Um manifesto separatista: discutindo a sério a secessão

Tenho lido muitas impressões equivocadas em torno da proposta separatista do estado de São Paulo, vindas de pessoas que pouco se interessaram ou procuraram se informar sobre o assunto. Os comentários sobre a proposta estão sendo bastante vulgares, preconceituosos e/ou dogmáticos, em virtude do desconhecimento das razões de fato e das justificativas de direito que a fundamentam há anos, bem como das vantagens percebidas pelos militantes da separação.

Além do mais, embora o recente resultado final do segundo turno das eleições nacionais tenha contribuído grandemente para chamar a atenção das pessoas para a causa, é de se salientar, desde já, que a proposta separatista em nada tem a ver com este resultado, de forma que ela já existia muito antes deste fato, e continuaria a existir ainda que o resultado fosse diferente, por ser um movimento social independente desta variável eleitoral.

A fim de fazer avançar o debate em torno desse tema e torná-lo mais público, aberto, honesto e menos vulgar, gostaria de dar uma primeira contribuição pessoal, esclarecendo melhor alguns elementos.

Como os argumentos da causa separatista são bastante claros, enfatizo desde já o convite, devidamente implícito em todo debate político, para que os discordantes procurem enfrentar honestamente os argumentos pró-secessão nos termos em que eles mesmos são propostos. Adianto que este texto obviamente não se propõe a esgotar o tema; apenas se trata de uma contribuição parcial a este debate que vem ganhando espaço.

Das razões de fato que subjazem a proposta separatista

Embora possam existir razões subjetivas de natureza cultural e histórica que fundamentem a militância separatista individual, o caráter mais ou menos idiossincrático e a dependência subjetiva destes elementos culturais e históricos torna difícil a transposição dos mesmos para um debate político público e amplo em torno do tema.

Não é fácil falar para um não-paulista sobre qualquer possível "orgulho de ser paulista", o que inviabiliza o recurso a estes elementos subjetivos num debate. Desse modo, ainda que possam existir razões formadas por elementos de identidade cultural que venham a basear a busca pela secessão, buscarei tratar aqui somente daquelas razões que possam ser objetivamente analisadas nesse debate.

As razões objetivas de fato que fundamentam a causa separatista paulista são ao menos três, sendo que eventuais autores poderão elencar outras tantas:

1-) a grande centralização legislativa do atual arranjo institucional federativo, que poda a autonomia legislativa do estado de legislar em seu interesse e de acordo com suas necessidades próprias;

2-) a desproporcional sub-representatividade do estado de São Paulo no plano legislativo federal, o que dificulta sua influência para contornar ou amenizar o problema apontado no item anterior;

3-) a extorsão fiscal a qual é submetido o estado pelo governo federal, de difícil superação dado o problema apontado anteriormente.

Em primeiro lugar, a legislação no país é grandemente centralizada no plano federal. O art. 22 da Constituição Federal determina que:

Compete privativamente à União legislar sobre: direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial, trabalhista; desapropriações; [...] águas, energia, informática, telecomunicações e radiodifusão; sistema monetário, [...] política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores; comércio exterior [...]; trânsito e transporte; [...] jazidas, minas e outros recursos minerais; [...]condições para o exercício das profissões.

Em outras palavras, em matéria legislativa, a Constituição determina que quase tudo deve ser deliberado em Brasília, conferindo pouquíssima autonomia aos estados em matéria de formulação e implantação de leis próprias e adequadas à sua realidade e aos interesses particulares da sua população.

Isso significa, a título de exemplo, que se a população paulista quiser discutir a implantação de um sistema de votos distrital, por se tratar de matéria eleitoral o debate deverá necessariamente se dar em Brasília. Assuntos no campo penal, civil, processual, entre tantos outros, também deverão obedecer a mesma dinâmica.

Em segundo lugar, o estado de São Paulo é desproporcionalmente sub-representado no plano legislativo federal, o que agrava qualquer tentativa de amenizar o problema anterior. A título de ilustração do que está sendo afirmado, o estado de Roraima, por exemplo, possui uma população de aproximadamente 496 mil habitantes (usarei dados do censo 2010), a qual é representada, na Câmara dos Deputados, por 8 deputados federais — o que significa que cada deputado roraimense representa 62 mil habitantes de seu estado. O estado do Piauí possui uma população de aprox. 3,2 milhões de habitantes, que por sua vez é representada por 10 deputados federais — uma representação na escala de 320 mil habitantes por deputado piauiense. Já o estado de São Paulo possui uma população de aprox. 44 milhões de pessoas, sendo representado, na Câmara dos Deputados, por 70 deputados — uma representação na escala de 642 mil paulistas para cada deputado federal de seu estado.

É óbvia e completamente desproporcional esta relação — São Paulo possui uma relação de representatividade dez vezes menor que Roraima, e duas vezes menor que o Piauí.

O mesmo se reproduz em diferentes medidas quando São Paulo é comparado com qualquer outro estado da federação: trata-se do estado com a menor relação de representatividade por habitante, na Câmara dos Deputados. No Senado Federal a coisa piora, porque todo estado é representado igualmente por 3 senadores — ou seja, São Paulo e Roraima são igualmente representados pelo mesmo número de senadores, independentemente da diferença de quase dez vezes entre a população do primeiro para o segundo estado.

Por fim, há também o fato de que o estado de São Paulo é grandemente explorado no campo fiscal pelo Governo Federal. De acordo com dados da Receita Federal (em relação à arrecadação anual da União por estado) e do Portal Transparência (em relação ao repasse da União por estado), em 2013 a União recolheu R$318 bilhões em tributos[1] da população do estado São Paulo, e desse total somente R$32,8 bilhões retornaram na forma de transferência de recursos do Governo Federal para as Prefeituras municipais (R$27,1 bilhões) e para o Governo Estadual (R$5,7 bilhões) do estado de São Paulo — um déficit de R$285 bilhões, um retorno de apenas 10,4% do valor arrecadado.

Não há outro nome que se possa dar a uma tão desproporcional expropriação do fruto do trabalho alheio além de escravidão. Estes números sugerem que São Paulo, hoje, é um estado escravizado pela República. Dado o problema anterior da desproporcional sub-representatividade de São Paulo no Congresso Nacional, qualquer tentativa de alterar essa exploração fiscal é boicotada pelos estados que se beneficiam dessa redistribuição — reconhecidamente, estados do norte e nordeste do país.

Os dados e informações que indicam esses três fatos podem ser encontrados facilmente, e qualquer opositor da causa separatista que queira encarar honestamente este debate tem o ônus de ter que lidar com eles. Além do mais, deve apontar quais são as vantagens de se fazer parte de um arranjo tão desequilibrado.

Da fundamentação jurídica da separação

As razões de direito que justificam a causa separatista podem ser encontradas no próprio arranjo democrático federalista do estado, bem como em instrumentos legais nacionais e internacionais que versem sobre os Direitos Humanos mais elementares.

É reconhecida sem muitas dificuldades pelo senso comum e pelos defensores da democracia a afirmação segundo a qual "a democracia é uma forma de governo fundamentada no consentimento dos governados". Afirmar isso é dizer que o consentimento popular dos governados é, ao menos em tese, a principal coluna e o lastro social único sobre o qual se sustenta (ou deveria se sustentar) um regime democrático genuíno.

Ao mesmo tempo, essa afirmação imediatamente procura estabelecer uma contraposição quanto à natureza da democracia em comparação aos regimes políticos caracteristicamente despóticos e autoritários lastreados na força, fundados na imposição do estado sobre os seus governados. Existindo o consentimento dos governados, legitimada está a democracia; inexistindo consentimento, comprometida está a única base legítima de sustento de um regime genuinamente democrático.

No nosso atual arranjo político estatal, os estados-membros são indubitavelmente governados pela União. Como mencionamos acima, no tópico anterior, o art. 22 da Constituição Federal determina que é de competência privativa da União a legislação que verse sobre todas aquelas matérias elencadas no referido dispositivo, cabendo aos estados se submeterem a elas. O art. 24, § 4º, por sua vez, estabelece que, havendo conflito de normas no âmbito da legislação concorrente, a lei federal prevalece sobre a lei estadual, naquilo que lhe for contrária. A relação de governança é, portanto, bastante clara.

O direito de secessão, numa arquitetura federalista e democrática como a nossa, nada mais é que o direito que uma entidade federada (i.e. governada pela União) possui de dispor, livre e unilateralmente, deste consentimento sobre o qual se sustenta o governo da União sobre ela – se é que esse governo se almeja ser democrático.

Se as entidades federadas são as partes que compõem o pacto federativo (porque, afinal, não há pacto sem partes legítimas), claro está que cada parte é livre para dispor do seu consentimento em torno do pacto, tendo em vista o prazo indeterminado de duração do mesmo.

Não há, no universo do Direito, pacto por tempo indeterminado que necessariamente vincule eternamente as partes de uma associação. Curioso perceber como que no campo do Direito Internacional a desvinculação dos estados-membros de uma organização internacional se desenvolve sem maiores empecilhos. O que temos dito é que, encerrado o consentimento popular (democraticamente auferido) de uma entidade federada, sobre o qual se fundamenta e se legitima o governo democrático da União sobre ela, nasce a partir daí a faculdade da secessão, isto é, o direito de se apartar daquela tutela jurisdicional.

Sendo o consentimento algo próprio do grupo governado e não do governo, não faz sentido imaginar que o proprietário do objeto não possa livremente dispor do mesmo. Qualquer negação dessa conclusão implica, necessariamente, o reconhecimento de que a nossa democracia se fundamenta na força da União em impor e perpetuar a aceitação de seu regime pela força, e não em virtude do consentimento dos governados em se manter vinculados a este regime — o que torna a democracia um regime tão despótico quanto qualquer outro em sua natureza, e transforma a situação toda em coisa odiosa por sua essência, passando a se tornar um dever moral de qualquer homem levantar a sua mão contra esse regime, o que justifica ainda mais a separação.

A secessão, portanto, é, na verdade, o teste final de uma democracia enquanto regime político genuinamente baseado no consentimento das partes governadas, como ela é ou se apresenta ser.

Qualquer opositor da proposta separatista tem o ônus de mostrar por que um governo, baseado num pacto por tempo indeterminado, o qual, por sua vez, está continuamente fundado no consentimento das partes envolvidas, deverá necessariamente vincular estas partes eternamente.

Embora o art. 1º da Constituição Federal estabeleça que "a República é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios", sem pontuar maiores razões que justifiquem essa determinação, e embora os opositores da separação aleguem que esse caráter indissolúvel é, por definição, próprio das federações, a alegada proibição da secessão, mesmo dentro de um arranjo federativo, é algo no mínimo controverso no campo do Direito, existindo vários elementos doutrinários e dispositivos legais que subsidiam o exercício legítimo deste direito.

O próprio artigo 5º da referida Carta Magna, que trata dos Direitos Fundamentais do cidadão, estabelece em seu inciso XX a garantia constitucional da liberdade de associação, determinando que "ninguém será compelido a se associar ou a permanecer associado". Embora não seja uma garantia absoluta, a extensão desta garantia é tal que não existem, no direito interno, exceções a esta liberdade que se apliquem a casos de associações por tempo indeterminado, não havendo meios jurídicos que possam forçar a continuação da associação do indivíduo (ou grupo de indivíduos) a qualquer instituição da sociedade cujo prazo de existência ou de vinculação do associado não estejam previamente determinados, seja ela uma empresa, um clube, um partido político, um sindicato, uma universidade, uma igreja, uma relação matrimonial, ou mesmo o estado.

Trata-se a liberdade de associação justamente de uma garantia fundamental contra a possibilidade de qualquer imposição forçada de interesses de grupos sobre o indivíduo associado, obrigando-o a permanecer associado contra a sua vontade ou em flagrante situação de desvantagem.

É também um Direito Humano, reconhecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário. Diz o art. 20, II, do referido documento: "Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação". É inegável que o pacto federativo forma uma associação ou sociedade política chamada "União" (e, se ela não é uma associação política, o que ela é então?), sendo aparentemente injustificável e destituída de qualquer fundamento a declaração sobre a impossibilidade de desassociação das entidades federadas que se associaram no momento do pacto. As unidades federadas compõem, em conjunto, uma sociedade.

Um opositor da proposta poderia alegar que o caso brasileiro é um exemplo histórico de "federalismo centrífugo" — isto é, partimos de um estado unitário que se descentralizou formando um estado federado — em contraposição a um "federalismo centrípeto", onde diversos estados se unem para formar uma federação, e que o argumento da separação só teria algum resquício de validade no último caso.

Acontece que esse momento de passagem de um estado unitário para um estado federado é justamente o instante a partir do qual se reconhece as entidades federadas enquanto partes legítimas de um pacto que está, naquela hora, sendo constituído. Em outras palavras, o instante de formação da federação, no caso brasileiro, foi o momento onde forçosamente teve que se reconhecer que, na verdade, o todo era formado por partes, e que eram estas partes que estavam legitimadas para pactuarem entre si o desenho institucional de uma associação que as vincularia por tempo indeterminado. O todo não poderia mais negar a existência das partes, e terminou por reconhecê-las.

O art. 4º da Constituição Federal também estabelece uma série de parâmetros que orientam a conduta da República em suas relações internacionais. Tais parâmetros foram adotados em virtude da sua consensualmente reconhecida razoabilidade e respeito à dignidade humana. Entre estes parâmetros, encontramos o respeito aos Direitos Humanos e, principalmente, à autodeterminação dos povos, além do princípio da não-intervenção. Embora a Constituição reconheça que sejam eles parâmetros de orientação para suas relações internacionais, a sua óbvia e indiscutível razoabilidade nos obriga a concluir que os mesmos parâmetros são aplicáveis dentro de nossas fronteiras.

Se existe o direito à autodeterminação, claro está que seu exercício se dá internamente no âmbito de cada país, sendo contraditório afirmar que "o que vale da porteira para fora não vale da porteira para dentro". O direito à autodeterminação dos povos compõe um Direito Humano básicos, cujo objetivo é justamente garantir a emancipação política e econômica de grupos nacionais que se formem no interior dos estados.

Se é consenso que o referido direito existe, que seu exercício se dá no âmbito interno de cada país, e que seu objetivo é justamente procurar garantir a emancipação desses grupos nacionais que se formam, então inegável se torna a legitimidade do seu pleno exercício no caso analisado.

A autodeterminação dos povos é um direito reconhecido no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil também é signatário. Reza o art. 1º do referido Pacto:

I - Todos os povos têm direito à autodeterminação. Em virtude desse direito, determinam livremente seu estatuto político e asseguram livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural.

III - Os Estados Partes do presente Pacto, [...] deverão promover o exercício do direito à autodeterminação e respeitar esse direito, em conformidade com as disposições da Carta das Nações Unidas.

O Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos deixa claro que seus signatários têm o dever de promover o exercício do direito à autodeterminação e respeitar esse direito.

Cabe aqui destacar que tanto a liberdade de associação quanto o direito à autodeterminação dos povos constituem a regra geral, sendo a restrição do exercício destas liberdades humanas fundamentais justamente a exceção à regra — o que transfere o ônus da justificação e da argumentação para aqueles que querem restringi-las, e não para aqueles que querem exercê-las.

Qualquer opositor da proposta separatista possui, portanto, o ônus de ter que encarar com seriedade estes pontos, procurando fundamentar muito bem as razões pelas quais o exercício destes dois direitos não se aplicariam ao caso em tela.

As vantagens percebidas pelos defensores da secessão

Uma primeira vantagem notada pelos defensores da secessão (num sentido amplo, que contemple não somente São Paulo, mas outros estados porventura também interessados em se separar), é a criação de um cenário onde diferentes experimentações poderiam ser implementadas simultaneamente.

Atualmente, por exemplo, se quisermos colocar em teste um ambiente de descriminalização do mercado de drogas, ou um ambiente de descriminalização do porte civil de arma de fogo ou do aborto, tal teste só seria possível se abarcasse o país inteiro, dado que a competência para legislar sobre a matéria penal cabe à União.

O mesmo se daria em torno de qualquer matéria de competência legislativa privativa da União. Em um cenário de fragmentação de países, não seria necessário convencer politicamente todo um continente (como é o caso da dimensão territorial do Brasil) para se colocar em prática determinada política — e o melhor, a existência de várias experiências ocorrendo ao mesmo tempo permitiria uma melhor comparação dos resultados de uma e de outra medida adotada.

O que hoje é o Brasil se tornaria um grande laboratório com diferentes experiências sendo levadas a cabo ao mesmo tempo, sendo seus resultados analisados comparativamente. Hoje, o que temos é uma centralização tamanha que faz toda e qualquer experimentação ser um jogo de "ou tudo ou nada": quaisquer que sejam as políticas adotadas, elas vinculam indistintamente todas as regiões do país, por mais diferentes que sejam.

A segunda vantagem é que a fragmentação diminui os custos envolvidos numa mudança de contexto. Com a divisão do país em vários países menores e independentes, torna-se mais fácil e econômica e socialmente menos custosa a transferência de um contexto para outro.

Expliquemos: se um cidadão brasileiro de qualquer região do país quiser viver hoje em um contexto de razoável liberdade econômica, e quiser se mudar, por exemplo, para Singapura, Suíça ou Hong Kong, os custos econômicos e sociais desta mudança são altíssimos: ele provavelmente conhece poucas ou nenhuma pessoa desse novo lugar para o qual se mudará, os habitantes falam outra língua, possuem hábitos muito diferentes, sua adaptação linguística e cultural será muito difícil, e ele terá que deixar amigos, familiares e demais pessoas queridas por ele, a uma distância muito longe, o que dificulta visitas mais frequentes, além de ter que arcar com um alto custo da sua viagem, do transporte da mudança etc.

A fragmentação do Brasil em vários países menores, com contextos legais, tributários, políticos, sociais e econômicos radicalmente distintos, facilitaria a transferência do indivíduo de uma região para outra que seja de maior interesse dele, a um custo social e financeiro menor, sem ter que abandonar amigos e parentes a milhares de quilômetros de distância, e sem ter que se adaptar a um contexto cultural e linguístico muito distinto também.

Acompanhada da primeira vantagem citada acima, as pessoas poderiam se mudar mais facilmente de uma região para outra, fazendo suas escolhas com base nesta análise comparativa dos resultados das políticas adotadas nas outras regiões. A fragmentação do país seria um passo na direção da emancipação do indivíduo frente ao seu contexto, enquanto que a união e a centralização o tornam refém do mesmo.

Por fim, uma terceira vantagem da fragmentação é o estabelecimento de uma concorrência entre governos por uma melhor qualidade de vida de seus cidadãos. Todo estado tem o interesse de manter a sua população junto dele, evitando os problemas da emigração. Em um cenário de fragmentação de países, em que exista a facilidade de mudança de uma região para outras substancialmente diferentes, haveria maiores incentivos para os estados perseguirem a criação de contextos cuja qualidade de vida proporcionada fosse um fator de peso para a manutenção da sua população dentro de sua circunscrição.

Repete-se aqui a lógica que encontramos nos livres mercados: quanto maior a concorrência, melhor tende a ser a qualidade dos serviços fornecidos. No final das contas é isso que impulsiona os defensores da proposta separatista: fazer do Brasil um contexto que seja melhor para todos.



[1] Esse valor corresponde somente ao total de tributos federais arrecadados no estado, o que inclui somente o Imposto sobre a Renda de pessoas físicas e jurídicas, Imposto sobre Exportação, Imposto sobre Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Operações Financeiras, Imposto Territorial Rural, Cofins, CSLL, CPSSS, Cide-Combustíveis, e Contribuição para o PIS/PASEP. Se fosse somado a este valor o total arrecadado na forma de receita previdenciária, a soma seria de R$456 bilhões — valor que geralmente é mobilizado em outros levantamentos que vemos por aí. Cf. em www.receita.fazenda.gov.br/Historico/Arrecadacao/PorEstado/2013/default.htm


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SOBRE O AUTOR

Flávio Pepinelli
é professor de sociologia, graduado em Ciências Sociais pela Unifesp.



O estado matou a liberdade dos açougues em prol dos empresários corporativistas

Há dez anos havia uma predominância muito maior de açougues de bairro. Eram comércios na maioria das vezes confiáveis e a procedência das carnes normalmente não era tão duvidosa quanto a vendida no supermercado.

Geralmente os donos desses açougues eram pais de família que manipulavam a carne com certo rigor, contratavam gente da vizinhança pra dar aquela força no comércio, faziam o bom e velho fiado pra quem não podia pagar na hora, enfim, era um tempo onde havia maior proximidade entre os produtos de consumo e o consumidor.

Mas eis que apareceu o governo e suas "bondades". E aí o açougueiro foi para o abismo com uma série de taxações, regulações, decretos, portarias, leis inúteis, legislações pesadas e tudo o mais necessário para acabar com um negócio promissor e confiável sob a desculpa de proteger os clientes daquele "malvadão" que – absurdo! – quer trabalhar e lucrar com o comércio de carnes.

E são tantas regras "protecionistas" que, sabendo da impossibilidade dos donos em cumpri-las de forma plena, os fiscais do governo se aproveitam da situação para caçar "irregularidades" como "a cor da parede", pedindo aquele salário mínimo para assinar o alvará de funcionamento.

Enquanto isso, o estado isentou as grandes empresas de impostos e multas sempre que possível, bem como das regras sanitárias que o açougueiro da esquina tem que cumprir. Enquanto o dono do açougue do bairro era impedido de obter uma mísera linha de crédito para investir em seu negócio, o governo fornecia uma gorda verba para as grandes empresas por meio do BNDES.

E veio o período maquiavélico de "aos amigos os favores, aos inimigos a lei", onde não há nada que impeça as grandes empresas. As dívidas caíam de 1 bilhão para 320 milhões, a "fiscalização" sanitária se tornou aliada e o Ministério da Agricultura passou a conceder seus selos livremente para os amigos do governo. Claro que isso teve um custo, pago com aquela verba pra campanha eleitoral para "resolver" tudo.

E o resultado não poderia ser diferente: nos baseando na confiança em um selo estatal e no sorriso técnico do Tony Ramos afirmando que "carne confiável tem nome!".

O corporativismo, ou seja, a aliança entre estado e grandes empresários, nos trouxe resultados deploráveis. Mas o malvado continua sendo o seu José da esquina, aquele que queria vender suas carnes e terminou fechando por excesso de burocracia estatal. Enquanto isso, os corporativistas da JBS, BRF e companhia cairão no esquecimento em breve.

O corporativismo brasileiro é um desastre sem fim.
Prezado Paulo, você reclama que teve emprego e salário, mas não ganhava tanto quanto os funcionários mais antigos e experientes. Você foi contratado a um salário menor e achou isso injusto. Queria já chegar ganhando o mesmo tanto que funcionários melhores e mais experientes, que já estavam lá há anos. É isso mesmo?

Não posso acreditar.

Outra coisa: você teve salário e emprego (e ainda teve plano de saúde!) graças à possibilidade de terceirização. E se fosse proibida a contratação de terceirizados? Será que você teria tido esse emprego e esse salário? Será que você sequer teria tido essa chance?

Desculpe, mas parece que você está cuspindo no prato que comeu. Você teve emprego e renda (e plano de saúde!) graças a uma liberdade de contrato, e agora vem dizer que essa liberdade foi ruim para você? Bom mesmo seria se o mercado de trabalho fosse restrito. Aí sim você já seria contratado como presidente...

É interessante como você parte do princípio de que o mundo não só lhe deve emprego e renda (e plano de saúde!), como ainda lhe deve um emprego extremamente bem-remunerado imediatamente após a contratação (você já quer entrar ganhando o mesmo tanto que os funcionários mais antigos e experientes).

De fato, ainda estamos deitados em berço esplêndido. Aqui todo mundo só quer saber de direitos.


P.S.: ainda no aguardo de você responder à pergunta do Leandro (a que aparentemente te deixou assim tão zangado): a terceirização nada mais é do que permitir que uma pessoa tenha maior liberdade para contratar outra pessoa para fazer um trabalho. Só isso. Qual exatamente seria um argumento racional e respeitável contra esse acordo voluntário e livremente firmado entre duas partes?
Esse comentário não faz o menor sentido. Vc usa a linguagem jurídica e estatal para condenar pessoas, mas sem nenhum processo. Ter um cargo publico não pode ser crime no regime atual. Se vc se revelasse seria claramente processado por calunia e difamação. Pois não crime sem lei que o prescreva. Que é isso? Os libertários querem se unir aos marxistas para ditar regras de moral ao mundo. A existência de um aparato que extorque e atrapalha o desenvolvimento da população, pode ser imoral mas não pode ser considerado crime no sistema atual. Tente convocar uma assembleia constituinte libertaria e acabe com o sistema atual e talvez no seupais seja crime. Como podemos responder por crimes, contra uma legislação ideológica que ignoramos, que não aprendemos nem em casa e nem na mídia. Embora os recursos da receita federal sejam usados de ma fé, isso não faz da sua existência um crime. Antes de tudo existe um regulamento, produzido pelo consentimento da sociedade que prevê a existência daquele órgão. Pelo seu ponto de vista todas as pessoas são criminosas porque o estado não tributa tudo, mas regulamenta tudo. Então para ser um libertário coerente eu teria que cancelar meu CPF, abrir mão de todo beneficio estatal que veio parar nas minhas mão, mesmo sem que eu ferisse ninguém, renunciar minha cidadania brasileira, o que mais. Resumindo ter pessoas que respeitem os direitos civis e as liberdades individuais dentro do estado, é bem melhor do que ficar se gabando e massageando o próprio ego dizendo pra todo mundo, olha só nós estamos certo, todos vocês são ladroes, sem fazer nada pela liberdade.
Se há custos trabalhistas artificialmente altos e estes puderem ser reduzidos, então eles serão reduzidos.

Se uma empresa opera com custos trabalhistas artificialmente altos -- por imposição do governo -- e estes custos podem ser reduzidos -- porque há outros trabalhadores dispostos a fazer mais por menos --, então eles serão reduzidos.

Se a empresa não fizer isso, então ela estará -- por definição -- operando de forma ineficiente. Ele não durará muito. Com efeito, essa empresa só irá durar se operar com uma reserva de mercado garantida pelo governo. Aí sim. Excetuando-se isso, ela estará queimando capital e comprometendo sua capacidade de investimento e expansão no futuro. Será rapidamente abarcada pela concorrência.

No mais, é interessante notar que as pessoas querem livre concorrência para tudo e todos, menos para elas próprias. Todos nós queremos competição entre empresas para que haja produtos melhores e preços menores, mas não queremos competição para o nosso emprego. Quando a concorrência chega até nós, queremos que políticos criem leis que garantam nossa estabilidade. Agora, querem até proibir empresas de contratar outras pessoas que não nós mesmos. Há totalitarismo maior do que esse?

Vale ressaltar o óbvio: essa lei da terceirização nada mais é do que uma permissão para que uma pessoa tenha maior liberdade para contratar outra pessoa para fazer um trabalho. Só isso. Qual exatamente -- por favor, me digam -- seria um argumento racional e respeitável contra esse acordo voluntário e livremente firmado entre duas partes?
Ei, Marcelo Siva, quer falar de escravidão? Vamos lá (aliás, é hora de você começar a responder perguntas, como todos fizeram com as suas):

Quem é que adota políticas -- como déficits orçamentários e expansão do crédito via bancos estatais -- que destroem o poder de compra do dinheiro, perpetuando a pobreza dos mais pobres?

Quem é que, além de destruir o poder de compra do dinheiro -- gerando inflação de preços -- ainda impõe tarifas protecionistas para proteger o grande baronato industrial, com isso impedindo duplamente que os mais pobres possam adquirir produtos baratos do exterior?

Quem é que, ao estimular a expansão do crédito imobiliário via bancos estatais, encarece artificialmente os preços das moradias e joga os pobres para barracões, favelas e outras áreas com poucas expectativas de vida?

Quem é que impede que os moradores de favelas obtenham títulos de propriedade, os quais poderiam ser utilizados como garantia para a obtenção de crédito, com o qual poderiam abrir pequenas empresas, fornecer empregos e, de forma geral, se integrar ao sistema produtivo?

Quem é que tributa absolutamente tudo o que é vendido na economia, e com isso abocanha grande parte da renda dos pobres?

Quem é que, por meio de agências reguladoras, carteliza o mercado interno, protege grandes empresários contra a concorrência externa e, com isso, impede que haja preços baixos e produtos de qualidade no mercado, prejudicando principalmente os mais pobres?

Quem é que cria encargos sociais e trabalhistas que encarecem artificialmente e mão-de-obra e, com isso, gera desemprego, estimula a informalidade e impede que os salários sejam maiores?

Quem é que confisca uma fatia do salário do trabalhador apenas para que, no futuro, quando este trabalhador estiver em situação ruim, ele receba essa fatia que lhe foi roubada de volta (e totalmente desvalorizada pela inflação)?

No aguardo das suas respostas.

www.mises.org.br/Article.aspx?id=2383

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Mateus Bernardino  01/12/2014 13:34
    Muito interessante, professor Flavio.

    Um dos aspectos elencados no texto diz justamente respeito ao estimulo e maior possibilidade de experimentações institucionais, bem no sentido de "concorrência institucional" que eu havia apontado em um artigo de tempos atrás (link). Eu diria até que o federalismo mais acentuado - ou mesmo o separatismo - dà maior liberdade para este tipo de tentativa e pressiona em alguma escala os políticos à tomarem decisões ou realizar consensos em matéria normativa mais razoáveis e compatíveis com as necessidades locais, e dada a diversidade e concorrência institucional vigente, a não legislar de maneira irresponsável ou de forma que diminua a atratividade regional. Parabéns, muito legal.

    www.institutoliberal.org.br/blog/concorrencia-institucional-lei-ordem-e-ascensao-capitalismo/

  • Profissão Empresário  01/12/2014 14:22
    Discordo de tal proposta por vários motivos. Sem falar na inviabilidade constitucional de uma secessão. Não se saberia que tipo de governo surgiria de uma São Paulo independente. A unica certeza é que seria nacionalista, o que já começaria mal. São Paulo foi o unico estado do país que reuniu 10.000 pessoas pedindo a volta do governo nacionalista, antidemocrático, de economia planificada, ditatorial militar.

    O paulista é deveras conservador e micronacionalista para formar um autogoverno moderno.

    Sobre a espoliação econômica de São Paulo, eu creio que não sabe-se se é real, pela intrincada malha tributária brasileira não se sabe quem sairia ganhando em caso dela ser diferente. Vou explicar, por exemplo, Minas Gerais exporta grande parte da energia elétrica produzida ali para São Paulo que não paga tarifas de importação pois faz parte da federação brasileira. Outro exemplo, São Paulo ainda possui indústria porque se beneficia das políticas protecionistas do governo, o pólo industrial de São Paulo não seria competitivo com a China se não fosse o protecionismo brasileiro.

    O que eu digo é que São Paulo sempre se beneficiou da hedionda política de substituição de importações imposta no Regime Militar e que perdura até os dias atuais.
  • Leonardo  01/12/2014 14:35
    "São Paulo foi o unico estado do país que reuniu 10.000 pessoas pedindo a volta do governo nacionalista, antidemocrático, de economia planificada, ditatorial militar."

    Que calúnia sem vergonha, hein, seu vagabundo?

    Das 10 mil pessoas, havia uma (uma!) pedindo intervenção militar. E ela foi devidamente rechaçada pelos demais 9.999.

    Vá caluniar em outro lugar, seu bandido.
  • Augusto  01/12/2014 16:27
    Mentiroso é você, tanto que até o Lobão pediu à PM que retirasse os idiotas que pediam a volta da ditadura, e eram MUITOS. Da próxima vez tratem de vencer as eleições antes de ficarem com esse mimimi de perdedor.
  • Comte  01/12/2014 16:37
    É mesmo? E quantos eram esses "muitos"? Achar que só porque escreveu "muitos" em caixa alta já é o suficiente para acabar com a argumentação é postura típica de um derrotado intelectual.

    Diga aí quantos eram esses "MUITOS"? O cidadão ali em cima escreveu que eram 10 mil. Era isso mesmo? O Lobão pediu pra PM recolher 10 mil pessoas?

    Puxa....

    "Da próxima vez tratem de vencer as eleições antes de ficarem com esse mimimi de perdedor"

    Esse aí, coitado, não entendeu nada de nada. Eleições? Que eleições? O que eleições têm a ver com separatismo? Você acha que se o presidente fosse Aécio o movimento secessionista iria se arrefecer e aceitar qualquer eventual desmando dele? Aliás, por essa sua lógica, São Paulo só votaria para presidente em um candidato que fosse paulista.

    Vá se informar minimamente, seu pretenso ditador.
  • Forever  01/12/2014 14:58
    São Paulo foi o unico estado do país que reuniu 10.000 pessoas pedindo a volta do governo nacionalista, antidemocrático, de economia planificada, ditatorial militar.

    Para sua tristeza foi 30.000 mil pessoas,e não estavam pedindo ''volta do regime militar'',feche a Carta Capital e se informe melhor.

    De resto um discurso bem ''anti-São Paulo'' sempre querendo ligar paulistas e paulistanos a ditadura militar e a um nacionalismo inexistente.Se você está preocupado com o movimento separatista paulista(que é bem desorganizado) deveria conhecer o ''Sul é meu país'',um movimento muito organizado e com muito mais seguidores.Para o seu desespero e o de muitos a secessão está deixando de ser um tabu no Brasil.
  • Felipe  01/12/2014 15:07
    "São Paulo sempre se beneficiou da hedionda política de substituição de importações"

    Cara de pau você,

    Quem se beneficia de políticas industriais são a meia de dúzia de industriais favorecidos.
    Quem perde são todos os consumidores, ou seja, os paulistas.

    além de todos os consumidores paulistas, outras empresas teriam sido favorecidas com a abertura econômica, ou seja, estariamos em uma situação mais favorável, com mais produtos que atendam o nosso interesse.

    Então não me venha com essa cara de pau falar que São Paulo se beneficiou.
  • Dom Comerciante  01/12/2014 15:15
    Outro exemplo, São Paulo ainda possui indústria porque se beneficia das políticas protecionistas do governo, o pólo industrial de São Paulo não seria competitivo com a China se não fosse o protecionismo brasileiro.
    Isso é risível. Se a indústria brasileira não fosse mais protegida logo o mercado se abriria para o capital estrangeiro(para as empresas de verdade) e a população teria acesso a serviços baratos e de alta qualidade - é só pensar no sucesso dos Tigres asiáticos, países que não estavam nem aí para besteiras nacionalistas sobre protecionismo. Além disso, pequenas e médias empresas só iriam prosperar nesse cenário de real livre comércio, logo: uma parcela muito maior da população não teria não só maior acesso ao mercado como maiores possibilidades de empreender e prosperar com isso. Se os paulistas se separassem da União, contanto que vocês adotassem um modelo político de livre mercado a exemplo dos tigres, São Paulo logo se tornaria um dos países mais ricos do continente e daria "dores de cabeça" para os chineses.
  • Profissão Empresário  01/12/2014 15:51
    Eu iria levar à sério os comentários ofensivos ante a minha postagem não fossem perpetrados por três fakes da mesma pessoa e que, por sinal, é um micro-nacionalista canalha e radical.

    A verdade é, em uma federação de tributação simplificada e justa, quem iria pagar salário de R$ 1.200,00 + R$10,00 de transporte pra auxiliar de produção em SP sendo que o padrão das outras capitais é o mínimo? Por isso é que eu sempre digo, São Paulo é a maior beneficiária da planificação centralizante do governo central.

    Ps. moro em Bauru a quinze anos, nem por isso sou alienado com esse papo de separação.

  • Moderador  01/12/2014 16:28
    "não fossem perpetrados por três fakes da mesma pessoa"

    O IP não indica isso. Com efeito, foram 3 pessoas completamente distintas (bom, ao menos os IPs eram distintos). Logo, já começou errado ao invocar um coitadismo desconexo da realidade.

    De resto, a partir do momento em que você calunia gratuitamente todos os indivíduos defensores de um movimento (como ao dizer que os defensores do separatismo paulista são todos eles adeptos do nacionalismo, da xenofobia e da ditadura militar), você está automaticamente invocando para si o mesmo tipo de ira que você propagou.

    Dica: se não quiser ser ofendido, não calunie. Atenha-se a argumentos.

    Por exemplo, você tem todo o direito de achar que, em termos econômicos, o separatismo seria ruim para o estado de São Paulo (isso, aliás, daria um ótimo debate). Mas você não tem o direito de, após rotular os outros de xenófobos e amantes da ditadura, reclamar que apanhou.

    Não quer brincar, não puxe o cabelo.
  • Felipe  01/12/2014 16:50
    "Eu iria levar à sério os comentários ofensivos ante a minha postagem não fossem perpetrados por três fakes da mesma pessoa e que, por sinal, é um micro-nacionalista canalha e radical."

    Não, eu não sou fake.

    Você não irá levar a sério por que é incapaz de responder ao que foi contra-argumentado

    Você é cara de pau sim, apresenta argumento tosco sobre São Paulo se favorecido.

    Boa parte dos tributos que são mandados para Brasília não volta quase nada, e você diz que somos favorecidos por que existe um protecionismo.

    Nas duas uma ou é ignorante sobre economia, ai tudo bem você achar que protecionismo é benéfico, ou é mal intencionado.

    "A verdade é, em uma federação de tributação simplificada e justa, quem iria pagar salário de R$ 1.200,00 + R$10,00 de transporte pra auxiliar de produção em SP sendo que o padrão das outras capitais é o mínimo? "

    Ã? Como assim quem iria pagar? Você quer dizer que as empresas só pagam esse salário por que são favorecidas? Explique direito! Ou caso seja isso mesmo só demonstra novamente que você não entende economia.
  • Forever  01/12/2014 17:03
    Eu iria levar à sério os comentários ofensivos ante a minha postagem não fossem perpetrados por três fakes da mesma pessoa e que, por sinal, é um micro-nacionalista canalha e radical.

    Não conheço o Leonardo,nem o Felipe e muito menos o Dom Comerciante,não perco meu tempo fazendo fakes na internet.

    Chamei apenas a sua atenção para não tentar ''colar'' nos paulitas o rótolo de ''viúvas da ditadura'',como você fez aqui:São Paulo foi o unico estado do país que reuniu 10.000 pessoas pedindo a volta do governo nacionalista, antidemocrático, de economia planificada, ditatorial militar.

    Todos esses 10.000 mil manifestantes estavam pedindo a volta do regime ditatorial? Claro que não.Aí uma minoria retrógrada(que foi devidamente rechaçada em todos os protestos no qual se intrometeu),pede a intervenção militar e a mídia ''bem intencionada'' mostra apenas eles pedindo ''S.O.S forças armadas'', ignorando os outros 99% que não estavam pedindo a intervenção dos militares.Só isso que eu quis salientar,desculpe minha ''canalhice''.
  • Alexandre JFranzini  01/12/2014 23:56
    Prezado: penso que o conteúdo proposto pelo site, não corresponde com sua linha de pensamento. O mais sensato é procurar outro site, assim respeitando os que compartilham do mesmo ideal.

    Att..
  • Dom Comerciante  02/12/2014 00:55
    Profissão Empresário,
    São Paulo é a maior beneficiária da planificação centralizante do governo central.
    Infelizmente não existem beneficiários de plaificações econômicas, no máximo só o governo e suas empresas apadrinhadas são beneficiados, enquanto nós os consumidores, pequenos e médio empreendedores só saimos em desvantagem.

    Ps. moro em Bauru a quinze anos, nem por isso sou alienado com esse papo de separação.
    Hoje em dia as pessoas chamam defesa da liberdade de alienação. Vamos proibir esses paulistas safados de se separar pois eles nos dão muito lucro com impostos... Você então bate palmas para essa agressão ao direito de secessão e ainda considera-o alienação, maldita educação prescrita pelo Estado e maldita mentalidade estatólatra.
  • anônimo  02/12/2014 13:44
    Infiltrados, infiltrados, infiltrados everywhere
    Até aqui
    veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2014/11/29/viu-imprensa-manifestantes-anti-pt-expulsam-infiltrados-que-pedem-intervencao-militar-lobao-voces-nao-sao-bem-vindos-nos-nao-fazemos-parte-dessa-turma/
  • Paulo  01/12/2014 16:14
    Ora, se São Paulo se beneficia, seria vantajoso para o Brasil que aquele se separasse deste, não?
  • carlos alberto  02/12/2014 18:22
    subst de importações ñ é originária do regime militar;
    começa em 1929!
    e foi promovida por todos os gov subsequentes!
    leia o celso furtado.
    sobre as benesses a São Paulo leia Eugênio Gudim.
    sobre a separação:
    - exercício acadêmico com possibilidade de concretização inferior ao sonho do Íbis ser campeão do mundo, sem contar q exigiria outra guerra civil.
    sds anarcoliberais.
  • Nilo BP  02/12/2014 23:33
    Não há dúvida de que a FIESP adora um protecionismo, mas ainda estamos esperando a demonstração de que o bem da FIESP é o bem dos paulistas.
  • Pobre Paulista  01/12/2014 14:48
    "a democracia é uma forma de governo fundamentada no consentimento dos governados"

    Legal, eu não quero ser governado, posso abrir mão da democracia e parar de pagar meus impostos? Prometo que pararei de votar também.
  • Felipe  01/12/2014 15:09
    Hahaha isso só para iludir os servos.

    Tipo lei de país comunista que diz que o Estado deve respeitar o indivíduo.
  • O Autor  02/12/2014 00:43
    Paulista, o corolário do argumento secessionista é mesmo esse que você pontuou. Todavia, o artigo foi escrito para servir de ponte para o diálogo com aqueles que ou desconhecem as bases teóricas que sustentam esse movimento político, ou que se opõe automaticamente à ideia, sem procurar qualquer reflexão. Nesse sentido, preferi optar por um argumento secessionista construído e destinado aos estados que compõem o pacto federativo. Mas, se vc reparar bem, perceberá que o argumento pró-independência só possui validade nesse nível estadual porque sua justificação se encontra no nível individual. Um abraço!
  • Pobre Paulista  02/12/2014 11:58
    Entendi, e por favor me perdoe se meu sarcasmo o ofendeu. Não quis desmerecer seu texto, que por sinal é muito bom.

    Mas às vezes o sangue anarquista aqui ferve.
  • O Autor  02/12/2014 14:54
    Imagina, não me ofendeu em nada! Ao contrário, assino em baixo a sua provocação! Forte abraço!
  • Jeferson  02/12/2014 13:39
    O texto foi excelente, o momento para a publicação nem tanto, mas dada a conjuntura, talvez fosse melhor publicá-lo agora do que adiar mesmo. O problema em si nem foi o momento para a publicação, mas o fato de as pessoas terem escolhido logo esse momento - após as eleições - para levantar essa bandeira. Foi péssimo pra imagem do movimento, criou desnecessariamente o rótulo de "maus perdedores" aos paulistas, que após a campanha de difamação promovida pelo PT e sua MAV, já estavam com os rótulos "xenófobo", "racista", "egoísta", dentre outros, colados bem em suas testas. Tocar no assunto da secessão agora politicamente é dar um tiro no pé.

    Sobre esse assunto tocado pelo Pobre Paulista, achei essa sua defesa ótima, especialmente porque cria um "gancho" político que pode ser puxado pra abrir as portas da discussão a respeito de outros temas que hoje são tabus. Por exemplo, o do direito natural, e sobre os limites da democracia, que infelizmente nosso país acredita não existirem. Falar em secessão individual ainda vai continuar sendo tabu por muito tempo. Até em Liechtenstein essa idéia foi rechaçada pelo parlamento, sob a justificativa de tornar os indivíduos que se declarassem independentes muito vulneráveis.

    Os ideais libertários, por mais que sejam moralmente superiores, não vão se tornar realidade tão cedo. Temos que escolher quais batalhas lutar e onde lutá-las, pra conseguirmos ganhar território, mesmo pouco a pouco. Acho que somos capazes de ter avanços consideráveis nos próximos 10 anos, mas pra isso precisamos ocupar espaços, exatamente da mesma forma que fizeram os socialistas.

    Por fim, quero registrar que compartilhei no facebook, e o artigo foi tão bom que até uma amiga minha que é funça e de esquerda (embora moderada) curtiu. Fica registrado o elogio. E, sinceramente, é uma surpresa muito grata ver alguém com o seu pensamento lecionando sociologia numa universidade brasileira. Parabéns pela iniciativa.
  • Gabriel L.W.  01/12/2014 15:07
    Professor Flávio e membros do IMB,

    Gostaria de saber a opinião de vocês a respeito da possibilidade da União ser organizada em estados confederados, em contraponto ao sistema federalista atual e também ao separatista.

    A confederação poderia reunir o melhor de ambos os aspectos? por ex: Manter a unidade territorial a medida que oferece maior autonomia aos estados?

    Sds.
  • O Autor  02/12/2014 04:18
    A possibilidade jurídica de se organizar uma confederação de Estados dentro do atual contexto é a mesma de se manter a atual federação, ou também a mesma de que ocorra uma fragmentação de Estados. Digo isso porque tudo depende da vontade das partes que hoje integram o atual pacto federativo. A Constituição é um estatuto de uma associação - nesse caso, uma associação política de entidades federadas (estados e municípios). Por se tratar de um acordo por tempo indeterminado, a sua continuidade está sujeita à vontade das partes integrantes (ao contrário do que ocorreria, em tese, numa associação por prazo DETERMINADO, que vincula as partes associadas por aquele período). Se cada uma delas quiserem unilateralmente se desassociarem, estão livres para fazê-lo, de acordo com as razões jurídicas que eu aponto no texto. Se elas quiserem reformularem ou dissolverem a associação, também estão livres para fazê-lo. A associação está para serví-las, e não elas para servirem a associação.

    Se por "unidade territorial" vc quis dizer "segurança contra agressões externas", isso pode ser feito através de Tratados entre Estados - não é necessário uma unidade jurisdicional para haver uma unidade militar comum. Veja como exemplo o Exército Continental montado pelas 13 colônias norte-americanas para a luta contra a Coroa britânica. As treze colônias eram independentes entre si, mas isso não impediu que coordenassem um esforço de guerra contra um inimigo comum.

    As vantagens ou desvantagens de uma federação ou de uma confederação dependem dos TERMOS dessa associação em relação a uma dada parte associada. Não dá para afirmar que um modelo é melhor que a outro. O que se pode afirmar é que os termos do atual pacto federativo desfavorecem FLAGRANTEMENTE São Paulo, o que seria uma motivação para sua desvinculação do pacto. Mas nada mudaria se os termos da associação continuassem os mesmos, agora numa roupagem de "confederação".
  • Dom Comerciante  01/12/2014 15:29
    Sou totalmente a favor da secessão de qualquer tipo, seja ela regional, estadual, municipal ou individual e a secessão de São Paulo poderia torná-lo uma das potências econômicas mundiais dentro de alguns anos e sob as leis econômicas. Talvez num futuro próximo quando grupos libertários se tornarem mais organizados por aqui e quando partidos liberais-libertários como o Liber surgirem no cenário político, a pauta da secessão poderá ser melhor entendida e irá adquirir maior aceitação na região sul e no estado de São Paulo do que possuem hoje.
  • Profissao Empresario  01/12/2014 15:57
    Tonto, qual o grande partido de SP hoje, sendo que o DEM foi bombardeado pela mídia e a esquerda durante anos.

    Vou te dar uma dica: ele assume a medonha sigla proto comunista da social democracia que não passa de mais uma ferramente para massacrar os empresários.

    São Paulo livre não seria uma israel ou Coréia do Sul, seria um Uruguai, isso nós não queremos.
  • Paulo  01/12/2014 16:52
    São Paulo possui quase 13 vezes o número de habitantes do Uruguai.
  • Pobre Paulista  01/12/2014 17:07
    O Sul do Brasil sempre foi separatista, isso não é de hoje e nem tem a ver com o resultado das eleições.

    Afirmar que São Paulo livre será um Uruguai e não uma Coréia do Sul faz tanto sentido quanto afirmar que ele não será. Não é este o ponto. O ponto é: São Paulo livre seria São Paulo que os paulistas quisessem.

    E concordo com o comentário acima. Não precisamos parar por aí. Podemos separar a capital do estado também. E também separar a Zona Oeste da capital. E o bairro da Pompéia da Zona Oeste, e o quarteirão onde moro da Pompéia, e, finalmente, podemos separar minha casa do quarteirão.

    Entenda: Se você é obrigado a se associar à algo, você não é livre, você é um escravo. Este é o ponto. Estamos lutando pela liberdade. Se essa liberdade irá resultar em Uruguais ou Coréias, isso é irrelevante. Um estado pequeno não é uma solução ideal, mas é melhor que um estado grande.

    Ah sim, se quer discutir algo por aqui, traga argumentos. Os seus até agora são tão relevantes quanto os do Lobão.

  • Dom Comerciante  02/12/2014 01:18
    Profissao Empresario,
    São Paulo livre não seria uma israel ou Coréia do Sul, seria um Uruguai, isso nós não queremos.
    Você fala isso como se SP fosse para sempre um antro de progressistas, já eu acredito que um centro financeiro como esse um dia vai acordar e aceitar as idéias de livre mercado se houver quem defenda a liberdade econômica em toda a sua estrita estrutura, sendo que eu só duvido que isso possa acontecer no restante do país, por isso a secessão é o melhor caminho, sem falar que um país menor e com menos recursos, ou se entrega ao capitalismo ou os empreendedores vão embora, pois ninguém vende nada e nem prospera sob a miséria promovida pelo estatismo. Mas supomos que SP se separe do Brasil amanhã e que adote um governo estatista como o de Singapura, então, mesmo possuindo leis rígidas para tudo, por ser um país naturalmente escasso de todo tipo de recursos, SP terá de adotar o livre mercado alguma hora ou cairá numa miséria que nem o aumento dos impostos para o assistecialismo poderão esconder.
  • Leonardo Faccioni  02/12/2014 18:41
    "[E]u acredito que um centro financeiro como esse um dia vai acordar e aceitar as idéias de livre mercado se houver quem defenda a liberdade econômica em toda a sua estrita estrutura."

    Dom Comerciante caro, confesso que esse atributo que com bons olhos observas é, para mim, fonte de preocupação. No mundo ocidental, grandes aglomerações urbanas tendem a se converter em clientela do neocoronelato "liberal" (liberal, isso é, na acepção empregada nos Estados Unidos, estatizante e ultrapolitizante). Consideremos, como exemplos, os grandes centros da costa oeste e do nordeste americanos. Salvo engano, aliás, a própria cidade de São Paulo se destaca como ponto em tons avermelhados, no mar azul do mapa eleitoral paulista. E não surpreende que periodicamente eleja prefeitos petistas dos tipos mais venenosos.

    Não seria simples evitar que esse câncer, já sintomático, espalhe-se a médio prazo e logre sobre a eventual nova realidade política de uma São Paulo independente o mesmo grau de ascendência hoje havido sobre o restante do país. Observem que o Rio Grande do Sul (o meu ambiente) não é fundamentalmente distinto de São Paulo em seus traços fundamentais (possui regiões altamente industrializadas, uma conformação social mais homogênea que os padrões nacionais, bolsões políticos conservadores), e, no entanto, graças ao peso da capital e de sua região metropolitana, periodicamente encastela as alas mais radicais do petismo no poder estatal estadual.
  • Jean Lira  01/12/2014 16:22
    Não existe secessão baseada somente em fatores econômicos. São Paulo possui o mesmo idioma, cultura e formação étnica do restante do Brasil. Qual o sentido em se separar? No dia seguinte a uma suposta secessão várias empresas migrarão para outros Estados do Brasil. De onde SP terá seu petróleo e energia, já que a maior parte vem de outros estados? É tudo uma bobagem, um ranço provinciano e tacanho que existe em SP desde a sua derrota na Revolução de 1932. Os paulistas gostam de se ver como nova-yorquinos ou californianos mas na verdade são um bando de caipiras metidos a cosmopolitas.
  • Jean Wyllys  01/12/2014 16:27
    "É tudo uma bobagem, um ranço provinciano e tacanho que existe em SP desde a sua derrota na Revolução de 1932. Os paulistas gostam de se ver como nova-yorquinos ou californianos mas na verdade são um bando de caipiras metidos a cosmopolitas."

    Ora, então por que você insiste em querer viver no mesmo país em que vivem essas pessoas tão tacanhas e caipiras? Se eu pensasse isso dos paulistas, seria o primeiro a querer que eles se separassem do meu país. Por que você também não age assim?

    Eu sei por quê: porque há um limite para a coerência. Você odeia paulista, mas não quer nem pensar em viver em um país em que não haja paulistas produzindo e pagando impostos, né?.

    Assim é gostoso.
  • Paulo  01/12/2014 16:41
    Pois é, isso precisa ser estudado por psicanalistas, de tão comum que é. Esse complexo deveria estar catalogado e ter um nome, tipo complexo de Édipo, síndrome de Estocolmo etc, já que o padrão é sempre o mesmo:

    A: - Quero me separar de você.

    B: - Ora, mas você é tacanho, retrógrado e representa o que há de pior. E além do mais, você se beneficia de mim, se aproveita de mim, ou seja, recebe mais do que dá. Logo, não quero que se separe de mim.

    A: - *Sigh*...



  • Tio Patinhas  01/12/2014 17:00
    "De onde SP terá seu petróleo e energia, já que a maior parte vem de outros estados?"

    Pode importar como outros países do mundo, como vários na Europa (aliás o Brasil importa gasolina e energia...).

    "É tudo uma bobagem, um ranço provinciano e tacanho que existe em SP desde a sua derrota na Revolução de 1932. Os paulistas gostam de se ver como nova-yorquinos ou californianos mas na verdade são um bando de caipiras metidos a cosmopolitas. "

    Mais um motivo para a separação, assim o Brasil fica livre desse "ranço provinciano e tacanho", desse "bando de caipiras...".

    Paulistas são tão ruins, mas vc não quer que eles se separem?
  • Felipe  01/12/2014 17:11
    "Não existe secessão baseada somente em fatores econômicos."

    Não? Se as pessoas de uma região não desejam sustentar outras regiões não é válido para você?

    "São Paulo possui o mesmo idioma, cultura e formação étnica do restante do Brasil. Qual o sentido em se separar?"

    Na verdade temos uma cultura e origem étnica bem diferente entre os brasileiros.
    Além disso, e daí?

    Quer dizer, por que você considere um determinado grupo muito parecido parece prudente unir contra a vontade todos a um só soberano.

    Sua ideia justifica a invasão alemã na polônia e na Áustria.

    "No dia seguinte a uma suposta secessão várias empresas migrarão para outros Estados do Brasil. "

    Claro as empresas deixarão prestar serviços aqui de um dia para o outro. Se alguma empresa sair outra tomará seu lugar; os consumidores, trabalhadores e o capital continuarão existindo em São Paulo

    "De onde SP terá seu petróleo e energia"

    Da mesma forma que países como a suíça tira sua energia e petróleo. Existe outros países que produzem e vendem petróleo, não é só o Rio de janeiro e Pernambuco que produzem

    "Os paulistas gostam de se ver como nova-yorquinos ou californianos mas na verdade são um bando de caipiras metidos a cosmopolitas."

    Agora você demonstrou toda sua ignorância, estupidez, preconceito, prepotência, esnobismo com essa frase sem nenhuma construção lógica.
  • Forever  01/12/2014 18:24
    É tudo uma bobagem, um ranço provinciano e tacanho que existe em SP desde a sua derrota na Revolução de 1932. Os paulistas gostam de se ver como nova-yorquinos ou californianos mas na verdade são um bando de caipiras metidos a cosmopolitas.

    Com esse tipo de comentário que você defende a situação atual (sem secessão)? Se os paulistas são tudo isso que você disse (caipiras metidos a cosmopolitas),então porque você é contra a secessão desse povão ''caipira''? Deixa os ''metidos a cosmopolitas'' se separarem do ''lindo'' Brasil unido.O único problema é:Esses caipiras contribuem muito para a união,por isso é danoso eles se separarem,não é mesmo?


    PS:No comentário anterior em resposta ao ''Profissão Empresário'' escrevi ''paulitas'',quando o correto é paulistas.
  • Lucas C  01/12/2014 18:50
    Preste atenção nos seu comentários, Jean. Primeiro fala que não há como justificar secessão em fatores econômicos. Depois tenta justificar seu ponto de vista por fatores... econômicos!!!
    Você usa argumentos com erros primários e depois fala que defensores do ponto de vista do qual você discorda são rançosos. Rançoso é você, que não leu o texto e veio comentar para ofender. Detalhe, sou mineiro, já morei em SP e não so o maior fã dos paulistas. Ma defendo a cessão deles ou de qualquer outra região com todos argumentos.
    Então nos diga:
    De onde o Brasil arruma petróleo quando não é capaz de suprir a demanda interna? De onde o Brasil compra celulares, tablets, computadores, equipamento médico hospitalar, etc? Todos produtos e serviços que utilizamos são nacionais? Porque não poderia haver comércio de energia elétrica?
    Porque as empresas migrariam para outros estados ou países? Uma vez que São Paulo fosse independente, este novo país presaria por uma legislação que favorecesse a permanência e entrada de empresas e trabalhadores qualificados.
    E quanto a sermos todos parecidos quanto ao idioma, cultura e etc, este é mais um motivo para a secessão funcionar. Torna a fuga para o país ao lado mais fácil e barata em caso de vantagem. Traz concorrência pela melhor legislação, melhores serviços estatais, menores impostos, etc...

    Ter um ponto de vista diferente e querer discutir é legal. Mas sair falando e ofendendo sem ler o texto em questão é desrespeitoso e estúpido.
  • anônimo  02/12/2014 03:51
    Queria que alguém me explicasse o que iria evitar que SP (ou qualquer outro estado) se separasse e não virasse as porcarias nórdicas ?

    Feminismo (o pior do mundo), coletivismo ridículo (agora querem virar vikings kkkk, racismo da pior espécie (o que seria muito pior em SP).

    O problema não é econômico é moral.

    Mais vocês acreditam em ética (situacional ainda por cima), como o governo me rouba eu não pago imposto e me orgulho disso. Cada um por si e que se foda.

    Preparem porque a coisa vai ficar feia, quem viver verá.
  • Guilherme  02/12/2014 11:40
    Ué, apóie a secessão e verá. Será o seu experimento de laboratório. Tá dentro ou vai afrouxar?
  • anônimo  02/12/2014 12:17
    Feminismo pior do mundo uma ova, feminismo lá fora é muito pior, nem se compara.
    Lá fora vc é obrigado a pagar pensão mesmo se o filho não for seu, alias tem países que o feminismo é tão foda que nem exame de DNA vc pode fazer
  • anônimo  02/12/2014 12:20
    'Mais vocês acreditam em ética (...)
    Preparem porque a coisa vai ficar feia'


    Pra vc com certeza.
  • Christiane F  02/12/2014 04:29
    Sei que não tem nada a ver com o assunto do artigo, mas gostaria de saber quais os fatos que o levaram a não ser grande fã dos paulistas. Ou seria dos paulistanos?
  • Vinícius Oliveira  02/12/2014 11:26
    Bom , mas até aí Argentina, Chile, Uruguai, Colômbia, Venezuela falam o mesmo idioma e a origem deles é tão diversificada quanto a nossa , não ?
    Índio, negros, Europeus de várias partes .. enfim..

    Mesmo assim idioma e origem não são motivos para uma não secessão.

    Exemplo: um povo com a mesma origem e língua , mas dividido entre leste e oeste devido a ideia divergentes , se ficarem juntos alguém terá de impor suas ideias ao outro. Ao passo que a secessão dará liberdade para ambos os lados de agir conforme sua vontade ..
    Caso alguém do leste se familiarize com os ideais do oeste, é só se mudar pra lá!

  • anônimo  02/12/2014 18:39
    Ninguém explicou.

    Eu falei que o feminismo nos países nórdicos é o pior de todos.

    kkk tb é errado.

    Mais troque por Mas. E depois responda o que evitaria SP de virar o inferno socialista que impera nos pequenos estados da Europa.

    Se as leis são feitas por homens comunismo/socialismo/satanismo/feminismo/fascismo etc, etc são aceitáveis, nesse caso, parem de chorar pf.
  • Vinicius  02/01/2015 04:58
    Quem disse que ideias feministas seriam tidas como negativas em São Paulo? São Paulo é o Estado "brasileiro" por exemplo que concentra pelo menos 50% das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. Possuindo as maiores e melhor conceituadas universidades da América do Sul e sendo um ambiente tão essencialmente cosmopolita, que estimula o debate e o livre pensar, tenho certeza que ideias progressistas de esquerda (feminismo, luta contra homofobia, transfobia, racismo, xenofobia e defesa do princípio da laicidade) ganhariam ainda mais força em uma São Paulo independente, e isso é MARAVILHOSO. Isso me orgulha e muito.
  • Bruno  01/12/2014 17:21
    "...ou seja, São Paulo e Roraima são igualmente representados pelo mesmo número de senadores, independentemente da diferença de quase dez vezes entre a população do primeiro para o segundo estado."

    Na verdade a população de São Paulo é quase CEM vezes maior que a de Roraima.
  • Marco  02/12/2014 05:02
    Institucionalizaram a ditadura das minorias na cara dura. Se a democracia já é uma (...) (www.mises.org.br/Article.aspx?id=768 www.mises.org.br/Article.aspx?id=1893), então o que se espera disso!
  • João  01/12/2014 17:24
    Tem pelo menos outros quatro estados que produzem mais do que gastam e são espoliados pelo governo federal.
    O ideal é um país com MS, SP, PR, SC e RS. Em menos de 20 anos vira primeiro mundo.
  • Jorge  01/12/2014 17:29
    Pô, inclui aí o Espírito Santo e o sul de Minas (de BH pra baixo, sem a Zona da Mata).
  • Pobre Paulista  01/12/2014 17:34
    Que bom que você sabe a formação ideal de um país. Ainda bem que temos você.

    Você poderia ao menos explicar porquê esta seria uma formação ideal?
  • Joao  01/12/2014 18:03
    E precisa???

    Sul de Minas e Mato Grosso também seriam bem vindos. Espírito Santo ficou meio distante, tem a terra do Zé Carioca no meio
  • Lucas C  01/12/2014 20:37
    A formação ideal não é dividir ao meio entre os que você crê "coitados" e "aproveitadores", ou eleitores de Dilma vs de Aécio. O ideal é separar ao máximo regiões, estados e até conjunto de municípios. Quanto menores os países, mais autonomia e concorrência, melhor.
  • Wanderson  01/12/2014 17:57
    Entre separatismo e Estado Unitário existe um negócio chamado FEDERAÇÃO. Era só aumentar a autonomia dos entes federados ao máximo, restringindo os poderes da União àquilo que lhe seja próprio. E depois do separatismo, vai ter separatismo das cidades também? Isso é a volta ao barbarismo, só isso.
  • Jemerson  01/12/2014 18:16
    "E depois do separatismo, vai ter separatismo das cidades também? Isso é a volta ao barbarismo, só isso."

    Fala isso para os países do Leste Europeu, que se separam da Rússia e deixaram de ser submissos a Moscou.

    A ex-URSS foi dissolvida em dezenas de países. Isso foi uma secessão. Aliás, a Tchecoslováquia foi dividida em dois novos países. Isso foi uma secessão. E a Iugoslávia? Aquilo também foi secessão.

    Mônaco -- que, prática, é uma cidade -- opera independentemente do governo francês. Isso é barbarismo? San Marino e Andorra também são cidades independentes. Isso é barbarismo?

    Gentileza pensar -- e pesquisar -- apenas um pouquinho antes de sair disparando (agora sim) barbaridades.
  • Aírton  02/12/2014 00:32
    Não compare bananas com laranjas, filho. Os países citados possuem profundas diferenças linguísticas, religiosas, étnicas e culturais, algo inexistente entre o estado de São Paulo e o Brasil.
  • atorres1985  02/12/2014 12:16
    Sério mesmo?

    Sério que o Monumento aos Bandeirantes de Santana de Parnaíba não é paulista, mas brasileiro?
    Sério mesmo que o pão-de-queijo mineiro não é mineiro, é brasileiro?
    Sério mesmo que o frevo e o maracatu não são pernambucanos, mas brasileiros?
    Sério mesmo que o Theatro Municipal e o Boi Bumbá de Belém não são paraenses, mas brasileiros?
    E que a moda de viola, a música caipira e os causos de Rolando Boldrin não são paulistas, mas brasileiros?

  • Eduardo  01/12/2014 18:23
    E depois do separatismo, vai ter separatismo das cidades também?
    Tomara.
  • Trader Carioca  01/12/2014 20:19
    Wanderson,

    Corrija-me se eu estiver errado. Singapura não é uma cidade-estado? Qual seria o problema de termos cidades-estados? Eu não vejo nenhum.

    Abraços
  • corsario  01/12/2014 18:17
    Ué, são paulo cresceu sozinho? Não tem história? Algo totalmente discriminatório.
  • Lucas C  01/12/2014 20:41
    Leia o artigo e depois volte aqui para comentar.
  • Pobre Paulista  01/12/2014 21:55
    Hm, pela sua lógica, então devemos unir todos os países do mundo sob um único governo global... procede?
  • Felipe  01/12/2014 18:29
    Sou paulista. A única coisa que quero é autonomia fiscal. O que é arrecadado por São Paulo deve ficar em São Paulo. A extorsão no qual somos submetidos é vergonhosa; receber apenas 30% do que arrecadamos de volta.
  • anônimo  02/12/2014 12:27
    Então vc ainda tem muito que aprender, se vc é roubado e o seu roubo 'volta' pra vc (e nessa parte eu estou sendo bonzinho, nem considero que o dinheiro só fica mesmo pros parasitas públicos) isso em momento nenhum justifica o roubo.
  • anonimo  01/12/2014 19:33
    A República Federativa foi introduzida no Brasil, em 1968, através do Golpe de Estado de 1964. Alterando a antiga denominação de Estados Unidos do Brasil.

    O AI5 ainda ocorre, cerceamento da defesa dos cidadãos locais - Intervenção nos Estados através de grande número de migrantes e suas políticas.

    Esquema utilizado foi através do favorecimento aos migrantes e suas novas gerações com a abertura da terra (sítios) em loteamentos, criação de empresas e toda política para trabalhadores migrantes.

    Uma região forçada que serve como laboratório político, para experiências políticas. Qual sistema adotar?

    Uma imposição cultural e racial evidente, movimento Nacionalista e Afro que toma conta destas regiões.

    Uma retaliação ao movimento imigratório de Europeus ocorrido no início do século passado num contexto diferente do atual.

    Empresa -Loteamento - Migração esquema utilizado

    As novas gerações dos migrantes controlam a sociedade e as empresas (são maioria) e tentam com ajuda das igrejas, políticas e militares tirar o "branco" ou "Paulista" do poder, este por sua vez, se fecha em sociedades secretas. Acabar com a família branca ocidental é o plano da nova ordem mundial (Comunismo, Islamismo e Illuminatis) através do multiculturalismo.

    O Branco é retirado das empresas e tenta ser um empreendedor, mas não consegue vender numa periferia dominada por migrantes nordestinos e afrodescendentes.

    Inicia-se um rompimento social, econômico e cultural.

    Nas poucas empresas que restaram no estado, percebemos que os migrantes são a maioria dos empregados. Na polícia, política e religião percebemos a infiltração de migrantes para o comando do Estado.

    A religião tem uma participação especial na nova vida do migrante, este quando sai de sua região torna-se evangélico.
  • Paulo Eduardo  01/12/2014 21:45
    O pacto federativo não permite secessão. Tal tese fere de morte o próprio cerne de indivisibilidade do Estado brasileiro. Francamente, acho que esse é o tipo de discussão inócua e que só teria um único resultado: uma crudelíssima guerra civil entre irmãos com a derrota dos paulistas como já ocorreu outras vezes.

    Temos problemas maiores para resolver.
  • Alexandre JFranzini  02/12/2014 00:01
    É um ponto de vista... mas talvez uma derrota não seja exatamente uma derrota, se fez referência ao Movimento de 32.

    Imagino que pior é ficarmos em estado catatônico enquanto observamos esta suposta federação apresentar um verdadeiro espetáculo de absurdos (vamos dizer assim).

    Att..
  • O Autor  02/12/2014 00:24
    Paulo Eduardo, o artigo foi escrito justamente para desconstruir certos tabus jurídicos - entre eles, a de que "a secessão é inconstitucional". Eu abordo isso ao longo da segunda parte do texto. Procure ler o artigo e se engajar num debate franco, nos termos em que ele foi apresentado. O mínimo que eu espero é que alguém contraponha os argumentos que eu utilizei na sustentação da tese segundo a qual "é controversa a alegada inconstitucionalidade da secessão". Você verá que eu procurei demonstrar que as garantias da Liberdade de Associação, o princípio da Autodeterminação dos Povos, e o próprio fundamento do governo democrático - segundo o qual, seria esse "um governo baseado no consentimento dos governados" - conferem um lastro de legitimidade jurídica ao movimento de independência do estado de SP. O artigo enfrenta o dogmatismo jurídico positivista, e se propõe a fazer uma reflexão, equilibrando e harmonizando o federalismo com estes outros três elementos que citei. Um abraço!
  • Diego  02/12/2014 11:55
    Caro Flávio Pepinelli, primeiramente, parabéns pela redação e pelo teor do artigo.

    Antes de qualquer coisa, ressalto que sou a favor de uma intensa desconcentração político-administrativa dos três poderes da União sobre os Estados-membro, como dos destes sobre os dos Municípios.

    Deixo, aqui, a singela observação de que uma secessão de determinado Estado-membro da República Federativa não se trata, meramente, de um ato inconstitucional, mas de um ato que, no plano da validade jurídica, sequer lhe há a possibilidade de alcançar o primeiro nível da existência jurídica em si. Trata-se de um nada jurídico. Sai-se prejudicada a questão de avaliar a constitucionalidade ou inconstitucionalidade do ato de dissolução, porquanto referida matéria - da possibilidade da mudança de federação indissolúvel para dissolúvel - é explicitamente proibida pela constituição de 1988. Poder-se-ia alegar, então, uma reforma constitucional. Ocorre que o Poder Constituinte não delegou poder legiferante ao Poder Constituído para tal, conforme se observa por todo o texto constitucional: Trata-se das ditas cláusulas pétreas, como o senhor bem sabe. Tão é assim que o art. 64 da Constituição Federal diz-nos que "Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a FORMA federativa de Estado;". Veja: O Constituinte foi tão cauteloso nesta matéria a ponto de não dizer meramente "a federação do Estado brasileiro", mas, sim, "a FORMA federativa", isto é, proibiu determinantemente qualquer proposta tendente a abolir a forma federativa que, não à toa, está titulada como princípios fundamentais da Constituição Federal.

    Inconstitucionalidade haveria se algum resquício da matéria fosse previsível constitucionalmente, mas o poder legiferante sobre ela abusou ao legislá-la, ou se omitiu, ou, então, formalmente não respeitou o processo legiferante previsto no próprio texto constitucional.

    Da questão de que ninguém é obrigado a associar-se ou a permanecer associado, bem sabe o senhor de que este argumento é uma interpretação literal da Constituição. Uma interpretação global da Constituição, inclusive a histórica, deixa, aqui, o exegeta nu em público, porquanto a questão de associar-se e de permanecer associado trata-se de associações de pessoas jurídicas cujos sócios se unem a fim de constituir corporações, associações e sindicatos, entre outros tipos, e não da anatomia da estrutura política do Estado, matéria esta que, organizadamente, recebe local em títulos e capítulos próprios da Constituição.

    Por fim, replicando e adaptando Paulo de Tarso: "Fora de um novo Poder Constituinte, não há salvação".

  • O Autor  02/12/2014 13:49
    Ooi Diego, Bom Dia!

    Obrigado pelo comentário!

    Eu vejo como coisas diferentes, e não conflitantes entre si, a desvinculação de um ente federado e a alteração da forma federativa de organização do Estado. Em outras palavras: percebo como plenamente harmônica a desassociação de um estado da União, e a continuidade da forma federativa de organização naquilo que continuar sendo o Brasil. É plenamente possível dar continuidade à forma federativa contando com 25 estados ao invés de 26, sem qualquer prejuízo no arranjo político-institucional. Ou seja: a desvinculação de São Paulo não é um ato que abolirá a forma federativa do Estado brasileiro, a qual prevalescerá normalmente, entre aqueles que continuarem associados na União.

    Quando recorri à Liberdade de Associação, mobilizei-a justamente para aplicar a sua lógica no campo das relações entre as entidades federadas. A provocação que se encontra no texto, portanto, é a seguinte: como que reconhecemos um princípio como sendo tão razoável no campo das relações privadas, e ao mesmo tempo negamos sua justa validade no campo das relações públicas? O que eu estou afirmando, portanto, é que a evidente e consensual razoabilidade contida no princípio da Liberdade de Associação torna imperativo o seu reconhecimento no plano das relações entre as entidades federadas. É necessária uma satisfação para que se justifique a não aplicação do princípio da Liberdade de Associação neste plano - e, até então, não tenho encontrado tal justificativa para um legítimo impedimento do exercício dessa liberdade fundamental por uma entidade associada ao pacto federativo.
  • Diego Lopes  02/12/2014 19:33
    Flávio, quanto à sua analogia do direito de estarmos associados ou não ao direito de secessão, agora que compreendi, e concordo!

    Acho que também compreendo a sua ideia de federação: Tratar-se-ia de uma "federação" que se persistiria mesmo que S. Paulo tivesse, a saber, a sua soberania política, tal como o que mais adequadamente se dá em uma confederação - como o eram os EUA antes da independência, correto?

    Sob a ótica de uma confederação, acredito ser possível, no plano jurídico, essa sua ideia, sob uma nova constituição, logicamente, que permitisse que cada Estado-membro declarasse sua independência política, guardadas as ressalvas de que determinados assuntos seriam delegados e tratados sob uma pessoa jurídica de direito internacional público, cujo nome político muito bem poderia ser "República Confederativa do Brasil"- e que tal pessoa melhor se constituiria, nas suas competências, por meio de um porvindouro tratado único (ou mesmo como que um anexo que complementasse a novel constituição confederativa).

    Mas sob uma ótima federalista para o plano jurídico, no Brasil, hoje, pelas razões já expostas em meu comentário anterior, ratifico entender prejudicada a própria hipótese de discutir a constitucionalidade do tema.

    Faço uma observação no sentido de que o conceito de confederação implica um relação jurídica de direitos e obrigações entre nações, o que gera, de imediato, uma relativização do conceito de soberania no que toca mesmo às ordens internas de uma nação. Naturalmente que, aqui, grau de soberania ao menos há; na federação, não há que falar em soberania, mas em autonomia tão só.

  • Pobre Paulista  02/12/2014 00:45
    É verdade. É melhor continuar pagando o conforto dos indígenas do interior de Roraima, o salário do sub-acessor do motorista do senador, bem como os salários dos auditores fiscais da receita, sem receber absolutamente nada em troca.

    Vamos deixar esse papinho derrotista de separação de lado e sermos uns pagadores de impostos vitoriosos!
  • Dom Comerciante  02/12/2014 01:40
    É exatamente esse o ponto: se a nossa constituição não permite secessão sob hipótese alguma ísso só prova que não há democracia real aqui, não existe uma democracia liberal e nem respeito aos direitos naturais, somente a deturpação conhecida como Welfire state. Precisos de partidos liberais e conservadores no poder para invalidar nossa constituição social-democrata e introduzir uma nova com bases no Liberalismo econômico e no direito da secessão, caso contrário jamais iremos nos separar da união sem que antes haja banho de sangue. Acredito fortemente no poder da secessão pois a história do nosso país está repleta de tentativas de se separar do Estado opressor(talvez o Brasil seja o Estado com maior histórico de revoltas pela secessão, com direito a uma que durou 10 anos) e por isso acredito que um dia algum Estado ou região conseguirá se separar e provar quão superior um Estado pró livre Mercado pode ser: Aqui não é a República das Bananas, é a República dos Separatistas!
    E que laboratório do separatismo no mundo poderia ser melhor que esse país, temos culturas diversas, um território continental e desejo enorme por empreender, não vejo lugar melhor para se levar a secessão até as últimas consequências que este.
  • Anarca da floresta  02/12/2014 10:52
    O pacto federativo não permite secessão.

    E o pacto do anarca da floresta não permite as pessoas de serem
    idiotas. O problema é que ninguém liga pro pacto do anarca da
    floresta.

    Tal tese fere de morte o próprio cerne de indivisibilidade do Estado
    brasileiro.


    E o divórcio fere de morte a idéia de que as pessoas são forçadas a
    ficarem juntas depois de casadas.

    Francamente, acho que esse é o tipo de discussão inócua e
    que só teria um único resultado: uma crudelíssima guerra civil entre
    irmãos com a derrota dos paulistas como já ocorreu outras vezes.


    Secessão: Você fica no seu canto, e eu no meu.

    Guerra civil: A gente troca porrada pra ver quem manda em quem.

    Sacou a equivocação implícita.

    Ademais, não sou seu irmão, nem de milhões de outras pessoas. Mamãe
    era mais recatada que isso, e papai não teve tanta competência assim.

    Temos problemas maiores para resolver.

    Todo tipo de burrice humana aflora da burrice central de que o ser
    humano não é egoísta, e de que somos 'irmãos' que tem que viver
    juntos a ferro e fogo.
  • Diones Reis  02/12/2014 13:37
    "Todo tipo de burrice humana aflora da burrice central de que o ser
    humano não é egoísta, e de que somos 'irmãos' que tem que viver
    juntos a ferro e fogo."

    Se você não se importar, vou pegar pra mim esta frase. :-D
  • Dorival  01/12/2014 23:52
    Um país chamado São Paulo! Se a União ainda não cobra impostos sobre os sonhos de nós paulistanos eu me permito pensar que um dia a separação pode acontecer.

    Onde eu assino?
  • Lizzoni  02/12/2014 00:58
    Pelo que pude verificar nos sites que defendem a secessão paulista, a grande maioria (se não todos) defende apenas isso, a secessão.

    De resto pretendem que São Paulo continue como um mini-Brasil. Falam dos impostos que seriam aplicados na saúde, educação, etc.

    Não descarto que o simples fato de se tornar uma unidade administrativa menor, traria benefícios, porém, devemos estar atentos ao fato que a simples secessão não garante uma real mudança na situação.

    Sem o devido esclarecimento e convencimento por parte da população em geral sobre o quão nocivo é o sistema estatizante-corporativista atual, não haverá mudança real, apenas transferência de problemas.

    Este é o grande desafio, desenvolver as ferramentas que possam mostrar à população que o mesmo sistema que elas por medo apoiam é o que as escraviza.

  • O Autor  02/12/2014 03:29
    Lizzoni, concordo com vc que a secessão não produz GARANTIAS quanto ao surgimento de uma sociedade mais livre. Mas eu acredito que a ampliação do debate em torno da secessão pode (e deve!) se dar paralelamente àquele em torno de uma maior liberdade civil e econômica. É necessário que ambos sejam trabalhados, embora eu perceba uma maior concentração de esforços no segundo tema. Digo que ambos devem ser trabalhados porque a fragmentação coopera, como um meio, para a criação de contextos mais livres. A secessão não é um fim em si mesmo: é um recurso que nós temos que ter mente na luta por uma maior liberdade. E penso que estamos dando menos importância a este meio do que deveríamos. A impressão que eu tenho é que sabemos O QUE buscar, mas estamos ainda meio perdidos quanto ao COMO buscar. Para mim, é aí nessa lacuna que entra a luta pela secessão. Um abraço!
  • Renato Souza  02/12/2014 13:04
    Permita-me discordar.

    Eu diria que a secessão é também um fim em si mesmo, porque é o exercício de um direito. Ora, ajudar as pessoas a consigam exercitar um direito é um fim em si mesmo. É claro que traria uma serie de outros benefícios, dos quais os três maiores, na minha opinião (dois quais dois já citados por você no artigo) seriam:

    1. A possibilidade de real concorrência entre entes políticos.
    2. A possibilidade de mudar de situação institucional sem se afastar demais, geograficamewnte.
    3. Cada região teria de tomar para si o ônus de crescer economicamente. Os governantes de cada estado, agora separados, não poderiam tomar medidas desastrosas, economicamente, na certeza de serem socorridos por um governo central (que estaria extinto).
  • Silvio  02/12/2014 01:00
    São Paulo já perdeu trilhões nesse 'federalismo por cooperação' (um bonito eufemismo para 'roubo puro e simples') e, mesmo depois disso, a maior parte do país ainda está uma grandessíssima porcaria.

    Se a desculpa para a União roubar dinheiro dos cidadãos do estado de São Paulo era a necessidade de se fomentar o desenvolvimento dos estados mais atrasados, pode-se afirmar com toda a certeza que essa ajuda (roubo), além de não ter acabado, só fez aumentar a fome (por repasses) dos estados 'em vias de desenvolvimento'.

    O correto é haver a secessão individual, mas a secessão de São Paulo já seria um considerável avanço, mesmo para as pessoas dos demais estados, que teriam agora a opção de fugir da República Democrática Popular do Brasil e buscar uma vida melhor em São Paulo.

  • Gustavo  02/12/2014 01:23
    Sou carioca e concordo integralmente com o apresentado pelo autor do artigo. Eu defendo a liberdade em todas as suas formas.
  • Zara  02/12/2014 01:41
    Moro no Paraná, e posso dizer que desde que me conheço por gente muito se fala em nos separamos do restante do Brasil. O sonho acalentado por muitos seria uma união entre PR, SC, RS, e muita torcida para SP e MG também fazerem parte desse novo País.
  • saoPaulo  02/12/2014 01:48
    Pode parecer provocacao, mas é uma dúvida genuína.
    Por que países de maior extensao territorial parecem gozar de certas vantagens economicas?
    Entendo e concordo com a tese de que quanto menor, melhor, votar com os pés, etc. Mas olho para os demais paises da America Latrina e nao vejo tal desenvolvimento defendido... Tais países nao deveriam estar em melhor situacao segundo esta logica?
    Nao teria a grande extensao territorial e ausencia de impostos sobre "importacao" internos maior relevancia economica no sucesso de um pais?
    Também nunca entendi direito o porque de um gaucho da fronteira ser obrigado a ter mais afeicao por um paraibano que por um uruguaio (argentino seria demais...). Será porque assistem à mesma novela das 8 e torceram pro Neymar na Copa?
  • saoPedro  02/12/2014 02:05
    Rússia, Índia, China, Irã, Casaquistão, Mongólia, México, Argentina, Brasil.... Todos países grandes e nada invejáveis.

    Aliás, só EUA, Canadá e Austrália são grandes e invejáveis.
  • anônimo  27/12/2014 18:27
    EUA:
    https://www.youtube.com/watch?v=bYkl3XlEneA

    Canadá:
    https://www.youtube.com/watch?v=wHZqXmTvojE

    OZ:
    https://www.youtube.com/watch?v=cB5ihHGsm2o
  • saoPaulo  02/12/2014 02:06
    Um adendo: nao seria o arranjo federalista verdadeiro superior no sentido em que é mantida uma identidade nacional e é mais fácil se mudar de estado do que de país?
  • saoPaulo  02/12/2014 02:11
    Mas segundo esta lógica, os demais países sulamericanos nao deveriam estar em situacao melhor que a brasileira?
  • Larrier  02/12/2014 02:38
    Aí você quer um milagre. Como é que um país vai se desenvolver se o seu próprio povo não quer esse desenvolvimento? Olha só os políticos que os latino-americanos elegem.

    Aqui, só Colômbia e Chile têm alguma chance. E, ainda assim, o Chile optou pelo atraso. (Veja neste site artigo recente sobre o Chile; digite "Bachelet" na ferramenta de busca).
  • éPaulo  02/12/2014 02:54
    Mas há países sulamericanos melhores do que o Brasil. No entanto, esse não é o ponto. O importante é que as decisões de merda tomadas em cada país só tiveram o poder de prejudicar cada país.

    Imagine se os países que obtiveram independência da Espanha seguissem a pretensão de Bolívar e se mantivessem todos juntos, tal como ocorreu com a América portuguesa. Um doido como o falecido Chavez (o outro) no poder ia fazer com que toda a América espanhola ficasse na merda (e sem papel higiênico)do mesmo modo que a Venezuela está agora. Num cenário desses, a prosperidade de um país como o Chile seria impossível.

  • Forever  02/12/2014 12:27
    Mas segundo esta lógica, os demais países sulamericanos nao deveriam estar em situacao melhor que a brasileira.

    Se um dia algum Estado brasileiro se separar (não existe só o movimento secessionista paulista),torço para que não siga o caminho atual brasileiro e dos hermanos,obviamente esse experimento irá fracassar (nem preciso falar o porquê).

    Um adendo: nao seria o arranjo federalista verdadeiro superior no sentido em que é mantida uma identidade nacional e é mais fácil se mudar de estado do que de país?.

    Hoje no Brasil é impossível o governo central cumprir o federalismo,se você acha que o interventor e gigante Estado central brasileiro vai abrir mão de seu poder,esqueça.
  • saoPaulo  03/12/2014 10:47
    Por mais dificil que seja uma reforma federalista, ainda a vejo como mais provável que a aceitacao de uma eventual secessao. Além disso, conhecendo a mentalidade por aqui, ainda acho que é mais vantajoso gozar de um livre mercado interno brasileiro, do que infindáveis tarifas de importacao entre cada novo país.
    Isto posto, nao posso negar que seria lindo ver Sao Paulo se separar da Uniao, se possível seguido por Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
    Nao se trata de se achar melhor que os demais brasileiros, mas simplesmente de querer seguir um caminho administrativo diferente. Àqueles que nao conseguem entender isso: beijinho no ombro...
  • Luiz  02/12/2014 03:32
    Primeiramente: ao autor, parabéns pelo belíssimo artigo. No alvo em todos os aspectos. Só discordo da retirada na soma total de impostos pagos a parte da receita previdenciária. Se juntar tudo (os 456 bi), SP fica com cerca de 7% do total arrecadado.

    Segundamente: a alguns libertários, que não apoiam o movimento separatista, por não considerar que a futura República de São Paulo seria "livre" no ponto que querem: a culpa é de vocês. Se vocês não se envolverem, não será nos moldes que vocês desejam. Simples assim. Se querem algo como desejam, participem mais, catzo! O movimento secessionista é aberto a todos, independente da ideologia, visão política-econômica ou origem. Se não participarem e levarem as nossas ideias ao movimento, não reclamem depois. Minha pequena parte eu já faço.
  • Cristian  02/12/2014 03:40
    Separação serve só para perder força o movimento que deveria ser mais forte, como um estado menor e mais livre comércio. Acredito que seja mais realista e mais fácil de alcançar. Afinal, é o que devemos querer para todas as pessoas deste planeta.
  • Ren  02/12/2014 06:26
    Com devido respeito ao autor do artigo, constatei alguns erros acerca das questões jurídicas. Já me aterei nelas, mas adianto que será de forma muito breve, como último ponto de minha exposição.

    Antes, quero apresentar alguns pontos problemáticos para a questão da secessão, como sugestão para análises posteriores. Vejam que não tenho intenção de negar sua possibilidade, mas gostaria de equilibrar o debate, oferecendo alguns aspectos que parecem dificultar ou inviabilizar a proposta.

    Assim, não irei digladiar prontamente sobre o tema de tratar como certo ou errado a secessão. Deixo aos nobres colegas essa missão. Meu objetivo, insisto, será apenas abrir o diálogo com alguns pontos problemáticos.

    Enfim,

    Apesar de eu ser paulista, vejo sérias dificuldades pragmáticas e teóricas em justificar a secessão, se são essas dificuldades contornáveis, não o sei, mas, dentre alguns motivos, podemos pegar como primeiro ponto a questão federativa: um Estado é composto de inúmeros Municípios, alguns produtivos, outros tantos não, se a questão partir desse critério, poder-se-ia alegar também a possibilidade de secessão municipal, tendo em vista que se trata de ente federado com competências legislativas, Lei orgânica e impostos próprios.

    Por outro lado, temos a questão da origem do próprio Estado de São Paulo: se pegarmos a sua configuração original, veremos que muitos outros Estados brasileiros fizeram parte de seu território. Isso já quebra arrazoadamente alguns outros tantos argumentos, não de forma definitiva, concordo, afinal, minha intenção intenção não é encerrar o debate, mas apontar a complexidade da coisa.

    Na formação do Estado de São Paulo, houveram, ao longo dos séculos de sua história, inúmeros influxos (e refluxos) de pessoas oriundas do país inteiro (e de pessoas que sequer eram brasileiras), i.e., de berços étnicos e culturais bastante diversificados. Hoje, a grande maioria dos paulistas sequer possuem origem nos "primeiros paulistas", fato visível, por exemplo, na nossa identidade física, fenótipo, que guardamos com muita similaridade a de outros brasileiros Brasil afora.

    Existe também a questão histórica, tendo em vista que o Brasil foi parte do Império português, em que os Estados já foram um dia sesmarias. Nesse toar, a unidade nacional devia-se por inúmeras cartas jurídicas da época, que legitimavam o direito de aquisição original (una) de toda a extensão territorial pela Coroa portuguesa. Obviamente, os aspectos jurídicos acerca das distribuições territoriais transformaram-se ao longo de nossa história, culminando naquele pacto federativo republicano. Esse ponto que é o mais interessante.

    Nossa primeira Constituição republicana (1891) já preconizava a união indissolúvel e perpétua dos Estados brasileiros. Mas, antes, convém mencionar, por ilustração, que o pacto federativo brasileiro, na sua fundação, não estava ontologicamente errado, pois a tese representava realmente a criação de um Governo Federal central, o problema, talvez, resida no fato de algumas pessoas confundirem o sistema de Federação com o sistema de Confederação - esta sim prezando pela completa autonomia dos entes políticos -, afirmando, portanto, aquelas pessoas que o federalismo brasileiro foi uma deturpação, quando não o foi.

    No republicanismo brasileiro, o ponto culminante é o seguinte: os próprios eixos ideológicos republicanos nasceram com mais força no próprio Estado de São Paulo. A elite cafeeira do oeste paulista (posteriormente, o que veio a se tornar a oligarquia paulista) já estava insatisfeita com a monarquia, principalmente após ter acesso aos ideais republicanos que já se propagavam no mundo civilizado, bem como por questões de política e jogo de interesses. Eis que nesse período surgiram inúmeros clubes republicanos, estando a grande maioria situada no próprio Estado de São Paulo. Nessa época, ocorreu o primeiro encontro nacional republicano, consubstanciado na Convenção de Itu (SP), de onde nasceu, por exemplo, o primeiro partido republicano do país. Prudente de Morais, paulista, foi o principal responsável por dar vida à letra da Constituição brasileira de 1891, que, por sua vez, teve como objeto as Constituições dos Estados Unidos e de nações europeias... Incluindo-se, portanto, o ora questionável ponto de "união indissolúvel e perpétua dos Estados".

    Não podemos negar também, que tal enunciado normativo favoreceu o Estado de São Paulo na República Velha, pois justificava a mantença da unidade do país. Foi a época em que as elites oligárquicas paulistas dividiam o país com as de Minas Gerais... Nascia a política do café com leite, centralizando todas as forças nacionais, bem como recursos naturais para si (ex.: metais preciosos, política monetária nacional, etc.).

    Enfim, a problemática, de um ponto de vista complexo, acaba envolvendo questões de ordem econômica, geográfica, cultural, histórica, legal.

    ---------------------------------------------------------------------------------------------

    Sobre os pontos jurídicos do texto do autor, serei breve, para não deixar o meu texto muito longo. Apenas ressalto que sou da área jurídica, caso isso conforte os leitores:

    Competência privativa é diferente de competência exclusiva da União. A competência privativa é delegável para os entes políticos, e não é raro acontecer. Por outro lado, competência concorrente apenas implica em normas de cunho genérico, tal como determinar que a decadência será quinquenal em um ramo específico do Direito, no entanto, questões específicas, que são praticamente o grosso de nossa imensa legislação, manter-se-ão como competência dos Estados. A intenção é manter coesão lógica entre as normas estatais, não apenas entre elas, mas também com os Estados estrangeiros (ex.: LINDB).

    Ao contrário do afirmado, os entes federativos guardam muita competência legislativa. O grosso da legislação brasileira sequer é Lei federal, mas Leis locais. Cada Estado possui seu corpo de Leis e Constituição própria. Os Municípios, igualmente, incluindo-se-lhes Leis orgânicas. Cada ente tem, por exemplo, suas competências tributárias específicas (ex.: IPTU é municipal), podendo legislar a respeito sobre quanto, como, quando, onde irão cobrar. Aliás, o "quando" é balizado pelos princípios da anterioridade e nonagesimal, por determinação da Carta Magna.

    Sobre o tamanho da Câmara dos Deputados, não poderia ser diferente. É inviável conferir uma proporção maior, por questão de espaço, economia de tempo e economia de gastos, apesar de que, num plano ideal, o autor esteja correto, mas ainda permanece a inviabilidade da medida. O tamanho do nosso corpo legislativo é bem próximo da dos Estados Unidos, aliás, é até maior. O problema é que é necessário um mínimo de Deputados para tratar de Leis para seus respectivos Estados de forma eficiente (um único Deputado para Roraima, certamente não conseguiria representar toda a variação social e anseios populares lá existentes, mas também não seria sensato colocar, em contrapartida, 1000 Deputados a serviço de um único Estado, pois significaria o atolamento do Congresso, imagina, por instância, se cada um quisesse falar no púlpito?).

    Na questão do Direito Internacional, Organismo Internacional não tem a mesma função de um Estado nacional. O próprio quesito de perpetuação da unidade nacional é um ideal republicano, como já tratei acima, mas, no cenário internacional, a questão é mais sobre a Soberania de uma nação sobre todo o território que a integra, isso oriunda de tratados e acordos.

    Bom, o texto ficou maior do que eu pretendia. Não irei prosseguir. Quaisquer críticas ao que escrevi serão bem vindas, desde que feitas com respeito, tentarei respondê-las na medida do possível. Grato, senhores, pelo espaço.
  • Aldo  02/12/2014 11:38
    Prezado Ren, li seu comentário ansiosamente, aguardando os "erros acerca das questões jurídicas". Decepção. Não vi nada além de elucubrações ao estilo de "a Constituição proíbe". E daí que há uma lei que proíbe a secessão? Ninguém ignora isso. O debate é outro, e gira em torno de questões morais e éticas, bem como da incoerência dos sedizentes defensores da democracia.
  • Diego  02/12/2014 12:19
    O debate pode abranger outros campos, mas não escapa da imprescindível questão jurídica, mesmo porque o autor do texto tenta fundamentar, juridicamente, a possibilidade de secessão sob a atual Constituição.

    É preciso humildade em reconhecer que se as questões morais e éticas não tomarem força e maturidade o bastante, a partir do seio do povo, a ponto de influenciar, nas próximas décadas, toda uma nova classe política que advém com o Partido Novo e o futuro Partido dos Libertários, simplesmente tais discussões nunca se tornarão projetos de lei, nunca terão vida, nunca se saberá de suas reais utilidades, possibilidade e efeitos práticos a fim de que se fundamentem, por si mesmas, indo além dos livros de filosofia e sociologia.

    Essas maturidade de questões morais e éticas importa, justamente, reforçá-la sob o âmbito jurídico, porquanto no que a direita libertária tem em quantidade muito saudável, a esquerda tem de menos, ou mesmo nada tem: Argumento econômico; e no que a esquerda tem de mais, a direita tem de menos: Argumento jurídico para embasar seus argumentos econômicos.
  • Tio Patinhas  02/12/2014 12:19
    Se cidades quiserem ficar independentes não vejo problema e se Brasil se dividisse em 100 ou mais países tb não enxergo qq problema.

    E o suposto favorecimento de de São Paulo durou de 1891 até 1930, são mais de 80 anos desfavoráveis e aposto que daqui 50 anos ainda estarão falando que SP foi favorecida...

    Ademais, está falando que leis proíbem a secessão, leis proíbem a liberdade de me associar ou não com que eu quiser. Basicamente alguns dos "brilhantes" políticos brasileiros disseram que não existe secessão.

    Obrigado.
  • Renato Souza  02/12/2014 13:56
    Ren

    Como o autor do texto, compreendi que o princípio de auto-determinação dos povos, aplicado na política exterior, se mostra incoerente realmente com o princípio da indivisibilidade, aplicado à federação. Porque?

    Vejamos, seguindo o princípio da autodeterminação (e casos assim já aconteceram) o governo brasileiro freqüentemente reconhecerá (e dará apoio diplomático) a entes políticos recém surgidos, necessariamente através de secessão (porque toda a superfície seca do planeta, exceto Antártica de ilhotas isoladas, pertence a algum estado).

    Imagine, por exemplo, que a maioria dos cidadãos da parte Turca de Chipre, irritados com as políticas do governo central, resolva se separar da Turquia, e consiga um movimento consistente e forte o suficiente (militar, política e diplomaticamente) que imponha na prática seu governo autônomo. Representantes desse governo autônomo procuram o governo brasileiro, e argumentando sobre o princípio da autodeterminação dos povos, solicitam seu apoio diplomático, o que lhes é concedido.

    Mas, ao tentar interceder pelo governo autônomo junto ao governo turco, os diplomatas brasileiros ouvem o seguinte: Muito incoerentes vocês! na sua constituição é cláusula pétrea que o governo central brasileiro nunca poderá abrir mão do domínio sobre qualquer região, independentemente da vontade do povo dessa região, para todo sempre, mas vocês veem aqui interceder por uma região que quer a secessão em relação ao governo Turco.

    Desnecessário dizer que em mais de uma ocasião o governo brasileiro já deu apoio diplomático e intercedeu em favor de regiões que buscavam autonomia. Em cada uma dessas vezes, o governo brasileiro, sem querer, estava dando testemunho da injustiça de sua constituição quanto às questões internas.

    É fácil compreender em que argumentos filosóficos se funda o direito à secessão. Gostaria muito de saber em que se funda a indivisibilidade eterna (contra a vontade mesmo de todos os cidadãos de uma determinada região) de um território de 8 milhões de quilômetros quadrados. Até onde percebo, não se funda em princípios verdadeiros, mas apenas na vontade das pessoas que tinham o poder político na época. O fato de haver história em comum não deveria obrigar nenhum estado brasileiro a a permanecer para sempre unido ao restante. De outra sorte, se isto fosse justo, seria justo que os portugueses nos obrigassem a unir nosso país ao deles, porque mesmo tendo história em comum por séculos, e língua em comum, e derivando muito da nossa cultura e instituições das deles, nos separamos unilateralmente. Ao declarar que nenhuma região pode se separar, fazemo-nos culpados no caso da nossa própria secessão de Portugal.

    Finalmente pergunto: Se é de má vontade que muitos de nós paulistas (ou radicados em São Paulo, como eu) devemos estar unidos ao restante da federação, será essa uma união produtiva e feliz? Ou será infeliz e coercitiva?

    Adam Smith argumentava contra as leis comerciais inglesas em relação às colônias americanas, e mesmo contra a obrigatoriedade delas permanecerem com colônias, dizendo que na obrigatoriedade haveria ressentimento e maus pensamentos, mas numa cooperação voluntária haveria fraternidade e laços de amor. Efetivamente suas palavras foram proféticas, pois antes da separação houveram mortes e ataques de parte a parte, mas depois a história provou que houve apoio e boa vontade. Da mesma forma, eu diria que há mais fraternidade hoje entre brasileiros e portugueses, do que havia no tempo da união forçada. Será que não seria assim com os paulistas também? Julgo que o ressentimento que existe hoje entre as partes, causado pela coerção, possivelmente seria substituído por amizade a apoio, num contexto de cooperação voluntária.
  • Vinicius Oliveira  02/12/2014 14:07
    A origem do povo paulista não tem problema.
    Não é necessário ter a mesma origem para pedir secessão.
    Isso é uma questão administrativa.
    Agora que a Constituição proíbe nós já sabemos. Aliás, isso só mostra o quanto é anti-democrático e autoritário este país.

    A questão é moral.
    Se a Constituição Brasileira obriga estados forçosamente a se manterem juntos , entendo que isso vale até quando este estado se entende como parte do Brasil.

    A partir do momento que este não se reconhece como parte do país, sendo um povo a parte, então, qualquer tentativa de obrigar este povo a seguir suas regras passa a ser claramente agressão.
  • O Autor  02/12/2014 14:50
    Ren, meu querido, saudações!

    Muitíssimo Obrigado pela atenta leitura do texto e o seu grande esforço em comentá-lo.

    Há certas questões que vc pontua que irão tangenciar o meu texto, sem encarar o núcleo dos pontos apresentados. Ao longo do texto, eu apresento o movimento pela independência do estado de São Paulo como sendo um movimento político fundado em motivações de ordem político-institucionais. Em outras palavras, a causa separatista paulista está baseada, hoje, em uma crítica ao arranjo institucional da federação. Simplesmente não compensa para São Paulo permanecer no pacto federativo. Perceba, Ren, que eu não recorro a quaisquer elementos de caráter geográfico, étnico, cultural ou histórico para motivar ou fundamentar a causa, de modo que se torna inócua qualquer crítica que mobilize estes elementos. Você está criticando o texto por aquilo que ele NÃO FALA. Explicando melhor o que eu quero dizer: a partir do momento em que eu não considero e nem apresento, ao longo do texto, quaisquer desses elementos como sendo integrantes da base motivacional separatista, não faz o menor sentido eles serem levantados como elementos para a construção de uma crítica. Dizer que "muitos outros Estados brasileiros fizeram parte de seu território", ou que "ao longo dos séculos de sua história, houveram inúmeros influxos (e refluxos) de pessoas oriundas do país inteiro", e que "existe também a questão histórica, tendo em vista que o Brasil foi parte do Império português", é improdutivo para o avanço do debate, porque o texto que o originou não reconhece como relevantes estes elementos. Em nenhum momento foi dito que uma suposta unidade étnica, geográfica ou histórica fundamenta a busca pela independência de São Paulo, de modo que é inócuo qualquer esforço em apontar que tais supostas unidades não existem.

    Quanto às críticas no campo jurídico, o texto não nega que exista certa autonomia legislativa das entidades federadas. O que eu critico é a excessiva centralização de competência legislativa no âmbito da União, e não a ausência de qualquer autonomia legislativa, e mostro como que essa centralização legislativa boicota a iniciativa dos estados em legislar de acordo com seus interesses e necessidades. O fato das competências legislativas serem privativas e não exclusivas também não ajuda, porque mantém São Paulo numa relação de submissão e de dependência da vontade da União em delegar sua competência legislativa para ele. Acho que você há de convir que não há independência e nem liberdade quando se precisa pedir autorização para elaborar uma legislação que seja de seu interesse - e é justamente isso que estou denunciando no texto: a falta de independência e de liberdade no campo legislativo, o que não é desejável para o estado.

    Quanto à representação política do estado no Congresso, afirmar que "não poderia ser diferente" também não diz nada quando o que está em pauta é a análise dos benefícios em se manter associado a este pacto. Em outras palavras: dizer que uma dada relação "não poderia ser diferente" não justifica em nada a sua continuidade por parte de um dos integrantes da mesma. Uma relação pode "não poder ser diferente" e ser benéfica, e igualmente pode "não poder ser diferente" e ser prejudicial. A questão, portanto, não é se poderia ou não ser diferente; a questão é se está valendo a pena para São Paulo se manter vinculado a ela ou não.

    Mais uma vez, Ren, deixo aqui meu obrigado por disponibilizar sua atenção ao texto e por tecer suas considerações! Estou à disposição para posteriores debates! Obrigado e Abraços!
  • Ren  02/12/2014 16:18
    Senhores, fico-lhes grato por terem lido minha contribuição, ainda que breve, em razão do próprio assunto ser interessante e rico em detalhes, podendo, realmente, partir de inúmeros pontos para se analisar e verificar as possibilidades de secessão. Quiça, poder-se-ia tornar objeto para livros inteiros devotados ao assunto.

    O ponto, talvez, mais petrificante para a secessão é o jurídico, fazendo das sábias palavras de Diego as minhas. Mas, não podemos negar também, como nos lembra Renato, a (in)sensatez brasileira no trato com outras nações, diante até mesmo da rigidez normativa de nossa Constituição, que prega coisas como "união indissolúvel" dos Estados, quando, a contrario sensu, nós mesmos parecemos apoiar causas separatistas em determinados lugares do mundo. É no mínimo um paradoxo. Creio que há soluções para a secessão, mas sempre se quedarão, de fato, em argumentos jurídicos. Nisso, estou com os senhores.

    Devo-lhe uma gratidão especial Flávio, visto que escrever um texto com a riqueza de detalhes como o fez, certamente é trabalhoso, mas tem seu ponto auge: alimenta-nos, seus leitores, as ideias. Isso é excelente, pois fomenta o debate. Ressalto que meu aparte não foi para criticar-lhe o artigo, talvez, reconheço, eu não tenha tido tato ao me expressar sobre "erro jurídico", não foi minha intenção. Apenas quis proporcionar alguns pontos novos, com vistas a ampliar o debate, pois embora tenham sido pontos contrários, tentei empregá-los da forma mais neutra possível. Certamente, penso eu, serão pontos que os mais críticos da ideia de secessão empregarão, em debates mais animosos. Veja que eu, pessoalmente, prefiro manter-me neutro sobre a questão, pois prefiro, é verdade, pregar o espírito democrático a respeito do tema: "se assim decidirem, que assim seja".

    No mais, faço-lhe a sugestão de escrever mais artigos para o site, pois este foi instigante, e creio que os próximos serão mais ainda.

    Aos nobres colegas, um forte abraço. Se não nos esbarrarmos pelos artigos afora nos próximos dias, adianto-lhes meus desejos para que tenham um ótimo fim de ano e um prospero ano novo.
  • André L  02/12/2014 15:33
    Não vi argumentos históricos ou jurídicos consistentes em sua intervenção.

    Seu argumentos são, quando muito, estritamente legais, pois qualquer letrado sabe que direito não se confunde com a legislação, são diversos de argumentos jurídicos, baseados na lei descoberta, não imposta.

    A história do Brasil é, continuamente, uma história de secessão.

    As primeiras tentativas de secessão, algumas temporariamente bem sucedidas, foram regionais, desde a aclamação de Amador Bueno como rei de São Paulo até movimentos mais intensos, que ocorretam na Colônia e no Império, como Confederação do Equador, Contestado, Inconfidência Mineira, Conjuração Bahiana, Farrapos. A lista é longa e foi ignorada em seu comentário. Essas insurreições separatistas, secessionistas em verdade, buscavam livras regiões do jugo colonial e, depois, imperal.

    O inverso de seu pensamento jurídico-historiológico, se levado às últimas consequências, demandaria devolvermos o Oeste de Tordesilhas aos espanhóis, ou aos índios, ou aos dinossauros.

    O teste da realidade, aliás, destroi toda o argumento juridico-historiologico antisecessão de seu comentário, bastando ver

    Seu pensamento, que é claramente totalitário, pois coloca a ficção estado como fonte atribuidora dos direitos e credor de deveres de seus súditos, está ainda na contramão da história moderna que, ao contrário do que v. advogou, guiasse claramente para a secessão dos estados maiores em menores - até, oxalá, chegar á secessão individual.

    Que o diga a população da ex-Ioguslávia, tanto quanto os bascos (Espanha-França), italianos (Abernéssia e Veneto), anglofonos (Eire, Escócia), islandeses (Dinamarca)...

    A estrutura estatal, num processo de secessão, não se guiará pela ordem jurídica (im)posta pelo estado secessionado, mas pela que advirá da assembleia que institurá o novo estado, que poderá, ou não, preservar a administração decentralizada.

    Nada impede, por outro lado, que municípios ou regiões prefiram secessionar-se ou manterem-se como enclaves, muito embora, na prática, esse não seja o caminho natural em processos secessionistas.

    O argumento de que a constituição proibe a secessão é irrelevante.

    Um texto, que não representa a lei natural, sendo, em verdade, uma lei positiva, não pode impedir toda uma população de escolher dissociar-se de um estado principalmente quando este a espolia e solapa seus direitos mais básicos, como a propriedade, liberdade e proteção à vida.

    Como v. disse ser da área jurídica, recomendo a leitura do livro Fundamentos do Separatismo, de J. Nascimento Franco, que faz uma excelente análise do separatismo e da secessão, cujas lições poderiam muito bem serem aproveitadas por quem se interessa pelo assunto.

    Hoje o preço está uma bica: www.estantevirtual.com.br/busca?q=Fundamentos+do+Separatismo. Há dois anos, quando comprei, paguei um décimo do preço atual. Sinal dos tempos?
  • Jorge  02/12/2014 13:18
    Pra quê criar mais um país? Temos que abolir nações, não criá-las. Ao invés de sermos espoliados por Brasília seremos por São Paulo. Será mais um paraíso para burocratas e suas sinecuras.
  • sandro lima  02/12/2014 14:12
    Sou contra a secessão por fatores naturais...
    São Paulo iria importar tudo.
    Desde carne, até a água e energia.
    Não acho uma boa ideia.
    Penso eu, que essa é a hora de nos mantermos unidos, pois daqui para frente os recursos naturais ficarão cada vez mais escassos e mais caros, para a Amazônia virar "colônia" de da europa ou da america do norte, é 1-2.
    Já ouviram a frase: "dividir para conquistar?" pois é...
    Essa é a tática mais usada desde os primórdios e utilizada até hoje no continente africano.

    São Paulo é forte na área de serviços.
    Indústria anda capengando.
    Não sei como é a rural, mas acredito que não tenha commodities suficiente para abastecer 44 milhões.

    Se ao menos tivéssemos uma indústria forte...
    Tem empresas aqui em sampa que sobrevivem vendendo serviços para outros estados.

    Já que o repasse da união é injusto, o que deve ser feito, é uma reforma tributária, diminuir os impostos para a união, aumentar os impostos estaduais e municipais.
    Para mim, o problema não é tanto falta de dinheiro, é usar bem o que tem, ou vai me dizer que o problema de transporte da cidade de são Paulo é por conta de "falta de recursos"?
    Para mim, é um cartel que a prefeitura/estado tem com as empresas de ônibus!
    Prefeito: "Fiz 1000km de novos corredores de ônibus em 4 anos de mandato!" e o paulistano besta cai no conto! depois quer jogar a culpa nos nordestinos, sendo que nem eles aqui sabem votar. E nem vamos discutir política porque político bom, é quando vira nome de rua e não por ser merecedor, porque devem pagar para isso.










  • Tio Patinhas  02/12/2014 16:14
    "São Paulo iria importar tudo."

    Bem, Singapura importa td e a China não importa nada, vc prefere morar em Singapura ou na China? O Brasil tb importa energia e gasolina...

    Esse papo de indústria forte, o Brasil já teve 25% de participação da indústria no pib, mas a tendência é diminuir (www.mises.org.br/Article.aspx?id=1933).

    Setor rural é tão importante assim? De qq forma é o maior produtor mundial de laranja, maior produtor de açúcar do país, o 4° maior produtor nacional de frango, 5% da produção nacional de carne bovina, maior produtor de amendoim, limão, caqui, goiaba, alface, grande produtor de batata, uva, banana e tomate.

    Isso apenas após pesquisa rápida no google.

    Obrigado.
  • sandro lima  02/12/2014 19:11
    Sim, iria importar tudo... até as primas do sul pra rapaziada seria importada...

    Pra mim, esse papo de separação, é tudo na base da suposição.

    Imagina a seguinte hoje, com a água, que nasce num rio aqui, e passa e abastece por rio de janeiro e minas gerais. Hoje, Já está havendo impasse porque SP quer desviar um pouco dessa água para abastecer SP.
    "Se" SP fosse um país, era só usar a soberania e whatever... A água nasce aqui, morrer de sede que não vamos...
    A briga estava feira, porque quando faltasse agua em Rj e Mg, eles iriam gritar, motivo suficiente para gerar instabilidade na região...

    Daí vc pega uns países que já não gostam de vender armamentos bélicos, entra no meio,(mas por baixo dos panos é claro) dizendo "Quem for homem cospe aqui!"(lembram dessa?). pronto agora é só ver quando termina e quem "perde menos"....

    Da mesma forma que não existe almoço grátis, ninguém quer saber de onde que vem recursos naturais, só querem saber se tem, onde tem, e o que se pode fazer para se apoderar de tais recursos...



  • Tio Patinhas  02/12/2014 22:10
    Mas eu não vejo problema em importar td, inclusive água, ou então poderá ser dessalinizada, no Oriente Médio (que por pior que a América do Sul seja é muito mais estável do que essa parte do mundo) fazem isso.

    Além disso há vários rios cruzando diferentes países, em algum momento há um acordo sobre isso.

    Obrigado.
  • sandro lima  03/12/2014 12:17
    Sim! aqui é mais estável! porque será? para se chegar na estabilidade que estamos hoje, houve acordos bilaterais sim, mas também houve guerras.
    Só essa besteirinha do Paraguai quis aumentar o valor da energia que eles não utilizam e que o Brasil compra, já tinha gente achando um absurdo, que o Brasil não deveria ceder.
    São pontos de vista diferentes... Moro em Sampa, pago muito imposto também, mas não vejo vantagens numa separação. Uma reforma tributária, já ajudaria bastante SP.

  • anônimo  02/12/2014 17:47
    Quem dera poder importar tudo, sem as tarifas de importacao da uniao a maioria dos produtos seriam adquiridos mais baratos do que hj que eles vem direto daqui sem importar
  • Renato Souza  07/12/2014 18:29
    São Paulo certamente não precisaria importar água potável ( e se precisasse, e daí?).
    No vale do ribeiro há muito mais água do que o necessário para suprir as necessidades da região metropolitana de São Paulo. Um poucos bilhões de reais e alguns anos de trabalho, e pronto!

    Essa solução já foi pensada, estava sendo adiada por haverem outras um pouco mais baratas, mas que dependem da boa vontade de governantes de outros estados. Mas creio que eventualmente será essa a solução adotada. Em situação normal, essa água extra seria desnecessária já, por isso não estava no topo das prioridades, mas a pior seca da história paulista mudou as prioridades. Mas, mesmo que não houvesse esse recurso, a dessalinização resolve a um custo mais alto (mas nem por isso inviável) apenas a conta de água é que viria mais salgada. Compra-se água, aqui em São Paulo, a um custo mais baixo que na maioria do mundo. O aproveitamento de recursos hídricos extras, dentro do próprio estado, facilmente permitiria um enorme aumento da oferta, com algum aumento na conta, mas não um aumento enorme.

    Mas, mesmo que a situação não fosse essa, considerar a falta de qualquer recurso como algo que inviabiliza um país, vai contra tudo o que conhecemos. Entre os países mais prósperos do mundo, muitos tem carência de vários recursos naturais. Mesmo numa situação de conflito, em que o proposto país São Paulo sofresse embargo por parte de muitos dos países do mundo, ainda assim poderia se suprir de muitos recursos dos quais, no momento, não é auto-suficiente, simplesmente produzindo mais na mesma área. Se a agricultura e pecuária paulistas atingissem o nível de produtividade americano (e em alguns setores, está próximo disto) sua produção de alimentos supriria com sobra, em variedade e quantidade, toda a população do estado. Quanto À produção de minérios, certamente não seria um exportador, mas se produz aqui mais do que muitos imaginam. É claro que um bloqueio naval faria o país São Paulo sofrer bastante, mas porque isso aconteceria?
  • Renato Souza  02/12/2014 14:39
    Prezado Professor Flávio

    Gostaria de ir mais adiante com o debate. Em primeiro lugar, eu friso que a secessão é de territórios, não apenas de pessoas. E isto torna as coisas mais complicadas e conflitivas, havendo questões importantes a respeito de infraestrutura, defesa e defensibilidade de territórios, aplicação de lei dentro de territórios, apropriação inicial da terra, contratos, expectativas a respeito de segurança, etc.

    Já pensei muito sobre esse assunto, cheguei a discutir a questão aqui (mas por falta de tempo, acabei deixando de lado) e creio que essa questão, dos limites da secessão, foi fundamental para me definir como miniarquista, e não como ancap.

    Começarei pelas questões da segurança, dimensões dos entes políticos e apropriação da terra, e gostaria de analisar especificamente os povos indígenas das Américas. Em primeiro lugar nota-se que esses povos se reuniam em grupos que tinham tamanhos limitados, tanto no número de associados quanto nos territórios ocupados. Excluo aqui os impérios, como o Inca, que tinham territórios enormes, e uma enorme população, mas eram mantidos através da coerção e violência. Em casos de livre associação, que era o que prevalecia na maioria das tribos (ninguém era obrigado a permanecer com a tribo) o número de pessoas era sempre limitado, havendo associações maiores e voluntárias (confederações) para mais eficiente defesa comum.

    Note-se que, mesmo nas tribos nômades ou semi-nômades, a secessão implicava em separação física. Um determinado grupo dentro da tribo poderia dizer "não concordamos com as decisões dos chefes sobre defesa" ou "não concordamos com tal lei ou tradição". Mas isso significava sempre que esse grupo minoritário teria de sair (quantas e quantas tribos devem ter sido formadas assim). Mas sair não significava ir para milhares de quilômetros de distância, significava andar alguns quilômetros, e geralmente a amizade a consciência de parentesco se mantinha, comemorando-se festas juntos e formando confederações de defesa. Mas um grupo não poderia declarar secessão em relação aos chefes da tribo, e permanecer dentro dela. Porque? Porque todos queriam cartas coisas: Uma lei comum, aplicável onde a tribo estava, e a defesa comum, com coordenação, e não com discordâncias e incompatibilidades de método.

    O mesmo esquema se manteve nas aldeias sedentárias, nas vilas, e nas cidades. Ficar teria de significar aceitar o governo, pois eram áreas de aplicação de uma lei comum e unidades de defesa militar, e posteriormente, locais de uma infraestrutura comum. Olhe para as cidades e vilas da antiguidade, antes da formação dos estados grandes, e note-se que eram unidades políticas indivisíveis, eu diria, unidades políticas naturais. Tudo isso se formou naturalmente, sem a coerção de um estado grande.
  • Lucas  02/12/2014 16:47
    Eu sou paulistano, gosto da história e tradição do estado em que nasci e também desta grande cidade, embora confesso que não seja lá um grande lugar para se viver, mas poderia ser pior.
    Porém isso não significa que eu concorde com esse ridículo movimento secessionista, que no fundo só tem o objetivo de desagregar uma possível oposição popular nacional contra quem nos governa.
    O povo de São Paulo não é apenas paulista mas também brasileiro, tão brasileiro quanto os baianos, mineiros, paranaenses entre outros. Digo isso pois todos os brasileiros possuem características fundamentais em comum que juntas podem qualificarmos como um só povo.
    Somos unidos por um mesmo idioma, temos uma mesma tradição religiosa e cultural construída ao longo de 500 anos e enfim, temos uma história em comum.
    Claro que há diferenças internas, sotaques e gírias diferentes, algumas tradições culturais próprias, mas as diferenças não são maior do que as semelhanças que distinguem-nos de todos os outros povos do mundo, assim como os franceses são únicos, os ingleses, ou os germânicos etc.
    Não estou fazendo uma defesa nacionalista e ufanista do povo brasileiro, estou apenas evidenciando um fato, gostando disso ou não, sendo bom ou ruim, somos todos brasileiros.
    Portanto todos nós que somos contrários a situação que nosso país se encontra, em especial contrários aos atuais governantes, temos que nos unir pelo bem de cada um de nós, de nossas famílias e de nosso povo para lutar contra a influência esquerdista na nossa sociedade, criando o nosso espaço na mídia, no debate intelectual e desmascarar os esquerdistas, além do principal, tirar a esquerda do poder.
    Para isso seria bom uma certa união estratégica, de todos os segmentos opositores, desde conservadores católicos e protestantes, liberais, libertários, nacionalistas, entre outros. Só para esclarecer, dentre os segmentos citados, eu poderia ser descrito como um católico conservador.
  • Diones Reis  03/12/2014 13:51
    É compreensível a sua não-aceitação sobre a secessão.

    O problema é que, além de desqualificar a idéia, usando adjetivos ofensivos, você usa um lógica muito confusa para validar a sua opinião, atendo-se para o gentílico "brasileiro", de ser o impeditivo de um determinado local, obter a autonomia.

    Traduzindo: Só por ser "brasileiro", eu sou proibido de querer me separar do Brasil, ou seja, o Uruguai nunca deveria ter feito esta afronta.

    E pela sua lógica torta, a Iugoslávia ainda existiria, e por conta da manutenção de um "gentílico", o povo ainda passaria privações e necessidades.
  • Marcelo  02/12/2014 20:24
    O debate referente às teses e argumentos pró-secessão parecem gerar uma calorosa recepção, uma vez conhecido os resultados das eleições. No aspecto político, significaria um corte das decisões de Brasília; um controle mais transparente e próximo dos atores políticos e principalmente, o fim de uma classe política que habita o baixo clero na Câmara dos Deputados. No plano econômico, ele é mais estimulante, uma vez que a riqueza produzida por São Paulo não seria transferida, haveria um comando mais efetivo, menor carga tributária, menos evasão, maior competitividade das empresas paulistas, reconhecidamente mais modernas do país e, par consèquent, retornaria em maior grau de bem-estar social. No papel, tudo ok. Mas a realidade envolve custos, normativas e deliberações legais que necessitaria promover uma Assembleia Constituinte, escancarar carências, solapadas até pelo próprio espectro do pacto federativo e ao mesmo tempo ter de suportar as pressões da concorrência do mercado chinês. E não seria nem a USP e nem a FIESP que iriam domar as garras do dragão chinês. O Estado teria suporte institucional para tanto? Então pessoal, deixando os sonhos de lado e vendo que no final, após tanto esforço, o que iria salvar seria o bom e velho mercado do Nordeste, vamos parar de elocubrar e voltar à realidade.
  • Alexandre JFranzini  02/12/2014 20:34
    A separação é necessária pois o tempo demonstra - dia após dia - que esta união (supostamente federativa) não provê bons frutos.

    É triste?, sim... mas as opções foram se esgotando... e ninguém poderá prever o futuro (se estamos ou não certos; se ocorrerá ou não; ...), só o tempo dirá.


    Att..
  • Pato  03/12/2014 02:31
    Eu já estou achando que o Brasil não vai sobreviver ao PT, infelizmente. E estamos cercados de inimigos loucos pra roubar o nosso país. Gostaria de ver um Brasil realmente capitalista, com um mercado livre de verdade, um Estado democrático de direito que funcionasse, esse país iria longe.
  • Marcelo  03/12/2014 04:26
    Sou paraibano, mas estou de pleno acordo com a separação de São Paulo. O Estado tem uma relação de escravidão com a União. Estou certo que o Nordeste cresceria sem São Paulo, pois os preguiçosos aprenderiam que, sem uma monta tão alta de dinheiro vindo, a custas do trabalho de Goiás, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, teriam que produzir, negociar, comercializar, e buscar o capitalismo, sem o qual não haverá crescimento, liberdade, riqueza, saúde, educação...
    Desde que seja feito na legalidade, acredito que o povo paulista merece se expressar, votar e pedir a independência, se o povo, único detentor de direitos, assim o quiser.
  • Silvio  03/12/2014 18:33
    Seu comentário me lembrou da parábola da vaca no precipício. Ei-la:

    Um sábio passeava por uma floresta com seu fiel discípulo, quando avistou ao longe um sítio de aparência pobre e resolveu fazer uma breve visita. Durante o percurso ele falou ao aprendiz sobre a importância das visitas e as oportunidades de aprendizado que temos, também com as pessoas que mal conhecemos. Chegando ao sítio constatou a pobreza do lugar. A casa era de madeira. Faltava calçamento e os moradores, um casal e três filhos, trajavam roupas rasgadas e sujas. Ele se aproximou do pai daquela família e lhe perguntou:

    – Neste lugar não há sinais de pontos de comércio e de trabalho. Então, como o senhor e a sua família sobrevivem aqui?

    O senhor calmamente lhe respondeu:

    – Meu amigo, nós temos uma vaquinha que nos dá vários litros de leite todos os dias. Uma parte desse produto nós vendemos ou trocamos na cidade vizinha por outros gêneros de alimentos e com a outra parte nós produzimos queijo, coalhada e outros produtos para nosso consumo. Assim, vamos sobrevivendo.

    O sábio agradeceu a informação, contemplou o lugar por alguns momentos, despediu-se e partiu. No meio do caminho, voltou ao seu fiel discípulo e ordenou:

    – Aprendiz, pegue a vaquinha, leve-a ao precipício ali na frente e a empurre, jogando-a lá embaixo.

    O jovem arregalou os olhos espantando e questionou o mestre sobre o fato de a vaquinha ser o único meio de sobrevivência daquela família. Mas, como percebeu o silêncio absoluto do seu mestre, foi cumprir a ordem. Assim, empurrou a vaquinha morro abaixo e a viu morrer. Aquela cena ficou marcada na memória daquele jovem durante alguns anos e um belo dia ele resolveu largar tudo o que havia aprendido e voltar naquele mesmo lugar e contar tudo àquela família, pedir perdão e ajudá-los. Assim fez e quando se aproximava do local avistou um sítio muito bonito, com árvores floridas, todo murado, com carro na garagem e algumas crianças brincando no jardim. Ficou triste e desesperado imaginando que aquela pobre família tivera que vender o sítio para sobreviver. Chegando ao local, foi recebido por um caseiro muito simpático e perguntou sobre a família que ali morava havia uns quatro anos, ao que o caseiro respondeu:

    – Continuam morando aqui.

    Espantado, ao encontrar os familiares, viu que se tratava das mesmas pessoas que visitara com o mestre. Elogiou o local e perguntou ao dono:

    – Como o senhor melhorou este sítio e está tão bem de vida?

    E o senhor, entusiasmado, respondeu-lhe:

    – Nós tínhamos uma vaquinha que caiu no precipício e morreu. Daquele dia em diante tivemos que fazer outras coisas e desenvolver habilidades que nem sabíamos que tínhamos. Assim, alcançamos o sucesso que seus olhos vislumbram agora.


    Embora a parábola pareça uma alegoria keynesiana, fato é que ela até faz sentido e nos ajuda a entender como um país com tantos recursos naturais disponíveis quanto o Brasil seja pobre enquanto um país com tão poucos recursos naturais como o Japão seja próspero.
  • saoPaulo  03/12/2014 22:28
    mamae, no céu tem pao? E morreu.
  • Silvio  03/12/2014 23:53
    Não sou a mamãe, mas respondo: tem sim.
  • denis  03/12/2014 18:30
    Todos sabem que o parque industrial de São Paulo se deu graças ao Getúlio que concentrou os investimentos da industrialização nesse estado, para afagar os revoltadinhos de 1932, quando derrotados. Antes dele, São Paulo só produzia banha de porco e café. São Paulo foi construído explorando nordestinos, italianos e japoneses. Agora jactam-se ao falar de "São Paulo". Atualmente falta em São Paulo, o mais básico: Água! Separem-se, é isso que eu desejo.
  • pimentinha  03/12/2014 20:11
    Todos quem, cara pálida? Essa sua história só existe na sua cabeça oca.
  • Tio Patinhas  03/12/2014 21:13
    Acho que nem vale muito a pena responder seu discurso de ódio, mas Matarazzo foi um dos grandes industriais do país e um dos mais ricos, morreu em 37, mas antes de Getúlio chegar ao poder ele tinha mais de 300 fábricas. E ele não era o único industrial que existia.

    E vc ainda tá nessa de explorador? Dá uma lida nos artigos do site poderá abrir sua mente.

    Obrigado.
  • Vinicius Oliveira  04/12/2014 16:05
    Explorando Nordestinos ?

    Pergunta aos que vieram se querem voltar para terra natal ?
    Eles não vieram obrigados, vieram pois senão morreriam de fome no nordeste. Não só vinham trabalhar, mas com o tempo traziam a família . Exploração como ?

    O esquerdista não reconhece mérito algum de ninguém, incrível isso. Se é rico é porque explorou alguém. Quanta inveja , incrível.

    E SP já tinha indústrias antes de GV.

  • sofia  07/05/2015 15:41
    Explorando nordestinos?? ah é??
    Eles trabalham de graça??
    Nós temos água meu querido....o NOSSO Governador já esta correndo atras, coisa que governantes do NE NUNCA resolveram.
    Nos odeiam, nos xingam, nos desprezam, nos exploram mas não querem largar o osso!


  • anônimo  08/05/2015 08:28
    O NOSSO governador...hahaha
    Vai pedir mamadeira pro teu governador também?
  • Italiano  04/12/2014 04:06
    A pergunta é: como levar isto à frente?
    Será que somente a disseminação do conhecimento eliminaria todos os nossos problemas?
  • Italiano  04/12/2014 05:08
    Aqui outro artigo muito interessante que mostra a grande diferença entre os estados pagadores de impostos e os estados recebedores de impostos.

    robertolbarricelli1.wordpress.com/2013/11/30/impostos-estados-pagadores-x-estados-recebedores/
  • Emerson Luis, um Psicologo  07/12/2014 10:51

    Sou paulista e quero analisar pelo aspecto prático:

    Poucas pessoas sabem ou se dão conta, mas há um país no continente americano que não é uma república e sim uma monarquia. É o Canadá.

    Os canadenses preferiram continuar sendo monarquistas, mas para não incomodar demais países americanos (em especial os EUA), entusiastas do republicanismo, eles evitaram palavras como "monarquia" e "reino", chamando seu país de "Domínio do Canadá" - a maioria não sabe que "domínio" é sinônimo de "reino".

    O que tem a ver com o assunto? Palavras como "secessão", "separatismo" e "independência" invocam muito antagonismo. Já palavras como "autonomia", "subsidiariedade", "federalismo" e "confederação" são muito mais aceitáveis e na prática podem ser semelhantes em seus resultados.

    Assim, não estou dizendo que a secessão seria errada ou impossível, mas que seria menos difícil lutar por maior "autonomia estadual" do que pela "secessão" e o resultado seria o mesmo.

    * * *
  • Mateus Gomes  10/12/2014 13:44
    Mesmo após ter lido argumentos VERDADEIRAMENTE bons e sensatos sobre o assunto, que infelizmente vem sendo propagado em sua maioria por pessoas que destilam o ódio, a xenofobia e principalmente a ignorância. Eu ainda acho que a secessão não seria uma boa ideia para São Paulo e nem para o Brasil, porém, me entusiasma e muito a sugestão da fragmentação de responsabilidades dos Estados. Essa maneira centralizadora (Que o candidato do PV Eduardo Jorge disse e eu concordo ser Imperialista) de governar a União é muito ruim, como já foi muito bem explicado no texto, as decisões da União acabam por ser "tudo ou nada"

    Caso os Estados tivessem mais liberdade para se auto-gerir, e prestar contas à União em assuntos pontuais e de interesse nacional, acredito que a competição entre os Estados se acirraria muito mais e com isso o povo sairia ganhando.

  • Henrique  13/12/2014 15:11
    Eu vejo de uma outra forma.
    Se um povo, habitante de uma determinada região, clama por sua independência e autonomia, qual o mal nisso? É crime um povo clamar por sua independência?
    Que se faça um referendo então! Pergunte ao povo paulista, qual é a vontade deles!
    Quem é contra o separatismo, provavelmente sofre da "síndrome do corno Papai Noel" onde o marido traído não quer deixar a casa por causa das crianças...
    Deixem os paulistas decidirem seu próprio futuro.
    Esqueçam esse mimimi de Constituição que diz que separatismo é crime.
  • Paulo Emendabili Souza Barros De Carvalhosa  13/12/2014 15:46
    Direto ao ponto.
    Maílson da Nóbrega, nordestino, ex-ministro da Fazenda, uma das melhores cabeças pensantes deste país, certa vez, indagado em entrevista do porque gostava tanto de São Paulo, respondeu:
    - "Porque para o povo do Nordeste, São Paulo exerce uma atração irresistível".
    Pois é. E não só para o nordestino brasileiro isso acontece, mas praticamente para muita gente, do nordeste, sudeste, norte, sul e qualquer outro ponto cardeal do mundo inteiro.
    É de São Paulo, especificamente da Praça da Sé, que se irradia o que de bom e de ruim vai acontecer no Brasil inteiro. Quando a praça lota, antes o Rio de Janeiro, e agora Brasília, treme.
    Mas não quero defender com isso a minha visão da absoluta necessidade de São Paulo se tornar absolutamente independente de Brasília, senão por razões valorativas – a principal delas: a ética do trabalho – coisa desconhecida em Brasília e em várias localidades espalhadas por esse gigante ficcional chamado Brasil, por razões econômicas, dada a subtração forçada de todos os impostos gerados e recolhidos em São Paulo, para amamentar a corrupta caterva política como um todo, que infesta como se ebola fosse a vida nacional.
    E não precisa ser nenhum Maílson da Nóbrega para saber que São Paulo encontra-se vergonhosamente explorado pela União há décadas.
    Muito se fala – e se hostiliza, como se lepra fosse – o renitente separatismo do Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), que conta com a minha mais absoluta simpatia e solidariedade.
    E para mim, quem é contra, se sabe das coisas, é desonesto e explorador por natureza; e se não sabe, porque ninguém lhe explicou – e muito menos a mídia, marxista e cúmplice deste governo, ou ufanista, ideologizando o sentimento de "unidade nacional", jamais assim faria – se apega num sentimento de "brasilidade" inculcado desde a infância e que serve, mais das vezes, para manter o descalabro expropriatório dos Estados.
    Por sua vez, nos Estados - cuja autonomia foi cassada pelo caudilho Vargas em 1937, quando do Estado Novo, fascista por excelência, imitando o estado unitário mussoliniano italiano - numa Itália cujo território é menor que o do Estado de São Paulo – e cuja submissão imposta aos Estados ao Poder Central perdura até hoje – vivem multidões urbanas nas capitais e populações variadas nos municípios.
    E são nestas unidades federativas – os municípios – que as pessoas precisam dos serviços públicos: do transporte público aos metrôs; das creches e escolas às universidades; dos postinhos de saúde aos hospitais de ponta; das maternidades ao serviço funerário; da guarda civil metropolitana à tropa de choque das Polícias Militares; da repartição pública aos poupa-tempos; da pracinha de bairro à urbanização e reurbanização das capitais; das ruas; alamedas e avenidas às grandes artérias e corredores de tráfego; do transporte interurbano e interestadual às rodovias; de portos e ferrovias aos aeroportos; do varredor de rua e coleta de lixo aos grandes aterros sanitários; e mais uma miríade de necessidades públicas sem fim...
    Mas ironicamente, o ato de supressão da autonomia dos Estados, por Getúlio, vitimou mais o Rio Grande do Sul, terra natal do ditador nefasto.
    Na subversão dos recursos gerados pelos Estados e subtraídos na mão grande por Brasília, consideradas as contas de 2011, o RS se colocava como o maior devedor da União.
    A "dívida" dos gaúchos, em 1996 era de 7,5 bilhões. Pois bem. O RS, desta "dívida", pagou R$ 16 bilhões, e em 2011, "devia" R$ 47 bilhões!
    Ou seja, em 15 anos de grilhões e escravidão, o Rio Grande do Sul, além de ter de entregar, para Brasília, todos os seus recursos, pagou o dobro do que "devia" no ano de 1996, para, em 2011, se ver ainda "devendo" o triplo daquela quantia.
    E ainda tem gente que é contra o separatismo do Sul! Façam-me o favor de se informar antes de emitir opinião!
    O Rio Grande do Sul, até 2011, tinha as artérias navalhadas por Brasília, que lhe sugava das veias, como vampiro, R$ 20 bilhões por ano, acumulando uma "dívida", de todo virtual, contratual, contábil, imposta, nefasta, nojenta, ilegal, asquerosa, ignóbil, de R$ 47 bilhões, que de "juros sobre a dívida", consumia 13% da arrecadação de impostos daquele Estado.
    Hoje, essa "dívida" é muito maior!
    Até o marxista e petista (e por definição, por pertencer ao nefando partido, também corrupto) governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro, em entrevista, expôs a péssima situação fiscal do estado.
    Veja: migre.me/gv5pT
    Segundo Tarso Genro: "Será necessário encontrar uma forma para que se reduzam os repasses desses Estados para a União. Temos uma questão estrutural no nosso caso. O Rio Grande do Sul foi o mais prejudicado por todos os ajustes macroeconômicos pelos quais o país passou, inclusive porque a nossa dívida, na época em que foi negociada, já era brutal. A renegociação (de 1998) foi feita em condições leoninas. Desde então, o Rio Grande do Sul é uma grande fonte de subsídio do Tesouro Nacional. Isso não é culpa do governo atual nem do anterior. É um processo de distorção que ocorreu desde o momento em que a dívida foi negociada."
    Sei que escrevo para poucos, até porque, como postei em vídeo dias atrás, a maioria da população mundial tem inteligência suficiente para tão apenas poder cagar, mijar, comer, foder, reproduzir e dormir. São seres humanos, por mim definidos, como de vida tão somente fisiológica. Nada mais. Fosse de outra maneira, prestariam mais atenção no que lhes toca e rodeia.
    Em 2012, dos 722 bilhões recolhidos forçadamente em impostos federais pelos Estados brasileiros em favor de Brasília, apenas R$ 250 bilhões foram transferidos da União para os Estados.
    Ou seja, em 2012, a União subtraiu R$ 476 bilhões dos Estados. Em 2013, só do Estado de São Paulo, a subtração foi da ordem de R$ 410 bilhões.
    Quanto aos alegres, festeiros e piadistas cariocas e fluminenses, cada qual, em 2012, pagou para a União R$ 7.526,00 em impostos federais . Mas continuam a rir, em Ipanema, Copacabana, na Cidade Maravilhosa, até porque de tanga, se fica na tunga de forma menos traumática.
    No mesmo ano, 2012, cada gaúcho desembolsou R$ 1984,00 para Brasília, o que daria para muito churrasco, vinho e chimarrão.
    Em contrapartida, um cidadão de Roraima recebeu em 2012 R$ 3.890,00. Já estou pensando em me mudar para lá, virar um Botocudo e me casar com uma Bartira, a saborear o pirarucu dela...
    Em 2012, o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 32 bilhões e, de volta, recebeu na forma de "empréstimos transferidos pela União", míseros R$ 10 bilhões, acumulando um descompasso deficitário de 22 bilhões, para um orçamento de R$ 40 bilhões.
    Não precisa ser nenhum Maílson da Nóbrega (não digo um Guido Mantega, porque esse provou ser ruim até em aritmética), para aferir que a perda de impostos do RS para a União corresponde à metade do seu orçamento.
    A situação é bem pior em outros Estados.
    Santa Catarina fica com apenas 25% de seus recursos gerados.
    Já São Paulo, a grande vítima prostituída no calçadão da corrupção brasiliense, não fica com nem 10% do que arrecada, e hoje "deve" à Brasília uma fortuna impagável.
    Hoje, 70% dos impostos estão nas mãos da União. Regra geral, 30% fica nos Estados e nos Municípios.
    Porém, quando se atenta para a realidade, se percebe que as obrigações ficam a cargos dos Estados e Municípios, enquanto os direitos de príncipe ficam com a União madrasta e corrupta.
    A inversão de valores é escandalosa, pois que a União estrangula os Estados e os Municípios pagadores de impostos (AM; MT; GO; PE; ES; RJ; MG; SP; PR; SC; RS), proibindo a estes Estados e Municípios, sufocados e explorados, qualquer autonomia econômica para suprir as imensas demandas dos seus cidadãos.
    Para se ter uma ideia, 95% do total da dívida da capital de São Paulo decorre do refinanciamento assinado com a União em maio de 2000, durante a gestão de FFHHCC. Naquela ocasião, para renegociar a "dívida" da capital bandeirante, FFHHCC cobrou 9% de juros mais o IGP-I, como fator de correção monetária.
    Em 2012, a "dívida pública total" com a União correspondia a 195,29% das Receitas Correntes Líquidas.
    Não é necessário ser Maílson da Nóbrega para intuir que a tal "dívida" é impagável, pois que a cada R$ 4,00 de IPTU, R$ 3,00 vão para o pagamento desta espoliação vergonhosa e escabrosa.
    A dimensão da "dívida" é de tal ordem, que o gasto anual em Saúde foi de 18,64% em 2012, e em Educação, cerca de 31,33%.
    Além disso, em virtude do agora derrubado limite de endividamento estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (120%), a Prefeitura de São Paulo não poderia mais se endividar, o que reduz fortemente os seus investimentos.
    Dessa forma, 13% das receitas do Município de São Paulo são forçadamente subtraídas, ano a ano, na tentativa inútil de se abater uma dívida que não para de crescer.
    O equivalente a 71,27% do que foi gasto em Saúde na Capital Bandeirante em 2012, foi pago em forma de "dívida".
    E depois muito se reclama que falta leito, falta médico, falta hospital, falta pronto socorro, falta esparadrapo, gaze, sem que NINGUÉM, no ambiente político, tenha a coragem de apontar o dedo para Brasília e dizer, direto ao ponto:
    - "A culpa disso tudo é desta desgraça de União!".
    Este quadro escandaloso é o resultado do nosso "Estado Federativo", que na verdade é Estado Único, faraônico no gerenciamento dos recursos, expropriatório dos Estados e dos Municípios, a serviço ora da "faraona" Roussef et caterva, cujos demais entes federativos não tem autonomia econômica nenhuma e que foram reduzidos a servos da corte brasiliense.
    A se manter tal estado de coisas, só para citar o caso do Município de São Paulo, tal como ocorre com os demais Estados e Municípios pagadores para a União, estas "dívidas" só aumentaram por condições meramente contratuais, de médio e de longo prazo, violentadoras, leoninas, péssimas, para Estados e Municípios contributivos, e excelentes para a União.
    Com a míngua de investimentos na capital bandeirante, colocada de joelhos para pagar ao menos os "serviços da dívida" (juros), careceu esta de melhorias necessárias à sociedade paulistana – e por sociedade paulista entendo todos os que moram e vivem em São Paulo – capital e interior – independentemente de suas origens - para que pudesse produzir mais riqueza, pois que trabalha para pagar a "dívida" com a União, enquanto o "passivo", cada vez mais abissal, decorre da aplicação escorchante de juros e incidência de correção monetária sobre dinheiro nosso, que nos foi roubado e transformado em "dívida acumulada" pelos sanguessugas de Brasília.
    Não faz sentido nenhum, nem a uma criança de berço, a União vir a retirar, na mão grande, 13% das receitas da Prefeitura de São Paulo todos os anos, dando um tapa na cara dos cerca de 11 milhões dos que vivem na cidade.
    Este modelo de 'Estado Federativo' deve ser colocado abaixo. Por bem ou por mal, caso São Paulo, e os demais Estados citados, espoliados, não queiram mais serem capachos servis da caterva de Brasília, pena de se tornarem devedores eternos do pródigo – com o chapéu dos outros - Governo Federal.
    O "sistema federativo", tal como colocado, onde os entes federados não têm autonomia econômica, e consequentemente, nenhuma autonomia política e administrativa, enquanto a descarada União cobra destes entes federativos todos os serviços de Estado às suas populações, enquanto lhes suga os recursos para isso, é o maior problema das populações destes mesmos Estados e Municípios e a maior causa do anseio, cada vez maior e cada vez mais legítimo, de secessão.
    A forma muito injusta de espoliação tributária de parte da União, contra os Estados e os Municípios contributivos, por um lado, e os gastos sem transparência, eivado de corrupção desbragada, por outro, fazendo com que os recursos do Estado Brasileiro sejam determinados por quem detém o Poder Central, como se faraó fosse, em pleno século XXI, produz distorções e desigualdades insuperáveis entre os entes federados, causa maior do divórcio que se anuncia.
    A falta de clareza na aplicação dos recursos dos Estados e Municípios contributivos, que com exceção, no Sudeste, das Minas Gerais, disse um sonoro NÃO ao PT et caterva, produziu um clima de desconfiança, e repulsa que perdura, mesmo há mais de mês das eleições fraudadas, dividindo o já coteado povo brasileiro, que se fragmentou, solapando os pilares nos quais se ergue e se assenta, de forma cada vez mais periclitante, o "Estado Federado" brasileiro, que antes, ou depois, por bem ou por mal, ruirá, pois que não vejo ninguém do famigerado sistema de representação política nacional, pôr o dedo na ferida e proclamar sua indignação diante de tamanho descalabro, corrigindo rumos e anulando tamanha distorção e iniquidade, tamanha fábrica de multidões de progressivamente empobrecidos e endividados, em favor de pouquíssimos privilegiados, que se sentem os senhores da casta.
    E ponto final.
  • Pedro de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon  29/12/2014 18:41
    Direto ao ponto.
    Por favor, leia o diálogo fictício entre "uma das melhores cabeças pensantes deste país" e o Leandro Roque, uma das melhores cabeças pensantes do IMB (o que não é pouca coisa):

    www.mises.org.br/Article.aspx?id=600
  • Matias  09/03/2015 11:53
    Acho que é um bom momento para o IMB divulgar e produzir mais textos sobre secessão...
    Não se escuta esse assunto por aí, infelizmente acho que vamos perder mais uma grande chance no dia 15 pedindo mais soluções pra quem criou o problema. Como diz o Leandro, "continuamos sem entender nada"... vamos ouvir de novo idiotices como reforma política e blablabla

    Não conhecia esse movimento de SP, realmente seria sensacional um país com esse espírito empreendedor dos paulistas...

    Por aqui, "o sul é meu país" anda meio esquecido, cada vez que ressurge é taxado de racista, preconceituoso, imoral... enfim uma estratégia bem conhecida.

  • Marcelo José de Souza  04/05/2016 20:26
    Fico admirado com a repercussão do tema. E fico triste por ter se passado tanto tempo (mais de um ano) sem novos comentários. Será que a paixão esfriou?


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