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O primeiro emprego e as complicações trabalhistas

À medida que o jovem recém-formado de uma universidade no Brasil procura por melhores salários iniciais e oportunidades em grandes e médias empresas, que em sua maioria já tem seu corpo de colaboradores formados por profissionais experientes, mais ele tem de buscar experiências prévias que justifiquem ao empregador um salário inicial tão alto para alguém cujas habilidades requisitadas ainda não foram desenvolvidas.

No período anterior à década de 1970, ainda existiam poucas universidades, e o diploma de nível superior praticamente já assegurava uma posição em uma boa empresa ou em algum cargo público. Porém, com o passar do tempo, mais universidades foram criadas e uma experiência prévia foi se tornando importante, sendo comum jovens trabalharem em bancos ao mesmo tempo em que cursavam faculdade. Nessa época, a legislação de estágio não era tão rígida, não garantia tantos direitos ao estagiário, sendo mais fácil este dar início às suas atividades mesmo que por vezes não obtivesse a remuneração das mais desejadas. Era isso, porém, que permitia a muitas pessoas pagar sua faculdade ou mesmo se destacar no mercado de trabalho.

Chegada a década de 1990 e o novo milênio, o número de faculdades ascendeu consideravelmente, como resposta à necessidade de profissionais mais especializados geradas por um ambiente competitivo global e devido à enorme procura criada em torno dos concursos públicos. Nessa mesma época, por exemplo, a criação de cursos de Direito teve o maior crescimento da história.

O fato é que hoje a legislação de estágio está ainda mais amarrada, conferindo direitos típicos de um trabalhador regular de carteira assinada, como direito a férias de 30 dias para cada 12 meses de trabalho, bolsa-estágio e auxílio-transporte compulsórios em casos de estágio não-obrigatório. Além disso, o empregador deve obedecer a uma relação numérica mínima entre empregados e estagiários, isto é, para cada estagiário que ele queira contratar, a empresa deverá possuir de 1 a 5 empregados de carteira assinada para viabilizar a contratação; caso ele necessite de 2 estagiários, deverá possuir o mínimo de 6 a 10 funcionários. Isso eleva os custos para o empregador, o que acaba tornando a entrada do estagiário na empresa ainda mais difícil. Não é a toa, então, que está se tornando comum que o processo seletivo aplicado para candidatos à vaga de estágio e trainees seja exatamente o mesmo ao aplicado para candidatos a cargos de maior responsabilidade e remuneração. 

O mínimo para se ter condições de ser contratado por uma boa empresa é ter experiência prévia. Mas como ter esta experiência sem nunca antes ter participado de um programa de estágio ou ter trabalhado com carteira assinada?

Há três opções: 1. Faculdade Cursada e Excelentes Notas;  2. Realizar Intercâmbio;  3. Realizar Trabalho Voluntário.

A primeira opção foi por muito tempo um fator decisivo, mas, dado que de maneira geral a atividade realizada por alguém inexperiente e não especializado geralmente não pressupõe conhecimento fora do comum, acabou assumindo um papel não muito relevante, ainda mais quando se pensa na possibilidade de que alguém possa atender a todas três opções.

A segunda opção de realizar intercâmbio é cada vez mais valorizada no momento em que se percebe que a capacidade interpessoal de uma pessoa aumenta consideravelmente quando entra em contato com uma nova cultura e um ambiente novo. Realizar intercâmbio confere flexibilidade, além de proporcionar o aprendizado de uma nova língua.

A terceira opção é atualmente talvez a mais importante das atividades que devem constar no currículo e merece uma melhor atenção. Trabalhar voluntariamente se tornou a atividade mais valorizada por apresentar oportunidades que um estágio curricular de forma alguma proporcionaria. Trabalho voluntário virou sinônimo de trabalho com autonomia, de trabalho em equipe e de oportunidades de liderança. Virou sinônimo de trabalho de cunho social sem remuneração.

Será, porém, que um trabalho de cunho social sem remuneração seja o único caminho para um aprendizado rápido, autonomia, trabalho em equipe e oportunidade de liderança? Caso isso seja verdade, as pessoas que não possuem uma condição familiar que sustente suas atividades não-remuneradas teriam condições de ter essa oportunidade tão grande de desenvolvimento?

Essas pessoas teriam que suprir necessidades mais urgentes e aceitar um emprego que não lhes proporcionasse tanto aprendizado, e, de maneira similar, não teriam condições de participar de programas de intercâmbio. Aparentemente, a situação econômica de um indivíduo sempre irá impor dificuldades e irá impossibilitar que este alcance um trabalho de grande aprendizado.

Imagine agora, porém, uma empresa recém criada cujo escritório tem dimensão bastante reduzida e cujo administrador Justino é um autônomo que está precisando de no mínimo 4 graduandos ou não sem muita experiência para auxiliá-lo no trabalho. Ele, porém, só tem condições de empregar um deles com carteira assinada, devido ao custo que um simples funcionário acarretará. E, por causa dessa limitação, terá o crescimento e funcionamento da empresa prejudicados. Justino estaria disposto a pagar até 400 reais para cada um dos 4 funcionários, mas, em vez disso, devido aos vários encargos sociais e trabalhistas e aos impostos que ele paga ao governo, um funcionário ganhando o equivalente a um salário mínimo acaba custando, admitindo um total de 102% de encargos, (R$622 + 1,02xR$622) R$1256, mais de R$1200 e cerca de R$1600 que é o limite de Justino. Outra opção de Justino seria contratar 4 estagiários para diminuir o custo trabalhista, porém devido à legislação de estágio isso não é possível, porque ele deveria ter no mínimo o total de 11 empregados regulamentares para tornar isso possível.

Quantos jovens, porém, que não possuem condições de ingressar em um trabalho voluntário estariam dispostos a trabalhar voluntariamente na empresa de Justino ganhando uma soma de R$400? Quantos jovens estariam dispostos a trabalhar para Justino até mesmo de graça, sabendo que teriam oportunidade de aprender rápido, ganhar grandes responsabilidades, acompanhar o crescimento da empresa e com isso finalmente obter a remuneração desejada e os cargos de liderança que aparentemente só eram possíveis em iniciativas não-remuneradas como empresas júnior e trabalhos de cunho social? Isso é algo que na situação atual não é permitido responder.

Feitas essas considerações sobre alguns dos itens avaliados em um processo seletivo, caso o candidato esteja concorrendo para vaga de estágio, ainda tem que passar pela aprovação de sua universidade, devendo demonstrar que seus interesses pessoais compactuam com os interesses da universidade. Isso quando a universidade não simplesmente arbitra o período da faculdade em que são permitidas essas atividades. É possível, então, que mesmo que o candidato passe em todas as etapas do processo seja impedido por sua própria universidade de dar início às suas atividades.

Fica claro, então, que até um jovem com nível superior completo tem que passar por uma bateria difícil de testes caso queira oportunidades que lhe recompensem por seus mais de 20 anos de investimento em educação. Acaba sendo normal, por força da alta concorrência e pela impossibilidade de firmar contratos livremente, que um jovem recém-formado aceite empregos que não correspondam às expectativas, ocupando cargos que seriam de esperar que fossem ocupados por pessoas que só completaram o ensino médio. O efeito dominó é então criado: algumas pessoas que concluiram o ensino médio ou têm cursos técnicos ocupam as posições de quem concluiu somente o nível fundamental; e as de nível fundamental ocupam os lugares de quem não tem escolaridade alguma.

Considerado isso, é fácil entender por que a taxa de desemprego é tão alta entre os jovens, e por que são estes os principais emergentes na chamada camada de baixa renda. Enquanto pessoas mais velhas vão adquirindo experiência e aos poucos vão conseguindo ter uma remuneração melhor, os jovens, principalmente aqueles que não tiveram oportunidade ou que se desiludiram com a péssima qualidade de ensino e a monotonia da sala de aula, sofrem com leis trabalhistas e taxas tributárias abusivas que os obrigam, mesmo sem experiência ou pouquíssima escolaridade, a justificar um salário mínimo de R$622, que como demonstrado acaba custando no total cerca de R$1.256 ao empregador. Logo o jovem tem que justificar um custo de R$1.256, através de uma produtividade que por vezes ainda não atingiu.

Quais são, então, as alternativas para conseguir trabalhar que restam aos jovens mais desprivilegiados que abandonaram cedo os estudos? Caso estes simplesmente não tenham desistido da vida honesta, pode-se optar pelo trabalho informal, mas este é ilegal e infelizmente de acordo com a lei estariam incorrendo em uma atividade desprovida de virtudes. A outra opção seria trabalhar ainda quando criança sob a assistência ou supervisão dos pais, porém essa opção está descartada, o trabalho infantil está impreterivelmente condenado à proibição ao mesmo tempo em que profissões que não raro eram transmitidas de pai pra filho, como a de carpinteiro e mestre-de-obras, vão se tornando cada vez mais escassas. Existe ainda uma terceira opção bastante similar a anterior, que seria um ensino conferido pelos próprios pais dentro do ambiente domiciliar, porém esta também sofre de várias complicações legais que podem levar a consequências nada desejáveis.

O cenário é desolador e parece relegar ao jovem de baixa escolaridade duas opções: ir contra a lei de alguma das formas citadas ou ficar desempregado. Fica, então, visivelmente compreensível a atual preocupação que se é dada ao acesso à educação que indubitavelmente não é a mesma para população de baixa renda. O que falta, porém, em meio a todo esse clamor justificável à educação, é a parcimônia e clareza de enxergar que uma reforma da infraestrutura das escolas públicas, melhoria de salários do corpo docente e o aumento do nível de dificuldade das provas aplicadas nessas escolas não sejam os únicos fatores a influenciar na qualidade do ensino e na escolha da criança ou do jovem de continuar investindo seu tempo em educação. A questão da educação é importantíssima, porém não deve ser vista como a medida suficiente para resolver todos os problemas.

É preciso ver que existem, sim, medidas de curto prazo eficientes a serem adotadas e duas delas, sem dúvida alguma, são a redução ou extinção da carga tributária aplicada ao trabalhador/empregador e uma reforma trabalhista que garanta maior flexibilidade na consecução de contratos, extinguindo direitos/obrigações trabalhistas que desfavoreçam às partes interessadas, como a lei do salário mínimo, por exemplo, que, como várias vezes demonstrado ao longo desse artigo, desfavorece principalmente àqueles que sofrem de uma condição econômica inferior, contribuindo ainda para desigualdade de renda e impedindo a emergência e treinamento de uma mão-de-obra inexperiente ao mercado de trabalho.

 


autor

Johel Rodrigues
é aluno do 5º ano de Engenharia de Fortificação e Construção do Instituto Militar de Engenharia.


  • Erick  29/08/2012 06:44
    Uma pequena correção... No exemplo dado ("outra opção de Justino seria contratar 4 estagiários para diminuir o custo trabalhista, porém devido à legislação de estágio isso não é possível, porque ele deveria ter no mínimo o total de 11 empregados regulamentares para tornar isso possível"), a contratação dos estagiários ainda seria possível, uma vez que o autor fala em "graduandos" e as limitações legais de pessoal não são aplicáveis a estágios de nível superior e/ou médio profissional (Lei 11.788/2008, art. 17, §4º).

    Nada que invalide os argumentos do autor ou que torne a regulamentação existente menos absurda. Aliás, considero essa Lei do Estágio uma bela coleção de pérolas, mesmo tendo sido estagiário até três meses atrás...
  • André Luiz S. C. Ramos  29/08/2012 07:29
    No meu segundo ano de Direito, comecei a trabalhar no Banco do Nordeste, ao contrário de todos os meus amigos, que preferiram estagiar na área. Ganhava mais que eles, mas não me toquei que lá na frente iria me dar mal.\r
    Quando resolvi largar o emprego, não conseguia estágio em lugar nenhum, pq estava no fim do curso e não tinha experiência. Nesse momento, quem mais me prejudicou foi a regulamentação. Mas eu resolvi isso de uma forma muito simples: comecei a estagiar de graça por 3 meses num pequeno escritório de um primo de um colega da faculdade. Ele gostou do meu trabalho e após esse período começou a me pagar meio salário mínimo. Depois, aumentei minha carga horária e passei a ganhar um salário mínimo. Depois, comecei a ganhar participação em alguns casos etc.\r
    Tudo o que eu fiz nesse período era contra a lei trabalhista ou de estágio: trabalhava dois turnos completos, não recebia indenização de transporte nem de alimentação, fazia viagens sem receber diárias, fazia hora extra sem receber por elas etc. Mas eu aceitei tudo isso em acordos com meu ex-chefe. Ele me dava carona todo dia e vez ou outra pagava meu almoço...\r
    Também infringi as regras da guilda chamada OAB, que também regulamenta a atividade do estagiário em Direito: fiz audiências (fiz até júri no interior!), redigi todo tipo de petição, cobrei abaixo da tabela para captar clientes, e assim vai... Fazendo isso, convenci meu ex-chefe a não contratar um advogado e, com essa economia, me pagar mais.\r
    Em vez de achar que fui escravo, eu sou eternamente grato ao meu ex-chefe e ao pai dele, pq nesse período eu aprendi mais do que aprendi nos 5 anos de faculdade e ainda ganhei uma graninha. E tenho certeza de que os ganhos foram mútuos, pq eles tinham um 'advogado' pagando o preço de um estagiário.\r
    Infringir as leis que supostamente existiam para me proteger foi minha salvação. E é a salvação de várias pessoas. A vantagem competitiva que um jovem inexperiente tem no mercado de trabalho é a sua disposição de trabalhar mais por menos, de se sacrificar um pouco para aprender e ganhar confiança. As leis protetivas retiram isso dele...
  • Pablo Lorenzzoni  29/08/2012 07:32
    Perfeito. Apenas uma correção: observe o uso de renumeração ao invés de remuneração em diversos pontos do texto.
  • Matheus  29/08/2012 08:06
    Perfeito. Esse texto explica muito bem o fato de eu não conseguir estágio no meu curso.
  • Gabriel  29/08/2012 08:16
    É impressionante como eu havia chegado a mesma conclusão antes mesmo de ler esse artigo ou entender qualquer coisa de economia, e isso com 17 anos de idade
  • Anonimo  29/08/2012 09:03
    Gosto do tema! Nossa sociedade tem sérias dificuldades em agregar valor a atividade produtida. Por outro lado, vale lembrar que as formas de remuneração do trabalho é por demais contestada pela sociedade, na sua forma mais simples. Os direitos trabalhistas são uma conquista. No entanto,a questão parece ter haver com excedente de mão-de-obra e não com direitos trabalhistas.
  • Leandro  29/08/2012 09:14
    Sim, são uma conquista para quem já possui emprego. Para quem está de fora, tais "conquistas" equivalem a uma escada cujos degraus mais baixos foram cortados. Ou, mantendo a mesma metáfora, equivalem a uma corrida com barreiras cujos obstáculos foram elevados.
  • Pedro Valadares  30/08/2012 20:58
    É uma questão de lógica. Quem cria as leis são burocratas que já tem emprego e que acham que aumento de salário surge como mágica, que não necessita de uma nova fonte de receita para ampliar as despesas.

    Além disso, como se vê em um cometário anterior, muita gente compra a história de que regulamentação trabalhista imposta pelo estado é uma conquista e não um obstáculo.

    Assim, perpetuam-se esses absurdos e o pior é que tem muito universitário que aplaude e pensa que ele está ganhando com essa anomalia chamada lei do estágio.
  • eduardo  29/08/2012 09:11
    Muito bom o artigo. Ele retrata exatamente o mesmo efeito do salário mínimo, ao dificultar o acesso dos menos capazes ao mercado de trabalho. Por isso, não pude deixar de lembrar do Walter Williams ao ler.\r
    \r
    Vou dar aqui um outro exemplo como o do André. Os estudantes de medicina conseguem nos seus primeiros anos de formados uma boa renda ao dar plantão em emergências e CTIs de hospitais. Porém, para isso antes eles devem saber o que fazer nesses locais. Como não aprendem na faculdade, precisam dar estágios nos hospitais. Quase não há estágios de modo oficial, com bolsas e tudo mais. Até pelas dificuldades extras impostas ao ramo médico.\r
    \r
    Na mundo real, longe das leis, o que os estudantes fazem é dar plantões não remunerados como "acadêmicos" nos diversos hospitais públicos por aí. Vejam só, eles aceitam, livremente, virar noites em escalas de 12h ou 24h, acompanhando os médicos responsáveis, sem ganhar um centavo, sem nenhum vínculo formal. Apenas pra aprender. E todos saem felizes e ganham com isso.
  • Alinson  29/08/2012 09:32
    Anônimo, não existe essa de excedente de mão-de-obra pois a demanda por trabalho é infinita. E excesso da mão-de-obra ociosa é consequência direta desses direitos do trabalhador, pois dificulta a entrada no mercado de trabalho de quem não possui experiência.
  • Gabriel Miranda  29/08/2012 09:59
    Os dois primeiros estágios que fiz durante a minha vida acadêmica não eram remunerados. Não me arrependo nem um pouco disso. Pelo contrário, o fato de eu ter adquirido experiência antes dos demais me ajudou na hora de ser selecionado para o meu primeiro estágio remunerado. Era o diferencial que eu tinha em frente aos meus concorrentes.
  • Neto  29/08/2012 11:49
    Engenharia de fortificação e construção? Não é a mesma engenharia civil?
  • anonimo  02/09/2012 11:47
    Em termos,sim. O IME por ser um instituto militar denomina o seu curso de "engenharia civil" desta forma
  • Antonio  29/08/2012 13:24
    Excelente artigo e comentários! A legislação trabalhista engessadora é a maior anomalia do Estado de bem-estar social. Destrói riqueza ao queimar recursos produtivos que, de outra maneira, estariam sendo usados para produzir bens e serviços.\r
    \r
    Sobre mão de obra ocisoa, acrescento que de fato isso não existe, pois trabalho é um recurso escasso, e como tal nunca pode ser ocioso.
  • Fabio  29/08/2012 19:15
    Parabéns estado, criaram agora o estagiário do estagiário! HAHAHAHA
  • Johel Rodrigues  30/08/2012 08:00
    Obrigado sinceramente a todos pelos comentários, críticas e correções. Busquei de certa maneira demonstrar nesse artigo que o trabalho se assemelha e muitas vezes até supera a carga de aprendizado da educação convencional. Logo não seria espantoso que, caso mais barreiras sejam criadas,surgissem pessoas dispostas até a pagar para trabalhar, assim como pagam para estudar.
    O exemplo do Eduardo demonstra bem isso, muito bacana.
  • jaziel campos  30/08/2012 11:23
    Estou fascinado com a EA, e fiquei sabendo por meio do mídia sem máscara. Será que consigo aprender os seus fundamentos estudando sozinho?
  • Leandro  30/08/2012 11:32
    Perfeitamente. É só ter disciplina. Pode começar por aqui mesmo, lendo de dois a três artigos por dia. E pode sempre perguntar aqui qualquer assunto específico que iremos indicar os artigos correspondentes.

    Seja bem-vindo à verdade e grande abraço!
  • amauri  31/08/2012 04:16
    Bom dia Leandro!
    Aumento de capital autorizado à Caixa é de até R$ 1,5 bilhão. O que significa isto, de forma mais simplista? abs
  • Leandro  31/08/2012 05:07
  • Celi  24/09/2012 10:55
    Gostaria de ter lido esse artigo enquanto ainda estava na graduação!! Mas, faço só uma ressalva quanto a opção 1 (faculdade cursada e excelentes notas): isso não garante nada!!!!\r
    Estudei em universidade pública, onde o estágio curricular (obrigatório) é realizado somente no último período. \r
    Na universidade onde estudei, o horário sempre foi planejado pensando nos professores (nunca nos alunos), de forma que tínhamos aulas todos os dias da semana, de manhã e de tarde (e até à noite em alguns semestres), mas não tomavam o dia todo (tínhamos muitos horários vagos, ex: de 8h às 10h em um dia, das 14h às 16h em outro, das 10h às 12h em outro, etc), de modo que, quem quisesse seguir a grade curricular (cursar as matérias propostas para o seu semestre/ano) e se formar logo, não tinha tempo para estagiar ou trabalhar.\r
    As matérias do semestre seguinte sempre tinham como pré-requisito matérias do semestre anterior, então se vc optasse por não fazer alguma matéria pra ter um turno livre, vc já não poderia cursar certas matérias no semestre seguinte e muitas matérias só eram ofertadas anualmente, então vc correria o risco de se "atrasar" muito.\r
    Além disso, os professores sempre falavam mal dos estudantes que optavam por isso (e até "ficavam de marcação" com eles), pois eles reclamavam por um horário organizado e compacto.\r
    Queria me formar rápido, então optei por não estagiar, nem trabalhar durante o curso, mas, depois, tive muita dificuldade para conseguir um estágio obrigatório no fim do curso e, depois que me formei, não consegui trabalhar na minha área.
  • Junior  28/08/2015 04:10
    Uma coisa que sempre é exigida por empregadores (até para estagiários) é experiência profissional.

    Mas como adquirir experiência profissional sem nunca ter trabalhado na área? Como o indivíduo vai adquirir experiência profissional se ninguém fornecer treinamento, ninguém dá oportunidade para o indivíduo aprender o serviço?


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