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Impeachment é "golpe"

Propor o impeachment é "golpe".

A Câmara dos Deputados aceitar o pedido de impeachment é "golpe".

A decisão do ministro do STF, Edson Fachin, de suspender a instalação da comissão do impeachment, foi "golpista".

Novidade? Não exatamente.

O advento da república foi golpe (militar).

Os governos de Deodoro da Fonseca e de Floriano Peixoto, os dois primeiros presidentes do país, foram golpistas.

A revolução de 1930 foi golpe.

O Estado Novo de 1937 foi golpe dentro do golpe.

O governo de João Goulart por pouco não foi golpista.

A revolução de 1964 foi golpe (com golpes dentro do golpe).

A posse de José Sarney foi golpe (Tancredo Neves morreu antes tomar posse).

O governo Collor foi golpista.

O governo do PT é golpista.

O mosquito da dengue é golpista.

Bem-vindo à história republicana e presidencialista do Brasil, bando de golpistas.


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SOBRE O AUTOR

Bruno Garschagen
é autor do best seller "Pare de Acreditar no Governo - Por que os Brasileiros não Confiam nos Políticos e Amam o Estado" (Editora Record). É graduado em Direito, Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa e Universidade de Oxford (visiting student), professor de Ciência Política, tradutor, blogger (www.brunogarschagen.com), podcaster do Instituto Mises Brasil e membro do conselho editorial da MISES: Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia.



OFF-TOPPIC: pessoal do IMB, seria possível vocês redigirem um artigo refutando as teorias conspiratórias sobre o Nióbio que abundam desde a época do Enéias? Quinta-feira o Instituto Liberal reiniciou o debate, e seria ótimo se vocês dessem continuidade. Eis o que comentei no website do IL, é o que resumidamente penso do assunto:

"Se há indícios concretos ou, ao menos, motivos para crer que as empresas autorizadas pelo Estado brasileiro a retirarem do solo e comercializarem este metal estão cometendo fraudes de qualquer natureza, em conluio com grupos estrangeiros ou não, a solução é, em se confirmando as irregularidades, rescindir os contratos de permissão em vigor e abrir este mercado para mais empresas interessadas no empreendimento - seja lá de onde elas forem. A que oferecer a melhor barganha leva as jazidas - e paga impostos sobre tudo o que produzir. Elevar o preço na marra? Claro, abusar desta condição de quase monopolista pode funcionar no começo, mas no médio prazo surgirão alternativas de melhor custo-benefício para atender a demanda daqueles insatisfeitos com a situação. Deixar de vender o Nióbio como comodittie e agregar valor ao mineral em nossa indústria da transformação? Seria ótimo, se nosso parque industrial não estivesse parado no tempo desde meados do século passado. Só falta criarem a estatal NIOBRÁS no Brasil, que dará origem ao escândalo do NIOBRÃO. O brasileiro não aprende mesmo: sempre achando que vai encontrar um bilhete premiado no chão e poderá passar o resto da vida bebendo e sambando."
"Tal afirmação nunca foi feita. Em ponto nenhum do artigo. E nem em nenhum outro artigo"

Não me refiro à uma frase ou texto escrito nos artigos do IMB. Estou questionando a percepção daqueles que defendem esse modelo de afrouxamento da terceirização proposto pelo governo, pois essa discussão toda é parte da realidade em que estamos vivenciando. Aliás, não creio que esse artigo seja uma mera exposição teórico-dissertativa acerca do que seria e quais os benefícios de uma terceirização segundo os liberais, muito menos um texto desvinculado da conjectura atual, como você transparece para quem lê. Logo, minha indagação é pertinente, ainda que, o que questiono, não esteja explicitamente escrito no artigo.

Em relação ao artigo linkado, em momento algum vi algo a mostra que abordasse diretamente o problema terceirização-corporativismo privado que eu levantei acima. O que mais se aproxima seria esse trecho:
"Em primeiro lugar, a ideia de que custos menores para empresas é algo ruim. Além do fato de que custos baixos permitem maior acúmulo de capital — o que possibilita mais investimentos e mais contratações —, falta explicar como que custos de contratação menores podem ser ruins para pessoas à procura de emprego."
Sim, não há problema algum em um empresário tentar reduzir seus custos para se adequar a concorrência e auferir maiores lucros. O entrave se encontra, como eu falei, no empresário monopolista que não possui um fator invísivel para motivá-lo à otimizar sua produção. A mão visível do Estado garante que seu produto inevitavelmente será consumido e, com isso, seu lucro será certeiro. Por conseguinte, não há a preocupação constante deste em inovar, melhorar a qualidade, aumentar a produtividade da sua mão de obra. Nesse sentido, a terceirização beneficia esse empresário, justamente por rebaixar seus custos com contratados (temporários ou não) à niveis abaixos daquilo que os empregados produzem, sabendo se que eles estão confortáveis em relação aos processos trabalhistas que enfrentarão (ajudinha estatal). Bem como, estagna ou retarda as inovações, tendo em vista que sua produção atual será adquirida pelos consumidores à um preço "monopolístico" durante um tempo maior que o de uma concorrência que existiria num livre mercado. Ademais, seu produto foi feito empregando mão-de-obra com um ônus muito abaixo daquilo que ela de fato produz. Desse modo, a margem de lucro é gigantesca, sendo que esse lucro pode sim ser revertido em capital para futuras melhoras, o que, na minha opinião, não aflinge ou preocupa de modo algum uma empresa monopolista, pois esta pode facilmente pegar crédito subsidiado de bancos estatais, ou ser empreendido em outros investimentos pessoais e, na minha percepção, fúteis e de pouco potencial de gerar valor no futuro.

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Rudinei Fernando Brovoski   13/12/2015 13:22
    O facebook foi um golpe!
  • Daniel Lopes   13/12/2015 13:46
    Passando pela avenida Paulista, por volta de 1:30 da manhã (dia 13/12) havia um grupo (esquerdistas, sem dúvida alguma) colocando cartazes de "Fora, Alckmim!", uns 200 metros à frente havia outro grupo (esquerdista, sem dúvida alguma) colocando cartazes "Impeachment é Golpe! Não ao golpe!"... como não amar essa esquerda burra, desonesta, incoerente?
  • Jammerson Santana  13/12/2015 13:51
    A democracia é uma fraude e o estado é um golpe.
  • Típico Universitário  13/12/2015 14:38
    Repito: se a Dilma cair, vou fazer greve de trabalho, greve de fome, greve de tudo e não quero ameaçar ninguém, mas o forno vai assar se o coxinha não fizer.

    Sou contra o golpe e pela revolução.

    Sou pela:
    Pelo direito à vida dos excluídos.
    Abaixo aos fascistas autoritários.
    Governo Proletário JÁ.
    Internet regulamentada JÁ.
    Economia sustentável estatal regulamentada JÁ.
    Uber já!
    DEMOCRACIA JÁ!
    Prisão dos conspiradores. (PSDB, DEM, PMDB...)
    Câmara dos Deputados fechada.
    Partido Único Revolucionário.
    Democracia Direta dos Pensantes!
    Controle de armas já!

    Só vê incoerência nisso quem já foi alienado pela mídia golpista-"antigolpista" neoliberal burguesa machista.
  • David.  13/12/2015 15:23
    Se você é esquerdista, por que é que apoia o Uber ? Não faria mais sentido se você defendesse a proibição do aplicativo ?
  • Jean Menezes  13/12/2015 19:25
    É ironia amigo.
  • Típico Universitário  13/12/2015 22:41
    Ter perspectivas é muito mais importante do que saber defendê-las e justificá-las. Qualquer aula de história e geografia ensina isso. Se os senhores tivessem sido alunos exímios, o Brasil não estaria vivendo protestos em massa contra a democracia como está vivendo.

    Estaríamos já de caminho andado ao futuro, abandonando a animália em nós, largando o papel higiênico (nada mais do que para limpar a mais-valia da comida enfiada goela abaixo do povo pelos capitalistas) e as escovas de dente (idem. Comida roubada pela elite branca corpórea dentista).

    Mas infelizmente ainda temos de lutar pela nossa frágil democracia diariamente.
    Lamentável.
  • Sindicalista do PCO  13/12/2015 14:49
    Ou seja, a burguesia sempre está querendo destruir as bases democráticas que o nosso partido sempre defendeu.
  • Klobb  13/12/2015 15:33
    O grande camarada Stalin que o diga.
  • Thiago Teixeira  13/12/2015 15:49
    Ow Bruno,
    na listinha, senti falta da reeleicao de Fernando Henrique.

    E da reeleicao de Dilma. A eleicao foi fraudada.
  • Mr.Primeiro  13/12/2015 16:02
    Eu vi pessoas dizendo que só as contas no TCU não é o suficiente para derrubar uma presidente democraticamente eleita, gostaria de saber se é verdade, e se derrubar a presidente agora é golpe.

    Se puderem me passar links de artigos ou notícias...melhor ainda.
  • Luis Carlos  13/12/2015 16:58
    "O impeachment na Constituição de 1988, no que concerne ao presidente da República: autorizada pela Câmara dos Deputados, por 2/3 de seus membros, a instauração do processo (CF, art. 51, I), ou admitida a acusação (CF, art. 86), o Senado Federal processará e julgará o presidente da República nos crimes de responsabilidade. É dizer: o impeachment do presidente da República será processado e julgado pelo Senado Federal. O Senado e não mais a Câmara dos Deputados formulará a acusação (juízo de pronúncia) e proferirá o julgamento. CF/1988, art. 51, I; art. 52; art. 86, § 1º, II, § 2º, (MS 21.564-DF). A lei estabelecerá as normas de processo e julgamento. CF, art. 85, parágrafo único. Essas normas estão na Lei 1.079, de 1950, que foi recepcionada, em grande parte, pela CF/1988 (MS 21.564-DF). O impeachment e o due process of law: a aplicabilidade deste no processo de impeachment, observadas as disposições específicas inscritas na Constituição e na lei e a natureza do processo, ou o cunho político do juízo. CF, art. 85, parágrafo único. Lei 1.079, de 1950, recepcionada, em grande parte, pela CF/1988 (MS 21.564-DF)." (MS 21.623, rel. min. Carlos Velloso, julgamento em 17-12-1992, Plenário, DJ de 28-5-1993.)


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