A Amazônia é nossa?

por Fernando Chiocca, quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Para responder a esta pergunta é preciso antes definir três pontos: quem seríamos nós, o que é a Amazônia e o que significa possuir algo. Para estabelecer o nós, vamos começar por determinar o que entenderemos por Amazônia. A Floresta Amazônica é o segundo maior bioma do mundo, e se estende pelo território de nove países, mas para classificar o nós como "brasileiros", vamos limitar o "Amazônia" à parcela da floresta que se encontra no território brasileiro. Dito isto, será que podemos dizer que cada uma das pessoas nascidas dentro da fronteira do estado brasileiro é dona (ou acionária) de uma área gigantesca de floresta? Vamos entrar agora no terceiro ponto; como nos tornamos donos de algo? Existem três maneiras de adquirir propriedade sobre algo: (1) comprando, (2) recebendo de presente ou (3) se apropriando originalmente de um recurso sem dono (homestead). Para se apropriar de algo sem dono é necessário estabelecer um elo objetivo com o recurso em questão, ou, nas palavras de John Locke:

[C]ada homem possui a propriedade de sua própria pessoa. A esta ninguém tem direito algum, além dele mesmo. O trabalho de seu corpo e a obra de suas mãos, pode-se dizer, são propriamente seus. Qualquer coisa que ele então retire do estado que a natureza proveu e deixou, e misture com seu trabalho e adicione algo que é seu, se torna sua propriedade. Sendo por ele retirado do estado comum em que a natureza a deixou, a ela agregou com esse trabalho, algo que exclui o direito comum dos demais homens. Por ser esse trabalho propriedade inquestionável do trabalhador, homem algum além de si pode ter direito àquilo ao qual tal trabalho tenha sido agregado. . . .[1]

Então, qual foi o elo objetivo que um garçom do Chuí, um pescador de Santos, um político de Brasília ou mesmo um morador de Manaus estabeleceram com toda a floresta tropical contida no território brasileiro? Nenhum. Ademais, não só nenhum brasileiro como também nenhuma pessoa no planeta "misturou seu trabalho" com a maioria dos recursos em questão, pois, na realidade, grande parte da floresta jamais foi tocada por seres humanos. A floresta é um grande vazio demográfico, um deserto verde.

Privatização

Então a Amazônia pertence ao estado brasileiro? De fato, o governo brasileiro tem a posse do território ocupado pela parte em questão da floresta amazônica; mas ele possui a propriedade legítima desta área? A diferença entre posse e propriedade pode ser ilustrada pelo exemplo de uma pessoa que roubou um relógio e saiu impune. O ladrão possui o relógio, mas a propriedade do relógio continua sendo da vítima, que tem o direito de reavê-la se encontrar o ladrão. A posse do território dominado pelo governo brasileiro começou a ser delineada antes mesmo do "descobrimento" do Brasil, em 1494, dois anos depois que Colombo descobriu a América, com o Tratado de Tordesilhas, que dizia que terras que porventura estivessem situadas na região inexplorada do planeta em que o Brasil se encontrava, pertenceriam ao reino de Portugal. Isto, logicamente, sem levar em consideração que porções destas terras já se encontravam ocupadas — na Amazônia, antes de 1500, havia complexos urbanos de até 50.000 habitantes — e, mesmo que se tratasse de um continente vazio, nenhuma pessoa — mesmo que fosse um rei! — pode se declarar dona legítima de um recurso que sequer encontrou. Isto é conhecido como "complexo de Colombo":

Alguns teóricos têm sustentado — naquilo que podemos chamar de "complexo de Colombo" — que o primeiro descobridor de uma ilha ou de um continente novos e sem donos pode possuir legalmente toda a área simplesmente por declarar sua reivindicação. (Neste caso, Colombo, se ele realmente tivesse aportado no continente Americano — e se não tivesse nenhum índio vivendo ali — poderia ter declarado legalmente sua "posse" privada de todo o continente). Na realidade natural, no entanto, já que Colombo só teria sido capaz de usar verdadeiramente, de "misturar seu trabalho com", uma pequena parte do continente, o resto então continuaria a não ter dono até que os próximos colonos chegassem e estabelecessem suas propriedades legítimas em partes do continente.[2]

A atual fronteira brasileira foi definida por meio de uma série de tratados do mesmo tipo, firmados entre governos. Fica claro então que o governo brasileiro não é dono legítimo da área de floresta que ele declara ser seu domínio. É por isso que quem fala em "privatização da Amazônia" está defendendo um arranjo tão ilegítimo quanto os citados acima, pois ninguém pode vender o que nunca possuiu — e não está ocupado por ninguém. O cenário da privatização, onde a atual posse estatal passa para mãos privadas pode parecer atrativo para libertários, mas isso possibilitaria que o governo vendesse enormes áreas desocupadas para indivíduos privados — fatalmente os parentes ou aliados dos governantes — que também não teriam e poderiam nunca vir a estabelecer um elo objetivo com a terra.[3] Durante a colonização americana, ocorreu uma situação análoga a o que seria esta "privatização da Amazônia". O reino da Inglaterra se declarou dono do território da América do Norte e os colonos

tiveram que comprar a terra pagando preços muito mais caros do que o preço nulo que teria sido obtido sem o abarcamento do governo e de seus beneficiários. Logicamente, ainda tinham de gastar dinheiro imigrando, limpando a terra etc., mas pelo menos nenhum custo arbitrário teria sido imposto além dessas despesas.[4]

Então, nem o governo e nem indivíduos privados podem vender terras que nunca foram ocupadas e tudo que o estado poderia fazer nesta questão é sair do caminho e reconhecer os direitos de propriedades das pessoas que ocuparem as áreas que hoje estão sob a posse do estado.

Preservação

O moto "a Amazônia é nossa" parece rondar os brasileiros desde sempre, mas de maneiras bem distintas. Durante os anos de 1960 e 70, os militares no poder tinham uma ideia que continha muitos dos elementos da exposição acima. Com a noção de que uma terra desocupada é uma terra sem dono, e adotando o lema "Ocupar para não entregar", eles tomaram medidas para incentivar a colonização da região amazônica, entre elas abrir estradas e conceder isenções fiscais — ou seja, o governo declarou que quem se mudasse para o meio do mato, distante dos grandes centros consumidores e dos canais de exportação, e instalasse empresas ali, seria menos roubado por ele do que os que o fizessem em outros locais do Brasil. Manaus, que estava decadente e cada vez mais desabitada desde o fim da época áurea da borracha, voltou a ser um local de migração graças à Zona Franca de Manaus, e hoje conta com uma população de 1,8 milhões. As rodovias construídas pelo governo proporcionaram acesso a áreas antes inóspitas. Tudo isso facilitou a extração e apropriação dos recursos naturais da região. Curiosamente, é exatamente isto que este mesmo estado quer impedir nos dias atuais.[5]

Antigamente a selva era considerada o que ela realmente é: um inimigo a ser domado; que a natureza em seu estado bruto só tem valor depois que o homem ocupa e trabalha a terra, transformando-a ou extraindo dela recursos, que dessa forma se tornam riquezas, servindo para melhorar a vida das pessoas. Mas, hoje, uma sanha ecológica parece ter tomado conta do mundo, e as pessoas — logicamente no conforto de seus lares nas áreas urbanas — têm na cabeça uma ideia fixa de que o que quer que não tenha sido tocado pelo homem até hoje, assim deve permanecer. O motivo? Melhor não perguntar.

Algo que foi muito popular, e que se ouve até hoje, é que a Amazônia deve ser preservada pois seria o "pulmão do mundo" — querendo dizer que a floresta é responsável pela produção do oxigênio da atmosfera, ou seja, responsável pela vida na Terra. Qualquer um que se lembre das aulas de Ciências na escola sabe que a plantas fazem fotossíntese durante o dia (trocando CO₂ por O₂) e respiram durante as 24 horas do dia (trocando O₂ por CO₂), ou seja, as florestas não produzem O₂; ainda bem, pois um aumento na concentração de O₂ na atmosfera poderia significar o fim da vida na terra. E é fato que, há milhões de anos, a concentração de gases atmosféricos se mantém estável, com 76,5% de nitrogênio, 20,5% de oxigênio e 1% de outros gases, além de 2% de vapor d'água.

Mas parece que o fantasma predominante hoje é o do aquecimento global — a floresta amazônica impediria que a temperatura do planeta aumentasse, pois diminuiria a concentração de CO₂ na atmosfera. Só não explicam como, pois conforme acabamos de recordar, as plantas também produzem CO₂. E também não explicam como um gás que compõe apenas 0,03% da atmosfera iria conseguir alterar tanto a temperatura do planeta.[6] Algum tempo atrás, estudiosos diziam que caso a Amazônia desaparecesse, o mundo entraria numa nova Era Glacial[7]. Ademais, se as florestas exercem tanta influência na temperatura da Terra, por que esta não sofreu uma variação drástica (para cima ou para baixo) nos últimos 8 mil anos, em que houve uma redução de mais de 75% das áreas de florestas primárias, e nos últimos 11 mil anos a área total do globo coberta por florestas sofreu uma diminuição de 40%? É difícil crer que estes 60% restantes possuem esta importância depositada neles, como se a vida no planeta dependesse da mata primária restante. Não obstante, existem estudos sobre uma origem antropogênica da Floresta Amazônica, e desmatamentos recentes propiciaram a descobertas de geoglifos que datam do século XIII, indicando que, poucas centenas de anos atrás, aquela região poderia ser uma savana parecida com o cerrado.

Outro argumento quixotesco que costuma aparecer é o de que a fauna e a flora da Amazônia possuem propriedades ainda desconhecidas pelo homem, e, portanto, devem ser preservadas — "na Amazônia pode estar a cura para o câncer!". Para começar, este poderia ser um argumento a favor da máxima exploração dos recursos da floresta, e não para sua "imaculação". Quem acredita nisso pode ir agora mesmo para o meio do mato coletar "estas riquezas". Para mostrar que o argumento existe mesmo, vou dar um exemplo. A recente série Luta pela Amazônia, apresentada pelo Discovery Channel, na justificativa desse argumento cita que "uma possível cura para a Doença de Chagas foi encontrada no veneno da Jararaca". Só tem um problema, a Jararaca é uma cobra encontrada do Norte do México até a Argentina! E mesmo que fosse um réptil exclusivamente amazônico, teríamos aí uma razão para capturar e pesquisar todas as espécies da região em um local como o Instituto Butantan (logicamente que não fosse governamental), e não para manter uma imensidão de dimensões oceânicas intocada.

Bear Grylls, protagonista da série À Prova de Tudo, também do Discovery Channel, luta para sobreviver no meio da Amazônia

E são com estes tipos de "justificativas" que o governo vai trabalhando duro para diminuir o padrão de vida de todos, com o IBAMA proibindo o corte de árvores numa área que o "complexo de Colombo" concedeu ao governo, com a Polícia Federal atacando e sequestrando seres humanos por extraírem o que eles chamam de "madeira ilegal", ou jogando em celas pobres miseráveis por capturarem bichos no mato — o que eles chamam de "tráfico de animais silvestres"— ou tantas e tantas violências que ocorrem com a aquiescência de urbanóides — pessoas que não sobreviveriam 1 dia se fossem deixadas no meio do mato. Lew Rockwell faz uma análise sucinta desta sanha ambientalista: "É como se os socialistas tivessem descoberto que seu plano resulta em miséria, e tivessem decidido trocar seus nomes para ambientalistas e fazer da miséria seu objetivo". E na mesma linha, Jeffrey Tucker observa que

Planejamento estatal jamais foi um meio adequado de se fazer qualquer coisa, mas pelo menos houve uma época em que o objetivo era trazer progresso à humanidade. Era o meio errado para atingir o fim certo. Hoje em dia, o planejamento central funciona como um meio maldosamente eficiente para atingir o fim errado [.]e se tem algo em que o estado seja realmente bom, é em destruir as coisas.

A famosa questão filosófica que diz que "Se uma árvore cair no meio da floresta, e não estiver ninguém por perto, será que faz barulho?" poderia ser transformada para nossos propósitos aqui em "Se uma árvore permanecer na floresta sem ninguém por perto, será que ela está mesmo lá?".

Conclusão

Não, a Amazônia não é nossa. É de quem pegar. E que faça bom proveito, transformando recursos sem uso em riquezas demandadas pelas pessoas, que podem ser desde parques ecológicos até ornamentos para sandálias.

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Notas

[1] John Locke, Um Ensaio Referente à Verdadeira Origem, Extensão e Objetivo do Governo Civil, V. págs. 409-10, em Dois Tratados sobre o Governo (Martins Fontes, 1998)

[2] Murray N. Rothbard, A Ética da Liberdade, cap. 8, Instituto Ludwig von Mises Brasil.

[3] Isto ocorreu com Fernando de Noronha, que recebeu no sistema de capitanias o conjunto de ilhas que hoje leva seu nome, mas que nunca chegou a colonizá-las. Mesmo assim, a posse da ilha foi sendo passada para os descendentes de Noronha. Depois de ser ocupada por franceses e holandeses, os portugueses retomaram a ilha em 1737, transformando-a numa ilha-prisão que funcionou até 1942. Hoje, o estado brasileiro controla o arquipélago todo, permite que alguns operem hotéis e comércios no local, controla o número de pessoas que pode viajar para lá e cobra R$40 por dia de todos os visitantes ali presentes, apenas por estarem ali.

[4] Murray N. Rothbard, Conceived in Liberty, Vol. I, pág. 150

[5] Segundo a entidade ambientalista WWF, as rodovias têm sido grandes promotoras do desmatamento florestal, e, na Amazônia, 75% dos desmatamentos ocorreram em grandes faixas ao longo das rodovias asfaltadas.

[6] A wikipédia informa que o gás carbônico é um dos gases do efeito estufa que menos contribui para o aquecimento global. O maior contribuinte mesmo é o vapor d'água, 36—72%.

[7] O ambientalista e secretário do Meio Ambiente de 1990 a 92, José A. Lutzenberger dizia:

Hoje existem instrumentos fantásticos que nos permitem ver o globo em sua totalidade. Se formos ao INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em São José dos Campos, ou até a NASA, nos Estados Unidos, podemos ver no monitor dos computadores a imagem do Planeta como um todo, com a Amazônia ao centro, e todo o deslocamento destas massas de nuvens.
[.]
Se olharmos de novo aquelas imagens de satélite, que mostram as correntes aéreas que saem da Amazônia e vão para o Sul e para o Norte, percebemos que, se elas desaparecerem, irá se iniciar uma nova Idade Glacial na Europa e talvez aqui, no Extremo Sul. Por isto não adianta dizer, como querem nossos governantes e principalmente nossos militares, que aquilo que fazemos na Amazônia não interessa a ninguém, só a nós. Interessa, sim, e interessa a todo o mundo. A Amazônia não é só nossa. É do Planeta inteiro, um órgão vital do ser vivo chamado Gaia, que é a Terra. Não podemos continuar destruindo a Amazônia. É preciso parar. É preciso repensar conceitos. Mesmo porque, até sob um ponto de vista meramente econômico, aquilo é uma pilhagem.

Fernando Chiocca é um intelectual anti-intelectual, praxeologista e conselheiro do Instituto Ludwig von Mises Brasil.

66 comentários

Gustavo Boscolo Nogueira da Gama 10/02/2011 12:49:15

Bom artigo!