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A Venezuela é uma ditadura

A eleição do dia 6/12/2015 na Venezuela deu ampla vitória à oposição, mudando o equilíbrio de forças naquele país e enviando um recado totalmente contrário à política de Nicolás Maduro.

A priori, Maduro aceitou os resultados da eleição e ameaçou, como o populista que é, não construir 500 vilas na Venezuela em razão de não ter tido apoio popular.

Todavia, parece que ele não mais aceitará o resultado das eleições.  Já convocou uma assembleia comunal — prevista na constituição de lá — que na prática tira do o poder do congresso venezuelano, centralizando o poder nas mãos do executivo.

Lembram de algo? Sim, isso se chama ditadura e sempre aconteceu onde e quando quiseram implantar o socialismo.

Eis a reportagem.

Maduro diz que dará todo o poder ao 'Legislativo paralelo' criado na Venezuela - Internacional

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse na noite da terça-feira 15 que dará "todo o poder" ao "Parlamento Comunal Nacional" que foi instalado pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello - nomeação criticada pela oposição, que garante que a ação não é constitucional.

"Vou dar todo o poder ao parlamento comunal, e esse parlamento será uma instância legislativa do povo desde a sua base", disse Maduro durante seu programa de rádio e televisão "Em contato com Maduro".

O presidente acrescentou que foram instalados 600 legisladores "de todos os parlamentos comunais de base" e comemorou que a chamada "Revolução Bolivariana" segue "em direção ao Estado comunal", mas não divulgou detalhes de como será seu funcionamento.

A Assembleia em fim de mandato, atualmente de maioria governista, instalou o Parlamento Comunal Nacional, uma câmara que apesar de estar prevista na legislação venezuelana, concretamente na Lei das Comunas, não havia sido instalada.

"O poder mais importante que há é o poder das comunas, não há outra forma de organização", disse Cabello ao instalar o parlamento comunal, e foi enfático ao precisar que "nas comunas e nos conselhos comunais deve haver revolucionários e revolucionárias" que "não podem ser um instrumento da contrarrevolução".

Na plenária não foram dados detalhes sobre as funções e atribuições do Parlamento Comunal Nacional, mas a lei estabelece que esta é "a máxima instância do autogoverno na Comuna", a quem corresponde "sancionar matérias de suas competências".

A aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) reprovou o que rotulou de "ameaças" do governo, após a nomeação do parlamento comunal assim como a convocação à "rebelião" feita por Maduro contra um suposto "golpe eleitoral". O secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, disse em comunicado que as declarações são "lamentáveis gestos de imaturidade".

"O único Parlamento que nossa Carta Magna menciona e reconhece é a Assembleia Nacional, e essa mesma Carta Magna estabelece que a voz do povo soberano, que se expressou nas urnas no dia 6 de dezembro, é um mandato que deve ser obedecido por todos", afirmou Torrealba.

Para o líder da MUD, as ações governistas "revelam como esses derrotados políticos", em referência às eleições legislativas, "são incapazes de se conectar com o desejo generalizado de paz do povo venezuelano".

No dia 6, a oposição venezuelana obteve uma vitória contundente nas eleições legislativas ao conseguir a maioria qualificada de dois terços com 112 deputados contra 55 do chavismo.


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SOBRE O AUTOR

Rodrigo Saraiva Marinho
é advogado, professor de direito, mestre em direito constitucional pela UNIFOR, membro do Conselho Editorial da Revista Mises, presidente do Instituto Liberal do Nordeste, membro do Conselho de Administração do Instituto Mises Brasil e Diretor de Operações da Rede Liberdade.


O estado matou a liberdade dos açougues em prol dos empresários corporativistas

Há dez anos havia uma predominância muito maior de açougues de bairro. Eram comércios na maioria das vezes confiáveis e a procedência das carnes normalmente não era tão duvidosa quanto a vendida no supermercado.

Geralmente os donos desses açougues eram pais de família que manipulavam a carne com certo rigor, contratavam gente da vizinhança pra dar aquela força no comércio, faziam o bom e velho fiado pra quem não podia pagar na hora, enfim, era um tempo onde havia maior proximidade entre os produtos de consumo e o consumidor.

Mas eis que apareceu o governo e suas "bondades". E aí o açougueiro foi para o abismo com uma série de taxações, regulações, decretos, portarias, leis inúteis, legislações pesadas e tudo o mais necessário para acabar com um negócio promissor e confiável sob a desculpa de proteger os clientes daquele "malvadão" que – absurdo! – quer trabalhar e lucrar com o comércio de carnes.

E são tantas regras "protecionistas" que, sabendo da impossibilidade dos donos em cumpri-las de forma plena, os fiscais do governo se aproveitam da situação para caçar "irregularidades" como "a cor da parede", pedindo aquele salário mínimo para assinar o alvará de funcionamento.

Enquanto isso, o estado isentou as grandes empresas de impostos e multas sempre que possível, bem como das regras sanitárias que o açougueiro da esquina tem que cumprir. Enquanto o dono do açougue do bairro era impedido de obter uma mísera linha de crédito para investir em seu negócio, o governo fornecia uma gorda verba para as grandes empresas por meio do BNDES.

E veio o período maquiavélico de "aos amigos os favores, aos inimigos a lei", onde não há nada que impeça as grandes empresas. As dívidas caíam de 1 bilhão para 320 milhões, a "fiscalização" sanitária se tornou aliada e o Ministério da Agricultura passou a conceder seus selos livremente para os amigos do governo. Claro que isso teve um custo, pago com aquela verba pra campanha eleitoral para "resolver" tudo.

E o resultado não poderia ser diferente: nos baseando na confiança em um selo estatal e no sorriso técnico do Tony Ramos afirmando que "carne confiável tem nome!".

O corporativismo, ou seja, a aliança entre estado e grandes empresários, nos trouxe resultados deploráveis. Mas o malvado continua sendo o seu José da esquina, aquele que queria vender suas carnes e terminou fechando por excesso de burocracia estatal. Enquanto isso, os corporativistas da JBS, BRF e companhia cairão no esquecimento em breve.

O corporativismo brasileiro é um desastre sem fim.
Prezado Paulo, você reclama que teve emprego e salário, mas não ganhava tanto quanto os funcionários mais antigos e experientes. Você foi contratado a um salário menor e achou isso injusto. Queria já chegar ganhando o mesmo tanto que funcionários melhores e mais experientes, que já estavam lá há anos. É isso mesmo?

Não posso acreditar.

Outra coisa: você teve salário e emprego (e ainda teve plano de saúde!) graças à possibilidade de terceirização. E se fosse proibida a contratação de terceirizados? Será que você teria tido esse emprego e esse salário? Será que você sequer teria tido essa chance?

Desculpe, mas parece que você está cuspindo no prato que comeu. Você teve emprego e renda (e plano de saúde!) graças a uma liberdade de contrato, e agora vem dizer que essa liberdade foi ruim para você? Bom mesmo seria se o mercado de trabalho fosse restrito. Aí sim você já seria contratado como presidente...

É interessante como você parte do princípio de que o mundo não só lhe deve emprego e renda (e plano de saúde!), como ainda lhe deve um emprego extremamente bem-remunerado imediatamente após a contratação (você já quer entrar ganhando o mesmo tanto que os funcionários mais antigos e experientes).

De fato, ainda estamos deitados em berço esplêndido. Aqui todo mundo só quer saber de direitos.


P.S.: ainda no aguardo de você responder à pergunta do Leandro (a que aparentemente te deixou assim tão zangado): a terceirização nada mais é do que permitir que uma pessoa tenha maior liberdade para contratar outra pessoa para fazer um trabalho. Só isso. Qual exatamente seria um argumento racional e respeitável contra esse acordo voluntário e livremente firmado entre duas partes?

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Henrique  16/12/2015 19:22
    A militância do PIÇOL que fazia alarde do fato de o Maduro ter "aceito" a derrota agora volta ao silêncio sepulcral dos últimos meses.
  • André  16/12/2015 21:12
    Muito sangue será derramado.
    Comunistas adoram matar.
  • Marco de Tropoja  16/12/2015 22:15
    O comunismo e o populismo é um cãncer que está instaurado na América do Sul.
  • Thiago Teixeira  17/12/2015 04:32
    Aguardo os próximos capitulos...
  • Pobre Paulista  17/12/2015 11:08
    Não como Venezuela
  • Uber  01/04/2016 15:57
    Sempre é bom lembrar que o PT está fazendo tentando fazer exatamente a mesma coisa.
  • Táxi  01/04/2016 18:29
    E é bom lembrar que até o momento ele está conseguindo.


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