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A Venezuela é uma ditadura

A eleição do dia 6/12/2015 na Venezuela deu ampla vitória à oposição, mudando o equilíbrio de forças naquele país e enviando um recado totalmente contrário à política de Nicolás Maduro.

A priori, Maduro aceitou os resultados da eleição e ameaçou, como o populista que é, não construir 500 vilas na Venezuela em razão de não ter tido apoio popular.

Todavia, parece que ele não mais aceitará o resultado das eleições.  Já convocou uma assembleia comunal — prevista na constituição de lá — que na prática tira do o poder do congresso venezuelano, centralizando o poder nas mãos do executivo.

Lembram de algo? Sim, isso se chama ditadura e sempre aconteceu onde e quando quiseram implantar o socialismo.

Eis a reportagem.

Maduro diz que dará todo o poder ao 'Legislativo paralelo' criado na Venezuela - Internacional

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, disse na noite da terça-feira 15 que dará "todo o poder" ao "Parlamento Comunal Nacional" que foi instalado pelo presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello - nomeação criticada pela oposição, que garante que a ação não é constitucional.

"Vou dar todo o poder ao parlamento comunal, e esse parlamento será uma instância legislativa do povo desde a sua base", disse Maduro durante seu programa de rádio e televisão "Em contato com Maduro".

O presidente acrescentou que foram instalados 600 legisladores "de todos os parlamentos comunais de base" e comemorou que a chamada "Revolução Bolivariana" segue "em direção ao Estado comunal", mas não divulgou detalhes de como será seu funcionamento.

A Assembleia em fim de mandato, atualmente de maioria governista, instalou o Parlamento Comunal Nacional, uma câmara que apesar de estar prevista na legislação venezuelana, concretamente na Lei das Comunas, não havia sido instalada.

"O poder mais importante que há é o poder das comunas, não há outra forma de organização", disse Cabello ao instalar o parlamento comunal, e foi enfático ao precisar que "nas comunas e nos conselhos comunais deve haver revolucionários e revolucionárias" que "não podem ser um instrumento da contrarrevolução".

Na plenária não foram dados detalhes sobre as funções e atribuições do Parlamento Comunal Nacional, mas a lei estabelece que esta é "a máxima instância do autogoverno na Comuna", a quem corresponde "sancionar matérias de suas competências".

A aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) reprovou o que rotulou de "ameaças" do governo, após a nomeação do parlamento comunal assim como a convocação à "rebelião" feita por Maduro contra um suposto "golpe eleitoral". O secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, disse em comunicado que as declarações são "lamentáveis gestos de imaturidade".

"O único Parlamento que nossa Carta Magna menciona e reconhece é a Assembleia Nacional, e essa mesma Carta Magna estabelece que a voz do povo soberano, que se expressou nas urnas no dia 6 de dezembro, é um mandato que deve ser obedecido por todos", afirmou Torrealba.

Para o líder da MUD, as ações governistas "revelam como esses derrotados políticos", em referência às eleições legislativas, "são incapazes de se conectar com o desejo generalizado de paz do povo venezuelano".

No dia 6, a oposição venezuelana obteve uma vitória contundente nas eleições legislativas ao conseguir a maioria qualificada de dois terços com 112 deputados contra 55 do chavismo.


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autor

Rodrigo Saraiva Marinho
é advogado, professor de direito, mestre em direito constitucional pela UNIFOR, membro do Conselho Editorial da Revista Mises, presidente do Instituto Liberal do Nordeste, membro do Conselho de Administração do Instituto Mises Brasil e Diretor de Operações da Rede Liberdade.

  • Henrique  16/12/2015 19:22
    A militância do PIÇOL que fazia alarde do fato de o Maduro ter "aceito" a derrota agora volta ao silêncio sepulcral dos últimos meses.
  • André  16/12/2015 21:12
    Muito sangue será derramado.
    Comunistas adoram matar.
  • Marco de Tropoja  16/12/2015 22:15
    O comunismo e o populismo é um cãncer que está instaurado na América do Sul.
  • Thiago Teixeira  17/12/2015 04:32
    Aguardo os próximos capitulos...
  • Pobre Paulista  17/12/2015 11:08
    Não como Venezuela
  • Uber  01/04/2016 15:57
    Sempre é bom lembrar que o PT está fazendo tentando fazer exatamente a mesma coisa.
  • Táxi  01/04/2016 18:29
    E é bom lembrar que até o momento ele está conseguindo.


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