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Liberdade, ainda que tardia

Quando me casei, levava comigo a certeza de que estava indo por um caminho onde os meus deveres não sufocariam os meus direitos de ter meus desejos e de lutar por eles. Desejos como prosseguir lado a lado com meu companheiro, mas ter como ele uma trajetória profissional com a melhora do meu curriculum e consequentemente da minha qualidade de vida, buscando sempre novos desafios. Uma vida onde a LIBERDADE caminhasse ao nosso lado.

Hoje fazendo uma análise da minha trajetória de vida, reconheço que me deixei levar pelas promessas do meu companheiro, promessas estas que nunca chegaram a ser cumpridas.

Enquanto casados, mudamos umas vinte e sete vezes, sempre indo ao encontro dos anseios dele. Seu trabalho exigia estas mudanças e eu fui seguindo-o, dando-lhe infra-estrutura, sempre com a esperança de que eu nesta mudança teria liberdade de dar os meus passos rumo ao meu crescimento.

Hoje tento encontrar o ponto onde deixei que ele dominasse minha vontade, porque eu sempre tive expediente para resolver qualquer problema que surgisse. E o que se tornou agora claro para mim é que ele usava da confiança que eu depositava nele em proveito próprio, fazia promessas e não as cumpria, usava de uma falsa bondade para com isto ir minando minha vontade própria. Delegava direitos que agora sei já estavam embutidos de muitos deveres. Enfim, foi me sufocando, me anulando e ficando com a fama de "Bonzinho", "perfeito" e qualquer resistência da minha parte seria taxada de rebelde sem causa já que, com tantos bônus, como eu poderia ser tão ingrata?

Enfim nosso casamento se acabou, pois ele encontrou, segundo suas próprias palavras, seu verdadeiro amor na pessoa de uma garota com a idade inferior à minha quando me casei com ele.

Me libertei? Imagine!

Qual não foi minha surpresa quando constatei que querem manter a mim e a todo cidadão presos, ignorantes, nulos e adormecidos como zumbis - zumbis sim, porque espero que acordemos todos antes que tenhamos todos os nossos direitos violados.

Minha indignação é porque:

Após a separação, fiquei com um imóvel que já era nosso e registrado. Ao passar para o meu nome e dos filhos, tive que pagar tantas taxas para a transferência, por volta de uns 5% do valor do imóvel, para que tivesse direitos de decisão sobre o mesmo - isto porque o pai dos meus filhos doou-lhes a parte dele. Sem contar que tenho que pagar uma taxa anual de IPTU para que o imóvel continue sendo meu e dos meus filhos.

Com dificuldades, minha filha comprou um carro para conseguir chegar ao término da faculdade, porque a mesma era de difícil acesso (longe). Só que, com a tal da crise mundial, foi junto com milhares de pessoas dispensada do emprego, ficando sem recursos suficientes por uns cinco meses e com isto não podendo pagar o seguro obrigatório de veículos e o IPVA. Consequentemente, ela foi impedida de transitar com o veículo porque se fosse autuada dirigindo corria o risco de ficar sem o mesmo até que tivesse dado a César o que o mantém no poder: IMPOSTOS.

Quando tentei abrir um pequeno negócio para meu sustento, fui obrigada a desistir, pois somando todas as taxas que teria de pagar para enfim ter um rendimento mensal, descobri que precisaria primeiro ter um rendimento mensal que me permitisse sustentar o negócio por um bom período para que depois ele me sustentasse. E aí se foi minha esperança de contribuir com o próximo, esperança de colocar no mercado nem que fosse uma vaga de emprego para um dos muitos cidadãos desempregados deste país. Acho que este seria um dos papéis de um governo - se é que precisamos de governo - que realmente quer fazer a diferença: deixar o empreendedor livre de tantos tributos para que possa investir mais no empregado, que é o seu capital de giro.

Aluguei nosso imóvel para uma pessoa que vive às custas de leis a seu favor. Exemplo: ela ocupa o imóvel com contrato e tudo mais registrado em cartório. A partir do segundo mês passou não mais pagar nenhum dos encargos (aluguel, luz, condomínio etc), e quando se entra com ação de despejo contra ela, as regras da justiça são favoráveis a ela, pois a partir daí ela tem de 3 a 6 meses para desocupar o imóvel, isenta de pagamentos - e vem vivendo assim sem se importar com as regras ditadas para pessoas de bem. E outra: se os lesados por ela alardearem isto, ela recorre à justiça e pode ser indenizada por danos morais. E o mais impressionante é que, nestes casos, a justiça trabalha com mais rapidez quando o caso favorece pessoas deste tipo, mostrando como a justiça é cega.

Mantenho os meus compromissos todos em dia, mas quando tenho algum problema com serviços que o governo regula descubro que, os deveres eu tenho de manter em dia, mas meus direitos, ah, aí são tão regulados e tão cheios de brechas, que acabam auxiliando aqueles que nos lesam.

Quando os direitos que instituíram para mim são violados, mesmo tendo cumprido com meus deveres, a indignação me visita e me sinto tentada a escrever como estou fazendo agora e perguntar: Quem sai ganhando com tantos regulamentos sem nos perguntar se queremos ou não ser taxados para sermos regulados? E com minha indignação eu mesma respondo:

  • Ganham aqueles que tudo fazem para que o povo não tenha acesso ao conhecimento, o que o levaria a pensar e escolher sem medo como melhor viver.
  • Ganham os filhos adotivos do governo sustentados por nós através das bolsas esmolas. Veja bem, no meu entender nenhum pai tem que receber bolsa alimentação para um filho freqüentar a escola; o próprio pai deveria se indignar com isto porque o pequeno ser que hoje o sustenta já está fadado a ser escravo sem direito a sequer se rebelar, pois não terá conhecimento e esclarecimento bastante para saber que nasceu livre e foi jogado na senzala para satisfazer aos inescrupulosos que tudo fazem para se manter no poder e que cuidam para que não se arrebente a cerca e nenhum dos seus escravos fuja em busca da liberdade que todo ser humano almeja e tem direito.
  • Ganham os marginais presos, cujas famílias recebem uma contribuição mensal; marginais que não precisam trabalhar para ter alimentação; que fazem rebelião, queimam colchões e fazem com que sejamos obrigados a pagar por mais colchões novos para eles. Digo mais: não me falta compaixão como podem estar pensando, porque o cidadão preso injustamente (e estes existem) se mantém no seu canto sem participar dessas barbáries; e se chega a fazê-lo é porque a turba o seqüestra e o obriga a fazer parte do tudo sem direito de escolha.

E como neste caso nós também somos obrigados a obedecer tantas regras feitas para nos "favorecer", acabamos confiando cegamente em falsas promessas de indivíduos que não querem o esclarecimento da grande maioria - aquela maioria que o elegeu. Não precisamos de quem nos faça promessas, temos que ter o direito de termos nossas próprias aspirações e o direito ainda maior de ter a liberdade para cumpri-las com o nosso próprio esforço.

O modelo de governo que ai se encontra se parece muito com o modelo usado por meu ex-marido. Só que com uma diferença: o marido eu tive a liberdade de escolher.

Não que eu venha agora a desculpar meu ex-marido; só quero mostrar que ele apenas seguiu o exemplo extraído do meio em que vivemos - um meio no qual tolher a liberdade do outro parece normal.

A duras penas estou aprendendo que não podemos abrir mão da nossa liberdade em prol da regulamentação de nossas vidas, algo que acaba sempre coroando de louros as minorias compostas por agentes do mal disfarçados em agentes do bem.

Chega de condicionamento!

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SOBRE O AUTOR

Graça Varella
é uma mãe de família


www.mises.org.br/Article.aspx?id=454

[link www.mises.org.br/Article.aspx?id=306[/link]
Para começar, sua afirmação é falsa. No entanto, ainda que ela fosse verdadeira, isso seria imaterial.

Essa questão da Previdência brasileira é um assunto bastante interessante pelo seguinte motivo: talvez seja a única área da economia que não está aberta a opiniões ideológicas.

Não importa se você é de esquerda ou de direita; liberal, libertário ou intervencionista. Também pouco importa se você acredita que a Previdência atual seja superavitária (como alguns acreditam). O que importa é que o modelo dela é insustentável. E é insustentável por uma questão puramente demográfica.

E contra a realidade demográfica não há nada que a ideologia possa fazer.

Comecemos pelo básico.

Ao contrário do que muitos ainda pensam, o dinheiro que você dá ao INSS não é investido em fundo no qual ele fica rendendo juros. Tal dinheiro é diretamente repassado a uma pessoa que está aposentada. Não se trata, portanto, de um sistema de capitalização, mas sim de um sistema de repartição: o trabalhador de hoje paga a aposentadoria de um aposentado para que, no futuro, quando esse trabalhador se aposentar, outro trabalhador que estiver entrando no mercado de trabalho pague sua aposentadoria.

Ou seja, não há investimento nenhum. Há apenas repasses de uma fatia da população para outra.

Por motivos óbvios, esse tipo de esquema só pode durar enquanto a fatia trabalhadora for muito maior que a fatia aposentada. Tão logo a quantidade de aposentados começar a crescer mais rapidamente que a fatia de trabalhadores, o esquema irá ruir.

Portanto, todo o arranjo depende inteiramente do comportamento demográfico da população. A qualidade da gestão do INSS é o de menos. Mesmo que a Previdência fosse gerida por anjos probos, sagazes e imaculados, ainda assim ela seria insustentável no longo prazo caso a demografia não cooperasse.

E, no Brasil, ela já não está cooperando. Segundo os dados do IBGE, em 2013, havia 5,5 pessoas com idade entra 20 e 59 anos para cada pessoa com mais de 60 anos. Em 2060, a se manter o ritmo projetado de crescimento demográfico, teremos 1,43 pessoa com idade entre 20 a 59 anos para cada pessoa com mais de 60 anos.

Ou seja, a menos que a idade mínima de aposentadoria seja continuamente elevada, não haverá nem sequer duas pessoas trabalhando e pagando INSS para sustentar um aposentado.

Aí fica a pergunta: como é que você soluciona isso? Qual seria uma política factível "de esquerda" ou "de direita" que possa sobrepujar a realidade demográfica e a contabilidade?

Havendo 10 trabalhadores sendo tributados para sustentar 1 aposentado, a situação deste aposentado será tranquila e ele viverá confortavelmente. Porém, havendo apenas 2 trabalhadores para sustentar 1 aposentado, a situação fica desesperadora. Ou esses 2 trabalhadores terão de ser tributados ainda mais pesadamente para sustentar o aposentado, ou o aposentado simplesmente receberá menos (bem menos) do que lhe foi prometido.

Portanto, para quem irá se aposentar daqui a várias décadas e quer receber tudo o que lhe foi prometido hoje pelo INSS, a mão-de-obra jovem do futuro terá de ser ou muito numerosa (uma impossibilidade biológica, por causa das atuais taxas de fecundidade) ou excessivamente tributada (algo que não é duradouro).

Eis o fato irrevogável: contra a demografia e a matemática, ninguém pode fazer nada.

A não ser mudar totalmente o sistema.

Uma proposta para uma reforma definitiva da Previdência
"Faltou incluir o custo administrativo, o lucro e os impostos da empresa terceirizada."

Abordados explicitamente no artigo (o qual, pelo visto, você nem sequer leu).

"Lembremos que os custos sempre são repassados ao consumidor (nesse caso, seria a empresa contratante)."

Errado. Não tem como empresas repassarem integralmente seus custos ao consumidor. Isso é básico de economia.

Se você tem uma padaria, e repentinamente seus custos sobem (por exemplo, sua conta de luz subiu), você não tem como simplesmente repassar esse custo adicional ao consumidor. Se você fizer isso, perderá fatia de mercado para as padarias concorrentes. Se você aumentar seus preços, perderá clientes para as padarias vizinhas.

Outra coisa: se fosse tão simples assim sair aumentando preços para repassar custos, então por que as empresas não fazem isso (aumentam preços) agora mesmo? Afinal, não é necessário esperar que haja um aumento de custo para haver aumento de preços. Basta aumentar o preço agora mesmo. Por que elas não fazem isso?

Pois é, porque não é tão simples assim.

Aumentos de custos são sempre, em última instância, arcados pela própria empresa. Fosse realmente tão simples assim sair repassando aumento de custos para os preços, então nenhuma empresa jamais quebraria na história.

P.S.: o único mercado em que é possível "repassar custos" -- e, mesmo assim, com parcimônia -- é o mercado de postos de gasolina, que é um mercado extremamente regulado, com baixíssima entrada de novos concorrentes (por causa das regulações estatais, é caríssimo abrir um posto de gasolina), e vendendo um produto cuja demanda é inelástica. E, mesmo assim, isso só funciona em cidades pequenas, em que há poucos postos à disposição.

"Com isso o custo de se terceirizar torna-se maior."

Embora você nada tenha explicado de correto para chegar a essa conclusão, o fato é que, se você realmente acredita que o custo irá se tornar maior, então você nada tem a se preocupar. Absolutamente ninguém irá querer terceirizar.

(O engraçado é que a esquerda diz justamente o contrário: todo mundo vai querer terceirizar porque o custo vai cair. Favor entrarem num consenso).

"E mesmo se a terceirizada conseguir ser mais eficiente (pois isso depende da área de atuação), a empresa contratante não vai economizar em nada, somente na dor de cabeça com a justiça do trabalho."

Então, de novo, você absolutamente nada tem com o que se preocupar. Ninguém vai querer terceirizar. Logo, tal lei será completamente inócua. Nem sei por que você está perdendo tempo com ela.

"Fui orçamentista em uma terceirizada da construção civil. Como nossas atividades tinham que acompanhar as demais atividades, tínhamos que manter nossos operários até o final da obra. Com isso os custos eram os mesmos da empresa contratante se ela tivesse contratado diretamente os operários. Na verdade eram até maiores, porque no nosso preço final estavam embutidos o nosso custo administrativo, o lucro e os impostos."

Ou seja, não apenas a empresa que contratou os seus serviços era completamente imbecil (aumentou os próprios custos), como você próprio perdeu uma grande oportunidade de lucro: caso tivesse você próprio feito essa empreitada no lugar dessa empresa, teria ganhado um belo dinheiro.

Por que não fez? Odeia dinheiro?

"Portanto não vejo vantagem na ideia de terceirização para a empresa contratante."

Então, pela terceira vez, você nada tem com o que se preocupar. Ninguém irá terceirizar. A lei será inócua. Agora, seja coerente, vá a campo e acalme toda a esquerda. Eles estão estressados com nada. Certo?
Acabariam por voltar aos mesmos padrões de corrupção, eventualmente.

Veja bem, a idéia do sistema de freios e contrapesos foi criada justamente com esse intento. Que, ao dividir os poderes governamentais em três, impediriam que o estado fosse abusivo. A idéia funciona, em teoria, mas na prática o que acaba acontecendo é que os três poderes eventualmente acabam se aliando e legitimando um monopólio de poder. (Esse raciocinio está presente no livro do Rothbard, A anatomia do estado).

Entidades privadas policiando governos estariam sempre sob ataque dos mesmos, pois é raro um governo permitir ser controlado por uma entidade externa, já que a lógica governamental é que são entidades supremas em seus respectivos territórios e não aceitariam ter seu poder reduzido. O governo:

A) Iria recusar a entidade.
e/ou:
B) Tentaria ativamente corrompe-la ou sabota-la.

No nosso arranjo atual, a solução mais viável (não é a melhor, mas que é possivel implementar) seria que entidades internacionais (em um mercado irrestrito e de livre entrada) efetuassem ratings do governo baseado em dados já existentes (como IDH e indice de liberdade econômica, indice de corrupção). É a mesma ideia das notas de investimento, mas para estilos de governo, mas isso só funcionaria em um mercado de livre entrada que não fosse subsidiado por governos, pois assim, as empresas desonestas seriam desqualificadas pelos consumidores e perderiam seu mercado.

Embora eu pessoalmente não sei dizer quem seria o consumidor desse tipo de arranjo.

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • mcmoraes  03/07/2010 09:36
    Excelente artigo! Muito obrigado, Sra. Varella.
  • Beatriz  18/09/2012 14:26
    Vc é uma mulher de coragem, passou a analisar o todo. É dura as bordoadas da vida!


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