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17/06/2010 00:00  por  Leandro Roque \  economia

... os deputados e funças curtem com sua cara.  Ou melhor, com seu bolso.  Segue a notícia.


Deputados aprovam reajuste do Judiciário

Benefício aprovado pela Comissão do Trabalho da Câmara representa aumento anual de e R$ 6,4 bilhões nos gastos públicos

A menos de quatro meses das eleições, os deputados da Comissão de Trabalho da Câmara aprovaram um reajuste médio de 56% para os servidores do Poder Judiciário. O benefício vai atingir em torno de 100 mil funcionários, incluindo aposentados e pensionistas, e resultará em aumento nos gastos públicos de R$ 6,4 bilhões.

Com o reajuste, o salário do analista judiciário (cargo de nível superior) poderá chegar a R$ 16 mil, após somadas as gratificações previstas no projeto. A tabela prevê o aumento do salário básico do analista judiciário no fim de carreira de R$ 6.957 para R$ 10.883. O salário inicial nesta carreira sobe de R$ 4.367 para R$ 6.855, sem as gratificações que correspondem a metade do vencimento básico.

Essas são as informações que constam do projeto de lei, mas cálculos da área econômica indicam que a maior remuneração bruta poderá atingir R$ 32 mil, superando o teto salarial do serviço público, que é de R$ 27 mil, correspondente ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais aqui.

 

E a única mobilização nacional é para mandar Galvão Bueno calar a boca...



16/06/2010 00:00  por  Eduardo Foss \  filosofia

Ao amigo leigo,

Você já deve ter ouvido falar nesses monstros indefinidos, a classe média, a burguesia, o proletário, a sociedade, o mercado, o estado.  Já deve ter ouvido falar que eles têm vida própria, que ser a favor de uns é bom, ser a favor de outros é sinal de ganância...

Você já ouviu falar que eu defendo o mercado em detrimento da sociedade.

Deixa-me ser claro e definir o que os outros preferem deixar indefinido: a sociedade, toda sociedade, cada homem quando lida com outro homem, é o mercado.

Sociedade = Mercado

Você conseguiria negar que a nossa amizade é uma troca?  As idéias e experiências que trocamos são vazias, sem repercussão na nossa vida, ou enriquecem a gente e melhoram nossas decisões?  E você acha que há algum produto material que não seja feito com idéias e experiências?

Todo homem está em uma troca espiritual e física com a sua namorada.  Trocamos beijos, trocamos carinho e conselhos... Quando nos casamos trocamos serviços: a mulher cozinha, o homem cuida do carro, a mulher ajeita a cama, o homem cuida do encanamento.  E ambos estão sempre pedindo que o outro dê de si o proporcional, que pague com o preço justo o que recebe.

Já os pais trocam apoio e produtos por notas escolares e sinais de maturidade.  Isto é tão costumeiro que já se tornou uma lei não escrita, se tornou tácito.  Ninguém fala porque é óbvio.

Quando viajamos juntos ou vamos pra uma balada servimos um ao outro de seguro.  Quando sentimos que algo na vida vai nos enlouquecer, temos o amigo para nos servir de psicólogo etc.  Isso cria um débito e um crédito.  Ele sabe quem um dia iremos pagá-lo com um serviço semelhante.

Namoradas, pais e amigos são credores e devedores.  Esforçamo-nos para "ficar quites" o tempo todo, e quem é preguiçoso nisso, quem não dá o amor e a amizade que recebeu, vai ficando sozinho.  Ninguém quer mais trocar com ele.

Quer saber como ficamos amigos de alguém bem rápido?  Quando essa pessoa tem algo muito grande para nos dar, seja uma idéia, um serviço ou um bem material, e quando temos também algo bem grande para dar em troca.  Se ambos percebem que a troca é boa, e permanecem trocando com exatidão.  Com esses sinais periódicos de respeito daqui a pouco estarão trocando e emprestando a prazos de crédito tão largos, indeterminados, que mais parecerá que estão dando!

Esse é o lugar onde todos queremos chegar.  Quando todos trocarem como "amigos e irmãos".

Mas ninguém chega aí à toa.  Leva tempo e perseverança nesse comércio.  Ainda não tratamos o desconhecido que passa na rua como o amigo ou o irmão, porque há muita gente que dá moratória, que não quita, que toma o que recebeu e nunca dá o proporcional, que pega emprestado e não devolve.  Não adianta fechar os olhos para essa realidade.

Essa justiça comercial, que um bem vale um bem proporcional e nada vale nada, te acompanha desde a infância e quando você for trabalhar permanecerá a mesma, somente aumentará em magnitude.

É disso que eu sou a favor: do Mercado!

Eu sou a favor que todo homem possa trocar com outros homens. Sejam idéias, serviços, bens ou sentimentos.  Eu acredito tanto nos meus amigos e nos desconhecidos, eu acredito tanto em cada um e todos em comunhão, que acho que ninguém deveria impedi-los de trocar entre si.

O dia em que cada um puder trocar tudo que pensou, desenvolveu, serviu, produziu e sentiu com todos, é o dia em que a humanidade estará direcionada à amizade.

Tendo dito isso, eu vou finalizar contando que existe gente que é contra a amizade, o amor e a troca.

São pessoas que tomam parte do que é seu, do que você criou, contra sua vontade.  Toda troca é voluntária.  A pessoa que toma o que é seu impede assim que você troque com aquilo, impede que aquilo seja um veículo de amizade com os outros.  É um saqueador.

Imagine um país onde você é impedido de conversar idéias, de servir, de dar um bem e de expressar sentimentos em torno dos outros.  Esse é um país no qual alguém bloqueia a irmandade natural entre os homens.

Eu não vou te mentir que esse país existiu no passado.  Esse país existe agora, e você está nele.

O saqueador, no entanto, sempre age com o argumento mais sujo e mais contraditório.  Ele pilha nossa amizade, pilha nossa troca natural, dizendo que tomou o que é nosso pelo "bem de todos, da sociedade, do coletivo, ou de uma classe indefinida".

Ora, não trocamos com classes!  Não somos classes!  Somos pessoas.  Como podem meus bens gerar respeito mútuo se vão para alguém que nunca vi na minha frente!

Agora, há um lugar onde muitos saqueadores estão reunidos.  Como a causa deles é injusta eles se munem da força.  Como eles são muitos, estão o tempo todo ao seu redor tomando o que é seu.  Diria que 4 a cada 10 coisas que você faz vai para eles.  O nome deles reunidos é estado.

E por isso eu sou a favor da Sociedade e contra o estado.



08/06/2010 00:00  por  Cristiano Fiori Chiocca \  economia

No final de outubro do ano passado postei nesse blog um artigo em que eu apostava contra o Ministro Mantega que o dolar estaria abaixo de R$ 1,30.

Malandramente não disse quando (apesar da put pra janeiro de 2011), mas devo admitir que eu esparava que fosse logo. Dólares eram impressos numa velocidade espantosa e não eram acompanhados pela impressão de reais e menos ainda pela produção de commodities que, devido à crise, diminuiam até.

Dada a situação de pouco produto e muito papel moeda, a lógica era uma queda no valor do dólar em relação à moeda lastreada em minério de ferro, grãos, etc.

Não estava sozinho. Jim Rogers e Peter Schiff apostavam (e apostam contra o dólar) e me parecia irrelevante a média de aumento do IOF para brecar o fluxo de capitais para o Brasil.

O problema é que ainda continuo achando que meu erro foi só no timing mesmo. Com o euro condenado, o dólar ganhou uma sobrevida.  Pessoas veem o euro cair e realmente acham que o dolar é um porto seguro, mas, se de fato, como dizem, a Europa é os EUA amanhã, o que esta acontecendo com Grécia, Portugal, Espanha, Irlanda e mais tarde vai acontecer com Itália, Inglaterra, Fraça e Alemanha é o mesmo que vai acontecer com Missouri, Dakota, Nevada e mais tarde com California, Texas, New York.

A situação fiscal americana é uma bomba relógio como a que explode pela Europa agora. Nova rodada de impressão de dólares desenfreada virá pela frente.

Não acho porém que essa atual situação do dólar seja o "repique" que Schiff dizia que aconteceria antes da derrocada geral. Esse preço atual é mais fruto do derretimento do euro mesmo.

Aí, sim, o real entra nesse jogo e as commodities sobram como opção de proteção frente às inflações engatilhadas.

O simples não acompanhamento da impressão dos americanos e europeus fará o real se valorizar e ficar no teto que estipulei (R$ 1,30).

Apostas na mesa, dobro ou nada?

01/06/2010 00:00  por  Equipe IMB \  economia

Nota do IMB: extremamente informativa a reportagem de capa do jornal Valor do dia 31/05/2010.  Esse demonstrativo de valor agregado é bastante útil para mostrar, em bases completas, quanto é confiscado pelo fisco — ou seja, inclui tudo, desde pequenas taxas até os impostos mais relevantes.

 

Autor: Fernando Torres, de São Paulo

Valor Econômico - 31/05/2010

 

Da riqueza gerada pelas cem maiores companhias abertas do país por valor de mercado em 2009, que somou R$ 558 bilhões, as três esferas de governo abocanharam 45% na forma de impostos, contribuições e taxas. As empresas retiveram 13,5% do total para engordar seu patrimônio e distribuíram 9,5% aos acionistas na forma de juros sobre capital próprio e dividendos. Os funcionários ficaram com 20% e os credores, com 12%.

A disparidade é grande quando se analisa o peso da carga tributária em diferentes setores da economia, conforme levantamento feito pelo Valor com as cem maiores companhias abertas por valor de mercado. No topo do ranking, as empresas de telecomunicações destinaram 64% da riqueza gerada em 2009 para o pagamento de impostos, taxas e contribuições.

Os segmentos de bebidas e fumo, petróleo e gás e energia elétrica aparecem em seguida na lista dos que recolhem mais tributos. Em todas essas áreas, União, Estados e municípios se tornaram sócios preferenciais das companhias e ficaram com mais de 50% do valor adicionado por elas.

A medida do valor adicionado de uma empresa, que é a contribuição dela para a formação do Produto Interno Bruto (PIB), tem como base o faturamento bruto, descontados os custos com insumos comprados de terceiros.

Apesar do peso importante dos impostos em todos os segmentos, não é possível dizer que todas as empresas de grande porte possuem uma carga tributária acima da média do país, de 35%.

No ano passado, as empresas de mineração e siderurgia destinaram 29% do valor adicionado para o pagamento de impostos, enquanto nos segmentos de construção, aviação e papel e celulose a taxa ficou abaixo de 25%.

Na Embraer, por exemplo, que tem benefícios fiscais pelo fato de destinar praticamente 100% da produção para o exterior, o peso dos tributos sobre o valor adicionado foi de 2% em 2009. O índice foi puxado para baixo por conta de um diferimento de Imposto de Renda e CSLL.

Segundo o professor Ariovaldo dos Santos, da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), a análise de dados setoriais permite notar que a estrutura de tributação brasileira pesa mais sobre a produção do que sobre o lucro. "E isso não é uma coisa deste ou dos últimos governos, é algo que se construiu ao longo de 50, 80 anos", diz o especialista, que destaca que, na média, os bancos têm uma carga menor que indústria, comércio e serviços.

No levantamento feito pelo Valor, o peso dos impostos no valor adicionado das empresas do setor financeiro - o que inclui bancos, seguradoras e empresas de cartão de crédito - foi de 32%.

Na mesma linha, um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que, da carga tributária de 35% do PIB, 16,8 pontos percentuais referem-se a tributos sobre a produção de bens e serviços e 9,5 pontos sobre os salários.

Com peso bem menor, equivalente a 5,7 pontos percentuais na carga total, estão os impostos sobre o capital e outras rendas, enquanto os tributos sobre o patrimônio participam com 1,2 ponto. Ao todo, são 61 tributos no Brasil.

Segundo João Eloi Olenike, presidente do IBPT, esse tipo de estrutura favorece a aplicação no mercado financeiro, em detrimento da produção, que poderia gerar mais empregos. "Ao tributar o faturamento, o Brasil não deixa as empresas criarem riqueza", diz.

A Demonstração do Valor Adicionado, que passou a ser obrigatória para as companhias abertas em 2009 e foi usada como base no levantamento do Valor, permite também que se observe a remuneração do capital próprio, dos funcionários e dos credores.

Na média das cem empresas observadas, os detentores de capital ficaram com 23% do valor adicionado. Desse montante, pouco menos da metade, ou 9,5% do total, foi distribuído na forma de dividendos ou juros sobre capital próprio aos investidores.

Mas, da mesma forma que os impostos, há bastante variação em outros itens na análise por setores. Mais penalizados em termos de tributos, os sócios das empresas de telecomunicações ficam apenas com 8% do valor adicionado. Na ponta de cima do ranking, as incorporadoras imobiliárias conseguiram reter 44% do valor para remunerar o capital dos acionistas. Em segundo lugar surge o setor de mineração e siderurgia, com 40%, e em terceiro o financeiro, com 32%.

Os funcionários dessas cem empresas ficaram, na média, com 20% da riqueza gerada em 2009. As empresas de saúde e saneamento foram as que destinaram maior parcela às despesas com pessoal, com índices de 43% e 42%, respectivamente. Entram nessa conta os salários, benefícios, FGTS, décimo terceiro etc., mas não os tributos que incidem sobre a folha, como INSS.

Completando a distribuição do valor adicionado, a menor parcela, de 12%, é destinada à remuneração do capital de terceiros, por meio de juros e aluguéis, incluindo leasing. Esse índice é um sinal do baixo nível de endividamento das empresas brasileiras, diz Ariovaldo. Ele ressalta que dívida não é algo ruim, contanto que o custo seja menor que o retorno do negócio.


30/05/2010 00:00  por  Equipe IMB \  política

O texto a seguir é um editorial do jornal O Estado de S. Paulo, do dia 30 de maio de 2010.


Carros e motos formaram filas quilométricas diante de postos de gasolina em oito cidades, na última terça-feira. O motivo não era nenhuma emergência ou temor de falta de combustível. Não era também promoção comercial e, sim, uma extraordinária manifestação de protesto. Alguns postos venderam gasolina a R$ 1,18 o litro, com um desconto de 53% (o preço do litro está girando em torno de R$ 2,49), como parte de um movimento organizado por entidades que buscam conscientizar as pessoas sobre os impostos absurdamente altos que pagam não só para abastecer os seus carros, mas em qualquer compra.

O Dia da Liberdade de Impostos foi idealizado por cidadãos gaúchos e sua primeira manifestação foi realizada em 2003 pelo Instituto Liberdade. Desde então, o movimento se ampliou por municípios do interior do Rio Grande do Sul e, no ano passado, chegou a quatro capitais brasileiras. Neste ano, começou no Rio no sábado e terça-feira se estendeu a outras oito cidades (Porto Alegre, Lajeado, Novo Hamburgo, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Vitória e Colatina), que aderiram com entusiasmo ao protesto. Não será surpresa se o movimento vier a se alastrar pelo País, patrocinado por associações empresariais que se queixam com razão da pesadíssima carga tributária.

É claro que os impostos devidos pela venda da gasolina, durante o protesto, foram pagos, mas quem arcou com os custos foram entidades como o Instituto Ludwig von Mises Brasil, em parceria com o Movimento Endireita Brasil, em São Paulo; o Instituto da Liberdade, em Porto Alegre; e outros que compram cotas dos postos. Assim, os consumidores finais ficaram livres do pagamento de ICMS, Cide, PIS e Cofins. O número de postos que forneceram gasolina a preços muito abaixo do mercado era limitado, assim como as cotas de combustível. Em São Paulo, um posto esgotou o seu estoque desonerado da carga fiscal em quatro horas e meia.

O impacto sobre o consumidor, que sente quanto está deixando de economizar para pagar um caudal de impostos, é muito forte. Ele fica sabendo exatamente quanto lhe é subtraído pela mão do Fisco na compra de combustível. Não são somente os tributos sobre os combustíveis que são abusivos, mas também o são os que pesam sobre a casa própria (49,02%), automóvel (43,63%), refrigerador (47,06%), conta de telefone (46,65% ), açúcar (40,50%) e até sobre o xarope contra a tosse (36%).

Essa tomada de consciência é importante e a Associação Comercial de São Paulo, como parte do mesmo esforço, instituiu o "Impostômetro", bem à vista dos que passam pelo centro histórico de São Paulo, e que pode também ser consultado pelo site da entidade. Sem parar nunca, somando números em frações de segundo, o "Impostômetro", na noite de 27 de maio, acusava que o total de impostos pagos pelos cidadãos brasileiros aos municípios, aos Estados e à União, desde 1.º de janeiro deste ano, superava R$ 480,836 bilhões.


27/05/2010 00:00  por  Klauber Cristofen Pires \  economia

Quem teve a oportunidade de assistir aos telejornais, deparou-se provavelmente com as recentes declarações do diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Stauss-Kahn, que tem afirmado a sua preocupação com o risco de haver "bolhas de superaquecimento da economia" dos emergentes, devido ao fato de os investidores levarem mais capitais a esses países.

Notem os leitores como se processa a linguagem dos burocratas de carreira. O que significa um "superaquecimento" da economia? Objetivamente, nada, e por esta mesma razão é que é tomada como um profundo raciocínio por parte da imprensa e da comunidade em geral. É o princípio do rei nu...

Em uma sociedade onde vige um mercado livre, oferta e demanda são os dois lados de uma moeda só. A produção de serviços se dá à medida do atendimento à demanda, e esta, por sua vez, é possibilitada pela progressiva criação de riqueza - ou em outros termos - pela produção de bens e serviços cada vez maior, por mais eficiente e especializada.

Preocupações de burocratas internacionais - mormente o chefe de uma instituição criada por Lord Keynes — somente se justificam em face das intervenções precedentes que o próprio estado protagonizou, seja facilitando o crédito para além do que o mercado permitiria, seja em face das incompetentes áreas que, postas a cargo do estado, nunca acompanham a iniciativa privada: energia elétrica, estradas e ferrovias, portos e aeroportos, comunicações, água e esgoto, e similares.

Qual, pois, o conforto que nos traz o ministro Guido Mantega? Afirma que o superaquecimento está "sob controle", mesmo porque os incentivos oferecidos por conta da crise desencadeada pela bolha imobiliária dos EUA estão sendo retirados. Quem pode entender o que se passa, terá ouvido: "Fiquem despreocupados: até hoje a nossa política energética não disse a que veio; nossas estradas continuarão tão esburacadas quanto sempre foram, e mesmo que os caminhões abarrotados não quebrem as molas no meio do caminho, seguraremos o superaquecimento da economia nas filas dos nossos ineficientes portos públicos. Ahh, e mais - aquela facilitadazinha na vida que havíamos dado, podem esquecer!". Com isto, convocam-nos a comemorar o arrefecimento dos negócios e o empobrecimento relativo da população...


13/05/2010 00:00  por  Leandro Roque \  política

O governo está alardeando que vai cortar R$10 bilhões nos gastos orçamentários.  A mídia, obviamente, caiu no conto e o divulga com fidelidade canina.  Ninguém questiona nada, ninguém comenta nada.  Vida que segue.

A notícia é boa?  Seria ótima se fosse verdade.  O fato é que estamos diante de uma empulhação grotesca.

Até onde se sabe, a palavra "corte" deveria significar exatamente isso: cortar gastos, reduzir o nível das despesas, fazer com que o orçamento deste ano seja menor que o do ano passado.  Um sujeito acostumado a gastar R$ 3 mil por mês estará cortando gastos caso passe a gastar R$ 2 mil reais por mês.  Isso, sim, é um real corte de gastos.

E o que o governo propõe?  Simples.  Reduzir os gastos previstos para esse ano, que são maiores que os do ano passado.

A vigarice funciona assim: no ano passado, a despesa total foi estimada em R$ 1.664.747.856.320,00.  Para esse ano, o orçamento previsto é de R$ 1.832.823.010.022,00.  Ou seja: um aumento de módicos R$ 168.075.153.702 de um ano para o outro.

E o que o governo está dizendo? Que vai cortar 10 bilhões desse aumento de 168 bilhões.  Ou seja: o tão propalado corte de gastos significa na verdade um aumento de gastos um pouquinho menor que o previsto.  E a mídia cai na conversa!

Ora, já que é assim, fica aqui a minha dica para o governo: planeje um orçamento de 5 trilhões e, logo em seguida, diga que vai fazer um corte de gastos de 3 trilhões, ficando, no final, com um orçamento ainda maior que o original, que é de 1,8 trilhão.  O governo estará aumentando os gastos e, de quebra, ainda ganhará a fama de ser fiscalmente responsável e inflexível com os gastos públicos.


07/05/2010 00:00  por  Klauber Cristofen Pires \  economia

Consoante meu último artigo, intitulado "Salário Mínimo: Garantia ou Proibição?", os acontecimentos recentes na Europa vêm para atestar a falência do estado social-democrata e com ele a idéia falaciosa do salário mínimo. Pois, o que tem a ver o salário-mínimo com uma taxa de 20% de desemprego, tal como se encontra hoje na Espanha?

Certa vez, em uma aula de Filosofia, o professor — naturalmente, marxista — propôs aos alunos fazerem uma avaliação sobre a moral tendo por base os salários mínimos respectivos do Brasil e da França.  Eu bem que poderia ter aproveitado a minha chance de ficar quieto, mas produzi a minha contestação, para tentar demonstrar que, se havia alguma imoralidade, esta residia na simples proibição de um homem trabalhar por um valor que ele mesmo aceite — o que não significa ser a mesma coisa de estar plenamente satisfeito com tal valor.

Eis, portanto, a questão que exsurge: escolher entre a moralidade e a imoralidade, ou escolher entre dois níveis de moralidade?  Será moral proibir duas pessoas de realizarem um contrato, para atender os interesses de uma parcela, ainda que a maioria, enquanto se atira o restante às valas da exclusão?

O nosso ilustre catedrático houve por defender a tese de que, havendo um dado empobrecimento de uma sociedade, o estado tem por dever reduzir o valor do SM a fim de adequá-lo à nova situação (Como se alguém já tivesse visto isto um dia..... quem será o primeiro político a sugerir tal medida?). Todavia, será esta uma solução "moral"?  Ao estabelecer, para baixo, um novo padrão salarial básico, não o estará fazendo por mera arbitrariedade?  Esta pergunta sempre restará insatisfeita enquanto houver pessoas desempregadas e que poderiam encontrar alguma colocação no mercado de trabalho caso houvesse a oportunidade livre para ser exercida.

Chegamos aqui ao ponto de poder explicar — pelo menos em parte — por que um país tão industrializado e desenvolvido como a Espanha (tanto quantos vários outros países da Europa) apresenta um índice de desemprego absolutamente inaceitável.  A bem da verdade, o que existe na Espanha não é um dado preocupante dentro de variáveis sob controle, mas o próprio retrato de uma sociedade disfuncional.

Por decerto, ninguém que seja adepto da teoria do salário mínimo há de sustentar que na Espanha ele represente um valor "imoral", cujo juízo aqui se relaciona com a capacidade de compra.  Entretanto, com tantos gastos promovidos pelo estado de bem-estar social, a Espanha escolheu o caminho de sacrificar as gerações seguintes consumindo o que deveria ser poupado e reinvestido nas melhores aplicações possíveis, isto é, aquelas que seriam as mais urgentes segundo o critério de cada um de seus súditos.  Muito ao contrário, os atuais empregados ajudam a complicar ainda mais o complexo e intrincado sistema de informações do mercado, pois seguem realizando o consumo do que não é propriamente o mais urgente e que possivelmente deveria ser poupado.

Com tamanho déficit público, a economia simplesmente encolheu, e todos os fatores de produção deveriam se adaptar à nova situação, inclusive os salários. No entanto, com a lei do salário-mínimo, milhões de espanhóis se vêem diante da impossibilidade de contornar a crise pessoal de suas vidas e o país inteiro se encontra impotente para encontrar uma saída para a crise, porque ambos se opõem aos ajustes necessários.

É claro que uma família espanhola há de sofrer ao receber um SM menor.  Sem dúvida.  Mas o que podemos dizer do sertanejo que raciona seus mantimentos em época de seca?  Ou deverá ele processar Deus em busca de uma compensação pela falta de chuvas que lhe mirrou a colheita?  Eis um processo natural da vida.  Se o sertanejo optar por consumir como é do seu costume em tempos de bonança, não restará vivo até que as chuvas retornem.  Um salário menor do que o anterior não é a melhor das notícias para uma família, mas é muito melhor do que o desemprego.

Caso a lei do SM fosse extinta, muitos destes milhões de cidadãos ibéricos certamente aceitariam trabalhar por um valor abaixo do mínimo legal até então vigente, com isto impondo uma melhoria de produtividade nos produtos e serviços deste país, impactando na balança comercial e gerando novos empregos, até que fosse alcançada uma nova situação bem melhor do que a atual.

Se há algo que as pessoas precisam compreender é que preços e salários não estão atrelados a questões morais — e nem devem estar. O salário sempre vai representar o retorno econômico da produtividade de um empregado.  Por mais crente em Deus que seja um empregador (ou por mais crente em Karl Marx), ele não há — jamais — de contratar alguém que lhe gere um resultado econômico menor do que o custo do emprego oferecido.

Compreendendo este fenômeno, podemos entender que as pessoas desempregadas são aquelas cuja produtividade pessoal ou a dos postos de trabalho disponíveis não são capazes, economicamente, de pagar o piso legal.  Logo, estas pessoas são injustiçadas, pois poderiam trabalhar por um valor menor — e assim suavizar a dramática situação em que vivem — por mais indigna que possa parecer aos que costumam ganhar mais.

Um liberal ou um conservador que compreenda o que venha a ser o mercado — não um ente dotado de um espírito próprio, mas apenas o palco onde as pessoas mutuamente se ajudam trocando bens e serviços — raciocina conscientemente que uma moral cristã não reside em aplicar atos de força interventiva nos ajustes voluntários e mutuamente benéficos, mas justamente em chancelar-lhes o valor da boa-fé, para que o espírito de confiança mútua continue prevalecendo, e isto, claro, sem abdicar do valor da caridade, que pode muito bem andar de mãos dadas com uma sociedade economicamente livre e ativa.

Quem ganha sempre com o discurso do salário-mínimo são os políticos. Todos os anos, eles se exibem nos noticiários televisivos, pavoneando-se, dirigindo impropérios aos seus contra-pares, enfim, tudo o que for possível para dizer que foram os responsáveis pelo novo aumento do salário mínimo, quando tudo o que fazem é criar desemprego, por alcançar alguma fatia da economia que não tem retorno econômico suficiente para fazer frente às novas exigências salariais e que por isto sobra excluída, à margem da lei.


06/05/2010 00:00  por  Rodrigo Constantino \  economia

O modelo de "welfare state" (bem-estar social) europeu com uma moeda única está em xeque. Os países conhecidos como PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha) encontram-se diante de uma crise sem precedentes. Quando o euro foi lançado, o economista Milton Friedman fez uma previsão de que a moeda única não iria sobreviver após sua primeira grande crise. O júri ainda não deu o veredicto, mas o julgamento está em andamento com evidências favoráveis ao prognóstico pessimista. O caso da Grécia é sintomático.

O ímpeto gastador do governo grego tem batido de frente com a necessidade de manter as contas fiscais ajustadas. Desde 2001, quando a Grécia aderiu ao euro, o país cumpriu somente uma vez o teto acordado de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para o déficit fiscal no ano. O déficit projetado para 2009 está em 12,7% do PIB. A dívida pública deve chegar a 125% do PIB em 2010. O governo precisa levantar ? 55 bilhões no ano que vem para refinanciar a dívida existente e manter o pagamento de salários e pensões. A necessidade de reformas é urgente, mas o governo não parece disposto a enfrentar a realidade com coragem.

O resultado foi o rebaixamento dos títulos do governo grego pelas agências de classificação de risco Standard & Poor's e Fitch. O spread desses papéis em relação aos títulos do governo alemão disparou, chegando perto dos 300 pontos-base. Após Dubai mexer nos mercados com o pedido de alongamento da dívida estatal, foi a vez de a Grécia assustar os investidores no mundo todo. O clima de euforia, estimulado pela espetacular injeção de liquidez pelos bancos centrais mais importantes, foi levemente abalado pelas notícias da Grécia. Mas os investidores parecem não trabalhar ainda com um cenário mais negativo para o país ou com o risco de contágio no resto do mundo.

Entretanto, tais riscos existem e não parecem nada desprezíveis. Afinal, a situação da Grécia é bastante delicada e ela não está isolada. A Itália já possui mais de 100% de dívida pública sobre o PIB e a Espanha caminha para a mesma direção. A carga tributária na região já é elevada demais.

Os países mais importantes do euro parecem contar com o suporte eterno da Alemanha. Mas a capacidade de o país de atuar como locomotiva do resto é limitada. Além disso, o governo da Alemanha se encontra num dilema: se resgatar os demais governos mais irresponsáveis, ele estará dando um sinal perigoso de que a irresponsabilidade é compensada ("moral hazard"). Mas se deixar a Grécia ir à bancarrota, o custo poderá ser muito alto. Em qualquer caso, o euro parece ameaçado. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

Historicamente, países nessa situação complicada de contas públicas acabaram apelando para uma desvalorização de sua moeda. Isso garante alguma sobrevida, mas com pesados custos. Os PIGS, entretanto, não dispõem deste instrumento artificial, já que sua moeda é o euro. Em outras palavras, seus governos não controlam diretamente a emissão da moeda.

O controle dessa ferramenta está nas mãos de Jean-Claude Trichet e o Banco Central Europeu, que segue a tradição do seu antecessor Bundesbank. Este, por sua vez, é conhecido por sua independente disciplina na defesa do marco, após sua destruição total na hiperinflação alemã. A independência do BCE dificulta a vida dos governos perdulários. Como eles não podem simplesmente imprimir moeda para gerar crescimento inflacionário, precisam fazer o duro dever de casa e cortar gastos. Mas será que vão conseguir? Eis a questão que tem incomodado os mais pessimistas com a Europa. O euro, que chegou a US$ 1,60 em seu pico, está perto de US$ 1,40 agora, mesmo com o Fed adotando uma política monetária altamente inflacionária. Os investidores estão preocupados com o futuro do dólar, e com razão. Mas mesmo assim o euro desperta pouca atração. Seu futuro também está em jogo. O mundo atual representa desafios interessantes para todos os investidores. Como proteger o capital e seu poder de compra quando os governos mais importantes do mundo ignoram as lições básicas de economia?

O ano que acaba foi marcado pela recuperação dos mercados, principalmente dos emergentes. Impulsionados pelo caminhão de dinheiro emitido e pelos juros artificialmente jogados a zero, os principais ativos dispararam. Para 2010, muitos extrapolam essa tendência. Já consideram a crise coisa do passado. Como será que iriam reagir diante de um "default" do governo grego? Essa hipótese não pode ser descartada. Afinal, a Grécia vive uma tragédia digna de Sófocles. E ela pode carregar a Europa junto no seu drama.


Leia também: A calamitosa situação espanhola - e suas lições para o Brasil



29/04/2010 00:00  por  Fernando Chiocca \  economia

[Este artigo apareceu originalmente na revista Preço do Sistema de novembro de 2009]

O ano era 1990. O mês era junho. O jogo era Brasil X Argentina, oitavas de final da Copa do Mundo. Só deu Brasil o jogo inteiro. Em um dos poucos ataques da Argentina, Maradona atrai toda a marcação no meio de campo, passa a bola para Caniggia que tem apenas o trabalho de tirar Taffarel da jogada e marcar o único gol da partida. Não havia mais condições para a virada. O Brasil estava fora da Copa. Eu, então um garoto de 14 anos, fiquei desolado. E muitos outros brasileiros também. Mal sabia eu que este se tornaria um momento que mereceria ser comemorado por todos os brasileiros . E some-se a este os gols de Zidane para a França na final da Copa de 1998, a virada do Uruguai na final da Copa de 1950 em pleno Maracanã e todas as outras derrotas da seleção brasileira em Copas do Mundo.  E igualmente, todos os títulos que foram comemorados por muitos brasileiros, deveriam ter sido lamentados, graças ao governo e mais uma de suas intervenções no mercado.

Hoje em dia não sou mais uma criança e teria muita dificuldade em procurar alguma justificativa para "torcer" por um time ou seleção[1], mas é fato que diferente de outros esportes chatos o futebol goza de muita popularidade no Brasil e na maior parte do mundo, e é por essa preferência frívola que o futebol é um esporte que dá lucro. Existe uma demanda no mercado por futebol;  empreendedores privados e profissionais são recompensados por satisfazer os consumidores deste setor. Tudo na base de trocas voluntárias. Todos ganham. Porém, o presidente Lula e Marcelo Neves, presidente de uma Associação Dos Campeões Mundiais do Brasil, transformaram esta opção em uma questão ética, uma questão de justiça — ou melhor dizendo, de injustiça. O presidente Lula decidiu que todos os jogadores da seleção da CBF que foram campeões nos campeonatos mundiais da FIFA receberão de "indenização" e "reparação" R$ 465 mil e uma aposentadoria de R$ 4.650 por mês.

Isso mesmo; Roberto Baggio bateu o pênalti pra fora em 94? Romário, Raí, Ronaldo e os outros dezenove jogadores vão receber essa aposentadoria e essa "indenização"; em 1958, Pelé chapelou o zagueiro sueco e marcou um gol na final da Copa? Comemorem! Todos os trabalhadores brasileiros terão mais de 10 milhões de reais tirados a força de seus bolsos para ir para o bolso do Rei do Futebol e de seus companheiros de equipe, mais o valor mensal da aposentadoria de todos. Está até previsto o repasse dos valores para as famílias dos jogadores falecidos. Ou seja, Zito e Vavá colocaram o Brasil na frente do placar contra a Tchecoslováquia em 62? A cantora Elza Soares, o filho sueco de Garrincha e suas outras quatro famílias irão dividir a aposentadoria e os R$ 465 mil, além de Pelé que estava no banco contundido ter somado este aos valores referentes a 58 e 70 (R$ 1.395.000 para Pelé, campeão por três vezes).  

Esta não é a primeira vez que o estado tenta se aproveitar do prestígio do futebol para "tirar uma casquinha" e aumentar seu próprio prestígio. Visitas dos campeões mundiais a Brasília e visitas de presidentes aos treinos e jogos do Brasil são comuns. E tirando o fato que governos construíram estádios de futebol, a CBF e os clubes sempre se mantiveram privadamente, pagando taxas pelo uso destes estádios. O ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf, tentou fazer algo semelhante ao que Lula fez agora, presenteando com um Fusca os campeões mundiais da Copa de 70, mas em uma rara decisão justa dos tribunais estatais brasileiros, Paulo Maluf foi condenado a pagar do próprio bolso o valor deste "presente". Porém isto jamais vai poder acontecer neste caso. Diferente de Paulo Maluf, que vinha do setor produtivo da sociedade, onde ele e sua família foram capazes de produzir e acumular muita riqueza, Lula, de origem pobre, logo cedo em sua vida foi para o setor parasitário da sociedade, e a pouca riqueza que ele produziu no tempo que esteve no setor produtivo talvez não fosse capaz de pagar nem um Fusca para os campeões, quanto mais ser capaz de devolver estas centenas de milhões que está usurpando com esta decisão.

A quantidade e a intensidade das arbitrariedades envolvidas nesta decisão são de assustar até os mais acostumados a analisar as atitudes governamentais. Em primeiro lugar, "indenização" e "reparação" são critérios usados para tentar trazer justiça à vítimas de crimes. Alguém, por favor, me diga, que crime os trabalhadores brasileiros cometeram contra estes atletas? E porque somente os jogadores que foram campeões merecem receber esta reparação? Por que não os vices? Ou melhor, se fossemos querer usar alguma lógica, a indenização não teria que ser dada exclusivamente aos atletas derrotados e ser paga direta e exclusivamente pelos jogadores vencedores, que cometeram o "crime" de derrotá-los? E o que dizer dos valores? Como todos os valores estipulados pelo governo, ou seja, fora do mercado — não baseados nas informações fornecidas pelo mecanismo de lucros e prejuízos — qualquer valor pode ser definido. Por que não R$ 465 milhões para cada um? Afinal, R$ 465 mil para milionários como Ronaldinho Gaúcho e Roberto Carlos pode não ser o suficiente para "indenizá-los" de coisa alguma. Seria provável que esta quantia módica entrasse até desapercebida em seus encaixes. E por que só os jogadores campeões merecem a aposentadoria? Digamos que algum acordo de aposentadoria tivesse sido firmado com os atletas, ele teria sido de que tipo: você irá jogar futebol por X anos, mas só terá uma aposentadoria garantida se conquistar o título Y? É isso?

As perguntas são infinitas e respostas coerentes simplesmente não existem. A questão essencial já está respondida. Trata-se de um roubo, um assalto ao suado fruto do trabalho do setor produtivo brasileiro. Eu não sei até que ponto vai a paixão do leitor pelo futebol, mas a desse autor que já tinha um interesse extremamente reduzido, depois dessa, se tornou negativo. Neste dilema criado pelo estado fico do lado da ética, do lado da justiça. Um torcedor poderia alegar que os jogadores não têm culpa nesta decisão, porém, eles são uma das partes diretamente envolvida no esbulho. Caso eles não se pronunciem publicamente recusando e vilipendiando esta espoliação, eles também têm sua parte da culpa. Numa possível disputa de pênaltis valendo o título da Copa de 2014, se o Brasil tiver a última cobrança contra a Itália, que se tornaria hexacampeã caso o Brasil errasse, já sei qual será minha torcida: bate pra fora, Kaká!!

 

[1] Na verdade, eu tenho a maior torcida do Brasil do meu lado, pois, nas pesquisas sobre para qual time as pessoas torcem, o "Nenhum" aparece sempre em primeiro lugar, bem à frente de Flamengo ou Corinthians.



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