A doutrina marxista sobre o suposto poder arbitrário dos
empregadores em relação à determinação dos salários parece plausível à primeira
vista porque ela se baseia em dois fatos óbvios, fatos que não realmente a
sustentam, mas que de fato parecem ampará-la.
Estes fatos podem ser descritos como a "necessidade do trabalhador" e a
"ganância do empregador". O trabalhador
comum tem de trabalhar para poder se sustentar, e ele tem de encontrar trabalho
em um período de tempo razoavelmente rápido, pois sua poupança não é capaz de
sustentá-lo por muito tempo. E, se
necessário — caso não houvesse alternativa —, ele estaria disposto a trabalhar
em troca apenas de um mínimo de subsistência física. Ao mesmo tempo, o interesse próprio (o
egoísmo) faz com que os empregadores, assim como quaisquer outros consumidores,
prefiram pagar menos a pagar mais — pagar salários mais baixos a salários mais
altos.
As pessoas juntam estes dois fatos e deles concluem que,
se os empregadores possuíssem plena liberdade, os salários seriam continuamente
reduzidos em decorrência do grande poder do egoísmo dos empregadores — como um
enorme êmbolo comprimindo ar dentro de uma seringa — e que nenhuma resistência
seria oferecida contra esta queda nos salários até o ponto em que a
subsistência mínima fosse atingida.
Apenas neste ponto, afirma-se, os trabalhadores se recusariam a
trabalhar, pois a fome sem o esforço do trabalho seria preferível à fome misturada
ao esforço do trabalho.
O que precisa ser definitivamente compreendido é que,
embora seja verdade que os trabalhadores, caso fosse necessário, estariam
dispostos a trabalhar em troca da subsistência mínima, e que o egoísmo faz com
que os empregadores prefiram pagar menos a mais, ambos estes fatos são irrelevantes para a determinação dos
salários que os trabalhadores de fato têm de aceitar no mercado de trabalho.
Comecemos com a questão da "necessidade do trabalhador". Para entender por que a disposição de um
trabalhador trabalhar em troca apenas de sua subsistência é totalmente
irrelevante para o salário pelo qual ele de fato trabalha, considere o exemplo
análogo do proprietário de um carro que decide aceitar uma proposta de emprego
para o qual ele teria de morar no centro de uma metrópole. Se ele não pode bancar os, digamos, $1.500
por mês para pagar o custo de manter seu carro em um estacionamento, e se ele
não pode dedicar vários minutos do seu dia, o equivalente a alguma horas de
trabalho na semana, dirigindo à procura de uma vaga na rua, ele estaria
disposto, caso não encontrasse nenhuma oferta melhor, a dar seu carro para
outra pessoa de graça — com efeito, a pagar para que alguém o adquirisse. No entanto, o fato de ele estar disposto a
fazer isso é totalmente irrelevante para o preço que ele de fato irá aceitar
pelo seu carro. Este preço será
determinado de acordo com a utilidade e a escassez dos carros usados — pela oferta
e demanda de tais carros. Com efeito,
enquanto o número de carros usados à venda permanecer constante, e a demanda
por carros usados também, não fará nenhuma diferença caso todos os vendedores
de carros usados estivessem dispostos a dar de graça seus carros, ou dispostos
até mesmo a pagar para que levassem seu carro.
Nenhum deles teria realmente de aceitar um preço zero ou um preço
negativo ou qualquer preço que fosse significativamente diferente do preço que
ele de fato poderia receber atualmente.
Este ponto é ilustrado em termos do simples diagrama de
oferta e demanda apresentado na figura abaixo.

O eixo vertical P denota o preço dos carros usados O eixo horizontal Q denota a quantidade de
carros usados que os vendedores estão dispostos a vender e que os compradores
dispostos a comprar a um dado preço qualquer.
A disposição dos vendedores em vender uma determinada quantidade de
carros usados a qualquer preço de zero para cima (ou, com efeito, desde menos
de zero, que representaria o custo de pagar para que alguém levasse seus carros)
é representado por uma linha vertical S que cruza esta quantidade. A linha vertical SS denota o fato de que os
vendedores estão dispostos a vender a quantidade específica A de carros usados
a qualquer preço começando desde menos de zero até o tanto que conseguirem obter
pelos seus carros. O fato de eles estarem
dispostos a vender por zero ou por um preço negativo absolutamente nada tem a
ver com o preço que eles de fato obtêm, o qual, neste caso, é o extremamente
positivo P1. O real preço que eles recebem é determinado
pela limitação da oferta de carros usados em conjunto com a demanda por carros
usados.
Na figura 14—1 está determinado o ponto E, o qual
representa a interseção da linha vertical de oferta com a curva de
demanda. O preço que corresponde à
junção entre oferta e demanda é P1. O fato de todos
os vendedores estarem dispostos, se necessário, a aceitar um preço menor do que
P1 é, como dito, simplesmente irrelevante para o preço que
eles de fato irão aceitar. O preço que
os vendedores recebem em uma situação deste tipo não é determinado pelos termos
em que eles estão dispostos a vender.
Antes, ele é determinado pela
concorrência entre os compradores pela limitada oferta colocada à venda. (Este, é claro, é o tipo de exemplo que Böhm-Bawerk tinha em mente quando declarou que o "o preço é na
realidade limitado e determinado exclusivamente pelas valorações feitas pelos
compradores."[i])
Essencialmente o mesmo diagrama, agora na figura 14—2,
descreve a mesma situação para a mão-de-obra.
Em vez de mostrar o preço, o eixo vertical agora denota o salário
W. Em vez da linha de oferta de
mão-de-obra ser vertical até o ponto em que os vendedores de mão-de-obra estão
dispostos a pagar para se livrar de seus bens, supõe-se que absolutamente
nenhuma oferta de mão-de-obra é oferecida abaixo do ponto de "subsistência
mínima" M. Isto é descrito por uma linha
horizontal traçada desde M e paralela ao eixo horizontal. Desta forma, a curva de oferta neste caso
possui uma porção horizontal em um valor de "subsistência mínima" antes de se
tornar vertical. Estas são as únicas
diferenças entre as figuras 14—1 e 14—2.
A figura 14—2 deixa claro que o fato de os trabalhadores
estarem dispostos a trabalhar em troca de um salário tão ínfimo como o da
subsistência mínima é tão irrelevante para os salários que eles de fato acabam
recebendo quanto o fato, no exemplo anterior, de os vendedores de carros usados
estarem dispostos a dá-los de graça ou até mesmo a pagar para que alguém os leve. Afinal, ainda que os trabalhadores estivessem
dispostos a trabalhar em troca da subsistência mínima, o salário que eles de
fato obtêm sob as condições de mercado vigentes é incomparavelmente maior que W1, o que é demonstrado pela interseção — novamente no
ponto E — da demanda por mão-de-obra com a limitada oferta de mão-de-obra
denotada pelo ponto A no eixo horizontal.
Exatamente como o valor dos carros usados, ou o valor de qualquer bem
cuja oferta seja uma quantidade limitada, o
valor da mão-de-obra é determinado de acordo com sua utilidade e escassez, pela
demanda e pela oferta — mais especificamente, pela concorrência entre os
compradores desta oferta limitada —, e não por qualquer tipo de custo de
produção, muito menos por algum "custo de produção da mão-de-obra."
Tal raciocínio também ajuda a entender por que a
"ganância do empregador" é, assim como a "necessidade do trabalhador"
totalmente irrelevante para a determinação dos salários. Isto se torna claro tão logo pensemos no real
egoísmo dos compradores. Imaginemos, por
exemplo, um leilão de obras de arte.
Imagine que haja duas pessoas presentes neste leilão, ambas querendo a
mesma pintura. Uma destas pessoas, o
senhor Beltrão, está disposto a oferecer uma quantia de até $2.000 pela
pintura. O outro, o senhor Chiocca, está
disposto a oferecer não mais do que $1.000.
É claro que o senhor Beltrão não quer gastar $2.000 na
pintura. Esta cifra representa apenas o teto
da quantia total que ele está disposto a oferecer. Ele preferiria muito mais obter a pintura por
somente $200 ou, melhor ainda, por apenas $20 ou, muito melhor, de graça. O que deve ser levado em conta aqui é
exatamente qual a oferta mínima que o egoísmo racional do senhor Beltrão
permitirá que ele ofereça. Seria, por
exemplo, do interesse do senhor Beltrão insistir em um lance de apenas $20, ou
de apenas $200?
Evidentemente, a resposta para esta é pergunta é
decididamente não. Isto porque se o senhor Beltrão insistir em
um lance tão baixo, a inevitável consequência é que ele irá perder o leilão
para o senhor Chiocca, que está disposto a oferecer mais do que $20 e mais do
que $200. Com efeito, nas condições
deste exemplo, o senhor Beltrão inevitavelmente perderá a pintura para o maior
lance oferecido pelo senhor Chiocca caso ele insista em oferecer qualquer lance
menor do que $1.000! Se o senhor Beltrão
quiser obter a pintura, as condições exigem que ele oferte um lance maior do
que $1.000, pois esta é a quantia que supera o lance potencial máximo do senhor
Chiocca.
Este exemplo denota o princípio fundamental do real
egoísmo dos compradores. Tal princípio é
o de que um comprador racionalmente deseja pagar não o menor preço que ele
imagina ser possível pagar, mas sim o menor
preço que seja simultaneamente mais alto do que o preço máximo a ser oferecido
por qualquer outro potencial comprador do bem em disputa — o qual, caso
contrário, obteria o bem em seu lugar.
Princípio idêntico, obviamente, se aplica à determinação
dos salários.
A única diferença entre o mercado de trabalho e o leilão
de uma pintura é o número de unidades envolvidas. Em vez de uma só pintura com dois potenciais
compradores, temos vários milhões de trabalhadores vendendo sua mão-de-obra e
vários potenciais empregadores querendo a mão-de-obra de todos estes
trabalhadores e de incontáveis milhões de outros trabalhadores. E é assim porque, da mesma forma como no
exemplo do leilão de obras de arte, o fato indelével presente no mercado de
trabalho é que a quantidade potencial de mão-de-obra demandada excede a oferta de
mão-de-obra disponível. A quantidade
potencial de mão-de-obra demandada sempre irá exceder, em muito, a quantidade
de trabalho que os trabalhadores são capazes de — e muito menos estão
dispostos a — realizar.
A mão-de-obra, nunca é demais recordar, é um bem
escasso. É o bem mais fundamentalmente
útil e escasso do sistema econômico: praticamente qualquer outro bem que seja
útil é produto da mão-de-obra e possui oferta limitada unicamente em
decorrência de nossa falta de capacidade ou de vontade de despender mais
mão-de-obra para produzir uma maior quantidade deste bem. (Isto, obviamente,
inclui matérias-primas, que sempre poderão ser produzidas em maior quantidade
caso mais mão-de-obra seja direcionada para a uma mais intensiva exploração de
terras e depósitos minerais que já estão sendo utilizadas em linhas de
produção, ou direcionando mais mão-de-obra para a exploração de terras e
depósitos minerais ainda não explorados).
Para todos os propósitos práticos, não há limites às
nossas necessidades e aos nossos desejos por mais bens — ou, por esta razão, não
há limites ao trabalho necessário para produzi-los. Ao termos, por exemplo, uma necessidade e um
desejo de sermos capazes de gastar uma quantia cinco ou dez vezes maior do que
a que gastamos atualmente, temos uma necessidade e um desejo implícitos de
realizar cinco ou dez vezes mais o trabalho que atualmente realizamos, pois
isto é o que seria necessário — no atual estado de tecnologia e de
produtividade da mão-de-obra — para nos suprirmos com tais aumentos na oferta
de bens. Ademais, quase todos nós
gostaríamos de receber os serviços pessoais integrais de pelo menos várias
outras pessoas. Assim, em ambos os
aspectos, a mão-de-obra é um bem escasso, pois a quantidade máxima de
mão-de-obra disponível para satisfazer as necessidades e desejos de um
indivíduo membro comum do sistema econômico jamais poderá exceder o trabalho de
apenas uma pessoa, e, com efeito, na prática, está aquém desta quantidade por
causa da existência de um grande número de pessoas, mais notavelmente crianças
e idosos, que são incapazes de realizar um trabalho e que devem viver como
dependentes do trabalho de terceiros.
A consequência de a mão-de-obra ser um bem escasso é que os salários em um livre mercado jamais
poderão cair para um nível menor do que aquele que corresponde ao ponto de
pleno emprego. Se isto ocorrer, a
escassez de mão-de-obra começará a ser sentida, e qualquer redução adicional
nos salários seria contra os próprios interesses dos empregadores, pois desta
forma surgiria uma escassez de
mão-de-obra. Logo, se de alguma forma os
salários de fato caíssem para abaixo do nível correspondente ao pleno emprego,
seria do interesse próprio dos empregadores voltar a elevá-los.
Estes fatos podem ser demonstrados no mesmo diagrama de
oferta e demanda utilizado para mostrar a irrelevância, para a determinação
salarial, do fato de os trabalhadores estarem dispostos a trabalhar pela sua
mera subsistência. Assim, a figura 14—3
mostra que, se os salários estivessem abaixo do seu valor de equilíbrio de
mercado W1, que ocorre no ponto de
pleno emprego denotado por E — se, por exemplo, eles estivessem no nível
inferior W2 —, haveria uma escassez
de mão-de-obra. A quantidade de
mão-de-obra demandada ao salário W2 é B. Mas a
quantidade de mão-de-obra disponível — cujo emprego constitui o pleno emprego
— é a menor quantidade A. Portanto, ao
menor salário W2, a quantidade de
mão-de-obra demandada, B, excede a oferta disponível, A, na quantidade
ilustrada pela distância horizontal AB.

A escassez existe porque o salário mais baixo W2 permite aos empregadores bancar uma mão-de-obra que eles
não conseguiriam bancar caso o salário fosse W1; ou permite àqueles empregadores que conseguiriam bancar
alguma mão-de-obra ao nível salarial W1 bancar agora uma quantidade maior de mão-de-obra. Em qualquer que seja o grau que tais
empregadores empregarão uma fatia da mão-de-obra que não conseguiriam empregar
sob outras condições, esta mesma quantidade de mão-de-obra não mais estará
disponível para outros empregadores, que estão dispostos a pagar o maior
salário W1.
Pelo bem da simplicidade, podemos supor que, ao nível
salarial artificial W2, toda a
quantidade de mão-de-obra AB é empregada por empregadores que, em outros
contextos salariais, não seriam capazes de empregar esta mão-de-obra. O efeito disso será deixar uma quantidade
equivalentemente reduzida de mão-de-obra disponível para aqueles empregadores
que poderiam arcar com o salário de mercado W1. A mão-de-obra
disponível para estes empregadores será reduzida na quantidade AC, que é
precisamente igual a AB. Tal é o
inevitável resultado da existência de uma quantidade específica de mão-de-obra
e de parte dela ser retirada do mercado por alguns empregadores em detrimento
de outros empregadores. O que um grupo
ganha, o outro tem necessariamente de perder.
Assim, dado que os salários agora são W2 e não W1,
os empregadores que seriam capazes de bancar os salários de mercado W1 e com isso seriam capazes de obter a quantidade total de
mão-de-obra A irão agora empregar somente a menor fatia de mão-de-obra C, dado
que um grande volume de mão-de-obra foi retirado do mercado por empregadores
que dependem do salário artificialmente baixo W2.
Os empregadores que seriam capazes de bancar o salário de
mercado W1 estão em situação
idêntica à do ofertante do leilão de obras de arte que está prestes a ver a
pintura que ele quer comprar ser leiloada para outro ofertante que não é capaz
ou não está disposto a pagar o mesmo tanto que ele estava. A maneira de visualizar esta situação é
imaginar que há dois grupos fazendo seus lances pela quantidade de mão-de-obra
AB: um grupo está disposto a pagar o salário de mercado W1 ou até mesmo um valor maior — um valor tão alto quanto
W3 — e o outro grupo está disposto a pagar somente um
salário abaixo de W1 —, um
salário que deve ser tão baixo quanto W2. Na figura 14—3,
a posição destes dois grupos é indicada pelas duas zonas sobre a curva de
demanda: uma zona superior HE e uma zona inferior EL. O salário W1 é um pré-requisito para que os empregadores da zona
superior consigam superar os lances feitos pelos empregadores da zona inferior.
A questão é: seria do interesse próprio, seria do egoísmo
racional daqueles empregadores dispostos a pagar um salário W1, ou um valor maior, perder a mão-de-obra que desejam
para outros empregadores que não estão dispostos a pagar um salário tão alto
quanto W1? A resposta óbvia é não. E a consequência é que se, de alguma forma, o
salário caísse para abaixo de W1, o interesse próprio dos empregadores que estão dispostos
a pagar W1 ou mais, e que corressem
o risco de perder alguns de seus empregados caso eles não pagassem esta
quantia, fará com que eles elevem o salário novamente para W1. O egoísmo dos
empregadores, assim como o egoísmo racional de quaisquer outros compradores,
não os leva a pagar o salário (preço) mais baixo que imaginam poder, mas sim o
menor salário que seja simultaneamente
mais alto do que o salário máximo a ser oferecido por quaisquer outros potenciais
empregadores da mesma mão-de-obra e que não estão dispostos a pagar o mesmo
tanto — e que, caso contrário, obteriam esta mão-de-obra em seu lugar.
O princípio de que é contra o interesse próprio dos
empregadores permitir que os salários caiam até o ponto em que criem escassez
de mão-de-obra é ilustrado pelas condições que prevalecem no mercado quando o
governo impõe esta escassez em decorrência de uma política de controle de
preços e salários. Em tais condições, os
empregadores na realidade chegam a conspirar com os empregados para que ambos
se esquivem dos controles e aumentem os salários. Eles o fazem por meio de medidas como a
concessão de promoções artificiais, o que os permite elevar os salários ainda
dentro das normas do controle de salários.
O pagamento de salários mais altos em meio a uma escassez
de mão-de-obra serve ao egoísmo racional dos empregadores porque representa o
meio necessário para se conseguir e manter a mão-de-obra que eles querem
empregar. Ao fornecer lances mais altos
que a concorrência, formada por outros potenciais empregadores, é possível
atrair trabalhadores e, ao mesmo tempo, remover qualquer incentivo para que sua
atual mão-de-obra queira mudar de emprego.
Isto porque tal aumento elimina a demanda artificial por mão-de-obra da
parte de empregadores que dependem de um salário abaixo do salário de mercado
para conseguir pagar por mais mão-de-obra.
Tal princípio é, como dito, idêntico ao princípio do ofertante que quer
obter a pintura em um leilão aumentando o valor de seus lances para impedir que
a pintura seja adquirida por outro ofertante não disposto a pagar o mesmo tanto
que ele. Fazer um lance mais alto é do
seu interesse próprio, pois derruba a concorrência. Sob condições de escassez de mão-de-obra,
algo que necessariamente ocorre quando os salários ficam abaixo do nível
correspondente ao pleno emprego, o pagamento de maiores salários fornece
exatamente o mesmo benefício para os empregadores.
Tendo por base toda a discussão acima, já deve estar
claro que os salários nominais médios não são determinados nem pelas necessidades
dos trabalhadores e nem pela ganância dos empregadores, mas sim, basicamente
pela quantidade de dinheiro no sistema econômico e, por conseguinte, por um
lado, pela demanda agregada que tal dinheiro gera por mão-de-obra e, por outro,
pelo número de trabalhadores dispostos a trabalhar — ou seja, pela razão entre
demanda por mão-de-obra e oferta de mão-de-obra. Também já deve estar claro que, em um mercado
de trabalho livre e desimpedido, os salários nominais não podem cair para
abaixo do nível correspondente ao pleno emprego.
Por fim, vale lembrar que uma redução nos salários até o
ponto de pleno emprego não implica uma queda no padrão de vida do trabalhador
médio. Isto é, uma redução nos salários
não implica nenhuma redução nos bens e serviços que ele pode realmente comprar
com seu salário — o que seria uma redução em seu chamado salário real —, pois
a eliminação do desemprego criada pela queda nos salários traria não apenas um
maior volume de produção, como também uma redução nos custos de produção. E ambos estes fenômenos significam preços
mais baixos para os bens de consumo. Com
efeito, é muito provável que os salários reais na realidade aumentassem com a
eliminação do desemprego, mesmo já no curto prazo, pois não apenas os preços cairiam
o mesmo tanto, ou até mais, que os salários, como também o fardo de se fornecer
auxílios aos desempregados seria eliminado, tendo como resultado o fato de que
os salários líquidos cairiam menos do que os salários brutos e menos do que os
preços.
Quando estes fatos são considerados, torna-se claro que,
sempre que as condições de mercado requererem uma redução nos salários, tal
redução levará a um aumento do padrão de vida do trabalhador médio, afastando-o
do nível de subsistência, e não a uma redução em direção à subsistência.
[i] Ver
Eugen von Böhm-Bawerk, Capital and Interest, 3 vols., traduzido
para o inglês por George D. Huncke e Hans F. Sennholz (South Holland, Ill.:
Libertarian Press, 1959), 2:245.