sua história. Em textos estritamente técnicos esse tipo de reminiscencia é inaceitável, mas em um artigo dessa natureza não.
  • Leonardo Faccioni  09/04/2013 14:15
    Diones, não são meros "argumentos sentimentais". São arranjos espontâneos da sociedade largamente disseminados em nossa cultura, análogos a outras tantas formas de relações sociais ora mais, ora menos pacíficas, amplamente aceitas e mutuamente benéficas (quando muito, aceitáveis dentro de um mínimo denominador comum de tolerabilidade) que o Estado trata de arruinar por sua intervenção direta ou, prevendo potencial conflitivo, atualizá-lo e maximizá-lo.

    De outra forma, imaginar que toda a ação de cooperação humana seja clara e imediatamente reconhecida por seus agentes em termos de estrito cálculo econômico é ignorar parcela significativa (quando não determinante) da natureza do homem. Mesmo em relações de cunho econômico, é reação psicológica comum cercá-la de superestruturas que as tornem mais agradáveis ao convívio dos envolvidos. Não é raro. É a regra. E não há nada de mau nisso, exceto na visão marxista que entende tais afabilidades como um meio de deliberada alienação capitalista sem o qual (acertadamente) a "luta de classes" seria mais facilmente promovida.
  • Diones Reis  09/04/2013 19:35
    Sr. Renato e Sr. Leonardo

    Como falei, O autor do artigo "UMA LEI PARA COMPLICAR", que o Sr. Leonardo colocou, descreve uma situação harmoniosa, num dos exemplos para explicar do porque a PEC pode ser maléfica para algumas famílias.
    Como falei antes, estas situações existem, mas usa-las como exemplo, dá a entender que são comuns e genéricas.
    Mas o fato é que não o são. E para ambos os lados.
    Por isto que eu achei que usar esta situação harmoniosa e sentimental, não seria uma forma racional pra validar os argumentos.
    Afinal, os socialistas fazem isto muito bem.

    Quanto ao artigo principal, reintero mais uma vez que, se meus familiares estivessem numa época aonde teria uma PEC, ou até mesmo uma burocracia para contratação do que é feito hoje, (pois na indústria foram contratados com CTPS em branco), provavelmente poderiam estar na mesma situação da Emily Mbongwa.
  • Jônatas R. Silva  08/04/2013 17:57
    Escrevi sobre a PEC em meu blog.
    Quem tiver paciência e quiser dar uma passada por lá segue o link.
    www.efetividade.blog.br/2013/03/31/pec-do-trabalhador-domestico/

    Abraço!
  • Leonardo Faccioni  08/04/2013 20:28
    Artigo conciso e excelente, mas há de se fazer uma observação: o problema da "transferência de aprendizagem", sem dúvida endêmico entre aqueles que costumam ser enquadrados como "o brasileiro médio", está longe de afligir os burocratas estatais e para-estatais responsáveis pelo malfadado diploma legislativo. Exímios engenheiros sociais, eles sabem muito bem o que estão fazendo e aonde pretendem chegar. Veja-se:
    economia.ig.com.br/2013-04-02/a-domestica-que-faz-cafe-almoco-jantar-e-cuida-de-alguem-deve-acabar.html
  • Renato Souza  08/04/2013 21:44
    Vou dar minha opinião.

    Trabalhadoras domésticas permitem que muitas mães deixem seus filhos em casa, enquanto trabalham. Uma babá ainda é relativamente acessivel para boa parte da classe média. Ao tornar esse serviço inacessivel para quase todas as pessoas, o governo obriga as mães que trabalham fora a colocarem seus filhos pequenos numa escolinha ou creche. Muitos não conseguirão pagar escolinhas privadas, e aí entram as creches e escolinhas estatais, para iniciar a doutrinação ou engenharia comportamental mais cedo.
  • Marcos  09/04/2013 13:40
    Podem se preparar para mais bolsa família depois dessa medida
  • marcus  09/04/2013 19:04
    Pessoal, isso é triste, tenho 4 empregados domesticos (2 babás, um motorista
    e uma para ciudar da casa

    Acho que pelo menos 2 eu vou demitir... talves todos os 4

    a empregada vai virar diarista pois almoço quase sempre fora com a minha esposa, as crianças vão para a sogra...

    2 babás ja não são necessárias mas estávamos mantendo, pois gostamos do trbalho

    das moças

    já articulei com os sogros e e meus pais e em parte, pegaremos as crianças na escola, o motorista que é o mais caro é 100% a chance de demissão

    nao escrevi aqui só para dar exemplo, mas como desabafo pessoal, todos tem dependentes

    e todos trabalham bem, vai ser um mês duro :(

    país de merda
  • Anarcofobico  09/04/2013 19:31
    Que caso triste, hein, meu amigo?! 04 empregados domésticos? Vida de novela!
  • Renato Souza  10/04/2013 10:16
    Caso não só triste, mas tenebroso para os 4 empregados.

    Se fossem só eles, encontrariam outro emprego no mercado. Mas, talvez, centenas de milhares de empregados domésticos serão demitidos num curto espaço de tempo. A probabilidade de que encontrem um emprego logo é mínima. Alguns ficarão desempregados muito tempo. Alguns, que preferiam viver do seu trabalho, dependerão da bolsa-esmola para sobreviver. Outros tentarão ganhar a vida como vendedores ambulantes, sendo que nunca praticaram esse tipo de atividade, e nada sabem sobre esse mercado. Alguns talvez se sfundem no alcool ou nas drogas. Alguns talvez se tornem pedintes.

    O governo basileiro mais uma vez cumprindo o seu papel de gerar desemprego, degradação, pobreza e dependência...
  • marcus  09/04/2013 21:21
    trabalho muito para isso, manhã tarde e noite

    ao contrario de muita gente que nunca deu um prego em barra de sabão

    "o socialismo acaba quando o dinheiro dos outros acaba"

    o meu saco acabou
  • Fernanda  10/04/2013 17:54
    Ótimo artigo!!!
  • Heisenberg  13/04/2013 16:57

    Acho que o Diogo Costa e todos nós libertários deveríamos parar de nos preocupar tanto com essa formalização do trabalho doméstico. Oras, se todas as profissões já sofrem desse problema aqui no Brasil, por que vamos lutar tanto para que apenas essa profissão continue nos moldes dos ideais liberais?

    Classes desregulamentadas geram benefícios tanto para os consumidores dessa mão de obra e sua produção quanto para os entrantes e menos qualificados nessa classe profissional.

    Dessa forma, as domésticas também consomem serviços e produtos, mas os carros são muito caros por aqui, os eletrônicos também, os serviços de advocacia, de saúde, até os serviços de um economista ou de um cientista social poderia ser mais barato e atender um número maior de consumidores.

    Imagine uma empregada doméstica que necessite contratar um cientista político para uma consultoria por uma semana, mas devido à formalização do mesmo, os custos são impraticáveis, esse cientista pode ficar desempregado e a empregada doméstica não vai contratar o serviço que necessitava.

    Que tal uma desregulamentação geral? seria mais coerente.
  • Rudson  13/04/2013 19:13
    Mas ninguém aqui defende que as demais profissões sejam regulamentadas e somente esta não. Já vi vários artigos (e comentários dos editores) no site em que a questão do desemprego é tratada, seja como foco principal, seja apenas marginalmente e sempre se diz que o melhor é permitir que empregado e empregador definam livremente a forma de contratação, sem regulamentações ou salário mínimo.

    Isso, inclusive, fica bastante coerente com o argumento do site (presente em inúmeros artigos) de que regulamentações em geral - e não só do mercado de trabalho - geram queda na riqueza geral e aumento do desemprego.

    A questão das empregadas é apenas um caso que, por estar mais estar mais em destaque na mídia em geral, tem sido utilizado como exemplo prático pra esse argumento acerca de como as regulamentações trabalhistas não conseguem atingir a finalidade a que se propõem. Nada mais do que isso.

    Se o site fosse contra regulamentação no caso das empregadas domésticas (o que não é o caso, como se pode verificar em qualquer artigo daqui), aí sim existiria incoerência.

    A não ser que tu esteja propondo que o site faça um artigo específico pra cada uma das milhares de profissões existentes defendendo a desregulamentação...

  • Rudson  13/04/2013 19:36
    Opa, teve um pequeno erro no meu posto. Onde eu disse:

    "Se o site fosse contra regulamentação no caso das empregadas domésticas (o que não é o caso, como se pode verificar em qualquer artigo daqui), aí sim existiria incoerência."

    Leia-se: se o site fosse contra regulamentações SOMENTE no caso das empregadas
  • Jonas Carvalho  23/07/2017 04:37
    Quando você apresentava esse tipo de consequência para um esquerdista em 2013, ele rapidamente respondia "mas o desemprego no Brasil está baixo!"e logo depois alegava que a situação estava progredindo mesmo de forma engessada.

    Mas agora o "longo prazo" chegou e destruiu todos os empregos que não geravam o salário mínimo exigido pelos sindicatos.

    A situação poderia ser facilmente arrumada se houvesse a completa desregulamentação do mercado de trabalho e da burocracia soviética para se abrir um estabelecimento. E isso seria apenas o basicão para gerar mais empregos.

    Acredito que com o fim do imposto sindical obrigatório e o consequente enfraquecimento dos sindicatos, novas reformas liberais possam vir.


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