Publicado originalmente no Journal des Économistes em fevereiro de 1849 sob o título "De la production de securité".

Tradução: Erick Vasconcelos
Publicado originalmente no Libertyzine.

Prefácio de Murray Rothbard
Tradução: Fernando Chiocca




Sobre o autor

Gustave de Molinari  foi um economista belga associado à escola liberal francesa, considerado por Frédéric Bastiat como o continuador de seus trabalhos, e provavelmente o primeiro autor anarco-capitalista. De 1871 a 1876, editou o Journal des Debats e, de 1881 a 1909, o Journal des Économistes.


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Ué, você não teve infância? Já viu o desenho do Papa-Léguas?

pt.wikipedia.org/wiki/The_Road_Runner

No desenho, o faminto Coiote sempre tenta capturar o Papa-Léguas, mas não consegue porque o Papa-Léguas é muito mais rápido.

O que mostra a figura do artigo? O Coiote, em vez de continuar tentando, infrutiferamente, capturar o Papa-Léguas, decidiu terceirizar esta atividade: contratou o velocíssimo Sonic (lembra do videogame?) para fazer o serviço.
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Caro Pai de Família, sua situação é uma boa ilustração do que um libertário padrão defende. Seu salário de R$6.000 deveria ser muito maior, não fossem o FGTS, INSS, IR, "Contribuição" Sindical e tantos outros encargos que a empresa é obrigada a pagar para o governo, e que poderiam estar indo para a mão do funcionário.

Além disso, quase tudo que você citou como seus gastos tem um enorme peso de impostos e da ineficiência dos serviços estatais.

Você provavelmente mora de aluguel pois não conseguiu comprar um imóvel, graças aos programas de incentivo e fácil crédito, que aumentam insanamente o valor dos imóveis.

Você provavelmente mora num condomínio pois sente que ali sua família está mais segura do que numa "casa de rua", pois sabe que a polícia (estatal, ou seja, paga por você) não lhe garante nem 1% da segurança que a empresa contratada pelo condomínio te dá.

Sua conta de luz, também fornecida pelos ótimos serviços estatais, é mais cara do que deveria ser. Você paga PIS e Cofins, ICMS, bandeira vermelha e tudo mais que o governo conseguir enfiar ali.

Sua internet é a que tem a pior relação de custo/benefício do mundo. Existem poucas operadoras que não fazem o mínimo esforço para prestar um bom serviço, pois operam num ambiente totalmente regulado (para o bem da população) pelo governo, que proíbe a entrada de novas empresas, diminuindo a concorrência, o que melhoraria os serviços e derrubaria os preços.

Sua gasolina (que é 27% álcool para manter a reserva de mercado dos produtores nacionais) tem, na composição do preço, 50% de impostos embutidos.

Você paga IPTU e IPVA, e mesmo assim as ruas são esburacadas, as calçadas são uma calamidade (se você conhece algum cadeirante, vai entender), a iluminação e limpeza das vias - serviços públicos - são péssimas.

Seguro, roupas, remédios, mecânicos, multas.... Nada disso escapa de uma mordida do governo, que usa esse dinheiro para, entre outras coisas, pagar salários maiores do que o mercado paga para uma qualificação X (vide o caso do sergio), sempre com "estabilidade de concursado', aumentando a ineficiência de todos os serviços prestados.


Você ainda tem alguma dúvida de quem está atrapalhando sua vida?
Ou seja, você incorreu nesta infindável e aborrecida logorreia toda apenas para dizer que o estado, ao confiscar dinheiro das pessoas, pode utilizar esse dinheiro de maneira sábia e sensata, como, por exemplo, fazendo investimentos "arriscados" (com o dinheiro dos outros) que nenhum outro grupo de empreendedores estaria disposto a fazer.

Esse é, disparado, um dos argumentos mais clichês que existe.

Vamos lá.

1) Se realmente houvesse demanda para aquela obra pública, o setor privado a atenderia. Por que ele não faria isso? Ele iria lucrar atendendo àquela demanda. A vantagem do setor privado atender a essa demanda é que, em primeiro lugar, ele não precisou confiscar dinheiro de alguma região/grupo para construir o empreendimento.

Em segundo lugar, ele tem todos os incentivos para ser cuidadoso e eficiente: o mecanismo de lucros e prejuízos. Ele sabe que se errar em sua estimativa de demanda, será penalizado e pode até quebrar.

2) Agora, quais são os incentivos do governo? Mesmo que acreditássemos na difícil possibilidade de o estado querer ser eficiente e atender às demandas, isso não tem como ocorrer na realidade pois não há um sistema de recompensa/punição sobre ele. Não tem como.

3) Veja o caso das hidrelétricas. Itaipu parece uma obra dos deuses, indispensável. Mas não cansamos de saber que centenas de hidrelétricas menores seriam mais eficientes do que construir um dinossauro daqueles. E ainda faria bem ao meio ambiente. O mercado, de maneira "invisível" já havia pensado nisso, mas os governantes, mesmo contando com os melhores cérebros (?) não.

4) Então, além de, na melhor das hipóteses, ser apenas uma transferência de renda/empregos, na realidade as obras públicas acabam sendo um show de desperdício de recursos escassos, atendendo demandas inexistentes/insuficientes, consumindo recursos que seriam usados de maneira mais produtiva pelo setor privado.

5) Ao impedir o setor privado de gerir estes recursos, riquezas deixaram de ser criadas do modo mais eficiente, e "riquezas" foram criadas de maneira ineficiente (se é que isso é possível). No final, no longo prazo, todos acabaram mais pobres porque menos bens foram produzidos, graças aos recursos confiscados para as obras públicas.

6) Que os habitantes da cidade agraciada com obras do governo irão se beneficiar é algo inquestionável. Se o governo tomar dinheiro seu e repassar para mim, ninguém duvida de que eu serei beneficiado. Da mesma forma, que as empreiteiras escolhidas para fazer as obras públicas são beneficiadas, bem como seus fornecedores e empregados, é outro fato que ninguém em sã consciência nega.

7) Agora, o que você ignora é como ficam os pagadores de impostos que estão financiando tudo isso e que não se beneficiam de nada, bem como as outras construtoras que agora terão de arcar com materiais e equipamentos de construção mais caros, pois boa parte foi direcionada para suprir a demanda da empreiteira financiada pelo governo.

8) É fácil falar daquilo que se vê diretamente; o real desafio é entender aquilo que não se vê diretamente. Saber distinguir estas duas coisas é o que diferencia um genuíno economista de um mero panfleteiro a serviço de propagandas político-partidárias.

Acréscimos importantes, porém que já foram abordados no artigo (e que você ignorou):

a) Se a obra é estatal -- isto é, se ela é feita de acordo com critérios políticos --, então não há como saber que ela está sendo genuinamente demandada pelos consumidores. Não há como saber se ela realmente é sensata ou não, se ela é racional ou não. (Vide os estádios da Copa na região Norte do país). O que vai predominar serão os interesses dos políticos e de seus amigos empreiteiros, ambos utilizando dinheiro de impostos. Não haverá nenhuma preocupação com os custos.

b) Se a obra é estatal, haverá superfaturamento. (Creio que, para quem vive no Brasil das últimas décadas, isso não necessariamente é uma conclusão espantosa). Havendo superfaturamento, os preços desses insumos serão artificialmente inflacionados, prejudicando todos os outros consumidores. Os preços, portanto, subirão muito mais ao redor do país.

c) Por outro lado, se é o setor privado -- e não o estado -- quem voluntariamente está fazendo a obra, então é porque ele notou que há uma demanda pelo projeto. Ele notou que há expectativa de retorno. (Se não houvesse, não haveria obras). Consequentemente, os preços dos insumos serão negociados aos menores valores possíveis. Caso contrário -- ou seja, caso houvesse superfaturamento --, a obra se tornaria deficitária, e seria muito mais difícil a empresa auferir algum lucro.

d) Isso, e apenas isso, já mostra por que os efeitos sobre os preços dos insumos são muito piores quando a obra é estatal. Tudo é bancado pelos impostos; não há necessidade de retorno financeiro para quem faz a obra (o governo e suas empreiteiras aliadas); não há accountability; os retornos são garantidos pelos impostos do populacho.

e) Já em uma obra feita voluntariamente pela iniciativa privada, nada é bancado pelos impostos; a necessidade de retorno financeira pressiona para baixo os custos; há accountability; os impostos da população não são usados para nada.

Qual desses dois arranjos você acha que pressiona para cima os preços dos insumos, prejudicando todos os outros empreendedores do país?
Sugestão:

É só reconhecer que a democracia é limitada. Que a lógica define barreiras claras à ação do estado, e à democracia. Ideias:
1) Usa-se a lógica moral - incluindo seus conflitos naturais e exceções lógicas - para limitar o papel do executivo. Afinal, a maioria das ações do estado, pela lógica, não pode existir.
Os impostos (roubo) só se justificam nos casos que não haja alternativa possível. Isto é: coisas totalmente essenciais, e que não possam ser obtidas no livre mercado. Acabaram copa do mundo, piscinas públicas, festas, todas as empresas estatais, incluindo petrobras, bb, caixa, bndes, ministério dos esportes, cultura e outras idiotices. Todo o resto, incluindo metrô, ferrovias, estradas, energia, tem que ser privatizado.
Ficam apenas ruas, avenidas, pontes urbanas, iluminação pública,praças, parques, reservas, justiça, polícia, prisões, exército, documentos. Se alguém quiser agregar segurança social mínima, como escola, saúde e renda mínima para os pobres, eu não gosto, mas acho melhor não questionar. É uma discussão infinita, de imoralidade dos impostos X imoralidade de deixar pessoas pobres morrerem. Não há uma solução lógica absoluta para esta questão. É melhor tirar isso do caminho crítico, para não corrermos o risco de ficarmos sem nada...
2) Idem para o papel do legislativo. Nenhuma lei que viole a natureza ou a lógica pode ser válida. É só reconhecer o óbvio: lógica e natureza estão acima da constituição. Temos portanto uns 90% das leis inválidas. Temos uma seara enorme que o governo e a maioria não pode legislar. Necessitamos de menos de 10% dos legisladores.
3) Usa-se fatos utilitários para dar mais uma limitada na forma das ações do governo. Isto é: se há duas soluções para alguma coisa, somos obrigados a usar a mais econômica. Fim do Sus e escola públicas. No máximo vouchers para os pobres.
4) Chegamos ao estado máximo permitido pela lógica. Vamos para ele imediatamente. Com certeza, seu custo não passa de 10% do PIB. Depois vemos com calma o que mais pode ser reduzido, em busca do estado mínimo. Se alguém tivesse a fórmula para governo = zero, seria ótimo. Infelizmente, eu duvido que ela exista. E acho esse debate entre governo mínimo e governo zero totalmente contraproducente ao libertarianismo. Ele paralisa a nossa causa.
6) Para esses 10% que sobram, usem a democracia. Esse é espaço dela. Qualquer que seja o que saia daí, é muitíssimo melhor do que o que temos hoje. Eu me absteria em todas as votações. Simplesmente o resultado não faria mais diferença para mim... Focaria em usar a lógica para delimitar o pouco que pode ser alvo da democracia.

[]s
Entro na discussão sobre a eficácia do Estado em alocar recursos escassos.

Primeiro, o artigo transmite para os leigos, de uma maneira muito pueril, o caráter do Estado de centralizador econômico num país com proporções continentais. Desse modo, sendo intencional ou não, o leitor é induzido à crer que todas as decisões que afetam sua vida são advindas de um agente máximo, vide a amplitude do conceito de Estado, quando na verdade municípios e estados também influem nessa conjutura e não unicamente a União (representada pelo Meirelles)

Segundo os austríacos, o Estado não gera riqueza, apenas redistribui essa riqueza com uma perda nesse processo. Assim sendo, vocês alegam que se tal recurso se mantivesse na mão daquele que foi espoliado, esse teria sido acumulado em forma de capital e, consequentemente, retornado em investimentos mais racionais e contábeis do que aqueles que teriam sido feitos pelo Estado. No entanto, em momento algum vocês questionam o possível papel do Estado de propulsionar na criação de nichos econômicos, nem mesmo Mises em sua análise sobre o intervencionismo entra nesse mérito, pois estaria contrariando seu axioma inicial (toda ação estatal gera uma insatisfação maior que a anterior). Explica-se essa possibilidade através da própria teoria austríaca. Se os empreendedores correm riscos altos ao participarem do mercado, qual será a disposição desse em alocar capital num nicho ainda desconhecido e com um ônus alto se comparado à demanda? Qual a perspectiva contábil de lucro? A oferta de um bem por parte do ente privado, nesse caso, é inexistente, a periculosidade financeira é altíssima. Nesse paradigma é que entra a figura do Estado. Por meio dos impostos tomados, o Estado dispõe de muito mais capital para investir e, com isso, minimizar a percepção do montante de perdas que invariavelmente ocorrerão. Logo, o objetivo premeditado é alcançado sem uma interferência direta no mercado, haja vista que não havia disposição dos agentes economicos em empreenderem na realidade anterior à ação estatal, mas, logo após, as suas concepções modificam-se e, portanto, a possibilidade de atribuir investimentos nesse nicho incipiente é muito maior. Portanto, denota-se descoberta de um novo nicho de mercado até então adormecido e os benefícios que essas novas trocas trarão, culpa do Estado.

Tenho certeza de que existem exemplos mundanos para reforçarem o que eu digo, só não disponho de tempo para vincula-los à minha opinião.( Talvez depois eu complemente)


Ciclos econômicos? Tá aqui pra quem quiser refutar a teoria e a prática:

Como a crescente estatização do crédito destruiu a economia brasileira e as finanças dos governos

Sobre a crise de 1929 e a Grande Depressão - esclarecendo causa e consequência


P.S.: li o que o cidadão do link acima escreveu e não consegui encontrar absolutamente nada de concreto. Além de mal escrito, está mal organizado e mal concatenado. O que ele realmente quis dizer?