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sexta-feira, 27 fev 2015
158º Podcast Mises Brasil - Adrualdo Catão

logo_baixa.jpgPodcast 158 – Adrualdo Catão

 

Esta semana foi publicada uma notícia segundo a qual um juiz de Teresina (Piauí) havia determinado às empresas de telefonia que suspendessem temporariamente em todo o Brasil o acesso ao aplicativo de troca de mensagens instantâneas WhatsApp.


O motivo da decisão foi a negativa da empresa dona do aplicativo, que é o Facebook, de fornecer informações para uma investigação policial. Não é a primeira decisão judicial desse tipo. Já houve no passado tentativas de suspender o Facebook e o Youtube em virtude de páginas e publicações.

 

Além do problema em si, que são decisões judiciais com efeitos amplos para atender a algum pedido, a postura de determinados juízes pode abrir precedentes perigosos e aumentar o problema atual que é o controle de conteúdo pela justiça.


Não é exagero considerar a gravidade de um processo inicial que pode, no futuro, fazer com que os políticos e o governo de turno utilizem os instrumentos legais para perseguir ou ameaçar seus críticos ou adversários, submetendo a sociedade a um ambiente de liberdade frágil e condicionada.

 

Para conversar sobre os aspectos jurídicos e às ameaças às liberdades, o Podcast do Instituto Mises Brasil conversou novamente com o advogado, professor e doutor em Teoria e Filosofia do Direito, Adrualdo Catão (aqui o primeiro podcast), que fez uma análise da situação e avaliou as possíveis consequências para o país dessa judicialização do problema.

 

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A música da vinheta de abertura é o Cânone do compositor alemão Johann Pachelbel executada pelo guitarrista Lai Youttitham.

 

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Todos os Podcasts podem ser baixados e ouvidos pelo site, pela iTunes Store e pelo YouTube.

 

E se você gostou deste e/ou dos podcasts anteriores, visite o nosso espaço na  iTunes Store, faça a avaliação e deixe um comentário.





  • Sebastiao Ferreira  02/03/2015 03:35
    O podcast é bom, mas falha na defesa dos consumidores. O juiz nao tem direito de violar os direitos dos milhões de usuarios. Não uma questão de exagero, mas de arbitrariedade de parte do juiz. Os milhões de usuarios do Whatsapp deveriam poder apresentar uma ação judicial contraria a decisão do juiz e até exigir indenização ao juiz. O tratamento dos intereses políticos e da liberdade de expressão é correta, mas o tema de fundo deveria ter sido a defesa dos direitos dos consumidores.


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