Estado, violência e leis privadas

A violência — uso da força física — é um fato recorrente no nosso dia-a-dia. Causa-nos indignação quando criminosos agridem inocentes. Contudo, sabemos também que a violência é necessária às vezes justamente para impedir que esses criminosos façam o que bem entender.  Então, nossa intuição nos diz que a violência tem um uso maléfico e outro benéfico.  Mas qual a medida que podemos usar para aplicar em cada caso?  

A filosofia individualista nos diz que somos donos dos nossos próprios corpos, assim ninguém possui o direito de escravizar as pessoas.  Ou seja, temos a propriedade inalienável do nosso corpo.  Quando nos apropriamos de recursos sem dono, dando algum uso a eles, estamos apenas estendendo nossa propriedade sobre o nosso corpo para objetos físicos.  Se a pessoa A encontra uma terra sem dono e começa a usá-la de alguma forma, ela torna-se sua.  Caso uma pessoa B se interesse pela terra da pessoa A, ela tem formas legítimas de adquiri-la.  Primeiro, ela pode oferecer algo em troca, como, por exemplo, uma quantia em dinheiro.  Segundo, ela pode simplesmente pedir a terra, e se a pessoa A resolver doá-la, não há nada de errado.  Em último lugar, a pessoa A pode simplesmente abandonar a terra (não apenas sair dela, mas declarar que não a quer mais) e deixar para quem quiser se apropriar.

Mas existe outra forma de interação social: a violência.  A pessoa B, bem mais forte e armada que a pessoa A, resolve expulsar essa última da terra.  O que nossa intuição moral nos diz sobre isso?  Ora, se a pessoa A tem a propriedade legítima sobre a terra, ninguém pode tomá-la.  A violência da pessoa B é do tipo agressiva, pois não respeitou o direito da pessoa A.  Esta última então resolve contratar duas pessoas, C e D, indivíduos fortemente armados, para tomar sua terra de volta.  Eles expulsam B da terra de A utilizando a violência, que nesse caso é legítima.  Concluímos então nossa medida ética, que é apenas usar a violência para proteger a propriedade.  

Mas agora vamos supor que a terra da pessoa A seja fértil e produza uma grande quantidade de alimentos.  A pessoa B, preocupada em alimentar os famintos de sua cidade, resolve tomar a terra.  A pessoa B agora tem uma boa intenção — alimentar os pobres —, mas utiliza de violência agressiva.  Nesse caso, podemos dizer que a ação da pessoa B foi ética?  Lógico que não.  Por qualquer que seja a intenção, não é justo que a propriedade de ninguém seja agredida.  A pessoa B pode apenas persuadir a pessoa A a fazer doações, ou comprar alimentos da sua terra, mas nunca agredir sua propriedade.

Vamos supor outro caso, onde a pessoa B não pensa em tomar a terra da pessoa A.  A pessoa B agora exige que a pessoa A pague uma quantia por mês sobre o seu lucro da produção de alimentos.  Essa ação é legítima?  Mais uma vez, não.  Mesmo a pessoa B não tomando diretamente a terra, está roubando A ao exigir que ela lhe dê uma quantia que conseguiu com sua propriedade.

O estado

A pessoa B nos exemplos acima pode muito bem ser substituída pelo estado.  Com a justificativa de proteger os cidadãos, o estado agride constantemente suas propriedades. Proibições, regulações, taxações, sequestros, roubos etc; a lista de crimes do estado é imensa.  Todavia, não é incomum que as constituições dos estados nos digam que uma de suas funções é proteger a propriedade.  E realmente existem alguns órgãos na estrutura governamental que fazem isso.  O governo, em alguns casos, utiliza de violência legítima.  Um exemplo são os departamentos de sequestro e furtos da polícia. Contudo, o governo usa a violência legítima através da violência agressiva. Para custear esses departamentos, o governo recolhe coercitivamente impostos.  Alguns argumentam que, no caso de regimes democráticos, como o governo representa a "vontade do povo", a coerção estatal é legítima.  Mas vimos que o que define o bom e o mau uso da violência não é a vontade popular, mas sim a propriedade.  Se a vontade da maioria for que se tome a propriedade da minoria, tal ação torna-se legítima?  Obviamente não.

"Mas a democracia tem limites, pois as pessoas têm direitos", alguém pode contra-argumentar.  Ou seja, a democracia é limitada por alguns direitos fundamentais dos indivíduos.  Mesmo que a maioria, por votação popular, escolha escravizar a minoria, essa decisão não é válida, pois é fato que viola direitos individuais.  Mas em que são baseados os direitos individuais?  Na ética da propriedade!  E a implicação lógica dessa ética nos diz que a violência agressiva é ilegítima — logo, mesmo um estado democrático é ilegítimo.

Alguns liberais argumentam, entretanto, que o estado é um mal necessário.  Mesmo utilizando de violência agressiva, precisamos do aparato estatal para nos prover segurança e justiça.  De fato, há um incrível consenso entre socialistas e liberais sobre a necessidade da intervenção do governo nessas duas áreas.  Então, a violência legítima que o estado nos proporciona é superior à violência agressiva.  Ou seja, o estado é antiético, mas necessário para a interação social.

Sociedade de leis privadas

Se a ética nos revela o porquê de determinada conduta ser justa ou injusta, ela nos revela também o que é benéfico e maléfico na interação social — logo, é impossível determinada organização social ser antiética e ao mesmo tempo necessária para a sociedade.  Resumindo: O estado, além de antiético, é desnecessário para manter as boas relações entre os indivíduos.

Mas, então, como resolver o problema da segurança e justiça num ambiente com leis privadas?  Primeiramente, é bom esclarecer o que queremos dizer com "sociedade de leis privadas".  Como a propriedade é o núcleo da ordem social, as pessoas possuem liberdade para criar suas leis.  Tais leis podem ser individuais ou coletivas.  Elas têm ligação com nossos costumes e hábitos.  As leis individuais dizem respeito à nossa propriedade.  Dentro da nossa propriedade criamos nossas regras, com o único limite de respeitar a propriedade alheia.  Por exemplo, a pessoa A não pode criar a seguinte lei: "quem entrar na minha propriedade será meu escravo".  Claramente isso desrespeita a ética da propriedade.  Leis coletivas são criadas por acordos ou contratos.  Os indivíduos concordam entre si em segui-la.  Como exemplo, temos os shoppings e condomínios.

Podemos encontrar algumas objeções à sociedade de leis privadas, como: "Mas tudo viraria bagunça se cada um pudesse criar sua própria lei!".  Como dito acima, essas leis tem limites, pois as pessoas estão sujeitas à ética da propriedade.  Caso usem violência agressiva, estão sujeitas às punições cabíveis.  Entretanto, pode surgir essa outra objeção: "Mas e se um indivíduo não der a mínima para a ética da propriedade?  Pior, e se ele for rico e bem armado e começar a aterrorizar as pessoas para que elas lhe obedeçam?". 

Como consequência de nos revelar o que é justo, a ética da propriedade também nos mostra o máximo de bem-estar que pode ser gerado pela interação social.  Isso significa que essa ética não é apenas justa, mas tem os melhores resultados sociais, inclusive econômicos.  Todas as crises sociais que tivemos durante a história foram resultados de agressões à propriedade.  Então, se um indivíduo não der a mínima para a ética da propriedade, ele é criminoso: fraudador, ladrão, assassino etc.  Caso esse indivíduo comece a usar sua força física para aterrorizar as outras pessoas, estará agindo exatamente como o estado: ou se submete às suas ordens ou é perseguido como se fosse um criminoso.  A vantagem de leis privadas para impedir um caso de um indivíduo como esse é que ele é obrigado a internalizar os custos.  Como o estado recolhe renda à força das pessoas, ele pode gastar sem se preocupar muito, pois os custos são externalizados sempre.  O indivíduo do nosso exemplo terá que arcar com os custos, a não ser que ele mesmo monte um estado e comece a recolher impostos.  Tal exemplo nos esclarece o motivo pelo qual as ações do governo são naturalmente agressivas.  O indivíduo do exemplo age quase como um governo (no pior dos casos, ele mesmo terá de montar um).

Explicado esses pontos, voltemos à nossa pergunta anterior: como funcionaria a segurança e a justiça na sociedade de leis privadas?  A polícia do governo não existiria, e a segurança seria fornecida por firmas privadas.  Uma boa descrição do funcionamento de agências privadas de segurança é do economista e físico David Friedman em sua obra Anarchy and Efficient Law.  O exemplo que o autor usa é o de um roubo de uma televisão.  Vamos supor que a pessoa B roube a televisão da pessoa A, e esta possua uma gravação como prova e ligue para sua polícia privada.  Um representante da polícia de A vai à casa de B e exige a devolução da televisão e ameaça dizendo que, caso ele não entregue, voltará com três homens armados.  A pessoa B diz que a televisão foi um presente e que se o representante voltar com três homens, ele vai ligar para sua própria polícia vir com cinco homens armados.  Existem três formas como as polícias privadas podem resolver essa situação de conflito:

1) entrando em guerra; mas essa solução é a pior de todas, pois, diferente do estado, as polícias privadas não podem externalizar custos, então uma guerra contaria como despesa, o que diminuiria substancialmente os lucros.

2) As polícias podem fazer uma negociação para resolver o conflito sem precisar pegar em armas.

3) um acordo no qual um tribunal privado irá julgar o caso.  Quando a decisão for proferida, as duas polícias concordam em obedecê-la.  Mas por que as polícias deveriam confiar em algum tribunal privado?  O tribunal privado, que busca o lucro, não seria mais fácil de subornar?  Pelo contrário: num ambiente de leis privadas, os tribunais tendem a ser mais honestos porque eles possuem uma reputação para preservar, diferente dos tribunais do estado, que não necessitam de clientes, pois possuem poder de monopólio.  Se qualquer agência de polícia desconfiar que determinado tribunal seja desonesto, ela não irá contratá-lo.  Os tribunais serão contratados se, pelo contrário, mostrarem rigor técnico nas decisões.  Um escândalo para um tribunal ou polícia privada é prenúncio de sua falência — logo, na sociedade de leis privadas há uma tendência para ambos serem honestos e eficientes.

Conclusão

A ética da propriedade e a sociedade de leis privadas podem parecer um pouco estranhas ao leitor acostumado com pensamentos socialistas e intervencionistas, onde o governo é supostamente responsável pelo "bem público".  Na verdade, o governo é uma instituição que agride a propriedade e concede privilégios a certos grupos.  O núcleo de estabilidade da ordem social é a propriedade privada.  Assim, para a sociedade ter paz, prosperidade e justiça, ela deve se basear nessa ética.  Seria bom que não existisse violência, mas sabemos que isso é utopia.  O uso da violência só é legítimo para proteger a vida e a propriedade.  Quanto mais uma sociedade se afasta desses pressupostos, mais se torna caótica.

0 votos

SOBRE O AUTOR

Thiago Beserra Gomes
é estudante de Economia da Universidade Federal de Pernambuco. E-mail: thiagoeconomics@gmail.com


Meu caro, pelo seu discurso você nunca foi liberal e nunca entendeu o que é ser liberal. E ainda tem coragem de vir com esse apelo sobre pobreza.

Gostaria de fazer uma pergunta a todos vocês:
Pois não.

Vocês já foram Pobres pra saber?
Nasci pobre, muito prazer.

Vocês já tiveram um parente morto por bala perdida?
O que isso tem a ver com capitalismo/liberalismo? Você está misturando segurança pública (que é MONOPOLIO do estado), que alias é altamente ineficiente (no Brasil, morrem 56.000 pessoas por ano, o maior indice do mundo, a gente perde até pra India, que é 43.000 por ano, outro país com alto controle estatal e burocrático) com conceitos economicos. O estado nega aos seus cidadãos o próprio direito de se defender com uma arma e mesmo assim é incapaz de solucionar o problema.

Falam tanto em mercado, economia. Mas nunca vi um liberal que enriqueceu graças a todo seu conhecimento na área, algum de vocês é rico por acaso? Maioria que vejo é classe média, acho gozado porque se manjam tanto de produzir valor e riqueza vocês deveriam ser ricos..Mas não é isso que eu vejo.

Ai meus deuses... essa foi triste.
1) O Brasil está muito longe de ser um país livre, economicamente. É o país que fica em 118 lugar no índice de liberdade econômica.

2) Ser liberal não é uma formula para ser rico e sim defender que as pessoas tenham a liberdade para efetuarem trocas entre si sem intervenção constante do Estado por via de impostos e regulações. É dessas trocas de valor que a riqueza é produzida. Cada um teria a liberdade de crescer de acordo com suas habilidades e viver num patamar de vida que julga confortável, mas repito, o Brasil NÃO É E NUNCA FOI UM PAÍS LIVRE, ECONOMICAMENTE. Você se dizia liberal e não sabe desse básico. Aham. To vendo.

Eu já fui liberal, ai cai na real com a vida, vi que esse papo de mercado não é bem assim.
Não, amigo, você nunca foi liberal. Sinto muito. Ou você está mentindo ou você diz ser uma coisa que nunca entendeu direito o que é (o que mostra o seu nível de inteligência).

Inclusive, um amigo meu foi pra Arabia Saudita, ele disse que lá existem muitas estatais e assistencialismo e o país enriqueceu assim mesmo...

Aham, beleza, usando a Arabia Saudita como exemplo:

Saudi Arabia's riches conceal a growing problem of poverty

"The state hides the poor very well," said Rosie Bsheer, a Saudi scholar who has written extensively on development and poverty. "The elite don't see the suffering of the poor. People are hungry."

The Saudi government discloses little official data about its poorest citizens. But press reports and private estimates suggest that between 2 million and 4 million of the country's native Saudis live on less than about $530 a month – about $17 a day – considered the poverty line in Saudi Arabia.


Opa, perai, como é que 1/4 da população da Arabia Saudita vive abaixo da linha da pobreza? Você não disse que era um país ótimo, rico, cheio de estatal e assistencialismo? Explique isso então.


Falam de acabar com o imposto mas negam toda a imoralidade que a ausência deste geraria, como injustiças e até coisas que ninguém prever.

Que imoralidades, cara-palida? Favor discorrer.

Favor, tentar novamente. Essa sua participação foi muito triste.


Poderiam responder o comentário desse Leonardo Stoppa:
Estranho, hipócrita é dizer que o socialismo atual compete com o capitalismo. Comunismo sim complete com capitalismo mas socialismo é uma forma de redistribuição que, quando interpretada por pessoas que estudam economia a partir de livros de economia (e não Olavo de Carvalho) é uma espécie de segurança ao capitalismo.

Se um dia você entender que existe conhecimento além do que você conhece você vai ver que dentro do conceito atual de socialismo estão as formas de redistribuição de renda (SUS, Fies, Bolsas). Em países de primeiro mundo a galera acaba usando essa grana inclusive para comprar iPhone, logo, é um socialismo que serve ao capitalismo pois deixar essa grana parada na conta de um milionário vai resultar na venda de 1 iPhone para apple, agora, quando redistribuído vira vários iPhones.

O problema da sua visão é que você estuda em materiais criados sob encomenda. Você deixa de estudar em livros de economia para aprender pelas palavras de um cara que é pago por aqueles que pagam os impostos, ou seja, aqueles que são contra a redistribuição, logo, você abre mão do conhecimento para a alienação.

Socialismo não é comunismo. Pode vir de certa forma assemelhado nos livros antigos, mas depois da segunda guerra mundial e principalmente depois da queda da URSS, ficou claro que não há em se falar em controle centralizado e ausência de propriedade privada, mas quem estuda um pouco de economia e sociologia sabe que a intervenção e a redistribuição são importantes atividades governamentais para salvaguardar a atividade industrial.

A final, de que adianta ter industrias de ultima geração se apenas 1% do povo compra seus produtos??

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Ricardo Frota  04/04/2011 12:22
    Como ficariam as pessoas que não tem dinheiro ou posses e que não podem ter suas polícias privadas, e que não poderão contra-argumentar com força quando alguém lhe impõe uma força coerciva?

    Como esta sociedade poderia se organizar para poder defender todo o território de uma invasão estrangeira?

    Se houver uma mina de ouro ou petróleo que sua extensão compreenda um território que seja dividido entre 2 ou mais proprietários. Como garantir o direito de todos à riqueza quando um possuir uma força maior do que a dos outros?

    Acho que este modelo fere as liberdades individuais ainda mais, porque estaríamos voltando à era do feudalismo, onde os ricos se organizavam em feudos com exército particular!

    E, quando uma mercadoria tiver de passar pelo feudo de um dos monarcas individuais? Teria que pagar pedágio?

    As estradas, aeroportos, hidroelétricas... e o próprio comércio... como se organizariam, se não haveria uma lei comum para todos os que fazem parte da mesma nação? Existirá nação, quando o Estado for completamente inexistente?

    Eu entendi que a ação do estado fere a propriedade. Entendi que não haveria como aceitar que alguém exerça sua força sobre vc, pois isto fere a propriedade. Mas, alguém lá atrás falou que o HOMEM É O LOBO DO PRÓPRIO HOMEM, e que todos em comum acordo devem abdicar um pouco da sua soberania individual para que exista uma entidade capaz de evitar que os homens se matem indiscriminadamente. Sou contra o Estado forte, mas sou a favor de que haja Estado! Sem estado estaríamos nos afastando da civilização... estaríamos regredindo para o FEUDALISMO onde qualquer um dizia que o Estado era ele! É exatamente por não gostar de Estado que eu prefiro aturar apenas um do que milhares de e Estados ao mesmo tempo!
  • Rhyan Fortuna  04/04/2011 14:55
    Na verdade os feudos eram propriedades do estado, e não havia a liberdade econômica necessária para o progresso da massa, coisa que uma sociedade anarquista teria de forma extrema.
  • Ricardo Frota  04/04/2011 22:54
    Até onde eu sei... no feudalismo n havia Estado, não havia uma união de fatores que caracteriza uma nação!
    O poder n era centralizado! Cada qual era dono do seu feudo! Era senhor absoluto de sua posse e, de certa forma, era senhor dos colonos, ou vilões!
    Acho que o senhor está enganado na sua afirmação, pois os feudos não pertenciam ao Estado, simplesmente por este não existir!

    Não quero ser "do contra", até pq eu me considero LIBERAL... mas, acho que o anarquismo não seria uma boa opção... Pois não tenho essas perguntas respondidas e... não achei que o texto respondeu minhas perguntas!
  • mcmoraes  05/04/2011 02:31
    ...The State [...] is the systematization of the predatory process over a given territory. For crime, at best, is sporadic and uncertain; the parasitism is ephemeral, and the coercive, parasitic lifeline may be cut off at any time by the resistance of the victims. The State provides a legal, orderly, systematic channel for the predation of private property; it renders certain, secure, and relatively "peaceful" the lifeline of the parasitic caste in society. Since production must always precede predation, the free market is anterior to the State. The State has never been created by a "social contract"; it has always been born in conquest and exploitation. The classic paradigm was a conquering tribe pausing in its time-honored method of looting and murdering a conquered tribe, to realize that the time-span of plunder would be longer and more secure, and the situation more pleasant, if the conquered tribe were allowed to live and produce, with the conquerors settling among them as rulers exacting a steady annual tribute. One method of the birth of a State may be illustrated as follows: in the hills of southern "Ruritania," a bandit group manages to obtain physical control over the territory, and finally the bandit chieftain proclaims himself "King of the sovereign and independent government of South Ruritania"; and, if he and his men have the force to maintain this rule for a while, lo and behold! a new State has joined the "family of nations," and the former bandit leaders have been transformed into the lawful nobility of the realm... (Anatomy of the State)
  • Ricardo Frota  06/04/2011 12:58
    Meu ingles anda meio enferrujado, mas tentarei entender o que tem neste texto!
    Alguém consegue explicar o que eu perguntei de forma rápida e sem rodeios? Sem dizer que está implícito no texto?
    Para ser liberal é necessário ser anarquista? Não concordo! Os clássicos acreditavam que o Estado deveria ser mínimo, não nulo!
    Irei ler com calma estes textos que me foram indicados... e... estou no aguardo do próximo artigo que irá me ajudar a entender melhor os problemas apontados nestes questionamentos que fiz!

    Obrigado pela atenção.
  • mcmoraes  06/04/2011 13:13
    De nada, Ricardo. O trecho q eu postei do Anatomy of the State não responde suas perguntas, mas mostra que, ao contrário do que você afirmou, no feudalismo havia sim Estado.
  • Ali Baba  19/03/2013 13:42
    @Ricardo Frota,

    Como ficariam as pessoas que não tem dinheiro ou posses e que não podem ter suas polícias privadas, e que não poderão contra-argumentar com força quando alguém lhe impõe uma força coerciva?

    ---> Sempre existirão instituições privadas que auxiliem essas pessoas. Essas pessoas, em conjunto, podem elas mesmas se associar e constituir uma dessas instituições. De qualquer forma, um tribunal será chamado para mediar o conflito, tendo a pessoa agredida uma polícia privada ou não.

    ---> Além disso, se a pessoa que impõe força coerciva a outrem é participante do Mercado, as demais pessoas pensarão duas vezes antes de fazer negócio com ela. Isso sozinho já é desincentivo econômico suficiente para que ninguém empregue força coerciva a outrem.

    ---> Lembre-se que não estamos falando de uma sociedade medieval... estamos falando de uma sociedade moderna em que as coisas se comunicam e perpassam o sistema de ponta a ponta muito rapidamente. Ter uma má-reputação por empregar a coerção sistematicamente é praticamente a morte econômica para qualquer indivíduo.

    Como esta sociedade poderia se organizar para poder defender todo o território de uma invasão estrangeira?

    ---> Primeiro, nem toda invasão estrangeira é ruim. Se forem pessoas pacíficas, interessadas em participar do Mercado, são inclusive bem-vindas e não deveriam ser rechaçadas.

    ---> Quanto a invasões agressivas, uma boa ideia é como a Suiça faz: todo cidadão (no caso da Suiça somente homens, mas isso pode ser reformado) tem treinamento militar e uma arma em casa. Uma invasão agressiva bateria frontalmente com uma população decentralizada defendendo sua própria propriedade... uma guerrilha. Nenhuma força estrangeira gostaria de se colocar nessa situação.

    Se houver uma mina de ouro ou petróleo que sua extensão compreenda um território que seja dividido entre 2 ou mais proprietários. Como garantir o direito de todos à riqueza quando um possuir uma força maior do que a dos outros?

    ---> Pelos contratos. Os dois proprietários entram em acordo sobre a utilização da propriedade comum. Um deles pode, por exemplo, vender o seu território ao outro. Ou ambos podem escolher seu tribunal para arbitrar o quanto do fruto de seu território compartilhado cabe a cada um. Existem muitos arranjos possíveis caso nenhum dos dois esteja interessado em ação agressiva. E, para participar do Mercado, é pouco interessante que algum deles queira agredir o outro (ou eu compro petróleo de alguém que respeite contratos!).

    Acho que este modelo fere as liberdades individuais ainda mais, porque estaríamos voltando à era do feudalismo, onde os ricos se organizavam em feudos com exército particular!

    ---> É um risco muito frequentemente lembrado. Não tem como saber como seria pq não vivemos sob esse regime, mas em termos de probabilidades, existem muitas facilidades da vida moderna que evitaria que uma reversão ao sistema feudal medieval acontecesse. Como eu disse antes: as pessoas são muito mais móveis do que antigamente e podem simplesmente procurar emprego em outra freguesia (a mobilidade das pessoas medievais era praticamente nula); as informações correm absurdamente mais rápido (uma pessoa que resolvesse "botar a boca no trombone" e um senhor feudal moderno estaria em maus lençóis); o conhecimento geral é muito maior (a quantidade de analfabetos em um sistema feudal medieval era gritante); etc.

    E, quando uma mercadoria tiver de passar pelo feudo de um dos monarcas individuais? Teria que pagar pedágio?

    ---> Se passar pela minha terra e for interessante para mim, vou cobrar passagem. Você sempre pode "dar a volta"... se for mais caro dar a volta, pague para mim e estamos conversados :-)

    As estradas, aeroportos, hidroelétricas... e o próprio comércio... como se organizariam, se não haveria uma lei comum para todos os que fazem parte da mesma nação?

    ---> Tudo isso continuaria existindo, como existiam antes do estadismo. Pessoas se reunem e juntam seu capital para um empreendimento, ou individuos muito ricos custeiam a construção e angariam os lucros da empreitada, como sempre foi.

    ---> Não é como se não existisse lei, apenas existem sistemas de leis concorrentes que acabarão, com o tempo, convergindo para um grupo de leis mínimas que todos os sistemas de leis concorrentes reforçam. Isso, obviamente, não é perfeito, mas é muito melhor expressão da vontade coletiva do que leis cuspidas por um grupo de burocratas que nada sabem de como é a vida "aqui embaixo" e que tem interesses diferentes para fazer passar o seu grupo preferido de leis.

    Existirá nação, quando o Estado for completamente inexistente?

    ---> Sim, mas provavelmente o conceito de nação estaria mais ligada a grupos que compartilham sistemas de leis e ética comuns (talvez até etnias comuns) do que a território. É provável que ocorra a formação de cidades-estado, como já ocorrera outrora e já provou ser um arranjo estável, mas não sabemos exatamente como seria pq a experiência seria nova.

    Eu entendi que a ação do estado fere a propriedade. Entendi que não haveria como aceitar que alguém exerça sua força sobre vc, pois isto fere a propriedade. Mas, alguém lá atrás falou que o HOMEM É O LOBO DO PRÓPRIO HOMEM, e que todos em comum acordo devem abdicar um pouco da sua soberania individual para que exista uma entidade capaz de evitar que os homens se matem indiscriminadamente.

    ---> Plauto/Hobbes disseram isso em um momento histórico muito diferente. O Mercado moderno torna simplesmente muito caro ser o lobo de alguém. É melhor entrar em um acordo do que sofrer as consequencias do ostracismo econômico. O homem que for lobo de outro homem vai ser um lobo solitário...

    Sou contra o Estado forte, mas sou a favor de que haja Estado! Sem estado estaríamos nos afastando da civilização... estaríamos regredindo para o FEUDALISMO onde qualquer um dizia que o Estado era ele!

    ---> Isso é provavelmente um risco que não corremos. Todo mundo parece ter medo do feudalismo medieval... mas ninguém sabe como seria uma sociedade anarcocapitalista dispondo das ferramentas modernas. Uma regressão ao feudalismo medieval é pouco provável e um neofeudalismo é algo que não temos como saber como seria, mas provavelmente seria melhor do que o que temos hoje. E, de qualquer forma, o mais provável é que tenhamos cidades-estado e não feudos, dadas as características da população moderna.

    É exatamente por não gostar de Estado que eu prefiro aturar apenas um do que milhares de e Estados ao mesmo tempo!

    ---> Um estado grande tem a probabilidade de ser grandemente arbitrário. Vários estados pequenos dão a oportunidade de você se filiar a outro estado caso tenha sofrido uma arbitrariedade muito grande com qualquer outro estado.

    ---> Pense em hoje: se você não gostar de alguma lei que um burocrata atrás de uma mesa fizer, você vai para onde? Em todo o continente só existe um país que fala Português... se Português é sua única língua, você estará em maus lençóis. Se, por outro lado, todo o território brasileiro fosse dividido entre vários pequenos estados, você poderia facilmente se mudar para um estado que mais se assemelhasse a suas crenças (ou fundar o seu próprio estado).

    ---> Esse seu pensamento de preferir um estado já que não gosta de estados acaba por agir contrário a sua própria declarada intenção: se você não gosta de estado, deveria preferir ter muitas opções, e não somente uma.
  • Klauber Cristofen Pires  04/04/2011 15:08
    Prezado Ricardo Frota,\r
    \r
    Esta lição tiro do Professor Hans-Hermann Hoppe. Veja, estamos em um hipotético cenário de total liberdade, em que funcionam serviços privados de produção de segurança: polícia, corte e apenamento. \r
    \r
    A grande questão que rside aqui é: quem você financiaria? As empresas más ou as empresas boas? Assim, neste hipotético cenário, os produtores de serviços de segurança têm uma reputação a zelar, porque as pessoas podem livremente cortar a linha de financiamento deles. No sistema estatal, o financiamento dos serviços é garantido pelo estado, que não está nem aí para a qualidade ou moralidade dos seus atos, podendo produzir muitos malfeitos sem prestar efetivamente contas a ninguém. \r
    \r
    Agora vamos tentar responder à sua pergunta: no cenário estatal vigente, raramente a vítima recebe de volta o butim, e mesmo assim, quando isto acontece, é apenas parcialmente. Apesar disso, mesmo depois de preso o agressor, a vítima cntinuará pagando, via impostos, pelo seu julgamento e pelo seu apenamento, sendo que não há de ser falar em ressarcimento de danos ou indenização. \r
    \r
    No sistema privado, a reparação dos danos é a questão principal de justiça. Assim, o agressor pode ser condenado a trabalhar para pagar o prejuízo que cometeu à sua vítima. Portanto, tendo um potencial saldo a receber, mesmo uma vítima pobre pode acertar um contrato de risco com o seu fornecedor de segurança, considerando pagamentos futuros com o fruto do ressarcimento.\r
    \r
    \r
    Outro mérito do Dr Hoppe foi demonstrar que aqui e ali, em vários países, sempre vige um sistema privado em paralelo com o serviço público, e não raro, com melhores resultados. No Brasil, temos os tribunais arbitrais e algumas cadeias privadas, bem como as guardas patrimoniais. Nos EUA, há os caçadores de recompensas, que normalmente conseguem resultados mais rápidos e com menos problemas colaterais do que as polícias regulares. \r
    \r
    Espero ter ajudado a ter uma melhor compreensão dest tema.\r
  • Ricardo Frota  06/04/2011 13:03
    Veja bem...
    Se eu entendi direito o que vc quer dizer é que possam existir tribunais privados. Isto eu até concordo, pelo menos para teste, para se julgar as questões em primeira instância! Mas não que as leis poderão ser privadas (entendi assim no texto principal)... eu tinha entendido que as LEIS poderiam ser privadas! Isto eu não concordo! (terei entendido errado?)
  • Thiago Beserra Gomes  04/04/2011 15:34
    Caro Ricardo, algumas de suas objeções foram respondidas diretamente no texto, mas outras estão implícitas. De toda forma, eu já planejei um segundo texto exatamente sobre essas objeções comuns que quase todos que não estão familiarizados com a ética da propriedade fazem.

    Por enquanto, pense apenas nesse parágrafo: "Se a ética nos revela o porquê de determinada conduta ser justa ou injusta, ela nos revela também o que é benéfico e maléfico na interação social - logo, é impossível determinada organização social ser antiética e ao mesmo tempo necessária para a sociedade."

    Sendo a propriedade o núcleo da ordem social, como uma sociedade baseada nela pode ser caótica? Veja que você mesmo entendeu que a ação do estado fere a liberdade. Enfim, em breve estenderemos nosso debate!

    Abraços!
  • Aulo  04/04/2011 21:14
    Se formos parar para pensar a vida também um tipo de propriedade.
  • void  04/04/2011 23:14
    Sim, Aulo. Vida é propriedade. Auto-propriedade. E é exatamente a partir deste ponto que se constrói todo o pensamento libertário em Rothbard, por exemplo. Veja este artigo: www.mises.org.br/Article.aspx?id=410
  • void  04/04/2011 23:17
    Também não deixe de ler, quando possível, este livro: www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=12
  • Marcos  05/04/2011 09:14
    A manutenção da segurança é o objetivo primário do estado. Por isso este tipo de texto sempre vai gerar controvérsia, afinal é a "última fronteira".

    No papel parece tudo bonito, mas só acreditaria vendo funcionar bem na vida real.Existem inúmeros fatores impossíveis de serem compreendidos pela mera abstração, em especial o própio comportamento humano. Esta hipótese apresentada é uma construção intelectual, ao passo que o desenvolvimento natural do estado se deu através de séculos. Neste particular o estado leva vantagem.

    Sempre desconfio de construções revolucionárias, pois são baseadas em abstrações.

    Por isso só acredito vendo. Mas tem que ser totalmente privado. Os sistemas privados que existem concomitantes com o público não contam, pois as circunstâncias são diferentes. O grande problema é: quem vai querer arriscar? Eu não arriscaria.
  • Diogo Siqueira  05/04/2011 16:02
    "O grande problema é: quem vai querer arriscar?"


    Eu que pergunto: quem se arriscaria a entregar a sua vida e a sua propriedade aos cuidados de um ente que detêm o monopólio da força?
  • Vitor  06/04/2011 11:48
    Eu, dadas algumas condições.


    É estranho reclamar que o estado detém o monopólio da força, porque existem vários estados competindo entre si (se o mundo fosse um único estado não teríamos como reclamar...). Se você acha o estado brasileiro injusto e crê que ele não mudará nunca você pode emigrar. Se tiver curso superior o Canadá te recebe de braços abertos, p.e.

  • Joao  06/04/2011 13:53
    "Se tiver curso superior o Canadá te recebe de braços abertos, p.e."

    Ou seja, se você não estiver satisfeito com o país em que vive, precisa ser aceito em outro país. É sua responsabilidade dar um jeito de se mudar para outro país. Você deve continuar pagando impostos, deve continuar sendo tratado como sonegador em potencial, deve declarar absolutamente tudo o que tem, deve rezar para não precisar de alguma coisa que o estado ofereça. A culpa é sua, afinal, você é um mala insatisfeito que não entende como é maravilhoso ter nascido no Brasil e, por isso, deve se sujeitar à entidade que rouba dinheiro de você (impostos). Se o estado não estiver cumprindo sua parte, mas não puder sair do país, deve "protestar" com um maravilhoso voto, que certamente mudará todo o destino da nação, já que não é prática do governo comprar votos de uma massa ignorante.
  • Ricardo Frota  20/04/2011 08:50
    O tal voto... O PT se apoderou de todos os movimentos sociais, entidades de classes, professores, estudantes, artistas, meios de comunicação, funcionário público, famílias carentes, empresários com relações comerciais com o governo... Há alguém ainda que não votaria no PT? Destes que não votam, quais não votam porque queriam estar mamando no Estado também?
    Apesar de eu ser democrata... fico triste em ver que a oposição é inerte, incapaz... e muitas vezes migram para o lado governista PELO PODER! Vemos isto muito claramente com as prefeituras... e agora com o surgimento do PSD!
    O PSD enfraqueceu a oposição, pois com interesses pessoais, arrumaram um jeito de flertarem com o governo!
    Como fortalecer a democracia?
    RESPOSTA: DIMINUIR O ESTADO!
    Com menos Estado, menos impostos, menos estatais, menos cargos, menos dinheiro pra roubar!
    Alguns crêem que a Anarquia seria a solução. Eu, particularmente acho que o Estado tem suas funções!
    O Estado deve existir para investir em coisas que a iniciativa privada não tem interesse ou condições de investir!
    As estradas que ligam nada à lugar algum não são interessantes para o investimento privado. O baixo fluxo de carros nãos as fazem viáveis para atrair a atenção da iniciativa privada! Também vemos que construir pontes, hidroelétricas e outras coisas, dificilmente atrairá a iniciativa privada... acho que o Estado é necessário! Porém deve ter sua força reduzida!

    Com relação às minhas perguntas nas minhas 2 primeiras participações, eu não me senti satisfeito com as respostas! Não achei tão claro no texto, como alguns se fizeram entender! Ainda estou no aguardo de um outro texto que esclareça de forma mais sucinta e clara os meus questionamentos!

    Abraços.
  • Augusto  06/04/2011 14:56
    "Se tiver curso superior o Canadá te recebe de braços abertos, p.e."\r
    \r
    Isso é mentira. Bom, ok, é meia-verdade. Realmente, emigrar para o Canadá é fácil. Conseguir emprego lá, é outra história. Mesmo com curso superior. Eu tenho mestrado (de uma universidade canadense) e doutorado (de uma universidade francesa). Passo fácil no exame de migração para ir pro Canadá. Mas vou ficar desempregado lá, como estou desempregado aqui, por um bom tempo.\r
    \r
    E digno de nota: o Estado Canadense *não reconhece o direito de propriedade*.
  • Angelo T.  06/04/2011 15:25
    "Realmente, emigrar para o Canadá é fácil. Conseguir emprego lá, é outra história. Mesmo com curso superior."

    Verdade. Estou vendo isso de perto.
  • Vitor  06/04/2011 14:28
    E esse ser detém o monopólio, fato, mas está abaixo de certas leis primordiais que dizem que ele NÃO PODE tomar a minha propriedade. Logo o estado democrático de direito não é um mal per se, desde que ele esteja assentado em uma base justa. Olhem o estado suíço se ele não seria a base ideal de um estado libertário.
  • Joao  06/04/2011 16:21
    Você consegue estabelecer uma base justa sobre uma sociedade de milhões de pessoas? Mesmo?
  • Vitor  06/04/2011 18:08
    Sim, é possível. Ou alguém aqui acha o estado suíço injusto e opressivo? Ou mesmo o canadense?

    Da dificuldade de arrumar um emprego, confesso que varia. Depende da área em que você atua, claro, o mercado não está sempre receptivo nas mesmas áreas, mas vários colegas engenheiros e programadores foram para lá, com empregos.

  • augusto  06/04/2011 18:34
    Bem, ja tendo morado no Canada, minha opiniao eh de que la eh melhor que no Brasil. Agora, pelo que eu leio, a Suica eh ainda melhor. Mas vai dizer que voce gostaria que o Brasil fosse como a Suica, nao vai demorar 1 minuto para voce ser acusado de defender sonegadores de impostos e ditadores africanos...
  • Vitor  07/04/2011 09:25
    Uai, mas o Brasil já é essas duas coisas.

    Ironias a parte, eu acredito sim, que o modelo de estado suíço é o ideal. Pequeno, descentralizado (ou federalizado) e que existe para basicamente proteger a propriedade privada (aê incluída a vida humana, o sigilo bancário and so on).


    Não creio no anarquismo, especialmente no Brasil. Acho que viraríamos um Haiti antes de virarmos qualquer outra coisa.
  • Fernando Chiocca  07/04/2011 10:46
    Foi ironia ou você acha que o estado suíço só defende a propriedade privada (o que já seria uma contradição em termos).
    Bem, se não foi piada, dê uma pesquisadinha mínima aí.
  • Vitor  07/04/2011 16:27
    Estudadinha básica on-demand:

    en.wikipedia.org/wiki/Swiss_Federal_Constitution#Title_2:_Fundamental_Rights.2C_Civil_Rights_and_Social_Goals

    en.wikipedia.org/wiki/Title_2_of_the_Swiss_Federal_Constitution

    Oba, aqui tem uma parte que garante o direito a propriedade, liberdade econômica e livre-escolha de profissão.

    A respeito de direitos individuais, o artigo 9 é taxativo:

    Every person has the right to be treated by the state organs without arbitrariness and in good faith.
    - Article 9

    Sem estado, eu vejo que isso não ocorreria. Pessoas seriam tratadas de maneira diferente em assuntos que pedem não-discriminação (no caso, a lei).

    Então, se limitarmos a função do estado a um defensor irrestrito das liberdades individuais teríamos um estado ainda menor que o suíço, que de fato entra nos artigos posteriores a declarar direitos que "não são", como moradia e seguro-saúde.

    Mas no geral, chamar o estado suíço de opressor é uma certo exagero.

    PS- A taxação suíça é grande mesmo, 305 do PNB, mas isso é compensado pela grande qualidade de vida e pela pujança econômica. Concordo que uma das atividades desse estado seria REDUZIR essa carga, sem prejuízo dos demais índices.
  • Fernando Chiocca  07/04/2011 17:42
    Os subsidios aos agricultores suíços são uma maravilha tb...
    E como é que um estado (qualquer estado) vai proteger liberdades individuais se o estado só existe se atacar as liberdades individuais??
  • Vitor  07/04/2011 22:19
    Perae, a gente tava falando de proteção a propriedade, você me mandou "dar uma estudadinha", eu cito a constituição do país e você agora vem falar de subsídios a produtores?

    Chewbacca Defense, dammit, nem eu consigo contra essa!
  • Fernando Chiocca  08/04/2011 18:19
    "..eu cito a constituição do país"...

    É piada né?
    Mandei você dar uma estudadinha para ver os ínumeros ataques a propriedade privada do governo suíço contra seus súditos e parar de falar besteira. Ou entáo apenas atentar para a definição de "estado".
    A constituição do Brasil é um papel que está escrito que o a propriedade privada é uma garantia, e aí?
    Vai pra casa vai Vitor...
  • anônimo  09/04/2011 22:35
    Dude, you really need to calm down.

    Cite um caso para provar seu ponto, pare de ser passivo-agressivo e nao confunda governo e estado, sao entidades bem diferentes.

    Para de chilicar e debata como um homem adulto. Ataques ad hominem sao engracados so quando se tem 12 anos.
  • Ricardo Frota  20/04/2011 09:01
    No Brasil, a propriedade privada é garantida, porém tem um "PORÉM" que desgraça tudo:

    "Dos Direitos e Garantias Fundamentais
    CAPÍTULO I
    DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
    ...
    XIII - a propriedade atenderá a sua função social;
    XXIV - a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;"

    Esta tal FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE dá ao Estado o poder para, em nome do coletivo, atacar um direito individual: a sua pripriedade que o Estado primeiramente havia garantido:

    XXII - é garantido o direito de propriedade; (AHAHAHAHAHA... estamos vendo isto funcionando certinho com o MST)
  • augusto  20/04/2011 09:30
    Falta complementar esse post do Ricardo com dois outros artigos importantes, que definem o que eh a "funcao social":\r
    \r
    (para imoveis urbanos) Art. 182 § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.\r
    \r
    \r
    \r
    (para imoveis rurais) Art. 186 - A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:\r
    \r
    I - aproveitamento racional e adequado;\r
    II - utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;\r
    III - observância das disposições que regulam as relações de trabalho;\r
    IV - exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.\r
    \r
  • Vitor  20/04/2011 09:55
    Galera, concordo plenamente, mas eu falava da Suíça aqui, não do BR. Acho que ninguém aqui acha o Brasil um modelo de estado a ser seguido e a nossa constituição é uma das maiores vergonhas existentes (a começar por essa piada de "função social")

    Meu ponto, novamente, é: Um estado pode sim ser defensor da propriedade particular (através de um sistema de justiça que defenda um conjunto de leis básicas, ou uma Constituição) e que cuide da defesa das fronteiras desse território, e não mais do que isso.

    É claro, que sendo bem realista, a sociedade não está pronta para isso, e menos ainda para o anarquismo.

    Sem estado nenhum, tendemos a virar a Suiça ou o Haiti?
  • Joao  20/04/2011 11:41
    Depende. Qual era a situação do país antes de o estado deixar de existir? É claro que o país não vai se transformar em uma grande maravilha em um passe de mágica depois de uma mudança para a anarquia. Afinal, as distorções estruturais causadas pelo estado continuam existindo. As pessoas favorecidas durante anos pela corrupção do estado estarão em uma posição mais do que privilegiada. O capital continuará nas mãos das pessoas com melhores ligações com o estado. Eles já estão acostumados a essas mordomias, e não largarão o osso tão cedo. Não aceitarão o livre mercado, pois não aceitam concorrência.
    Resumindo: anarquia não é solução mágica. A estrutura corrupta não vai deixar de existir assim, sem mais nem menos.
  • Ricardo Frota  20/04/2011 08:53
    Boa... concordo!
  • Vitor  20/04/2011 15:21
    Exato. E nem todo estado é por default corrupto, mas se ele tentar se tornar qualquer coisa diferente de protetor-de-fronteiras e zelador frio da propriedade particular ele VAI FALHAR.

    Pensamos: Quais os direitos fundamentais do homem? Dispor de sua vida e propriedade como lhe convier. É isso que essa entidade chamada estado tem de zelar por.

    Anarquia numa Suíça seria algo possível. No Haiti, temos o exemplo que não.

    Não é uma fórmula mágica.
  • Angelo T.  06/04/2011 18:38
    Tenho amigos lá nessas áreas. São extremamente qualificados. Até conseguem emprego, mas nada que valha a pena, na opinião deles.
  • Madson Santos  05/04/2011 17:04
    Concordo com Marcos, na teoria ta lindo. Entratnto isso ja foi posto em prática alguma vez?

    eu também não arriscaria.

    sou daqueles que pensa: Ruim com ele, pior sem ele.
  • Vitor  06/04/2011 18:13
    Acho que o Haiti é uma sociedade quase sem estado. Duvido até que paguem impostos.
  • Leandro  06/04/2011 18:19
    Como assim sem estado?! O último governo, de René Preval, foi eleito em 2006, tinha a aprovação da ONU e mantinha laços estreitos com Cuba e Venezuela.

    O aparato regulatório e burocrático é infernal e o imposto de renda de pessoa jurídica é de 30%.

  • Vitor  07/04/2011 09:21
    Fato, mas duvido que alguém pague. Como cobrar imposto de gente que está em guerra civil?
  • vicente  07/04/2011 11:37
    O que só deve aumentar a discricionariedade da coisa. Se ninguém paga, o governo pode escolher quem ele vai quebrar.
  • Vitor  07/04/2011 16:09
    Certo, mas isso não muda o fato que temos grupos armados não-estatais que aterrorizam a população. Como lidar com essas pessoas? Lembre-se que estamos falando de gente pobre que não tem condição de contratar uma firma de defesa.
  • void  07/04/2011 21:31
    Acho um engano enorme focar o estado como vilão. Vilania é iniciação de agressão. Apenas ocorre de o estado só existir sob esta situação. Daí o engano de falarem que em locais como Somália e Haiti não há estado. Na verdade existem MUITOS estados, o que nao há é respeito pela propriedade privada.
  • augusto  08/04/2011 09:08
    Como funciona hoje quando um grupo de pessoas pobres eh aterrorizado por um grupo armado?\r
    \r
    1) O Estado, por benevolencia ou por considerar seu dever, entra em acao e toma controle do territorio;\r
    \r
    2) O Estado nao da a menor bola e as pessoas seguem sendo aterrorizadas.\r
    \r
    Acho que eh uma suposicao segura de que, num sistema puramente capitalista, pior nao seria.
  • Vitor  08/04/2011 14:16
    Porque de fato não há capitalismo no Haiti, e nem respeito a propriedade privada, perfeito.

    Só que também não há estado (ou há vários estados ilegítimos, como queiram). O que mostra que a anarquia não leva necessariamente a paz.

    Um hipotético anarquismo na Suíça é BEM diferente de quase anarquismo real no Haiti, q.e.d
  • Marcos  05/04/2011 17:14
    Na verdade não nos "arriscamos", vivemos assim desde o nascimento, não foi uma escolha. O sistema é ruim? Evidente. Pergunte aos judeus o que eles acharam de estar a mercê do monopólio da força do estado nazista. O grande problema do monopólio da força é aquela velha pergunta: "Quis custodiet ipsos custodes?".

    Agora, acredito que "bolar" um sistema com o grau de complexidade necessário para substituir o atual não só é arriscado como é temerário. Posso ser meio radical, mas isso parece se enquadrar exatamente no conceito de "Constructivist Rationalism" que Hayek falou. Sim, não se trata de um planejamento centralizado de um governo, mas de fato em alguns momentos me parece uma utopia que envolve uma grande reengenharia da sociedade.

    A solução? Um conjunto de pequenas mudanças que fazem a sociedade evoluir com o tempo, sem rompimento com a tradição. Permitir o crescimento de sistemas privados paralelos ao público é uma idéia acessível e interessante, assim como o direito ao porte de arma dos cidadãos. Assim, dificilmente vamos ver o fim do monopólio estatal em nossas vidas, apenas sua diminuição. Mas com o passar do tempo ele vai acontecer e algo sólido vai tomar seu lugar. O que me preocupa é ver idéias revolucionárias nos levando a guilhotina ou a campos de concentração, o que historicamente se repete com uma freqüencia assustadora.

    Espero que tenha entendido a minha preocupação. Claro que não se trata de uma crítica ao texto, não acredito que o propósito tenha sido conclamar alguma espécie de revolução. Pelo contrário, levanta questionamentos interessantes.
  • Joao  06/04/2011 07:53
    A única solução que vejo envolve uma profunda crise econômica mundial, sempre piorada com a mentalidade "gasto do governo + pó mágico = paraíso". Só espero que não comecem a pipocar "Lulas" por aí. A última coisa de que o mundo precisa é de gente nos governos que misture estupidez, arrogância e culto à própria imagem.
  • Erik Frederico Alves Cenaqui  05/04/2011 23:22
    Prezado Thiago\r
    \r
    Parabéns pelo texto.\r
    \r
    Ele é muito bem escrito e fundamentado.\r
    \r
    A ética da propriedade privada é inquestionável pois o que uma pessoa adquire pelo fruto do seu trabalho ou por acordo é propriedade sua.\r
    \r
    É muito bom ver que existem estudantes universitários no Brasil que não foram doutrinados pelo terrorismo comunista que comanda o mundo.\r
    \r
    Abraços\r
    \r
    Erik
  • Thiago Beserra Gomes  06/04/2011 18:24
    Prezado Erik,

    Agradeço seu elogio!

    Grande abraço!
  • augusto  07/04/2011 21:11
    Lido em um forum do Orkut, tratando da possivel relacao de causalidade entre o resultado do referendo do desarmamento e o crime que ocorreu hoje no Rio:\r
    \r
    "Infelizmente o liberalismo faz com que esqueçamos a importância do Estado.\r
    O Estado não carrega o bebe 9 meses no útero nem cria, mas ele protege as pessoas por meio do monopólio legítimo da força, você não sabe o que é viver em Estados falidos como em alguns países na África, sem Estado o país mergulha em guerra civil.\r
    Você tem que agradecer muito ao Estado, ninguém poderia ter filhos em segurança sem um Estado e é dever dele sim proteger a criança de abusos dos pais e eventualmente retirar a guarda. Palmada não resolve nada, nem ninguém tem direito de agredir outro ser-humano, é realmente terrível essas espécies de pais que acham que a criança é propriedade deles, quando ela é um ser-humano autônomo!"\r
    \r
    quanto a parte relativa a agressao a outro ser humano (palmadas em criancas - pois eh, o topico como sempre acontece, se desvirtuou no meio do caminho), ate eh possivel concordar... mas o resto, eh dureza...
  • anônimo  24/06/2012 12:27
    "Mas existe outra forma de interação social: a violência. A pessoa B, bem mais forte e armada que a pessoa A, resolve expulsar essa última da terra. O que nossa intuição moral nos diz sobre isso? Ora, se a pessoa A tem a propriedade legítima sobre a terra, ninguém pode tomá-la. A violência da pessoa B é do tipo agressiva, pois não respeitou o direito da pessoa A. Esta última então resolve contratar duas pessoas, C e D, indivíduos fortemente armados, para tomar sua terra de volta. Eles expulsam B da terra de A utilizando a violência, que nesse caso é legítima. Concluímos então nossa medida ética, que é apenas usar a violência para proteger a propriedade." - E se B também contratar outras pessoas (ou digamos se juntar em bando, como faz o MST), digamos, E e F, também fortemente armados para tomar a terra? Haverá um conflito pela terra e ficará com ela quem for mais forte e mais hábil no uso da violência? No neolítico há quem diga que este foi um período "libertário" da História), antes da existência do Estado, houve muitos conflitos pela terra...e muitas vezes ficaa com a terra aquele que era mais forte ou que tinha recursos suficientes para cercar a sua propriedade com fortalezas e contratar homens hábeis....se os invasores fossem mais hábeis do que o dono das terras e os seguranças, eles que ficavam com a terra...
  • Bruno Torres  03/08/2012 12:03
    Cara, eu tenho mais dúvidas do que opiniões formadas nesse assunto, e vou expor aqui a primeira que veio durante a minha leitura desse texto. Você fala que a partir do momento em que A chega em uma terra e começa a usá-la, tal terra torna-se sua. Mas por quê? E por que não é suficiente que a pessoa A saia da terra para que B possa utilizá-la também? Isso me parece mais uma questão de conveniência do que algo lógico e racional. Se alguém pudesse me explicar melhor isso, eu ficaria feliz. =D
  • Vinícius  11/11/2013 22:03
    O direito ao próprio corpo não é propriedade privada, e o próprio autor do artigo mostra por que não pode ser: corpo é inalienável. A propriedade é, por definição, alienável: você pode vender a sua casa ou as suas terras, então a propriedade é alienável. Como o corpo é inalienável, ou seja, você não pode vender o seu corpo, o corpo não é propriedade privada. A autonomia individual, assim, é um direito diferente do direito à propriedade; não é, como os libertários acreditam, um caso particular de propriedade.
  • anônimo  11/11/2013 22:43
    Tem gente que vende órgãos e cabelo, que fazem parte do próprio corpo.
    Se alguém arrancar um dedo da mão, o dedo é propriedade?
  • anônimo  12/11/2013 14:39
    Na hora que você corta ele não é mais parte do seu corpo
  • Tiago RC  12/11/2013 11:01
    Eu acredito que aqueles que falam em propriedade inalienável se referem à propriedade de si mesmo, o seu próprio livre-arbítrio, e não à matéria que compõe seu corpo. Se você quiser vender seu rim, óbvio que tem direito.
  • Emerson Luis, um Psicologo  20/11/2014 19:43

    Cada região deveria ter o máximo de autonomia e as pessoas, liberdade de se mudarem. Assim os administradores teriam que respeitar a vida e propriedade do indivíduo.

    * * *

  • ana  12/12/2014 23:51
    A ética que definirá como será feita as leis privadas, mas o que seria a ética? É preciso ter uma instituição, privada no caso, para definir a "ética" padrão de toda a sociedade. Do contrário não existirão critérios para se legislar por si próprio, o que fará com que o mundo vire um caos, obviamente.
    A justiça atual é formada por um sistema de tribunais em forma de pirâmide para garantir que os tribunais de primeira instância não sejam arbitrários aos seus subordinantes...... quem garantirá que não existirão arbitrariedades nos tribunais? Já que eles irão lidar com inúmeras leis de diferentes aspectos, muitas das vezes obscuras e promotoras de insegurança jurídica........... os tribunais serão facilmente comprareis já que quem paga pela ação é o autor, e ele irá para o que for melhor para si mesmo, o sistema jurídico atual define regras para evitar arbitrariedade.

    Enfim, depois de olhar de um ângulo mais científico e menos ideológico, Anarcocapitalismo é tão extremista e utópico quanto o comunismo, ambos necessitam da "vontade e cooperação" voluntária de todos os seres humanos de uma sociedade.
    E a história que se estende ao longo de milênios prova que isso é impossível.
    Porém ainda tenho um pouco de mente dogmática para acreditar que o mundo sempre presa pela liberdade desde "antigamente".
    Hoje não existe escravidão(praticamente), os governos prezam pela vida (até de bandidos, infelizmente) e você tem liberdade para sair do país a qualquer hora.

    Libertarianismo é a defesa de um estado mínimo e não o fim dele, que seria um desrespeito à propriedade privada, garantida por ele. Pois não há outra forma de se fazer isso levando-se em conta a natureza humana e sua busca por poder.


Envie-nos seu comentário inteligente e educado:
Nome
Email
Comentário
Comentários serão exibidos após aprovação do moderador.