Cuidado! A Anatel pode multar você!
por , segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

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anatel.jpgPor várias razões, a tecnologia da informação pode ser considerada a própria expressão da liberdade individual. Cada vez mais as empresas desenvolvem equipamentos móveis e portáteis, aumentando sobremaneira nossa liberdade. Smartphones, tablets, netbooks são realidade, e muito mais está por vir.

Quando falamos das formas de interação que a rede permite, impossível não mencionar o fenômeno das redes sociais.  Facebook, Twitter, LinkedIn etc. só fazem potencializar a intensa malha de cooperação social cuja razão de ser se confunde com a própria economia de mercado.  A troca voluntária de bens, serviços e conhecimento definitivamente foi ampliada pela internet.

Se olharmos especificamente para o Brasil, todo esse cenário positivo de repente se torna sombrio.  Tarifas de importação escorchantes impedem que o pacato cidadão tenha acesso a produtos minimamente sofisticados. Defender a indústria nacional e manter a balança comercial positiva — essas são as eternas justificativas para que os portos não sejam abertos às nações amigas.  Políticos, burocratas e industriais — os três trocando favores entre si — a todo momento aparecem para nos soterrar com suas teses mercantilistas.

Como se não bastasse, somos abençoados por uma regulação soviética.  Simplesmente não há mercado de telecomunicações no Brasil.  São tantas leis, decretos, regulamentos, condicionamentos, metas de universalização e de qualidade, licenças, termos etc. etc. a serem cumpridos, que "concorrência" e "liberdade de investimento" não passam de expressões vazias.  O delírio dirigista da Anatel chega a tal ponto de se propor um Plano Geral de Metas de Competição.  Joguem os dicionários e os livros de Israel Kirzner fora: intervenção é competição.

Como regulamentação sempre gera mais regulamentação, a própria forma de se verificar os condicionamentos impostos se transforma numa ameaça à liberdade e à privacidade.  Recentemente, ficamos sabendo que os sábios reguladores pretendem ter acesso a todos os registros de chamadas feitas a partir de telefones fixos e móveis, a fim de se mensurar metas de qualidade e eventuais reclamações de usuários.  

Para finalizar, uma notícia tragicômica.  Fiscais da Anatel apreenderam os computadores e aplicaram uma multa de R$ 3.000,00 em três vizinhos na cidade de Teresina, Piauí.  A infração?  Os três compartilhavam acesso à internet por meio de um roteador wireless.  Milhares de brasileiros fazem isso para acessar a rede e escapar dos preços altos provocados pela regulamentação e pelos altos impostos.  "A internet foi dividida sem o requerimento de autorização junto à Anatel", disse o funcionário da agência à reportagem.  Como vemos, ainda há um longo passado pela frente.

Anatel multa usuários por compartilhar Internet wireless

http://www.diariodeteresina.com.br/site/noticias/tecnologia/anatel-multa-usuarios-por-compartilhar-internet-wirelless.html

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Leia também:

Sobre as privatizações (Parte 1)

Sobre as privatizações (final)


Eliseu Drummond é o pseudônimo de um economista e funcionário público. Por motivos óbvios, ele prefere não se identificar.


45 comentários
45 comentários
void 31/01/2011 04:43:20

"Anatel multa usuários por compartilhar Internet wireless"

Meu deus, se eles soubessem o que 12 nerds fizeram numa recente madrugada de sábado pra domingo enquanto todo mundo dormia. Acho que começariam uma verdadeira inquisição.

Responder
Bruno 31/01/2011 09:27:53

Tá teclando com a voz fina...

Responder
Marcos 31/01/2011 13:49:18

Buno, você não é da telerj evidentemente...


Brincadeiras a parte, é patético mesmo. Com esse tipo de regulação não é surpreendente que a lei não tenha o menor respeito: como respeitar uma coisa dessas?

Responder
Augusto 31/01/2011 10:35:44

preocupa-me como a anatel descobriu que trÊs vizinhos no ceará compartilhavam a internet.\r
\r
em breve, será preciso autorizacao da anatel para comprar um roteador na loja... evidentemente, para protejer o cidadão.

Responder
Angelo Noel 31/01/2011 11:50:42

Pior ainda vai ser quando eles tiverem um "echelon do agreste" pra monitorar nossas atividades eletrônicas.

Responder
Alexandre Melchior R. Filho 31/01/2011 15:04:59

Primeiramente, a internet é muito mal distribuída.\r
\r
Para corrigir isso, serão estabelecidas cotas individuais de acesso, dependendo das atividades que vc desenvolve na internet. Afinal, um viciado em pornografia não pode atrapalhar o fluxo de dados dos pesquisadores da USP.\r
\r
Assim, servidores públicos terão 10 horas por dia e pedreiros, sei lá... apenas meia hora.\r
\r
Negros, índios, mulheres e idosos não pagarão pelo acesso.\r
\r
Para isso, o acesso à internet deverá ser controlado por meio de um Cadastro social de Universalização de Internet, o C-SUI.\r
\r
O Ministérios das Telecomunicações criará uma secretaria específica para esse fim, à qual a Anatel ficará subordinada, e de quem partirão as normas que regulamentarão o Sistema de Universalização de Internet - o SUI.\r
\r
O financiamento para essa atividade estatal virá de uma Contribuição Social para Universalização da Internet - a C-SUI -, inclusa da fatura da "taxa de acesso". O que sobrar, ao final do exercício financeiro, constituirá o Fundo Social de Universalização da Internet - o F-SUI.\r
\r
Obviamente, negros, índios, mulheres e idosos não pagarão o C-SUI, mas serão beneficiados pelo dinheiro do F-SUI.\r
\r
Para maior eficiência no controle, uma malha de roteadores estatais, estrategicamente posicionados nas vias públicas, será construída com o dinheiro do F-SUI.\r
\r
O primeiro local onde o acesso estará garantido será o complexo de favelas do alemão. Na inauguração, Celso Cabral e Dilma Rousseff acessarão um site estatal ".gov.br" junto com crianças carentes salvas do tráfico de drogas e da violência das milícias. A página em questão terá sido estrategicamente escolhida: mostrará um artigo sobre Zumbi dos Palmares.\r
\r
As peças desses roteadores serão produzidas por empresas nacionais, para valorizar a geração de emprego e renda no país.\r
\r
Quando nada disso funcionar, o governo vai começar a prender nerds que insistem em bolar um sistema de comunicação paralelo ao estatal, afrontando o interesse público e compromentendo a segurança nacional.\r
\r
É, amigos... aguardem....

Responder
daniel 31/01/2011 16:08:12

Notícia de 28 de janeiro de 2011

Paulo Bernardo (Min. das Comunicações) inclui banda larga em metas de universalização

"Além do remanejamento dos orelhões, expansão do backhaul, reformulação do Aice (Acesso Individual de Classe Especial) e telefonia rural, o governo incluiu mais um tema para discussão: banda larga no atacado e no varejo."

www.arede.inf.br/inclusao/component/content/article/106-acontece/3787-paulo-bernardo-inclui-banda-larga-em-metas-de-universalizacao

Responder
Einstein do Nascimento 05/02/2011 16:08:24

Não dá idéia... Não dá idéia!!
Eles vão acabar acreditando e adotando... Oo

Responder
Roberto Chiocca 31/01/2011 15:06:42

Augusto,
eu OUVI DIZER que para locais "publicos" como lojas, só é permitido compartilhar com os clientes caso seja feito um contrato para tal, caríssimo.Daí conseguimos entender por que muitos estabelecimentos ainda não oferecem esta cortesia aos seus clientes. Alguém pode comprovar esta informação?
Sei que em paises como Italia e França existe uma legislação pesadissima sobre o compartilhamento de internet, o que torna a vida de quem viaja para estes locais, e quer ler emails ou pesquisar sobre os locais, ou mesmo escrever reviews positivos sobre os estabelecimentos, um drama.

Responder
Tiago RC 31/01/2011 18:51:51

Na França é comum restaurantes tipo MacDonalds oferecerem wi-fi gratuito...

Responder
Augusto 31/01/2011 19:48:33

Roberto,\r
\r
Não sei se tem alguma coisa a ver com regras ou leis. É comum grandes redes como McDonalds e Starbucks oferecerem internet aos clientes. Nos hotéis, também - embora alguns cobrem uma taxa extra pelo serviço.\r
\r
Pequenos restaurantes, na minha experiência, raramente o fazem.\r
\r
De qualquer modo, pelo menos na Europa, trata-se de um problema já resolvido pela tecnologia. Hoje qualquer um acessa a internet pela rede de telefonia sem fio.

Responder
Erick Skrabe 01/02/2011 20:01:13

O problema na Italia é q vc precisa se identificar para acessar internet.

(Se vc usa o 3G, como eu, se identificou na hora que comprou o plano, mesmo que seja pre-pago)

Por exemplo: estes quiosques de autoatendimento tem um scanner onde vc - ñ estou brincando - dá uma escaneada (ñ confundir com sacaneada) no passaporte para poder acessar. Pra quem ñ acreditar tem um terminalzinho desses lá no aeroporto de Florencia.

"Puxa q boa idéia ! podíamos copiar !" - Sim ! Não perdemos tempo no Brasil, agora se vc vai num CyberCafé, precisa tirar cópia do RG, inclusive em algumas salas de espera de companhias aéreas (algumas consguem burlar, afinal... tem um "controle" de quem vai voar)

Responder
Eu 31/01/2011 16:32:32

Eu sei. Alguém deve ter contado.

Responder
Erick Skrabe 01/02/2011 19:56:37

Augusto: "em breve, será preciso autorizacao da anatel para comprar um roteador na loja"

Hey ! Já tiveram essa idéia. Em teoria todos os equipamentos precisam ser "homologados" pela Anatel.

Copiaram a brilhante idéia do FCC.

Responder
Klauber Cristofen Pires 31/01/2011 12:35:08

Então os roteadores dispostos nos hotéis são habilitados pela Anatel? Quem pode falar mais a respeito disso?

Responder
Bruno Frank 31/01/2011 12:37:34

Estava pensando em fazer este tipo de divisão com os meus dois vizinhos.
É meio bizarro, eles querem controlar até as ondas emitidas por um roteador sendo que não conseguem nem controlar as negociatas que existem dentro da propria instituição.
Se os fiscais da Anatel aparecerem em casa, eu desligo o roteador e pronto.
Ou será que eles vão estabelecer uma vigília do lado de fora da minha casa?

Pelo visto vou ter de me contentar com uma internet ruim por um preço absurdo.

Responder
Augusto 31/01/2011 13:05:28

A título de informação, eu agora fiquei curioso e dei uma olhada no meu roteador (doméstico, temos 3 computadores, um em cada quarto, sem fio).\r
\r
Na parte de baixo do roteador, há um selo da Anatel, com um longo código de números e letras. Suponho que este código seja individual. É possível, e ninguém aqui ficaria surpreso, que a Anatel consiga sim saber quem vende e quem compra roteadores no país (descontando o mercado negro e a revenda informal)...

Responder
Erick Skrabe 01/02/2011 20:13:45

Todos os equipamentos wireless deveriam ser homologados pela Anatel.

(lógico q eles ñ iam perder essa boquinha)

Augusto: a certificação ñ é serial, ela está ligada ao modelo. as vezes se vc pegar 2 modelos aparentemente iguais eles podem ter diferenças porque dependendo da versão do software...

Bem... vc já entendeu. Ñ deve fazer upgrade de firmware sem avisar a Anatel, OK ? É para sua própria proteção.

Mas na prática ninguém liga muito pra isso. Eles só enchem o saco de grandes importadores.

Responder
augusto 01/02/2011 21:21:08

Erick,\r
\r
obrigado pelo esclarecimento. de progresso em progresso, cada vez mais controlados.

Responder
rafael 31/01/2011 14:44:03

Eu acho q em um ponto a Oi tem razão, ela paga impostos e tem q se sujeitar a diversas regulamentações para prover internet enquanto esse usuário prove internet (para os seus vizinhos) livremente. A Oi esta sendo prejudicada, pelo governo.

Responder
Fernando Chiocca 02/02/2011 11:59:49

Hahhahahahahah
Prejudicada??

A Oi é uma privilegiada monopolista protegida da concorrência pela violência do governo que impede com suas armas o livre mercado no setor.

Que piada hein rafael!

Responder
augusto 02/02/2011 13:27:13

bom, nesse caso específico, a Oi estava sim sendo prejudicada. Poderia, em tese, ter vendido 3 conexões internet, em vez de apenas uma.\r
\r
Obviamente, a essência da queixa resta sobre a tese de que a empresa teria de fato vendido mais conexões.\r
\r
É exatamente a mesma situação das queixas sobre direitos autorais: o reclamante alega que vendeu menos livros/discos/etc do que teria vendido se não houvesse pirataria.

Responder
Consultor em gestao 02/02/2011 23:18:33

Por favor, não fale bobagens.

A Oi não foi prejudicada porra nenhuma. A Oi vende um link com certa velocidade e certa franquia de consumo, e pronto. Cada um faz o que bem entende com o link.

A multa da Anatel se baseia no fato de ser proibida a "comercialização" de internet se tu não é uma das pouquíssimas companhias habilitadas para isso. No caso citado, 3 pessoas de diferentes residências compartilhavam a conexão e também pagavam a conta de maneira conjunta, o que, na óptica da Anatel, trata-se de comercialização ilegal (o titular estaria ilegalmente comercializando 1/3 do seu link para os outros).

É o mesmo caso que ocorreu anos atrás, acho que em Porto Alegre, de uma multa por "transporte irregular de pessoas" a uma mãe que dava carona aos filhos dos vizinhos e, em troca, recebia R$ para o combustível dos pais das outras crianças... Nonsense total, aqui na República Soviética dos Trabalhadores Brazileirus é proibido rachar gasolina...

Responder
augusto 03/02/2011 00:11:28

hmm... o pior eh que eu nem estava tentando ser ironico.\r
\r
Meu amigo, a Oi foi sim prejudicada - no seu modo de ver. Ela "poderia" ter vendido 3 links, mas so vendeu 1.\r
\r
Eu choro rios de tristeza, sabendo que a Oi estava saindo no prejuizo.

Responder
augusto 03/02/2011 00:14:12

Por outro lado, seria facil anular o processo da Anatel. Qualquer relacao comercial (e eh nisso que se baseia o processo) implica lucro ou prejuizo, ou pelo menos a expectativa. Uma vez que a conta estava sendo simplesmente rachada, ninguem estava lucrando ou perdendo nada, logo nao se caracteriza uma relacao comercial.

Responder
rafael 03/02/2011 14:18:53

Vamos supor o seguinte: vc quer prover internet e o governo diz então q vc vai ter q pagar 20% do seu ganho como imposto e vc vai ter q se sujeitar a regulamentações q vão lhe custar recursos para se adequar. No entanto, o governo vai deixar q o seu concorrente proveja internet sem pagar impostos e sem se adequar a nenhuma regulamentação, não incorrendo-lhe nenhum custo de adequação. Nessa situação, vc esta sendo prejudicado ou ñ? É ou ñ é concorrencia desleal?

Responder
rafael 03/02/2011 14:12:22

Ser obrigado a pagar impostos e se sujeitar a regulamentações do governo é ser prejudicado ou não?

Grato

Responder
Fernando Chiocca 03/02/2011 16:44:54

Se a regulamentação do governo garantir um monopólio a uma empresa, possibilitando assim lucros estratósféricos, sem a necessidade de oferecer um bom serviço, já que a possível concorrência, que poderia superá-la e tirá-la do ramo, é impedida pelas armas do estado de oferecer o mesmo serviço, essa regulamentação prejudica a monopolista ou não?
Responde você mesmo grande.

Responder
Augusto 31/01/2011 15:09:15

Segundo o Gerente da Agência da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra Braga:\r
\r
"Dificilmente um cidadão vai contratar um serviço multimídia de, por exemplo, R$ 500, e dividir com o seus vizinhos gratuitamente. A cobrança de um valor mensal pelo serviço caracteriza exploração clandestina. Além disso, se esse vizinho que presta o serviço decidir desligar o a internet, ou se houver um problema na linha, a quem essas outras pessoas que usam o serviço vão recorrer?. A fiscalização serve para garantir a qualidade do serviço"\r
\r
\r
Seguindo a mesma linha de raciocínio, posso antever o dia em que alguma agência reguladora resolva multar um casal de namorados que divide a conta do restaurante... Afinal, e se uma pessoa comer mais que a outra? E se um deles estiver satisfeito com o serviço e o outro não? E se uma pessoa colocar pimenta na comida sem consultar a outra? A fiscalização serva para garantir a qualidade do serviço.

Responder
Alexandre Melchior R. Filho 31/01/2011 15:28:41

E se o namorado sair correndo e deixar a namorada com a conta na mão?

Responder
Augusto 31/01/2011 15:38:55

Seria o caos. Claramente, o Estado precisa intervir para garantir o namoro.

Responder
Andre 31/01/2011 18:19:24

Que lastima. \r
Já que é piada, termino:\r
"O senhor vai me desculpar mas aqui é mesmo da Telerj e o senhor tem mesmo voz de...."\r
\r
Vale lembrar que o cidadao vitima dessa maldade morreu recentemente.

Responder
SILAS 31/01/2011 22:06:08

Aconselho os cidadãos que receberam a multa a usá-la com papel higiênico. Essa 'anatel' virou, simplesmente, mais um gabinete dos petralhas para infernizar e oprimir as pessoas.

Responder
Augusto 31/01/2011 22:35:53

é, e fiquem sujeitos à prisão por violação da lei geral de telecomunicações... com algum esforço, podem até ser enquadrados na velha e boa lei de segurança nacional, que serve pra tudo... ;-)\r
\r
é por isso que nós pagamos todas as multas: as consequências são muito piores que o dinheiro gasto.

Responder
SILAS 01/02/2011 18:03:10

É esse o problema do brasileiro. Tem vocação pra ser um eterno cordeiro. Bem ao contrário de outros povos (Vide nos E.U. com o Tea Party). Se todos reagirem e deixar de fazer o que eles (governos esquerdistas) querem, não haverá como prenderem todo mundo. O povo de Egito, neste momento, está dando esse exemplo. O brasileiro, a maioria, precisa deixar de ser sangue de barata!

Responder
Bruno 01/02/2011 18:13:57

Mas a filosofia aqui é cada objetivando seus próprios interesses.

É até estranho você querer união para protestos e reclamações.

Responder
anônimo 01/02/2011 18:19:33

Esse não é "o problema do brasileiro", esse é o problema de qualquer ser humano, que tenta conseguir balançar o desejo de liberdade com a necessidade de segurança.\r
\r
Os movimentos que você indicou, na minha opinião, ocorrem mais porque as pessoas estão vendo a redução da segurança (não há dinheiro para assistência social, não há emprego...), do que pela percepção de falta de liberdade.\r
\r
O difícil é convencer alguém de que, sem liberdade, não há segurança. Também é dificil, para uma geração inteira que cresceu vendo como é bom viver nas costas do governo, entender que o governo é um parasita.\r
\r
Exemplo? O sonho de praticamente qualquer um hoje é conseguir passar num concurso público. Os salários são altos, você não precisa trabalhar muito, não há risco de demissão. Na prática, as empresas privadas ficam ou com os gênios empreendedores (que não aguentariam trabalhar para o governo) ou com os incompetentes que não conseguem passar para um concurso.\r
\r
Essencialmente, no clima de hoje, só não quer trabalhar para o governo (direta ou indiretamente) quem tem um senso moral tão alto que não suportaria conviver com a culpa, e infelizmente não podemos exigir um nível de moralidade assim do indivíduo mediano.

Responder
rafael 02/02/2011 01:07:21

Só uma dúvida, e oq vc esta fazendo para mudar esse quadro. Ñ estou insinuando q vc ñ faz nada, mas muitas vezes qm reclama q o brasileiro é parado geralmente se encaixa nessa mesma descrição. Eu até compreendo isso, muita gente simplesmente ñ sabe oq fazer.

Responder
homer 01/02/2011 10:42:40

"O consumidor, o cidadão brasileiro, pode contar com o empenho da Anatel em propiciar as condições para que ele possa exercer plenamente seu direito à comunicação e, assim, desempenhar atividades essenciais ao seu crescimento social, cultural e econômico."

Ronaldo Sardenberg, em artigo publicado n'O Globo, ontem

clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/31/defesa-de-um-modelo

Responder
Funça High Level da Anatel 02/02/2011 13:45:55

Senhores, fiquem calmos. Devo advertir-lhes que o consumidor, o cidadão brasileiro, pode contar com o empenho da Anatel em propiciar as condições para que ele possa exercer plenamente seu direito à comunicação e, assim, desempenhar atividades essenciais ao seu crescimento social, cultural e econômico. Prova disso é que já estamos trabalhando na identificação do indivíduo que escreveu este artigo para saber o motivo de seu descontentamento de forma que possamos auxilia-lo no desenvolvimento de uma segunda opinião.

Desde já agradecemos.
Funça High Level da Anatel

Responder
Arthur M M 23/07/2012 10:36:44

Depois de tantos fatos vistos e lidos neste portal só me resta uma coisa a pensar. Somos quantos leitores nesse portal ? E se nos juntarmos para criar um partido político que realmente coloque o que liberalismo prega. Para tentarmos mudar o estado atual das coisas.

Responder
Rafael 23/07/2012 11:40:02

www.pliber.org.br

Responder
Silvio 25/08/2014 16:22:47

Se você continuar a acompanhar os artigos do Mises, vai perceber claramente que a solução política (e qualquer outra que viole o princípio da não agressão) é rejeitada pelos libertários.

Responder
Alexandre 25/08/2014 06:00:35

Quando abri a notícia dos vizinhos que tiveram seus computadores apreendidos, tive uma crise de riso e ao mesmo tempo de indignação ao ler isto aqui:

"A fiscalização serve para garantir a qualidade do serviço"

Essa frase foi a maior besteira que já li na minha vida.

Responder
Emerson Luis, um Psicologo 13/09/2014 19:18:22


Os regulamentos regem quais produtos e serviços você pode comprar, como, onde, quando e o que faz com eles. Estamos mais próximos da Coreia do Norte do que da Coreia do Sul!

* * *

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