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A experiência de Portugal com a descriminalização das drogas

Neste mês de julho, Portugal celebra quatorze anos de descriminalização das drogas.  Foi no dia 1º de julho de 2001 que entrou em vigor em Portugal uma nova abordagem em relação às drogas: o consumo de drogas continua proibido, mas o usuário flagrado não mais é tratado como um criminoso.

Produzir e vender drogas em Portugal continuam sendo atividades ilícitas, mas o porte e a posse de drogas não mais são tratados no âmbito criminal.

Esse experimento é hoje considerado um grande sucesso, ainda mais quando se considera que foi adotado de maneira desesperada e indo contra advertências terríveis feitas pelos defensores da guerra mundial às drogas.

O que levou à descriminalização

Durante o século XX, Portugal vivenciou 50 anos de ditadura.  Quando a ditadura caiu e uma democracia de esquerda foi estabelecida, em 1974, vários expatriados portugueses retornaram à Portugal vindos de suas colônias.  Obviamente, várias dessas pessoas eram dissidentes, forasteiros e párias, e muitas utilizavam drogas ilegais.

Ao longo dos vinte e cinco anos seguintes, houve um aumento explosivo no uso e no abuso de drogas, no vício, na dependência e nas overdoses.  No final, houve um aumento substantivo da AIDS e da infecção pelo vírus HIV, bem como de outras doenças relacionadas ao compartilhamento de seringas contaminadas.  No auge dessa epidemia de drogas, a taxa de uso de drogas e de infecção por HIV/AIDS em Portugal era "consideravelmente maior" do que no resto da Europa, de acordo com João Goulão, o longevo czar contra as drogas de Portugal.

Goulão foi um dos onze membros da comissão anti-drogas que formulou a lei 30/2000, a qual descriminalizou todas as drogas a partir de 1º de julho de 2001.

Esse "grande experimento" português parece ter sido o resultado de dois fatores:

1) Portugal é um país relativamente pobre entre seus congêneres europeus, o que o tornava incapaz de combater as drogas em todas as frentes;

2) a comissão era relativamente apartidária e simplesmente teve o bom senso de entender que o uso e a dependência de drogas não são problemas criminais que devem ser resolvidos pela polícia.  Uso e dependência de drogas são problemas médicos e psicológicos, os quais podem ser mais bem resolvidos pelo indivíduo com a ajuda de profissionais e também por meio da pressão social.

Pequenos passos para se distanciar da destrutiva guerra às drogas

A descriminalização é apenas um pequeno passo rumo ao fim da destrutiva, ineficaz e insanamente cara guerra às drogas.  Em Portugal, traficantes ainda são perseguidos e punidos.  Indivíduos só podem portar quantias muito pequenas de drogas ilícitas para não serem condenados como traficantes.  Sob as atuais leis, você ainda pode ser detido e mandado para orientadores, mas não terá de ir para a cadeia — a menos que você seja considerado um transgressor múltiplo e não disposto a cooperar.

Embora certamente não seja o ideal, a descriminalização possui benefícios claros e diretos em relação à proibição total.

Em primeiro lugar, cidadãos cumpridores das leis não serão criminalizados por portarem drogas ilícitas. 

Em segundo lugar, viciados são mais propensos a procurar ajuda profissional quando o governo passa a tratar o vício e a dependência como um problema médico em vez de criminal. 

Em terceiro lugar, a polícia, agora desincumbida de perseguir usuários, poderá concentrar-se na solução e na repreensão de crimes genuínos (com efeito, gastando agora menos recursos, pode até sobrar dinheiro para subsidiar programas de tratamento ao vício). 

Em quarto lugar, viciados irão se afastar das perigosas drogas sintéticas que foram criadas justamente para substituir as drogas ilegais mais tradicionais, como maconha e cocaína. 

Em quinto lugar, se as agulhas também se tornam legais, então a tendência é que haja menos casos de doenças como HIV/AIDS e hepatite.

Em sexto lugar, guetos repletos de viciados encolherão tanto em tamanho quanto em visibilidade.

Em suma, a descriminalização deve resultar em menos pessoas morrendo e sendo mandadas para penitenciárias, e mais pessoas vivendo vidas "normais".

Naturalmente, a principal preocupação antes de uma descriminalização é com a quantidade de drogas ilegais que são atualmente consumidas.  Essa preocupação se torna ainda mais dominante quando se discute a legalização total de todas as drogas.  Na época em que Portugal ainda estava estudando a descriminalização, fui entrevistado pela principal revista de Portugal, e o jornalista enfatizou que essa era a principal preocupação de Portugal à época.  Respondi que não havia como saber antecipadamente a resposta a essa questão, que ninguém nunca saberá a resposta para essa questão, e que tal questão não era importante.

Há um enorme número de fatores que impactam os mercados de drogas ilegais, e isso faz com que seja impossível prever com acurácia se o consumo de drogas irá aumentar ou diminuir após a descriminalização.  Factualmente, as estatísticas sobre consumo de drogas são necessariamente imprecisas.  Isso vale tanto para as estatísticas de antes quanto para as de depois da descriminalização.  As atuais estatísticas se baseiam majoritariamente em perguntas e em trabalhos de adivinhação, uma vez que é difícil acessar os fatos reais, os quais só podem ser encontrados no reservado (e perigoso) mundo dos mercados negros. 

Colocando de lado a questão do consumo de drogas, a pergunta real é se a proibição gera mais malefícios que a descriminalização, e a resposta é sim.

Quando fui instado pelo jornalista português a fazer uma previsão, respondi que o consumo total não iria se alterar muito; ele poderia até aumentar no curto prazo, mas iria diminuir no longo, a não ser que as drogas fossem legalizadas no futuro para fins médicos ou recreativos.  No entanto, enfatizei que há benefícios inegáveis (listados acima), e que não há motivos para afirmar que o consumo iria explodir por causa da descriminalização. 

Muitos ainda se recusam a ver o êxito

Era perfeitamente compreensível a preocupação dos portugueses à época.  A descriminalização era considerada um experimento perigoso e representava um drible às regras impostas pela ONU à guerra global contra as drogas.  No que mais, os tradicionais especialistas em políticas contra as drogas continuavam "céticos" quanto ao experimento português mesmo após quase oito anos de experiência.

Mark Kleiman, diretor do programa de análise de políticas contra as drogas da UCLA, alegava que Portugal era um modelo irrealista.  Já Peter Reuter, outro proeminente especialista em políticas contra as drogas, afirmava que, apesar de ter alcançado seu principal objetivo (reduzir o consumo), a experiência portuguesa poderia ser explicada pelo fato de que Portugal era um país pequeno, e que o uso de drogas é cíclico por natureza.

Curiosamente, o próprio doutor Goulão, que ajudou a criar e a implantar a lei da descriminalização, parece uma tanto perplexo quanto aos resultados positivos até hoje.  Recentemente, ele disse que "é muito difícil identificar um elo causal entre a descriminalização e as tendências positivas que temos visto".

Um gráfico que resume a história de sucesso portuguesa mostra que Portugal possui hoje a segunda menor taxa de mortes decorrentes do uso de drogas ilegais em toda a Europa.  E isso após vivenciar uma das piores taxas no auge da proibição.

WashingtonPostGraphic.jpg

Também é interessante notar que a fonte do gráfico acima, o European Monitoring Center for Drugs and Drug Addiction  (Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência), possui sua sede em Lisboa.

Um analista que trabalha no OEDT, Frank Zobel, rotulou a política de Portugal como sendo "a maior inovação desta área", e complementou dizendo que "essa política está funcionando.  O consumo de drogas não aumentou explosivamente.  Não houve caos generalizado.  Na condição de avaliador, devo dizer que o resultado foi muito bom."

É um feliz aniversário para os portugueses, e um aniversário assustador para todos os defensores da homicida guerra às drogas ao redor do mundo, cuja renda e poder dependem da contínua ignorância do resto do mundo a respeito dos efeitos da proibição.


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autor

Mark Thornton
um membro residente sênior do Ludwig von Mises Institute, em Auburn, Alabama, e é o editor da seção de críticas literárias do Quarterly Journal of Austrian Economics. Ele é o co-autor do livro Tariffs, Blockades, and Inflation: The Economics of the Civil War e editor de The Quotable Mises e The Bastiat Collection.


  • Thyago  17/07/2015 14:32
    The Economist:

    https://www.youtube.com/watch?v=Y7LKfLxVtzE

    www.economist.com/node/14309861
  • Pobre Paulista  17/07/2015 14:55
    Tratar com dinheiro público? Não, obrigado. Cada viciado que banque seu próprio vício.
  • Marcos  17/07/2015 17:26
    Suspeito que a estratégia da esquerda seja transformar um monte de gente em drogados e depois vir forçar o Estado a tratar todo mundo em clínicas de reabilitação. Lógico com o nosso dinheiro, afinal a esquerda não vive sem isso.
  • marcelo victor  24/05/2017 13:37
    A esquerda olha só um lado da história, são desonestos, como sempre.
    Como fica o exemplo da Holanda que reconhece que foi um ERRO legalizar a maconha?
    https://adeilsonfilosofo.jusbrasil.com.br/noticias/239200069/a-holanda-reconhece-legalizar-maconha-foi-erro
  • saoPaulo  24/05/2017 15:11
    A seguir, uma matéria da revista Veja (2008)
    Ual, em 2008 eles já tinham se arrependido mas, estranhamente, quase 10 anos depois a maconha continua legal por lá...

    Desde que a prostituição foi legalizada, sete anos atrás, tudo mudou. Os restaurantes elegantes e o comércio de luxo que havia nas proximidades foram substituídos por hotéis e bares baratos.
    Que tragédia! Onde já se viu hotéis e bares ficando mais baratos! Quer dizer que vou ter que aguentar a ralé na minha próxima visita ao bairro da Luz Vermelha? Trágico!

    De Wallen é um centro de bordéis desde o século XVII, quando a Holanda era uma potência naval e Amsterdã importava cortesãs da França e da Bélgica. Nos últimos vinte anos, a gerência dos prostíbulos saiu das mãos de velhas cafetinas holandesas para as de obscuras figuras do Leste Europeu, envolvidas em lavagem de dinheiro e tráfico de mulheres. Boa parte dos problemas é consequência do excesso de liberalidade.
    E aposto que estas obscuras figuras do Leste Europeu ganham rios de dinheiro com... a proibição das drogas! Qual a solução? Legalizar a maconha na Holanda para aumentar ainda mais as suas margens de lucro... Incrível...

    O objetivo da legalização da prostituição foi dar maior segurança às mulheres. Como efeito colateral houve a explosão no número de bordéis e o aumento na demanda por prostitutas.
    E daí? Aliás, adoraria saber como eles mediam a demanda por prostitutas antes da legalização, visto que era proibido... Perguntavam pro sujeito na entrada do bordel clandestino se ele pretendia obter serviços sexuais e esperavam ele responder positivamente?

    Elas passaram a ser trazidas – nem sempre voluntariamente – das regiões mais pobres, como a África, a América Latina e o Leste Europeu.
    Poxa vida! Alguém tem que proibir o comércio de mulheres na Holanda para o Estado holandês poder coibir esta atrocidade! Não, espera, já é proibido...
    Além disso, você quer nos convencer de que é mais difícil se combater o comércio de mulheres em bordéis legais do que em bordéis clandestinos?

    A tolerância em relação à maconha, iniciada nos anos 70, criou dois paradoxos. O primeiro decorre do fato de que os bares podem vender até 5 gramas de maconha por consumidor, mas o plantio e a importação da droga continuam proibidos. Ou seja, foi um incentivo ao narcotráfico.
    Ual! Sério "Xeroque Rolmes"?
    Tivessem eles seguido os conselhos dos libertários, não teriam cometido este erro tão óbvio.
    Contra a legalização dos prostíbulos (e das drogas, do jogo, e de tudo)

    O objetivo da descriminalização da maconha era diminuir o consumo de drogas pesadas. Supunham os holandeses que a compra aberta tornaria desnecessário recorrer ao traficante, que em geral acaba por oferecer outras drogas. Deu certo em parte. Apenas três em cada 1.000 holandeses fazem uso de drogas pesadas, menos da metade da média da Inglaterra, da Itália e da Dinamarca.
    Não entendi, o seu artigo não deveria ser contra a legalização?!?! Fiquei perdido aqui...

    O problema é que Amsterdã, com seus coffee shops, atrai "turistas da droga" dispostos a consumir de tudo, não apenas maconha. Isso fez proliferar o narcotráfico nas ruas do bairro boêmio. O preço da cocaína, da heroína e do ecstasy na capital holandesa está entre os mais baixos da Europa.
    Que tal revogar a proibição delas também, como sempre foi antes desta guerra imbecil contra as drogas, e eliminar o narcotráfico?
  • saoPaulo  29/05/2017 10:04
    Correção:

    E aposto que estas obscuras figuras do Leste Europeu ganham rios de dinheiro com... a proibição das drogas! Qual a solução? Proibir a maconha na Holanda para aumentar ainda mais as suas margens de lucro... Incrível...
  • cmr  17/07/2015 14:41
    Já existe um monstruoso sistema de combate as drogas em plena atividade, que emprega milhões no mundo, consome armas, munições, material bélico em geral das indústrias bélicas, ganha votos, vende jornais, etc...

    Não é tão simples acabar com isso tudo.
  • Joao Victor Gelio  17/07/2015 14:52
    Muito bom artigo, parabéns pela consistência nos argumentos. É um dos principais motivos que eu visito frequentemente as postagens feitas aqui no Mises. Parabéns!
  • Aaron  17/07/2015 15:01
    Galera, só tem um probleminha: a mentalidade estatista do brasileiro. A partir do momento que forem liberadas as drogas, todos irão começar a pedir "saúde pública de qualidade e tratamento para viciados", surgirão 192.8498,00 ONGs sugadoras de dinheiro público que irão promover "tratamento e assistência aos usuários", irão propor cotas para drogados e tentarão criminalizar o "preconceito contra drogados".

    Pelas idéias deste site, se alguém quer usar drogas, que use, desde que ninguém seja obrigado a pagar pelo vício (ou seu tratamento) ou a concordar com seu uso. Na mentalidade infantil do brasileiro, se está liberado pelo deus Estado então quer dizer que é bom, desejável e que todos devem pagar por isso e ai de quem criticar.

    Entendem o tamanho da treta?
  • Marcelo  17/07/2015 15:12
    perfeito teu comentário.
    o pior do brasil é o brasileiro, ou no caso, a mente estatólatra do brasileiro.
  • Adelson Paulo  17/07/2015 15:15
    Os viciados já são tratados pelo sistema público de saúde, assim como os feridos na guerra do tráfico e contra o tráfico. Em alguns casos o Estado ainda paga indenizações a famílias que são vítimas de atos policiais, na guerra contra o tráfico. E o Estado também mantém as prisões onde estão presos os usuários e traficantes.
    Tudo isto com o nosso dinheiro de impostos.
  • Marcos  17/07/2015 17:52
    Não adianta só descriminalizar, precisa acabar com o SUS primeiro.

    Nisso eu concordo.

    Depois de descriminalizar vai ter ainda mais resistência da esquerda, das mídias consideradas neutras e dos brasileiros em geral para manter o SUS.

    Não sei se estou certo, mas acho que o brasileiro começou a ter esse tesão pelo Estado por causa de Getúlio Vargas.
  • anônimo  17/07/2015 21:48
    Isso ai apoiado, e vamos proibir tambem no minimo refrigerantes, cigarros e carnes gordurosas que estão acabando com a saúde das pessoas e fazendo elas buscarem o SUS para atendimento, consumindo mais do nosso dinheiro de impostos!
    Sou a favor da liberdade, que liberem todas essas coisas quando acabarem com a medicina socializada, mas hoje estão causando um rombo no sistema de saúde que já é precario, o dinheiro pra isso sai do nosso bolso!
  • Rhyan  18/07/2015 04:40
    Se o argumento é "não podemos legalizar pois existe o SUS" então deveríamos proibir tudo que faz mal como o álcool, o tabaco, fast food, refrigerantes, sal, açúcar....

    Mas a descriminalização ou a legalização das drogas não garante o aumento do número de usuários, em Portugal o número diminuiu.

    Argumento furado.
  • anônimo  20/07/2015 08:19
    Você só se esqueceu que a legalização das drogas é também uma pauta de esquerda.
    Ou seja, assim que ela ser posta em prática, a esquerda light que domina os meios de informação aparentemente neutros como o UOL, Terra, IG, MSN, Record, Band, Globo, etc, irá dizer ad nauseam que isso é mais uma "conquista social conseguida pela esquerda progressista" para aumentar sua popularidade sobre os brasileiros, sobretudo mais jovens. Além de usar essa mentira que a esquerda é o único grupo que lutou por legalização das drogas (o que não é tão distante da verdade mesmo, já que não há políticos eleitos que defendem o liberalismo econômico na política brasileira).

    Aumentando sua popularidade adquirida pela liberação das drogas, a esquerda vai rebater com ainda mais força a privatização e a desestatização proposta ao SUS. Qualquer política de drogas que simplesmente libere o uso em uma sociedade eminentemente estatista, como o Brasil, só vai servir como um novo pretexto para mais intromissão estatal. Nesse caso, curar os drogados, que independente de aumentarem ou não agora são "legais" perante o Estado e dignos de tratamento em larga escala (com o nosso dinheiro, evidentemente).

    SE liberais ou libertários tivessem alguma representação política no Brasil, eu concordaria plenamente que isso é mais liberdade social. Mas no contexto real brasileiro em que existe sociais-democratas x socialistas x comunistas, isso é mais munição para a esquerda usar argumentando que foi ela que lutou no Senado para isso (o que não é tão distante da verdade mesmo, já que não há políticos eleitos que defendem o liberalismo econômico na política brasileira).

    Todos os antigos comunistas sabiam desde a década de 50, quando o Exército Vermelho invadiu Berlim Oriental e tomou os papéis no escritório de Mises, que uma economia totalmente estatizada não funciona, mas mesmo assim continuaram invadindo países e a década de 60 foi o período em que a ideologia comunista mais teve popularidade ao redor do mundo. Lembra-se sobre os hippies americanos?

    Quando você possui uma proposta boa, lute para um partido que defenda o liberalismo econômico aprovar, para a popularidade dele aumentar. Nunca torça para um partido inimigo aprovar.
    É assim que se luta a guerra política. E exatamente por isso que esquerdistas estão vencendo não somente no Brasil.

    Não é um argumento furado, é você que não entende a dinâmica política. Política não é uma ciência em que os melhores argumentos postos na mesa vencem, igual aqui no IMB. Política é muito mais complexo em que apenas pessoas espertas ou canalhas vencem e conseguem pôr em prática suas propostas.
  • anônimo  20/07/2015 12:28
    Dificil então já que não temos nenhum partido politico nesses moldes.
    Se por qualquer motivo a esquerda apoiar alguma medida que diminua o governo devo ser contra porque o governo usará para melhorar sua popularidade?
    Concordo que o jogo politico é complicado e não o entendo completamente, até por defender ideias não partidos, mas não sei porque, tenho a sensação que não importa o que aconteça a esquerda saira ainda na mídia como bondosa e causa de todos os bens do país e a liberdade saira como vilã, independente de quem caneteie qualquer decisão. Espero estar errado nessa, não seria a primeira vez.

    Talvez tenhamos exemplos de que medidas liberalizantes foram realmente creditadas na conta da liberdade. Saberia alguma? Assim melhora meu animo e me faça otimista quanto alo futuro da humanidade.

    Abs
  • Jeferson  24/07/2015 21:06
    Aaron, o brasileiro médio não pensa assim. A maioria das pessoas é contra diversas práticas "liberadas" pelo estado, e contra a cobertura pelo SUS de certos procedimentos, como a mudança de sexo, por exemplo. A única questão que fica em aberto é se consegue-se aprovar uma legislação aqui no Huesil que, ao mesmo tempo em que libere o consumo, PROÍBA todo o sistema de saúde público de realizar qualquer tratamento de mazelas relacionadas ao uso de drogas. Eu também sou a favor da legalização, desde que haja proporcional responsabilização dos usuários.

    A ESQUERDA brasileira, no entanto, pensa exatamente como você disse, e certamente surgiriam ONGs prontas a sugar dinheiro estatal "em prol de viciados". Eu acho que precisamos ter uma atuação maior na política do país, pra mostrar ao público que a visão esquerdista do mundo não é a única, nem tampouco a melhor. De preferência pra mostrar a praga que ela é ao maior número possível de pessoas. Falta atuação nossa no sentido de reunir pessoas com visões próximas e objetivos traçados para pressionar o governo a, por exemplo, parar completamente com o financiamento de ONGs, etc.

    Concordo que num mundo ideal, esse tipo de coisa não seria sequer necessária, pois não haveria estado para encher o saco de ninguém, mas se deixarmos a esquerda monopolizar a atuação política, nunca vamos sequer caminhar no sentido de nos tornarmos um povo mais livre. Certamente os países que são mais livres o são não por benevolência de seus governos, mas porque a população deve ter deixado a seus governos bem claro que não vai se submeter à intromissão estatal acima de um certo ponto.
  • Humboldt  31/07/2015 00:09
    Primeiramente, é uma intromissão ultrajante à liberdade individual de um cidadão ditar o que ele pode ou não consumir, independentemente de causar mal à saúde ou não, pois a própria saúde é a mais sagrada propriedade de um indivíduo; não consigo imaginar maior violação à liberdade do ser humano do que tirar-lhe o domínio de decidir sobre sua própria saúde. E quem acha droga ruim tem todo o direito de não usar.

    Em segundo lugar, de fato existe a demanda por drogas na sociedade. Logo, a droga é uma mercadoria. Restringir a circulação dessa mercadoria é algo prejudicial não apenas para a economia mas para a sociedade como um todo, da mesma forma que qualquer outro tipo de restrição ou intervenção estatal.
    No caso das drogas em específico, a proibição é mais catastrófica do que qualquer outra de que se tenha notícia, a ponto de já se ter tornado corriqueiro ligar a televisão e observar a guerra decorrente dessa proibição mostrar suas facetas. Insegurança, aumento do aparato policial, aumento de pessoal nas aduanas para fiscalizar drogas, gastos com saúde, doenças, guerra, superpopulação carcerária (uma pesquisa superficial no google aponta entre 24% e 50% da população carcerária ser composta por traficantes) - vale lembrar que os presos são sustentados pelo estado, e em nosso país a família do preso ainda recebe bolsa...

    Em terceiro lugar, certas correntes de esquerda coincidentemente são contrárias à proibição das drogas. Independentemente do motivo, legal, aplauso para eles, pelo menos nesse ponto concordamos (ou deveríamos). Seria infantilidade ser contra algo só porque o "inimigo" é a favor.

    Quarto: "um indivíduo viciado é contra o interesse da coletividade, pois não produz, muitas vezes rouba para suprir o vício, etc" Não é desculpa para proibir. Se um cidadão é vagabundo, independentemente de usar drogas ou não, receberá a natural punição de não ter renda; e se um cidadão rouba, independentemente do motivo (para sustentar o vício ou por mera ganância), também será punido pelo roubo (que, em uma sociedade libertária de direita, obviamente seria proibido), não sendo necessário fazer uma outra proibição redundante. "A lei não possui palavras inúteis".
  • Antônio  17/07/2015 15:23
    Uma coisa que eu acho bastante interessante e que ocorre em absolutamente todos os debates que envolvem questões polêmicas é o seguinte: se os fatos positivos decorrentes de uma determinada política contradizem as pessoas contrárias a tal política, estas dizem que "a coisa só deu certo porque o país é pequeno".

    Isso vale para o livre mercado em Hong Kong e Cingapura, para as políticas da Suíça, para a riqueza de Liechtenstein, Mônaco e Andorra, e para as drogas em Portugal.

    Ao agirem assim, tais pessoas não percebem que estão involuntariamente fornecendo um poderoso argumento em prol da secessão ilimitada e da transformação de cidades e até mesmo estados em micro-países.
  • cmr  17/07/2015 15:34
    Concordo plenamente e por isso, sou a favor de fragmentar o Brasil em 26 países totalmente independentes, com a possibilidade de acordos de livre trânsito.
  • Amarílio Adolfo da Silva de Souza  17/07/2015 15:55
    Parem de sonhar.
  • Felipe  17/07/2015 20:00
    Por que?
  • John Lennon  19/07/2015 17:14
    Porque o sonho acabou.
  • Sonhador  19/07/2015 19:00
    Na verdade eu acho que ele acabou de começar
  • adam smith  17/07/2015 15:57
    No Brasil existe de fato, porem nao de direito a completa discriminalização do posse de drogas. No maximo o que acontece é um termo circunstanciado no porte de drogas, o que raramente ocorre, visto que a ocorrencia policial toma muito tempo dos policiais que geralmente ignoram os casos, ou agem com truculencia destruindo drogas de viciados.

    A experiencia provou que nada disso resolveu qualquer problema relacionado as drogas no pais; pelo contrario, lembre-se bem que no passado, antes da lei promulagada por FHC, o uso de drogas era proibido. Viciados se escondiam, e hoje, o que mais acontece, sem um aparato legal que proiba efetivamente o uso de drogas, a disseminação de cracolandias, de ricos e pobres, como o centro de sao paulo ou a rica vila madalena.

    Nao ha condicoes de dispersar multidoes de zumbis drogados, pois eles sao protegidos e nao cometem crimes pelo simples uso das drogas.
  • Planta Capital  18/07/2015 10:12
    "No Brasil existe de fato, porem nao de direito a completa discriminalização do posse de drogas. No maximo o que acontece é um termo circunstanciado no porte de drogas, o que raramente ocorre, visto que a ocorrencia policial toma muito tempo dos policiais que geralmente ignoram os casos, ou agem com truculencia destruindo drogas de viciados."

    Seu comentário demonstra o conhecimento limitado que você tem quando o assunto é a aplicação da Lei de Drogas no Brasil. A posse de drogas não foi descriminalizada nem de fato e nem de direito, seja pra uso pessoal ou para fins comerciais. Pior do que isso, a Lei de Drogas não distingue de forma objetiva o usuário do traficante. O resultado disso? Nunca houveram tantos usuários encarcerados como traficantes.


    "A experiencia provou que nada disso resolveu qualquer problema relaciado as drogas no pais; pelo contrario, lembre-se bem que no passado, antes da lei promulagada por FHC, o uso de drogas era proibido. Viciados se escondiam, e hoje, o que mais acontece, sem um aparato legal que proiba efetivamente o uso de drogas, a disseminação de cracolandias, de ricos e pobres, como o centro de sao paulo ou a rica vila madalena.

    Nao ha condicoes de dispersar multidoes de zumbis drogados, pois eles sao protegidos e nao cometem crimes pelo simples uso das drogas."

    Nonsense. O aparato legal existe, o policial também, e ambos estão sedentos por "dispersar multidoes de zumnbis drogas". Você não sabe do que fala.
  • amauri  17/07/2015 16:09
    Alguem sabe dizer aqui no Brasil o que aconteceu depois que nao se prende mais por porte para uso proprio?
  • Planta Capital  18/07/2015 10:25
    Na prática a situação melhorou para a população branca/abastada e piorou para a população negra/pobre.

    Como a distinção entre usuário e traficante é auferida por critérios como "condições sociais do agente e local da apreensão", se você for branco/rico e for flagrado em um condomínio bem frequentado, é usuário. Se for negro/pobre e for flagrado em uma área "conhecida por ser ponto de venda de droags", mesmo que esteja lá apenas comprando, é traficante.

  • kalleldf  19/07/2015 11:21
    Com base no que você diz isso? já vivenciou? O que determina para policia se você é traficante ou não é a quantidade e não sua cor ou local onde vc está.
  • Maconha Capital  19/07/2015 13:04
    Com base na própria lei de drogas, art 28 paragrafo 2o, que diz que:

    "§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente."

    Sao 4 os critérios a serem avaliados, sendo todos os 4 inteiramente subjetivos, inclusive a quantidade, vez que nao há na lei uma determinacao objetiva. A jurisprudencia corrobora o que eu digo: pesquise em qualquer tribunal estadual e verá pessoas condenadas por trafico por possuirem qtdades infimas como 1g de maconha e outros "liberados" como usuario quando possuiam largas quantidades de drogas.


    Os casos sao abundantes.


  • anônimo  19/07/2015 13:30
    Esse planta capital é o pior tipo de libertário, se é que ele é libertário.
    Ele é o cara que voluntariamente resolve fazer coisas estúpidas com a própria vida, e em um mundo que ainda não é livre, isso aí prepara o terreno pros estatistas poderem falar depois: 'estão vendo? eles não sabem cuidar da própria vida, é preciso que o estado babá cuide deles'.
  • anônimo  20/07/2015 08:29
    Isso é verdade. Qualquer política de drogas que simplesmente libere o uso em uma sociedade eminentemente estatista, como o Brasil, só vai servir como um novo pretexto para mais intromissão estatal.

    É ótimo mostrar que nós, libertários, somos a favor da liberação das drogas, mas militar para liberar drogas no Brasil é fazer com que a liberdade social seja usada para que o Estado tire ainda mais liberdade econômica.

    Quando o Brasil tiver uma economia mais livre, aí sim concordo plenamente em liberar todas as drogas. Liberar as drogas no contexto que estamos vai servir para mais popularidade para a esquerda, já que apenas ela participa da política brasileira com candidatos eleitos.
  • anônimo  20/07/2015 11:16
    O engraçado é que ele em monento algum atacou a liberdade de ninguem, colocou trechos da lei pra corroborar sua opinião que não foi refutada, e foi julgado por que em sua opinião ele fez escolhas estupidas por mais subjetivo que isso possa ser, já que pra mim uma das coisas mais importantes da liberdade é poder cometer os proprios erros, parece que usar a opinião e sentimentos ignorando argumentos não é mesmo exclusividade da esquerda.
  • Jorge  17/07/2015 16:24
    O correto é descriminalizar, como está no texto.

    Nunca diga legalizar. Legalizar é trazer para dentro das regras do estado.

    Precisamos descriminalizar a produção e a venda também. Só assim acabaremos com o tráfico e a guerra as drogas, poupando milhares de vítimas e dinheiro do contribuinte.
  • Planta Capital  18/07/2015 10:18
    Salve Jorge,

    Descriminalizar significa retirar a pecha criminal de uma determinada conduta. No entanto isso não seria o suficiente. No entanto, a descriminalização não retira a ilicitude da conduta, que é dada pelo art 2o da Lei de Drogas. A descriminalização apenas tornaria a conduta um ilícito administrativo no lugar de um ilícito penal

    O correto seria a revogação de todas as leis sobre o tema.
  • Jorge  20/07/2015 13:15
    Bom saber, obrigado Planta.
  • Marcos  17/07/2015 17:41
    raizdaquestao.com.br/?p=495

    IMB, podem reservar um tempinho para ler e responder para esse gênio econômico?
  • Matias  21/07/2015 19:52
    Quase me convenceu a me mudar pra Coréia do Norte
  • Thiago Augusto  17/07/2015 18:13
    Sou médico.
    Vejo pouco sentido na proibição da maconha. Ela causa tranquilidade no momento do uso, no longo prazo causa déficit de memória. Não torna o usuário perigoso para os demais cidadãos.
    Caso fosse legalizada, poderia vir com filtro, como o tabaco. Diminuiria foenças pulmonares.
    Já a morfina, heroína, haxixe (derivados da papoula) tem um potencial de vício muito grande. Tendo a ser contra. Mas aí ainda continua sendo mais problema do doente que dos outros.
    Já a cocaína, crack, ecstasy (simpaticomiméticos) deixam a pessoa muito agressiva. O único argumento que me dobra é que a luta contra eles é ineficaz. No meu íntimo, sou contrário.
  • Marcelo  17/07/2015 19:17
    acredito que a maioria deste site é contraria ao uso de qualquer droga. Somos a favor somente da descriminalização, afim de acabar com essa guerra inútil e deixar cada um decidir por si o que é melhor para sua vida.
    Lutamos pela liberdade individual.
  • Felipe  17/07/2015 19:27
    De fato, duas coisas diferentes e bem confundidas, ser a favor das drogas e ser a favor da descriminalização delas.

    Sou contra as drogas, mas a favor de sua descriminalização.
  • Planta Capital  18/07/2015 10:35
    "Sou médico.
    Vejo pouco sentido na proibição da maconha. Ela causa tranquilidade no momento do uso, no longo prazo causa déficit de memória. Não torna o usuário perigoso para os demais cidadãos. Caso fosse legalizada, poderia vir com filtro, como o tabaco. Diminuiria foenças pulmonares."

    Você esqueceu de mencionar que o déficit de memória se dá apenas na memória de curto prazo e, mais importante, ocorre apenas quando se está sob efeito.

    No que toca os "problemas pulmonares", o uso da maconha pode causar algum tipo de irritação nas vias respiratórias, e só. Contudo isto ocorre apenas quando a maconha é consumida através de inalação da maconha após combustão. Se ela for inalada por vaporização ou mesmo ingerida oralmente, não há o menor risco de problemas pulmonares.


    "Já a morfina, heroína, haxixe (derivados da papoula) tem um potencial de vício muito grande. Tendo a ser contra. Mas aí ainda continua sendo mais problema do doente que dos outros."

    Haxixe é um derivado da maconha.

    "Já a cocaína, crack, ecstasy (simpaticomiméticos) deixam a pessoa muito agressiva. O único argumento que me dobra é que a luta contra eles é ineficaz. No meu íntimo, sou contrário."

    Ectasy deixa agressivo é? Dúvido você ingerir 200mg de 3,4-metilenodioximetanfetamina e tentar brigar com alguém. Duvido mesmo rsrs.

  • alerj  17/07/2015 21:52
    Um dos problemas da liberalização das drogas e q a violencia aumentou

    O indice de homicidios aumentou desde entao

  • Magno  17/07/2015 22:44
    Coloca aí suas fontes, alerj. Ah, e fale a qual país você está se referindo, por obséquio.
  • Pedro  17/07/2015 22:29
    Quando consumer era crime, o uso de droga era bem menor. Alias, os paises que prendem usuarios e aplicam pena de morte aos traficantes nao tem grande problema com drogas. Essa e' a verdade. A liberacao do consumo com proibicao de venda gera uma situacao terrivel. O Estado diz: pode usar, mas nao podes comprar! Nao digo que e coisa de portugues para parecer politicamente correto.
  • Gardel  17/07/2015 22:49
    Do que você está falando, Pedro? De qual país? Quais as fontes?
  • Planta Capital  18/07/2015 10:40
    O seu argumento só faz sentido se você partir da premissa de que usar drogas é necessariamente ruim. Ante uma visão libertária, a sua premissa só se sustenta se o usuário ao usar a droga transgrida os limites da sua propriedade e adentre de forma inautorizada a propriedade de outrém.

    O seu argumento não se sustenta.
  • pensando sobre o tema  18/07/2015 00:15
    Para refletir:

    1 - É hipócrita a descriminalização do consumo, mas não do comércio de drogas hoje ilícitas. Fechar os olhos ao fato que existe toda uma rede de produtores e intermediários envolvidos neste comércio é no mínimo infantil. Essa é uma questão que governo nenhum quer encarar, não importa quão "liberal" seja em relação ao tema.

    Qualquer governante que descriminalizasse a produção e comércio de drogas, estaria assinando sua própria condenação perante o resto do mundo. Boicotes, sanções, desinvestimentos e uma série de protestos ocorreriam até que o processo fosse revertido ou o governo capitulasse.

    2 - pela razão acima exposta, o tráfico continuaria existindo bem como a corrupção policial e política fruto deste tráfico.

    3 - os "nóias" também continuariam existindo e talvez até mais ousados do que o são hoje... soa implausível que alguém viciado em crack vai mudar de vida por conta de saber que daquele momento em diante as drogas estariam descriminalizadas... vai parar de roubar, furtar e procurar trabalho por conta disso?

    simplesmente descriminalizar não vai resolver... seria uma solução "meia-boca", daquelas que só alimentam a sanha dos que são contra a agenda libertária.

    Dito isto, por minha formação de caráter e espiritualidade sou absolutamente contra o uso (e abuso no caso do alcool) de quaisquer drogas hoje consideradas ilícitas, mas como diz o sábio, só é realmente livre quem tem o direito de errar... infelizmente as consequências não ficam limitadas apenas ao usuário... quem conheceu esta realidade de perto, pode afirmar isto.

  • Luis  18/07/2015 00:23
    Se o livre mercado só funciona na Suíça pois a Suíça é um país pequeno e a legalização das drogas só funciona em Portugal pois Portugal é um país pequeno, por que não transformar o Brasil em 26 pequenos países?
  • Marcos  18/07/2015 02:45
    Trocando em miúdos: eles pararam de punir os usuários, ao mesmo tempo que fazem os não usuários pagarem pelo tratamento deles. No final, acaba sendo um sistema que desencoraja a responsabilidade individual e continua estimulando um estado inchado, agora sob o pretexto de tratar os usuários.

    Isso além de ser ilógico punir o vendedor e não o comprador. Por que é errado vender algo quando não há problemas em comprar e usar?

    Fora que já temos um sistema parecido no Brasil, exatamente sob a justificativa de que traria benefícios. Bom, parece que os 60 mil homicídios por ano falam muito sobre os efeitos quase mágicos que teoricamente aconteceriam quando os usuários não são presos.

    Querem fazer com que os viciados fiquem livres enquanto eu pago a conta pelos atos deles? Não, obrigado. Sinceramente, não vejo como um liberal possa concordar com semelhante injustiça. Se fosse um sistema em que a liberdade e a responsabilidade andassem juntas, ainda seria um bom debate. Mas uma legalização nesses moldes na prática significa fazer dos liberais uma linha auxiliar da esquerda pró-drogas.
  • Bruno  19/07/2015 17:31
    Excelente observação. Não há razão em se defender um sistema no qual os não usuários paguem pela irresponsabilidade dos usuários e que, desse modo, acabe encorajando a irresponsabilidade destes.
  • Felipe  20/07/2015 01:29
    "Excelente observação. Não há razão em se defender um sistema no qual os não usuários paguem pela irresponsabilidade dos usuários e que, desse modo, acabe encorajando a irresponsabilidade destes."

    Bruno,

    Você entende que hoje existem usuários de drogas, certo? Mesmo considerando todas as décadas do (fracassado) combate às drogas e todas as leis existentes. E que os não usuários já pagam pelo tratamento dos usuários.

    Portanto, pela sua frase, devo entender que não há razão para defender o sistema atual, certo?
  • Scolari  21/07/2015 02:36
    Perfeitamente. Não há razão para defender o sistema atual nem qualquer sistema que esteja vigente ou em vias de se tornar realidade, seja no Brasil ou fora dele.
  • Tiago silva  18/07/2015 08:47
    Prezado Luís,excelente questão a da secessão,mais isso não seria necessário,se realmente um Brasil fosse um país federal.
  • David Luiz  19/07/2015 17:37
    Os EUA provavelmente se encaixam naquilo que você acredita ser um "país realmente federal". No entanto, fato é que a União é bem opressiva por lá também.
  • Freedom  18/07/2015 13:11
    Quem coloca os drogados na marginalidade é a própria lei. Falar abertamente sobre drogas é a melhor solução.

    A questão das drogas deve ser encarada como um direito individual.

    Eu apoio a legalização, desde que o consumo seja feito dentro de casa ou em local privado. Pode até ser liberado o comércio, mas deve ser proibido o consumo na rua e locais públicos.

    A rua ainda é pública, e seria muito ruim ter gente consumindo droga na porta da sua casa. Em ambiente privado, não vejo problema em liberar o consumo.

    Se analizarmos pelo lado da criminalidade, a guerra às drogas foi desastrosa. Só os fanáticos pela caretice é que não conseguem ver que morreu muita gente e os crimes só aumentaram.

    Só existe esse grande números de fuzis de guerra nas mãos dos traficantes, porque rola muito dinheiro nisso. Se fosse liberado o consumo, eles não teriam dinheiro pra comprar armas.





  • bruno  18/07/2015 16:14
    Isso é ridículo,imagina discriminar as drogas. Alias,isso já ocorre no brasil,pelo menos aqui onde moro é assim,ninguém vai preso se tiver uma determinada quantia de drogas em mãos,e tanto usuário ,quanto traficante sabe disso. Imagina você punir quem vende e não pune quem compra, traficante passeando com 1 kl de cocaína ,a policia o para e ele simplesmente diz ser pra uso. Ele vai embora e chega na favela tranqüilamente sem sofrer qualquer tipo de punição. O Brasil se tornaria um caos.
  • Freedom  18/07/2015 13:24

    Esse poder do estado sobre as pessoas é nefasto. São fiscais de cu !

    Só falta o governo obrigar o exame de toque retal para encontrar câncer de prostata.
  • Rennan Alves  19/07/2015 12:22
    Estamos quase lá amiguinho.

    PL 2822/2011
  • Renan Avacalheiros  19/07/2015 17:58
    Como diria o José Simão, o Brasil é o país da piada pronta.

    Na minha opinião (tal projeto nem deveria existir), o texto ficaria melhor se assim fosse:

    § 6º O empregado com idade igual ou superior a quarenta anos deverá ser submetido ao exame de próstata. Após o exame, sendo o resultado positivo ou negativo, ser-lhe-á disponibilizado o tratamento psicológico necessário.
  • Daniel Moreno  18/07/2015 16:08
    É evidente que o Estado não deveria poder proibir o consumo de qualquer coisa. Logo, proibir que uma pessoa venda qualquer coisa a outra, e que esta outra consuma ou deixe de consumir o que comprou com seu dinheiro, é errado e sem propósito. O problema no Brasil é que algumas pessoas que pretendem descriminalizar o consumo de drogas querem, também:
    1-que o Estado pague pelo tratamento médico de quem se viciar;
    2-que o Estado imponha pesados tributos e regulação a um eventual mercado de drogas legalizadas que venha a ser criado (como ele já faz com remédios e álcool).
    Além disso, há a falsa crença de que os criminosos violentos que hoje vendem drogas irão se submeter docilmente a uma nova legislação restritiva do novo mercado de drogas legalizado, em vez de simplesmente continuar sendo violentos livremente e isentos de impostos em outro "nicho" mais lucrativo, como sequestro, assalto a bancos, etc.
    Dito isso, repito, drogas são ou ao menos deveriam ser uma questão íntima, a respeito da qual nenhum político ou burocrata deveria poder opinar (quanto mais proibir).
  • Marcos  19/07/2015 13:22
    Parabéns, sua posição é uma das mais sensatas entre os liberais. Sinceramente, é difícil ir atrás de alguém que promete o paraíso na terra caso a política de drogas mude, como é o caso de muitos liberais. Só há um jeito de não haver problema nenhum com as drogas: se em um passe de mágica todas as substâncias psicotrópicas sumissem do planeta. Como isso é impossível, tudo o que podemos fazer é tentar discutir qual opção seria mais justa e seria menos danosa aos indivíduos. Utopias e ideologias destituídas de base na realidade só pioram as coisas. Qualquer política de drogas que simplesmente libere o uso em uma sociedade eminentemente estatista só vai servir como um novo pretexto para mais intromissão estatal.

  • Dida  19/07/2015 17:49
    ...é difícil ir atrás de alguém que promete o paraíso na terra caso a política de drogas mude, como é o caso de muitos liberais.

    Por favor, cite apenas um liberal que promete ou prometeu o paraíso na terra. Você não pode ficar dizendo esses exageros retóricos, até porque se trata de mentira. Quem promete (e sempre prometeu) esse tipo de absurdo são os socialistas/comunistas.
  • Freedom  18/07/2015 17:32
    Entre as pessoas que são contra a legalização, 99% nunca pegou em armas para combater os traficantes. A maioria só quer pagar um salário miserável para um policial miserável. Se um traficante der um tiro pro alto, eles começam a chorar e rezar. Eu respeito a polícia, porque pelos menos eles cumprem o que defendem. Não são esses retardados que ficam pregando guerra às drogas para que os outros façam o combate. Quem defende a guerra às drogas, deveria fazer plantão nas UPPs.
  • Anônimo  18/07/2015 23:33
    A polícia brasileira é completamente inútil. Capaz até de o povo ficar mais seguro sem ela.

    Olha os dados de violência e dá para perguntar: por que é que as armas estão nas mãos do estado?
  • Anomalus  19/07/2015 02:14
    Se o governo comunista legalizar, os traficantes vão enriquecer e virar burgueses e não vão mais fazer parte do lumpemproletariado. A grande quantidade de dinheiro usada para financiar a compra de armamentos não terá mais este destino. Pode ser que seja positivo por um lado. Mas duas coisas me preocupam, o aumento desenfreado do consumo das drogas e também de que origem seria a matéria prima. A matéria prima poderia ser importada dessas proto ditaduras bolivarianas ao nosso redor, financiando governos ditatoriais. Outra possibilidade é que sejam cultivadas em solo nacional. Assim, devido ao alto preço, isto iria reduzir o plantio de alimentos, o que seria ruim.
  • Normallus  19/07/2015 04:15
    Não foi isso o que ocorreu com os traficantes quando legalizaram as bebidas alcoólicas. Aliás, aconteceu justamente o contrário: todos eles quebraram.

    Quais os seus argumentos?
  • Carlos Marcelo  19/07/2015 03:36
    [OFF] Como alguém pode mandar artigos para o IMB publicar?
  • Dêdois  19/07/2015 17:10
    Seems like Estonia has a lot of stoned people.

    Alguém teria uma teoria para explicar o que acontece com Noruega, Suécia, Dinamarca, Estônia e Finlândia?
  • Pedrão  20/07/2015 04:19
    Efeito colateral do Wellfare State
  • ...  30/09/2015 05:27
    Na Suecia posso afirmar: povo depressivo, muitos usuarios de heroina( assim como na "vizinha" Estonia)
    Andar pelas ruas do centro de Stockholm( bairros como T- Centralen, Medborgareplatsen etc) no inverno e ver seringas largadas pelos cantos. O consumo de drogas aumenta no inverno.
    Sem contar outra realidade: vem a ser relativamente facil e barato comprar drogas na Suecia.
  • alerj  19/07/2015 17:29
    Magno

    A fonte foi o reinaldo azevedo numpost recente dele sobre taxa de homicidios no Brasil

    ele mencionou o aumento em Portugalpor conta daliberalização das drogas

    Att, Alexandre
  • alerj  19/07/2015 17:35
    Magno

    segue a fonte do meu comentário anterior - texto do reinaldo azevedo

    O especialista, as mortes em São Paulo, o PCC, as drogas e as tolices sobre a descriminação em Portugal. Ou: Continuo a aguardar as explicações e os números

    Vi ontem na televisão o advogado Pedro Abramovay. Em breve, ele estará ensinando como se cuida de espinhela caída, unha encravada, disenteria e dores de amores. No Jornal Nacional, ele opinava sobre as propostas para um Novo Código Penal, mas também oferece consultoria sobe combate às drogas — ou a falta dele, que é a sua proposta, mas só para "pequenos traficantes" — e é especialista em segurança pública.

    Abramovay afirmou uma coisa grave, séria. Como está falando na TV, é sinal de que tem credibilidade — ou, ao menos, lhe dão a dita-cuja. Segundo ele, quem responde pela queda de mais de 80% no número de jovens mortos em São Paulo ao longo de 10 anos é o PCC. Ele não disse o nome do grupo — ao menos não saiu no jornal O Globo. Lá está que é uma facção criminosa.

    Eu continuo interessado no assunto e aguardo as provas. O tema é tão sério que não pode ficar assim, por isso mesmo… Se ele não as apresentar, e acho que não vai, começarei a suspeitar que está fazendo proselitismo de olho nas urnas. Como não é candidato (que eu saiba), então pode estar atuando para quem é — agora ou em 2014.

    Não se trata de matéria de opinião, o que todo mundo tem. Achismo bom é o das pessoas da rua, aquelas que antigamente se chamavam "os populares". Já que falou como um "impopular", um "especialista", supõe-se que seu discurso se ancore em, no mínimo, hipóteses plausíveis, talvez o máximo a que se possa chegar em ciências humanas. Cadê os dados?

    Talvez "uma fonte muito boa" tenha contado algo a ele, como vivem contando pra mim… Não saio alardeando por aí porque é preciso ter responsabilidade, não é? Se não reúne as evidências — e óbvio que ele não as tem —, que ao menos se encarregue de buscá-las. Mascarado do PCC falando com voz de pato não vale. Isso o Programa do Gugu já fez no passado… De lá pra cá, avançamos um pouco.

    Eu me interesso pelo pensamento desse moço porque a gente nota que ele consegue ser muito convincente — e eu também quero ser convencido, ué…. Quando foi demitido pela presidente Dilma, ainda na Secretaria Nacional de Justiça e prestes a assumir a Senad (Secretaria Nacional de Polícias Sobre Drogas), havia defendido que se deixasse de prender os "pequenos traficantes".

    Como já temos uma lei que não prende consumidores — basta lê-la, e, pois, a campanha "É Preciso Mudar", que ele orienta, mente a respeito —, eu gostaria de saber o que ele entende por "pequeno traficante" e como isso seria definido. Os policiais andariam com uma balança de precisão para pesar as drogas, por exemplo? Ficaria ao arbítrio de cada policial definir quem trafica e quem não trafica?

    A proposta é do balacobaco porque, uma vez definida a quantidade que caracteriza a imunidade, é evidente que os traficantes passarão a operar até esse limite, situação, então, em que o Brasil descriminaria não apenas o consumo, mas também o tráfico. E eu aguardo que o sr. Abramovay me explique onde está a falha lógica do meu raciocínio. Também me interesso em saber se a soma de "pequenos traficantes" devidamente descriminados não servirá aos grandes. No que concerne ao pensamento propriamente econômico, gostaria de saber como funciona essa, vamos dizer, azeitada na demanda com o estrangulamento da oferta — já que o tráfico continuaria proibido — o grande…

    Não sei se entendo direito, mas é possível que sua proposta seja, assim, uma espécie de incentivo à formação de pequenos empresários; quem sabe seja o estímulo ao artesanato no mundo das drogas, estimulando a venda personalizada do bagulho, entenderam?, em regime de pequena empresa. O "pequeno traficante" poderia até ter direito ao Simples, como essas donas de casa que fazem bombons caseiros.

    Acho que Abramovay tem de escrever a respeito. Mas tem de dizer como funciona. Eu quero dados. Quero que se estabeleçam as quantidades que caracterizam o consumo, o pequeno tráfico e o grande. Que ele é um cara bacana, só pensa no bem da humanidade, é contra a violência, disso tudo eu já sei. Também sou (talvez não tão bacana). Já que existe uma proposta de Código Penal no Senado que, nesse particular, se alinha com a dele, cobro um artigo detalhando a operação da coisa. Não precisa escrever aqui. Não faltará quem acolha o seu pensamento.

    Uma entrevista e o caso de Portugal
    O especialista costuma pontuar a sua fala com pesquisas feitas aqui e acolá, o que conferiria suposto peso científico e objetividade à sua opinião. Leiam o que ele pensa aqui.

    Nessa entrevista, Abramovay afirma que a descriminação das drogas em Portugal não levou a um aumento do consumo. Qual é a fonte? Levou, sim! Houve um aumento de 53,8 % no número de pessoas que experimentaram drogas ao menos uma vez: de 7,8% para 12% . Em Portugal, existe o IDP (Instituto de Drogas e de Toxicodependência). Lá como cá, os defensores fanáticos da descriminação tendem a ignorar a realidade. Caso se leiam as entrevistas de seus diretores, seremos informados de que o sucesso é retumbante. É??? Vejam estes dados do próprio IDP. As drogas foram descriminadas em 2001. Reparem no que aconteceu nos anos seguintes. Mais: a taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2003 (1,43 por 100 mil habitantes) cresceu 43% em relação a 2001, ano da descriminação (1,02 por 100 mil). Em 2010, ficou em 1,26 (crescimento de 24% em relação a 2001). Os homicídios relacionados às drogas cresceram 40%.





    Não obstante, o sucesso da política do país é alardeado pelos tais fanáticos dentro e fora dos domínios portugueses. Ainda que fosse verdade (não é, como se vê), note-se: Portugal é menor do que Pernambuco e tem uma população INFERIOR À DA CIDADE DE SÃO PAULO. Quando as drogas foram descriminadas por lá, reitero, a taxa de homicídios era de 1,02 por 100 mil. E cresceu 24% ao longo de 9 anos. A do Brasil é quase VINTE E QUATRO VEZES MAIOR HOJE! Ah, sim: Portugal não é rota preferencial do tráfico. O Brasil é.

    Observem o que aconteceu com a apreensão de drogas nos anos subsequentes. A parte continental do país, com o mar a oeste e ao sul, tem uma costa de 1.230 km apenas; ao norte e ao leste, um único vizinho: a Espanha. Banânia tem 9.230 km de Litoral a serem vigiados e faz fronteira com nove países. Quatro deles são produtores de coca: Colômbia, Venezuela, Peru e Bolívia. O Paraguai é um grande exportador de maconha. Mas o especialista Abramovay acredita que Portugal pode servir de exemplo a um gigante com as características do Brasil, com uma população 18 vezes maior, num quadro de brutal desigualdade, desaparelhamento da polícia, fronteiras desguarnecidas… Pior não é dizer o que diz; pior é lhe darem trela.

    Há muitos outros simplismos até risíveis em sua entrevista e erros elementares de lógica. Tratarei deles em outros textos. Se quiserem ler, vejam lá. Uma coisa me incomodou porque, aí, tem a ver com honestidade intelectual mesmo. Nessa entrevista cujo link vai acima, que está sendo recomenda lá na página "É Preciso Mudar", Pedro Abramovay diz:
    "Na entrevista a O Globo eu não usei o termo 'pequenos traficantes', porque não é disto que estamos falando. Estamos falando muito mais de usuários que de traficantes. Não é uma fronteira muito clara, mas estamos falando, sobretudo, de usuários. A gente está, sim, prendendo usuários no Brasil. A gente precisa desarmar o que montamos para nós mesmos."

    Notem, de todo modo, que a negativa dele não é, assim, peremptória, firme…

    Pedrinho! Não brinque com a minha memória! Em outubro de 2009, você era secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (lembra-se?). O titular era Tarso Genro (toc, toc, toc…). O Ministério, sob a sua influência, defendia justamente uma proposta para livrar da cadeia o… pequeno traficante! Reproduzo as suas palavras literais, publicadas no dia 23 de outubro daquele ano no Globo:
    "Nós sabemos o que acontece nos presídios: as pessoas são detidas com pequenas quantidades de droga e acabam entregues de mão beijada para as organizações criminosas. É preciso separar o pequeno do grande traficante. Não haverá projeto de iniciativa do governo, mas vamos apoiar a proposta de mudança no Congresso".

    E aí você voltou ao tema em 2010.

    Dos outros furos lógicos e impropriedades, tratarei em outros textos. Agora estou como o Pequeno Príncipe. Não desistirei de algumas perguntas. E, claro, continuo a esperar as provas e evidências de que é o PCC quem salva vidas em São Paulo, não a Polícia Militar. Coragem!
  • Magno  19/07/2015 18:09
    Prezado Alex, segue sem fontes. Perdoe-me, mas Reinaldo Azevedo citando números sem fornecer nenhum link não configura fonte.

    E, aliás, vale um adendo: segundo os próprios números dele, a taxa de homicídios cresceu 1% de 2001 a 2010. Isso é invejável. Mais ainda: quais desses homicídios estão relacionados às drogas? Esse é o debate que interessa. E desse debate Reinaldo nada falou.

    Abraços!
  • alerj  20/07/2015 19:48
    Magno

    tudo bom?

    neste texto tem uma tabela do proprio IDP, mas qdo tentei colar nao foi anexado

    segue o link

    veja.abril.com.br/blog/reinaldo/files/2012/07/Drogas-Portugal-apreensões.jpg
  • Thales  20/07/2015 20:41
    Ué, essa sua tabela aí não fala nada sobre criminalidade. Fala apenas sobre apreensão de drogas. Não entendi.

    Quanto à taxa de homicídios em Portugal, Azevedo fez um truque sujo: ela era de 1,14 em 2000 e de 1,15 em 2002.

    O ano de 2001, que ele utiliza como base, aponta uma taxa de apenas 1,02, denotando que muito provavelmente houve erro na coleta de dados (caso contrário, alguém tem de explicar por que houve uma queda de 11% na criminalidade sendo que, já no ano seguinte, tudo voltou ao normal).

    Pode conferir aqui todos os valores aqui:

    https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_pa%C3%ADses_por_taxa_de_homic%C3%ADdio_intencional

    E, em 2012, a taxa de homicídios foi de 1,20, aumento de apenas 4% em relação a 2000. (Muito longe dos 24% alegados por Azevedo).

    E outra coisa: de onde que ele tirou que esses homicídios estão ligados à descriminalização da posse de alguns gramas de drogas? Fiquei curioso.
  • rlpda  21/07/2015 18:06
    Argumentos fracos. No final das contas pode-se apenas concluir que, em Portugal, descriminalizar o uso não afetou em nada o consumo ou a venda (tráfico).

    Sobre alguns supostos benefícios de uma eventual descriminalização irrestrita:

    "a polícia, agora desincumbida de perseguir usuários, poderá concentrar-se na solução e na repreensão de crimes genuínos"

    Crimes cometidos por usuários para financiar suas drogas contariam? Acredito que um usuário que rouba ainda será preso, ou não? Não estou afirmando que todo usuário é criminoso, mas parece que o autor esquece que há usuários criminosos. E há farta documentação indicando essa relação (ou propensão) consumo x crime.

    "viciados irão se afastar das perigosas drogas sintéticas que foram criadas justamente para substituir as drogas ilegais mais tradicionais, como maconha e cocaína."

    Está falando por si? Como sabe o que outras pessoas fariam? Tendo a achar que para um viciado o preço fala mais alto que a qualidade. Mesmo sob esse ponto de vista, é impossível prever o que as pessoas prefeririam consumir.

    "guetos repletos de viciados encolherão tanto em tamanho quanto em visibilidade"

    Talvez em Portugal, quem sabe? Como ele pode afirmar isso para outras realidades/países que claramente não conhece?

    "a descriminalização deve resultar em menos pessoas morrendo e sendo mandadas para penitenciárias, e mais pessoas vivendo vidas "normais"."

    Menos pessoas deve morrer, no mínimo isso é argumento esperançoso (whishfull thinking). Repito, não entendo como usuários, agora livres para consumir, deixariam ou ficariam impossibilitados de praticar crimes para sustentar seus vícios! Talvez em Portugal. Mas seria necessário mostrar que a taxa de crimes cometidos por usuários diminuiu por lá (é medida de alguma maneira?).

    E faltou também explicar o que o autor considera uma vida "normal" (já que colocou entre aspas) para um viciado.

    Como diz o autor "A descriminalização é apenas um pequeno passo rumo ao fim da destrutiva, ineficaz e insanamente cara guerra às drogas." Donde se conclui que o grande passo seria então descriminalizar tanto a venda quanto o consumo de TODAS as drogas, que é o real objetivo por trás de toda essa discussão infeliz.

    Com o suposto fim da "guerra às drogas" os atuais grandes fornecedores e seus atravessadores seriam o maiores beneficiados. E quem são? Ditaduras (Cuba) e protoditaduras (Venezuela, Bolívia, Equador, etc.) de esquerda e sócias do fórum de SP, que poderiam manter seus débeis sistemas econômicos socialistas, financeiramente rentáveis por mais tempo. Sugiro a leitura de artigo aqui do próprio site a respeito disso: www.mises.org.br/Article.aspx?id=2136
  • Ripado  21/07/2015 18:40
    "Argumentos fracos."

    Vejamos os seus.

    "No final das contas pode-se apenas concluir que, em Portugal, descriminalizar o uso não afetou em nada o consumo ou a venda (tráfico)."

    Já caiu em contradição.

    O simples fato de não ter havido aumento nem no consumo e nem na venda já explode todos os argumentos proibicionistas, os quais dizem que, se o consumo for descriminalizado, até a velhinha de 95 anos vai se viciar.

    Agora vem o mais importante, e que você convenientemente ignorou: o simples fato de a polícia não estar mais gastando recursos para perseguir, espancar e prender viciados, significa que ela agora pode se concentrar em suas funções precípuas: combater a violência, os assaltos, os roubos, os sequestros e os homicídios.

    A violência em Portugal é maior ou menor que no resto da União Europeia? E no Brasil?

    Pois é...

    "Crimes cometidos por usuários para financiar suas drogas contariam? Acredito que um usuário que rouba ainda será preso, ou não?"

    Isso é um crime como qualquer outro. De onde você tirou esse espantalho de que usuários que eventualmente cometessem crimes estão imunes? Certamente, não do texto. Sua argumentação, ao recorrer a falácias a ao atribuir mau caratismo ao autor, denota desespero.

    "Está falando por si?"

    Mais mau caratismo. Impressionante.

    "é impossível prever o que as pessoas prefeririam consumir."

    Não obstante, você sabe exatamente o que as pessoas irão fazer: cair na criminalidade, como você acabou de dizer ali em cima.

    "Talvez em Portugal, quem sabe? Como ele pode afirmar isso para outras realidades/países que claramente não conhece?"

    Primeiro você acusa o autor de generalização indevida. Agora acusa o autor por não fazer uma generalização indevida. Você está bem?

    "Menos pessoas deve morrer, no mínimo isso é argumento esperançoso (whishfull thinking). Repito, não entendo como usuários, agora livres para consumir, deixariam ou ficariam impossibilitados de praticar crimes para sustentar seus vícios!"

    É porque você não entende de economia. O simples fato de não mais estar havendo dura repressão ao tráfico já faz com que o preço das drogas caiam (a logística da distribuição fica mais barata, pois a preocupação com emboscadas policiais diminui). Com drogas mais baratas, há menos crimes relacionados ao vício.

    "Donde se conclui que o grande passo seria então descriminalizar tanto a venda quanto o consumo de TODAS as drogas, que é o real objetivo por trás de toda essa discussão infeliz."

    O infeliz aqui foi o seu raciocínio, cheio de contradições.

    Agora me diga: qual a infelicidade de dizer que o estado não tem o direito de determinar o que as pessoas podem ou não colocar em seus corpos? Que você goste de ser submisso às ordens de Dilma e Eduardo Cunha, problema seu. Mas não pense que todos gostam de ser capachos do estado como você. Restrinja esse masoquismo a si próprio.

    "Com o suposto fim da "guerra às drogas" os atuais grandes fornecedores e seus atravessadores seriam o maiores beneficiados. E quem são? Ditaduras (Cuba) e protoditaduras (Venezuela, Bolívia, Equador, etc.) de esquerda e sócias do fórum de SP, que poderiam manter seus débeis sistemas econômicos socialistas, financeiramente rentáveis por mais tempo."

    Gozado. O fim da proibição ao álcool não fez com que as quadrilhas de Chicago se tornassem as principais beneficiadas da legalização. Ao contrário: as quadrilhas quebraram todas.

    Se o seu conhecimento sobre um assunto (economia) é tosco, você deveria ter a humildade de não emitir comentários sobre ele. Caso contrário, você será desmoralizado em público.
  • anônimo  21/07/2015 19:42
    Um adendo relacionando a epoca da lei seca dos eua.
    Nessa epoca aumentou a quantidade de bebidas acolicas feitas sem controle de qualidade e com uma dosagem de alcool muito maior que a das bebidas legais. Ao acabar a lei seca essas bebidas com maior teor alcolico e mais perigosas pararam de ser usadas.
    Pode muito bem ter sido essa experiencia empirica que o autor cita que drogas mais potentes e sinteticas perderiam mercado, bom ao menos ele tem uma situação real empirica de droga proibida e posteriormente legalizada. Qual sua base em dizer que acredita que o vicio faria com que usuários ignorem esse fato, e porqual motivo sua lógica não se aplicou a questao do alcool americano?
  • anônimo  22/07/2015 13:33
    'É porque você não entende de economia. O simples fato de não mais estar havendo dura repressão ao tráfico já faz com que o preço das drogas caiam (a logística da distribuição fica mais barata, pois a preocupação com emboscadas policiais diminui). Com drogas mais baratas, há menos crimes relacionados ao vício.'

    Da logística pro preço baixo é um salto perfeitamente razoável, mas a conclusão de que com drogas mais baratas haverá menos crimes relacionados ao vício não faz o menor sentido.
    Drogas mais baratas significa mais facilidade pra gente estúpida ter acesso a crack, cocaina, oxi etc.
  • Thiago  22/07/2015 14:37
    "Drogas mais baratas significa mais facilidade pra gente estúpida ter acesso a crack, cocaina, oxi etc."

    E por que isso levaria a mais crimes relacionados ao vício?
  • Nelson  24/07/2015 16:37
    Os crimes relacionados ao tráfico seriam os relacionados à disputa dos pontos de drogas dominados por facções rivais de traficantes, e aquela relacionada à concorrência gerada pelo preço.
    O comerciante normal, compete no mercado, abaixando seus preços e oferecendo melhores serviços. O bandido já segue outra lógica: elimina a concorrência por meio da força.
  • Marco Antonio Rodrigues Pinto Filho  23/07/2015 15:34
    Boa tarde,

    O artigo não mostra como a "droga" chega a Portugal. Existe informação sobre essa etapa, quero dizer, sobre a logística envolvida? Quem fornece, como se dá o processo de compra e distribuição das drogas no país?

    Att.

    Marco
  • Souza  23/07/2015 15:58
    Certamente o Google, se bem utilizado, irá lhe informar sobre isso. Poste aqui, por gentileza, as informações. Abraços!
  • Nelson  24/07/2015 17:01
    Acredito que alguns adeptos do liberalismo estejam incorrendo em um problema de interpretação dogmática equivocada em relação ao preceito da "liberdade" quando o assunto são as drogas.

    Será que nesta seara podemos considerar "a possibilidade de usar livremente as drogas" como um sinônimo de "liberdade"?

    Ou estariam os defensores da "liberalização" apenas caindo vítimas de uma artimanha, ficando "livres" para consumir, mas novamente "escravizados" a seguir por um novo mestre: o "vício", a dependência que insidiosamente lhes rouba o livre arbítrio, a volição e destrói o domínio sobre si mesmos?

    É isso que entendem por liberdade? A liberdade de poder escolher a quem dedicar sua servidão?
  • Edujatahy  24/07/2015 17:44
    Então vamos proibir o álcool porque alguns homens viram alcoolotras e, na sua concepção, "escravos" da bebida?
  • Andre Cavalcante  24/07/2015 17:48
    Nelson,

    A questão é simples e nenhum argumento emocional vai modificar a razão do processo.

    Você é livre para decidir sobre a sua vida ou não? Se sim, as drogas simplesmente entrarm como mais uma coisa a qual você deve decidir. Se não, então você está dando a alguém o poder de decidir sobre a sua vida. No primeiro caso há liberdade. No segundo há escravidão. O fato de existir uma lei que proíbe o uso de drogas é simplesmente o reflexo de alguém que se acha melhor do que você de saber sobre a sua vida, e usa tal argumento como um pretexto para usar a força para escravizar você. É tão simples quanto isso.

    Drogas não tem vontade própria. Foi você quem optou por usar ou não. Tudo está no ser humano. E olha que sou engenheiro. Tem muito humanista que adora pensar nos seres humanos como formigas ou, pior, como cobaias de experimentos assassinos.

    O que você escolhe?

    A questão moral se é certo ou errado o uso de drogas, deixo para a família, educação e igrejas fazerem isso. São essas as instituições que devem nortear os valores que você vai ter.

    Agora, vamos aos fatos: se drogas são tão ruins como alguns costumam pensar, porque raios as pessoas se drogam? Então, antes de proferir sentenças como "...ficando livres para consumir, mas novamente escravizados a seguir por um novo mestre: o vício, a dependência que insidiosamente lhes rouba o livre arbítrio, a volição e destrói o domínio sobre si mesmos", deve ser melhor pensada. Se são tão ruins e as pessoas ainda assim usam, é porque tem algum problema sério com elas e elas devem ser tratadas e não criminalizadas...


    Abraços

  • Nelson  24/07/2015 21:03
    Tudo bom, pessoal?

    A questão é complexa mesmo. Só para esclarecer uma coisa, eu não considero o usuário como criminoso. Também vejo no vício e na dependência um problema de saúde, que deve ser sanado pela medicina e outros agentes relevantes neste processo.

    O que entendo como crime em relação às drogas seria a produção, o tráfico, a distribuição, o aliciamento, a exploração de pessoas advinda do tráfico, a violência entre facções rivais disputando o controle dos pontos de venda etc...

    Sim, minha opinião possui um viés de moralidade, saúde pública e conservadorismo. São conceitos condenáveis? A história nos mostra que a maioria das civilizações prosperou apoiada nestes pilares.

    Mais do que reconhecermos a importância essencial da liberdade individual, também deveríamos atentar para suas consequências, nem sempre positivas.

    É fato que as substâncias entorpecentes e psicoativas, provocam comprometimento gradual e variável da saúde do indivíduo previamente hígido, com prejuízo de sua capacidade mental (julgamento, discernimento, comportamento, cognitiva) e seu estado físico-nutricional, favorecendo a instalação ou desenvolvimento de doenças secundárias.

    Embora o ato de usar droga inicialmente seja voluntário, à medida que a capacidade de julgamento do usuário torna-se comprometida pelo vício, pelo uso contumaz, avançam também os reflexos na sua saúde física, e mesmo que queira parar não mais o conseguirá em função da dependência química. A partir deste momento, o usuário não mais continua a usar a droga por sua livre e espontânea vontade, mas sim por submissão à doença que se instalou e o força a continuar até sua eventual morte. A liberdade ficou pelo caminho.

    Pensando nisso que devemos ter cautela sim com os efeitos da liberalização do consumo das drogas. Não posso afirmar qual a melhor e mais eficiente maneira de orientar ou dissuadir seu uso em função dos seus malefícios, de forma a não incorrer em uma medida tida como restritiva ou "repressiva". Entretanto, posso afirmar que o uso de drogas ilícitas prejudica a saúde do usuário e traz reflexos negativos para a sociedade.

    Constitui, portanto, um problema de saúde pública. Acredito que você concordaria comigo em relação à cracolândia de São Paulo, por exemplo. Será que deveríamos ser indiferentes à isso em prol da liberdade irrestrita, mesmo que seja a de se auto-destruir? Quantos ali perderam o emprego, pararam de produzir, deixaram de ser úteis, abandonaram suas famílias... Quantos milhões do dinheiro de nossos impostos passaríamos a ter que utilizar para sanar um problema que nós mesmos criamos?

    Não acho razoável simplesmente ignorar estas questões em função da ratificação de um dogma que, se levado ao pé da letra, excluirá da equação uma preocupação legítima para com um cidadão.

    Bom, mas isso sou eu falando.
  • Emerson Luis  26/08/2015 17:01

    A grande maioria dos não-usuários continuaria não consumindo drogas caso elas fossem liberadas. Um dos problemas é o enorme estatismo brasileiro, que faria com que os não-usuários tivessem que pagar pelo tratamento dos usuários que extrapolassem. Outro problema são a indústria das drogas e a indústria do combate às drogas, que dependem da continuidade dessa proibição para existir.

    * * *
  • Nelson  12/05/2016 13:45
    Bom dia,

    Você falou em "indústria das drogas" que continuaria a existir caso permanecesse a proibição do consumo das drogas. Mas eu lhe pergunto:

    Um produto deixa de ser rentável pelo simples fato de ser legalizado e taxado?

    Caso as drogas fossem liberadas para consumo, quantos milhares de negócios, produtos e serviços, agora legalizados, seriam criados em torno da droga para explorar esse produto e seu imenso mercado consumidor? Será que a "indústria da droga" diminuiria ou aumentaria com a liberação das drogas?

    A meu ver está claro que isso estimularia muito mais a sua produção, disseminação e uso. Ainda que o número de novos usuários não aumentasse significativamente de imediato, por convicções individuais, conservadorismo, o que quer que seja - o produto saindo da "clandestinidade" facilitaria sobremaneira o acesso àqueles que já consumem a droga, o que "per se" já impactaria num aumento imediato do consumo.

    Sem falar na gradual mudança de paradigma da "normalidade", que com o passar dos anos geraria um enfraquecimento da noção de que "droga faz mal" - facilitando a aceitação, ainda que eventual, do produto por novos usuários.
  • Bruno Costa  20/04/2017 19:32
    Depois de ler os comentários aqui relativos a descriminação das Drogas vou dizer o seguinte. Eu sempre fui contra, achei uma estupidez de todo o tamanho quando os partidos políticos apareceram com essa ideia. Mas o que aconteceu foi bem diferente do que eu pensava. Resultou, mas resultou passado 1 ou 2 meses. O tráfico de Heroína caiu a pique, a canábis não é problema para ninguém, o problema é que o traficante de canábis estimula os consumidores a experimentar drogas pesadas. Então a proibição de venda e a não proibição de consumo é o contrasenso que permite a Policia apanhar os criminosos e que evita que todos os consumidores se tornem traficantes. Mas não foi só pela lei ser aprovada que resultou. Os Drogados passaram a ir ao médico sem medo de ir presos, e as doenças como hepatites, HIV, começaram a ser combatidas. Os drogados começaram a ser informados sobre saúde, higiene, contágio. Depois entrou o Ministério da Saúde com o programa da Metadona que substituiu a heroína. A Metadona tira os efeitos de ressaca e não dá efeito psicotrópico. Os drogados deixaram de ir roubar para comprar droga e o desmame da heroína feita por um Médico com metadona é rápido. Os drogados curados da dependência física foram trabalhar para os Municípios, apanhar folhas, lixo, jardinagem. Eles integraram-se na sociedade rápido. Há uma coisa, os drogados com 40/50 anos foram os primeiros a deixar a droga e com isso os vendedores de heroína quase desapareceram. Quando a Policia apanha um jovem de 20 anos com canábis notifica ele para estar presente numa sessão de esclarecimento onde lhe e dito tudo sobre a droga. E simplesmente pergunta para o jovem: A quem você comprou? E ele sem problema responde, não irá ser preso não vai testemunhar, nada. Por isso qualquer um pode denunciar traficantes sem problema.
  • Antonio Antunes Rodrigues Jr.  13/10/2017 13:24
    Comparar o numero de mortes secondarias ao uso de drogras entre outros paises so faria sentido de todos fossem submetidos às mesmas condicoes sócio-economicas. A divulgacao cientifica dos resultados da descriminalizacao das drogas em Portugal, demonstrou o óbvio aumento de consumo, e aumento das intercorrencias e mortes relacionadas ao uso de cocaina e heroína. Obviamente analisando dados históricos - que acho mais relevantes - de Portugal, antes e após a descriminalização. Assim, não acho que a discussão deva pautar-se preferencialmente sobre aspectos econômicos, e sim de saúde pública. Em Portugal, programas educacionais direcionados à populações de risco podem ser mais facilmente implementados, incluindo jovens que fazem uso recreacional da droga, que não são crim


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