A solução racional: privatizar as praias


Praia particular nas Ilhas Virgens Britânicas
A Constituição Federal de 1988 está cheia de aberrações, mas nenhuma delas é pior do que o artigo 5º.

Lá diz:

XXII — garantido o direito de propriedade;

XXIII — a propriedade atenderá a sua função social;

XXIV — a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição;

XXV — no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano;

Podemos dizer que, por meio dele, o direito de propriedade privada não existe. Obrigar a propriedade privada a atender uma função social não significa outra coisa senão a coletivização da propriedade. É nada mais do que uma total violação do direito de propriedade, uma vez que é totalmente contraditório garantir o direito de propriedade ao mesmo tempo em que se impõe uma função social a ela.

Nenhuma constituição, nenhuma lei, nenhuma instituição que se sustenta de forma criminosa garante o direito de propriedade.

A conclusão que podemos tirar com isso é que o estado não sobrevive de outra forma senão violando o direito a propriedade privada.

Primeiramente, temos de entender uma coisa: tudo o que é escasso necessariamente tem que ser apropriado. Tudo o que é escasso necessariamente tem se tornar propriedade privada.

O direito de propriedade privada tem que ser absoluto.

Definindo a propriedade

Podemos definir como propriedade o título de posse sobre qualquer bem escasso que damos para um indivíduo.

O nosso corpo, por ser obviamente escasso, é a nossa propriedade original. É com ele que produzimos e adquirimos a propriedade.  A terra, como um bem escasso, por exemplo, necessariamente deve ser apropriada.  Porém, nem todos pensam assim.

Jean-Baptiste Say foi duramente criticado por Pierre-Joseph Proudhon por defender a apropriação de terras cultiváveis na sua obra Economie Politique[1].  Proudhon não hesita em chamar a propriedade de terras de roubo e inclusive diz que ar e água, por exemplo, não são apropriáveis não por serem "fugitivos", mas por serem "essenciais".

John Locke definiu que para uma propriedade ser legítima deve haver o trabalho misturado do homem àquilo que ele tirou do seu estado natural:

Ainda que a terra e todas as criaturas inferiores pertençam em comum a todos os homens, cada um guarda a propriedade de sua própria pessoa; sobre esta ninguém tem qualquer direito, exceto ela. Podemos dizer que o trabalho de seu corpo e a obra produzida por suas mãos são propriedade sua. Sempre que ele tira um objeto do estado em que a natureza o colocou e deixou, mistura nisso o seu trabalho e a isso acrescenta algo que lhe pertence, por isso o tornando sua propriedade.

Ao remover este objeto do estado comum em que a natureza o colocou, por meio do seu trabalho adiciona-lhe algo que excluiu o direito comum dos outros homens. Sendo este trabalho uma propriedade inquestionável do trabalhador, nenhum homem, exceto ele, pode ter o direito ao que o trabalho lhe acrescentou, pelo menos quando o que resta é suficiente aos outros, em quantidade e em qualidade.[2]

Porém, a contradição se evidencia a partir do momento em que advogam a necessidade do estado.  Para Proudhon, a propriedade não existiria sem o estado[3], já que sempre coube a ele legitimá-la. Mas não é bem assim.  O estado, antes de tudo, não é uma estrutura que surgiu de maneira voluntária. Ele é, acima de tudo, uma estrutura coercitiva que sempre nos violará os direitos.

O fato de ele ser aceito pela maioria de maneira praticamente bovina não legitima a sua existência e muito menos o seu crime mais comum: a violação da propriedade.

Existe uma função social da propriedade?

Sendo bem enfático: não.  Ou, ao menos, ela não seria necessariamente imposta.

A propriedade privada só tem uma função: servir ao proprietário. É ele quem decide a sua função.

Rothbard já mostrou que um dos maiores equívocos dos estatistas é confundir sociedade com estado.[4] Tendo a sua propriedade garantida, ela necessariamente atenderá à função principal: atender ao proprietário.

O proprietário, para manter a sua propriedade e para se manter, acabará realizando trocas com outros proprietários. Alguém que seja dono de uma plantação de maçãs, por exemplo, cedo ou tarde, necessitará de algo que não seja maçã. Se ele quiser queijo, necessariamente terá de se desfazer de parte das maçãs para obter o queijo. Ele trocará essas maçãs pelo queijo ou por dinheiro, que será usado na compra do queijo.

Esse é o princípio da sociedade, e são essas trocas voluntárias que fazem a sociedade funcionar.

O proprietário das maçãs não apenas conseguiu o que queria, os queijos, e deu ao fabricante de queijos o que ele queria, maçãs ou o que for, como ainda contribuiu com a possível remuneração da mão-de-obra que trabalha na fabricação desse queijo — considerando que o fabricante de queijo não os tenha produzido sozinho.

Perceba que, mesmo sem querer e ao mesmo tempo sem nenhuma coerção, ambos interagem para adquirirem aquilo lhes interessa.  Ambos usam a sua propriedade — ou seja, o fruto do seu trabalho — para realizar as trocas e cumprir a tal "função social".

Porém, o que vemos na constituição brasileira é que a função social da propriedade tem de ser aquilo que o estado determinar.  Um ótimo exemplo são as praias.

Graças à constituição, elas não podem ser de uso particular.  No entanto, sendo elas um espaço escasso, deveriam ser apropriadas não apenas para garantir o direito de propriedade, como também para evitar conflitos e garantir uma melhor administração delas.

Na Lei 7.661/88, nós vemos no artigo 10 do Código Civil:

Art. 10. As praias são bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido, ressalvados os trechos considerados de interesse de segurança nacional ou incluídos em áreas protegidas por legislação específica.

§ 1º. Não será permitida a urbanização ou qualquer forma de utilização do solo na Zona Costeira que impeça ou dificulte o acesso assegurado no caput deste artigo.

§ 2º. A regulamentação desta lei determinará as características e as modalidades de acesso que garantam o uso público das praias e do mar.

§ 3º. Entende-se por praia a área coberta e descoberta periodicamente pelas águas, acrescida da faixa subseqüente de material detrítico, tal como areias, cascalhos, seixos e pedregulhos, até o limite onde se inicie a vegetação natural, ou, em sua ausência, onde comece um outro ecossistema.

Este certamente é um ótimo exemplo da nocividade do estado, que usa como justificativa a proteção ambiental e a garantia de acesso ao público como pretexto para se apropriar de maneira ilegítima de recursos escassos, como, por exemplo, o território nacional.

Proibir a apropriação de praias é simplesmente proibir qualquer tipo de empreendimento que possa gerar bens de capital que tornam a sociedade mais rica.  No que mais, isso provavelmente ajudaria, e muito, na sua preservação. 

Mas é claro que o principal argumento que podemos usar contra essa lei nefasta é a moral: nenhum tipo de recurso escasso deve estar livre de apropriação. É a apropriação privada de tais recursos que ajuda a evitar conflitos.  Não a apropriação do estado.

Ainda assim, o leitor deve se perguntar: as praias, ao serem apropriadas, atenderiam algum tipo de função social?  

Depende, é claro, do que definimos como função social.  Quando algo é apropriado, o proprietário tende a buscar lucro com isso.  O proprietário de uma praia pode alugá-la para os banhistas ou deixá-la aberta e alugar espaços para vendedores ou mesmo moradores.  

Mesmo que isso restrinja de certa forma o acesso generalizado de pessoas, quando comparado às praias "públicas", isso ajudará muito mais na sua preservação. Certamente a maioria dos proprietários não quererá uma praia imunda ou mesmo superlotada, já que nem todos os visitantes que estiverem ali necessariamente darão algum lucro.  Uma praia superlotada pode significar, caso não haja uma cobrança no acesso, um prejuízo para o seu proprietário.

No caso de uma praia pública superlotada, o prejuízo será de quem habita o local. Com a total possibilidade dessa praia, por exemplo, ser soterrada por lixo, os moradores terão de organizar mutirões para recolher o lixo que sempre aparecerá.

Ou pior, toda população terá de pagar pelo recolhimento de lixo todos os dias.  Em uma praia privada, os serviços de limpeza seriam custeados pelo proprietário, tal como a fiscalização para que ninguém jogue lixo no local.

Afinal, você iria querer uma praia suja, se você fosse dono dela?

A apropriação de praias pode ser inconstitucional, mas proibi-la viola o nosso direito natural de propriedade. Sem o direito de propriedade e com tais recursos sendo "bens públicos", podemos considerar que as praias são verdadeiras terras de ninguém e onde conflitos acabam sendo comuns. Afinal, arrastões são exemplos disso.

Não existem recursos escassos que não podem ser apropriados. Eles devem ser apropriados justamente por serem escassos. Apenas assim haverá uma administração racional de tal recurso. Um recurso escasso apropriado pelo estado é um recurso roubado e que não pertence a ninguém.

Se você estiver numa praia particular e que é sua, não cuidaria bem dela? Você cuida melhor daquilo que é seu. Portanto, se querem praias melhores e gostam delas, privatizem todas!

_________________________________

Leia também:

O fundamento lógico para a privatização total 

Se você gosta da natureza, privatize-a 

 


[1] PROUDHON, Pierre-Joseph, O que é propriedade? (Editorial Estampa, Lisboa, 1975, p. 77)

[2] LOCKE, John, O segundo tratado sobre o governo civil (Editora Vozes, p. 42)

[3] PROUDHON, Pierre-Joseph, O que é propriedade? (Editorial Estampa, Lisboa, 1975, p. 218)

[4] ROTHBARD, Murray N., Por Uma Nova Liberdade: O Manifesto Libertário (Intituto Ludwig von Mises Brasil, São Paulo, 2010).


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SOBRE O AUTOR

Luciano Takaki
é economista, praxeologista, libertário radical e colunista do Instituto Liberal.
 


O estado matou a liberdade dos açougues em prol dos empresários corporativistas

Há dez anos havia uma predominância muito maior de açougues de bairro. Eram comércios na maioria das vezes confiáveis e a procedência das carnes normalmente não era tão duvidosa quanto a vendida no supermercado.

Geralmente os donos desses açougues eram pais de família que manipulavam a carne com certo rigor, contratavam gente da vizinhança pra dar aquela força no comércio, faziam o bom e velho fiado pra quem não podia pagar na hora, enfim, era um tempo onde havia maior proximidade entre os produtos de consumo e o consumidor.

Mas eis que apareceu o governo e suas "bondades". E aí o açougueiro foi para o abismo com uma série de taxações, regulações, decretos, portarias, leis inúteis, legislações pesadas e tudo o mais necessário para acabar com um negócio promissor e confiável sob a desculpa de proteger os clientes daquele "malvadão" que – absurdo! – quer trabalhar e lucrar com o comércio de carnes.

E são tantas regras "protecionistas" que, sabendo da impossibilidade dos donos em cumpri-las de forma plena, os fiscais do governo se aproveitam da situação para caçar "irregularidades" como "a cor da parede", pedindo aquele salário mínimo para assinar o alvará de funcionamento.

Enquanto isso, o estado isentou as grandes empresas de impostos e multas sempre que possível, bem como das regras sanitárias que o açougueiro da esquina tem que cumprir. Enquanto o dono do açougue do bairro era impedido de obter uma mísera linha de crédito para investir em seu negócio, o governo fornecia uma gorda verba para as grandes empresas por meio do BNDES.

E veio o período maquiavélico de "aos amigos os favores, aos inimigos a lei", onde não há nada que impeça as grandes empresas. As dívidas caíam de 1 bilhão para 320 milhões, a "fiscalização" sanitária se tornou aliada e o Ministério da Agricultura passou a conceder seus selos livremente para os amigos do governo. Claro que isso teve um custo, pago com aquela verba pra campanha eleitoral para "resolver" tudo.

E o resultado não poderia ser diferente: nos baseando na confiança em um selo estatal e no sorriso técnico do Tony Ramos afirmando que "carne confiável tem nome!".

O corporativismo, ou seja, a aliança entre estado e grandes empresários, nos trouxe resultados deploráveis. Mas o malvado continua sendo o seu José da esquina, aquele que queria vender suas carnes e terminou fechando por excesso de burocracia estatal. Enquanto isso, os corporativistas da JBS, BRF e companhia cairão no esquecimento em breve.

O corporativismo brasileiro é um desastre sem fim.
Prezado Paulo, você reclama que teve emprego e salário, mas não ganhava tanto quanto os funcionários mais antigos e experientes. Você foi contratado a um salário menor e achou isso injusto. Queria já chegar ganhando o mesmo tanto que funcionários melhores e mais experientes, que já estavam lá há anos. É isso mesmo?

Não posso acreditar.

Outra coisa: você teve salário e emprego (e ainda teve plano de saúde!) graças à possibilidade de terceirização. E se fosse proibida a contratação de terceirizados? Será que você teria tido esse emprego e esse salário? Será que você sequer teria tido essa chance?

Desculpe, mas parece que você está cuspindo no prato que comeu. Você teve emprego e renda (e plano de saúde!) graças a uma liberdade de contrato, e agora vem dizer que essa liberdade foi ruim para você? Bom mesmo seria se o mercado de trabalho fosse restrito. Aí sim você já seria contratado como presidente...

É interessante como você parte do princípio de que o mundo não só lhe deve emprego e renda (e plano de saúde!), como ainda lhe deve um emprego extremamente bem-remunerado imediatamente após a contratação (você já quer entrar ganhando o mesmo tanto que os funcionários mais antigos e experientes).

De fato, ainda estamos deitados em berço esplêndido. Aqui todo mundo só quer saber de direitos.


P.S.: ainda no aguardo de você responder à pergunta do Leandro (a que aparentemente te deixou assim tão zangado): a terceirização nada mais é do que permitir que uma pessoa tenha maior liberdade para contratar outra pessoa para fazer um trabalho. Só isso. Qual exatamente seria um argumento racional e respeitável contra esse acordo voluntário e livremente firmado entre duas partes?
Esse comentário não faz o menor sentido. Vc usa a linguagem jurídica e estatal para condenar pessoas, mas sem nenhum processo. Ter um cargo publico não pode ser crime no regime atual. Se vc se revelasse seria claramente processado por calunia e difamação. Pois não crime sem lei que o prescreva. Que é isso? Os libertários querem se unir aos marxistas para ditar regras de moral ao mundo. A existência de um aparato que extorque e atrapalha o desenvolvimento da população, pode ser imoral mas não pode ser considerado crime no sistema atual. Tente convocar uma assembleia constituinte libertaria e acabe com o sistema atual e talvez no seupais seja crime. Como podemos responder por crimes, contra uma legislação ideológica que ignoramos, que não aprendemos nem em casa e nem na mídia. Embora os recursos da receita federal sejam usados de ma fé, isso não faz da sua existência um crime. Antes de tudo existe um regulamento, produzido pelo consentimento da sociedade que prevê a existência daquele órgão. Pelo seu ponto de vista todas as pessoas são criminosas porque o estado não tributa tudo, mas regulamenta tudo. Então para ser um libertário coerente eu teria que cancelar meu CPF, abrir mão de todo beneficio estatal que veio parar nas minhas mão, mesmo sem que eu ferisse ninguém, renunciar minha cidadania brasileira, o que mais. Resumindo ter pessoas que respeitem os direitos civis e as liberdades individuais dentro do estado, é bem melhor do que ficar se gabando e massageando o próprio ego dizendo pra todo mundo, olha só nós estamos certo, todos vocês são ladroes, sem fazer nada pela liberdade.
Se há custos trabalhistas artificialmente altos e estes puderem ser reduzidos, então eles serão reduzidos.

Se uma empresa opera com custos trabalhistas artificialmente altos -- por imposição do governo -- e estes custos podem ser reduzidos -- porque há outros trabalhadores dispostos a fazer mais por menos --, então eles serão reduzidos.

Se a empresa não fizer isso, então ela estará -- por definição -- operando de forma ineficiente. Ele não durará muito. Com efeito, essa empresa só irá durar se operar com uma reserva de mercado garantida pelo governo. Aí sim. Excetuando-se isso, ela estará queimando capital e comprometendo sua capacidade de investimento e expansão no futuro. Será rapidamente abarcada pela concorrência.

No mais, é interessante notar que as pessoas querem livre concorrência para tudo e todos, menos para elas próprias. Todos nós queremos competição entre empresas para que haja produtos melhores e preços menores, mas não queremos competição para o nosso emprego. Quando a concorrência chega até nós, queremos que políticos criem leis que garantam nossa estabilidade. Agora, querem até proibir empresas de contratar outras pessoas que não nós mesmos. Há totalitarismo maior do que esse?

Vale ressaltar o óbvio: essa lei da terceirização nada mais é do que uma permissão para que uma pessoa tenha maior liberdade para contratar outra pessoa para fazer um trabalho. Só isso. Qual exatamente -- por favor, me digam -- seria um argumento racional e respeitável contra esse acordo voluntário e livremente firmado entre duas partes?
Ei, Marcelo Siva, quer falar de escravidão? Vamos lá (aliás, é hora de você começar a responder perguntas, como todos fizeram com as suas):

Quem é que adota políticas -- como déficits orçamentários e expansão do crédito via bancos estatais -- que destroem o poder de compra do dinheiro, perpetuando a pobreza dos mais pobres?

Quem é que, além de destruir o poder de compra do dinheiro -- gerando inflação de preços -- ainda impõe tarifas protecionistas para proteger o grande baronato industrial, com isso impedindo duplamente que os mais pobres possam adquirir produtos baratos do exterior?

Quem é que, ao estimular a expansão do crédito imobiliário via bancos estatais, encarece artificialmente os preços das moradias e joga os pobres para barracões, favelas e outras áreas com poucas expectativas de vida?

Quem é que impede que os moradores de favelas obtenham títulos de propriedade, os quais poderiam ser utilizados como garantia para a obtenção de crédito, com o qual poderiam abrir pequenas empresas, fornecer empregos e, de forma geral, se integrar ao sistema produtivo?

Quem é que tributa absolutamente tudo o que é vendido na economia, e com isso abocanha grande parte da renda dos pobres?

Quem é que, por meio de agências reguladoras, carteliza o mercado interno, protege grandes empresários contra a concorrência externa e, com isso, impede que haja preços baixos e produtos de qualidade no mercado, prejudicando principalmente os mais pobres?

Quem é que cria encargos sociais e trabalhistas que encarecem artificialmente e mão-de-obra e, com isso, gera desemprego, estimula a informalidade e impede que os salários sejam maiores?

Quem é que confisca uma fatia do salário do trabalhador apenas para que, no futuro, quando este trabalhador estiver em situação ruim, ele receba essa fatia que lhe foi roubada de volta (e totalmente desvalorizada pela inflação)?

No aguardo das suas respostas.

www.mises.org.br/Article.aspx?id=2383

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Socrates  29/01/2015 12:11
    E quem teria o direito a pegar uma parte da praia para si?

    Eu tomo banho de mar há anos na mesma praia, ai poderia vim um babaca e falar que não tenho mais o direito de ficar lá? e se quiser vou pagar quanto ele quer?

    Ou... um babaca rico constrói uma mansão em Copacabana e diz que uma boa parte dela é sua, pode ?? E ainda por cima toma uma parte do mar para seus filhos babacas andarem de Jet ski??

    Ta certo isso??
  • Aristóteles  29/01/2015 15:15
    Você nem sequer sabe como funciona a teoria da apropriação original e já vem falando m....

    O sujeito que recém construiu uma mansão não pode se apropriar de nada, pois ele acabou de chegar ali. Só pode se apropriar de algo quem há muito tempo já misturou seu trabalho à terra. O texto explica isso, mas é necessário saber ler.

    Só pode se apropriar de uma praia a própria vizinhança que a freqüenta há muito tempo.
  • Socrates  29/01/2015 15:34
    Não respondeu nada do que falei, e ainda diz que eu não sei lê.

    100 pessoas frequentam a mesma parte da praia, quem terá o direito de privatizar?

    Quem terá o direito de privatizar Copacabana e por que?
    o cara que vende coco verde? o cara que vende picolé? alguém dos milhares de banhista que frequentam? um babaca endinheirado?

    e O mar será de quem? e até qual ponto?

    Se não forem capazes de responde com inteligência minhas perguntas, é por que essa papo de privatizar a praia é só um passatempo intelectual de vocês.
  • anônimo  30/01/2015 09:17
    'Não respondeu nada do que falei, e ainda diz que eu não sei lê.'
    De fato não sabe, se soubesse teria escrito 'eu não sei LER'.
  • Arquimedes  29/01/2015 17:15
    "100 pessoas frequentam a mesma parte da praia, quem terá o direito de privatizar?"

    As pessoas que já moram naquele bairro há muito tempo.

    "Quem terá o direito de privatizar Copacabana e por que?"

    As pessoas que moram no bairro há muito tempo. São elas que bancam a limpeza do entulho que os farofeiros deixam ali.

    "O mar será de quem? e até qual ponto?"

    O mar nunca entrou na discussão, mas sim a faixa de areia. Seu desespero e sua agressividade são uma tentativa desesperada de mascarar sua patente falta de intelecto.
  • Tano  29/01/2015 19:21
    Já tem dono, é a prefeitura, ninguém mais pode se apropiar dela.
    Pertence à prefeitura, ela que poderia vender, ou fazer uma sociedade e dividir as cotas entre a população, ou entre os terrenos perto, evidentemente que seria muito subjetivo. A partir dali cada um vende ou mantém o que lhe tocou.
  • Bruno  29/01/2015 20:23
    As praias e encostas marítimas são propriedades da marinha e não da prefeitura.
  • Marcio  29/01/2015 20:34
    A prefeitura adquiriu a propriedade da praia através da violência, e mantém a praia através da violência, ou seja, segunda a teoria de apropriação original a prefeitura é um dono legítimo. A maior parte dos austríacos defendem um sistema de redistribuição de bens tomados pelo estado para os cidadãos, ou seja, em um exemplo prático, Copabana seria transformada em uma empresa e suas ações seriam distribuídas para toda a população do Rio, o mesmo ocorreria com outras praias, ruas, museus, etc.
  • Gomes  29/01/2015 22:45
    Outro...

    Meu filho, se algo foi apropriado por meio da violência e mantido por meio da violência, isso não é apropriação original. Apropriação original pressupõe voluntariedade, ausência de coerção, e mistura do trabalho à terra.

    Sério mesmo, por que as pessoas insistem em falar com segurança e desenvoltura sobre algo do qual nada entendem? Beira o surreal isso.

    Ao menos deveriam se dignar a ler os artigos sugeridos ao final do texto. Mas isso seria muito pesado pro intelecto mediano, eu sei...
  • Pobre Paulista  29/01/2015 23:53
    Sério mesmo, por que as pessoas insistem em falar com segurança e desenvoltura sobre algo do qual nada entendem? Beira o surreal isso.

    Diga oi para a geração Z. Esse é nosso futuro, acostume-se.
  • Gallileu Tunaoleu  30/01/2015 09:04
    Eureka! Seguindo esse raciocínio os moradores de rua tem legitimidade em cobrar para olhar carros. Acreditava que isso era um problema mas, muito pelo contrario, é a apropriação natural das propriedades. O MST precisa fazer uns cursos com os moradores de rua.
  • Arquimedes  30/01/2015 10:41
    "Seguindo esse raciocínio os moradores de rua tem legitimidade em cobrar para olhar carros."

    A ignorância é absurdamente avassaladora.

    Por que mendigos teriam tal legitimidade? O que eles já fizeram pela rua que habitam? Os moradores das casas e dos apartamentos de uma rua já pagaram pelo asfaltamento da rua, pelo serviço de coleta de lixo, pela eletrificação, pelos serviços de ônibus e por várias outras coisas. O simples fato de eles pagarem IPTU para ter todos esses serviços já lhes qualifica como os donos originais daquele pedaço.

    Agora, e os mendigos? O que eles já fizeram? Como eles misturaram o trabalho deles às posses?

    O nível de inteligência do brasileiro é abismal. E isso é refletido diretamente no tipo de gente que eles elegem para ocupar a presidência da república.
  • Pobre Paulista  30/01/2015 11:48
    Insisto. Acostume-se com esta geração Z, isso tende a ficar pior ainda.
  • Trader Carioca  29/01/2015 12:18
    Quero ver quem vai propor a privatização das praias cariocas. Será taxado de louco por "privatizar o que é de todos", vendido por "entregar o bem público aos capitalistas gananciosos" e higienista pois "quer retirar os pobres da praia e deixar que apenas os ricos entrem".
  • Luciano Takaki  29/01/2015 12:20
    Não esperava que o meu artigo fosse publicado. Agradeço desde já o espaço dado.
  • Marcelo Simoes Nunes  30/01/2015 01:05
    Luciano, você abre o artigo falando do art. 5º de nossa Constituição e de como o direito de propriedade é aniquilado nos seus parágrafos. Esse é o ponto central. A privatização das praias é uma provocação ao nosso raciocínio, à nossa coerência, e, por tocar em uma questão não usual, provocou tanta polêmica, liberando os preconceitos escondidos nas almas de alguns leitores. Instigar é bom. Meus parabéns!
    Me interesso por questões teóricas. Você cita Proudon, dizendo que, para ele, a apropriação da terra é um roubo. Marx pensa o mesmo. Ambos se esquecem que quase todo animal se apropria de um dado território e o demarca, na maioria das vezes, com suas fezes ou urina. Então o ato de apropriação é o mais atávico dos atos, anterior ao próprio homem e anterior à sociedade, humana ou animal. Outra questão que me parece de especial interesse é que, para Marx, o Estado é um instrumento de dominação da classe social que detém o poder em um dado modo de produção. Segundo ele, o Estado surge concomitantemente com a sociedade de classes. Esse conceito me parece um ponto central do marxismo e, portanto, deveria ser demolido pelos libertários. No entanto, pesquisando no Mises, quase nada encontrei sobre esse assunto, ou sobre a origem do Estado. Fica aqui a provocação para essa discussão. Não me considero propriamente um libertário. Há cerca de um ano, descobri o Mises, e, desde então, venho acompanhando o site, que me é muito simpático. Estou aprendendo. Por enquanto, as críticas ao Estado me soam mais consistentes do que as soluções apontadas. Será isso um mal de toda a teoria?
  • Anderson Antonio   06/02/2015 01:09
    O seu artigo carece de consistência; já que neste país a lei é muito mal aplicada seja ela boa ou ruim. Aqui em Armação dos Búzios, por exemplo, a Praia de Manguinhos, da Ferradura já está privatizada. As mansões estão construídas na areia, dificultam a entrada sendo apenas por servidões e quando a maré enche não se tem areia para os banhistas enquanto os privilegiados pela posse do "que é público por lei" relaxam na frente de suas casas banhadas pelo mar.
  • Anderson Adauto  06/02/2015 02:51
    Estive em Búzios em janeiro. Normalíssimo o acesso à praia da Ferradura. Em momento algum foi barrado ou vi qualquer cancela lá. Outra praia excelente é a de Azêdo. A entrada é livre e há uma empresa (excelente, formada por argentinos) especializada em alugar equipamentos de praia e também em vender bebidas (surpreendentemente baratas) e comida gostosa. Achei excelente.

    Em seu comentário, você deixou claro que seu problema é inveja de quem tem casa em frente à praia. Um sentimento nada altaneiro. Cuide-se.
  • Fellipe Lopes  29/01/2015 12:26
    Bom texto. É importante sempre questionar esse conceito "FUNÇÃO SOCIAL". Sempre foi uma ferramenta para justificar qualquer ato autoritário do governo, principalmente no meio judiciário que toda a educação jurídica é infestada por essa mentalidade.
  • Robert Moog  29/01/2015 12:41
    Isso foi uma coisa que eu sempre pensei e agora alguém colocou em texto... Muito bom!!! O curioso é que sempre que eu levantava essa questão, por mais simples que seja, as pessoas ao redor sempre acham a coisa mais absurda possível, como se eu fosse uma aberração gananciosa que queria a praia só para mim.... E o estado tão bondoso as protegesse de tais monstros privatizadores..... Que mundo doentio o nosso!!!!
  • Leon Theremin  29/01/2015 15:27
    Praias, praças, ruas, tanto faz, qualquer bem de "uso comum" pode ser privatizado com grandes vantagens para todos. Por falar nisso, veja esse interessante vídeo do John Stossel em que ele mostra que há inclusive lugares privados abertos ao público gratuitamente e que nem nos damos conta.
  • Eloy Seabra Jr  30/01/2015 11:26
    Acho que as pessoas ficam assustadas porque não conhecem nenhuma praia realmente privada. Se formos olhar os nossos exemplos de "praia privada" mundo a fora nosso modelo brasileiro não vai parecer tão ruim. Fica a pergunta, alguém aqui no site conhece uma praia privada que seja um bom exemplo?
  • Juliano  29/01/2015 12:46
    O interessante é que já temos praias privadas, mesmo que informalmente. A Praia do Futuro, em Fortaleza, têm vários empreendimentos comerciais que dividiram a praia. Você tem guardas-sol à disposição, incluindo cofre para guardar seus pertences, piscina infantil e vários outros serviços.

    O pessoal de lá inclusive sugere que turistas não saiam das áreas demarcadas porque, fora delas, assaltos são comuns.
  • anônimo  29/01/2015 13:16
    Não concordo com o artigo.

    Argumentos fracos para justificar a privatização das praias.

    Há certos bens que são sim inerentemente de uso comum. Por exemplo, as praias, os oceanos, o espaço aéreo, as florestas etc. Se formos privatizar esses bens, acabamos com sua utilidade.

    De que adianta uma praia "limpinha" pela força do bem privado se ninguém poderá usá-la, a não ser o dono?

    De que adianta cada um ter direito ao seu pedaço do espaço aéreo e virar uma zona para poder passar uma avião por cima de uma cidade? O avião tendo que "desviar" dos "espaços privados". Não faz sentido.

    Mesmo que pensemos que há uma tendência de comercialização e que o dono vai "vender" o espaço em sua praia, que garantias temos de que esse espaço não irá ser fechado para especulação imobiliária, deixando a praia sem uso? Que garantias temos que o dono não vai deixar o espaço entregue às baratas, pois tem muitos bens e no momento não está utilizando esse? Ou pior: uma eventual disputa por herança poderia deixar a praia toda fechada.

    Quanto à questão da função social da propriedade, é uma aberração sim, mas eu entendo o legislador. O intuito do legislador, ao meu ver e pelo que li que concorda a doutrina (os estudiosos da área) é o de evitar que se compre um terreno, passe uma cerca e deixe-o lá apodrecendo aos ratos.

    O comando constitucional seria o que autoriza o governo a aumentar a alíquota do ITR ou do IPTU conforme o abandono da propriedade.

    Acho que o autor desse texto mostrou certa ingenuidade e acaba provando que o Ancap não funciona.

    O governo é venenoso, mas como toda droga, certa dose pode ajudar em vez de curar. Acredito que um governo mínimo, com as funções de polícia, defesa territorial e judiciário é essencial para justamente defender a propriedade privada e, ao mesmo tempo, garantir que todos nós possamos aproveitar esses espaços de uso comum. Mesmo com toda a sua ineficiência.

  • Sidiclay Rocha  29/01/2015 15:18

    Discordo do artigo, é um tiro no pé dos libertários.

    Concordo plenamente com os comentários do "anônimo" e faço minha as suas palavras.

    Com uma suposta privatização das praias, somente frequentaria uma praia quem possui uma, quem não tem fica impedido de tomar um banho de mar ou terá que pagar para isso. As melhores praias seriam elitizadas e sobrariam as piores praias para os "baixa renda" (me incluo nesse último grupo).

    Existem várias praias que foram fechadas ao público por iniciativas privadas, mesmo praias que antes eram frequentadas pelo público. Como exemplo cito a região de Angra tem vários casos assim e em Niterói tem a praia de Camboínhas onde vários condomínios foram construídos de modo a dificultar o acesso do público, tudo com aval da prefeitura e do judiciário deste município. Certamente tem vários outros casos pelo Brasil.

    .
  • Maiconsuel  29/01/2015 15:32
    "Com uma suposta privatização das praias, somente frequentaria uma praia quem possui uma, quem não tem fica impedido de tomar um banho de mar ou terá que pagar para isso. As melhores praias seriam elitizadas e sobrariam as piores praias para os "baixa renda" (me incluo nesse último grupo)."

    Quanta ignorância. A privatização não implica proibição de acesso. Já foi às praias de Búzios? Lá, há empresas que fornecem aluguel de material de praia. Isso por si só já é uma privatização. Mas a entrada é livre e a praia é limpíssima.

    A quantidade de gente que palpita sobre um assunto sem nem sequer saber o mais básico sobre ele é algo que pavor ano brasileiro. Aliás, é uma característica típica nossa.
  • anônimo  29/01/2015 16:32
    Se bem não concordo com Anônimo ou com Rocha, praias privatizadas sim pode restringir o acesso aos pobres (ou a quem não pode pagar um ingresso). Na França tem muitas praias privatizadas, não conheci porque priorizei gastar o dinheiro em outra coisa.
    Mas isso é assim com muitas coisas, é o problema de sermos 7 bilhões de pessoas no mundo..
    As propriedades "do governo" ou de todos também são restritas em muitos casos que nem nos parques nacionais onde tem limite de ingressos por dia. Ah, por causa da ecologia... A praia também pode se contaminar por superpopulação!

    O medo deles seria que se Copacabana fosse minha eu ia cobrar uma grana pra que as pessoas entrem e ao invés de milhares de pessoas irem, iriam centenas, o que seria melhor pra mim (exemplo)

    Mas o mesmo poderia dizer eu sobre a vista de um apartamento sobre Copacabana, teria que ser público então?

  • Bruno  29/01/2015 17:15
    Tal qual Jack, vamos por partes:

    1) "Com uma suposta privatização das praias, somente frequentaria uma praia quem possui uma", ou ainda "De que adianta uma praia 'limpinha' pela força do bem privado se ninguém poderá usá-la, a não ser o dono?"

    - Eu não tenho um shopping center, mas quem tem, permite que eu entre. E sem pagar nada!

    2) "As melhores praias seriam elitizadas e sobrariam as piores praias para os 'baixa renda'".

    - Parabéns, Sherlock! Isso se chama "oferta x demanda". Quem pode pagar pelo melhor, paga; quem não pode, não. Também me incluo no "baixa renda", mas nem por isso reclamo por não morar em uma área nobre da minha cidade.

    3) "Mesmo que pensemos que há uma tendência de comercialização e que o dono vai 'vender' o espaço em sua praia, que garantias temos de que esse espaço não irá ser fechado para especulação imobiliária, deixando a praia sem uso?"

    - E daí? Se for mais vantajoso vender a praia para um ente particular do que cobrar ingresso para sempre, qual o problema? Mas você acha que isso é provável?

    4) "Que garantias temos que o dono não vai deixar o espaço entregue às baratas, pois tem muitos bens e no momento não está utilizando esse?"

    - A partir do momento que as baratas invadirem os terrenos vizinhos, cabe algum pedido de reparação; fora isso, nada a ser feito. Direito de propriedade, lembra?

    5) "O intuito do legislador, ao meu ver e pelo que li que concorda a doutrina (os estudiosos da área) é o de evitar que se compre um terreno, passe uma cerca e deixe-o lá apodrecendo aos ratos."

    - Quem em sã consciência adquire uma propriedade para que ela apodreça? Se você tem um carro, você o deixaria interruptamente ao sabor das intermpéries para que ele enferrujasse e apodrecesse? Se você tem um apartamento, vai deixá-lo caindo aos pedaços sem nem mesmo pintar de vez em quando? Não faz sentido!
  • Marrone  29/01/2015 18:30
    O cara ta comparando shopping center com praia... como assim? Praia é um bem dado pela natureza, ninguém construiu, então ninguém tem direito de possuí-la.
  • Zezé  29/01/2015 19:18
    O local onde você mora já foi natureza em estado bruto. E você se apropriou dela. Gozado isso, né? Você parece adotar critérios distintos em seus juízos.
  • Yoda  30/01/2015 00:24
    " Quem em sã consciência adquire uma propriedade para que ela apodreça? Se você tem um carro, você o deixaria interruptamente ao sabor das intermpéries para que ele enferrujasse e apodrecesse? Se você tem um apartamento, vai deixá-lo caindo aos pedaços sem nem mesmo pintar de vez em quando? Não faz sentido!"

    Os proprietários de imóveis brasileiros fazem isso O TEMPO TODO.

  • Jar Jar Binks  30/01/2015 12:43
    Sério isso, mestre Yoda?!

    "Os proprietários fazem isso o tempo todo!"

    Quer dizer então que o brasileiro compra carro e imóveis apenas para deixá-los apodrecendo? "Todos os proprietários"?

    Puxa, então somos podres de ricos e nem sabíamos!

    É cada coitado que despenca aqui, e sem pára-quedas!
  • Vagner  29/01/2015 18:50
    Assim como rios, cachoeiras que passam em propriedades privadas? Já cansei de ver pessoas com baixa renda utilizando esses recursos que são privadas... E na maioria dos casos eles pagam uma quantia de dinheiro. E advinha? O dono da terra sai feliz e o pobre também.
  • Forever  29/01/2015 16:48
    ''O governo é venenoso, mas como toda droga, certa dose pode ajudar em vez de curar. Acredito que um governo mínimo, com as funções de polícia, defesa territorial e judiciário é essencial para justamente defender a propriedade privada e, ao mesmo tempo, garantir que todos nós possamos aproveitar esses espaços de uso comum. Mesmo com toda a sua ineficiência.''

    ''Governo mínimo'' irá durar até que o estado volte a crescer novamente, isso é inevitável. Recomendo esses artigos: sobre a impossibilidade do estado mínimo - uma abordagem sem juízo de valor e o sonho impossível do liberalismo clássico.

    Um governo pode ficar ''limitado'' durante um período, mas inevitavelmente ele voltará a crescer.
  • Filipe  29/01/2015 22:17
    "Um governo pode ficar ''limitado'' durante um período, mas inevitavelmente ele voltará a crescer"


    uma sociedade sem governo pode permanecer assim durante um periodo, mas inevitavelmente voltara a se formar um governo


    a "lógica " é a mesma
  • Forever  31/01/2015 15:14
    Minha resposta está no seu outro comentário.

    Aliás, esse artigo também é ótimo: por que um estado mínimo inevitavelmente leva a um estado máximo?.
  • anônimo  30/01/2015 09:14
    'O intuito do legislador, ao meu ver e pelo que li que concorda a doutrina (os estudiosos da área) é o de evitar que se compre um terreno, passe uma cerca e deixe-o lá apodrecendo aos ratos.'

    E qual o problema? Se o terreno é do cara, se ele deixar abandonado o prejuízo é dele.Ou ele pode estar passando por dificuldades e ter outros problemas pra resolver.De um jeito ou de outro vocês querem uma desculpa pro governo se meter e prejudicar a vida de quem não fez nada de mal pra ninguém.
  • Diego  29/01/2015 13:23
    Privatiza o ar também, o oceano, a água da chuva!!!
  • Alves  29/01/2015 15:27
    Justamente pelo fato de o ar ser estatal é que eu sou obrigado a respirar poluição e não posso responsabilizar ninguém. Se ao menos o ar sobre minha casa fosse minha propriedade, qualquer pessoa que o poluísse seria judicialmente acionada por mim.

    No atual arranjo estatal, resta-me apenas respirar a fuligem e ter câncer de pulmão.

    Outro dia, aliás, meu vizinho -- que é uma loja de pet shop -- resolveu queimar um outdoor no gramado dele. Adivinha de que cor ficaram as paredes laterais da minha casa? Adivinha quem respirou a fuligem?

    E aí, o que você me recomendaria fazer, dado que o ar sobre minha propriedade não é meu?

    Quanto à água de chuva, quer dizer então que você me proíbe de coletar a chuva que cai sobre minha propriedade? Ah, vá...
  • Trader Carioca  29/01/2015 16:32
    Como os oceanos são "terra de ninguém", a pesca é feita em níveis maiores do que o ideal e estão esgotando as áreas pesqueiras. Se fossem propriedade privada, de alguma forma o dono iria ajustar o nível de pesca à capacidade de renovação do meio ambiente.

    www.em.com.br/app/noticia/tecnologia/2014/08/11/interna_tecnologia,557168/aguas-dos-oceanos-dao-sinais-de-esgotamento-no-brasil-e-no-mundo.shtml

    pt.wikipedia.org/wiki/Trag%C3%A9dia_dos_comuns

  • Mauro  29/01/2015 16:39
    Praias privadas já existem, por exemplo, as praias exclusivas dos resorts..

    O problema é que o governo não permite. Recordo que há um tempo atrás, teve polêmica com o Luciano Huck porque ele tinha uma praia particular em Angra dos Reis.

    Recordo também as férias da Graciela Carvalho no Catar:

    ego.globo.com/biquini/noticia/2012/11/so-espero-nao-ser-deportada-brinca-graciella-carvalho-em-praia-do-catar.html

    f5.folha.uol.com.br/celebridades/1179522-de-biquini-apresentadora-do-multishow-teme-ser-deportada-do-qatar.shtml
  • Rhyan  29/01/2015 20:05
    O ar é bom em locais com maior liberdade econômica.

    www.fraserinstitute.org/uploadedFiles/fraser-ca/Content/research-news/research/publications/economic-freedom-and-air-quality.pdf
  • Tulio yamada  29/01/2015 14:19
    Artigo excelente. Parabéns.
  • Paulo  29/01/2015 16:02
    Se eu misturar meu trabalho ao ar, através de uma máquina que inventei que extrai todo o oxigênio do mesmo e o guarda supercompactado em cilindros atômicos para uso futuro. Se isso tornar o nível de oxigênio do ar cada vez menor para outros que não possuem minha tecnologia. Se alguém ficar bravo comigo por causa disso por não estar conseguindo respirar direito e tentar roubar meu oxigênio que armazenei através do meu trabalho e capital: posso dar um tiro na cara dessa pessoa, por atacar minha propriedade privada?
  • Jalaska  29/01/2015 16:28
    Você pode fazer isso apenas com o ar ao seu entorno, que é sua propriedade. Você não pode roubar o ar que é minha propriedade, pois isso configura transgressão à minha propriedade. Roube minha propriedade e eu ganho o direito de lhe ministrar punição instantânea.
  • Amazonense  29/01/2015 19:47
    kkkk!

    Ri muito desse exemplo!

    Veja bem:

    - Volume de ar sobre nossas cabeças: área da superfície da terra=510.072.000km² * 100Km (altura da atmosfera) ~= 51x10^9 Km³ ~= 51x10^18 litros (1m³ = 1000l; 1Km³=1000000m³=1bil)
    - Massas de ar sobre as nossas cabeças: densidade do ar (1g/l) * volume do ar = 51x10^15g = 51x10^15kg
    - Volume de oxigênio no ar: 21%
    - Massa de oxigênio no ar: 10,7x10^15kg

    Agora vai engarrafar isso, a ponto de faltar oxigênio para as outras pessoas...

    É cada um que aparece! Falta pouco pra desculpa do ET invasor...
  • Alan  29/01/2015 16:02
    Bom texto. Apesar de soar absurdo no Brasil falar isso, nada mais é do que o direito a propriedade colocado em prática. Eu creio que se as prais fossem privadas a baia da Guanabara seria limpa. E faz todo o sentido, porque eu não vou sempre a praia, mas se eu fosse e tivesse que pagar uma tarifa pra entrar numa de água e areia limpíssimas, com estacionamento e outros serviços, valeria a pena se eu pagasse menos impostos devido a inexistência do ministério do meio ambiente...
  • Matias  29/01/2015 17:00
    em Bombinhas já tem a [link=]m.zerohora.com.br/284/noticias/4676463/comeca-cobranca-de-pedagio-em-bombinhas"Taxa de Preservação Ambiental"[/link], pagando você recebe esgoto a céu aberto, nenhum lugar para estacionar, dentre outros atrativos

  • Barbosa  29/01/2015 17:09
    A praia de Bombinhas é totalmente estatal e quem cobra o pedágio é a prefeitura. Por isso é essa merda.

    Vá sacar pra cima de outros. Aqui o nível é mais alto.
  • Joaquim  29/01/2015 19:34
    Pay attention, o colega está sendo sarcástico.
  • Matiaa  29/01/2015 22:34
    Valeu Joaquim
  • Fatias  29/01/2015 19:24
    Só corrigindo o seu link para a matéria da "Taxa de Preservação Ambiental".
  • Caique  29/01/2015 17:37
    Discordo. O proprietário não sempre irá querer lucrar com a praia privatizada. Ele pode querer construir sua mansão ali, morar com sua família, e proibir a entrada de qualquer um. E o restante da população não ganha nada com isso. As trocas simplesmente não existiriam. Ou poderão existir, mas restringidas a um grupo seleto.

    Vale lembrar, que a praia não fortalece em nada o poder do Estado, apesar dessas leis. O Estado não administra a praia, e justamente por isso pequenos empreendimentos como vendedores de picolés, bijuterias, e quiósques podem existir. Privatizar a praia como um todo, fecharia TODOS esses empreendimentos.

    Privatizar as coisas cuidados pelo Estado, é justo considerando sua ineficiência, mas a ideia das privatizações já beira a loucura. As pessoa pararam de se preocupar em construir coisas novas, evoluir ideias, e querem lucrar do jeito mais fácil, roubando o que não pertence a ninguém.

    E, por favor, alguém mais esclarecido me explique. Defender a privatização de uma praia não é defender o fortalecimento do Estado? Você compraria a praia na mão do Estado, e este Estado iria fornecer algum documento lhe dando a posse daquele bem. Se o Estado tem o poder de criar esses documentos e vende-los, seu poder não pode ser limitado, apenas fortalecido.

    A única outra maneira de se privatizar uma praia seria a força.
  • Amazonense  29/01/2015 20:12

    "O proprietário não sempre irá querer lucrar com a praia privatizada. Ele pode querer construir sua mansão ali, morar com sua família, e proibir a entrada de qualquer um."

    E qual o problema no cara querer morar na praia? E qual o problema dele proibir "qualquer um" de entrar em sua propriedade? Por um acaso você deixa "qualquer um" entrar em sua casa?


    "Vale lembrar, que a praia não fortalece em nada o poder do Estado, apesar dessas leis. O Estado não administra a praia, e justamente por isso pequenos empreendimentos como vendedores de picolés, bijuterias, e quiósques podem existir. Privatizar a praia como um todo, fecharia TODOS esses empreendimentos. "

    Como não? Tem uma praia (de rio) perto de minha cidade, onde as pessoas que moram no lugar alugam canoas para os frequentadores darem umas remadas. A prefeitura foi lá e começou a cobrar uma taxa dos "vendedores" do local. Depois achou por bem "organizar" a praia e fez licitação para as barraquinhas do lugar. Sabe quem ganhou a licitação? Pois bem, até hoje (e já fazem alguns anos) os antigos moradores estão na justiça contra a prefeitura, porque nenhum deles pode mais trabalhar na região. Isso não é poder? Se não for, já não sei mais o que o é. Quem acabou com TODOS esses empreendimentos? Não foram os moradores que estavam misturando o seu trabalho àquela praia.

    "Privatizar as coisas cuidados pelo Estado, é justo considerando sua ineficiência, mas a ideia das privatizações já beira a loucura."

    Olha só a sua "lógica" - é justo privatizar as coisas cuidadas pelo estado, devido a sua ineficiência em cuidar (aqui claramente você está dizendo, por baixo dos panos, que entes privados cuidam melhor do estado, porque eles são mais eficientes), mas a ideia das privatizações, por si mesmas, beira a loucura! Que lógica torta!


    "As pessoa pararam de se preocupar em construir coisas novas, evoluir ideias, e querem lucrar do jeito mais fácil, roubando o que não pertence a ninguém."

    Uai, se não pertence a ninguém, é porque ninguém é dono. Se ninguém é dono, então não é roubo, certo? De novo, que lógica torta a sua.

    ---

    O que você não disse, ou não quis aceitar é o seguinte: o estado é o dono, isto é, não é que a praia seja do povo ou seja de uso comum, ou de alguém (algum ente privado), o estado se adonou (se apropriou) das praias, por força de uma lei, porque ele não cuida mesmo.

    Com o estado como dono, vira uma tragédia dos comuns: quem primeiro chegar à praia fica com os melhores lugares, suja tudo e quem chegar por último já vai pegar tudo sujo, pouco ou nenhum espaço, e a água contaminada.

    Mas pra você isso é bom, porque não tem que pagar para ter acesso, assim como teria que pagar o estacionamento do shopping para ir de caro até ele. O que você não quer aceitar é que você está sendo beneficiado, está recebendo um serviço sem ter que desembolsar você mesmo e, principalmente, sem se preocupar que a natureza sofra com superpopulação e poluição nas praias.

    É só por isso que você acha um loucura, porque vai ter que pagar para ter acesso às praias assim como tem que pagar para ter acesso a todo o resto, no caso de as praias terem dono.

    Só por este motivo você defende essa horrenda coisa que é o estado, e sem ter argumento nenhum.

  • Charles Hertz  30/01/2015 11:59
    se você parar para raciocinar, as praias já são privadas... o dono delas é o estado.... tirar do estado e passar para associações voluntárias de bairro por exemplo é o correto, pois os moradores próximos é que estão sempre cuidando e usando a praia e não o estado.
  • James Watts  30/01/2015 12:39
    Lógica genial, Charles!

    Se você parar para pensar, e Receita Federal e o Banco Central são privados, pois o dono deles é o estado!

    Aliás, se você parar para pensar, tudo que é estatal é na verdade privado, o que significa que vivemos em um mundo anarcocapitalista!

    Como ninguém nunca havia pensado nisso antes?
  • david  30/01/2015 14:01
    James.
    Hoppe, no artigo linkado, afirma:
    "Tal situação, entretanto, é justamente a que define e caracteriza o segundo tipo de propriedade, a propriedade "pública". A rua pública — no moderno sentido da palavra "pública" — não é um bem sem dono, como era antes. Existe de fato um proprietário da rua — seja ele um indivíduo, um rei ou um governo democraticamente eleito — que possui poder de decisão exclusivo para criar regras de tráfego e para determinar o desenvolvimento futuro da rua."
    Ali ele está chamando a rua de propriedade do governo quando pública, no sentido moderno da palavra como ele diz.
    O que você acha?

  • James Watts  30/01/2015 14:33
    Acho corretíssima. Propriedade pública versus propriedade privada. O que é propriedade pública não é propriedade privada, e vice-versa.

    Qual desses dois conceitos você não entendeu?
  • david  30/01/2015 15:17
    Você tem razão. Confundi-me ali nos termos. Achei que você estava criticando o fato do estado ser "dono" das praias por serem públicas, não pelo uso do termo privado do Charles. Desculpa ai.
  • Barrado  30/01/2015 12:49
    " Estado não administra a praia, e justamente por isso pequenos empreendimentos como vendedores de picolés, bijuterias, e quiósques podem existir. Privatizar a praia como um todo, fecharia TODOS esses empreendimentos. "

    Serio, em qual praia?

    Para se vender um misero coco na praia precisa de licença da prefeitura.

    E é por isso que custam tão caros.
  • Qualquer  29/01/2015 18:01
    As praias são imundas em sua maior parte devido ao mal planejamento das cidades, no qual crescem desordenadamente e veem no mar uma forma mais acessível de se livrar do esgoto.
    Privatizando as praias seria a mesma coisa que os balneários na beira de rio. Continuaria existindo os farofeiro e outras espécies no qual os pseudointelectual afirmam ser os "destruidores da praia" ,com a única diferença-na privatização- de que estariam engordando a conta de algum pantufa que obrigaria os seus frequentadores consumir os produtos vendido apenas dentro de seu espaço com valores absurdos pelo serviço prestado.
  • Ramiro  29/01/2015 19:37
    A "única diferença" é que engordaria a conta do "pantufa"? Quer dizer então que a praia continuaria igualmente suja e poluída? Se continuasse assim, quem iria pagar pra freqüentar uma praia suja e poluída?

    O problema de esquerdista é que, como ele não sabe como funciona o mercado, ele pensa que todas as outras pessoas são igualmente burras, tanto o empreendedor quanto o consumidor.

    Outra coisa: quem é o "pantufa"? Na privatização via apropriação original, o dono é quem já misturou seu trabalho à terra, ou seja, a associação de moradores que já estava lá desde o início e que forma os usuários rotineiros da praia. No nordeste, por exemplar, as famílias dos pescadores de camarão seriam os "pantufas" com as "contas bancárias engordadas".
  • anônimo  29/01/2015 21:47
    "Privatizando as praias seria a mesma coisa que os balneários na beira de rio. Continuaria existindo os farofeiro e outras espécies no qual os pseudointelectual afirmam ser os "destruidores da praia" ,com a única diferença-na privatização- de que estariam engordando a conta de algum pantufa que obrigaria os seus frequentadores consumir os produtos vendido apenas dentro de seu espaço com valores absurdos pelo serviço prestado."

    As praias privadas que existem são muito bem cuidadas....
  • Paulo  30/01/2015 15:06
    As praias são imundas porque o povo é porco.
  • Rhyan  29/01/2015 20:10
    Esse artigo prova que é impossível dialogar sobre libertarianismo com ignorantes.

    Olha os argumentos:

    "Mas vão privatizar os raios do Sol também?"
    "Não vão privatizar a água né?"
    "A praia não é propriedade porque é um dado da natureza."
    "Muito radicalismo, não gostei desse artigo."
    "Que bobagem do Mises."
    "Como o Mises aprova um artigo desses."

    É, a realidade de um libertário não é nada fácil....
  • Gonçalves Pereira  29/01/2015 21:42
    CONCORDO PLENAMENTE COM O AUTOR DO TEXTO

    É obvio e ululante que a administração privada é melhor, mais barata e mais eficiente que a administração pública de qualquer coisa. Além do mais, é um óbvio provado empiricamente pelos séculos dos séculos. A iniciativa privada passou pela prova escrita e pela prova prática, e desde os tempos da Babilônia o Estado vem dando dor de cabeça aos cidadãos.

    Li comentários de pessoas que sugerem que a privatização cercearia liberdades, discordo. Melhor seria a praia de Copacabana administrada pelos comerciantes do local do que pela prefeitura. Não tenho a menor dúvida. Esses sujeitos confundem privatização com cerceamento das liberdades. Seria uma espécie de "cerca". Isso é burrice.

    Símbolos do capitalismo, os Shoppings Centers são exemplos de "acesso ao público", de "atendimento ao público" e de "satisfação do público", enquanto as repartições "públicas" (públicas???) não nos oferecem acesso, nem atendimento e nem satisfação. Mas cobram caro, cerca de 40% (isso sim é cerca) de tudo que é vendido no Brasil (inclusive nos Shoppings).

    Privatização nada mais é do que substituir a gestão pública pela gestão privada, só isso. E se alguém discorda, é só esperar o governo terminar de poluir as praias do Brasil com seu péssimo serviço de saneamento que assim vocês verão o que são cercas nas praias e placas de "proibido tomar banho neste local sem autorização expressa da prefeitura". E tudo isso pagando módicos "40% de tudo que é recebido por você".

    PRIVATIZAÇÃO DE COPACABANA!
  • Filipe  29/01/2015 22:27
    "'Governo mínimo'' irá durar até que o estado volte a crescer novamente, isso é inevitável."

    uma sociedade sem estado irá durar ate que um novo poder volte a se estabelecer, isso é inevitável

    "Um governo pode ficar ''limitado'' durante um período, mas inevitavelmente ele voltará a crescer".

    uma sociedade pode ficar sem governo durante um período, mas inevitavelmente ele voltara a ser formar.



    "ah, mas houve um tempo que, em certos lugares, o estado era minimo, mas como é impossível manter um estado pequeno, naturalmente ele cresceu. Portanto isso prova a impossibilidade do estado minimo"


    ah, mas também houve um tempo em que não havia estado, porém depois de um tempo ele surgiu. Sendo assim, se formos para uma realidade onde não temos estado, naturalmente ele irá ressurgir


  • Forever  30/01/2015 13:04
    ''uma sociedade sem estado irá durar ate que um novo poder volte a se estabelecer, isso é inevitável.''

    Em uma sociedade sem estado, os déspotas não assumiriam o controle?.

    ''ah, mas também houve um tempo em que não havia estado, porém depois de um tempo ele surgiu. Sendo assim, se formos para uma realidade onde não temos estado, naturalmente ele irá ressurgir.''

    Naturalmente? O estado jamais vai surgir ''naturalmente''. O estado irá surgir sempre por meio da força contra a vontade de muitos e apenas favorecendo uma minoria bem organizada.

    P.S.: Leia o artigo que linkei antes de responder.
  • Filipe  03/02/2015 03:12
    Da mesma forma ele so volta a crescer pelo uso da força contra vontade de muitos para privilegiar alguns poucos organizados

    A logica ainda é a mesma
  • Babosa  30/01/2015 00:31
    O por do sol num terreno baldio é muito lindo.
  • Luciano Takaki  30/01/2015 02:49
    Proponho a todos que discordarem desse artigo a socializarem suas moradias com todos os membros da sociedade. Coloquem um anúncio na frente escrito "Acesso público", deixem portas e janelas destrancadas e joguem a chave fora.

    Sejam idealistas.
  • Babooska  30/01/2015 10:59
    É necessário um certo distanciamento para analisar se tudo ou quase tudo realmente é importante de ter dono. O que vejo em certos comentários é uma visão limitada que toma por base nossos atuais limites e deficiências. Existem coisas que para serem limpas e preservadas necessitam de outros aspectos e não somente a pureza de uma ideologia. Para que as ruas sejam limpas é importante existir um maior numero possível de pessoas educadas e comprometidas a não sujá-las. A rua não tem dono e todos usam. Países com pessoas educadas demonstram na limpeza das vias o maior exemplo disso. É no asseio com ela a demonstração explícita que nem tudo precisa ter um dono especificamente. Certamente quem não suja a rua não sujará a praia. Antes de uma solução racional libertária para tudo, é importante uma população educada e consciente, no Brasil ainda não temos.
    Obrigado pelo texto que propõe uma discussão de ideias.
  • Luis Afonso  30/01/2015 16:34
    Nada a ver né Luciano? É uma extrapolação grotesca. E por que não pode haver discordância com seu artigo? Se você tem esse raciocínio, nem deveria ter escrito o artigo.
  • Victor  30/01/2015 16:42
    Falácia lógica "non sequitur". Que pena, estava indo tão bem, Luciano...
  • Andre Cavalcante  01/02/2015 02:17

    "A rua não tem dono e todos usam."

    Ooops!

    As ruas tem um dono: a prefeitura da cidade!

    "Países com pessoas educadas demonstram na limpeza das vias o maior exemplo disso."

    Ooops!

    Parece que cê nunca saiu do Brasil, né. Pois bem, vá dá umas voltinhas em Miami ou em Berlim e descobrirá que não é que as pessoas não sujem a rua, o que acontece é que, se sujarem, pagam uma vultuosa multa! E mais, há sempre alguém limpando, de dia ou de noite.

    A realidade é que as "coisas públicas", isto é, as propriedades do governo, incluindo aí as ruas, são muito mal tratadas e isso em qualquer lugar do mundo.

    Sobre o comentário do Luciano, ele tá simplesmente clamando para que as pessoas sejam coerentes: se elas acham que realmente os bens públicos são melhor cuidados que os privados, nada mais natural que transformar a sua casa em um bem público - essa é a lógica e a coerência.

    Mas não, as pessoas em geral não são nem lógicas e nem coerentes, então usam dois pesos e duas medidas: "é bom que seja público as coisas dos outros, nunca as minhas"

  • anônimo  02/02/2015 14:39
    Prezado comentarista. Saiba que o mundo não se resume a Miami ou Berlim. Sugiro que visite Amsterdã na Holanda. E se possível, preste atenção na educação dos habitantes que não precisam de multas para manter as ruas limpas. É apenas a boa e velha educação. Outras sugestões de passeio ao prezado: Monaco, Omot na Noruega (tenho amigos lá e visitei varias vezes), Namur na Bélgica, Genebra na Suíça. Que tal ao invés de citar os maus exemplos, conhecer os bons e adaptá-los?
  • Rennan Alves  02/02/2015 16:25
    E que tal você conhecer melhor os lugares que visita?

    4 mitos sobre a Holanda que quase todo mundo acredita

    Amsterdam é uma cidade limpa?

    5 idéias erradas sobre os europeus

    Aliás, que raios é Omot? Eu conheço Oslo, e o único motivo de raramente ter lixo nas ruas é por ele ser um bem escasso, e não o povo "educado".

    Falta de lixo em Oslo, Noruega, pode afetar produção de eletricidade

    Em Genebra, putz, Genebra...

    "Meteorito" de 35 toneladas de lixo "cai" em Genebra

    "Genebra - Mais de 35 toneladas de resíduos entre garrafas de refrigerante, jornais, restos de comida e bitucas recolhidos das ruas de Genebra em apenas três dias "caíram" sobre a cidade em forma de "meteorito" para sensibilizar a população das consequências de não utilizar as lixeiras."

    Sério, como são limpos e educados esses europeus...
  • anônimo  03/02/2015 01:02
    "que tal você conhecer melhor os lugares que visita?"

    Que tal você ser um pouco mais cético?


    você é daqueles que acredita em tudo que é postado ou noticiado? Não tem cuidado em procurar saber se tudo confere? Basta apenas um site, blog pra te convencer? Não faz comparações com fatos isolados? Você é facilmente manipulado, típico eleitor do PT ou qualquer partido meia sola. Mesmo com o lixo dessas fotos nas ruas da Holanda, certamente é muito mais limpa que a cidade em que mora. Mande as fotos da sua cidade com as ruas limpas, aposto que para me contestar vai procurar apenas ruas sem nenhuma sujeira, quando na verdade a grande maioria não é.
  • Rennan Alves  03/02/2015 13:07
    Que tal você ser um pouco mais cético?

    Ué, não estou sendo cético? Você coloca os europeus em um pedestal de ouro maciço e eu que tenho que ser mais cético? Você vai longe em anônimo.

    você é daqueles que acredita em tudo que é postado ou noticiado?

    O simples fato de não acreditar na sua postagem sobre as ruas limpas destas cidades serem a consequência de pessoas educadas já prova que não acredito em tudo. Sabia que em Genebra não reciclar o lixo é delito?

    Não tem cuidado em procurar saber se tudo confere?

    E não confere? Fotos, porta voz local, depoimentos de pessoas que moram lá? Ou você prefere viver acreditando que na Europa tudo é tão limpo ao ponto de vermos nossos reflexos no chão? Eu prefiro viver no mundo real.

    Basta apenas um site, blog pra te convencer?

    Não, por isso postei três. Até postaria mais, entretanto, dado o seu comentário, provavelmente perderia o meu tempo.

    Não faz comparações com fatos isolados?

    Como é? Você afirma que todos os habitantes deixam as ruas limpas através da boa e velha educação, sem precisar de multas, eu desmonto esse mito e agora devo tratá-lo como exceção? Você realmente acredita que lá não há lixo espalhado pelas ruas? Repito, conheça melhor os lugares que você visita.

    Você é facilmente manipulado, típico eleitor do PT ou qualquer partido meia sola. Mesmo com o lixo dessas fotos nas ruas da Holanda, certamente é muito mais limpa que a cidade em que mora. Mande as fotos da sua cidade com as ruas limpas, aposto que para me contestar vai procurar apenas ruas sem nenhuma sujeira, quando na verdade a grande maioria não é.

    Hahahahaha! Essa é nova! O curioso é que o mesmo discurso é atribuído a minha pessoa quando eu apresento fotos e depoimentos de Cuba para esquerdistas. A única diferença é que o partido supracitado é o PSDB.

    Aliás, não tenho problema nenhum em admitir que a minha cidade é um chiqueiro a céu aberto. Me mudaria facilmente para Genebra (menos para Amsterdam, onde há várias proibições como usar burca em público, o curioso é que sexo ao ar livre em praça pública é liberado). A diferença é que eu não os coloco em um pedestal de ouro, no máximo em um banquinho de madeira.
  • anônimo  03/02/2015 15:03
    Em nenhum momento coloquei europeus em pedestal de ouro. Mesmo assim tenho respeito pela historia. O próprio site em que estamos debatendo tem como inspiração as ideias de um gênio que foi europeu. Queira aceitar ou não, la a ''maioria'' das pessoas são mais esclarecidas em assuntos que para nos abaixo da linha do Equador ainda engatinhamos. Tal como lixo e ruas. Leia com atenção: escrevi ''a maioria, não a totalidade". E sim, temos que aprender com o velho continente, mesmo não sendo 1000 maravilhas. Pedestal de ouro: Tais palavras você que mencionou atribuindo ao meu comentário. Tente quando não tiver argumentos sólidos, perder a mania de fazer de tudo para confirmar sua pseudo verdade. Aristoteles deixou para reflexão a ''ta endoxa'.
    Em relação aos links que mandou, alguns não tem nada haver com que mencionei no meu comentário, exemplo o lixo da Noruega e Genebra. Eu apenas concordei com o comentário das ruas limpas ser igual a praias limpas ''por quem tem educação''(leia novamente essa frase). Cuide mais do seu ceticismo. Daqui a pouco caíra num site pirata de vendas.
    7
  • IRCR  30/01/2015 04:14
    Não discordo da logica do texto. Porém, acho mais importante pensarmos em privatizar a CEF, BB, Correios, Petrobras, BNDES... primeiro e depois pensamos nas praias.
    E ainda sobre as prais, creio que seria melhor os próprios moradores locais se decidissem o que fazer com elas.
    Ademais, o Central Park não é gerido por uma organização privada de moradores ?
  • Charles Hertz  30/01/2015 11:26
    Quando eu não conhecia as ideias da liberdade a fundo, não sabia como isso (a privatização das praias) ocorreria e até já me posicionei contra (na verdade era contra o corporativismo atual que existe como no caso de praias privatizadas e isoladas só para um hotel resort imenso por exemplo, como ocorre onde eu já morei: Itapema/SC.

    Mas refletindo a fundo eu percebi que se as praias fossem privatizadas como uma propriedade coletiva de um determinado bairro por exemplo, não se teria problema nenhum...

    Era só existir uma organização voluntária do próprio bairro para cuidar das praias e cobrar uma pequena taxa de manutenção.

    Além é claro de poder ter também comércios por toda a praia fazendo a entrada ser franca (grátis)... agora, privatizar grandes porções de uma praia para apenas uma pessoa ou empresa é algo já fora do libertarianismo, pois a propriedade para ser legítima, alguém tem que ocupar a propriedade e misturar seu trabalho e uso a toda ela...
  • Charles Hertz  30/01/2015 11:44
    Acho que o Autor se enganou sobre as teorias do Proudhon. ele não era contra a propriedade, apenas a chamava sob outro nome ''posse''...

    a propriedade que ele dizia não existir sem o estado é a propriedade ilegítima como por exemplo, terrenos vazios e abandonados, no qual alguém se diz dono através de um decreto estatal (escritura pública)...

    Proudhon era um libertário legítimo. seu único foi apoiar a mais valia e ser contra o trabalho assalariado, mesmo assim nunca quis aniquila-lo por meio da força, pelo contrário, dizia que os trabalhadores tinham que trabalhar bastante para poder sair da posição ruim em que se encontravam, ao contrário de Marx que influenciava a greve por exemplo.

    Proudhon era mutualista somente graças a teoria do valor trabalho na qual foi herdada dos economistas clássicos como Adam Smith e que mais tarde foi substituída pela teoria da utilidade marginal ( desenvolvida por Carl Menger).



  • david  30/01/2015 13:19
    Luciano, gostaria de comentar alguns pontos que enfraquecem o argumento do seu artigo. Já deixo claro que também sou favorável à desestatização de praias e quaisquer espaços públicos, embora ainda não tenha certeza sobre o melhor meio pra executar isso.
    Primeiramente você cita a constituição, o direito à propriedade privada e a função social da propriedade. Com isso, coloca as praias como exemplo de função social. O problema é que você mesmo fala que praias não são propriedade privada no código civil, portanto sobre elas não incidiria o princípio da função social da propriedade. Você critica a constituição e o código sem entender o que querem dizer seus princípios.
    Seus comentários sobre Proudhon me parecem pouco precisos. Sugiro a leitura do texto "Propriedade é roubo" do c4ss.org.
    Sua citação de Locke está fora de contexto. O que você quis dizer com ela?
    Você também não fala do proviso lockeano para o caso da apropriação das praias. Se você quer utilizar Locke pra definir o que é propriedade privada, deve tratar do proviso.
    Você comenta que todo bem escasso deve ser apropriado na forma de propriedade privada. Elinor Ostrom e Frederick Long acreditam que não necessariamente e a história do desenvolvimento das cidades na idade média, no século X, mostra que existem outras formas de apropriação do espaço que não sejam propriamente privadas.
    Na sua discussão sobre a função social, um georgista diria que você confunde capital (plantações de maçã e a produção do queijo) com terra, a praia propriamente dita. Ele não discordaria do caso das maças e queijos, no qual foi produzido pelo trabalho humano, mas diria que esse exemplo não te ajuda em nada com relação às praias (o mesmo vale em comparar os shoppings).
    Outro exemplo mal sucedido que você usa é dizer que o território nacional é um bem escasso e o estado o apropriou coercitivamente. Ora! Território nacional é um termo político por definição e só é escasso politicamente. É redundante dizer que o estado torna o território nacional escasso se seus limites são políticos, definidos e criados pelo estado. A própria definição clássica de estado diz que ele é uma instituição que mantém o monopólio do uso da força legítima "dentro de um território".
    A menos que você consiga explicar que o território nacional é natural (e por que nacional) e qual é o seu perímetro respeitado, além das instituições que garantem o respeito a esse território que não sejam um estado, território continua a ser político e imposto.
    Você diz: "nenhum tipo de recurso escasso deve estar livre de apropriação". Acharia melhor complementar para "apropriação original". Praias desertas até seriam passíveis de apropriação original sem muita discussão, já que não agridem o direito de ninguém, mas a grande maioria das praias não é deserta. Como fazer essa apropriação, que é a sua solução para os problemas das praias, sem agredir os atuais frequentadores? Você não explica. Na verdade, quando li o título achei que fosse explicar como e não os resultados imaginados.
    Acho interessantes as propostas de colocar a propriedade das praias a cargo dos bairros lindeiros, mas essa é uma solução política minarquista e não anarco. Afinal, o que são os bairros senão uma porção territorial delimitada pelos municípios (muitas vezes em lei)?
    Pra quem deu exemplos de praias privadas nos comentários, não se esqueçam de que elas são garantidas pelos estados nacionais respectivos. Esses exemplos não ajudam o artigo, já que o autor diz que a propriedade não é garantida pelo estado. Além disso, esse tipo de propriedade privada é exatamente o que o Proudhon chamava de roubo.
    Imaginar a maravilha que seria com praias privadas bem cuidadas ganha aplausos de libertários, mas não explica nada a fundo. Na verdade beira à falácia de Nirvana; cuidado. E pelos problemas da sua argumentação base, as conclusões ficam perdidas.

    Talvez tenha exigido demais de um só artigo, desculpe-me, mas acho que esses são pontos que poderiam levantar e você ficar sem responder adequadamente.


  • Barrado  30/01/2015 13:50
    Excelente comentário! (até que enfim alguém).
    É justamente o que estava criticando acima (como socrates), mas você soube elaborar de uma forma melhor.

    Esse seu comentário, logo abaixo, resume toda minha crítica ao texto:

    "Como fazer essa apropriação, que é a sua solução para os problemas das praias, sem agredir os atuais frequentadores? Você não explica."
  • No Baile  30/01/2015 14:48
    Agredir? Um restaurante privado "agride" alguém que está lá fora? Já foi a Fernando de Noronha? Lá você não entra sem pagar taxa de turismo. Curiosamente, isso é aceito, pois o dinheiro vai pro governo, e o governo tudo pode.

    Praias privadas não agridem ninguém, e, na maioria das vezes permitem livre entrada. Há apenas regras que devem ser obedecidas, como não sujar e pagar pelo que consumiu.

    Se esse era o seu "argumento não respondido", então ele foi ignorado justamente por ser ignaro.
  • david  30/01/2015 15:54
    No Baile, não falei da praia privatizada, mas do "processo" de desestatização e privatização. Não vou argumentar contra a imaginação dos resultados, o que questionei foi o processo até chegar a eles. Ainda no começo do comentário falei que não sei como fazê-lo. Achei que tinha ficado claro.
    Adoraria conhecer Fernando de Noronha. Lá me parece mais fácil por ser uma ilha com delimitação física clara. Vejo que os próprios moradores teriam que se encarregar de administra-la ou vender o que têm, arrendar etc. Mais ou menos como o processo de desestatização do Rothbard de dar a terra aos camponeses e o capital aos trabalhadores diretamente ligados aos ativos. Não me oponho. Mas e Copacabana, qual é o critério? Como seria a apropriação original de algo que muita gente chama de seu? O que já comentaram (bairro) é um critério político. Propriedades lindeiras? E o vizinho da rua de trás que cuida tanto, ou mais, que o da frente? São muitas questões e não se esqueça que, como Rothbard novamente:

    "A desestatização é um processo cujo objetivo é destituir o governo de suas atuais "posses" e de seu controle sobre as coisas, e devolver esse arbítrio aos indivíduos. De certo modo, abolir a propriedade governamental sobre ativos coloca esses ativos imediata e implicitamente em um estado em que estão sem dono. Sendo assim, um uso prévio desses ativos, de acordo com o princípio do homesteading, pode fazer com que eles rapidamente se convertam em propriedade privada."

    Ok. E agora? Copacabana sem dono, quem usava previamente esse ativo para permitir o homesteading?

    Se você respondesse minha pergunta ignara eu ficaria muito feliz.
  • Affonso Cézar   30/01/2015 16:21
    Da mesma maneira que se privatiza corretamente qualquer estatal: distribui-se títulos de propriedade ao seus acionistas de direito (os moradores de Copacabana), e então eles decidem o que irão fazer com sua propriedade (cuja manutenção, agora, também é responsabilidade exclusiva deles).

    Após a distribuição dos títulos (e aqueles que quiserem vender seus títulos (ações) para terceiros são livres para tal), os acionistas irão decidir como será o funcionamento da praia.

    O mais provável que irá acontecer (e é isso o que eu proporia) é que a praia será mantida aberta a todos, e a renda dos proprietários será obtida por meio da concessão de serviços (hoje, monopólio da prefeitura), como as vendas de bens e serviços que ocorrem nas praias.

    Ou seja, para os banhistas de Copacabana, a única mudança (positiva, ao meu ver) será usufruir gratuitamente uma praia mais limpa, pois os proprietários, caso queiram arrecadar, terão de ter muitos clientes, e esses clientes terão de estar dispostos a gastar muito com os bens e serviços oferecidos pelos concessionários da praia. E isso só vai ocorrer se a praia for decente. A praia terá de ser atraente o bastante para que seus freqüentadores consumam os bens e serviços vendidos ali, e assim dêem lucro aos proprietários.

    Juro que não quero lhe ofender, mas só porque você não sabe como uma idéia funcionaria, isso não significa que ela seja automaticamente inviável. O fato de você ser incapaz de pensar em termos capitalistas não significa que uma idéia seja impraticável.
  • david  30/01/2015 16:40
    Affonso. Atenha-se ao que escrevi. Nunca disse que acho inviável, o que disse é que não sei como faria e por ser ignaro gostaria de compartilhar pra ver se encontro alguma luz.
    O que você falou da estatal é o caso da ilha e não discordo. A sua proposta para Copacabana é minarquista e não anarco. Os moradores do bairro de Copacabana receberiam os ativos da praia de Copacabana. Todos eles ou você dividiria o bairro? E os moradores do Humaitá, da Lagoa, Jardim Botânico? Por que eles não poderiam receber ativos também? A delimitação de bairros atual é política dentro do município. O que você argumentaria para a população desses outros bairros que não receberiam os títulos de propriedade e que queriam receber por que de alguma forma faziam um uso ativo, para utilizar os termo do Rothbard?

    PS. Já falei da questão minarquista no primeiro comentário.
    PS2. Solte as pedras, campeão. Estamos no mesmo time.
  • Affonso Cézar  30/01/2015 16:59
    Opa, então agora o único ponto de contestação do David é a respeito de quem irá receber os títulos? Que bom que avançamos tanto.

    Bom, já que a questão agora é meramente técnica, posso dizer que, por mim, pode entregar um título para toda e qualquer pessoa sujeita aos impostos municipais da prefeitura do Rio (que, afinal, arcam com os custos de manutenção da praia muitas vezes sem jamais utilizar a praia).

    Por mim, fechou. E por você?
  • Babooska  30/01/2015 15:04
    David: Excelente comentário. Bem articulado. Meus parabéns. Um trecho bastante interessante é este:

    "Imaginar a maravilha que seria com praias privadas bem cuidadas ganha aplausos de libertários, mas não explica nada a fundo."

    Gosto muito e estou me aprofundo nas ideias libertárias. Mas confesso que muitas coisas ainda merecem muita teorização por parte dos intelectuais do IMB. Estou acostumado neste site com textos riquíssimos em argumentos e bem fundamentados. Este das praias frustrou minha expectativa. Foi um dos mais fracos postados. Embora isso não me afaste daqui.
  • Amazonense  30/01/2015 16:47
    David,

    Você fez uma salada e tanto em seu comentário. Vou tecer apenas alguns pontos e não necessariamente como resposta pessoal (a você), mas apenas para se fazer pensar.

    - a citação da constituição é para mostrar que o estado, no brasil, é de fato o único dono do que quer que seja. Então a apropriação privada é relativa. E isto é fato. Fato também que cabe ao estado a administração das praias.

    - propriedade é apenas sinônimo de controle: se algo me pertence é porque eu controle este algo. O estado deturpa isso, dando a si mesmo o controle sobre todo um território

    - a apropriação de espaços só podem ser de duas formas: ou pelo estado ou por um ente privado, ou então o espaço não tem apropriação alguma, nem pelo estado, nem por ente privado. No Brasil, assim como na maioria dos países do mundo (pelo menos nos que conheço) as terras não apropriadas por entes privados são, necessariamente, do estado. As praias, por força de lei, são de controle do estado

    - é lógico que terra é um bem escasso, pelo simples fato de que o planeta é finito. O fato de um estado dizer que tal parte desse planeta é um país (politicamente definido) torna ainda mais o recurso terra escasso.

    - não há diferença substancial, para a discussão em questão, entre maçãs e a terra. Se algo é um recurso necessário ao trabalho humano ou para permitir um trabalho humano e tal recurso é escasso, ele deve ser apropriado, a fim de evitar conflitos.

    - a solução mais simples, e mais óbvia, para a privatização das praias, é passá-las como propriedade a quem mora no local ou redondezas. Para o estado privatizar as praias seria necessário apenas que cada indivíduo que tivesse propriedades ao redor da praia recebesse uma parcela dela (por exemplo, o pedaço da praia correspondente a frente ou aos fundos de sua propriedade original - se houvesse mais de uma propriedade em condições de se apropriar do mesmo pedaço, ele teria que ser dividido). A apropriação original não seria um critério possível pelo fato de que o estado já se apropriou (erroneamente) do território.

    ---

    Sobre esse ponto da apropriação de recursos, há um exemplo interessante: para um computador poder executar as várias tarefas que a gente espera que ele execute, como redigir este texto ao mesmo tempo em que se ouve uma música e o relógio marca as horas corretamente, há inúmeros pedaços de software que são executados "paralelamente" pelo hardware do computador (o microprocessador). Por mais núcleos que se coloque dentro do chip do processador, o número de tarefas (chamadas de processos na linguagem da computação) é bem superior, de forma que temos o seguinte conflito: quem vai executar e em que momento? A solução mais óbvia: cada processo se apropria do processador, em um dado momento! Para um recurso escasso, no caso, o processador do computador, é necessário a apropriação pelos processos, a seu tempo. Claro que, tempo, para um processador que executa milhões e milhões de instruções por segundo, é um tempo ínfimo, então dá tempo de todos os processos executarem, cada um ao seu turno, se apropriando daquele recurso. Interessante é que essa É a melhor solução, já provada matematicamente. E vários "pensadores" e "intelectuais" ainda insistem em procurar outras soluções para o problema de acesso aos recursos, o qual já foi resolvido a muito tempo, provado que não há outra solução melhor, e que funciona em todos os bilhões de dispositivos que usam computação. Só um tolo não percebe isso e, infelizmente a humanidade ainda está cheia de tolos. Ainda há uma coisa interessante na computação: quando dois processos falham em se apropriar adequadamente de um recursos (ou conjunto deles), acontece um erro (gravíssimo) chamado condição de corrida (é a tragédia dos comuns aplicada à computação), o qual pode levar o sistema todo ao colapso. Um exemplo clássico da condição de corrida: um processo começa alocar uma porção da memória (um recurso escasso), mas não aloca tudo o que precisa, mas outro processo se apropria do processador (chegou a sua vez de executar) e começa a alocar memória, mas também não aloca tudo; aí, quando o primeiro processo retorna, verifica que não tem mais memória contígua e recomeça o processo de alocação, mas não termina (de novo, esse é um erro na apropriação); o segundo processo vem e faz a mesma coisa; só que aí ninguém consegue mais se apropriar adequadamente da memória e um processa começa a "correr atrás do outro". Se o sistema não tiver um meio de deter essa corrida, o sistema todo pode entrar em colapso (eles chegam ao final da memória ou ela está tão fragmentada que não há espaço para alocar mais nada relevante). A solução simples é fazer com que um dos processos se aproprie de maneira integral da memória de que necessita. De novo, a solução para o problema do uso de um recurso escasso está sempre na apropriação, e na apropriação integral dos recursos escassos, mesmo que, no tempo, essa apropriação mude.




  • carlos  30/01/2015 14:56
    nao sou socialista, mas parece que o que eles falaram é verdade....o dinheiro que deveria ser investido no sistema foi repassado para acionistas em nova iorque....triste...
    www.pstu.org.br/node/21175

    e obs: se a sabesp é privatizada (e em teoria deveria prestar bons serviços), por que isso não está acontecendo?
  • Gardel  30/01/2015 15:18
    A Sabesp foi privatizada?!?! Quando isso aconteceu, esta madrugada?

    Sério mesmo, esse pessoal que vem aqui de mansinho jogar verde assim ("juro que não sou socialista, mas utilizo como minha fonte o site do PSTU") realmente acha que somos imbecis? Ou será que são eles que são?
  • Gardenal  30/01/2015 17:18
    É sempre assim:

    a) Eu não sou um socialista, mas... eu sou um idiota;
    b) Eu não sou um socialista, mas... eu sou um FDP;
    c) Eu não sou um socialista, mas... eu sou um idiota e FDP.

    Enfim, tudo se resume a: "eu não sou um socialista, mas eu sou um socialista".
  • Graieb  30/01/2015 15:21
    Uma das consequência não premeditadas de ser socialista e ter como fonte de informação o site de partidos comunista é justamente essa: o sujeito se auto-humilha perante o mundo.
  • Goncalves Pereira  30/01/2015 16:09
    Abrir ações não é privatizar. Não existe competição, apenas uma decisão do governo para arrecadar fundos privados. Privatizar é deixar um setor LIVRE, privatizar é LIBERDADE. Não existe liberdade econômica no Brasil.
  • Barrado  30/01/2015 16:35
    Primeiro que a Sabesp continua pública, o acionista majoritário ainda é o governo.

    Tudo que o governo fez foi vender parte das ações para arrecadar fundos, o que ele fez com esse dinheiro é outra historia, o fato é que o acionistas agora querem retorno.


    Segundo, que diferença faz privatizar não se não há concorrência?

    Tem que privatizar e desregulamentar, ai sim a gente conversa.
  • Rafael (mais um)  30/01/2015 17:14
    Apenas para reforçar a mensagem, 50.26% da Sabesp pertencem ao governo do Estado de São Paulo, além do fato que todo mundo sabe de que a Sabesp possui o monopólio da distribuição de água. Ou seja, nem é uma empresa num ambiente de livre concorrência, muito menos privada.
  • Tio Patinhas  30/01/2015 17:47
    "nao sou socialista, mas parece que o que eles falaram é verdade".

    Como um artigo que supostamente iria falar da falta de água, termina falando que a solução para falta de água é: reforma agrária e estatização de indústrias?

    Isso sem contar que o governo é dono de mais da metade...



    Obrigado.
  • Ronaldo Segundo  31/01/2015 14:10
    Lá vai meu comentário:
    1)A afirmativa "Proibir a apropriação de praias é simplesmente proibir qualquer tipo de empreendimento que possa gerar bens de capital que tornam a sociedade mais rica." Basta ir a qualquer um dos resorts criados na Bahia para ver que a praia continua pública, com acesso franqueado a qualquer um que queria frequentá-la e isso não atrapalha em nada a atividade hoteleira. O texto, ao que parece, confunde a propriedade da praia (propriedade da União) com propriedade dos imóveis que margeiam a praia. Quanto a esses, não há qualquer impedimento de que sejam apropriados.
    2) Manter a praia limpa é uma questão de civilidade. É perfeitamente possível conciliar praias públicas e limpas, desde que haja boa educação por parte dos banhistas. Não há uma contradição lógica entre o fato da praia ser pública e ser mantida limpa. Assim como as ruas e outros locais públicos.
  • Andre Cavalcante  31/01/2015 22:21

    "2) Manter a praia limpa é uma questão de civilidade. É perfeitamente possível conciliar praias públicas e limpas, desde que haja boa educação por parte dos banhistas. Não há uma contradição lógica entre o fato da praia ser pública e ser mantida limpa. Assim como as ruas e outros locais públicos."

    Exceto a realidade que é exatamente o oposto de sua conclusão e de sua lógica. Cabe a você mostrar como é possível praias públicas e limpas. Note que, se a quantidade de pessoas que frequentam uma praia for um número pequeno, o próprio mar "cuida" de suas praias (assim como os rios de suas margens) de forma que não é preciso nenhum esforço para manter uma praia limpa. Em Portugal, várias praias, que são igualmente públicas, são mantidas limpas quase o ano todo. Advinha qual a época do ano em que não sobra praia limpa por lá? Exatamente: nos meses de agosto e setembro. Sabe quem são os maiores frequentadores: alemães. Agora me diz, será que os alemães não são um povo civilizado?
  • Ronaldo Segundo  03/02/2015 14:26
    Não deixa de ser engraçado que num sítio destinado a defender ideias liberais (e que, portanto, deveria privilegiar o indivíduo ao invés de fazer uso - mesmo despercebido - de uma categoria de pensamento da esquerda que nega a importância do indivíduo) que alguém se refira aos "alemães" como exemplo de civilidade, quando não existem os "alemães" enquanto categoria social abstrata, mas apenas existem "indivíduos de nacionalidade alemã" e que podem sim, individualmente, não ser muito civilizados - e, ao mesmo tempo, não sujar seu próprio país quando lá estão pois sabem que estão sujeitos a duras penalidades. Aplicadas, é claro, pelo Estado.
  • Andre Cavalcante  09/02/2015 22:50
    Olá,

    Acho que você não entendeu o ponto. Você disse que não há contradição lógica entre a praia ser pública e ser limpa. E que tal (a praia limpa), só é uma questão de civilidade.

    Há dois sentidos para o termo praia pública: ou o dono da praia é o governo ou a praia não tem dono.

    Só mostrei que em uma praia sem dono não precisa de cuidados desde que a quantidade de pessoas que a frequentem seja tal que a quantidade de lixo seja suficientemente pequena para que o próprio mar (ou mesmo rio) cuide dos resíduos. Se a quantidade de pessoas for suficientemente grande (mesmo pessoas civilizadas geram algum resíduo), ou a quantidade de resíduos for grande para cada pessoa (no caso de pessoa não civilizada), um aparato administrativo será necessário para manter a praia limpa.

    Agora, a questão: "o governo, se apoderando das praias por decreto, se transforma nesta entidade administrativa das praias e de forma monopolista", tem condições de manter as praias limpas? A teoria econômica mostra que o monopólio leva sempre a serviços de qualidade cada vez mais inferior e a preços cada vez maiores. Logo, o governo, sendo o agente administrativo das praias, leva sempre a que elas não sejam bem limpas (ou suficientemente limpas) e os custos, em termos de impostos, será sempre cada vez maior.

    Esse é o ponto.

    O exemplo de Portugal foi somente uma ilustração: lá o governo português até tem gente pra limpar a praia, mas a quantidade de banhistas no verão supera e muito a capacidade da praia em curar a si mesma e, mesmo com a ajuda do governo, não se consegue o intento. No resto do ano, a quantidade de banhistas não é suficiente para "sujar" a praia, de forma que o governo tem quase nenhum trabalho (o que não significa que está fazendo a sua tarefa direito). Aqui no Brasil acontece a mesmíssima coisa: praias mais distantes somente aparecem sujas no verão, praias próximas a centros urbanos como a praia dos Artistas em Natal ou Copacabana no Rio, estão sempre sujas, o que corrobora a teoria. Já praias privadas, mesmo no alto verão, apresentam-se quase sempre bem limpas.

    Agora, cabe a você mostrar que a realidade seja diferente disso e que uma praia pública (gerida pelo governo), com quantidade de banhistas suficientes para gerar lixo (resíduos) maior que a capacidade de autorrecuperação da própria praia apresente-se limpa.

  • Marcos  31/01/2015 15:59
    Pessoas protestando que milionários construirão mansões nas areias de Copacabana e apenas suas famílias poderão usufruir das praias.

    Mas o exemplo histórico é claramente contrário a essa conclusão !Não restou sequer UMA mansão ou casa na Avenida Atlântica justamente porque os terrenos eram privados. Os "milionários", quando o bairro se valorizou, venderam tudo para que centenas de milhares de moradores dos atuais prédios possa hoje em dia aproveitar a bela vista do mar e dos fortes de Copa e do Leme.

  • André Luiz  02/02/2015 07:01
    "O direito de propriedade privada tem que ser absoluto."

    Mentira. Se ocorrer um flagrante de tentativa de assassinato em uma propriedade, a polícia tem todo o direito de invadir a propriedade do outro para impedir o assassinato. Não só a polícia o indivíduo, como pessoa física, também.

    "O estado, antes de tudo, não é uma estrutura que surgiu de maneira voluntária. Ele é, acima de tudo, uma estrutura coercitiva que sempre nos violará os direitos."

    Mentira, não está indo no fundo do problema. A coerção transcende a ideia do Estado. Mesmo que não haja Estado, haverá pessoas impondo às regras para outras pessoas. Mesmo que se critique que o Estado consome recursos da sociedade, ele o faz para administrar interesses comuns. O ponto é, ele o faz com alguma competência ou nenhuma competência, com autoritarismo ou pouco autoritarismo, mas essa é uma outra discussão, que deve de preferência evitar extremismos como a ideia de anarquismo.

    "O proprietário das maçãs não apenas conseguiu o que queria, os queijos, e deu ao fabricante de queijos o que ele queria, maçãs ou o que for, como ainda contribuiu com a possível remuneração da mão-de-obra que trabalha na fabricação desse queijo — considerando que o fabricante de queijo não os tenha produzido sozinho.
    Perceba que, mesmo sem querer e ao mesmo tempo sem nenhuma coerção, ambos interagem para adquirirem aquilo lhes interessa."

    Outra mentira. Talvez os donos das propriedades interajam sem coerção, mas a mão-de-obra, por estar submetida às regras impostas pelos donos das propriedades, não é totalmente livre. Então não se pode dizer que não existe nenhuma coerção nesse exemplo.

    Quanto à questão das praias, a ideia é simples. Nós vivemos em sociedade, e em sociedade há espaços comuns – ruas, praças, bosques, praias, etc. E há espaços privados. Exatamente porque nós vivemos em sociedade que deve áreas comuns. A própria sociedade define quais são as áreas comuns. Imagine cada rua em uma cidade privatizada, pagar pedágio em cada rua. Deve haver limites para a privatização. Quanto à ideia de que as praias vão ser apropriadas pelas pessoas das redondezas é bobagem. Se elas são de uso comum, elas já são das pessoas das redondezas. Entretanto pessoas distantes das redondezas têm o direito de usas essa praia tanto quanto as pessoas próximas das redondezas, porque a cidade é de todos. Assim como pessoas de outras cidades, de outros estados, de outros países, de outros continentes, e de outros planetas.

    O limite à apropriação privada vem de um senso coletivo nosso, da humanidade. Nós temos o impulso de apropriar as coisas, de ter; mas nós também temos um senso coletivo que deve ser respeitado. Discutir isso só sob o ponto de vista econômico, de bens escassos, é uma discussão pobre.
  • Luis André  02/02/2015 11:22
    "A coerção transcende a ideia do Estado. Mesmo que não haja Estado, haverá pessoas impondo às regras para outras pessoas."

    Por quê? Cite exemplos de como isso ocorreria. Não basta apenas ficar de achismo.

    "Mesmo que se critique que o Estado consome recursos da sociedade, ele o faz para administrar interesses comuns."

    Ah, entendi. O governo brasileiro, aliás, é um ótimo exemplo de "estado que consome recursos da sociedade para administrar interesses comuns". Você está teclando de onde?

    "O ponto é, ele o faz com alguma competência ou nenhuma competência, com autoritarismo ou pouco autoritarismo, mas essa é uma outra discussão"

    Entendi de novo. A questão, para você, nem é a moralidade da existência do estado. Para você, é perfeitamente legítimo o estado confiscar a nossa renda para redistribuir para seus amigos (como empreiteiras ligas ao regime) e para estufar as contas bancárias de políticos. Seu único problema é que, de vez em quando, o estado faz isso sem muita competência e com autoritarismo.

    Lindeza moral sem fim.

    "Talvez os donos das propriedades interajam sem coerção, mas a mão-de-obra, por estar submetida às regras impostas pelos donos das propriedades, não é totalmente livre. Então não se pode dizer que não existe nenhuma coerção nesse exemplo."

    Ignorância. A mão-de-obra "não é totalmente livre" apenas se ela for escrava. Como a escravidão -- que, aliás, era uma política estatal -- já foi abolida há séculos, a mão-de-obra hoje é totalmente livre. Se ela não estiver satisfeita com as condições de trabalho livremente acordadas, ela pode perfeitamente pedir demissão. Não?
  • Anarca da floresta  03/02/2015 10:53
    "O direito de propriedade privada tem que ser absoluto."

    Mentira. Se ocorrer um flagrante de tentativa de assassinato em uma
    propriedade, a polícia tem todo o direito de invadir a propriedade do
    outro para impedir o assassinato. Não só a polícia o indivíduo, como
    pessoa física, também.


    Tsc. O anarca novamente expressa sua tristeza pelo vazio intelectual
    das bandas brasileiras. O indivíduo chega numa comunidade, chama os
    outros de mentirosos, e simplesmente da sua opinião como um
    embasamento. Realmente é a era da pedocracia. Será que a criança que
    escreveu esse comentário acha que o artigo se tratava de uma opinião
    jurídica positivista tendo como contexto a constituição brasileira?

    "O estado, antes de tudo, não é uma estrutura que surgiu de maneira
    voluntária. Ele é, acima de tudo, uma estrutura coercitiva que sempre
    nos violará os direitos."

    Mentira, não está indo no fundo do problema. A coerção transcende a
    ideia do Estado. Mesmo que não haja Estado, haverá pessoas impondo às
    regras para outras pessoas. Mesmo que se critique que o Estado consome
    recursos da sociedade, ele o faz para administrar interesses comuns. O
    ponto é, ele o faz com alguma competência ou nenhuma competência, com
    autoritarismo ou pouco autoritarismo, mas essa é uma outra discussão,
    que deve de preferência evitar extremismos como a ideia de
    anarquismo.


    Novamente, a criança acima confunde opiniões que ela tem com
    argumentos. Impressionante a falta de rigor intelectual. Em partes:

    Mesmo que não haja Estado, haverá pessoas impondo às
    regras para outras pessoas.


    Fato. A vida em si é uma busca constante por imposição de poder. E?
    Para clarificar, libertários maduros entendem que o que defendem não é
    a ausência da coerção, mas o aumento da competição entre os agentes
    coercitivos. Ou, em outras palavras, a ausência de monopólios
    legitimados sobre a coerção.

    Observe agora o que a criança acha que é um argumento:

    que deve de preferência evitar extremismos como a ideia de
    anarquismo.


    Não esquecendo que esse tipo de gente vota.

    Outra mentira. Talvez os donos das propriedades interajam sem
    coerção, mas a mão-de-obra, por estar submetida às regras impostas
    pelos donos das propriedades, não é totalmente livre. Então não se
    pode dizer que não existe nenhuma coerção nesse exemplo.


    Como você mesmo falou menino, não existe vida sem coerção. A questão é
    a justificabilidade da coerção, quando há equilíbrio de forças.

    O limite à apropriação privada vem de um senso coletivo nosso, da
    humanidade. Nós temos o impulso de apropriar as coisas, de ter; mas
    nós também temos um senso coletivo que deve ser respeitado. Discutir
    isso só sob o ponto de vista econômico, de bens escassos, é uma
    discussão pobre.


    Novamente, opiniões carregadas de emoções no lugar de
    argumentos. Não é um caso de indivíduos apenas feminilizados, mas
    pior, infantilizados.

    Todo esse texto pode ser resumido por:

    Eu não gostei de ler isso, logo está errado.

    Gostaria de lembrar os leitores que:

    * Isso passa por intelectual, especialmente em ciências sociais, no
    Brasil e no mundo.

    * Esse povo vota, e com gosto.
  • Wilson de Almeida  03/02/2015 13:50
    Eu resumiria o texto da criança estatista com aquela velha e já debatida "certeza" de que sem o estado para controlar a população, todos iríamos nos matar e usar os recursos do planeta indiscriminadamente até acabar.

    Expresso também minha tristeza pelo vazio intelectual.
  • Emerson Luis  02/02/2015 10:37

    Somos meros enfiteutas, e não plenos proprietários!

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=965

    * * *
  • Silvio  03/02/2015 13:50
    Vendo o ranking da Heritage Foundation não resisti e fui ver as observações sobre o Brasil-sil. No item 'Property Rights' a nota é 50. Na hora pensei, "a nota até que está certa, porque somos e não somos donos do que temos aqui". :)
  • Marcelo Simoes Nunes  03/02/2015 02:14
    Obviamente que há coisas mais importantes a ser privatizadas (a Petrobrás, por exemplo) do que praias. Mas, aceitando a provocação do autor e tendo em conta que os anarquistas ainda não aboliram o Estado brasileiro, sugiro que o melhor modelo de privatização das praias seja o modelo da administração privada das praias. Isto é, a propriedade continuaria sendo pública, mas o governo licitaria sua administração a uma concessionária privada. Seria mais ou menos como o que ocorre com as rodovias. A concessionária cuidaria da praia, promovendo sua limpeza, segurança etc e tiraria seu lucro da terceirização de serviços, como alimentação, bebidas, fornecimento de cadeiras, e outros apetrechos.
  • Silvio  03/02/2015 12:32
    Isso nem de longe é uma boa idéia. Haveria muita lambança, tal como houve no caso da concessão das estradas
  • Amarilio Adolfo da Silva de Souza  29/03/2015 22:54
    O proprietário, na minha opinião, é o senhor daquilo que se apropriou em primeiro lugar ou que adquiriu mediante trabalho ou troca. Ex: se achei R$ 100,00 na rua, isso me pertence. Se fiz um acordo com alguém, combinando que em troca do meu trabalho receberia algo, isso me pertence. Se comprei algo ou recebi por doação ou herança, isso me pertence. Eu não deveria pagar nenhum imposto por algo que é meu, como ocorre no Brasil. O texto é excelente, como sempre.
  • Ronaldo  23/05/2015 15:58
    Caros colegas, Leandro e autor do artigo.

    Não sei se vocês viram este vídeo, mas esse artigo me fez lembrar dele :

    globotv.globo.com/rede-globo/fantastico/v/teste-pesquisa-aprovacao-de-empreendimentos-imobiliarios-que-prejudicam-o-meio-ambiente/1219955/
  • Milton  23/05/2015 19:47
    Reportagem curiosa.

    Por mais que os idealizadores quisessem jogar o povão contra a idéia, o povão a aprovou maciçamente. Quem se manifestou contra foram apenas duas classes de pessoas: intelectuais e o beautiful people (músicos e demais derrotados).
  • Lincon  23/06/2015 05:34
    Enquanto os esquerdistas estão no facebook e tudo que é rede social,
    O pessoal aqui do Mises se mantém travado e não coloca links para as redes sociais para os textos e comentários...
  • Rennan Alves  23/06/2015 17:12
  • Rennan Alves  23/06/2015 17:27
    Por algum motivo o link não funcionou. Postarei sem as tags

    https://www.facebook.com/MisesBrasil
  • Beto  06/08/2015 18:56
    Caramba. O que está acontecendo com os comentários nesse site?

    "Seu desespero e sua agressividade são uma tentativa desesperada de mascarar sua patente falta de intelecto."

    "Enquanto os esquerdistas estão no facebook e tudo que é rede social, "

    "Tsc. O anarca novamente expressa sua tristeza pelo vazio intelectual
    das bandas brasileiras."

    "Lindeza moral sem fim."

    Só comentário de gente raivosa, ataques ad hominem sem fim para quem tenta iniciar qualquer discussão ou traz ponto de vista ligeiramente diferente do "santo graal" do artigo. Como se fosse impossível os autores cometerem erros em suas analises. Só falar qualquer coisa discordando que é xingado de burro, esquerdista, comunista, acéfalo, idiota, etc etc. Mesmo quando o comentário em questão não foi nada ofensivo, apenas trouxe ideias contrárias. Se vocês são tão espertos, demonstrem os erros nos comentários sem ofender e baixar o nível. Ataques velados, mesmo que sem ofensa direta demonstram a SUA incapacidade intelectual, não a do "opositor". Esse tipo de comportamento NÃO ajuda em nada a causa libertária. Só afasta e segrega aqueles que estão começando a fugir da lavagem cerebral imposta por quase todos os lados da sociedade.

    Sinceramente, parei de ler os comentários. Pessoal tá mais fanático, cego, arrogante e intolerante que blog de defensor do lularápio.

    Um último exemplo, até irônico, pois o autor faz exatamente o que julga o outro de fazer.

    "Novamente, opiniões carregadas de emoções no lugar de
    argumentos. Não é um caso de indivíduos apenas feminilizados, mas
    pior, infantilizados
    .

    Todo esse texto pode ser resumido por:

    Eu não gostei de ler isso, logo está errado."

    Chama o "opositor" de feminino e infantil, ao mesmo tempo que reclama do comentário "sem argumento".


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