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Se a Internet tivesse sido criada pelo governo brasileiro

— Ainda haveria o catálogo da foto ao lado listando todos os emails do mundo;

— Cada website teria que observar as normas da ABNT;

— Conta no Facebook só poderia ser registrada com CPF e RG;

— Haveria cotas para conteúdo nacional no YouTube;

— Sua Senha de Acesso Universal (SAU) estaria seguramente protegida no cartório de sua cidade;

— A cada seis meses, a Folha Dirigida listaria novo concurso para vagas de Moderador de Redes Sociais;

— Comentários em blogs seriam aprovados pelo Ministério da Comunicação Informática;

— Spams implicariam multa de até 20 (vinte) salários mínimos;

— Os preços na Amazon já incluiriam imposto sobre lucro presumido;

— Cada email enviado teria que pagar uma pequena taxa aos Correios por "substituição eletrônica de correspondência";

— O Twitter teria que aumentar o número de caracteres para não "impor limites à expressividade do povo brasileiro";

— Os pobres receberiam um Vale-Wikipédia que daria acesso a até 10 artigos por mês;

— A Argentina não teria internet.


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SOBRE O AUTOR

Diogo Costa
é presidente do Instituto Ordem Livre e professor do curso de Relações Internacionais do Ibmec-MG. Trabalhou com pesquisa em políticas públicas para o Cato Institute e para a Atlas Economic Research Foundation em Washington DC. Seus artigos já apareceram em publicações diversas, como O Globo, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo. Diogo é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis e Mestre em Ciência Política pela Columbia University de Nova York.  Seu blog: http://www.capitalismoparaospobres.com


A meu ver, essa "desregulamentação" estatal sobre a terceirização não passa de uma intervenção, de feição "liberal", que não implicará nos efeitos desejados e previstos.

Basicamente, pelo que eu entendi, a intenção do governo é gerar mais empregos que de fato paguem salários realmente vinculados à riqueza produzida pelo empregado. Com isso, busca se mover a economia, através de poupanças, maior capital do empregador para investimento e consumo real dos empregados. Desse modo, o Estado pode arrecadar mais, pois, na análise de Smith que é complementanda pelo autor do artigo, a especialização (terceirização) gera riqueza e prosperidade. Fugindo, portanto, do ideal keynesiano de que quanto maior o consumo de quem produz maior o progresso, negligenciando a possível artificialidade dessa troca.

Minha objeção consiste em afirmar que a regulamentação do modo que foi feita não é benéfica para o Estado, logo, como tudo no Brasil, querendo ou não, está ligado à esse ente, não torna se benéfica ao indivíduo.

Primeiro, pelo fato de que, as empresas que contratam outras empresas terceirizadas podem ter um elo empregatício direito com os empregados dessa última. Nessa perspectiva, caso uma terceirizada, receba os repasses do contratante, porém não esteja pagando os benéfícios/ salários dos seus empregados em dia, sob alegações diversas, iniciará se um processo judicial entre a empresa contratada e o contrante para solucionar esse caso, haja vista que é do interesse do terceirizado receber o que lhe é devido. Consequentemente, o tempo depreendido, os custos humanos e financeiros são extremamente onerosos para a empresa contratante, de modo que, sua produtividade e poder de concorrencia no mercado é reduzida. Ou seja, a continuidade do desrespeito aos contratos firmados e a morosidade da Justiça, práticas comuns no país, muitas vezes, anulam a ação estatal que visa gerar mais empregos e melhorar a produtividade das empresas. O que afeta principalmente os empreeendedores com um capital menor e que operam em mercados menos regulados. Logo, busca se intervir para corrigir um problema, sendo que o corolário dessa nova intervenção é exaurido por uma ação feita anteriormente

Outro ponto pouco abordado por vocês é que as terceirizações beneficiam também os empresários oriundos de reservas de mercado. Logo, uma ação estatal que, a posteriori privilegia os amigos dos políticos, não pode implicar nas consequências previstas a priori. Isso porque, a possibilidade contratação de terceirizados a partir de salários menores do que de fato seriam em um contexto natural/equilibrado torna se muito mais viável para os corporativistias, pelo simples fato de que seus acordos com agências e orgãos públicos influenciam também nas decisões judiciárias que envolvem a sua empresa e a empresa terceirizada. Desse modo, o megaempresário contrata a empresa terceirizada e estabelece um acordo onde há um repasse menor da grande empresa para a terceirizada e, na sequência, apenas uma parte muito pequena, não correspondente ao valor gerado, desse repasse para a empresa terceirizada é convertida em salários para os terceirizados, onde a empresa terceirizada acaba lucrando mais, ao ter menos gastos. Portanto, um terceirizado que trabalha para uma empresas monopolística (no sentido austríaco) possui maiores chances de ser ludibriado e não lhe resta muitas opções de mudança de nicho, haja vista que infelizmente inúmeros setores do mercado brasileiro sofrem regulação e intervenção constante do governo.

No mais, ótimo artigo.
Gustavo, os Dinamarqueses podem usufruir desse tipo de assistencialismo, justamente porque o mercado deles é produtivo.

O mercado deles é produtivo como consequência da LIBERDADE DO MESMO, como o próprio artigo aponta.

Lá não existe salario mínimo, o imposto sobre o consumo é baixo, assim como o imposto sob pessoa jurídica.
No máximo, o imposto de renda é alto, mas eles tem uma moeda forte e estável, um lugar livre pra se empreender e contratar alguém(não existe nem salário minimo lá!).

Defender o modelo Dinamarques na situação Brasileira demonstra toda a ignorância básica em economia, nosso mercado fechado produz pouco pra aguentar um estado desse tamanho. Ainda sim, o estado da Dinamarca é menor que o Brasileiro, nunca ouvi falar sobre lá ter quase 40 ministérios, nunca ouvi falar lá sobre a existência de Agencias Reguladoras em todos os setores do Mercado, nunca ouvi falar lá sobre a existência de centenas de estatais!

E mais, a crise Sueca dos anos 80 justamente explica isso, o Welfare explodindo nessa época acabou ''sufocando'' o mercado, deixando-os em uma crise enorme de déficits astronomicos.
Qual foi a solução?

Austeridade e Livre-Mercado, na década de 90 a suécia voltou a crescer fortemente, uma reforma radical de corte de gastos e liberdade de mercado, no fim das década de 80 e começo da 90, permitiu que a Suécia saísse da crise causada pelo Welfare.

Mas por fim, você acha justo tirar o dinheiro das pessoas a força pra sustentar tudo isso para os que não querem trabalhar?

Antes de qualquer boa consequência, analise a ética e a moral.
É como querer defender o homicídio, dizendo que isso amenizara a escassez na terra no futuro. Não interessa, homicídio de inocentes é errado, é irrelevante as boas ou ruins consequências que o crime pode trazer.

E mais, Noruega já esta retirando dinheiro do seu fundo, mais uma vez veremos mais uma crise em alguns escandinavos, o peso do estado não dura muito, por mais produtivo que um mercado seja. É economicamente impossível, a empiria da ciência economica prova isso!

O texto apenas demonstra que o sistema capitalista, ainda mais a forma liberal, é totalmente ineficiente.

Senão vejamos,

1: hoje já não é proibido nenhuma empresa ter seus laboratórios e certificados de qualidade internos ou externos, inclusive no Brasil existe a certificação "Certified Humane Brasil é o representante na América do Sul da Humane Farm Animal Care (HFAC), a principal organização internacional sem fins lucrativos de certificação voltada para a melhoria da vida das criações animais na produção de alimentos, do nascimento até o abate"; (não necessita liberalismo para isso), inclusive a Korin agropecuária é certificada por essa empresa, entre tantas outras.

2: Não é proibido nenhuma instituição avaliar a qualidade dos produtos e denunciar caso seja de péssima abaixo do esperado; (não necessita liberalismo para isso também)

3: No liberalismo estas mesmas instituições que avaliariam a qualidade ou emitiriam certificados poderiam ser construídas justamente para os objetivos do bloco gigante de algum ramo, como por exemplo carne, tendo esse poder eles também teriam o poder de patrocinar jornais e revistas para desmentir qualquer empresa de certificados privados concorrente e pronto, num mundo globalizado quem não aparece não é visto. O lucro dos grandes blocos estaria garantido... num capitalismo sem regulação estatal quem iria impedir isso? Da mesma forma que a "Certificadora" do grande grupo poderia difamar as carnes de um grupo concorrente.

claro, se não existissem grupos, talvez até funcionaria, porém pq não criar grupos para ter maior vulto de recursos para maior propaganda e maior lucro? Justamente. Apenas prova objetivo maior - lucro - é o motor para irregularidades, seja de agente público ou privado.

aguardando respostas...

ARTIGOS - ÚLTIMOS 7 DIAS

  • Gredson  27/03/2014 20:11
    A Argentina não teria internet. hehehe
  • Rafael França  27/03/2014 20:24
    - Para cada vídeo que vc acessa de pornô, 1 teria de ser de uma minoria
  • Bruno  27/03/2014 23:00
    Se tem um ramo que não precisa se preocupar com cotas, é o pornô. Só se fosse cota pra japonês!
  • Eduardo Ameruso  27/03/2014 21:18
    Você teria que ir a algum lugar (físico), para buscar um download.
  • atorres1985  14/05/2015 04:01
    Na verdade o Google costuma fazer algo parecido.

    Por que não um "imposto sobre o MP3" para proteger a indústria fonográfica?
  • Erick Skrabe  27/03/2014 23:12
    Vamos sair um pouco da imaginação e ir para a relidade. Eu participei de um comitê da Amcham que ajudou na elaboração de um projeto de lei para a assinatura digital (no fim foi feito por MP, mas isso é outra história). Um dos absurdos proposto por parlamentares era tornar obrigatório ir a um cartório registrar cada operação feita com assinatura digital. Nem que isso significasse imprimir a operação (já ssinada) e ir lá bater um carimbo (sim, sempre tem que ter um carimbo). Isso valeria também para o SBP (Sistema Brasileiro de Pagamentos) ou seja... para a compensação de cheques.
  • Erick Skrabe  27/03/2014 23:18
    Qto a Amazon, não seria lucro presumido mas sim "sustituição tributária", onde o governo estipula um preço de venda ao usuário final e cobra o ICMS baseando nese valor arbitrário.

    No Brasil, a realidade consegue ser mais absurda que a brincadeira.
  • Daniel  28/03/2014 01:51
    - Os números de IP seriam considerados "recursos escassos", os lotes seriam leiloados pelo governo, e seriam concessões de 15 anos, não renováveis.

    - O Orkut seria tombado como patrimônio histórico nacional;

    - O Altavista receberia dinheiro do BNDES, para não interromper suas atividades;

    - Haveria o dia da "Campanha Nacional de Vacinação dos Computadores", contra os vírus.
  • Deilton  28/03/2014 19:13
    - Para cada 1 hora de acesso ao Mises, o usuário teria que passa 15 minutos no site da Carta Capital.
    - Liberar o mIRC, para maiores de 18 anos, para uso social com vista ao bem de todos e todas, seria promessa de campanha de Dilma para 2014, a ser cumprida em 2017. O Aécio dizendo que é insuficiente, que tem que fazer mais, liberar o bate papo do uol também, para pessoas poderem escolher, por que esse é o Brasil que queremos.
    - A atualização de softwares seria requerida junto com cópias autenticadas do CPF, RG, antecedentes criminais, comprovantes de residência e IPTU pago. O pedido seria analisado num prazo de 15 dias úteis, contados da data de solicitação. Pessoas com mais idade e pertencentes a minorias teriam prioridade.
    - Elogiar artigos do mises e criticar de sites como carta capital e carta maior, seria considerado crime de discriminação ideológica cometido por meios virtuais. Caso o criminoso fosse menor, a culpa seria da sociedade, que não deu a ele a doutrinação que precisava, seria considerado apenas mais uma vitíma da desigualdade social, que não prover a todos e todas doutrinação de forma justa.
    - Orkut seria acusado de monopólio e teria que reduzir o número de cadastrados, para dar chance para outras redes sociais. (Facebook estaria em fase de análise).
    - Pessoas maiores de 65 anos, estudantes e beneficiários de programas sociais teriam direito a acessar internet de graça em qualquer lan house do país. Isso estaria presente no projeto de lei que autoriza o funcionamento de lan houses, sendo um dos 1500 artigos.


  • lasare  03/04/2014 00:37
    hehehe muito bom.

    -O governo enalteceria na tv, com propaganda paga (lóóógico) que a internet tem "foco nas pessoas";a importante participação do Ministério do...da...Internet no processo de transmissão de mensagens GRATUITAS (uau) e colocaria um slogan do governo federal no estilo:"GOVERNO FEDERAL UNINDO OS BRASILEIROS PELA INTERNET".

  • Caio Calandrino  14/05/2015 05:15
    Isso seria como na época da telefonia estatal do Brasil.
    Seria cobrado um valor para se ter direito a aquisição da internet, tipo como se fazia antigamente com o telefone, onde se cobrava absurdo para se ter a linha (nesse caso seria a internet!) e depois se adquiria os aparelhos (computadores e tudo o mais nesse caso) e a pessoa passava a pagar a assinatura e os minutos usados.
  • Carlos Henrique Xavier  28/03/2014 02:12
    Se a internet fosse criada pelo Governo Brasileiro, seria bem provável que para qualquer Governo Estrangeiro ter um site na Internet, teria que conseguir autorização do Itamaraty, e ainda ter uma Embaixada lá em Brasília.
    Ah! E com certeza ia ter o Ministério de Defesa Cibernética, que seria responsável por fiscalizar em toda a Internet toda e qualquer crítica ou oposição contra o Governo Brasileiro.
    Resumindo: Não haveria internet livre no mundo.
  • anonimo  28/03/2014 13:02
    Os sites teriam que pagar habite-se.
  • Gustavo Ramos  28/03/2014 15:12
    - O Eike Batista seria o homem mais rico do mundo, sua empresa INTEX venderia cyber espaço com amplos subsídios do BNDES.
  • Carlos  28/03/2014 17:22

    -Todo ano o usuário teria que fazer um recadastramento de informações
  • felipe  28/03/2014 17:59
    Hoje para registrar um site já é necessário ter um CPF válido, para domínios .com.br; Não existe a opção de registro anônimo nos domínios .com.br; Então se eu quiser criar um site para falar mal do governo ou de alguma instituição preciso de um CPF válido;
  • Pedro  28/03/2014 20:48
    -Haveria imposto sobre a transferência de arquivos por Megabyte baixado.

    -O processo de abertura de uma conta levaria em média 128 dias.

    -O acesso à internet deveria ser declarado no imposto de renda.
  • Típico Filósofo  28/03/2014 21:41
    Senhor Diego, alegro-me em vê-lo finalmente aos abraços com os valores democráticos do século XXI e nos trouxe um texto com compromisso para com as metas da república e propostas para democratizar a internet sob um prisma social. Portanto, pretendo com as seguintes propostas auxiliá-lo com mais posicionamentos a serem utilizados para salvarem a internet da lógica perversa do capitalismo e das elites internacionais:

    - Doravante, o serviço de correios virtual tornar-se-á ilegal e considerado prática de 'dumping' explícito sob a legislação do CADE. Aproveitando-se do serviço gratuito oferecido pelo capital internacional, milhões de usuários afetam negativamente a criação de empregos, a geração de renda e o compromisso social da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao submetê-la à competição predatória dos correios virtuais.

    Através do e-mail, o capital internacional não só visa prejudicar o desenvolvimento do país (ao reduzir a demanda agregada sob o serviço dos correios e tornar injustificável a criação de empregos) como também consiste em colonialismo cultural estadunidense, dado que doutrina seus usuários à cultura da pressa norte-americana; em contraste com o louvável serviço dos correios e seus trabalhadores, cujas greves e outras atividades sindicais constantes merecem o respeito e aplausos do povo brasileiro.
    _____________________________________________________________________________________

    - Faz-se imprescindível que as infames 'listas de amigos e galerias' nas redes sociais sejam de imediato reguladas em função dos interesses de inclusão social do governo brasileiro. Trata-se de um nazismo inenarrável aquele dado pela realidade brasileira, onde jovens regojizam-se a publicar fotos contendo seus melhores bens materiais, dotes físicos e nichos de amigos em detrimento de exaltarem sua pobreza para fins revolucionários, suas imperfeições para evitarem a desleal opressão dos excluídos pelo conservadorismo e acima de tudo, tornar igualitária a distribuição de contatos entre as diferentes etnias brasileiras.
    _____________________________________________________________________________________

    - Sítios virtuais que contenham conteúdo antidemocrático (fascista, individualista, neoliberal, nazista, conservador, etc) de acordo com o futuro elaborado 'Código Brasileiro de Trânsito Virtual' deverão ser retirados do Servidor DNS Brasileiro (que será provido pelo poder executivo) e o CPF de seus 'hosts' será multado em no mínimo 6 salários mínimos por infração gravíssima e crime federal.
    _____________________________________________________________________________________

    - Sítios internacionais poderão apenas ser acessados com uma restrita permissão concedida exclusivamente pelo ministro de relações internacionais. Sendo assim, ficará sob a tutela do poder executivo de prover serviços com compromisso social ao internauta (vídeos, redes sociais, etc), que serão, obviamente, regulados por um exército de funcionários concursados e comprometidos com a democratização do espaço virtual.
    É inaceitável a falta de espaço detida pela cultura brasileira no espaço virtual, evidência da exclusão sócio-virtual promovida pela lógica especulatória e predatória dominante no mercado de serviços virtuais.

    Sendo assim, ficará estabelecido que:
    *A Ancine deverá estender sua jurisdição aos serviços de mídia virtual, subsidiando usuários que prestem bons serviços à cultura nacional tal qual feito pela Petrobrás aos 'rappers' fluminenses.

    * [B]TODO TIPO DE INFORMAÇÃO CRIPTOGRÁFICA SERÁ ILEGAL.[/B]

    *Todos os candidatos a usuários da internet deverão prestar no mínimo 4 horas de aulas teóricas sobre cidadania e saúde e deverão portar aprovação psico-técnica do poder público. Além disso, tendo obtida a permissão parcial para acesso à internet, o usuário deverá anualmente pagar um imposto para a manutenção dos imprescindíveis serviços de regulamentação virtuais, sob a pena de multa e recolhimento da permissão de navegação em caso de não-pagamento.

    *Sites terão de ser vistoriados anualmente para a prevenção contra 'malware' e criptografia de dados, essas que terão de ser agendadas com meses de antecedência e supervisionadas por profissionais concursados.
  • André Lima  29/03/2014 01:44
    Haveria cotas para os círculos do Google.
  • Milene  14/05/2015 17:19
    Hahahahaha, muito bom!!!
    Se por acaso não tivesse nenhum amigo gay ou negro seria automaticamente multado e teria a conta cancelada.
  • Embaixadinha  14/05/2015 18:14
    É bom não dar idéias.
  • Rodrigo  29/03/2014 23:31
    Todos esses comentários devem ser remetidos para aqueles deputados vagabundos para ver se assim eles se tocam e criam vergonha na cara ou então mostram logo quem são e utilizam as "sugestões'.
  • anônimo  03/04/2014 00:41
    todo site deveria emitir das 19h às 20h um stream de áudio com "a voz do brasil"
  • Tiago  08/04/2014 16:57
    Os vídeos do Youtube seriam interrompidos no horário de pico para um pronunciamento oficial ou propaganda política obrigatória.

    Marco Civil, claro! ;)
  • Lucas  12/04/2014 14:18
    Ela já teria sido criada???????
    já teriamos atingido os 1 kb de velocidade máxima??????
    já existiria algum site???????????
  • Maycon  05/05/2014 19:26
    Muito bom esse artigo, ótimos comentários. Mas na minha opinião o Brasil não consegue criar nada de bom, se fosse depender do Brasil não existiria internet.
  • Isaac B Nilton  28/05/2014 17:15
    Se a internet fosse criado pelo governo brasileiro , isto é um fato , ainda teria-mus o MS-DOS , ou seja esta empreitada já tinha falido.
  • Rafael Fernandes  18/06/2014 01:51
    gostaria de saber porque a Argentina não teria internet
    será por que seria custoso?
    será por que seria inútil aos interesses dos argentinos?
    ou seria um bloqueio do governo brasileiros aos seus rivais do futebol?
    ou seria por tudo isso e mais coisas ainda?
  • pedro b.  18/07/2014 12:01
    o correio eletrônico seria um serviço da empresa correios. haveria um computador por agência para o público poder enviar os tais "correios eletrônicos". 10 centavos por e-mail enviado. mais barato que um selo, que maravilha!
  • Pobre Paulista  20/04/2015 23:18
    Hahahaha, a França está anos-luz na nossa frente. Até para ser ineficiente nosso governo é ineficiente :)

    (2010) France joins Germany warning against Internet Explorer

    (2014) French senators pass 'anti-Amazon' law to protect small retailers

    (2015) French Senate Backs Bid To Force Google To Disclose Search Algorithm Workings
  • Joana Mariana  14/05/2015 01:30
    Mas até que não seria má ideia aumentar o número de caracteres do Twitter. 140 realmente impõem "limites à expressividade do povo brasileiro".
  • Daniel S. de Araujo  14/05/2015 02:24
    Se a internet tivesse sido criada pelo Governo Brasileiro...

    Teriamos que ter sites com o selo de qualidade e confiabilidade do INMETRO

    Internet social com navegador aberto "explorador da internet 1.0"

    Com a excessiva demanda de rede, a tarifação seria por bandeira de consumo, igual a conta de luz.

    Haveria cobrança de Contribuição Social pelo Uso da Internet (CSUI) para financiar o aumento da rede

    Os sitios teriam que obedecer as normas da ABNT
  • Ricardo  14/05/2015 12:20
    - Os sites seriam chamados de "sítios" e, portanto, passíveis de reforma agrária digital em harmonia com função social do bit.

    - A ANVISA teria que aprovar a entrada de anti-virus novos no mercado, com prazo de 1 ano para conclusão do processo.

    - O governo estaria empenhado na conclusão da Infovia Transamazônica desde 1998, ligando regiões remotas por meio de tecnologia Ethernet de 1MB.

    - Haveria rodízio por final de endereço IP em dias e horários com picos de tráfego.

    - A internet seria universal e gratuita em Cuba.
  • Marcelo Vanrato  14/05/2015 13:46
    Era pra ser engraçado?
  • Leonardo Ônibus-Rato  14/05/2015 14:44
    Só para quem usufrui do poder estatal e está com a vida ganha. Eu só chorei ao perceber o paralelo entre a brilhante alegoria do artigo e os serviços públicos monopolísticos prestados no Brasil. E chorei ainda ao constatar que tais serviços públicos -- e principalmente aqueles incompetentes que os fornecem -- têm vários defensores.
  • Pobre Paranaense  14/05/2015 13:57
    Acho que esse artigo não devia ter sido escrito. Se algum comunista ver, vai fazer emenda constitucional logo logo pra colocar em prática... (se já não estão fazendo)...
  • Fantomas009  15/05/2015 19:55
    A Internet "fecharia" aos sábados, domingos e feriados.
  • Regina Silva  18/06/2015 19:22
    Excelente artigo, acredito que se a internet fosse mesmo criada por brasileiros não seria muito diferente disso...
  • Alan do Amaral  24/09/2015 20:07
    Não haveria nenhum site em inglês, todos seriam traduzidos por alguma agência oficial do governo, com tradutores concursados.

    Não haveria nenhum vídeo em inglês, todos seriam dublados.

    O Youtube teria cota mínima percentual de vídeos brasileiros.


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