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Sobre impostos e impostômetro

Como já foi anunciado, o impostômetro este ano atingiu o valor de 1 trilhão de reais em uma data anterior à do ano passado.

Esse fenômeno surpreendeu muita gente.  Afinal, além da extinção da CPMF e da redução das alíquotas de IPI, esse foi um ano de recessão - ao contrário do ano passado, que foi de grande expansão econômica.

Assim, como pode o valor dos impostos recolhidos ter aumentado, se houve desoneração e recessão?

Esse, aliás, é um fenômeno antigo e quase nunca citado pela mídia.  Por exemplo, de 2004 até o fim de 2008, a arrecadação aumentou constantemente em relação ao PIB.  A oposição - o que inclui alguns (poucos) setores da imprensa - fazia alarde: "Viram só?  O governo está aumentando impostos!".  Os políticos e jornalistas da situação, que entendem tanto de economia quanto os da oposição, retrucavam: "Ah, é? Citem um único imposto que subiu?".  E aí o debate acabava. 

De fato, não houve aumento líquido de impostos nesse período.  Contudo, a arrecadação em relação ao PIB cresceu continuamente.  Por quê?  Ora, porque o Banco Central expandiu constantemente a base monetária e, consequentemente, os agregados M1, M2, M3 e M4. 

Em um cenário de crescimento econômico, como o período 2004-2008, se você imprimir dinheiro, o volume arrecadado inevitavelmente irá aumentar.  E como a inflação de preços é sempre menor que a inflação monetária para um mesmo ano, o resultado é que a arrecadação em termos reais (isto é, já descontada a inflação de preços) será inevitavelmente crescente.  Isso explica o aumento da carga tributária em termos do PIB nesse período, embora não tenha havido aumento de impostos.

Já em um cenário de recessão ou de estagnação, como o atual, uma expansão da oferta monetária (M1 e demais) faz com que o valor nominal arrecadado cresça, embora o valor em termos do PIB possa cair (que é o que está acontecendo atualmente no Brasil).

Assim, o fato de o impostômetro ter atingido o valor de 1 trilhão de reais um dia mais cedo em relação ao ano passado, mesmo com um cenário econômico mais impropício, é explicado principalmente pelo comportamento do Banco Central: no período de um ano, de novembro de 2008 a novembro de 2009, o M1 aumentou 10%, o M2, 9%, o M3, 16%, e o M4, 15%.

O fato de a imprensa não ter feito essa interpretação (eu, pelo menos, não vi), mostra bem o conhecimento que ela tem sobre teoria monetária.

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SOBRE O AUTOR

Leandro Roque
é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.


"Comprar produtos britânicos está mais barato, por causa da desvalorização da libra, e o ftse subiu porque está mais barato comprar ações na bolsa de Londres."

Ué, por essa lógica, no Brasil de Dilma em que o real foi pra privada, era para o Ibovespa ter disparado e para as exportações terem bombado. Afinal, nossos produtos ficaram baratinhos.

No entanto, ocorreu o exato oposto. Bolsa e exportações desabaram.

Por outro lado, no período 2003 a 2011, em que o real se fortaleceu acentuadamente, o Ibovespa disparou, assim como as exportações. Pela sua lógica, era para acontecer o oposto.

Aliás, também segundo esse raciocínio, era para a bolsa americana ter desabado e suas exportações terem despencado desde 2011. Afinal, para todo o mundo, o dólar encareceu bastante desde lá. No entanto, aconteceu o exato oposto.

A pessoa dizer que a bolsa reflete o câmbio e não a saúde financeira das empresas e da economia é uma abissal ignorância econômica.

Para entender por que exportações e saúde das empresas andam de acordo com a força da moeda, ver estes artigos:

www.mises.org.br/Article.aspx?id=2394
www.mises.org.br/Article.aspx?id=2378
www.mises.org.br/Article.aspx?id=2175

"Agora, bancos e empresas japonesas já estão pensando em tirar o time, os hate crimes aumentaram."

Então não tem lugar nenhum no mundo para onde elas irem. Em qualquer país há hate crimes.

"Como manter as multinacionais sem as mesmas vantagens? Como as universidades ficarão em recursos, uma vez que o dinheiro vem da UE?"

Você está terrivelmente desinformado. O Reino Unido é um pagador líquido para a União Européia: paga 136 milhões de libras por semana para a União Europeia. Repito: por semana.

Portanto, se a sua preocupação é com os "recursos das universidades", então aí sim é que você tem de ser um defensor do Brexit.
"Os interesses privados do livre mercado vão capturar o estado sempre, tenha ele o tamanho que for."

Belíssima contradição. Livre mercado, por definição, significa um mercado cuja entrada é livre. Não há impeditivos burocráticos, regulatórios e tarifários para os novos entrantes e, principalmente, não há privilégios estatais para os já estabelecidos.

Empresas capturarem o estado para impor barreiras à entrada de novos concorrentes e para garantirem privilégios a si próprias é o exato oposto de livre mercado. Isso é mercantilismo, protecionismo, cartorialismo e compadrio.

Seu começo já foi triunfal.

"Grandes grupos vão seguir sua trajetória de "sucesso" através de consolidações e aquisições, se tornando cada vez mais megacorporações mono ou oligopolistas, ditando as regras."

Se a entrada no mercado é livre, não há como existir oligopólios e monopólios.

Não é à toa que quem cria cartéis, oligopólios, monopólios e reservas de mercado, garantindo grandes concentrações financeiras, é e sempre foi exatamente o estado, seja por meio de regulamentações que impõem barreiras à entrada da concorrência no mercado (via agências reguladoras), seja por meio de subsídios a empresas favoritas, seja por meio do protecionismo via obstrução de importações, seja por meio de altos tributos que impedem que novas empresas surjam e cresçam.

Apenas olhe ao seu redor. Todos os cartéis, oligopólios e monopólios da atualidade se dão em setores altamente regulados pelo governo (setor bancário, aéreo, telefônico, elétrico, televisivo, TV a cabo, internet, postos de gasolina etc.).

Artigos para você sair desse auto-engano:

Brasil versus Romênia - até quando nosso mercado de internet continuará fechado pelo governo?

A diferença entre iniciativa privada e livre iniciativa - ou: você é pró-mercado ou pró-empresa?

Grandes empresas odeiam o livre mercado

Romaria de grandes empresários a Brasília - capitalismo de estado explicitado

E você ainda diz que é o estado quem vai impedir a concentração do mercado, aquela concentração que ele próprio cria e protege?

Por outro lado, não há e nem nunca houve monopólios no livre mercado. Empiria pura. Pode conferir aqui:

Monopólio e livre mercado - uma antítese

O mito do monopólio natural

"Temos ai, a título de exemplo de livre mercado, o Uber, que através de concorrência desleal leva prejuízo a setores regulados como os taxistas e escraviza motoristas, impondo jornadas de trabalho de até 12 horas."

Sensacional!

Primeiro você reclama das corporações que utilizam o estado para conseguir uma reserva de mercado e, com isso, manter oligopólios e monopólios. Aí, logo em seguida, derrama lágrimas porque uma corporação que utiliza o estado para conseguir uma reserva de mercado (os taxistas) está sendo quebrada pelo livre mercado!

Fazia tempo que eu não via alguém se auto-refutar de maneira tão pirotécnica quanto você.

"Esse papo furado de que o mercado regula tudo é para iludir os tolos e facilitar a vida das megacorporações."

Tipo, o megacartel dos taxistas desafiados pela Uber e pela Lyft? As grandes redes hoteleiras, que agora estão sofrendo com o AirBnB, que permite que qualquer dona de casa concorra com grandes corporações globais do setor hoteleiro? Os grandes bancos, que agora sofrem a concorrência das FinTechs e de sites como o "Descola Aí" e o "Banca Club"? As grandes redes varejistas, agora desafiadas pelo OpenBazaar?

É...

"Me parece que os "libertários" são os cães de guarda ideológicos delas."

Já a realidade mostra que são idiotas inconscientes como você os verdadeiros defensores dos monopólios e oligopólios concedidos pelo estado, via regulamentações, às grandes empresas.
Prezado Tulio, obrigado pela menção positiva.

Vamos aos fatos:

1) Muitos libertários são contra a prática de reservas fracionárias pelo sistema bancário. Consideram que isso é fraude. Por isso, defendem que, para depósitos à vista (conta-corrente), é preciso ter 100% de reservas. Nesse caso, mesmo que o banco quebrasse, nenhum correntista seria prejudicado.

2) Portanto, a sua reclamação faz sentido do ponto de vista libertário, mas apenas para depósitos em conta-corrente.

3) Por outro lado, aplicações em CDB ou em qualquer outro instrumento bancário que renda juros deixa de ser um mero depósito e se torna um investimento. E, como todo investimento, há riscos. No caso dos bancos, o risco é a quebra deles.

4) Ainda assim, esse risco é amplamente mitigado pelo FGC (de 100 mil euros na Europa e de 250 mil reais no Brasil). Ou seja, investir no sistema bancário é algo 100% seguro até um determinado valor. Isso é algo que não existe para nenhum outro investimento em nenhuma área da economia. De certa forma, é uma mamata.

Portanto, ficamos assim: reclamar que um correntista perdeu dinheiro com a quebra de um banco é algo condizente com a filosofia libertária, pois representa uma crítica ao sistema de reservas fracionárias.

(Mesmo assim, vale enfatizar, ele não perderá nem um centavo caso tenha depositado menos que o valor coberto pelo FGC).

Por outro lado, reclamar que perdeu dinheiro decorrente de um investimento de alto valor que fez em um banco -- algo totalmente opcional -- não é sensato. Não existe isso de investimento 100% seguro. E, de novo, para valores cobertos pelo FGC você não perde nada.

Portanto, os outros comentaristas estão corretos, por mais inapropriado que tenha sido o tom. (E, convenhamos, o tom deles foi estritamente idêntico ao seu, que foi quem começou tudo).

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • CR  15/12/2009 18:16
    Coexistem tres elementos que me induzem a supor uma estagflação:\n1) O real supervalorizado em relação as outras moedas.\n2) Os depósitos compulsórios, que impedem 30% da riqueza circular.\n3) As notas de cem reais, sumidas desde o fantástico golpe bancário de 1995 ainda não retornaram das Caymanns.
  • Tiago RC  16/12/2009 06:42
    Puts... a tal "bolha em gestação" não é mais uma mera hipótese então, podemos praticamente ter certeza?\n\nSugestão de artigo: comparar a progressão da base e dos agregados monetários brasileiros com os estrangeiros em períodos conhecidos por terem criado uma bolha lá fora, de acordo com a teoria austríaca.\nPor exemplo, estaria o BC da era Lula inflando mais, menos, ou equivalente ao Fed da era Clinton, que criou a bolha da internet?\nLembrando-se sempre que o real não é moeda internacional... corrijam-me se estiver incorreto, mas o fato do dólar ser moeda internacional alivia as coisas para eles não?\n\nAbraços, e parabéns pelos artigos, continuem com esse bom trabalho.
  • Leandro Coelho  12/06/2010 17:57
    Pessoal, estou tentando entender esse negócio chamado economia e eu ainda não consegui entender onde está o aumento da arrecadação por consequencia da impressão de dinheiro do Banco Central. Aliás, vale aqui uma pergunta, o que devo entender por impressão de dinheiro? O "criar dinheiro do nada" ou a impressão de notas físicas de dinheiro?
    Se alguém puder me explicar isso melhor serei grato!
  • anônimo  12/06/2010 18:30
    @Leandro Coelho mises.org.br/EbookChapter.aspx?id=42
  • Leandro  13/06/2010 04:07
    Leandro Coelho, impressão de dinheiro é exatamente isso: o Banco Central cria dinheiro do nada. Ele pode imprimir cédulas e cunhar moedas, ou ele pode eletronicamente adicionar valores nas contas que os bancos mantêm junto ao banco central.

    É imprescindível que você leia os dois artigos a seguir, para entender definitivamente essa questão (a meu ver, importantíssima):

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=344

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=311

    Já o aumento da arrecadação em consequência do aumento da oferta monetária (quantidade de dinheiro) é uma coisa óbvia: se há mais dinheiro circulando, haverá mais dinheiro sendo arrecadado pelo governo.
  • Daniel Marchi  19/10/2010 17:12
    Reportagem que atualiza e reforça o argumento desenvolvido neste post.


    Com economia aquecida, arrecadação federal cresce 18% e chega a R$ 63,4 bi

    O forte ritmo de crescimento da economia fez com que a arrecadação de tributos federais chegasse a R$ 63,4 bilhões no mês passado, um aumento real (acima da inflação) de 17,68% na comparação com o resultado de setembro de 2009.

    www1.folha.uol.com.br/mercado/816851-com-economia-aquecida-arrecadacao-federal-cresce-18-e-chega-a-r-634-bi.shtml
  • Leandro  19/10/2010 17:38
    Obrigado pela presteza, Daniel.

    Veja que interessante: de setembro de 2009 a setembro de 2010, os depósitos em conta-corrente cresceram nada menos que 19,15%. E a arrecadação cresceu 18%. Bem em linha.


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