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Sobre impostos e impostômetro

Como já foi anunciado, o impostômetro este ano atingiu o valor de 1 trilhão de reais em uma data anterior à do ano passado.

Esse fenômeno surpreendeu muita gente.  Afinal, além da extinção da CPMF e da redução das alíquotas de IPI, esse foi um ano de recessão - ao contrário do ano passado, que foi de grande expansão econômica.

Assim, como pode o valor dos impostos recolhidos ter aumentado, se houve desoneração e recessão?

Esse, aliás, é um fenômeno antigo e quase nunca citado pela mídia.  Por exemplo, de 2004 até o fim de 2008, a arrecadação aumentou constantemente em relação ao PIB.  A oposição - o que inclui alguns (poucos) setores da imprensa - fazia alarde: "Viram só?  O governo está aumentando impostos!".  Os políticos e jornalistas da situação, que entendem tanto de economia quanto os da oposição, retrucavam: "Ah, é? Citem um único imposto que subiu?".  E aí o debate acabava. 

De fato, não houve aumento líquido de impostos nesse período.  Contudo, a arrecadação em relação ao PIB cresceu continuamente.  Por quê?  Ora, porque o Banco Central expandiu constantemente a base monetária e, consequentemente, os agregados M1, M2, M3 e M4. 

Em um cenário de crescimento econômico, como o período 2004-2008, se você imprimir dinheiro, o volume arrecadado inevitavelmente irá aumentar.  E como a inflação de preços é sempre menor que a inflação monetária para um mesmo ano, o resultado é que a arrecadação em termos reais (isto é, já descontada a inflação de preços) será inevitavelmente crescente.  Isso explica o aumento da carga tributária em termos do PIB nesse período, embora não tenha havido aumento de impostos.

Já em um cenário de recessão ou de estagnação, como o atual, uma expansão da oferta monetária (M1 e demais) faz com que o valor nominal arrecadado cresça, embora o valor em termos do PIB possa cair (que é o que está acontecendo atualmente no Brasil).

Assim, o fato de o impostômetro ter atingido o valor de 1 trilhão de reais um dia mais cedo em relação ao ano passado, mesmo com um cenário econômico mais impropício, é explicado principalmente pelo comportamento do Banco Central: no período de um ano, de novembro de 2008 a novembro de 2009, o M1 aumentou 10%, o M2, 9%, o M3, 16%, e o M4, 15%.

O fato de a imprensa não ter feito essa interpretação (eu, pelo menos, não vi), mostra bem o conhecimento que ela tem sobre teoria monetária.

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SOBRE O AUTOR

Leandro Roque
é o editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil.


As causas da Grande Depressão? Intervencionismo na veia.

Herbert Hoover
aumentou os gastos do governo federal em 43% em um único ano: o orçamento do governo, que havia sido de US$ 3 bilhões em 1930, saltou para US$ 4,3 bilhões em 1931. Já em junho de 1932, Hoover aumentou todas as alíquotas do imposto de renda, com a maior alíquota saltando de 25% para 63% (e Roosevelt, posteriormente, a elevaria para 82%).

A Grande Depressão, na verdade, não precisaria durar mais de um ano caso o governo americano permitisse ampla liberdade de preços e salários (exatamente como havia feito na depressão de 1921, que foi ainda mais intensa, mas que durou menos de um ano justamente porque o governo permitiu que o mercado se ajustasse).

Porém, o governo fez exatamente o contrário: além de aumentar impostos e gastos, ele também implantou políticas de controle de preços, controle de salários, aumento de tarifas de importação (que chegou ao maior nível da história), aumento do déficit e estimulou uma arregimentação sindical de modo a impedir que as empresas baixassem seus preços.

Com todo esse cenário de incertezas criadas pelo governo, não havia nenhum clima para investimentos. E o fato é que um simples crash da bolsa de valores -- algo que chegou a ocorrer com uma intensidade ainda maior em 1987 -- foi amplificado pelas políticas intervencionistas e totalitárias do governo, gerando uma depressão que durou 15 anos e que só foi resolvida quando o governo encolheu, exatamente o contrário do que Keynes manda.

As políticas keynesianas simplesmente amplificaram a recessão, transformando uma queda de bolsa em uma prolongada Depressão.



Crise financeira de 2008? Keynesianismo na veia. Todos os detalhes neste artigo específico:

Como ocorreu a crise financeira de 2008


Seu amigo é apenas um típico keynesiano: repete os mesmos chavões que eu ouvia da minha professora da oitava série.


Sobre o governo estimular a economia, tenho apenas duas palavras: governo Dilma.

O legado humanitário de Dilma - seu governo foi um destruidor de mitos que atormentam a humanidade
Prezados,
Boa noite.
Por gentileza, ajudem-me a argumentar com um amigo estatista. Desejos novos pontos de vista, pois estou cansado de ser repetitivo com ele. Por favor, sejam educados para que eu possa enviar os comentários. Sem que às vezes é difícil. Desde já agradeço. Segue o comentário:
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" Quanto ao texto, o importante é perceber que sem as medidas formuladas por keynes a alternativa seria o mercado livre, o capitalismo sem a intervenção estatal. Nesse caso, o que os defensores desse modelo não mencionam é que o capitalismo dessa forma tende à concentração esmagadora de capital, o que se levado às ultimas consequências irá destruir a própria sociedade. "O capitalismo tem o germe da própria destruição ", já disse Marx. Os capitalistas do livre mercado focam no discurso que eles geram a riqueza, mas a riqueza é sempre gerada socialmente. Como ja falei uma vez, um grande empresário não coloca sozinho suas empresas para funcionar, precisa de outras pessoas, que também, portanto, geram riqueza. Para evitar que a concentração da riqueza gerada fique nas mãos apenas dos proprietários, o Estado deve existir assegurando direitos que tentem minimizar essa distorção e distribua as riquezas socialmente geradas para todos. Isso não é comunismo, apenas capitalismo regulado, que tenha vies social. Estado Social de Direito que surgiu na segunda metade do século passado como resultado do fracasso do Estado Liberal em gerar bem estar para todos. Para que o Estado consiga isso tem que tributar. O Estado não gera riqueza, concordo. Mas o capitalismo liberal, por outro lado, gera a distorção de concentrar a riqueza gerada socialmente nas mãos de poucos. Essa concentração do capitalismo liberal gera as crises (a recessão é uma delas). O capitalismo ao longo do século 20 produziu muitas crises, a grande depressão da decada de 30 foi a principal delas. A ultima grande foi a de 2007/2008. O Estado, portanto, intervém para corrigir a distorção, injetando dinheiro. Esse dinheiro, obviamente, ele nao produziu, retirou dos tributos e do seu endividamento sim. Quando a economia melhorar o Estado pode ser mais austero com suas contas para a divida nao decolar em excesso e poder se endividir novamente numa nova crise, injetando dinheiro na economia pra superar a recessao e assim o ciclo segue. A divida do estado é hoje um instrumento de gestão da macroeconomia. Um instrumento sem o qual nao se conseque corrigir as distorções geradas da economia liberal. Basta perceber que todos os países mais ricos hoje tem as maiores dividas. Respondendo a pergunta do texto: o dinheiro vem mesmo dos agentes econômicos que produzem a riqueza, da qual o Estado tira uma parcela pelos tributos, com toda a legitimidade. E utiliza tal riqueza para assegurar direitos sociais e reverter crises. E o faz tambem para salvar a propria economia, que entraria em colapso sem a injeção de dinheiro do Estado (que o Estado tributou). Veja o que os EUA fizeram na crise de 2008. Procure ler sobre o "relaxamento quantitativo", que foi a injeção de 80bilhoes de dolares mensalmente pelo governo americano para salvar a economia mundial do colapso, numa crise gerada pelo mercado sem regulação financeira.

Veja esse texto do FMI, onde o proprio FMI reconhece que medidas d austeridade nao geram desenvolvimento e, portanto, reconhece a necessidade do gasto publico. (
www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2016/06/ostry.htm )

Esse artigo do Paul krugman sobre a austeridade, defendendo também o gasto publico:
https://www.theguardian.com/business/ng-interactive/2015/apr/29/the-austerity-delusion .
"
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E aí pessoal, já viram isso? (off-topic, mas ainda assim interessante):


Ancine lança edital de R$ 10 milhões para games


Agora vai... por quê os "jênios" do Bananão não tiveram esta ideia antes? E o BNDES vai participar também! Era tudo o que faltava para o braziul se tornar uma "potênfia" mundial no desenvolvimento de games.

Em breve estaremos competindo par-a-par com os grandes players deste mercado. Aliás, seremos muito MAIORES do que eles próprios ousaram imaginar para si mesmos. Que "horgulio" enorme de ser brazilêro...
"Se um empreendedor construir uma ponte... Ele também consome itens escassos... A única diferença, é a eficiência com que ele gasta esse recurso."

1) Se a obra é estatal -- isto é, se ela é feita de acordo com critérios políticos --, então não há como saber que ela está sendo genuinamente demandada pelos consumidores. Não há como saber se ela realmente é sensata ou não, se ela é racional ou não. (Vide os estádios da Copa na região Norte do país). O que vai predominar serão os interesses dos políticos e de seus amigos empreiteiros, ambos utilizando dinheiro de impostos. Não haverá nenhuma preocupação com os custos.

2) Se a obra é estatal, haverá superfaturamento. (Creio que, para quem vive no Brasil das últimas décadas, isso não necessariamente é uma conclusão espantosa). Havendo superfaturamento, os preços desses insumos serão artificialmente inflacionados, prejudicando todos os outros consumidores. Os preços, portanto, subirão muito mais ao redor do país.

3) Por outro lado, se é o setor privado -- e não o estado -- quem voluntariamente está fazendo a obra, então é porque ele notou que há uma demanda pelo projeto. Ele notou que há expectativa de retorno. (Se não houvesse, não haveria obras). Consequentemente, os preços dos insumos serão negociados aos menores valores possíveis. Caso contrário -- ou seja, caso houvesse superfaturamento --, a obra se tornaria deficitária, e seria muito mais difícil a empresa auferir algum lucro.

Isso, e apenas isso, já mostra por que os efeitos sobre os preços dos insumos são muito piores quando a obra é estatal. Tudo é bancado pelos impostos; não há necessidade de retorno financeiro para quem faz a obra (o governo e suas empreiteiras aliadas); não há accountability; os retornos são garantidos pelos impostos do populacho.

Já em uma obra feita voluntariamente pela iniciativa privada, nada é bancado pelos impostos; a necessidade de retorno financeira pressiona para baixo os custos; há accountability; os impostos da população não são usados para nada.

Qual desses dois arranjos você acha que pressiona para cima os preços dos insumos, prejudicando todos os outros empreendedores do país?

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • CR  15/12/2009 18:16
    Coexistem tres elementos que me induzem a supor uma estagflação:\n1) O real supervalorizado em relação as outras moedas.\n2) Os depósitos compulsórios, que impedem 30% da riqueza circular.\n3) As notas de cem reais, sumidas desde o fantástico golpe bancário de 1995 ainda não retornaram das Caymanns.
  • Tiago RC  16/12/2009 06:42
    Puts... a tal "bolha em gestação" não é mais uma mera hipótese então, podemos praticamente ter certeza?\n\nSugestão de artigo: comparar a progressão da base e dos agregados monetários brasileiros com os estrangeiros em períodos conhecidos por terem criado uma bolha lá fora, de acordo com a teoria austríaca.\nPor exemplo, estaria o BC da era Lula inflando mais, menos, ou equivalente ao Fed da era Clinton, que criou a bolha da internet?\nLembrando-se sempre que o real não é moeda internacional... corrijam-me se estiver incorreto, mas o fato do dólar ser moeda internacional alivia as coisas para eles não?\n\nAbraços, e parabéns pelos artigos, continuem com esse bom trabalho.
  • Leandro Coelho  12/06/2010 17:57
    Pessoal, estou tentando entender esse negócio chamado economia e eu ainda não consegui entender onde está o aumento da arrecadação por consequencia da impressão de dinheiro do Banco Central. Aliás, vale aqui uma pergunta, o que devo entender por impressão de dinheiro? O "criar dinheiro do nada" ou a impressão de notas físicas de dinheiro?
    Se alguém puder me explicar isso melhor serei grato!
  • anônimo  12/06/2010 18:30
    @Leandro Coelho mises.org.br/EbookChapter.aspx?id=42
  • Leandro  13/06/2010 04:07
    Leandro Coelho, impressão de dinheiro é exatamente isso: o Banco Central cria dinheiro do nada. Ele pode imprimir cédulas e cunhar moedas, ou ele pode eletronicamente adicionar valores nas contas que os bancos mantêm junto ao banco central.

    É imprescindível que você leia os dois artigos a seguir, para entender definitivamente essa questão (a meu ver, importantíssima):

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=344

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=311

    Já o aumento da arrecadação em consequência do aumento da oferta monetária (quantidade de dinheiro) é uma coisa óbvia: se há mais dinheiro circulando, haverá mais dinheiro sendo arrecadado pelo governo.
  • Daniel Marchi  19/10/2010 17:12
    Reportagem que atualiza e reforça o argumento desenvolvido neste post.


    Com economia aquecida, arrecadação federal cresce 18% e chega a R$ 63,4 bi

    O forte ritmo de crescimento da economia fez com que a arrecadação de tributos federais chegasse a R$ 63,4 bilhões no mês passado, um aumento real (acima da inflação) de 17,68% na comparação com o resultado de setembro de 2009.

    www1.folha.uol.com.br/mercado/816851-com-economia-aquecida-arrecadacao-federal-cresce-18-e-chega-a-r-634-bi.shtml
  • Leandro  19/10/2010 17:38
    Obrigado pela presteza, Daniel.

    Veja que interessante: de setembro de 2009 a setembro de 2010, os depósitos em conta-corrente cresceram nada menos que 19,15%. E a arrecadação cresceu 18%. Bem em linha.


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