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Pelo fim deste assalto chamado “imposto sindical”

O modelo de organização sindical vigente no Brasil tem raízes na Carta Constitucional de 1937, a qual tinha o objetivo explícito de fazer com que os sindicatos dessem sustentação ao governo, ignorando os interesses dos trabalhadores afiliados.

Desde então, esse arranjo se mantém.  Sindicatos continuam servindo aos interesses de seus líderes e do governo que os apóia, e não aos interesses de seus membros.

Esse comportamento segue impune por causa dos privilégios que as entidades sindicais têm: são verdadeiros monopólios protegidos pelo estado, graças à unicidade sindical.  Para piorar, são financiadas compulsoriamente com dinheiro público, a chamada Contribuição Social Sindical — no popular, o Imposto Sindical.

Vale ressaltar que, embora ninguém seja obrigado a se filiar a um sindicato, todos os trabalhadores são obrigados a contribuir anualmente com o imposto sindical.

Obviamente, não deveria ser assim. A questão é simples: o trabalhador não pode ter descontos em seu salário se ele não apóia a luta daquele sindicato.  Mais: ele não pode ter descontos em seu salário se ele nem mesmo apóia a própria existência daquele sindicato.

E não sou eu quem está defendendo isso: é Lula e o Partido dos Trabalhadores dos anos 1990. No entanto, a defesa da liberdade sindical não perdurou ao longo dos anos em que o PT esteve à frente da Presidência da República e teve maioria nas casas legislativas.

A lei estabelece uma contribuição obrigatória equivalente a um dia de trabalho de quem tem carteira assinada ao sindicato de sua categoria. Isto é, há o desconto em folha do trabalhador, mesmo que ele não seja filiado, tampouco se sinta representado por seu sindicato de classe.

Os valores do Imposto Sindical chegam a 3 bilhões de reais por ano, distribuídos pelos mais de 15 mil sindicatos no Brasil, um sistema que possui muitas fraudes, desde entidades que são somente um meio para que dirigentes se perpetuem em cargos com altos salários até organizações fantasmas.

Trata-se de uma verdadeira caixa-preta, tendo em conta que, apesar de financiados com recursos públicos, não há qualquer prestação de contas e transparência. Por tudo isso, é comum os sindicatos brasileiros serem considerados irrelevantes.

Nesse sentido, um Projeto de Lei que visa tornar facultativa a contribuição dos empregados aos sindicatos foi recentemente apresentado pelo Deputado Federal Paulo Eduardo Martins (PSDB-PR). [Paulo, que é leitor do IMB, já foi duas vezes entrevistado para o nosso podcast. Ver aqui e aqui].

A ideia é que o empregado assine uma declaração manifestando se deseja ou não contribuir para o seu sindicato, podendo, é claro, reconsiderar sua decisão posteriormente.

imposto1.jpg

Mas, vale lembrar, não é a primeira tentativa de acabar com esse privilégio, como você pode conferir aqui e aqui — afinal, a resistência à ideia é muito forte por parte da denominada Bancada Sindical.

Todavia, pode ser um bom momento para aprovar esse tipo de projeto, tendo em vista que nunca houve tão poucos representantes dos sindicatos tradicionais na Câmara neste século:

Gráfico-Bancada-Sindical.jpg

Para os oposicionistas, a proposta é uma forma de acabar com a organização sindical e extirpar trabalhadores e sua representatividade. Ocorre que a taxa de sindicalização no Brasil é uma das menores do mundo: apenas 5% dos trabalhadores brasileiros são filiados a alguma entidade sindical, segundo o Ministério do Trabalho.

O ordenamento jurídico brasileiro atual contraria a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho, que prevê liberdade de escolher e contribuir para o sindicato que o trabalhador preferir. O fim do imposto sindical e o estabelecimento de doações voluntárias dos empregados aos sindicatos gerariam a necessidade de sindicalistas apresentarem um trabalho de fato representativo, a fim de justificar doações e conquistar mais filiados.

O ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Almir Pazzianotto, defende que os sindicatos e as centrais sindicais devem viver do dinheiro de seus associados, e não dos repasses compulsórios do estado. Uma verdadeira defesa aos interesses dos trabalhadores hoje perpassa por apoiar o fim da contribuição sindical, uma imposição legislativa que beneficia sindicalistas que não representam ninguém e prejudicam, principalmente, os trabalhadores mais pobres.


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SOBRE O AUTOR

Luan Sperandio
é graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e coordenador estadual dos Estudantes pela Liberdade. Fez parte do Movimento Empresa Júnior e atualmente integra os Núcleos de estudo em Arbitragem e em Análise Econômica de Direito Civil da Ufes. É um dos Editores do Instituto Mercado Popular.



OFF-TOPPIC: pessoal do IMB, seria possível vocês redigirem um artigo refutando as teorias conspiratórias sobre o Nióbio que abundam desde a época do Enéias? Quinta-feira o Instituto Liberal reiniciou o debate, e seria ótimo se vocês dessem continuidade. Eis o que comentei no website do IL, é o que resumidamente penso do assunto:

"Se há indícios concretos ou, ao menos, motivos para crer que as empresas autorizadas pelo Estado brasileiro a retirarem do solo e comercializarem este metal estão cometendo fraudes de qualquer natureza, em conluio com grupos estrangeiros ou não, a solução é, em se confirmando as irregularidades, rescindir os contratos de permissão em vigor e abrir este mercado para mais empresas interessadas no empreendimento - seja lá de onde elas forem. A que oferecer a melhor barganha leva as jazidas - e paga impostos sobre tudo o que produzir. Elevar o preço na marra? Claro, abusar desta condição de quase monopolista pode funcionar no começo, mas no médio prazo surgirão alternativas de melhor custo-benefício para atender a demanda daqueles insatisfeitos com a situação. Deixar de vender o Nióbio como comodittie e agregar valor ao mineral em nossa indústria da transformação? Seria ótimo, se nosso parque industrial não estivesse parado no tempo desde meados do século passado. Só falta criarem a estatal NIOBRÁS no Brasil, que dará origem ao escândalo do NIOBRÃO. O brasileiro não aprende mesmo: sempre achando que vai encontrar um bilhete premiado no chão e poderá passar o resto da vida bebendo e sambando."
"Tal afirmação nunca foi feita. Em ponto nenhum do artigo. E nem em nenhum outro artigo"

Não me refiro à uma frase ou texto escrito nos artigos do IMB. Estou questionando a percepção daqueles que defendem esse modelo de afrouxamento da terceirização proposto pelo governo, pois essa discussão toda é parte da realidade em que estamos vivenciando. Aliás, não creio que esse artigo seja uma mera exposição teórico-dissertativa acerca do que seria e quais os benefícios de uma terceirização segundo os liberais, muito menos um texto desvinculado da conjectura atual, como você transparece para quem lê. Logo, minha indagação é pertinente, ainda que, o que questiono, não esteja explicitamente escrito no artigo.

Em relação ao artigo linkado, em momento algum vi algo a mostra que abordasse diretamente o problema terceirização-corporativismo privado que eu levantei acima. O que mais se aproxima seria esse trecho:
"Em primeiro lugar, a ideia de que custos menores para empresas é algo ruim. Além do fato de que custos baixos permitem maior acúmulo de capital — o que possibilita mais investimentos e mais contratações —, falta explicar como que custos de contratação menores podem ser ruins para pessoas à procura de emprego."
Sim, não há problema algum em um empresário tentar reduzir seus custos para se adequar a concorrência e auferir maiores lucros. O entrave se encontra, como eu falei, no empresário monopolista que não possui um fator invísivel para motivá-lo à otimizar sua produção. A mão visível do Estado garante que seu produto inevitavelmente será consumido e, com isso, seu lucro será certeiro. Por conseguinte, não há a preocupação constante deste em inovar, melhorar a qualidade, aumentar a produtividade da sua mão de obra. Nesse sentido, a terceirização beneficia esse empresário, justamente por rebaixar seus custos com contratados (temporários ou não) à niveis abaixos daquilo que os empregados produzem, sabendo se que eles estão confortáveis em relação aos processos trabalhistas que enfrentarão (ajudinha estatal). Bem como, estagna ou retarda as inovações, tendo em vista que sua produção atual será adquirida pelos consumidores à um preço "monopolístico" durante um tempo maior que o de uma concorrência que existiria num livre mercado. Ademais, seu produto foi feito empregando mão-de-obra com um ônus muito abaixo daquilo que ela de fato produz. Desse modo, a margem de lucro é gigantesca, sendo que esse lucro pode sim ser revertido em capital para futuras melhoras, o que, na minha opinião, não aflinge ou preocupa de modo algum uma empresa monopolista, pois esta pode facilmente pegar crédito subsidiado de bancos estatais, ou ser empreendido em outros investimentos pessoais e, na minha percepção, fúteis e de pouco potencial de gerar valor no futuro.

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Raphael  01/07/2016 01:00
    Hoje imposto sindical, amanhã fundo partidário. Anotem.
  • Rubens Bozano   01/07/2016 01:01
    Agradeça ao 9fingers por esse ROUBO do dinheiro do MEU trabalho.
  • Márcio Rosa  01/07/2016 01:03
    Estão achando ruim?

    Esperem até essa maldita "contribuição" virar mensalidade...

    Esquerda Canalha!

    m.oantagonista.com/posts/sindicatos-querem-contribuicao-mensal-do-trabalhador/
  • Gabriel  01/07/2016 01:13
    Pior que eu vi esse absurdo também, esses sangue-sugas são muito caras de pau. E o pior é que essa proposta me parece ser apenas uma maneira de burlar uma decisão do STF que disse que o sindicato não pode cobrar contribuição dos trabalhadores que não forem filiados (desses eles sugam apenas o imposto sindical). Porque além deles receberem o imposto sindical eles também tentavam sugar contribuições dos trabalhadores como se eles fossem filiados ao sindicato.

    Só o que falta um absurdo desses passar.
  • Silvio de Paula  01/07/2016 01:04
    Acabar com o imposto sindical é o primeiro passo que temos que dar para acabar com a CLT. Uma coisa que me chamou muito atenção foi que a CUT quer o fim do imposto sindical obrigatório. Com o fim do imposto obrigatório e sua substituição pela contribuição da negociação coletiva sugerida por eles, além de reduzir drasticamente o numero de sindicatos e voltar a ter o monopólio dos sindicatos, eles vão pode usar esse sistema de "doações" coletivas para lavar dinheiro.
  • Jean Tessaro Coutinho  01/07/2016 02:44
    Interessante a sua teoria, mas esquece isso. Mais fácil Lula, Sarney, Dilma e Collor serem presos do que esse imposto acabar.
  • Amadeus Von Adler  01/07/2016 02:43
    Sindicalistas são criminosos; trate-os como meliantes.
  • GARRU JOAO LUIZ GARRUCINO  01/07/2016 13:46
    SINDICATOS, ENTIDADES DE CLASSE, VÁRIAS ONGS, ASSOCIAÇÕES E ATÉ PARTIDOS FUNCIONAM COMO IGREJAS... SEM DEMOCRACIA
    29.7.15
    JOÃO LUIZ GARRUCINO –

    www.tribunadaimprensaonline.com/2015/07/sindicatos-entidades-de-classe-varias.html?spref=fb




    Falta arejar como tem funcionado os sindicatos, entidades de classe e associações, parecendo igrejas com cúpulas espertas socando crenças ou ideologias de cima para baixo, para manipularem as bases, as massas, sem refletirem as bases de baixo para cima, e até mesmo os partidos funcionam exatamente como as igrejas.

    Resta aos cidadãos somente carregarem os andores de tais cúpulas espertas socando crenças ou ideologias, e rezarem por suas cartilhas...

    Usam ainda a legislação fascista de Getúlio Vargas copiando a Carta de Lavoro de Mussolini, com enormes chapões costurado pelos capas pretas de forma a nunca mais perderem eleições em tais supostos aparelhos de representação das bases, dos cidadãos, e supostamente democráticos, e as vezes ou quase sempre até com chapa única...

    Após a saída dos militares ou logo no final do regime militar a esquerda (PT e CUT) começou a tomar sindicatos e entidades de classe alegando tomarem o lugar dos "pelegos" mas desde então acomodaram-se nas velhas estruturas sindicais do getulismo e nada mudaram e hoje então pode-se dizer que se tomaram o lugar dos "pelegos" continuam usando a mesma estrutura "pelega" de sempre ou são pelegos também.

    E desde o golpe das elites derrubando Collor somente para impedir que Brizola pudesse ser o próximo presidente do Brasil, e com os sociais democratas do PSDB, FHC e cia tomando o Estado de assalto, começando a roubalheira e emtreguismo dos últimos vinte anos, os sociais democratas do PT aderiram ao golpe friamente ou de forma oportunista.

    E com a "social democracia" tupiniquim fabricaram as centrais como forma dos partidos cabrestarem ou dominarem os sindicatos e as entidades de classe, criando um duplo peleguismo sindical, o velho e o novo, enfim além dos patrões montados nos trabalhadores graças aos sindicatos corruptos, também os partidos ou as cúpulas espertas dos políticos passaram a montar nos trabalhadores atrelando-os aos seus governos e negociando diretamente com os capitalistas ou os patrões...

    As centrais anularam os sindicatos que já não eram assim tão fortes ou independentes ou batalhadores de fato pelos cidadãos trabalhadores ou pelas bases.

    E quem melhor definiu a social democracia ou a mistura de comunismo e socialismo com capitalismo foi George Orwell no seu livro "A Revolução dos Bichos", contando a história da bicharada insatisfeita com os abusos e a terrível exploração do fazendeiro acabando por sublevarem-se numa "revolução" tomando o controle da fazenda e expulsando o fazendeiro, e escolheram o porco, que parecia o mais esperto, para o lugar de líder dos bichos ou da "revolução"...

    Não demorou muito e os bichos estavam novamente sendo terrivelmente explorados pelo porco que fumava charuto e tomava uísque com o fazendeiro unidos para maiores lucros.

    Até que a bicharada se mancou e negociou a volta do fazendeiro com melhores condições de trabalho e destronou o porco.

    Mas na social democracia os partidos, sendo o porco, controlam os sindicatos, a bicharada, negociando diretamente com os capitalistas, o fazendeiro...

    Todas as categorias tem hoje cerca de 1/3 dos trabalhadores que tinham em 85 logo após o afastamento dos militares da fachada do regime que continua intacto até hoje com suas elites corruptas e suas mídias amestradas e seus cartéis.

    Desde então começaram as rotatividades da mão de obra, e depois as terceirizações, não revertidas até hoje, com PT e CUT e tudo o mais, e agora acabam de regularizar as terceirizações detonando a CLT de Getúlio Vargas recuando a semiescravidão.

    Antes da CLT o trabalhador era obrigado a trabalhar até 11 da noite ou meia noite e aos sábados e domingos inclusive, e não podia reclamar senão era demitido sem direito algum.

    Os que defendem a terceirização como modernidade são cínicos ao extremo pois se antes o trabalhador quando era demitido podia acionar e garantir os direitos adquiridos da sua categoria, conforme a CLT, agora nem isto.

    Significa ainda que não tivemos distribuição de renda nos últimos vinte ou trinta anos de suposta democracia e pelo contrário 2/3 dos trabalhadores foram rebaixados a vala comum dos terceirizados ganhando 1/3 do que ganhavam suas categorias.

    E como mudar este triste quadro de ditaduras ou ditadores ou tiranos nos sindicatos e entidades de classe e associações?

    Acabando com tais chapões.

    Cada cidadão votaria livremente para um diretor como se vota para um deputado para um parlamento e este parlamento sim escolheria o presidente.

    E sem mais mandatos fixos ou vitalícios como atualmente tem até os políticos à revelia das bases, ou distritos eleitorais, ou até dando bananas aos cidadãos depois de eleitos, e metade mais um das bases ou dos associados sempre poderiam convocar assembleias e destituir um ou todos os diretores, e até o presidente, e convocar novas eleições.

    E sem mais diretores ou presidentes filiados a partidos e quem desejar socar crenças ou ideologias de partidos que vá fazer isto bem longe da direção dos sindicatos e entidades de classe e associações dos cidadãos trabalhadores.

    A bicharada no Brasil parece insatisfeita com o porco no momento mas pode acabar trocando um porco social democrata pelo outro...o regime inteiro atual é social democrata...Como na China, na Europa e na Rússia...



    www.tribunadaimprensaonline.com/2015/07/sindicatos-entidades-de-classe-varias.html?spref=fb


  • Renato Andrade  02/07/2016 02:59
    Imposto sindical e "direitos" trabalhistas não passam de formas de roubar o dinheiro do trabalhador, limitar empregos e desestimular o desenvolvimento econômico.
  • Joao Ernesto  02/07/2016 22:41
    Muito dificil um projeto de lei como esse passar no legislativo, dominado por interesses paroquiais e pelo lobby dos sindicatos. Esses parasitas sobevivem do suor do trabalhador, e não vão permitir o fim da mamata.
  • ernesto heredia dias  03/07/2016 00:22
    Não vamos esquecer também da máfia dos Conselhos Regionais e Federais de profissões (Engenharia, Arquitetura, Medicina, etc...) que cobram anualidades absurdamente elevadas para a sua pouca serventia de "fiscalizar" o exercício profissional.
    Tratam-se de aparelhos para criadouro de políticos cooptáveis, acolher apadrinhados e políticos não eleitos.
  • Ribeiro  04/07/2016 13:59
    Comentados em detalhes neste artigo:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=2011
  • mauricio barbosa  04/07/2016 17:20
    Pelo fim do imposto sindical essa excrescência do Getulismo,um legado ultrapassado,pelo fim da CLT,pelo fim da justiça do trabalho e pelo fim do monopólio sindical,vote,bem vote,ah!Já sei vote no 9 dedos,quem sabe ele ajuda a aprovar essas conquistas dos trabalhadores que seria a libertação dessas regulamentações...Enfim é só um sonho,mas graças a Deus nós não precisamos de políticos para nada,basta eles não atrapalharem nosso cotidiano para nossas vidas mudarem,opinião pública vamos a luta só assim o congresso ouvirá nossas reivindicações e não será 9 dedos da vida que irão melhorar nossas vidas,nosso presente e nosso futuro.
  • Francisco Hamilton Soares de Carvalho  06/07/2016 19:57
    Uma das razões para que a taxa de sindicalização no Brasil seja uma das menores do mundo é justamente a existência do imposto sindical, que acomoda os dirigentes sindicais, que não precisam fazer nenhum esforço adicional para angariar novos sindicalizados, pois contam com essa contribuição espúria, que premia unicamente a ineficiência.
    Não contassem com esse dinheiro fácil, teriam que sair à caça de novos sindicalizados e oferecer bons serviços para mantê-los.
  • Antonio Henrique  26/07/2016 00:33
    Nunca é tarde para lembrar que os sindicalistas comemoraram efusivamente quando o STF decidiu que não seria necessário prestar contas deste "imposto" sindical, por ser "sui generis".
    Se é imposto, tem que prestar contas. Ao TCU e aos TCE´s.
    Como este imposto é inconstitucional (mas nenhum dos legitimados questiona tal vício junto ao STF) o STF preferiu não por lenha na fogueira e liberou os sindicatos do dever de apresentar prestações de contas.
  • Leila  25/09/2016 22:35
    Passou da hora de acabar com essa teta.
    Nossa CLT precisa ser renovada com urgencia,chega de sustentar sindicatos, quantos presidentes de sindicatos estão vivendo do nosso suor?


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