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Existe uma moralidade intrínseca ao livre mercado?

O debate sobre mercado e moralidade possui um longo histórico.

Karl Marx acreditava que existia algo intrinsecamente imoral no sistema que ele chamava de 'capitalismo'. Baseando-se em sua "teoria do valor-trabalho", ele concluiu que, por causa da propriedade privada dos bens de produção, os trabalhadores eram alienados daquilo que produziam. [Nota do IMB: todo esse raciocínio está demolido aqui].

Há ainda hoje uma grande mácula sobre esse debate.

Muitos daqueles que percebem a importância do livre mercado para a sobrevivência da sociedade são rápidos em resumir as falhas nos argumentos de Marx, mostrando como o valor econômico de uma mercadoria não depende, como Marx argumentava, da quantidade de tempo, trabalho e esforço que um determinado trabalhador utiliza na sua produção, mas sim no valor de uso (subjetivo) da mercadoria para o consumidor final. 

Até aí, tudo bem.  Só que outra conclusão é frequentemente incorporada a essa legítima resposta a Marx.  Os críticos de Marx concluem que, em vez de o mercado ser intrinsecamente mau, ele é, na verdade, intrinsecamente bom.  A comprovação disso, argumentam, pode ser vista pela espantosa eficiência de uma economia livre na produção de maiores quantidades de riqueza e na distribuição mais ampla da riqueza entre todos os membros da sociedade.

Afinal, continuam eles, pode alguém negar que a livre iniciativa, a livre transação de bens e serviços, e a expansão dos mercados são majoritariamente responsáveis pelo aumento do padrão de vida ao redor do mundo, medido em termos de acesso a bens e serviços que tornam a vida melhor, mais fácil e até mesmo mais feliz?  

Os defensores dessa teoria irão então apontar para centenas de estudos empíricos que demonstram a relação direta entre, de um lado, menor carga tributária e menor regulamentação e, de outro, a prosperidade geral das nações.

Frente ao exposto, concluirão: "Isso tudo não é bom?  Isso não seria uma prova da moralidade intrínseca do livre mercado?".  

Não há absolutamente nenhuma dúvida em minha mente quanto à veracidade das afirmações empíricas desses argumentos.  Mas a questão a ser analisada não é o benefício instrumental que a liberdade econômica proporciona aos indivíduos, mas sim se o mercado é, em si mesmo, intrinsecamente moral. Muitas pessoas bem-intencionadas não fazem uma distinção entre algo ser instrumental (isto é, servir apenas como um meio) e algo ser intrinsecamente bom.

A qualidade intrínseca de um bem está relacionada à natureza desse próprio bem, algo sem o qual o bem em questão não seria o que é.  Para avaliar a moralidade intrínseca do livre mercado é necessário ir além da mera consideração dos efeitos utilitaristas positivos (ou mesmo negativos) que o livre mercado pode gerar. É necessário analisar a própria natureza do livre mercado.

Se olharmos para além dos efeitos instrumentais de uma economia livre — a qual não se limita ao dinheiro e nem à sua alocação ou distribuição —, descobrimos que, em seu nível mais fundamental, a economia diz respeito à ação humana: à maneira como as pessoas agem para satisfazer suas necessidades.

Uma analogia simples pode ajudar a esclarecer essa situação.  Pergunte-se a si mesmo o seguinte: um martelo é algo intrinsecamente moral?

Sua resposta certamente seria: "Depende de qual será o seu uso." Se for utilizado para quebrar a cabeça daquelas pessoas de que você não gosta, a resposta é não. Se for utilizado para construir uma casa para desabrigados, sua resposta poderá ser sim. Em ambos os casos, a resposta correta é dizer que o martelo não é nem moral nem imoral; ele é amoral.  Já a pessoa que o utiliza é que pode ser avaliada do ponto de vista moral. 

A análise dessas questões permite avaliar de forma mais profunda a organização econômica da sociedade.  A questão real aqui não é de cunho financeiro, mas sim antropológico: O que é o homem? Quem sou eu? Por que estou aqui? De onde vim? Para onde vou? Quais são minhas responsabilidades para comigo e para com os outros?

A forma como respondemos a esses tipos de questões terá um grande impacto em todas as facetas de nossas vidas, incluindo a maneira como trabalhamos, compramos e vendemos, além de como acreditamos que tais atividades deveriam ser executadas — em outras palavras, terá um grande impacto na economia.

É apenas recorrendo a esse ponto de partida que podemos analisar a relação entre mercados e moralidade intrínseca.

O aspecto mais patente sobre os seres humanos é que somos seres físicos.  Vivemos em um mundo físico que é limitado; os recursos que nele existem — à exceção do ar — são escassos; é fisicamente impossível existir fartura para todos.  Consequentemente, essa realidade existencial dá origem à seguinte questão econômica: como alocar adequadamente recursos escassos?

Se a questão física fosse a única dimensão da realidade humana, poderíamos nos satisfazer com a construção abstrata — adorada pelos economistas convencionais — do homo economicus (o homem exclusivamente como uma realidade econômica).  Trata-se de uma metáfora que serve a um propósito na literatura econômica — da mesma maneira que uma caricatura, com suas cores primárias e distinções exageradas, pode destacar uma característica essencial que, de outra forma, teria passado despercebida.

Mas essa metáfora não é um retrato acurado da rica, imensa e sutil complexidade que constitui a realidade humana.  A fria e pálida abstração do homo economicus — alguém que é unicamente movido a agir para "maximizar sua utilidade" (como os economistas convencionais diriam) — busca satisfazer somente desejos materiais.  O aspecto econômico do homem é verdadeiro, contudo não representa a verdade completa sobre quem são os seres humanos.

Analisando de forma mais profunda, em um nível intrínseco, torna-se claro que as pessoas são motivadas por objetivos e metas mais elevados, os quais não são facilmente reduzidos a um livro contábil por mais que a contabilidade seja crucial para a saúde econômica da família, da empresa e da sociedade como um todo.

Imagine por um momento como seria a vida em sociedade caso as pessoas fossem motivadas a agir somente por algum tipo de satisfação sexual. As ruas simplesmente não seriam seguras; com efeito, embora somente algumas pessoas sejam motivadas unicamente por sua sexualidade, muitas ruas não são seguras.  Essa perspectiva antropológica coloca-nos em uma melhor posição para discernir o que é intrinsecamente bom com relação à pessoa humana: o que ajuda o indivíduo a prosperar em sua plenitude é o padrão pelo qual podemos determinar o que é moral.

Voltando agora nossa atenção para um entendimento do mercado, é necessário estarmos seguros sobre a real definição de mercado para responder às questões colocadas. O mercado é essencialmente a expressão da preferência econômica dos seres humanos. Perguntas sobre a moralidade do mercado surgem com frequência simplesmente porque o mercado está estritamente ligado às tomadas de decisões e à melhoria do padrão de vida dos seres humanos — em um nível material.

E aqui reside a confusão que frequentemente surge quanto à moralidade do mercado: humanos são mais do que sua realidade material; no entanto, ao mesmo tempo, sua realidade material é algo sem o qual um ser humano não pode existir.  Ainda assim, o abundante benefício material que uma pessoa desfruta não é uma indicação suficiente de seu bem-estar moral.  Embora essas duas dimensões da existência humana sejam distintas, elas não são dissociáveis.

Outra maneira de analisar essa questão é entender que a liberdade, em si mesma, não é uma virtude, mas sim o contexto no qual a virtude (ou o vício) se torna evidente. Se o livre mercado é a expressão da liberdade dos agentes econômicos para satisfazerem suas necessidades, então a moralidade do mercado dependerá de se aqueles desejos são morais na sua concepção.

[Nota do IMB: o que nos leva à conclusão: o mercado, por si só, é amoral.  O mercado é simplesmente a arena na qual ocorrem interações voluntárias entre indivíduos.  O mercado é simplesmente um sistema social baseado na troca voluntária de títulos de propriedade.  Em si mesmo, ele não é nem moral nem imoral.  Mas ele é o melhor meio a ser utilizado para alcançar fins altamente morais (ainda não foi inventado um melhor mecanismo para, por exemplo, melhorar o padrão de vida das pessoas).  Tudo depende da moralidade das pessoas que estão atuando nele.

E se houver alguma proposta para "regular o mercado com o intuito de melhorar os fins alcançados", então o autor da proposta tem de provar que os reguladores não apenas são pessoas perfeitamente prescientes no quesito econômico (elas sabem exatamente quais serão as consequências de suas intervenções sobre a ação humana de milhões de indivíduos), como também são pessoas de padrões éticos e morais completamente ilibados e imaculados — ou seja, pessoas que não existem na terra.]


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autor

Robert Sirico
é fundador e presidente do Acton Institute.  Padre e mestre em teologia, ele também é membro da Mont Pèlerin Society, da Academia Americana de Religião e da Philadelphia Society, além de ser conselheiro do Instituto Cívico de Praga.


  • Gab Rock   27/04/2015 16:02
    Muito bom. Gostaria que os jornalistas usassem o termo 'mercado' para o que ele é de fato, e parassem de confundir mercado com bolsa.
  • Guilherme  27/04/2015 16:07
    Exato. Essa confusão já foi explicada aqui:

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=372
  • Ronaldo Meza   27/04/2015 16:03
    A eterna questão. Tem que regular os mercados! Mas quem está apto a fazer isto? O que fizeram estas pessoas (moralmente falando) para chegarem ao ponto de ter poder de regular mercados?
  • Antonio  27/04/2015 18:25
    Nossa os padres americanos se livraram do ranço da teologia da libertação? Pena que a Igreja Católica no Brasil e muitos da Europa não se livraram deste fungo.
  • Emerson Luis  27/04/2015 18:31

    De certa forma, o mercado é um espelho.

    Indivíduos bons tendem a considerá-lo intrinsecamente bom.

    Indivíduos maus tendem a considerá-lo intrinsecamente mau.

    Mas, como um espelho, ele é apenas um instrumento neutro que reflete a beleza ou feiura que se lhe é exposta.

    * * *
  • Murilofilosofando  27/04/2015 20:56
    dialetizando o tema como uma ontologia regional da economia:

    núcleo axiomático da ontologia regional econômica = valores humanos superam a maximização de utilidades da intencionalidade normal do mercado.

    Economia: Em nível intrínseco as pessoas são motivadas por objetivos e metas superiores à posse de bens materiais. O mercado é um sistema social baseado na troca voluntária de títulos de propriedade > é simplesmente a arena (extrínseca) na qual ocorrem interações voluntárias entre indivíduos > expressão da preferência econômica dos seres humanos > satisfação de bens materiais (e imateriais?)
    Filosofia moral: mercado é meio para o mínimo necessário para satisfação de bens materiais > há também um limite para não ser fonte de vícios, dependente dos fins almejados que independem dos meios > fins incluem valores imateriais
    Ontologia: fins de satisfação material é sempre provisória e acessória e a satisfação plena é realidade metafisica dependente condições essenciais (ser do homem) e existenciais (ambientais) de infinitas possibilidades > valor como bem intencional (categoria da qualia)

    Solução: mercado é amoral e regular o mercado com o intuito de melhorar os fins alcançados é impossível, mas em sua função "normal", livre, ponderada e respeitadora da propriedade, tende a satisfazer o nível de bem-estar material necessário para além de qualquer limite maximizador de utilidades e para fins intencionais últimos sempre superiores e qualitativamente ilimitados da população.
  • Primo  28/04/2015 10:28
    Interessante analogia do mercado com o martelo. Lembro-me de uma experiencia na qual pessoas dão um palpite de quantas bolas de gude tem dentro de um balde transparente. Umas pessoas chutam um valor muito acima, outros um valor muito abaixo, mas na media das respostas o valor se aproxima bastante da quantidade exata que se tem no balde. Se realmente isso acontece, fica comprovado que existe um conhecimento "telepático" social ou apenas que, na média, as pessoas tem bom senso para discernir o "certo" do "errado". Talvez exitam pessoas bem treinadas e motivadas que consigam palpitar um valor próximo das bolinhas e pessoas destreinadas ou desmotivadas que passam longe do valor da bolinhas. Dessa forma o palpite da pessoa depende do treinamento recebido. Então lembro-me das historias de Esparta e da Alemanha nazista e perco motivação para discutir moralidade, começo a orar, e penso nas religiões do mundo e nos lideres que a moldaram "pessoas de padrões éticos e morais completamente ilibados e imaculados".
  • Alan  29/04/2015 16:31
    Fico sempre me perguntando se mesmo com tantos "erros", ainda deveríamos estudar marx?!?! enquanto ele for idolatrado existirá uma esquerda retrogodá que buscará o poder e quando alcançado usará o populismo para se manter lá... marx e maquiável prestam hoje grandes desfavores à economia mundial... e por que não dizer, a sociedade...
  • Jan  29/04/2015 16:48
    A analogia do martelo me parece não pertinente. Que é o oposto de um mercado livre? Um mercado não livre, que é *sempre* imoral. Um martelo não tem um "anti-martelo" como contrária, que poderia ser usado só para a destruição.
  • Juliano Gomes  12/04/2017 21:24
    Sabemos que não existem na terra pessoas com padrões éticos e morais completamente ilibados e imaculados então esse é mais um motivo de cada pessoa ter obrigação de vigiar a si mesma e as outras respeitando evidentemente a privacidade de cada uma. Todo mundo deve fiscalizar todo mundo. Devemos fiscalizar políticos, empresários, ongs etc vale lembrar que existem ''regulações e regulações'' no mercado. Cada caso é um caso, regulação desnecessária e demasiada é prejudicial ao mercado e a sociedade, mas também não pode deixar correr frouxo justamente por não existirem pessoas com padrões éticos e morais completamente ilibados e imaculados. O estado pra ser eficaz não precisa ter poder demais e nem poder de menos, não tem que existir estado mínimo nem estado máximo o que precisa vigorar é o estado necessário.
  • Teddy  12/04/2017 21:51
    O q q foi isso? Por acaso vc transcreveu algum discurso escrito por algum assessor do libanês Temer?
  • Aprendiz  12/04/2017 22:23
    Eu queria saber dos Ancaps, em uma sociedade ancap, eu poderia me vender como escravo para alguém ?
  • Taxidermista  12/04/2017 23:53

    Murray Rothbard respondeu que "não" ("the concept of 'voluntary slavery' is indeed a contradictory one"):


    "A man can alienate his labor service, but he cannot sell the capitalized future value of that service. In short, he cannot, in nature, sell himself into slavery and have this sale enforced—for this would mean that his future will over his own person was being surrendered in advance. In short, a man can naturally expend his labor currently for someone else's benefit, but he cannot transfer himself, even if he wished, into another man's permanent capital good. For he cannot rid himself of his own will, which may change in future years and repudiate the current arrangement. The concept of "voluntary slavery" is indeed a contradictory one, for so long as a laborer remains totally subservient to his master's will voluntarily, he is not yet a slave since his submission is voluntary; whereas, if he later changed his mind and the master enforced his slavery by violence, the slavery would not then be voluntary.

    (...).

    Suppose that Smith and Jones make a contract, Smith giving $1000 to Jones at the present moment, in exchange for an IOU of Jones, agreeing to pay Smith $1100 one year from now. This is a typical debt contract. What has happened is that Smith has transferred his title to ownership of $1000 at present in exchange for Jones agreeing now to transfer title to Smith of $1100 one year from now. Suppose that, when the appointed date arrives one year later, Jones refuses to pay. Why should this payment now be enforceable at libertarian law? Existing law (which will be dealt with in greater detail below) largely contends that Jones must pay $1100 because he has "promised" to pay, and that this promise set up in Smith's mind the "expectation" that he would receive the money.

    Our contention here is that mere promises are not a transfer of property title; that while it may well be the moral thing to keep one's promises, that it is not and cannot be the function of law (i.e., legal violence) in a libertarian system to enforce morality (in this case the keeping of promises). Our contention here is that Jones must pay Smith $1100 because he had already agreed to transfer title, and that nonpayment means that Jones is a thief, that he has stolen the property of Smith. In short, Smith's original transfer of the $1000 was not absolute, but conditional, conditional on Jones paying the $1100 in a year, and that, therefore, the failure to pay is an implicit theft of Smith's rightful property.

    (...).

    Suppose that Smith makes the following agreement with the Jones Corporation: Smith, for the rest of his life, will obey all orders, under whatever conditions, that the Jones Corporation wishes to lay down. Now, in libertarian theory there is nothing to prevent Smith from making this agreement, and from serving the Jones Corporation and from obeying the latter's orders indefinitely. The problem comes when, at some later date, Smith changes his mind and decides to leave. Shall he be held to his former voluntary promise? Our contention—and one that is fortunately upheld under present law—is that Smith's promise was not a valid (i.e., not an enforceable) contract. There is no transfer of title in Smith's agreement, because Smith's control over his own body and will are inalienable. Since that control cannot be alienated, the agreement was not a valid contract, and therefore should not be enforceable. Smith's agreement was a mere promise, which it might be held he is morally obligated to keep, but which should not be legally obligatory.
    "


    (Ethics of Liberty)


  • Reserva de mercado  13/04/2017 00:52
    Não é possivel, por definição.

    Escravidão pressupõe um controle sob o outro individuo de forma coercitiva. Pessoa A impõe sua vontade a B, que não consegue se livrar da influência que A exerce sobre ele.

    Quando você cria a idéia de se vender para outra pessoa, você faz isso de forma voluntária, o que por si só já elimina o fato de ser uma escravidão. O que você está fazendo é vendendo serviços parecido com um faz tudo por uma determinada quantia.

    Veja que INDEPENDENTE dos motivos que levariam você a se vender dessa forma, você faz isso de forma voluntária (faz porque quer). Na pior das hipoteses, você é apenas um prestador de serviços gerais que trabalha apenas para um cliente por tempo indeterminado.

    E outra, você ainda teria a liberdade de quebrar o contrato, mas claro, tal ação iria lhe penalizar e você teria a obrigação legal e moral de ressarcir a outra parte.

    Agora porque alguém seria levado a trabalhar de forma tão ineficiente, está alem da minha visão. Pobreza ou similar não justifica, pois em uma sociedade ancap, as barreiras governamentais para novos empreendimentos seriam zero, ou seja, se o individuo souber fazer alguma coisa além de respirar, ele tem condição de ganhar dinheiro. Até mesmo viver de caridade seria possivel. Os alimentos seriam mais baratos pela ausência de impostos, o que também facilitaria sua alimentação.



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