clube   |   doar   |   idiomas
Sobretaxação de importações - matando os pobres de frio

Ontem, dia 15/02/2012, saiu no telejornal Bom Dia Brasil que o governo decidiu sobretaxar os cobertores vindos do Paraguai e do Uruguai, que na verdade são chineses.

De fato, os cobertores chineses já vinham recebendo uma sobretaxa resultante de uma medida de "defesa comercial" erguida sobre a acusação de que são oferecidos ao mercado doméstico sob preços bem mais em conta do que os concorrentes nacionais, o que para o empresariado nacional e os burocratas da Secretaria de Comércio Exterior significa a prática de "comércio desleal".

Usando da criatividade, os exportadores fizeram uso das facilidades artificiais criadas pelo Mercosul, que concede privilégios aduaneiros aos dois países vizinhos, de modo que com pequenas modificações seus produtos passaram a constar como se tivessem sendo produzidos lá.

Pelo imbróglio, bem se vê o quanto o estado cria os próprios mecanismos de deturpação do bom funcionamento do mercado.

Em uma declaração que não consigo decifrar se é cínica, porque voltada aos brasileiros, ou patética, se dirigida aos próprios chineses, o senhor vice-presidente Michel Temer, que representou o governo brasileiro durante a segunda reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), pediu na segunda-feira (13-02-2012) que os chineses façam um "dimensionamento voluntário das exportações" para o Brasil, principalmente em setores sensíveis. "Nos preocupamos com o aumento maciço e indiscriminado de produtos chineses no mercado brasileiro e somos obrigados a registrar que ocasionam deslocamentos da produção brasileira", discursou Temer para a comitiva chinesa.

Imagine alguém pedir a um comerciante que lhe venda um pouco menos.  O que pode ser mais bizarro?

Vamos agora ao que interessa: os chineses estão nos vendendo cobertores baratos. Como isto pode tornar os brasileiros mais pobres? Visualize você próprio ganhando um cobertor de presente e reflita se você ficou mais pobre ou mais rico.

A verdade é que importações de produtos mais baratos fazem com que o padrão de vida de todos os brasileiros aumente, de modo que o dinheiro economizado poderá ser utilizado em outros fins, inclusive em investimentos produtivos.

Peço prestar atenção agora ao linguajar político-estatal, este cujas palavras são as mesmas do nosso vernáculo, mas com significados bem distintos, para traduzirmos corretamente o que se quer dizer por "defesa comercial", "práticas desleais", "condições não-adequadas" e "proteção da indústria nacional":

"Estamos especialmente atentos a práticas ilegais e desleais que, de alguma maneira, permitem que produtos importados estejam competindo em condições não adequadas com os produtos e bens produzidos pela indústria brasileira", afirma Tatiana Prazeres, secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (fonte acima)

Certamente, ao sobretaxar o produto importado, o governo consegue fazer com que este se nivele ao bem fabricado nacional. O que ele não fala — porque politicamente não interessa — é que tal nivelação se dá por cima, isto é, de forma que resultem preços mais caros ao consumidor. Em outras palavras, o governo decide prejudicar toda a população brasileira para suposta ou alegadamente defender um único setor industrial — e sem ter de promover nenhuma renúncia fiscal, claro.

Ademais, esta medida traz como consequência o encarceramento em cativeiro da indústria doméstica, já que as condições agora consideradas adequadas existem somente em solo pátrio. Além disso, traz também o desestímulo ao desenvolvimento tecnológico e à eficiência da indústria, que se torna acomodada e relaxada em sua posição de relativo conforto. Este filme já rodou diversas vezes na história e nunca aprendemos com ele.

O fato é que os produtos chineses poderiam encontrar em nosso mercado interno produtores compatriotas em condições de oferecer concorrência — com grande ganho para os consumidores — se nossa carga tributária e nossa burocracia não constituíssem obstáculos praticamente intransponíveis.

Entretanto, para o governo, isto está fora de cogitação.  Não querendo abrir mão de todos os ovos da galinha, sequer deixa ao menos um, de indez; igualmente, também está fora de questão abdicar de legislar casuisticamente, sempre fazendo política com o patrocínio dos privilegiados e perseguindo desafetos.

A seu turno, a própria indústria objeto da medida de salvaguarda comercial não tem interesse em promover uma mitigação fiscal e uma racionalização da burocracia, vez que não quer se submeter ao processo de ampla concorrência. O que ela visa é justamente aquela proteção que lhe permita praticar os preços mais altos.

Percebam os leitores como aparecem as manchas, as sujeiras e os encardidos ao revirarmos ao avesso os discursos com que o governo e o empresariado encostado (os "fatcats" ou gatos gordos) se vestem.  "Defesa Comercial"? A sobretaxação de cobertores importados chineses favorece os empresários encostados e a manutenção da carga tributária, enquanto prejudica severamente os consumidores, especialmente os mais pobres.

É função da população e das entidades representativas dos consumidores atacar este estado de coisas. É função de uma verdadeira oposição refutar e combater tais medidas protecionistas, para o bem, a justiça e o desenvolvimento de todos.    

__________________________________________

Leia também: A filosofia da miséria e o novo nacional-desenvolvimentismo do governo brasileiro



autor

Klauber Cristofen Pires

Bacharel em Ciências Náuticas no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar, em Belém, PA. Técnico da Receita Federal com cursos na área de planejamento, gestão pública e de licitações e contratos administrativos. Dedicado ao estudo autodidata da doutrina do liberalismo, especialmente o liberalismo austríaco.


  •   16/02/2012 05:53
    Essa situação está cada dia pior.
  • Alexandre M. R. Filho  16/02/2012 07:59
    Cara, o pior é que não tem UMA voz discordante na grande mídia.\r
    \r
    Eu fiz um curso na FGV e achei que ia ler coisas diferentes, mas não... Só se fala no que o estado deve fazer para equilibrar o câmbio, proteger a indústria nacional, alcançar o pleno emprego etc.\r
    \r
    Enfim, pra mim o sistema tá trincando...
  • mcmoraes  16/02/2012 08:26
    Essa me fez lembrar de Albert J. Nock:

    ...Isaiah had been very willing to take on the job – in fact, he had asked for it – but the prospect put a new face on the situation. It raised the obvious question: Why, if all that were so – if the enterprise were to be a failure from the start – was there any sense in starting it? "Ah," the Lord said, "you do not get the point. There is a Remnant there that you know nothing about. They are obscure, unorganized, inarticulate, each one rubbing along as best he can. They need to be encouraged and braced up because when everything has gone completely to the dogs, they are the ones who will come back and build up a new society; and meanwhile, your preaching will reassure them and keep them hanging on. Your job is to take care of the Remnant, so be off now and set about it."...
  • Leandro Pereira  16/02/2012 20:58
    A FGV sempre repassou conhecimentos mainstream...
  • anônimo  16/02/2012 07:47
    Eu sei que isso é anti-mercado, porém não é útil enfraquecer o estado da China, pois apresenta um risco para a o resto do mundo?
  • Luis Almeida  16/02/2012 07:50
    Qual o risco que a China apresenta para o resto do mundo? Por que então não estender este mesmo julgamento ao estado americano, que é o mais poderoso e belicista da galáxia?

    Não faz nenhum sentido esta sua posição.

    Ademais, livre comércio envolve transações voluntárias entre indivíduos. Tarifas, isto sim, é que servem para fortalecer governos. Se quiser enfraquecer governos, acabe com todas as tarifas, o que ajudaria a secar suas fontes de renda.
  • Angelo Viacava  16/02/2012 08:45
    A revolução silenciosa, além de silenciosa, é solitária. Não se pode contar nem com o empresariado tradicional no combate à sobretaxação de importados, nem contra o excesso de burocracia, pois são os grandes beneficiários desta política. Brasileiro é como o cara aquele da piada: caiu num buraco cheio de m... até o queixo e, quando alguém aparece e lhe pergunta se está tudo bem, ele responde: se não fizer ondinha, tá tudo bem.
  • Hay  16/02/2012 09:02
    Não se preocupem, o Brasil está indo por um bom caminho!
    O Mantega disse que a economia deve crescer 5% em taxa anualizada no segundo semestre!
  • JOABE FELIX  16/02/2012 09:36
    O Brasil tem que mudar! e todos nós temos que reformular nossos representantes,eles fingem que nos ajudam, mas na verdade se auto beneficiam. E o que eu fico com mais raiva é que as pessoas ficam se deixando levar pelas mentiras da mídia manipuladora,principalmente essa referida acima. VAMOS ACORDAR BRASIL!!!
  • Carlos  16/02/2012 10:42
    O Brasil não pode abrir mão de ser industrializado, mas também não pode exagerar no protecionismo. Deve buscar sempre aumentar a competitividade de seu parque industrial.
  • Luis Almeida  16/02/2012 10:45
    Exato. E para "buscar sempre aumentar a competitividade de seu parque industrial" é preciso submetê-lo a todo o tipo de concorrência, além também, é claro, de defender a redução máxima do governo, de sua carga tributária, de seus gastos, de suas regulamentações e de suas burocracias anti-empreendedorismo.

    Neste cenário, aí sim você verá uma forte competitividade do parque industrial.
  • Carlos  16/02/2012 12:02
    Mas para aumentar sempre a competitividade do parque industrial, precisa existir um parque industrial, obviamente. O cuidado que deve se tomar é de não aniquila-lo. É preciso saber usar os mecanismos de proteção da industria aqui instalada. Não interessa uma indústria ineficiente, nem a ausência de industria.
  • Carlos  16/02/2012 12:12
    Até os ditos países defensores do livre comércio sempre usaram o protecionismo quando foi conveniente. Os EUA, por exemplo, praticaram muito protecionismo para se industrializar. O protecionismo, inclusive foi uma das principais causas da guerra civil dos EUA, a chamada guerra de secessão (1861-1865). O Norte queria mais protecionismo para suas indústrias se desenvolverem, já o sul queria livre comércio pq não tinha indústria. Era agrícola e queria insumos, equipamentos e máquinas mais baratas. Quando Abraham Lincoln venceu a eleição, o sul declarou se independente, pois A.L. era o candidato da burguesia nortista que queria proteção.
  • Leandro  16/02/2012 14:59
    Um belo exemplo das façanhas do protecionismo, Carlos: a guerra civil americana e seus mais de 600.000 cadáveres. Defende isso? Sei que não.

    Quanto à sua alegação de que "para aumentar sempre a competitividade do parque industrial, precisa existir um parque industrial, obviamente. O cuidado que deve se tomar é de não aniquila-lo", ora, nossa indústria sempre foi fortemente protegida desde sua criação, chegando-se ao ponto de o país ter sido praticamente todo fechado (década de 1980) apenas para se protegê-la.

    Até quando teremos de tolerar essa desculpa? 60 anos de protecionismo ainda não foram suficientes para as indústrias "aumentarem sua competitividade"? De quanto mais tempo elas precisam?

    Ademais, para aqueles que acham que adotar tarifas protecionistas é necessário para proteger e melhorar a eficiência das indústrias (por mais paradoxal que seja crer que a melhor maneira de levar eficiência a um setor é protegendo-o da concorrência), ficam as seguintes perguntas:

    Tarifa de quanto? Por que tal valor? Por que não um valor maior ou menor? Por quanto tempo deve durar tal tarifa? Por que não um tempo maior ou menor? Qual setor deve ser protegido? Por que tal setor e não outro? E, finalmente, por que o segredo para a eficiência é a blindagem da concorrência?
  • Rafael Moreira  16/02/2012 10:59
    Excelente artigo!!!! Não consigo entender porque é difícil para a maioria compreender que quanto mais governo, menos dinheiro no bolso. Mias intervenção, mais pobre ficamos!!!!!!
  • anônimo  16/02/2012 15:46
    Não tem nada a ver com o artigo mas eu gostaria de saber sobre o distributismo:

    "De acordo com o distributismo, a posse dos meios de produção deve estar o mais amplamente distribuída possível entre a população, ao contrário de estar centralizada no Estado ou concentrada em uma minoria de indivíduos."

    "Nesse sistema, a maior parte das pessoas deveria conseguir sobreviver sem ter que contar com o uso da propriedades de outrem para fazê-lo. Alguns exemplos seriam agricultores que são donos de suas terras, mecánicos que possuem suas próprias ferramentas e equipamentos, desenvolvedores de software de posse de seus computadores e seus copyrights, etc."

    Seria uma alternativa viável se o povo quisesse?
  • Leandro  16/02/2012 15:58
    Temos um artigo específico sobre o distributivismo:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1203

    Abraços!
  • anônimo  16/02/2012 17:03
    Obrigado, nem sei como não tinha visto esse artigo.Um abraço
  • JC  16/02/2012 20:14
    Adorei este artigo, quando li esta notícia pensei o mesmo. E toca em tantos paradoxos do nosso país.\r
    \r
    Aqui em SC estamos com uma economia estagnada, resultado da perda da competitividade da indústria em relação aos produtos primários, que parecem ser o único produto capaz de sobreviver às repetidas doses de 'custo-brasil', esse assassino em série de cadeias produtivas mais longas.\r
    \r
    Especialmente a indústria têxtil encontra-se neste beco sem saída que ilusoriamente pede a pílula protecionista.\r
    \r
    Ao mesmo tempo, passa-se muito frio por aqui no inverno, e principalmente as famílias mais pobres aguentam o inverno na raça, sem aquecimento, só à base de chimarrão, cobertor e forno à lenha ( enquanto as autoridades permitirem ).\r
    \r
    Paga-se quase 100R$ por um cobertor de 20$, dinheiro que faz falta aqui na minha casa. Imagine na de uma família de baixa-renda, como de alguém que trabalha nesta mesma indústria textil, hoje marginal, com salários raramente acima de 1000 R$.\r
    \r
    Esta família, no entanto, como no resto do país, sente seu padrão de vida temporariamente elevado por maior gasto estatal, endividamento e pela bolha monetária. Especialmente se migra para algum setor que responda à expansão de crédito, como o setor de construção civil.\r
    \r
    E é a este consumidor sem muito discernimento e sem a opção de trazer do exterior produtos absurdamente mais baratos e de maior qualidade que se dirigem agora os esforços da indústria nacional. \r
    \r
    Isso porque os demais já deixam de comprar por aqui e trazem até mesmo itens banais de consumo do exterior, em viagens ou por encomendas. Mesmo sob ameaça de confisco, tendo malas reviradas em aeroportos e pacotes violados e interceptadas pelos Correios, pagando mais de 60% de impostos sobre frete e valores 'chutados' pelos agentes do governo. \r
    \r
    A imprensa trata estas coisas como um caso de epidemia de consumo, irracional e inexplicável, quase uma irresponsabilidade cívica. \r
    \r
    Marcas brasileiras conhecidas, que teriam total condição de continuar no mercado caso se reestruturassem e buscassem uma vantagem comparativa, optam por apenas diminuir a qualidade de seus produtos, transformando-os em uma versão cara de um produto chinês, com qualidade não tão diferente quanto eles gostariam de pensar, e com um custo muito maior. O resultado são produtos que salvo honrosas exceções encalhariam no mercado global, e só vendem bem mesmo na lojinha do nosso amado 'garimpo Brasil', especialmente 'à fiado'!\r
    \r
    E sob a ameaça da maior crise financeira desde os anos 30, que resultou na grande quebra do comércio mundial e ajudou o mundo a entrar na crise da segunda guerra, o governo brasileiro dá um péssimo exemplo, rasga acordos comerciais que a meros 3 anos atrás agradavam aos grupos de interesses industriais. Acham que esta onda do consumo interno vai ser suficiente para mantê-los e que podemos nos isolar do resto do mundo.\r
    \r
    E, para finalizar, este sintomático episódio se deu no contexto do cambaleante MERCOSUL, onde este tipo de querela é completamente recorrente, onde não se consegue nem importar um VINHO da Argentina para cá, não se consegue exportar um têxtil do Brasil para lá sem parar 6 meses... Um bloco de livre-protecionismo, onde muitos anos depois não há procedimentos comuns, e as exceções são as regras. Me admira muito que Paraguai e Uruguai se curvem aos chiliques protecionistas dos poderosos brasileiros e argentinos, que por sua vez jamais vão se entender.
  • Rene  17/02/2012 03:36
    Veja só uma das pérolas relacionadas ao preço do combustível. Irei transcrever o trecho da mesma maneira como foi noticiado:\r
    \r
    "Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, no entanto, política tributária do combustível no país está correta. Ele explica que uma gasolina barata aumentaria o consumo do produto, causador de poluição, e beneficiaria apenas a parcela da população que tem dinheiro para ter automóvel:\r
    \r
    - Uma gasolina barata não beneficiaria a coletividade. Reduzir impostos da gasolina significaria abrir mão de arrecadação para outros objetivos, como saúde e educação. Esse recurso pode ir para melhorar metrô, transporte coletivo. Gasolina barata é coisa de país pouco desenvolvido."\r
    \r
    Nova York fica em um país extremamente subdesenvolvido, pois de acordo com o próprio artigo, a gasolina de lá custa o equivalente a R$ 1,71. E não possui etanol misturado. Além disso, foi citado três serviços que vão de mal a pior no Brasil: saúde, eduação e transporte coletivo.\r
    \r
    Nos dias 14 e 15 de fevereiro, os motoristas e cobradores de ônibus de Curitiba entraram em greve, e a cidade entrou literalmente em estado de caos. Em breve, teremos um aumento no preço da passagem para cobrir os aumentos que o sindicato pediu, para um serviço que está cada dia mais deficiente.\r
    \r
    www.gasbrasil.com.br/noticia/noticia.asp?NotCodNot=54464
  • Deilton  27/02/2012 09:27
    O pior sabe o que é? Que provavelmente ele pensa dessa forma mesmo. Acha que está fazendo o bem. A mairoia da população é a favor da tributação, só reclamam que os serviços não são de qualidade. Eles não enxergam que serviços de qualidades só exitem qdo há livre mercado e concorrência. Não enxergam que os produtos e serviços são caros por causa da carga tributária e da intervenção estatal.
  • Antonio Henrique  18/02/2012 19:50
    Prezados senhores,

    Capitalismo significa, entre outras acepções, propriedade privada dos bens de capital.

    As sociedades capitalistas, a despeito de maior ou menor protecionismo, comercializam bens e produtos entre si.

    Sabemos que é impossível calcular o preço de um bem oriundo de uma economia estatizada, então qual a razão de considerar este comércio natural ou legítimo?

    Quem compraria de um escravocrata? ou de ladrão ?

    Existe um paradoxo intransponível entre capitalismo e comunismo.

    Não há meio termo, não é uma questão de gradação. Ou é branco ou é preto. Neste caso não existem tons de cinza.

    A china não é uma economia de mercado.

    Não estou defendendo o protecionismo, mas comercializar com a China é o mesmo que legitimar o roubo de propriedades e de vidas.

    Quando realizamos transações comerciais com a China, estamos efetivamente permitindo que o fruto do roubo se estenda sobre nós. Então, também estamos sendo roubados e escravizados, de forma reflexa, tanto como o próprio povo chinês.

    Ora, não posso aceitar comprar seus produtos sabendo que são fruto de espoliações.

    Seria algo como receptação de produtos roubados.

    Mas a quem interessa este comércio com a china?

    Quem está se beneficiando com o sofrimento e as perdas alheias ?

    Soube de operários que foram trabalhar no Japão, nos EUA, na Alemanha, mas nunca soube de nenhum operário que tivesse querido ir para um pais comunista.

  • Leandro  18/02/2012 21:13
    Prezado Antonio Henrique,

    Você começou bem, mas, lá pela metade, fez um salto lógico incompreensível.

    Se, como você disse, não existem zonas cinzentas -- isto é, segundo você, ou um país é capitalista ou é comunista (classificação essa da qual discordo) --, seria preciso então explicar por que não haveria economia de mercado na China, mas sim comunismo puro.

    Ora, na China, os meios de produção estão em mãos privadas. As empresas que lá produzem para exportação são empresas privadas. A Apple é uma delas, por exemplo. É na China que são produzidos iPhones e iPads. E, até onde se sabe, o governo chinês não estipula os preços destes produtos. Você apoiaria a proibição da compra destes produtos no Brasil? (Aliás, a julgar pela carga tributária que incide sobre eles, creio ser correto dizer que eles já estão praticamente proibidos, de modo que o senhor deveria aplaudir).

    Caso a sua resposta seja negativa -- isto é, caso você, para alguns casos, seja favorável ao comércio com a China --, aí então você teria de explicar por que seria a favor para alguns casos e contra para outros. Quais seriam os critérios para se definir o que pode e o que não poder? Como você os definiria? Muitas pessoas dizem que um bom critério é olhar os preços. Se eles forem baixos, então é porque está havendo trabalho escravo. Ora, mas isso seria ir contra a exata essência de um livre mercado, que é justamente o fazer com que bens e serviços sejam produzidos a preços (reais) decrescentes. Impedir este processo seria trabalhar contra o bem-estar da humanidade.

    Quanto à moralidade de comprar algo produzido com "trabalho escravo", isso dá um debate interessante. Em primeiro lugar, não é justo nem correto você ou eu determinarmos autoritariamente o que ou com quem terceiros podem transacionar. Se está havendo algo imoral, devemos fazer campanha contra aquilo.

    Vou dar um exemplo extremo: se consumidores estão comprando produtos importados produzidos com trabalho escravo (algo que, por definição, não ocorre na China), você tem a obrigação moral de censurar e discriminar esses consumidores. Você pode e deve fazer propaganda contrária. Mas você não pode se arvorar o direito de impor a sua moral sobre todos e autoritariamente decretar como as pessoas devem agir, instituindo proibições e ameaçando com punições aqueles que não se conformarem à sua moral.

    Por fim, vale ressaltar que, ao boicotar os produtos chineses por "amor à humanidade", você estará, ao contrário, prejudicando imensamente aqueles a quem você julga estar protegendo. Os chineses que trabalham em troca de baixos salários o fazem simplesmente porque, não fosse por isso, eles estariam comendo ratos no interior do país -- como ainda ocorre com uma enorme quantidade de chineses. Logo, tais empregos de baixos salários são voluntariamente aceitos por chineses -- a menos que você me prove que eles são sequestrados e forçados a trabalhar.

    Se você, munido de todo o seu humanismo, quiser mostrar o quanto ama os chineses e o quanto se preocupa com eles parando de consumir os bens que produzem, você estará apenas jogando-os de volta ao desemprego e à alimentação de ratos. Quando eles voltarem a essa situação, sugiro que você vá até lá, passe a mão na cabeça deles e diga: "Viram só? Graças à minha compaixão vocês estão nesta situação, muito melhor que a outra, né? Ó o rato fugindo! Pega! Pega! Pega! Ô, senhor Chen, perdeu o seu jantar... Agora, com sorte, só amanhã. Torçamos!"

    Abraços!




Envie-nos seu comentário inteligente e educado:
Nome
Email
Comentário
Comentários serão exibidos após aprovação do moderador.