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Como o mercado cria empregos, e como o estado os destrói
por Walter Block, domingo, 12 de março de 2017

Se a mídia nos informa que "a abertura da fábrica XYZ criou 1.000 novos empregos", nós aplaudimos. Quando a empresa ABC fecha suas portas e 500 empregos somem, ficamos tristes. Se algum político surgir prometendo fornecer subsídios para salvar a ABC terá praticamente garantido um amplo apoio público por seu esforço de preservar empregos.

Mas o fato é que empregos, por si sós, não representam nada. Empregos, por si sós, não garantem bem-estar e riqueza para uma população. Empregos só são importantes se a mão-de-obra estiver produzindo bens e serviços que sejam genuinamente demandados pela população consumidora.

Suponha um emprego no qual o sujeito deve cavar buracos apenas para enchê-los novamente. Trata-se de um serviço que não é demandado por nenhum consumidor. Tal emprego cria riqueza e aumenta o bem-estar da sociedade? Ele cria produtos genuinamente demandados pela população? Ele sequer deveria existir? Mais ainda: deveria ele ser mantido com o dinheiro de impostos?

Na União Soviética, cujo regime afirmava ter pleno emprego e se gabava de dar um emprego para cada trabalhador, muitos trabalhos eram tão improdutivos quanto esse.

Por isso, o que realmente interessa para uma economia é a produção, e não o emprego. A produção é o fim supremo, e empregos nada mais são do que meios para se alcançar esse fim.

Vale repetir: o objetivo de uma economia não é criar empregos. O objetivo de uma economia é produzir bens e serviços que o público consumidor deseja adquirir.  Empregos serão uma consequência positiva desta produção demandada.

Consequentemente -- e este é um ponto crucial --, criar empregos artificiais para produzir bens e serviços que não são demandados é uma política que irá afetar a produção daqueles bens e serviços realmente demandados.

Imagine que uma família suíça, os Robinson, fosse abandonada em uma ilha deserta. Eles precisam de empregos? Não, eles precisam de comida, roupas, abrigo e proteção contra animais selvagens. Cada emprego artificialmente criado na ilha representaria uma redução na limitada e preciosa mão-de-obra disponível, o que implicaria a produção de menos bens e serviços cruciais. Por isso, o trabalho é algo que deve ser racionado -- e não criado artificialmente -- de uma maneira tal que o mercado possa produzir a maior quantidade de produtos possíveis utilizando a limitada oferta de mão-de-obra, de bens de capital e de recursos naturais disponíveis.

Aquilo que vale para uma ilha deserta é igualmente válido para a nossa sociedade. A oferta de mão-de-obra é, por definição, limitada. Não há um número infinito de pessoas. Consequentemente, não devemos permitir que seja o governo quem crie empregos. Quando o governo cria empregos (com os recursos extraídos da sociedade) outros bens e serviços genuinamente demandados pela população deixam de ser produzidos.

Por isso, devemos reservar a preciosa mão-de-obra para aquelas tarefas importantes que ainda não foram feitas.

Alternativamente, imagine um mundo no qual pizzas, tênis de corrida, computadores, carros, televisores e tudo o mais que quiséssemos caísse continuamente dos céus como maná. Será que iríamos realmente "querer empregos" em tal Utopia? Claro que não, pois iríamos querer nos dedicar a outras tarefas -- ler, tomar banho de sol etc. --, as quais iríamos empreender pelo seu prazer intrínseco.

Portanto, em vez de glorificar empregos por si próprios, deveríamos nos perguntar por que empregos são tão importantes. A resposta é: porque vivemos em um mundo de escassez econômica e devemos trabalhar e produzir para podermos viver e prosperar. É por isso que deveríamos louvar apenas quando vemos que um determinado emprego irá produzir coisas que as pessoas realmente valorizam -- isto é, estão dispostas a comprar com seu próprio e suado dinheiro.

E isso é algo que só pode ser feito pelo livre mercado, e não por burocratas e políticos.

A destruição de empregos

Tendo entendido isso, falemos agora sobre o desemprego.

Como interpretar a situação daquelas pessoas que querem trabalhar e produzir bens e serviços genuinamente demandados pelos consumidores, mas que não conseguem encontrar um emprego?

Como é possível que algo escasso e limitado como a mão-de-obra não seja plenamente usado para satisfazer desejos e necessidades (os quais, por definição, são ilimitados)?

Em outras palavras, dado que nossos desejos e necessidades são ilimitados, e dado que os meios para se produzi-los são escassos e finitos, por que então não há pleno emprego?

Em praticamente todos esses casos, intervenções estatais são a causa da falta de empregos.

Eis as principais:

Salário mínimo

A imposição de um salário mínimo é uma política na qual o governo proíbe que os empregadores paguem um salário menor que um piso estipulado por políticos. Na prática, trata-se de um controle de preços.

Para explicar por que isso é prejudicial, podemos pegar emprestada uma analogia da biologia: existem certos animais que são fracos em comparação a outros. Por exemplo, o porco-espinho é indefeso, exceto pelos seus espinhos; o veado é vulnerável, exceto pela sua velocidade.

Nas ciências econômicas também existem pessoas que são relativamente fracas. Os deficientes, os adolescentes, as minorias, os destreinados, os pouco qualificados, os pouco produtivos -- todos estes são agentes econômicos fracos. Porém, assim como os animais fracos na biologia, eles têm uma vantagem compensadora: a capacidade de trabalhar por salários mais baixos.

No entanto, se o governo entra em cena e estipula um valor mínimo para seu salário, essa vantagem lhes é confiscada. Na prática, é como se os degraus mais baixos de uma escada fossem cortados. É como se o porco-espinho tivesse seus espinhos cortados.

Considere um jovem, sem instrução e sem habilidades, cuja produtividade seja de $ 600 por mês no mercado. O que aconteceria se a legislatura aprovasse uma lei requerendo que a ele sejam pagos $ 950 por mês? O empregador que o contratar perderia $ 350 por mês.

Ou então considere um homem e uma mulher, cada um com uma produtividade de $ 2.000 por mês. E suponha que, por causa de discriminação, ou qualquer outra coisa, o homem receba $ 2.000 por mês e a mulher, $ 1.500. É como se a mulher tivesse um pequeno sinal na testa com os dizeres "Dê-me o emprego e ganhe um extra de $ 500 por mês".

Isso faz dela uma funcionária desejável, mesmo para um patrão machista. Mas quando uma lei demandando pagamento igualitário estipula que ela deve receber o mesmo salário do homem, o empregador irá poder satisfazer suas tendências discriminatórias e não contratá-la, sem qualquer custo para ele.

Em todos esses casos, o resultado é o desemprego, o que cria desespero, solidão, isolamento e dependência.

Encargos sociais e trabalhistas 

Além do salário, o empregador tem também de arcar com vários outros tributos e taxas que incidem sobre a folha de pagamento. São os encargos sociais e trabalhistas.

[N. do E.: no Brasil, empregar alguém traz um custo extra de 103% do salário só com impostos e outros encargos sociais e trabalhistas. Coisas como INSS, FGTS, PIS/PASEP, salário-educação, Sistema S, 13º salário, adicional de remuneração, adicional de férias, ausência remunerada, férias, licenças, repouso remunerado, rescisão contratual, vale-transporte, indenização por tempo de serviço e outros benefícios fazem com que, além do salário, o empregador tenha de pagar o equivalente a outro salário só com estes custos].

Encargos sociais e trabalhistas representam um custo de produção. Quanto maiores forem os encargos, maiores serão os custos de produção (e sem que a produtividade tenha aumentado).

A lógica é a mesma do salário mínimo, só que ainda mais abrangente, pois se aplica a todas as faixas salariais. Logo, elevar artificialmente o salário mínimo e os encargos sociais e trabalhistas significa elevar o custo de produção sem que a produtividade tenha aumentado.

Maiores custos de produção implicam menores lucros. Menores lucros implicam menos investimentos. Menos investimentos implicam menos emprego.

Logo, estes impostos patronais impõem pesados custos financeiros e administrativos sobre a iniciativa privada, aumentando drasticamente os custos marginais de se contratar novos empregados.

Valor Comparável 

E se o governo tivesse a brilhante idéia de que enfermeiras e cirurgiões devem receber o mesmo salário porque suas ocupações têm um valor "intrinsecamente" igual?

O governo mandaria que os salários das enfermeiras fossem elevados ao mesmo patamar, o que causaria desemprego para as mulheres.

Condições de Trabalho 

Leis que obrigam os empregadores a providenciarem certos tipos de condições de trabalho também criam desemprego. Por exemplo, a exigência de copos de vidro individuais, água quente, e banheiros modernos em zonas de trabalho rurais representam custos de produção artificialmente elevados.

Isso é economicamente equivalente às leis salariais porque, do ponto de vista de empregador, condições de trabalho são quase que indistinguíveis dos salários monetários. E se o governo o força a pagar mais, ele vai ter que contratar menos pessoas.

Sindicatos 

Quando o governo força a iniciativa privada a contratar somente trabalhadores sindicalizados, ele está discriminando os trabalhadores não-sindicalizados, fazendo com que eles fiquem em severa desvantagem ou permanentemente desempregados.

Sindicatos existem primordialmente para afastar a concorrência. Eles são um cartel protegido pelo estado, como qualquer outro.

Sindicatos também proíbem reduções salariais em épocas de recessão econômica. Só pode haver redução por meio de acordos coletivos e dissídios coletivos. Mesmo que o trabalhador aceite uma redução, ele é proibido disso.

Todas essas imposições são feitas com a justificativa de "proteger os trabalhadores", mas logram apenas expulsar os mais fracos e menos qualificados do mercado de trabalho. Afinal, se o custo da mão-de-obra não diminuiu o suficiente perante uma queda na demanda empresarial por trabalhadores, o que inevitavelmente irá ocorrer é que o desemprego inevitavelmente aumentará.

Proteção ao Emprego 

Leis de proteção ao emprego, que declaram que ninguém pode ser despedido sem o devido processo, supostamente devem proteger os empregados. Entretanto, se o governo diz ao empregador que ele deve manter o empregado não importa o que ocorra, ele provavelmente nem sequer irá contratar o empregado.

Essa lei, que tem a intenção de ajudar os trabalhadores, contraditoriamente os impede de arrumar emprego.

[N. do E.: no Brasil, isso equivale ao aviso prévio. O aviso prévio faz com que muitas empresas demitam os funcionários sem necessidade. Por exemplo, se uma empresa está passando por uma fase difícil e não tem certeza de que poderá manter o funcionário por mais de um mês, será mais racional demitir para não correr o risco de mantê-lo por mais tempo e, consequentemente, não poder honrar suas obrigações trabalhistas depois.  

O aviso prévio também trava as empresas, que podem se ver obrigadas a demitir um funcionário produtivo, mas que ainda está no período de experiência, e ao mesmo tempo manter um funcionário improdutivo, mas que já cumpriu o período de carência.  Tudo isso só para não pagar o aviso prévio. Esse custo da improdutividade será descontado de todos os funcionários.]

Seguro Desemprego 

O seguro desemprego e outras benesses governamentais causam desemprego, pois subsidiam a ociosidade.

Quando um tipo de comportamento é subsidiado -- nesse caso, a pessoa é paga para não trabalhar --, aumenta-se a quantidade dele.

Licenças ocupacionais

Regulamentações e licenças também causam desemprego. A maioria das pessoas sabe que médicos e advogados precisam ter licenças. Mas poucos sabem que vários outros empregos bem menos especializados também carecem de autorização governamental.

Quando o governo aprova uma lei dizendo que certos trabalhos não podem ser empreendidos sem uma licença, ele erige uma legítima barreira para a entrada. Por que deveria ser ilegal para alguém tentar a sorte como sommelier? O mercado vai suprir todas as informações que o consumidor precisa.

Quando o governo concede o status de legítima para uma profissão e aprova uma lei contra competidores, ele cria desemprego. Por exemplo, quem faz lobby pelas leis que impedem qualquer pessoa de virar sommelier? Ora, essa mesma indústria -- não para proteger o consumidor contra maus vinhos, mas para protegerem a si próprios contra a concorrência.

[N. do E.: o site do Ministério do Trabalho informa que existem nada menos que 68 profissões regulamentadas no Brasil, mas é bem provável que esse número esteja defasado. Em quase todos os casos, a regulamentação impõe a contratação de profissional regulamentado por certas empresas e proíbe o exercício da profissão por pessoas não-regulamentadas.]

Ambulantes

Leis contra vendedores ambulantes impedem pessoas de vender comidas e produtos para pessoas que querem comprá-los.

Em grandes cidades, os mais vociferantes apoiadores das leis anti-ambulantes são os grandes restaurantes e as lojas de departamento.

Trabalho Infantil

Há muitos trabalhos que requerem pouco treinamento -- cortar gramas e lavar carros, por exemplo -- e que são perfeitos para pessoas jovens que querem ganhar algum dinheiro.

Em acréscimo aos ganhos, trabalhar também ensina aos jovens o que é ter um emprego, como administrar o dinheiro, como poupar e, talvez até mesmo, como investir.

Mas na maioria dos lugares, o governo discrimina os adolescentes e os impede de participar do sistema de livre iniciativa. Crianças não podem nem ter um carrinho de limonada na esquina.

Expansão do crédito

A expansão do crédito comandada pelo Banco Central -- que manipula os juros -- e pelo governo (que determina os juros dos bancos estatais) causa os ciclos econômicos, o que aumenta o desemprego.

A inflação monetária criada pela expansão do crédito não apenas aumenta os preços, como também provoca uma alocação errônea da mão-de-obra e de toda a produção. Essa ilusão monetária faz com que recursos escassos (mão-de-obra, bens de capital e matéria-prima) sejam direcionados para áreas nas quais não há uma genuína demanda.

Durante a fase de crescimento (boom) do ciclo econômico, a iniciativa privada contrata novos trabalhadores, muitos dos quais saem de outras linhas de trabalho, atraídos que estão pelos salários mais altos. Essa má alocação de recursos irá durar somente enquanto a expansão do crédito continuar. Assim que ela for interrompida (e ela será, caso contrário a carestia ficará fora de controle) a realidade será restabelecida e começará o processo de correção (também chamado de "recessão").  

Os trabalhadores são então demitidos e deslocados. (Veja um artigo inteiro e detalhado sobre isso, aplicado ao Brasil).

O livre mercado

O livre mercado, é claro, não significa Utopia. Vivemos em um mundo de inteligências e habilidades diferenciadas, de mudanças de preferências dos consumidores, e de informações imperfeitas, as quais podem levar a desempregos temporários gerados pelo mercado -- o que Mises denominou de "desemprego cataláxico", isto é, o desemprego devido à decisão voluntária do desempregado (quando ele prefere não aceitar um emprego oferecido a ele porque prefere o lazer ou porque crê que ao esperar ele pode obter um emprego que ele considera mais satisfatório do que os disponíveis no momento).

Algumas pessoas escolhem o desemprego simplesmente por estarem esperando por um emprego que pague mais.

Porém, como uma sociedade, podemos assegurar que todos os que querem trabalhar tenham a chance de fazê-lo. Para tanto, devemos repelir as leis do salário mínimo, os encargos sociais e trabalhistas, os impostos patronais, as regras do valor comparável, as leis das condições de trabalho, a afiliação compulsória aos sindicatos, a proteção ao emprego, o seguro-desemprego, as benesses governamentais, as regulamentações e licenças ocupacionais, as leis anti-ambulantes, as leis do trabalho infantil, e a criação de dinheiro pelo governo.

O caminho para a criação dos empregos que realmente importam -- que produzem bens e serviços genuinamente demandados -- é o livre mercado.