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Burocratas confiscam a propriedade de uma trabalhadora - e ela morre de parada cardíaca


Josefa Tiago dos Santos, a empreendedora assassinada pelo estado
Uma idosa de 65 anos que trabalhava como vendedora ambulante perto da rodoviária do Plano Piloto, no Distrito Federal, teve suas mercadorias (dindin e água mineral) apreendidas em uma operação de fiscalização de ambulantes

Josefa Tiago dos Santos estava com duas caixas de isopor quando foi abordada por três fiscais da Subsecretaria da Ordem Pública e Social (Seops). Uma testemunha relatou que foi uma "abordagem muito agressiva" e que os fiscais aparentavam estar armados, pois carregavam um volume na cintura. O material recolhido foi colocado em uma camionete branca sem identificação do órgão.

Após ter a mercadoria apreendida, a ambulante caiu no chão e passou mal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou os primeiros socorros. Ela recebeu massagem cardíaca para ser reanimada e, depois, foi levada por uma UTI móvel para o Hospital de Base do DF.  Lá, entrou em coma.

Na manhã de sexta-feira (26/02), teve uma parada cardiorrespiratória e morreu.

O grande crime de Josefa Tiago dos Santos: vender bens na rua para conseguir auferir alguma renda e, com isso, se manter viva após o governo ter destruído a economia do país.

O caso de Josefa foi apenas mais um dentre os vários, e diários, ataques perpetrados pelo estado à propriedade privada de trabalhadores que estão apenas ofertando bens a consumidores que voluntariamente optam por consumi-los.

Essa agressão do estado é recorrente.  E também repugnante.

Acima de tudo, é um crime inconstitucional.  No artigo 170 da Constituição, parágrafo único, lê-se o seguinte:

É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos [a menos que se demonstre de forma inequívoca que essa medida é: (i) necessária para a proteção de um interesse fundamental; e (ii) adequada para a consecução desse objetivo].

E esse crime se torna ainda mais grave e repulsivo quando consideramos o momento pelo qual o país passa, com desemprego, impostos, perda acentuada do poder de compra da moeda, retração econômica prolongada, crescimento da pobreza e da miséria — tudo provocado exatamente pelo mesmo governo que direciona os seus recursos, pagos com o nosso dinheiro, para violentamente impedir que os cidadãos tentem melhorar sua situação por meio do trabalho e da criação de riqueza, produzindo e vendendo mercadoria em trocas voluntárias mutuamente benéficas.

No entanto, e lamentavelmente, este não foi um caso isolado.  Tais medidas são mais corriqueiras do que imaginamos.

Ano passado, houve um perturbador registro de um trabalhador que tentou se suicidar após sua mercadoria ser roubada por burocratas do estado:

(Observe, a partir do minuto 1:14, a expressão relaxada e sádica dos burocratas enquanto roubam a propriedade de outro trabalhador, que olha desolado e impotente seu ganha-pão lhe sendo confiscado).

A filósofa Ayn Rand famosamente disse:

A questão não é quem vai me permitir.
A questão é quem vai me impedir.

Ayn Rand, obviamente, não conhecia a máfia estatal brasileira.  E não tinha ideia de como um povo pode genuinamente se manter escravo de uma classe de burocratas poderosos e parasitários. Em meio à maior destruição econômica promovida pelo governo em um século, o povo brasileiro vê sua situação se agravar ao ser proibido pelo estado de até mesmo tentar ganhar um trocado honestamente.

_____________________________________

Guilherme Benezra, formado em Administração na ESPM-Sul, é um austro-libertário, tendo como principais influenciadores Mises e Hoppe.

Julio dos Santos, graduado em Administração de Empresas pela PUCRS, pós-graduado em Economia Empresarial pela UFRGS e membro honorário do Clube Miss Rand, possui experiência profissional de sete anos na área de finanças corporativas. Estudante autônomo e defensor da Escola Austríaca de Economia.

Leandro Roque, editor e tradutor do site do Instituto Ludwig von Mises Brasil. 


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Diversos Autores

  • Tiago RC  29/02/2016 20:47
    Não nos esqueçamos desse outro assassinato, de contexto semelhante, cometido com muito mais sangue frio e com provas em vídeo:

    E até onde eu sei o autor foi absolvido.
  • cmr  29/02/2016 21:32
    Imagine que bonito seria se todos os transeuntes presentes estivessem portando, pelo menos, um revólver .38 !!!!
  • anônimo  01/03/2016 13:26
    Os policiais jamais teriam executado a ação se a população estivesse armada. O final provavelmente teria sido mais pacífico, sem mortes.

    Liberdade para civis portarem armas e descriminalização das drogas são as medidas mais urgentes pra segurança no Brasil.
  • cmr  01/03/2016 17:34
    Exatamente, o problema é apenas um dos lados estar armado.

    Se todos ali estivessem visivelmente armados, o policial pensaria umas 10 vezes antes de levar a mão na arma, sacar a arma não seria algo tão banal e atirar menos ainda, sabendo que muitos ali poderiam fazer o mesmo.

    Isso vale também nas relações entre países, se os soviéticos não tivessem desenvolvido suas bombas atômicas, os americanos certamente teriam usado armas nucleares em várias outras guerras do século 20, tudo em nome da "paz mundial e da "liberdade"" (entre aspas dentro das aspas) e de acordo com as "leis internacionais".

  • Gustavo  02/03/2016 18:05
    O policial pode ter agido errado, mas o cara tentou desarmar ele, numa situação de risco, todos ali com muita adrenalina e nervosos.
  • anônimo  02/03/2016 21:41
    Estar com adrenalina e nervoso não é desculpa pra cometer assassinato. A arma sequer deveria estar fora da bainha, sendo apontada pra pessoas inocentes e indignadas com aquela injustiça.
  • cmr  03/03/2016 17:41
    Entenda uma coisa; a polícia não é sua amiga, os policiais não são seus amigos.

    A polícia apenas cumpre, igual a um cão fiel, as ordens do grande Leviatã, que é seu inimigo.

    O policial das imagens foi irresponsável e cometeu homicídio com dolo eventual, pois assumiu o risco ao sacar a arma, isso se de fato a arma disparou acidentalmente.

  • anônimo  28/06/2016 10:12
    Não confunda as coisas.
  • Rafael Silva   29/02/2016 20:58
    Que coisa horrenda. Minhas condolências à família dessa senhora. Duro que o Estado é visto como um "Pai" e uma "Mãe" por muitos brasileiros que parecem ter carência de alguém que "cuide" deles. Pois o melhor cuidado é o de si próprio, com liberdade acima de tudo.
  • José Carlos Barbosa  29/02/2016 20:59
    É por isso que adoto a Desobediência Civil: não pago imposto de renda há 5 anos, faço apenas a declaração. Isto não é sonegação, é inadimplência; estou no cadastro da Dívida Ativa da União, mas o Leão que vá TNC. Obviamente evito a posse de bens que possam ser confiscados. Sigo o exemplo do Molusco de Nove Dedos: uso, mas não é meu.
  • anônimo  01/03/2016 13:23
    Eles não confiscam direto da sua conta bancária? Ou você nem tem conta bancária?
  • Rodrigo  02/03/2016 16:13
    Sacar tudo no dia 30/12 e depositar no dia 02/01, assim sempre aparece valor 0 na declaração.
  • Gustavo Fontes  29/02/2016 21:00
    A pessoa pra escolher ser um desses fiscais tem que ser muito fdp. Uma filha da putice que vem lá do fundo da alma.
  • João Barbosa Júnior   29/02/2016 21:00
    Se me permite um adendo... Os valentes da agência governamental que fizeram essa monstruosidade são chamados de 'Auditores Fiscais'. Só uma designação para duplicar o salário desses bostas...
  • Bruno Valadares   29/02/2016 21:02
    Imundos, mafiosos...mas tudo bem, já que foi em nome do estado foi um assassinato oficial.
    NOJO!!!
  • anônimo  29/02/2016 21:28
    E o mais engraçado(se é que isso tem alguma graça, né) de tudo é que os esquerdistas ainda assim vão atribuir a culpa ao capitalismo por essa coerção estatal contra os camelôs.

    Se for para formar ''universitários'' assim, é melhor nem ter universidades...
  • cmr  29/02/2016 21:31
    Eu era contra as armas de fogo, hoje estou totalmente a favor.

    Não há liberdade quando apenas um dos lados está armado.
  • Pirilampo  29/02/2016 21:35
  • Paulo César Carrijo  01/03/2016 00:18
    Há, por parte do articulista, um certo exagero na defesa do exercício mercantil que qualquer cidadão pode ter na lida do seu empreendimento. Sou defensor do livre mercado, do livre pensamento, consequentemente, da liberdade e autonomia do indivíduo perante a ânsia regulatória do Estado. Entretanto, regras mínimas devem ser impostas e respeitadas, caso contrário corremos o risco de regredir à condição de feira-livre da idade média. A morte por forte emoção é lamentável, porém, um fato pontual, por mais triste que isso seja para os parentes da falecida, não invalida a condição do comerciante, ambulante ou não, de respeitar as leis e regras existentes. Caso contrário é o caos.
  • Marco Antônio Gontijo  01/03/2016 00:32
    "um certo exagero na defesa do exercício mercantil que qualquer cidadão pode ter na lida do seu empreendimento."

    Pois então diga-nos você, ó ser supremo, quais são os limites toleráveis aos quais deve estar submetido qualquer cidadão na lida do seu empreendimento.

    Em seguida, explique-nos com base em quê você estipulou tais limites, e por que eles deveriam ser seguidos.

    Por último, tenha a bondade de mostrar como a falecida desrespeitou tais limites e, principalmente, quem ela prejudicou ao não seguir estes tão sábios limites que você, do alto de sua cátedra sapientíssima, estipulou.

    "Sou defensor do livre mercado, do livre pensamento, consequentemente, da liberdade e autonomia do indivíduo perante a ânsia regulatória do Estado."

    Mentira crassa. Se você, não viria com esse discurso autoritário.

    E não, não tenho paciência para mentirosos. E menos ainda para mentirosos autoritários.

    "Entretanto, regras mínimas devem ser impostas e respeitadas, caso contrário corremos o risco de regredir à condição de feira-livre da idade média."

    Nossa! Que perigo, meu Deus! Pessoas comprando e vendendo em feiras livres, porca miséria! Pessoas transacionando voluntária e espontaneamente, sem a aprovação de burocratas! Imagina que mundo pobre e totalitário seria esse? Que Deus nos livre desse inferno!

    Muito melhor é viver sob o chicote do (e ameaça de ser mandado para a cadeia pelo) estado. Esse sim é um mundo livre e próspero.

    "A morte por forte emoção é lamentável, porém, um fato pontual,"

    Pontual?! A morte de uma pessoa é algo "pontual"?

    Ah, meu, faz um favor para o mundo e se mata, vai. Isso, sim, vai ser bem pontual.

    Cai fora daqui. Você me dá engulhos.
  • Estupefaciente  01/03/2016 00:46
    Pontual? Vc está louco?

    O estado assassinando pessoas não é nada pontual, cidadão.
  • João Batista  01/03/2016 00:51
    Você é a favor da "liberdade, mas não muito, né?"

    Não existe meia liberdade, meu caro.
  • Fim dos tempos  01/03/2016 02:47
    É bem simples.
    Se você não seguir as "regras mínimas de livre comércio" impostas pelo PCC (Paulo César Carrijo) você pode acabar assassinado por homens armados com distintivos. Seu assassinato apesar de ser um acontecimento triste que vai causar muita dor aos seus familiares é perfeitamente válido e justificável pois você desrespeitou a lei criada pelo PCC que regula as trocas voluntárias. É cruel porém necessário matar senhoras idosas que estão vendendo água sem autorização na beira da estrada para evitar o caos.

    Temos aqui o exemplo de um verdadeiro Stalin do livre mercado.
  • anônimo  01/03/2016 04:22
    Comercianates desrespeitam essas coisas todo dia e não gera caos nenhum.
    Mesmo que falássemos de leis MÍNIMAS, não existe nenhum motivo pra que elas se preocupassem com uma atividade que não representa risco nenhum pra ninguem
  • Tulio  01/03/2016 14:59
    Uma dúvida que tenho sobre a EA, e se alguém souber me responder (ou indicar um artigo) eu agradeço.

    Qual a posição dela sobre marcas,patentes e pirataria?


  • Maravilha  01/03/2016 15:06
    Da EA, nenhuma. A EA lida exclusivamente com economia, sem fazer nenhum juízo de valor.

    Agora, se você quer saber qual é a posição da filosofia libertária sobre monopólios concedidos pelo estado (e patente nada mais é do que isso), veja:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=17
    www.mises.org.br/Article.aspx?id=941
    www.mises.org.br/Article.aspx?id=1208
    [link]www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=29[link]
  • Taxidermista  01/03/2016 15:08
    Meu caro, para o austro-libertarianismo, "propriedade intelectual" não deveria existir; é uma afronta à genuína propriedade privada.

    Aqui vc entenderá pq:

    https://mises.org/library/goods-scarce-and-nonscarce


    Aqui vc tem artigos do site sobre o assunto:

    www.mises.org.br/Subject.aspx?id=23


    Aqui vc tem um livro sobre o posicionamento do austro-libertarianismo a respeito:

    www.mises.org.br/Ebook.aspx?id=29


  • Dissidente Brasileiro  01/03/2016 21:49
    Breaking news: A Stasi baneneira, apelidada como "PF", prendeu hoje o vice-presidente do Facebook na América Latrina. Saiba mais:

    PF prende vice-presidente do Facebook por descumprir ordens judiciais

  • Pobre Paulista  01/03/2016 22:06
    E não para de ficar cada vez vergonhoso:

    "O WhatsApp não armazena as mensagens dos usuários. Nós apenas mantemos as mensagens até que elas sejam entregues. A partir da entrega, elas existem apenas nos dispositivos dos usuários que as receberam. Além disso, estamos estendendo um forte sistema de criptografia de ponta a ponta, o que significa que as mensagens dos usuários são protegidas dos criminosos virtuais. Ninguém - nem o WhatsApp ou qualquer outra pessoa - pode interceptar ou comprometer as mensagens das pessoas", afirma a empresa.

    g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/03/policia-prendeu-executivo-com-base-em-dados-inexistentes-diz-whatsapp.html

    Investir no Brasil não é para principiantes. Me espanta eles continuarem operando aqui apesar disso.
  • Andre  02/03/2016 00:10
    o JN fez uma matéria porquíssima para esclarecer a prisão do executivo do Facebook, não há como ser ignorância, é proposital para manter a população com visão tacanha que a justiça deve ser absoluta.
  • Dissidente Brasileiro  02/03/2016 00:17
    Eles bem que podiam - ou podem - ir para o Chile, Panamá, México... Afinal estes também são parte da América Latina, e apesar de serem Terceiro Mundo são bem mais business-friendly do que esse rascunho de republiqueta bananeira atrasado no qual estamos.

    Mas o único motivo dessas empresas continuarem a investir aqui é a imensa base de usuários, o que lhes possibilita altos lucros, apesar de todos os transtornos burocráticos e legais existentes.

    Sem mencionar que o bananeiro médio adora um ato de abuso de poder e arrogância, principalmente quando este vem do estado (e quando eles mesmos não são as vítimas desse abuso, afinal "pimenta arde no meu olho, mas no olho dos outros é refresco"). Eles se sentem amparados, representados, justiçados (sem trocadilho) pelo autoritarismo estatal, e com um raciocínio maquineísta, torcem frenetica e irracionalmente a favor do mesmo como se estivessem numa partida de futebol, esporte que eles tanto adoram e um dos símbolos máximos de sua miséria intelectual. Veja abaixo alguns comentários (com erros gramaticais incluídos) que servem de exemplo para minha afirmação:

    Rick Izafter

    "Eu fiquei muito feliz ao saber que a Policia Federal deu uma detenção provisória. É inadmissível que empresas multinacionais não respeitem as Ordens Judiciais de meu país. Eu tenho vergonha de empresas como o Facebook que são resistentes ao cumprimento da Lei, que se acham deus, que acreditam que seu poder de mídia ou tamanho da organização possa desafiar às autoridades do Brasil. Aqui no Brasil as autoridades estão claramente mostrando a estas organizações multinacionais que quem manda no país e a justiça, não a inciativa privada. [...] Eu estou muito orgulhoso da Policia Federal ter agido para obrigar o Facebook a ceder dados de criminosos [...]

    Lais Tuilis

    Não sei se as pessoas percebem, mas o Facebook toda vez que sofre algum revés legal, dá uma de coitadinho, pois parece que sua atividade é quase que divina. Mas não é e nem está acima de leis. Lá nos USA eles rebolam bonitinho ao sabor das leis americanas. Aqui no Brasil, para gerar descrédito das autoridades, dão uma de coitado. Mas saibam que a justiça agiu perfeitamente dentro da lei e ainda por cima com total razão. Bem feito...isso é pra moleque de sitezinho de relacionamentos aprender que pra brincar na casa dos outros tem que seguir as regras do local.

    ecf2

    Esse maldito Facebook precisa saber que este país ainda tem leis e devem ser respeitadas, apesar dos maus exemplos das nossas "pseudo autoridades". Esta empresa possui uma política duvidosa e parcial. Fiz muitos anúncios pagos pelo Facebook e um belo dia encontrei minha conta bloqueada por prazo indeterminado devido a um anúncio de veiculação mundial, alegado para minha empresa como "violação de política", por oferecer trabalho digital ao leitor. Enquanto isso, eles se mostram coniventes com o tráfico de drogas e outros crimes pesados, através de auto defesa relacionada ao álibi da proteção ao usuário. É um absurdo!

    X Man 2013

    A justiça têm que ser acatada, estão no Brasil e têm que respeitar a legislação, só resta mandar prender por não ter cumprido a ordem judicial. Portanto esse whatsapp que se prepare para atender aos requisitos judiciais ou será punido.

    brunodb038780620

    Corretíssimo! Ninguém está acima da lei. Quer operar no Brasil tem de respeitar as leis daqui. Descumpriram justamente, pois antes a justiça não valia nada nesse país, bem diferente do que felizmente andamos presenciando.

    Luiz Cláudio Rodrigues

    A lei deve ser cumprida a todos. Inclusive para os políticos, como é o caso recente do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Doa a quem doer.

    homicidio

    No caso em testilha a prisão está correta, não atendeu ordem judicial, deveria ter atendido, pois nenhuma empresa está cima da lei.

    alienaçao

    neste pais que muitos insistem em depreciar, existem leis e autoridades judiciarias, aos quais qualquer cidadão ou instituição pública ou privada devem se curvar, aos desavisados, determinação judicial se cumpre e a negativa no seu cumprimento importa em sanção, está corretíssima a justiça brasileira, merece aplausos!!!! ninguém está acima da lei e da ordem, determinação judicial, cumpri-se!!

    RodrigoOcardeal

    MAIS UM QUE SE ACHA ACIMA DA LEI. COMO QUALQUER EMPRESA DE TELEFONIA, MEDIANTE ORDEM JUDICIAL, TEM QUE LIBERAR SIM OS DADOS PARA CONTRIBUIR COM A INVESTIGAÇÃO. É ASSIM NO MUNDO TODO. PARABÉNS AO PODER JUDICIÁRIO.

    Agora eu pergunto: vocês AINDA acreditam que um zé povinho como o bananeiro, com essa arrogância característica dos energúmenos, com mentalidade e comportamento selvagem, coronelista, autoritário, anacrônico, vitimista, intervencionista e mesquinho está disposto a dar ouvidos e aceitar uma forma alternativa de organização social como o anarcocapitalismo - ou na pior das hipóteses - a aceitar o menor sinal de redução do estado? Acham mesmo?? Então eu paro por aqui...
  • Edujatahy  03/03/2016 13:55
    É assustador.
    Mesmo em grupos libertários a quantidade de papagaios que aparecem repetindo que ordena dos juízes têm de ser cumpridas é inacreditável.

    O nível de doutrinação e subserviencia do brasileiro ao estado é algo abjeto e vil. Nessas horas que perco a esperança no Brasil.
  • joao augusto  03/03/2016 16:54
    Infelizmente por experiencia propria a maiorira dos ambulantes no brasil principalmente em natal/RN a grande esmagadora maioria são socialistas e petistas.


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